| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1200 / 2016 |
| Date | 2016-11-22 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N° 1.200/2016 ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, etc.. RESOLVE, ARTIGO 1° - Com base no Processo n° 48.196/2016, e em conformidade com o disposto no artigo 112, I da Lei 2.680/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Garça), CONCEDER licença-gestante à servidora JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, RO 33.076.723-9, Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Garça, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/11/2016. ARTIGO 2" - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Mimicipal de Garça, 22 de novembro de 2016. Registrada e publicada na Secretaria Administrativa e Finan supra. aimr MauricÍ0.43e isarros ENTE da Câmara Municipal de Garça, na data f ífto Capi4lho ADMINISTRATIVO Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 - CNPJ; 49.887.532/0001-81 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br