| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1178 / 2016 |
| Date | 2016-05-02 |
| Ementa | ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR, PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016; E DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA LEGISLATIVA |
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA 1.178/2016 ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc . RESOLVE; ARTIGO V - Alterar a lotação do servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, matrícula n° 097, investido no cargo de PROCURADOR, para a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal, a partir desta data, ante a modificação na estrutura organizacional do Poder Legislativo, introduzida pela Resolução n° 364, de 19 de abril de 2016. ARTIGO 2" - Designar, nos termos do § 1°, do art. 10, da Resolução n° 364, de 19 de abril de 2016, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, matrícula n° 097, investido no cargo de PROCURADOR, para responder pelo expediente da Procuradoria Legislativa. ARTIGO 3" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Garça, 02 de maio de 2016. Adamir Maurício de Barjros^ presidente: Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira ti Câmara Municipal, na data supra José Ro i^Iho DIRETOR A TRATIVO Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br