norma nº 126/1950

= Nº,
ASSUNT!
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
LEI Nº 126/50
U cidadão Salviano Pereira de Andrade, Pre-
feito Kunicipal,de Garça, no uso de suas atribuiçõesn faz saber que a
Câmara Municipal decretou e êle promulga a seguinte lei:
Art. 1º - À zona urbana da cidade de Garça é a contida dentro das
seguintes divisas:
Art. 2º - à zona urbana do bairro "Vila Neriana", anexado ao pe-
“Começa na rua Paulista,esquina da rua 10 de Novembro,
segue por esta até a rua Carlos Ferrari, segue por es-
ta até a rua Joaquim Freire, segue por esta até alcan-
çar o prolongamento da rua Buarque, segue por esta até
o cruzamento da rua lielchiades kery de Castro, segue pa
esta até a rua Piratininga,segue por esta até a rua
Aravutan, segue por esta até a rua Caramurú, segue por
esta até o entroncamento Ga rua Independencia, de onde
segue em réta até a rua Brigadeiro liachado, segue por
esia até a rua Cel. Carvelho Barros, segue por esta até
a rua Carlos Gomes, segue por esta até a rua 15 de Ko-
veubro, segue por esta até a rua Campinas, segue por es-
ta até a rua Julio Prestes, segue por esta até a rua
Leonor de Barros Salgueiro, segue por esta até o seu fi
nal,ãe onde segue em réta até o marco "I", deste ponto.
segue em réta até a rua Rio Grande do Sul, segue por eg
ta até o final,onde encontra as divisas de José Colom-
bani ou seus sucessores, daí segue em réta até a rua
Borba Gato, segue por esta até a rua Tupi, segue por es-
ta até a rua Princesa Izabel,segue em réta até 100
(cem) metros antes do corrego “Agua da Cidade", segue
em réta até o entroncanento ãa rua 7 de Setembro, se-.
gue por esta até a rua hibeirão da Garça, segue por es-
ta até a rua Karia Izabel,segue por esta até a aveni-.
ãàa Faustina, segue por esta até a rua 7 de Setembro, |
segue por esta até a rua Paulista, segue por esta até
a rua 10 de Novembro, onde começou",
rínetro urbano Ga cidade de Garça, fica deliuitado deniro das seguin- |
tes divisas:
Art.3º —
“Começa ns rua José LWKenço, esquina do prolongamento |
à rua Arabutan, no uarco "D'”, de onde segue em réia |
até o uarco "A",deste ponto segue em réta. até o marco
"Br, daí segue em réta até o entroncamento da rua Jo-
sé Lourenço, no uarco "C", seguindo por esta até o pro-
longamento da rua Arabutan, onde começou”.
À zona urbana do bairro “Vila de Jaía", situado no dis-
trito da séde, anexado ao períneiro urbano da cidade de Garça, fica
Gelimitado dentro das seguintes divisas:
"a
|
t
|
Começa no entroncamento da rua da Estação com a rua
da Liberdade, segue em réta,nas divisas da Fazenda Ei
veirão da Garça,ou seus sucessôres, até alcançar o mar
co "H",deste ponto segue em réta, rumo leste, oté alcan:
çar a rua da Garça,no marco "G", segue por esta rua,em
direção sul, até alcançar as qivisas da Fazenda Ribei
L-Nº
ASSUNTO:
art, 4º
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
- à zona suburbana da cidade de Garça é a contida deniro das
seguintes divisas:
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Els.2 .
Ribeirão da Garça, ou seus sucessôres, no marco "A",
deste ponto segue em réta,rumo leste,pelas divisas da
Fazenda Ribeirao da Garça, até alcançar o margo "B",des
te porto segue em réta, rumo norte, nua extensao de
80 (oii tenta) metros, até encontrar o marco "C", segue
em direção oeste, numa extensão de 40 (quarenta) me-
tros,pelas divisas da*Fazenda Kibeirão da Garça, ou se)
us sucessores,até alcançar o marco "D", deste ponto se-
gue em réta, rumo norte, pelas divisas da Fazenda Ribei
rao da Garça, avé encontrar o marco "E" jdeste ponto, em
direção leste, segue em réta numa extensão de 10 (déz)
metros, até encontrar o marco "PF", deste ponto,em dire-
ção norte, segue em réta, numa extens &o de 30 (trinta)
metros até Elcançar o marco"kK", deste ponto, segue em ré
ta,em direção Leste,nuna extensão ge 40 (quarenta) me-
tros, até encontrar o marco "I", segue em réta,em dire-
ção norte, até excontrar o marco "J",no entroncamento |
da rua da istação, pela qual segue até o entroncamento
da rua ãa Liberdade, onde começou", +
|
|
|
]
"Começa no marco "A",do prolongamento ideal ãa rua Pau-,
lista,100 metros além da rua 10 de Novembro, segue em |
réta até alcançar o marco "B", deste ponto segue em ré-;
ta até alcançar o marco "C",no prolongamento da rua |
Heitor Penteado, deste ponto segue em réta até o pro- |
longamento iãeal da rua Paraiba,no marco '"D",deste por
to, segue em réia até encontrar o: prolongamento ideal
ãa rua Piratininga, no marco "E", daí segue em réta
até encontrar o marco "FP", no progldBameito ideal da
rua Palmares, segue por êste prolongamento ideal da
rua Palmares, até alcançar o marco "G", deste ponto se
gue pelo prolongaento ideal da rua José Augusto lisco
bar, dté alcanyero marco "H",100 metros além do prolo:
gamento ideal da rua Caramurú, deste ponto, segue em
réta até alcançar o "I",no prolongamento ideal da rua
Iniependencia, deste ponto segue em réta até alcançar
o marco "J", deste pontgsegue em réta até alcançar o
marco "K",no pr rolonganento ideal Ga rua Fausto Floria:
no de Toledo, segue por êste, até encontrar o prolong
mento ideal da rua Fausto Floriano de Toledo, pelo —4
qual segue até alcançar o marco '"W", 100 (cem) metros
além do prolongamento iãeal da rua Compinas, deste pon
to segue em réta até alcançar o marco "L", no entron-
camento dos prolongamentos ideais das ruas 15 de No- |
vembro e Átsliba Leonel, deste ponto segue em réta,
até alcançar o marco "h", 100 (cem) metros além do
prolongamento ideal da rua D.Leonor de Barros Salguei
ro, deste ponto segue em réta paralela á rua D. Leonor
de Barros Salgúeiro até o marco "K", de onde segue
paralelamente á divisa ão perímetro urbano, até alcan
çar o marco "O", 20 (vinte) mettos além do prolonga-.
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Fls. 3
NONE mento idel da rua Dr. Carcez, deste ponto segue em
ASSUNTO: réta até alcançar o marco "P",de onde segue em réta
até alcançar o marco "Q", deste ponto segue em réta
até encontrar o marco "R", daí segue em réta até en-
contrar o marco "S",deste ponto segue em réta até al-
cançar o marco "T", de onde segue em réta até alcan-
çar o marco "U", dai segue em réta até alcançar o mar
co "V", deste ponto, segue em réta até alcançar o mar
co "X", deste ponto segue em réta até enconimar o -
uarco "Y", deste ponto segue em réta até encontrar o
marco '"Z", de onde segue em réta até encontrar º mar-
/ co "A", onde começou".
“Art. 5º — As zonas suburbanas dos bairros "Vila Mariana" e "Vi-
la de Jafa", ficam compreendidas numa faixa de 100 (cem) metros, além
das divisas dos seus períuetros urbanos, delimitados, ressectivamente,
nos artigos 2º e 3º, desta lei. A—
dot. 62 - à zona urbana da Vila de Lupércio, fica delimitada
dentro das seguintes divisas:
"Começa no cruzamento da rua Roârigo Cesar com a rua
Garcia Paes, segue por esta até a rua Tomé de Souza,
segue por esta até a rua D.Francisco de Souza, segue
por esta até a rua Rodrigo Cesar, onde começou"
* $ único - À zona suburbana da Vila de Lupércio, fica compresn-
dida numa faixa de 100 (cem) meiros, além ãas divisas do perímetro ur-
tano, descritas no presente artigo.
Art. 7º - à zona urbana do bairro de “Santa Therezinha", anexa-
da ao perímetro urbano da Cila de Lupércio, fica delimitada dentro das
seguintes divisas:
"Começa no cruzamento da rua Déz com a rua Treis,se-
gue por esta até a rua Cinco, segue por esta até a
rua Um, segue, ainda,em réta, pela divisa da Fazenda
Santa usméria, até o marco "A", na Avenida Zéro, se-
gue por esta aié o cruzamento da rua love, segue por
esta até a rua Santa Esméria, segue por esta. até a
rua Déz» segue por esta até a rua Treis, onde come- |
ou" Í
8 único - í zona suburbana do bairro "Vila de Senta Therezinha!
fica compreendida numz faixa de 100 (cem) metros, além das divisas do
perímetro urbano, descritas no presente artigo. |
Art. 8º - À zona urbana ãa Vila de Alvinândia, fica delimitada
dentro das seguintes divisas:
“Começa á 35 (trinta e cinco) metros do alinhamento |
da Avenida Dr. Coutgo Junior, no marco "Wl'",na divi-
sa da Fazenda Jaú, segue por esta divisa até a rua
Dr. Fausto, no marco om, segue por esta até a rua
lajor Couto, no marco mu3r, segue por esta numa ex- |
tensao Ge 38 (trinta e oito) netros, até elcançar o |
marco "4", deste ponto, segue em réta pela divisa |
da Fazenda nancharia, até alcançar o marco "ND", des-
te ponto, segue em réta 35 (trinta e cinco) metros
além da Av.Dr.Couto Junior,até elcançar o marco "6!
deste ponto segue em réta até alcançar o marco "Ml",
onde começou".
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Fis. 4
ASSUNTO
. S único - izona suburbana da Vila Ge Alvinêndia, fica com-
preendida numa faixa de 100 (cem) metros, além das divisas do peri-
metro urbano, descr ritas no presente artigo.
Art. 9º - à zona urbana da cidade de Garça, fica dividida
em 3 (treis) zonas, le., 22. e 3a., com as seguintes delimitações:
. la. ZONA- começa na rua Paulista, esquina da rua
Pruéente de orais, segue por esta até a rua Ti-
entes, por esta até a rua José Augusto iscobar,
por esta até a rua Buarque, por esta até a rua Ba-
rao do kio Branco,por esta até a rua Piratininga,
por esta até a rua Independencia, por esta até o
entroncamento da rua laria Helena, segue por esta
até o prolongamento ideal da rua Vital Soares, se-
gue por esta até o cruzamento da Avenida Drasil,
- segue por esta até o cruzamento da rua General Gli
' cério, segue por esta até a rua lato Grosso, desta
numa réta, atravessando os trilhos da Cia.Paulista
de Lstraãa de Ferro, segue em demanda do cruzamen-
to da Avenida Dr.Labieno da Costa lachado, com a
rua da Liberdade, segue por esta até a rua 7 de Se
tembro, segue por esta até a rua Paulista, por es-
ta até a esquina da rua Prudente de liorais,onde
começou".
2a. ZONA- começa na rua Paulista, esquina da rua lla-
- ceió, segue por esta até a rua Tiradentes, segue !
por esta até a rua llelchiades Nery de Castro, segue
por esta até o prolongamento da rua Buarque, segue |
ta até a rua José Augusto lscovar, segue par
a rua Piratininga, segue por esta até a
rua Arabutan, segue por esta até o prolongamento
da rua Palmares, segue por esta até a rua Barão da
Kio Branco, segue por esta até a rua Caramurú, se-
gue por esta até o entroncamento da rua Indepen- |
dencia, de onde segue em réta, acompanhando as di+
visas do perímetro urbano, até a rua Brigadeiro
Kachado, segue por esta até a rua Cel. Carvalho
Barros, segue por esta até a rua Carlos Gomes, se-
gue por esta até a rua 15 de Novembro, segue por
esta até a rua Campinas, segue por esta em réta,
atravessando os trilhos da Cia. Paulista de Estra-
da de Ferro, até o cruzamento da rua Dr.Garcez,
com a rua Octávio, desde ponto segue pela rua Oct
vio, sté a rua 7 de Setembro, segue por esta até
a rua da Liberdade, segue por esta até o seu en-
troncamento, ra Av.Dr. Lebieno da Costa líachado,
deste ponto segue em réta atravessando es trilhos)
. da Cia.Paulista de strada de Ferro, até a rua
lato Grosso, no entroncamento Ga rua General Gin
cério, segue por esta até a Av.Drasil, segue por
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ASSUNTO: esta até a rua Vital Soares, segue por esta até a Rua
laria Helena, segue por esta até a rua Independencia, se-
gue por esta até o entroncamento da rua Piratininga, se-
gue vor esta até a rua Barão do Rio Eranco, segue por
esta até a rua Buarque, segue por esta até a rua José Au
gusto iscobar, segue por esta até a rua Tiradentes, se-”
gue por esta até a rua Prudente de lorais, se; sue, por es-
ta até a rua Paulista, segue por esta até a rua Maceió,
onde começou"
À- À 3a. zona urbana, vara efeito de localização, Ti-
ca subgividida em 2 partes, Ja.z0na À e Sa.zona BNYSAN
"3a. Zona À - coneça na rua Feulista, esquina da rua LO
de Jovem ie sor esta até a rua Carlos Ferrari, se-
sue vor esta até a rua Joaquim Ireire, ue por esta
até a rua Buarque, segue por esta até a rua úelchiades
lery de Castro, segue por esta até a rua Piratininga,
segue por esta abé a rua Avabuten, segue por esta até a
rua Caramnurú, s gue por esta até a rua Barão do «io Brar
co, segue por esta até a rua Palmares, segue por esta
até a rua irabutan, segue por esta até a rua Piratinin-,
ga,ssegue por esta até a rua José Augusto lscobar, segue |
por esta até a rua Buarque, segue por esta até a rua
Melchiades Wery âe Castro, segue por esta até a rua Ri-
redentes, segue por esta até a rua liaceió, segue por es-
ta atgé a rua Paulista, segue por esta até a rua 10 de
Novembro, onãe começou". "Sa Zona B - começa no cruze-
mento da rua Campinas com a rua Julio Prestes, segue
sempre acompanh ando a linha do perímetro urbano, fixada
no artigo 12, até a rua D.Leonor ãe Berros Salgueiro,
segue por esta até o iinal, addmemarogeMy!! deste ponto
segue em réta até a rua kio Grande Go Sul, segue por es
ta até o iinal, ouãe encontra as divisas de José Colom-
beni, ou seus sucessores, deste ponto ss; t
«ue em réta até,
a rua Eorba Gato, segue por esta até 2 rua Pupí, s
por esta até a rua Frinceze Isebe 1,
en réta, ainãa pela linha d
entroncamento da rua 7 de Setembro, seg; us por esta até
a rua niveirão da Gerça, segue por e ta até a rua lla-
bel, segue por esta até a Avenida Faustina,
r esta até a rua 7 de Se o, segue por esta
( i segue por esta até o cruzamento - —
Gesto: ponto, atravessando os tri- —|
lista de Estrada de Ferro, segue
eu réia até a rua Ceupines, segue por esta até o cruza-
mento da rua Julio Prestes, onde começou"
+
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ANE 8 nã mas sivisfr vam iviaõno 3 .
S único - lias ruas divisôras, a linha divisôra da zona
ASSUNTO: . ns no ” porcos . o -
isferior, fica a 40 (quarenta) metros do lado oposto da linha da gona
superior.
Art. 10º — Ficam equiparados é 3a. zona, para efeito de
lançamento de impostos e taxas municipais, os bairros e vilas, especi-
íicadôs nos artizos 2º, 3º, 6º, 72 e 8º, desta lei.
Ari. 11º — lista lei entrará em vigôr na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 15 de Julho de 1950.
O Prefeito llunicipal,
Cuba Qro Pi Dose |
Salviano Percira de Andrade |
hegistrada e publicada nesta
Secretaría, na data supra.
O Secretário,
Francisco Pereira de Mello Junior.