norma nº 534/1957

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
tr TONS sys
- O Cidadão JOÃO TARORA,
Presigente da Camara Hunici de Garça, -
nos termos do artigo 558, 9 6º, da Lei Esta-
dual ne 1, de 18 de setembro de 1 947, faz
saber que a Camara Municipal de Garça decrg
ta e ele promulga a seguinte loit
Arte 1º = Fica a Prefeitura Municipal autorizada a promover
a construção das seguintes passagonst
1) uma passagem sobre nível ligando a rua Melchiados =
Nery de Castro à Avenida Dr, Labíeno da Costa Machado;
2) uma passagem subenível ligando a rua Mato Grosso ão
Avenída Dr. Labieno da Costa Machado, nas imediações da rua Amazonas
exelusivamente para pedestres.
5 único - Para que sejam cfetuadas as construções das passa
gens previstas neste artigo a Profeitura cntrará cu composição come
a Cia. Paulista de istradas de Ferro, a fiu de serem cxocutados os
respectivos projetos e orgauontose
àrt, 2º » As despes:s com a execução da presente lei corre-
rão por conta de crédito especial ou verba a ser consignada em orça
mentos
Arte 3º - Esta lef entrará em vigor na data da sua publicas
ção, revogadas as disposições es contrário,
Câmara Municipal de Garça, aos 17 de dezembro -
de 1 957
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Garça,e
/
na data supras IA ae ;
dee ue L a cá
Sebastião Guanaes Simões
[el Diretor