| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 988 / 2011 |
| Date | 2011-07-05 |
| Ementa | RECLASSIFICA O CARGO DO SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DE DIRETOR LEGISLATIVO PARA DIRETOR GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4656/2011 |
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Câmara íMunicipaCde Çarça (Estado de São <Pau(b Rua Barão do Rio Branco n" 131 - Centro - Cep 17400-000 Fonest (14) 3471.0950/3471.1308 - Fax: (14) 3471.0950 Home Page: www.cmgarca.sp.gov.br - E-mait: camara@cmgarca.sp.gov.br PORTARIA N® 988/2011 AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, etc...-.-.-.-.-.- R E S O L V E: Artigo 1®. Nos termos do artigo 24 da Lei n®. 4.656/2011, de 30 de junho de 2011, reclassificar o cargo de servidor aposentado ANTONIO AUGUSTO AVILA CASTRO de Diretor Legislativo para DIRETOR GERAL, padrão CM4, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. Artigo 2®. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1® de julho de 2011. REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE. A Câmara Municipal de Garça, 5 de julho rde 2011. P' i \ Afrânio Carlos Napolitano PRESIDENTE Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra. hfonio Auiusjto A. Castro DIRETOI? GERAL