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norma nº 1009/2012

Tipo Portaria
Número / Ano 1009 / 2012
Date 2012-03-30
EmentaDIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
PORTARIA N» 1.009/2012
AFRANIO CARLOS NAPOLITANO,
Presidente da Câmara Municipal de
Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, etc.. -
Art. 1® Os Feriados Nacionais e Municipais e os dias de Ponto
Facultativo no ano de 2012, para a Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal de Garça, exceto os que recaírem nos sábados e domingos, são os
abaixo divulgados:
h
II.
III.
IV.
V.
VI.
VIL
VIU.
IX.
X.
xi.
XII.
XIXI.
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
05 de abril, quinta-feira - Quinta Santa (Ponto Facultativo);
06 de abril, sexta-feira - Sexta-feira Santa (Feriado Municipal);
30 de abril, segunda-feira (Ponto Facultativo);
1° de maio, terça-feira - Dia do Trabalho (Feriado Nacional);
07 de junho, quinta-feira - Corpus Christi (Feriado Municipal);
08 de junho, sexta-feira (Ponto Facultativo);
29 de junho, sexta-feira - Dia do Padroeiro (Feriado Municipal);
09 de julho, segunda-feira - Revolução Constitucionalista de 1932
(Feriado Estadual);
07 de setembro, sexta-feira - Independência do Brasil (Feriado Nacional);
12 de outubro, sexta-feira - Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
02 de novembro, sexta-feira - Finados (Feriado Nacional);
15 de novembro, quinta-feira - Proclamação da República (Feriado
Nacional);
16 de novembro, sexta-feira (Ponto Facultativo);
24 de dezembro, segunda-feira (Ponto Facultativo);
25 de dezembro, terça-feira - Natal (Feriado Nacional);
26 de dezembro, quarta-feira (Ponto Facultativo);
31 de dezembro, segunda-feira (Ponto Facultativo).
Art. 2® Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Garça, 30/de/rr arço de 2012.
Afrânio Car|os Napolitano
PRESIDENTE
Registrada e publicada na Secretaria d
supra.
Câmara Municipal de Garça^na data
Augustp Ávila Çástro
Rua Barão do Rio Branco, 127/131'^
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 CNPJ; 49.887.532/0001-81
site: www.cmgarca.sp.gov.br e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br

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