norma nº 1620/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA NM.620/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A
VEREADOILA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO
MARIA RAQUEL SARTORl DA SILVA.
Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução n" 365/2017
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça: e
Considerando, por íTm. o teor do Atestado protocolado junto a Solicitação
de Pessoal RH n° 11/2026 - Protocolo n° 944/2026:
RESOLVE:
Art. 1" Fica concedida licença, por motivo de doença, à vereadora ELAINE
DE OLIVEIRA CÂNDIDO, matrícula 153. nos dias 22 e 23 de abril de 2026. sem prejuízo de sua
remuneração.
.Art. 2" Esta portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
.Art. 3" Ficam revogadas as disposições em contrário.
r.
Garça/SP. 22 de abril de 2026.-
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1 \
MARIA RAQÍkL^S\RJORLDA SILVA \-Wesi)lente
RAFAEL DE OLIVEIRA M.ATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa c Financeira clp^Câmara Municipal de Garça, na
data supra. / V
JOSÉ ROBÉ^O CARVALHO
Secretário .Administrativo e Financeiro
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