norma nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 
ESTADO DESAOPAULO 
ATO DA MESA N° 14/2026 
OUTORGA 0 PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2026 
A Mesa daCamaraMunicipal de Garça, 
Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal.-.-.-.-.-.-.-. 
Considerando o que dispõe o Decreto Legislativo n° 73, de 25 de 
setembro de 2025, em especial o seu artigo 3°, VI; 
RESOLVE: 
Art.1° Fica outorgado aos homenageados abaixo indicados, nos 
termos do Decreto Legislativo n° 73/2025, o "Prémio Trabalhador da Saúde Destaque" no ano 
de 2026: 
I — Matheus Antônio Romualdo de Lima; 
II — Silvia Andreia da Costa; 
III— Matheus Trambaioli Gumiero; 
IV — Rita de Cássia dos Santos Silva; 
V — Marcela Cristina Saraiva Correia; 
VI — Rosana Generoso de Souza; 
VII — Adriana Rufino da Silva; 
VIII — Andreia dos SantosBernardinoda Silva; 
IX — Ana Maria da Silva; e 
X — Cristiane Ortigosa Galdino. 
Art.2° A Sessão Solene para outorga do "Premio Trabalhador da 
Saúde Destaque" será designada oportunamente pela Presidência, mediante Edital publicado na 
impressa oficial do município. 
Art.3° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
000 0 WWW•GARCA.SP.LEG.BR e (14)3471-0950 - 3471-1308 - 3471-0033 - 3471-3479 
O RUA. BARAO DO RIO BRANCO, 131 - CENTRO - GARÇA-SP CEP 17400-082 
O can,r@cmgarca.sp.gov.br CNPJ 49.887.532/0001-81 
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CAMARA MUNICIPAL DEGARÇA 
ESTADODE SAO PAULO 
2° Secretário 
RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS 
Procurador Legislativo 
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira daCamaraMunicipal de 
Garça, na data supra. 
JOSÉ ROBE TO CA ALHO 
Secretário Administrativo e Financeiro 
000 0 WWW.GARCA.SP.LEG.BR (9 (14)3471-0950 - 3471-1308 — 3471-0033 — 3471-3479 
O RUA. BAR40 DO RIO BRANCO, 131 — CENTRO — GARÇA—SP CEP 17400-082 
40cam ara@cmgarca.sp.gov.br Ø CNPJ 49.887.532/0001-81