| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1195 / 2016 |
| Date | 2016-09-12 |
| Ementa | CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, NA PROPORÇÃO DE 2,5%, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 |
| native_id | 11380 |
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GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N" L195/2016 ADAMIR MAURÍCIO DE SARROS, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, etc... RESOLVE, ARTIGO 1" - Com base no Processo n° 47.734/2016, e em conformidade com o disposto no artigo 13 e parágrafo único, da Lei 4.780/2.012, CONCEDER a proporção de 2,5% (dois e meio por cento) a título de gratificação de nível universitário, ao servidor RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, R.G. 40.703.118-2, Procurador, sobre o salário base, a partir de 01 de setembro de 2016. ARTIGO 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Garça, 12 de setembro de 2016. Adaintr Afcoíncio de Bapros PRESIDE Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Financeira ^á^âmara Municipal de Garça, na data supra. José Roberto Carvalho-^^ DIRETORS4DMINISTRATIVO Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp,gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br