norma nº 400/1956

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Crnbiisreto da Hoiafeite
sLEI Nº 40
O Cidadão MANOEL JOAQUIM FERNANDES, Prefeito Muni-
cipal de Garça, Estade de São Paule, ne use de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de-
creteu e êle sanciena e premulga a seguinte leit
Art. 1º - Fica instituide e "cencurse de carro ale
gérice", de carnaval garcense, que se realisa anualmente.
Art. 2º - O cencurse censistirá em premiar es três
melheres e mais beles carres que so apresentarem ne carnaval de rua,
em desfile, ne primeire dia.
Art. 3º - à municipalidade cencederá 3 (três) prê-
mies de cr$-5.000,00, Cr$-3.000,00 e Cr$-2.000,00, respectivamente,
ae primeire, segunde e terceiro carre classificado.
Arte 4º - à olassificação será feita per uma cenis
são nemeada pele Prefeito, de preferência representantes des olubes
existentes na cidade, cuja função será a de julgar é classificar es
cencerrentes.
Art. 5º - Sômente participaras de cencurse es care
res inscrites na Prefeitura Municipal, 48 (quarenta e eite) heras am
tes de iniciado e carnaval.
Art. 6º - Os orçamentos minioipeis censignarão ver
bas próprias pars as despesas cem a execução da presente lei.
Art. 7º - Esta lei entrará em vigêr ne dia 1º de -
Janeire de 1957, revegadas as dispesições em centrárie.
Garça, 13 de março de 1956
O Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Direteria de
Espediente, na data supra.
ler
Direter da Direteria de
Expediente