| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1001 / 2012 |
| Date | 2012-01-18 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PORTARIA N° 1.001/2.012 AFRANIO CARLOS NAPOLITANO, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, etc... RESOLVE: ARTIGO 1® - Nos termos do artigo 20 da Lei n° 4.656/2011, CONCEDER ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, RG 23.603.315-3, Contador, a proporção de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação de nível universitário, conforme processo protocolado sob o número 31736. ARTIGO 2® - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal defôarça, 18 de janeiro de 2011. Afrânio Canos Napolitano PRESIDENTE Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra. Antônio AU^ listo Avitá Castro DIRETÒR GERAL Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ: 49.887.532/0001-81 site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br