norma nº 1287/2018

GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA 1.287/2018
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES, Presidente da
Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 5° do Código de Ética e Decoro
Parlamentar (Anexo da Resolução n° 365/2017);
Considerando que as lideranças partidárias, por meio de requerimentos
protocolados nesta Casa de Leis, indicaram os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar;
RESOLVE:
Art. U O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observado o princípio
da paridade de representação dos partidos com assento na Câmara Municipal, será composto pelos
seguintes membros:
I - Deyse Serapião - Presidente;
II - Reginaldo Luiz Parente - Relator;
III - Patrícia Morato Marangão.
Art. V O mandato dos membros do Conselho será coincidente com o dos
membros da Corregedoria, tendo vigência até a primeira sessão ordinária do terceiro ano da legislatura.
Art. 3® Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se(^ublique-se e aimpra-se.
Câmara Mqni/ipal de (ja.rça/24 de abril de 2018.
Jjb^êTêdro dos Santos Soares
PRESIDJ
Rafael ae Ofiveira Mathias
PROCURADOR LEGISLATIVO
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa e Financeira da C
supra,
José RobpJtcíT3áryalIío
SECRETÁRIO ADMíNÍSTRATIVO E FINANCEIRO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
ira Municipal de Garça, na data
PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
DATA
EDIÇÃO NS.
José Roberto Carvalho
Secretario Admlnístrativ
e Financeiro
Garça, 23 de abril de 2018.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar,
servimos do presente para indicar, na qualidade de lideres de bancada dos partidos abaixo indicados,
o Vereador ANTONIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA" para compor o Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar desta Casa.
Atenciosam
antônio™an "BACANA"
Garça, 23 de abril de 2018.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
FRETADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto Código de Ética e Decoro Parlamentar,
servimos do presente para indicar, na qualidade de lideres de bancada dos partidos abaixo indicados,
o Vereador RODRIGO GUTIERRES para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta
Casa.
Atenciosamente;
RAFAEL JOSE FRABETTI
Líder do DEM
DEYSE SERAPIACL
Líder do P<
REG
Garça, 23 de abril de 2018.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO P/iESIDENTE:
Em atenção ao disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar,
servimos do presente para indicar, na qualidade de líderes de bancada dos partidos abaixo indicados,
a Vereadora DEYSE SERAPIÃO para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlajnentar desta Casa
Atenciosamente;
JOSE
QUETE
OS
WAGNÈRÍüIZ FERREIRA
Líder do PSDB
Garça, 23 de abril de 2018.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
NESTA.-
Assunto: Indicação dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
PREZADO PRESIDENTE:
Em atenção ao disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar,
servimos do presente para indicar, na qualidade de líderes de bancada dos partidos abaixo indicados,
a Vereadora PATRÍCIA MORATO MARANGÃO para compor a Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar desta Casa.
Atenciosamente;
FÁBIO. OUg^INANI
PATRÍCIA MORÀTO MARANGAO
Líder do PMDB
PA^LO ANDRÉ FANECO
t Líder do PPS