norma nº 5870/2026

LEI Nº 5.870/2026



DENOMINA “PRAÇA HUSSEIN ALI CHEHADE – SALIM”.



O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:



Art. 1º Fica denominada a praça localizada na Alameda dos Flamboaiãs, no trecho compreendido entre a Alameda das Quaresmeiras e a Alameda das Acácias, como “Praça Hussein Ali Chehade – Salim”.



Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.



Garça, 29 de abril de 2026.





JOSÉ ALCIDES FANECO 

PREFEITO MUNICIPAL







FABRÍCIO TAMURA

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO



Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra. -

vcm.





BIANCA CAMPOS

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

 ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS