norma nº 1621/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA N" 1.621/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO
VEREADOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERl
MARIA RAQUEL SARTORI DA SILVA.
Presidenle da Câmara Municipal de Garça. Estado de
Sâo Paulo, no uso de suas atribuições legais.-.-.-.-.-.-.-.
Considerando o disposto nos arts. 78 e seguintes da Resolução \f 365/2017
- Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça: e
Considerando, por i1m. o teor do Atestado protocolado Junto a Solicitação
de Pessoal RH n° 12/2026 - Protocolo nM . 147/2026:
RESOLVE:
.Art. 1" Fica concedida licença, por ntotivo de doença, ao vereador RUBENS
CLÁUDIO SIQUEIRA NERL matrícula 176. no período de 11 a 25 de maio de 2026. sem prejuízo de
sua remuneração.
Art. 2" Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.Art. 3" Ficam revogadas as disposições enf^^ntnVi
Garça/SP. 12 de maio de 2026
MARIA RÁ“ U DA SILVA
R-AFAEL DE VEIRA.MATHIAS
Procurador Legislativo
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira da'X'âmara Municipal de Garça, na
data supra. /^ ●
JOSE ROBE ’0 CAIÍV^HO
Secretáj-io Administrativo e Financeiro
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