| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4969 / 2014 |
| Date | 2014-12-23 |
| Ementa | Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do município de Garça/SP - decênio 2015-2024. |
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LEI Nº 4.969/2014
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP – DECÊNIO 2015-2024
JOSÉ ALCIDES FANECO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Garça/SP – Decênio 2015-2024, constante do ANEXO I, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Garça, 23 de dezembro de 2014.
JOSÉ ALCIDES FANECO
PREFEITO MUNICIPAL
FABRÍCIO TAMURA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Registrada e publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra.-
zmc-
ROSANGELA MORETTI LOUZADA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS
ANEXO I
PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, SP DECÊNIO 2015-2024
Garça, SP
2014
Responsáveis:
Equipe Coordenadora do PPAC
Vanda Maria de Carvalho – Articuladora do PPAC
Mariângela Marco Longo Bonfim –Representante da CMAA do PPAC
Morgana Maravalia de Carvalho Barros – Representante da Secretaria da Saúde
Roseneia dos Santos Alves – Representante da ONG Instituto Maria Leonor
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Matildes Gonçalves - Presidente
Márcia Cristina Praxedes
Paulo Francisco Scutari
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Maria Helena Merigue
Maria Apparecida Piola
Marília GehrmannBeolchi Martins
Secretaria da Educação
Rita Alfaro Miranda Miyazawa
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Cássio Luiz Zancopé
Secretaria da Saúde
Marco Izar Junior
Supervisão da Secretária Municipal de Educação
Sandra Maria Pim Marino
Digitação e Diagramação
Vanda Maria de Carvalho
"É mais fácil construir crianças fortes
do que consertar homens quebrados."
(Elizéia Rodrigues de Souza, 13 anos)
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO 7
2 DIRETRIZES 8
2.1 Objetivo 8
3 INTRODUÇÃO 9
4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 10
4.1Perfis socioeconômicos 10
4.2Aspectos Demográficos 12
4.3Evolução dos Indicadores Sociais 13
4.3.1Índice do desenvolvimento humano municipal 13
4.3.2 Demografia e Saúde 15
4.3.2.1População 15
4.3.2.2Estrutura etária 16
4.3.2.3Longevidade, Mortalidade e Fecundidade 18
4.4. Educação 18
4.4.1 Escolaridade das crianças e jovens 18
4.4.2 Escolaridade da população adulta 21
4.5Renda per capita 21
4.6Trabalho 22
4.7Habitação 23
4.8Vulnerabilidade social 24
5 ORGÃOS ENVOLVIDOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES 25
5.1 Gabinete do Prefeito 25
5.1.1Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 25
5.1.2Conselho Tutelar 26
5.2 Secretaria Municipal de Saúde 27
5.2.1 Atenção Básica 29
5.2.2 Perfil Epidemiológico da Criança e do Adolescente 32
5.2.2.1Mortalidade Infantil 32
5.2.2.2Nascidos vivos 33
5.2.2.3Gravidez na Adolescência 33
5.2.2.4Internações hospitalares 34
5.3Secretaria Municipal de Educação 35
5.3.1Unidades Escolares 37
5.3.1.1Educação Básica – Educação Infantil 37
5.3.1.2Educação Básica – Ensino Fundamental 40
5.3.1.3Ensino Médio 41
5.3.1.4Educação Especial 41
5.3.2Sistema Municipal de Ensino 44
5.3.3 Bibliotecas Escolares e Especializada 46
5.4 Secretaria Municipal da Cultura 47
5.4.1Grupo Pirlimpimpim 48
5.5 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 48
5.5.1 Objetivos 50
5.5.2 Rede Inter setorial 50
5.5.3Curso e Projetos 53
5.6 Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer 56
5.6.1Atividades desenvolvidas 57
5.7 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 59
5.7.1 Política Municipal de Educação Ambiental 61
5.8Organizações não Governamentais 62
5.8.1Patrulha Juvenil Garcense 62
5.8.2Patronato Juvenil Garcense 64
5.8.3Instituto Maria Leonor 67
5.8.4Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) 68
5.8.5AFAI Virgilia Alves de Carvalho Pinto 69
6 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 72
6.1 Políticas Públicas de Saúde 72
6.2 Políticas Públicas de Educação 74
6.3 Políticas Públicas de Assistência e Desenvolvimento Social 81
6.4 Políticas Públicas da Juventude, Esporte e Lazer 94
6.5 Políticas Públicas da Cultura 95
6.6Politicas Públicas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 98
6.7 Políticas Públicas do CMDCA 99
6.8Organizações não Governamentais 103
6.8.1 Patrulha Juvenil Garcense 103
6.8.2Patronato Juvenil Garcense 105
6.8.3Instituto Maria Leonor 107
6.8.4Associação Feminina de Assistência à Infância (AFAI) 109
6.8.5Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 112
7 ORÇAMENTO CRIANÇA 113
7.1 Orçamento da Criança Consolidado 113
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 114
BIBLIOGRAFIA 116
PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE GARÇA – 2015 a 2024
1APRESENTAÇÃO
O Grupo de Trabalho formado por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Garça – CMDCA; Secretaria Municipal de Educação;Secretaria Municipal de Saúde;Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, elaborou o PMIA - Plano Municipal para Infância e Adolescência - para o período de 2015 a 2024, objetivando efetivar o comprometimento dos gestores municipais envolvidos na garantia e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes do município de Garça.
Para a elaboração deste documento, foram consideradas as diretrizes recomendadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que resultou no Plano estabelecido.
As prioridades definidas pelas Políticas Públicas no Plano estão fundamentadas nas demandas identificadas no diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes do município de Garça, realizado através de um Seminário que contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil e poder público, realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, 411 – Centro, coordenado pela Equipe Coordenadora do “Programa Prefeito Amigo da Criança”, em 29/04/2014.
O plano apresentaa realidade e os interesses do município em relação à prioridade de tratamento dirigida ao segmento criança e adolescente e suas respectivas famílias, conforme o levantamento das prioridades obtidas no referido Seminário.
2DIRETRIZES
As diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Garça/SP, tem como fundamento a Resolução nº 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e da política de atendimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que consiste na:
Integração das necessidades básicas de crianças e adolescentes pelas políticas públicas, garantindo direitos humanos (dever do Estado e da Sociedade);
Participação da população na organização, formulação e controle das políticas públicas;
Execução das ações na perspectiva da complementaridade da rede municipal,considerando as especificidades dos bairros;
Estimulo à participação da população no controle social das ações inseridas no Plano Municipal da Criança e do Adolescente;
Interação da Equipe do Programa Prefeito Amigo da Criança (controle social e institucional) da implementação eoperacionalização do Plano Municipal da Criança e do Adolescente.
2.1Objetivos
Acompanhar a execução das prioridades relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente, respeitando as especificidades de cada bairro e aplicação dos recursos financiados pelas três esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Formulação, implementação e apoio às ações de Políticas Públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes ao convívio familiar e comunitário de forma integrada e articulada envolvendo todos os programas.
3INTRODUÇÃO
Os princípios de municipalização do atendimento preconizado pela Constituição Federal,art. 227, são:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)”.
Os serviços que atendem as políticas sociais básicas priorizados no artigo acima se dão prioritariamente no município, juntamente com suas ações específicas.
A estruturação do plano municipal destinado à proteção e defesa do direitodas crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária reflete a clara decisão do municípioem priorizar a elaboração e execução do plano, que assegurem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, deforma integrada e articulada com os demais programas do município, do estado e do governo federal. É uma interação de várias secretarias do município comprometidas com o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, que buscam ações para atender os problemas detectados pelo mapeamento territorial (bairros).
A elaboração do plano vem ao encontro das necessidades de garantia ao Direito da Criança e do Adolescente através de ações pautadas no desenvolvimento integral dos mesmos.
4CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Garça se originou de dois núcleos distintos: o primeiro formado por Dr.Labieno da Costa Machado (Labienópolis), e o segundo pelo Sr. Carlos Ferrari (Ferrarópolis). Teve a princípio o nome de Incas e depois Italina. O nome Garça foi inspirado no ribeirão que nasce no seu perímetro urbano, que passou a designar Ribeirão das Garças devido ao grande número dessas aves no local.
A instalação da cidade se deu em 5 de maio de 1929, sendo a comarca do município efetivada em 12 de outubro de 1935.
O município de Garça situa-se na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo a 415 km de distância da capital, ao longo de espigão onde nasceduas importantes micro bacias hidrográfico: Peixe e Aguapeí, propiciando abundante presença de matas, grotões e mais de 80 cachoeiras com alturas variáveis, apresentando grande potencial turístico. A Mata Atlântica com 18,50 hectares dentro da cidade é preservada num local conhecido como Bosque Municipal, além de um número altamente significativo nas propriedades rurais adjacentes.
Faz divisa ao Norte com o município de Álvaro de Carvalho e Pirajuí; ao Sul com o município de Gália, Alvinlândia e Lupércio; ao Leste com Gália e Presidente Alves e a Oeste com o município de Vera Cruz.
Garça está situada a 688 metros de altitude, nas coordenadas geográficas Latitudes: 22º 12’ 46’’ S 49º 39’ 20’’W.
4.1 Perfis socioeconômicos
Garça foi, ao longo do século XX, um dos principais polos de produção cafeeira do Brasil. Em 21 de abril de 1962, o município viu nascer em seu território uma das mais importantes cooperativas cafeeiras do Brasil - a Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça(GARCAFÉ),que atraiu um grande número de produtores, sendo reconhecida como uma das três maiores cooperativas cafeeiras do Brasil. Tinha uma grande força de representação política junto ao setor cafeeiro, tendo a frente líderes como Jaime Nogueira Miranda. AGARCAFÉ ajudou a fortalecer a imagem do município nacional e internacionalmente, como um dos principais produtores de café do Brasil sendo uma das signatárias da criação do Conselho Nacional do Café(CNC).
Nos anos 70, dois fatores fizeram com que o café perdesse a sua força naeconomia de Garça. O primeiro foi a grande geada que ocorreu em 18/07/1975, que praticamente dizimou as lavouras do município, atingindo 90% dos cafezais da região, trazendo prejuízos incalculáveis a produtores e também aos pecuaristas com a destruição dos pastos, prejudicando a economia garcense que basicamente era sustentada pela agricultura e pecuária.Outro fator foi o aparecimento do nematoide, uma praga que ataca a raiz do cafeeiro e que provoca a perda de produtividade da planta e, em alguns casos, até a morte da árvore. Essa praga foi causadora do fim da cultura cafeeira em muitas cidades do interior paulista, como Cafelândia e Osvaldo Cruz. Garça, entretanto, conseguiu vencer essa praga através de investimentos em pesquisa e mecanização da cafeicultura. Hoje a praga é amplamente controlada. No entanto, os problemas deixados pela geada e pelo ataque da praga abalaram o setor cafeeiro garcense. Além disso, o aumento da concorrência de regiões produtoras de cafés de maior qualidade - como cerrado mineiro, sul de Minas Gerais e Bahia, fez com que a força cafeeira de Garça diminuísse significativamente.
No começo dos anos 80, Garçateve uma mudança em seu perfil econômico, passando a investir em outros segmentos. Várias indústrias de eletroeletrônica, automação de portões e portas, segurança eletrônica, luminárias, estabilizadores,reatores, nobreaks,entre outras, foram instaladas na cidade, gerando um importante número de empregos e uma receita significativa para o município de Garça, inclusive pela participação de algumas dessas empresas a nível internacional. A cidade passou a ser reconhecida como “Polo de Eletroeletrônica” por investir sua economia neste ramo.
Garça conta hoje com seis agroindústrias e fortes bases na atividade cafeeira, com produção de 220 mil sacas por ano, alta tecnologia de cultivo e três mil empregos gerados. No setor secundário, tem a produção de alimentos, plásticos, produtos químicos, eletromecânica, eletroeletrônico, equipamentos de segurança, utilidade domésticas, equipamentos agrícolas, pecuária de corte e produtos veterinários. O Município também possui a Incubadora de Empresas com 24 boxes adaptados e dotados de infraestrutura para proporcionar sustentação às pequenas e microempresas.
Conta ainda com uma boa estrutura educacional, com escolas públicas e privadas para o ensino fundamental e com três instituições de ensino superior, sendo uma faculdade pública, a Fatec Garça, com cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) e Tecnologia em Mecatrônica Industrial, todos voltados para o setor de expansão econômica de Garça, e duas faculdades particulares FAEF: Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal contando ainda com os cursos superiores em Medicina Veterinária, Psicologia, Pedagogia, entre outrose IESG: Instituto de Ensino Superior de Garça. Tem ainda, duas escolas técnicas vinculadas ao Centro Paula Souza: ETEC “Monsenhor Antônio Magliano” e Escola Agrícola “Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros”.
A cidade é também reconhecida pela tradicional Festa da Cerejeira, que envolve a comunidade nipo-brasileira em homenagem à flor símbolo do Japão. Anualmente, a Festa atrai mais de 100 mil pessoas ao Lago Artificial "J. K. Williams".
4.2Aspectos Demográficos
Garça
População estimada 2014
44.506
População 2010
43.115
Homens
20.970
Mulheres
22.145
População urbana
39.192
População rural
3.923
Área da unidade territorial (km²)
557,92
Densidade demográfica(hab/km²)
77,29
Código do Município
3516705
Gentílico
Garcense
Prefeito JOSÉ ALCIDES FANECO –Gestão 2013-2016
Distrito de Jafa
População
2.753
Fonte IBGE
A topografia do município é ondulada, sendo a sua maior área localizada em território de espigões, onde se dão grande quantidade de pequenos ribeirões ou riachos, convergindo todos para a formação dos Rios do Peixe, Tibiriçá e Feio.
Garça está próxima das seguintes rodovias:
BR 153 - Rodovia Transbrasiliana;
SP-294 - Rodovia Com. João Ribeiro de Barros;
SP-349 - Rodovia da Comunidade;
SP-333/SP-300 - Rodovia Marechal Rondon;SP-293/SP-225/SP-228 - Rodovia Castelo Branco.
4.3Evolução dos Indicadores Sociais
4.3.1Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Garça é 0,769, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,7 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,138), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,258), seguida por Longevidade e por Renda.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes – Garça – SP
IDHM e componentes
1991
2000
2010
IDH Educação
0,332
0,590
0,728
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
27,24
42,19
55,91
% de 5 a 6 anos na escola
45,48
88,27
100,0
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com fundamental completo
53,79
84,66
87,90
% de 15 a 17 anos com fundamental completo
30,94
63,99
80,44
% de 18 a 20 anos com médio completo
16,25
41,92
64,10
IDHM Longevidade
0,720
0,783
0,849
Esperança de vida ao nascer (em anos)
68,21
71,99
75,93
IDHM Renda
0,637
0,695
0,737
Renda per capita
421,62
605,44
786,83
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Entre 2000 e 2010 o IDHM passou de 0,685 em 2000 para 0,769 em 2010 - uma taxa de crescimento de 12,26%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 26,67% entre 2000 e 2010.
Entre 1991 e 2000 o IDHM passou de 0,534 em 1991 para 0,685 em 2000 - uma taxa de crescimento de 28,28%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 32,40% entre 1991 e 2000.
Entre 1991 e 2010Garça teve um incremento no seu IDHM de 44,01% nas últimas duas décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (35%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 50,43% entre 1991 e 2010.
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Taxa de Crescimento
Hiato de Desenvolvimento
Entre 1991 e 2000
+ 28,28%
+ 32,40%
Entre 2000 e 2010
+ 12,26%
+ 26,67%
Entre 1991 e 2010
+ 44,01%
+ 50,43%
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
No rankingGarça ocupa a 238ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 237 (4,26%) municípios estão em situação melhor e 5.328 (95,74%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 645 outros municípios de São Paulo, Garça ocupa a 115ª posição, sendo que 114 (17,67%) municípios estão em situação melhor e 531 (82,33%) municípios estão em situação pior ou igual.
4.3.2Demografia e Saúde
4.3.2.1 População
Entre 2000 e 2010, a população de Garça teve uma taxa média de crescimento anual de -0,01%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 0,44%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 16,05%.
População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Garça - SP
População
População (1991)
% do Total (1991)
População (2000)
%do Total (2000)
População (2010)
% do Total (2010)
População total
41.492
100,00
43.162
100,00
43.115
100,00
População residente masculina
20.633
49,73
21.224
49,17
20.970
48,64
População residente feminina
20.859
50,27
21.938
50,83
22.145
51,36
População urbana
32.500
78,33
36.386
84,30
39.192
90,90
População rural
8.992
21,67
6.776
15,70
3.923
9,10
Taxa de Urbanização
-
78,33
-
84,30
-
90,90
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
4.3.2.2Estrutura etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Garça passou de 52,14% para 44,49% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 8,63% para 10,28%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 59,89% para 52,14%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,72% para 8,63%.
O que é razão de dependência?
Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa).
O que é taxa de envelhecimento?
Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.
Estrutura Etária da População - Garça – SP
Estrutura Etária
População (1991)
% do Total (1991)
População (2000)
% do Total (2000)
População (2010)
% do Total (2010)
Menos de 15 anos
12.753
30,74
11.069
25,65
8.876
20,59
15 a 64 anos
25.950
62,54
28.370
65,73
29.806
69,13
População de 65 anos ou mais
2.789
6,72
3.723
8,63
4.433
10,28
Razão de dependência
59,89
0,14
52,14
0,12
44,49
0,10
Taxa de envelhecimento
-
6,72
-
8,63
-
10,28
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
1991 Pirâmide etária - Garça - SP
Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade
2000Pirâmide etária - Garça - SP
Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade
2010Pirâmide etária - Garça - SP
Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
4.3.2.3Longevidade, Mortalidade e Fecundidade.
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Garça reduziu 32%, passando de 19,7 por mil nascidos vivos em 2000 para 13,3 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 13,9 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.
Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Garça – SP
1991
2000
2010
Esperança de vida ao nascer (em anos)
68,2
72,0
75,9
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos)
27,7
19,7
13,3
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos)
31,3
22,9
15,4
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)
2,9
2,5
1,8
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Garça, a esperança de vida ao nascer aumentou 7,7 anos nas últimas duas décadas, passando de 68,2 anos em 1991 para 72,0 anos em 2000, e para 75,9 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,7 anos e, para o país, de 73,9 anos.
4.4Educação
4.4.1Escolaridade das Crianças e Jovens
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 13,29% e no de período 1991 e 2000, 94,09%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 3,83% entre 2000 e 2010 e 57,39% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 25,71% no período de 2000 a 2010 e 106,82% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 52,91% entre 2000 e 2010 e 157,97% entre 1991 e 2000.
Fluxo Escolar por Faixa Etária - Garça – SP
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Fluxo Escolar por Faixa Etária - Garça - SP – 2010
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Em 2010, 74,94% dos alunos entre 6 e 14 anos de Garça estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 72,69% e, em 1991, 48,15%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 56,66% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 40,44% e, em 1991, 18,13%. Entre
os alunos de 18 a 24 anos, 20,53% estavam cursando o ensino superior em 2010, 10,76% em 2000 e 5,47% em 1991.
Nota-se que, em 2010, 1,88% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 12,09%.
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
4.4.2Escolaridade da população adulta
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação.
Em 2010, 55,91% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 40,01% o ensino médio. Em São Paulo, 62,91% e 44,86% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 12,03% nas últimas duas décadas.
Escolaridade
1991
2000
2010
Com fundamental completo
7,72%
11,21%
14,71%
Médio completo
9,87%
16,23%
22,96%
Superior completo
5,82%
7,84%
12,64%
Analfabetos
23,47%
15,06%
9,01%
Outros
53,12%
49,56%
4,68%
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Os anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Garça tinha 11,00 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 10,13 anos e em 1991 10,14 anos. Enquanto que São Paulo, tinha 10,33 anos esperados de estudo em 2010, 10,23 anos em 2000 e 9,68 anos em 1991.
4.5Renda per capita
A renda per capita média de Garça cresceu 86,62% nas últimas duas décadas, passando de R$421,62 em 1991 para R$605,44 em 2000 e R$786,83 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 43,60% no primeiro período e 29,96% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 8,76% em 1991 para 1,54% em 2000 e para 1,23% em 2010.
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,57 em 1991 para 0,53 em 2000 e para 0,50 em 2010.
O que é Índice de Gini?
É um instrumento usado para mediro grau de concentração de renda.Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dosmais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja,todos têm a mesma renda, e o valor1 significa completa desigualdadede renda, ou seja, se uma só pessoa detém toda a renda do lugar.
Renda, Pobreza e Desigualdade - Garça – SP
1991
2000
2010
Renda per capita
421,62
605,44
786,83
% de extremamente pobres
8,76
1,54
1,23
% de pobres
29,29
10,15
6,94
Índice de Gini
0,57
0,53
0,50
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Garça – SP
1991
2000
2010
20% mais pobres
3,48
4,16
4,27
40% mais pobres
10,14
11,62
12,84
60% mais pobres
20,17
22,77
25,70
80% mais pobres
37,26
40,94
44,23
20% mais ricos
62,74
59,06
55,77
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
4.6Trabalho
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 65,56% em 2000 para 66,06% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 10,82% em 2000 para 6,21% em 2010.
Taxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais – 2010
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Ocupação da população de 18 anos ou mais - Garça - SP
2000
2010
Taxa de atividade - 18 anos ou mais
65,56
66,06
Taxa de desocupação - 18 anos ou mais
10,82
6,21
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais
66,48
76,25
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais
51,53
66,81
% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais
35,09
49,22
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1s.m. - 18 anos ou mais
39,45
11,01
% dos ocupados com rendimento de até 2s.m. - 18 anos ou mais
75,44
72,25
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 13,67% trabalhavam no setor agropecuário, 0,00% na indústria extrativa, 15,78% na indústria de transformação, 7,50% no setor de construção, 0,74% nos setores de utilidade pública, 17,17% no comércio e 38,06% no setor de serviços.
4.7Habitação
Em 1991 86,24% da população de Garça tinha água encanada em suas casas atingindo 99,19% da população em 2010. A energia elétrica teve uma pequena queda, de 99,79% em 1991 para 99,68% em 2010. Os domicílios com coleta de lixo têm como indicador apenas a população urbana cresceu de 98,15 em 1991 para 99,88% em 2010.
Indicadores de Habitação - Garça - SP
1991
2000
2010
% da população em domicílios com água encanada
86,24
95,83
99,19
% da população em domicílios com energia elétrica
99,79
99,98
99,68
% da população em domicílios com coleta de lixo *Somente para população urbana
98,15
99,47
99,88
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
4.8Vulnerabilidades social
Vulnerabilidade Social - Garça - SP
Crianças e Jovens
1991
2000
2010
Mortalidade infantil
27,67
19,70
13,30
% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola
-
27,03
5,02
% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola
17,27
3,99
1,88
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis
à pobreza
-
12,24
6,01
% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos
0,00
0,51
0,70
% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos
3,86
3,59
3,53
Taxa de atividade - 10 a 14 anos
-
9,71
4,03
Família
% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de
15 anos
9,47
8,89
13,41
% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos
2,75
1,53
1,18
% de crianças extremamente pobres
15,71
2,83
3,14
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza
59,37
36,17
20,04
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal
-
39,56
29,64
Condição de Moradia
% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento
sanitário inadequados
0,15
1,22
0,30
Fonte: Pnud, Ipea e FJP
5ORGÃOS ENVOLVIDOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.1Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete: Diogo Sebastião de Oliveira
Endereço: Praça Hilmar Machado de Oliveira, 102 - Centro
Telefone/FAX: (14) 3407-6600
Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h / 13:00h às 16:00h
E-mail: gabinete@garca.sp.gov.br
Ao Gabinete do Prefeito compete o planejamento, a coordenação e a execução das diversas funções de assistência ao Prefeito Municipal, tais como a organização e controle do expediente oficial, agenda de atendimento público, articulação com os outros Poderes e autoridades constituídas, a comunicação interna de suas atividades, bem como a articulação e gerenciamento dos convênios em que o Município figure como parte.
§ 1º Os cargos e funções de direção, chefia e assessoramento são de confiança e, portanto, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal.
§ 2º As competências e atribuições dos Conselhos e das Comissões serão as constantes das leis que os criarem e dos regulamentos editados pelo Poder Executivo.
A estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito é formada pela Chefia de Gabinete; Assessoria de Gabinete; Setor de Telefonia e Recepção; Setor de Serviços Gerais; Departamento de Atos Oficiais e Documentos; Setor de Documentação; Setor de Protocolo; Departamento de Convênios; Conselhos e Comissões e Fundo Social de Solidariedade.
5.1.1Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)foi criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei Federal 8069/90 e da Lei Municipalnº4195/2008. O Conselho atua na esfera decisória do Poder Executivo, com caráter deliberativo para disciplinar e garantir a execução das políticas de atendimento de crianças e adolescentes.
O CMDCA(cuja sigla usada em Garça é COMDICRA)é composto por representantes do poder público e da sociedade civil que realizam um trabalho voluntário no município em prol da melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes. Uma das suas funções é a captação de recursos para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
O CMDCAé composto paritariamente de doze membros, sendo seis representantes do Poder Público: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. E seis representantes da Sociedade Civil, compostos por titulares e suplentes.
Em cumprimento aos artigos 6º e 8º da Lei nº4195/2008 de 03 de abril, membros do Conselho e os respectivos suplentes exercerão mandado de 02 (dois) anos admitindo-se a recondução apenas uma vez por igual período.
DIRETORIA
Gestão: Biênio 2014-2016
Presidente:Matildes Gonçalves
Vice Presidente: Sonia Maria Casagrande Ansanello
1ª Secretária: Márcia Cristina Praxedes
2ª Secretária: Simone de Souza
SEDE: Rua Melchiades Nery de Castro, 335 - Ferrarópolis
Reuniões Ordinárias acontecem toda primeira e última quarta-feira do mês, das 8h30 às 9h30 e extraordinária quando necessária.
E-mail: cmdca.2014@outlook.com
5.1.2Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão público vinculado à Prefeitura, permanente e autônomo em suas decisões, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que em cada município deva haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma reeleição, por igual período.O processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar é estabelecido pelo CMDCA, e realizado sob sua responsabilidade, com a fiscalização do Ministério Público.
Os recursos financeiros necessários ao seufuncionamentoconstam na Lei Orçamentária do Município.Além disso, a Prefeitura viabiliza um local apropriado para o funcionamento do Conselho Tutelar, permitindo manter uma Secretaria Geral destinada ao suporte administrativo necessário ao seu funcionamento.
Temos no nosso município um Conselho Tutelar vinculado ao Gabinete do Prefeito e formado pelos membros relacionados abaixo, nomeados em 10/01/2013,através da Portaria nº 25.137/2013:
Andressa Dumont Franco
Anete Rodrigues Gomes
Cibelli Very de Andrade
Soraia Abido
Vanesca Nakamura Rapado
SEDE: Rua Melchiades Nery de Castro, 335 - Ferrarópolis
5.2Secretaria Municipal de Saúde
Secretário: Ary Achilles Júnior
Endereço: Rua Gabriela, 158 - Bairro: Labienópolis
Telefone: (14) 3471-4959 Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h / 13:00h às 16:00h
E-mail: secsaudegarca@garca.sp.gov.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde é constituída pelo Gabinete do Secretário Municipal, Assessoria do Gabinete, Departamento de Transportes, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Setor de Administração, Departamento em Vigilância em Saúde, Setor de Vigilância Sanitária, Setor de Vigilância Epidemiológico, Departamento de Área Odontológica, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Almoxarifado, Departamento de Auditoria e Departamento de Planejamento e Desenvolvimento.
À Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde no Município, compete formular e implantar as políticas, programas e projetos que visem promover, proteger e recuperar a saúde da população, mediante a promoção e o controle das ações de prevenção em saúde em geral, de vigilância e controle sanitário do Município, de políticas sociais e econômicas objetivando reduzir o risco de doenças e outros agravos e garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços à população.
§ 1º As ações de que trata o caput deste artigo deverão ser realizadas em consonância com os demais gestores e instâncias do Sistema Único de Saúde - SUS, observando a integração com a rede regionalizada e hierarquizada de saúde.§ 2º Como instrumentos básicos de planejamento e gestão, a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as demais instâncias do Sistema Único de Saúde - SUS deverá:
I - Formular o Plano Municipal de Saúde, dimensionando para um período de quatro anos, o qual deverá orientar a definição do Plano Plurianual - PPA do Município;
II - Elaborar anualmente a Programação Anual de Saúde visando aoperacionalização do Plano Municipal de Saúde; e
III - Apresentar anualmente o Relatório de Gestão contendo os resultados alcançados e a aplicação dos recursos recebidos e utilizados;
§ 3º À Secretaria Municipal de Saúde compete ainda:
I - Estabelecer e executar a política municipal de saúde conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS;
II - Apresentar trimestralmente ao Conselho Municipal de Saúde e em audiência pública na Câmara de Vereadores, para análise e ampla divulgação, o relatório parcial de gestão contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada;III - Prestar serviços de atenção à saúde da população nos níveis de atenção básica, média e alta complexidade, ambulatória e hospitalar, conforme definido pelas instâncias do Sistema Único de Saúde - SUS;
IV - Promover a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme legislação vigente;
V - Coordenar e executar a política de Vigilância em Saúde, através de serviços de notificação e investigação dos agravos, com a finalidade de garantir a redução dos riscos à saúde da população;
VI - Proceder à notificação compulsória de agravos, conforme legislação vigente;VII - Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
VIII - Avaliar e controlar a execução de convênios, contratos, acordos e ajustes celebrados pelo Município em órgãos e entidades da administração pública ou privada na área de saúde; e
IX - Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
§ 4º Os recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde serão aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde que será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Municipal de Saúde.
5.2.1Atenção Básica
A Secretaria Municipal de Saúde apresenta vários programas de atendimento a toda população. Dentre eles citamos:
Programa/Projeto de Assistência pré-natal – desenvolve consultas de pré-natal nas unidades básicas de saúde com oficinas de educação em saúde para gestantes, abordando temas como desenvolvimento da gestação, cuidados com Recém-nascido e a criança e promoção ao aleitamento materno. É garantido o acompanhamento do pré-natal e a consulta puerperal em até 7 dias após o parto. É realizado também exames de pré-natal com ações de educação permanente no âmbito de Vigilância em Saúde, testes rápidos de sorologia para HIV, sífilis, hepatite B e C conforme protocolo clínico Rede Cegonha, atendimento para a puérpura e recém-nascido, com planejamento familiar nas unidades básicas de Saúde e investigação de óbitos infantis e fetais pelo Comitê de Investigação de Óbito Materno Infantil.
Promoção do Aleitamento Materno – Posto de Coleta de leite humano com capitação de mães doadoras e visitas na maternidade para promoção do aleitamento;
Programa de Saúde na escola em crianças do ensino fundamental I – é realizada uma avaliação antropométrica das crianças; acuidade visual; verificação da situação vacinal e avaliação da saúde bucal, promovendo a segurança alimentar e a promoção da alimentação saudável; promoção da saúde mental no território escolar criando grupos intersetoriais para discussão de ações de saúde mental no contexto escolar e prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
Vigilância em Saúde pela equipe de atenção básica – promoção do cuidado com recém-nascido e a puérpera aumentando a cobertura desse atendimento e reforçando a vinculação da mulher e do recém nascido à unidade básica de saúde. É realizada uma qualificação e sensibilização das equipes de atenção básica para realização de visitas domiciliares desde a primeira semana de vida do bebê, visando a estimulação para o desenvolvimento da criança, atenção e ao apoio às crianças com necessidades específicas;
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança – é feita a distribuição da caderneta de saúde da criança em todas as unidades básicas de saúde, maternidade e hospital. É realizada uma capacitação e qualificação das famílias e cuidadores de crianças, favorecendo a construção de vínculos afetivos com a mãe ou sua figura substituta, o pai, a família e a rede social, além de promover a atenção e os cuidados com o desenvolvimento psíquico e os programas de assistência materna infantil de saúde, e a rede de sustentação à gestante com depressão, à mãe adolescente, a gestante vítima de violência ou com dependência química;
Controle e Assistência – expandir a estratégia de atenção às doenças prevalentes na infância (AIDPI); capacitar profissionais de Saúde e sensibilizar gestores, com prioridade de reduzir a transmissão vertical do HIV/AIDS; atenção e controle das condicionalidades do programa bolsa família; prestar apoio psicossocial às crianças soropositivas e a seus cuidadores; reduzir a prevalência da sífilis congênita, apoiando e esclarecendo os casais sobre a detecção e tratamento da gestante e seu companheiro; promoção à saúde auditiva e ocular com especial atenção aos testes de triagem; promoção da saúde bucal; fomentar as medidas necessárias para detecção precoce dedoenças crônicas graves como o diabetes tipo I em toda a população infantil.
Cuidados para grupos específicos e crianças com deficiência – implementar e fortalecer programas Inter setoriais de saúde integral e educação especializada dirigido às crianças com deficiências ou transtornos globais do desenvolvimento, dos quais participem a família e a comunidade; desenvolver programas de atenção integral à saúde das crianças, adaptadas à realidade local;
Ações conjuntas e inter setoriais – realizar em creches e pré-escolas ações de promoção de saúde articuladas com as ações da educação e dos setores do desenvolvimento social; promover maior articulação dos programas governamentais de estimulação do desenvolvimento infantil com os realizados por organizações não governamentais;
Atenção à Saúde Mental– atenção à gestante; preparação e atenção ao parto; apoio ao pai e a família; acompanhamento no período do pós parto; serviços complementares: assistência social e educação; construção de redes profissionais de atenção e cuidados à primeira infância.
Temos no nosso município 16 unidades que prestam serviços à comunidade, sendo 12 Unidades de Saúde da Família e 4 unidades de serviços especializados. São elas:
Jafa – USF Dr. EsnestoGaion (CNES: 2038862) – Rua IzumeMinakaua, 16 – Distrito de Jafa – Fone: (14) 3406-1409
Região Oeste – USF Dr. José Barbosa (CNES: 2035146) – Rua Antonio Leal de Oliveira, 125 – Jardim Sol Nascente. Fone: (14) 3471-3295
Rebelo – USF Dr. Adauto Gonçalves Colettes (CNES: 2038838) – Rua Carlos Ferrari, 1415 – Vila Rebelo – Fone: (14) 3406-2135
Palermo – USF Dr. José Martinho Palermo (CNES: 3460983) – Rua Minas Gerais, 850 – Vila Rebelo – Fone: (14) 3406-2639
Helena Muller – USF Helena Garcia Muller (CNES: 2077809) – Rua Gabriela, 153 – Labienópolis – Fone: (14) 3471-5453
Labienópolis – USF Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães (CNES: 2031426) – Rua da Estação, 1117 – Labienópolis – Fone: (14) 3406-3176
Araceli – USF Dr. Décio Nobre Moreira (CNES: 2044358) – Rua São Francisco de Assis, 120 – Vila Araceli – Fone: (14) 3406-3177
Eucaliptos – USF Maria Lúcia Ferreira Cavallini (CNES: 2033062) – Rua Guarantã, 105 – Jardim dos Eucaliptos – Fone: (14) 3406-2000
Barros – USF Dr. Asdrúbal Borges de Barros (CNES: 2077817) – Rua Belém, s/nº - Vila Willians – Fone: (14) 3471-3622
Glenda – USF Glenda Rodela Dumas - (CNES: 7056664) – Rua Brigadeiro Machado, 224 – Vila Willians – Fone: (14) 3471-0558
Mariana I – UBS Dr. Acácio Alves de Souza (CNES: 2033054) – Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, 1733 – Jd. São Lucas – Fone: (14) 3406-3588
Mariana II – UBS Dr. Acácio Alves de Souza (CNES: 6.515.111) – Rua Alcides Cassao, 84 – Jd. Mondrian – Fone: (14) 3471-0708
CENTRO DE ESPECIALIDADES DE GARÇA – Rua Brigadeiro Machado, 244 - Vila Willians – Fone: (14) 3471-0999
CAPS AD: Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas– Rua Baden Powell, s/nº - Fone: (14) 3406-5280
CAPS: Centro de Atenção Psicossocial -Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, 422- Centro – Fone: (14) 3406-4831
UPA 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mário Nunes Miranda – Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, 120 – Fone: (14) 3406-456
5.2.2Perfil Epidemiológico da Criança e do Adolescente
5.2.2.1Mortalidade Infantil
Os dados do gráfico abaixo representam um contingente maior entre as mortes no primeiro ano de vida. Essas causas estão intimamente ligadas às condições de saúde, nutrição, nível de escolaridade e de vida das mulheres, assim como a qualidade da atenção prestada durante o pré-natal, parto e assistência ao nascimento.Em 2014 passou a ser considerado os natimortosjuntamente com o índice demortalidade em crianças até um ano de vida.
5.2.2.2Nascidos vivos
No gráfico abaixo se observa principalmente, no setor privado, um aumento crescente em partos cesarianos. Há de se destacar que as más indicações e desorientação das gestantes contribuem para o aumento desse quadro, sendo o indicador municipal um reflexo do panorama nacional.
5.2.2.3Gravidez na Adolescência
Em 2013 não foi constatado gravidez na faixa etária de 10-14 anos, mas em 2014 houve uma pequena incidência. Entretanto, na faixa etária de 15 a 19 anos já apresenta um número bastante considerável em 2013 e dobrando a incidência em 2014, cujo indicador é também reflexo do panorama nacional conforme ilustra o gráfico seguinte:
5.2.2.4Internações Hospitalares
Analisando o gráfico de morbidade das faixas etárias 0-9 e 10-19 anos entre 2013 e 2014, observa-se uma mudança.
Em 2013 há uma predominância nas doenças do aparelho respiratório sendo que em 2014 a predominância se dá em doenças das vias aéreas superiores. Esses números expressam como um reflexo nacional das causas típicas de países em desenvolvimento e que seriam evitadas pelo uso de técnicas adequadas de cuidado com a criança e com a mãe, por melhoria das condições de vida da família.
Pode-se observar na apresentação destes números um indicador de que fatores como condições socioeconômicas, grau de instrução dos tutores ou responsáveis e a sazonalidade reflete em índices de morbidade da faixa etária, com predomínio das doenças do aparelho respiratório, somando, em 2013, cerca de 40% dos casos de morbidade são de internações por Pneumonia.
Analisando as causas ocorridas em 2014 e considerando nove meses de ocorrência, observa-se um decréscimo nas causas por doenças do aparelho respiratório, seguido das doenças endócrinas.
5.3Secretaria Municipal de Educação
Secretária: Sandra Maria Pim Marino
Endereço: Rua Padre de Toledo Leite, 411 - Ferrarópolis
Telefone/Fax: (14)3471-0400Atendimento ao público: das 08h às 16h
E-mail: seceducacao@garca.sp.gov.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação é composta pelo Gabinete da Secretária Municipal, Assessoria de Gabinete, Departamento de Escolas e Creches, Coordenadoria de Escolas e Creches, Coordenadoria de Informática e Processamento de Dados, Coordenadoria de Transporte Escolar, Coordenadoria de Alimentação Escolar, Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, Departamento de Núcleo de Educação Infantil, Departamento de Ensino de Núcleos de Educação Infantil, Coordenadoria de Pedagogia de Núcleos de Educação Infantil, Departamento de Escola Municipal de Educação Infantil, Departamento de Ensino de Educação Infantil, Coordenadoria de Pedagogia de Escola Municipal de Educação Infantil, Departamento de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) e de Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Departamento de Ensino de EMEIF e EMEF, Coordenadoria de Pedagogia de EMEIF e EMEF, Departamento de Ensino de Educação Especial, Departamento do Centro Integrado de Educação.
São atribuições da Secretaria Municipal de Educação:
Oferecer Educação Infantil e o Ciclo I da Educação Fundamental, bem como nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, garantindo padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidades mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;
Coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro e da estrutura física e material;
Desenvolver e coordenar as atividades de implementação da política pedagógica no Município associadas à propostas educacionais do Ministério da Educação;
Propor e incrementar medidas de valorização do magistério público do Município;
Desenvolver e coordenar a implementação de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da Educação;
Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação e demais conselhos de sua responsabilidade (Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Transporte Escolar e Conselho do FUNDEB);
Promover e acompanhar ações que vinculem a educação escolar ao trabalho e as práticas sociais;
Desenvolver ações educacionais e as que visam combater a desigualdade social entre os alunos, com projetos destinados à promoção da saúde do escolar; ao atendimento a alunos das escolas municipais, com problemas de aprendizagem ou distúrbio do comportamento e o combate às carências nutricionais;
Atender, por meio dos Programas de Alimentação e Transporte Escolar, aos alunos matriculados em escolas municipais, Núcleos de Educação Infantil e Creches, além dos matriculados na rede estadual de ensino;
Realizar eventos e projetos educacionais, em parceria com empresas privadas ou do poder público, fundações, instituições e outras autorizadas;
Articular-se com entidades públicas ou privadas visando aprimorar seus recursos técnicos e operacionais;
Promover a atenção integral à criança com o intuito de desenvolver os domínios físico, psicológico, cognitivo e social, respeitando as possibilidades e características de sua faixa etária;
Empregar como objetivo geral das instituições de ensino municipais o cuidado e a educação em uma abordagem construtivista e sócia interacionista, entendendo a criança como ser humano integral em constante crescimento e desenvolvimento e interagindo intensamente com seu meio social;
Coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras;
Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
5.3.1 Unidades Escolares
O município de Garça conta com um total de 41 unidades escolares distribuídas entre as redes municipais, estaduais e particulares.
5.3.1.1 Educação Básica - Educação Infantil
É dever do Estado assegurar à criança de zero a cinco/seis anos de idade o atendimento em creche e pré-escola (0 a 3 anos na creche e 4 a 5 anos na EMEI). Esta determinação está prevista na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. "De acordo com estes dois instrumentos legais”, a Educação, incluindo a creche e a pré-escola, passa a ser um direito garantido pelo Estado (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,nº 9.394/96).
Por determinação desta Lei, seguindo as Diretrizes e Referenciais Curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação, as creches atenderão a crianças de 0 a 3 anos, ficando a faixa etária de 4 a 5 anos com a responsabilidade das pré-escolas. Nesse sentido, creches e pré-escolas deverão adotar objetivos educacionais, consolidando-se como instituições em que o binômio “cuidar e educar” substitua a tradição histórica de “assistencialismo/guarda” de crianças pequenas, no Brasil.
É importante lembrar que as duas instituições, creche e pré-escola, possuem o mesmo estatuto legal e devem seguir as mesmas orientações, inclusive no que se refere às exigências de formação, para que os profissionais em serviço adquiram nível mínimo de qualificação previsto legalmente.
A educação Infantil configura-se como um direito de toda a criança. Na distribuição de competências referentes a ela, tanto a Constituição Federal quanto a LDB são claras na corresponsabilidade das três esferas – Município, Estado e União - além da família. A articulação entre educação e família visa a que ambas se complementem e se enriqueçam, produzindo aprendizagem significativa e abrangente, dando a União e Estado apoiostécnico e financeiro aos Municípios, consoante ao artigo 30, inciso VI da Constituição Federal – “manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental”.
a) Diagnóstico de atendimento das Creches Municipais e Particulares na faixa etária de 0 a 5 anos
Atualmente, o Município de Garça oferece atendimento em creches às crianças, cujos pais necessitam desse tipo de serviço, sendo as da faixa etária de 0 a 2 anos e 11 meses atendidas em período integral e as com idade entre 3 a 5 anos e de 6 a 14 anos em período parcial, ambas em caráter sócio assistencial, uma vez que essas últimas frequentam as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) e EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), responsáveis pelo atendimento educativo no contraturno.
Atendimento em crechesmunicipais e particulares em 2014de crianças de 0 a 5 anos
Entidades
Rede de Ensino
0 a 2 anos11m (período integral)
3 a 5 (parcial) *
Total
Núcleo de Educação Infantil Andréa Morato Marangão
Municipal
34
69
103
Núcleo de Educação Infantil Inez Marangão
Municipal
33
45
78
Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa
Municipal
31
47
78
Núcleo Júlio Julinho
Municipal
58
83
141
Núcleo Camila Cristina Nascimento Campos
Municipal
19
32
51
Núcleo de Educação Infantil Cândida Soares de Souza
Municipal
31
38
69
AFAI Virgília de Carvalho Pinto
Particular
0
0
0
Instituto Educacional Dona Maria Leonor
Particular
18
58
76
Patronato Juvenil Garcense
Particular
38
47
85
Total
262
419
681
* Crianças atendidas em EMEI no contraturno.
Também no Município o Ensino Particular atende essa faixa etária de 2 a 6 anos, conforme demonstra a tabela a seguir:
Atendimento de alunos de 2 à 6 anos no Ensino Particular em 2014
Unidade escolar
2 e 3 anos
4 a 6 anos
Total
Colégio Antares
43
45
88
Colégio Lumem
40
68
108
Colégio CSA/ IESG
21
44
65
Totais
104
157
261
b) Diagnóstico do atendimento das EMEI’s de 3 a 5 anos.
Atualmente o Município de Garça atende às crianças de 3 a 5 anos nas EMEI’s, sendo uma clientela heterogênea, constituída de alunos da zona rural, creches e da comunidade onde a EMEI está inserida. Segue quadro demonstrativo.
Atendimento de alunos das EMEI’s de 3 a 5 anos em 2014
Unidades Escolares
Maternal II
(3 anos)
PRÉ I
(4 anos)
PRÉ II
(5 anos)
Total
EMEI Profa..Dinalva Perón Saraiva *
58
59
79
196
EMEI Garcafé *
51
76
80
207
EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas *
44
60
61
165
EMEI Irmã Sofia Barat Boscher *
42
50
56
148
EMEI Profa..Enedina Garrido Lucchiari *
52
41
47
140
EMEI Maria Helena Santos Miranda*
57
67
58
182
EMEIEF Profa.. Samira El Adass
34
39
29
102
EMEIEF Silvio Sartori (rural)
-
13
21
34
EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani *
10
21
22
53
EMEIF Profa. Cláudia Maria R Aronne*
52
24
33
109
Total
400
450
486
1.336
*Atendem crianças de creches.
5.3.1.2Educação Básica – Ensino Fundamental dos ciclos I e II
Quadro demonstrativo das escolas estaduais, particulares e municipal do ciclo I do Ensino Fundamental e número de alunos de 6 a 14 anos.
Unidade Escolar
Rede de Ensino
Nº de alunos atendidos do 1º ao 5º ano
Centro Educacional SESI
Particular
159
Colégio Antares
Particular
118
Colégio CSA/IESG
Particular
98
Colégio Lumem
Particular
132
EMEF Manoel Joaquim Fernandes
Municipal
242
EMEF Orane Avelino de Souza
Municipal
224
EMEF Profa. Maria do Carmo Pompeu Castro
Municipal
309
EMEF Profa Norma Mônico Truzzi **
Municipal
102
EMEF Prof. Edson José Puga
Municipal
327
EMEF Prof. João Crisóstomo
Municipal
522
EMEIF Profa. Claudia Maria Rodrigues Aronne
Municipal
346
EMEIF Profa. Samira El Adass
Municipal
294
EMEIF Sílvio Sartori *
Municipal
118
Total de alunos
2991
*Escola de zona rural.** Escola no Distrito de Jafa.
Quadro demonstrativo do atendimento de alunos de 6 à 14 anos em NúcleosMunicipaise Entidades Conveniadas em 2014 no contraturno.
Entidades
Redede Ensino
6 a 14 (parcial) *
Núcleo de Educação Infantil Cândida S. de Souza
Municipal
25
Núcleo II – Centro Integrado de Educação
Municipal
97
AFAI Virgília Alves de Carvalho Pinto
Particular
158
Instituto Educacional Dona Maria Leonor
Particular
78
Patronato Juvenil Garcense
Particular
87
Total
445
* Crianças/adolescentes atendidas em EMEF no contra turno.
Quadro demonstrativo das escolas estaduais, particulares e municipal do ciclo II do ensino fundamental e número de alunos.
Unidade Escolar
Rede de Ensino
Nº de alunos atendidos do 6º ao 9º ano
Centro Educacional SESI
Particular
128
Colégio Antares
Particular
151
Colégio CSA/IESG
Particular
120
Colégio Lumen
Particular
127
EE Hilmar Machado de Oliveira
Estadual
495
EE ProfºAlcyr da Rosa Lima
Estadual
354
EE ProfªLydia Ivone Gomes Marques
Estadual
275
EE Hatsue Toyota
Estadual
436
EE Profª Nely Carbonieri de Andrade
Estadual
449
EE Profª Norma Mônico Truzzi
Estadual
143
Total de alunos
2.678
5.3.1.3Ensino Médio
Temos no município de Garça, dez unidades escolares do Ensino Médio, sendo três escolas particulares atendendo um total de 260 alunose sete escolas estaduais atendendo 1.664 alunos, totalizado 1924 alunos em 2014, conforme demonstra o quadro abaixo:
Quadro demonstrativo das escolas estaduais e particulares de
Ensino Médio segundo o número de alunos atendidos.
Unidade Escolar
Rede de Ensino
Nº de alunos atendidos
Colégio Antares
Particular
97
Colégio CSA/IESG
Particular
77
Colégio Lúmen
Particular
86
EE Hilmar Machado de Oliveira
Estadual
214
EE ProfªLydia Ivone Gomes Marques
Estadual
95
EE Profª Nely Carbonieri de Andrade
Estadual
432
EE Profª Norma Mônico Truzzi
Estadual
114
EE Prof Alcir da Rosa Lima
Estadual
221
ETE Monsenhor Antônio Magliano
Estadual
480
ETE Paulo Ornellas Carvalho de Barros
Estadual
108
Total
-
1.924
5.3.1.4Educação Especial
A Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas com necessidades especiais receberem educação preferencialmente na rede regular de ensino (art.208, inciso III). A diretriz atual é a da plena integração dessas pessoas em todas as áreas da sociedade. Trata-se, portanto, de duas questões- o direito à educação, comum a todas as pessoas, e o direito de receber essa educação sempre que possível junto às demais pessoas nas escolas regulares.
A legislação, no entanto, é sábia em determinar preferência para essa modalidade de atendimento educacional, ressalvando os casos de excepcionalidade em que as necessidades do educando exigem outras formas de atendimento. As políticas recentes do setor têm indicado três situações possíveis para a organização do atendimento: participação nas classes comuns, de recursos e, para alunos com necessidade de apoio e escola especial. Todas as possibilidades têm por objetivo a oferta de educação de qualidade.
A educação especial se destina às pessoas com necessidades especiais no campo da aprendizagem, originadas quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como altas habilidades, superdotação ou talentos e ainda para aqueles que apresentam algum transtorno global do desenvolvimento.
Diagnóstico da Educação Especial no município
A Prefeitura Municipal de Garça/Secretaria Municipal de Educação mantém convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial “Frederico Platzeck” cedendo 02 serventes, 01 nutricionista, 01 terapeuta ocupacional, 1 motorista, estagiários remunerados e 10 professoras, sendo uma delas afastada para exercer a função de coordenadora dentro da unidade.É parceira ainda no transporte, alimentação, produtos de limpeza, materiais, manutenção de pequenos reparos.
Em 2014 atendeu 114 alunos de 0 ano a acima de 18 anos.
A APAE vem realizando atendimento nas seguintes áreas: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Serviço Social, Terapeuta Ocupacional; Educacional (Educação Infantil de 0 a 6 anos), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizante (trabalhos manuais e Viveiro de mudas de árvores nativas e exóticas). Com exceção da Terapeuta Ocupacional, os demais profissionais daequipe técnica, são contratados pela própria entidade.
Existem ainda os seguintes atendimentos no município para alunos com necessidades educacionais especiais: sala de recursos que em nosso município que recebem o nome de CAPE (Classe de Apoio Pedagógico Especializado) e funcionam nas seguintes nas unidades: EMEF Prof João Crisóstomo (manhã e tarde), EMEF Prof. Edson José Puga (manhã e tarde), EMEFProfª. Maria do Carmo Pompeu Castro (manhã e tarde) e EMEF Manoel Joaquim Fernandes (manhã e tarde). Estas salas contam com um professor especialista em Educação Especial que faz o atendimento ao aluno deficiente no período contraturno da sala regular, por duas horas, geralmente duas vezes na semana. O transporte desses alunos é fornecido pela Prefeitura Municipal.
Segue as funções deste professor especialista:
Projetar ambientes e atividades que possam incluir qualquer criança com deficiência, dando condições para sua permanência na escola;
Estabelecer um projeto colaborativo para um grupo heterogêneo em sala de aula, reorganizando o tempo escolar em atividades diversificadas e complementares para efetivação de uma melhor aprendizagem;
Olhar para o aluno de forma individualizada e colaborativa, contemplando suas habilidades e dificuldades no aprendizado em grupo;
Orientar/esclarecer aos pais ou responsáveis, sobre a didática e o funcionamento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) existente na própria escola ou em outra unidade escolar mais próxima de sua residência, oferecendo o atendimento para o filho com necessidades educacionais especiais;
Promover e oferecer cursos, encontros de formação específica para professores de salas regulares e especialistas, que possam contribuir para uma maior aproximação entre a Educação Regular e a Educação Especial;
Promover encontros entre o professor da sala regular e o professor especialista a fim de viabilizar a consonância das ações visando a elaboração de Planos de Ensino Individuais, respeitando e priorizando as necessidades apresentadas por cada criança.
Além do atendimento nas salas de recursos, a criança com necessidades especiais, podem contar com atendimento no projeto equoterapia, uma parceria que o município mantém com os profissionais técnicos da APAE. Contam ainda com estagiários remunerados na área de psicologia ou pedagogia para acompanhá-los.
b. Objetivos e metas da Educação Especial
Estabelecer os padrões mínimos de estrutura ambiental das escolas para o recebimento dos alunos especiais, adaptando os prédios escolares já existentes e ampliando-os quando necessário.
A partir da vigência dos novos padrões, somente autorizar a construção/instalação de instituições escolares, públicas ou privadas, em conformidade aos já definidos requisitos de infraestrutura para o atendimento dos alunos especiais, contidos no Plano Nacional e Estadual de Educação.
Adaptar os prédios escolares existentes, conforme os padrões mínimos estabelecidos.
Assegurar através de parcerias entre Estado e Município transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que apresentem dificuldade de locomoção.
Assegurar a inclusão escolar nas escolas municipais por meio de atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, mediante acompanhamento contínuo, estudo e ampla discussão, definindo os recursos disponíveis e observando no projeto pedagógico: os materiais didático-pedagógicos, equipamentos e outros recursos que deverão estar disponíveis aos alunos que deles necessitem; a formação em serviço dos professores em exercício.
Implantar programas de atendimento aos alunos com altas habilidades nas áreas artística, intelectual, psicomotora, entre outras.
Garantir um sistema de referência e contra referência, entre as áreas de saúde e educação, para o atendimento ao aluno com necessidades educacionais especiais, preferencialmente próximo a sua residência e em caso de emergência, próximo a sua Unidade Escolar.
Garantir a generalização da aplicação de testes de acuidade visual e auditiva em todas as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, em parceria com a área de saúde, para detectar problemas e oferecer apoio adequado às crianças com necessidades especiais, disponibilizando, efetivamente, os recursos necessários.
5.3.2Sistema Municipal de Ensino
Neste ano de 2014, todas as escolas municipais de ensino fundamental e Educação Infantil de 4 a 5 anos passaram a contar com o Sistema SESI de Ensino. A implantação desse novo modelo de educação ocorreu após vários estágios de adaptação e também de um ano (2013) de projeto piloto, envolvendo duas instituições de ensino locais. A Secretaria Municipal de Educação efetuou uma avaliação do primeiro bimestre do atual ano letivo e as primeiras conclusões se mostram bastante positivas em relação ao novo sistema.
A implantação do sistema SESI desde o pré I até o 5º ano do ensino fundamental se deu através de um convênio, assinado em 2013 e aprovado na Câmara Municipal. Inicialmente, os professores passaram a conhecer melhor esse novo método através da experiência piloto e também nas capacitações da equipe técnica, através de profissionais do próprio SESI. Assim, se buscou apresentar o material didático ao professor para que, já ao longo do ano passado, ele tivesse um conhecimento global do sistema, sendo que neste ano eles passaram a empregá-lo efetivamente.
Com o sistema SESI estabelecido em todas as escolas municipais, os alunos contam com a disponibilização de todo o material didático, ao passo que os professores do ensino fundamental são contemplados com o material da série em que ele atua e também com materiais de outras séries, ao passo que os docentes do ensino infantil recebem os materiais do professor para as duas etapas.
Os professores da rede também passam por várias capacitações, através dos analistas do sistema SESI. A entidade oferece o acompanhamento de um especialista para cada ano do ensino fundamental e também para disciplinas de arte e educação física, assim como para cada etapa do ensino infantil. Ainda passam por essa formação os coordenadores, diretores e a equipe técnica da Secretaria da Educação.
Também são executadas as visitas das equipes do SESI em cada unidade escolar, visando avaliar o andamento da implantação do sistema. Até o final do ano serão desenvolvidas nove visitas. Além disso, sempre que há alguma demanda, a Secretaria da Educação entra em contato com o SESI que disponibiliza uma equipe para avaliar a questão e resolvê-la o mais rapidamente possível.
Adicionalmente, a Secretaria de Educação vem dando o suporte necessário para que o sistema funcione integralmente, com horas de estudos, transporte, suporte técnico, períodos para pesquisa, formação continuada, entre outros atributos.
Sucesso em números –A atual administração municipal de Garça optou pelo sistema SESI de ensino em busca de uma melhoria na qualidade da educação oferecida às crianças. O sistema SESI já é bem conhecido dos Garcense, pelo fato de a entidade possuir, há muitos anos, uma unidade educacional na cidade e que oferece um ensino de alta qualidade, embasado em um bom material de referência e articulado com a proposta educacional do nosso país.
Além disso, as escolas SESI mostram um desempenho muito positivo nas avaliações de ensino. No SARESP – que é coordenado pelo governo do estado de São Paulo – os números das escolas SESI não deixam dúvida da excelência de seu método educacional. E foi em busca de oferecer esse tipo de melhoria educacional para toda a rede que a administração municipal optou por tal sistema.
No SARESP do ano de referência de 2012, por exemplo, os alunos do 5º ano do ensino fundamental das escolas SESI, em Língua Portuguesa, apresentaram um índice de proficiência de 246,6, numa escala que demonstra como “adequada” essa aprendizagem que vai de 200 a 250. Neste mesmo ano, as escolas municipais de Garça tiveram uma média no índice de proficiência de 202. Em Matemática, também com alunos do 5º ano, em 2012, o SESI obteve um índice de 260,7 no SARESP, ao passo que as escolas municípios tiveram 209,4. É importante lembrar que, assim como a rede local, as escolas SESI contam com alunos de diferentes perfis sócios – econômicos.
5.3.3Bibliotecas Escolares e Especializada em Educação
Em 2008 foi implantado o SIBEC: Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Comunitárias,alterado em 2009 paraSIBESC: Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares com o objetivo de implantar Bibliotecas Escolares nas Unidades de Ensino para atender alunos, professores e demais funcionários da Rede Municipal, integrando via online, todas as Bibliotecas da Rede Municipal de Ensino através do programa PHL (Personal Home Library).
Até o momento foram inauguradas quatro bibliotecas sendo uma Especializada em Educação, com um acervo de aproximadamente 9.000 itens entre livros especializados em Educação e conhecimentos afins, literatura, materiais de pesquisa,cd´s, dvd’s, cd-rom’s, kits pedagógicos para contação de histórias e literatura infantil para as diferentes faixas etárias, desde o berçário até a adolescência. O acervo é bem rico; além dos materiais citados são indexados também os artigos extraídos de periódicos especializados em Educação para contribuírem nas pesquisas. As três bibliotecas escolares tem cada uma, mais de 3.000 itens em seus acervos com um grande número de literatura infantil, gibis, obras de referências,periódicos, computadores para pesquisas online e um bom espaço para leitura e contação de histórias.
Temos até o momento nove bibliotecas inseridas no sistema PHL, sendo quatro com conexão online, para facilitar o acesso aos seus conteúdos pelos usuários; as demais permanecem ainda off-line. Todo acervo está disponível para empréstimo ou pesquisa local para alunos, professores e funcionários.
Em 2014 atendemos na Biblioteca Especializada e nas Unidades Escolares cerca de350 educadores e 2.400 alunos do Ensino Fundamental, num total aproximado de 90.000atendimentos entre empréstimos, pesquisas e hora do conto.
5.4Secretaria Municipal da Cultura
Secretário: Ricardo Gimenes
Endereço: Rua Minas Gerais, 180 - Centro
Telefone/Fax: (14)3471-0210Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h / 13:00h às 16:00h
E-mail:cultura@garca.sp.gov.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura é constituída do Gabinete do Secretario Municipal, Assessoria de Gabinete, Departamento de Cultura, Coordenadoria de Biblioteca, Setor de Biblioteca Infantil e Coordenadoria de Teatro Municipal, Museu Municipal, Galerias de Exposição e EMCA: Escola Municipal de Cultura Artística.
São atribuições da Secretaria Municipal de Cultura:
Planejar e coordenar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural;
Dirigir a execução de projetos, programas e atividades de ação cultural do Município;
Planejar e coordenar as atividades de casas de espetáculos, teatros, museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e outras atividades culturais promovidas ou patrocinadas pelo Município;
Promover, em conjunto com as Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e Turismo, e/ou em parceria com a iniciativa privada manifestações culturais organizadas pela população dos bairros ou de interesse desta;
Implantar a política municipal de arquivos, mediante o recolhimento e catalogação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública no âmbito do Poder Executivo, bem como estabelecer normas, gerir, conservar e organizar os arquivos públicos municipais, de modo a facilitar o seu acesso ao público interessado;
Planejar e coordenar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural;
Dirigir, em conjunto com as Secretarias Municipais a execução de projetos, programas e atividades de ação cultural do Município;
Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
5.4.1Grupo Pirlimpimpim – Grupo de Contadores de histórias
Além das atividades inerentes à Secretaria de Cultura, temos no município de Garça um grupo de voluntárias denominado Grupo Pirlimpimpim.
O Grupo Pirlimpimpim formado em agosto de 1996, é composto por seis voluntários que objetivam manter pela oralidade e pelos livros, a tradição de contar histórias do acervo cultural dos povos, pois, essas histórias ligam-se à narratividade, característica inerente do ser humano e lidam com verdades e valores universais.
Este trabalho se desenvolve em quatro sessões semanais de contação de histórias e familiarização com o ambiente de leitura e livros, de fevereiro a dezembro, em uma sala da Biblioteca Pública Municipal de Garça, cedida pela Prefeitura Municipal e atende uma clientela variada:
Alunos do ensino público e particular das redes municipal, estadual e particular de Garça e região, desde a educação infantil até o ensino médio, atendendo em média 4.500 alunos/ano.
Comunidades em geral, pacientes de hospitais psiquiátricos e APAE;
Realiza quatro espetáculos de contação de histórias temáticas anuais com o público estimado de 80 pessoas em média por sessão;
Atende também especialistas da educação, da informação e de saúde (psicólogos, terapeutas ocupacionais, etc) nos 20 cursos que o Grupo já ofereceu para a Formação de Contadores de Histórias.
5.5Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretário: Alcides Angelo Gamba Neto
Endereço: Rua Vital Soares, 56 - Centro
Telefone: (14)3406-1040- Fax: (14)3471-5552Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h / 13:00h às 16:00h
E-mail: sebes@garca.gov.sp.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é constituída pelo Gabinete do Secretário Municipal, Assessoria de Gabinete, Departamento de Planejamento e Ação Social, Coordenadoria de Planejamento e Projetos, Setor CREAS: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Setor CRAS: Centro de Referência de Assistência Social, Setor de Operacionalização da Bolsa-Família, Coordenadoria de Programas Sociais, Departamento de Administração e Controle, Coordenadoria de Documentação e Setor de Migrantes.
À Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social compete incrementar e promover a correção dos desequilíbrios do sistema social, visando ao desenvolvimento do ser humano, tendo como meta um crescimento e desenvolvimento social simétrico, garantindo direitos e acesso a bens e serviços a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social e pessoal no Município de Garça, por meio da formulação, coordenação e avaliação da política de Assistência e Desenvolvimento Social.
A Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social tem como objetivo principal promover bem-estar e proteção social as famílias, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiênciaenfim, a todos que dela necessitarem sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Trabalha para decifrar realidades e construir propostas de trabalho capazes de preservar e efetivar direitos a partir das necessidades do cotidiano; com objetivo de transformação social.
São atribuições da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Formular, coordenar e executar as políticas públicas referentes à Assistência Social, Segurança Alimentar, Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, em articulação com órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como com entidades não governamentais;
Unificar e centralizar as informações sobre as famílias beneficiárias dos programas sociais do Município;
Planejar, organizar, dirigir e controlar o Sistema de Assistência e Desenvolvimento Social, observando a legislação vigente;
Gerir os recursos destinados às ações de Assistência Social e Direitos Humanos, os quais possuem finalidades e competências estabelecidas na legislação que dispõe sobre sua organização e funcionamento;
Apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito local;
Atender as ações assistenciais de caráter de emergência;
Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e os consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social e direitos humanos;
Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
5.5.1Objetivos dos Serviços de Assistência Social:
Reduzir e prevenir as vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais;
Diagnosticar e superar as causas: conjunto de desigualdades estruturais, sócio- econômicas e políticas, e da ausência de proteções sociais pela redução e ou desqualificação dos serviços públicos;
Garantir a proteção social básica e especial, de média e alta complexidade;
Ofertar as seguranças de: acolhida, convivência, desenvolvimento da autonomia, rendimentos e sobrevivência em riscos circunstanciais.
5.5.2Rede Inter Setorial - Áreas prioritárias a serem envolvidas
na articulação
Assistência Social (CRAS, CREAS, Abrigos);
Educação (Escolas);
Saúde (UBS, PSF, CAPS, Hospitais de Referência);
Trabalho;
Segurança Pública (delegacias, IML, Instituto de Identificação, Polícia Militar);
Justiça (Defensoria Pública);
Poder Judiciário;
Ministério Público;
COMAS, CONDICRA, outros;
Conselho Tutelar.
Segundo determinações dos órgãos do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS), promover o acesso à assistência social às famílias em situação devulnerabilidade como prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um dever. O acesso deverá ser feito nas três esferas de governo estando a estratégia de atuação hierarquizada em dois eixos: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Atua por intermédio de diferentes unidades. Dentre elas, destacam-se o Centro de Referencia de Assistência (CRAS) e a Rede de Serviços Socioeducativos, direcionados para grupos específicos, dentre eles os Centros de Convivência para Crianças, Jovens e Idosos. Existe atualmente a Tipificação Nacional de Serviços Sócio Assistenciais.
A Proteção Social Especial é realizada nos Centros de Referencia Especializada de Assistência Social (CREAS) que se configura como unidade pública estatal, oferecendo serviços especializados e continuados à família e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos como – violência física, psicológica, sexual, negligência, tráfico de pessoas (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI). Além do serviço do PAEFI, há também o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A oferta dos serviços é continuada e deve ter como foco a família e a situação vivenciada. O CREAS busca a construção de espaço de acolhida, escuta qualificada, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Para o exercício de suas atividades deve contar com uma rede de serviço sócio assistencial, órgãos de defesa de Direitos e das demais politicas públicas.
A articulação no território é fundamental para fortalecer as possibilidades de inclusão das famílias em uma organização de proteção que possa contribuir para reconstrução da situação vivida. O CREAS é piso de média complexidade.
Enfatiza-seque o CREAS atua usando de recursos abaixo relacionados:
Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PlA) com a participação do adolescente e da família;
Definição dos objetivos e das metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida e das perspectivas de vida futura, dentre outros aspectos a serem acrescidos, de acordo com as necessidades e interesses do adolescente.
Acompanhamento social realizado de forma sistemática, com frequência mínima semanal que garanta o acompanhamento contínuo e possibilite o desenvolvimento do PIA.
Identificação dos locais para a prestação de serviços: entidades sociais, programas comunitários, hospitais, escolas e outros serviços governamentais;
Prestação dos serviços: tarefas gratuitas e de interesse geral; com jornada máxima de oito horas semanais; sem prejuízo da escola ou do trabalho, no caso de adolescentes maiores de 16 anos ou na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Inserção do adolescente em qualquer dessas alternativas deve ser compatível com suas aptidões e favorecedora de seu desenvolvimento pessoal e social.
Promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos com dependência, seus cuidadores e suas famílias;
Ações para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;
Prevenção do abrigamento e da segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
Acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços sócio assistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos.
Enfatiza-se que o Centro de Referencia Especializado – CREAS, elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Garça -Proposta Decenal 2015-2024 e que o mesmo já foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Além dos serviços de média complexidade citados anteriormente, são atendidos também no município de Garça os de alta complexidadeconsiderados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade oferecendo atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem. Esses serviços visam a garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários.
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Sócios Assistenciais, quatro serviços compõem a Proteção Social Especial (PSE) deAlta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional (que poderá ser desenvolvido nas modalidades de abrigo institucional: casalar, casa de passagem ou residência inclusiva); Serviço de Acolhimento em República; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Serviço de Proteção em situações de Calamidade Pública e de Emergência. Porém, no município de Garça existe implantado a modalidade de abrigo de acolhimento institucional denominado Casa Abrigo “Sollar”.
Neste ano de 2014 foi criada a Lei Municipal nº 4946/2014 que irá dar oportunidade para desenvolver os serviços de acolhimento de Família Acolhedora. Visa proporcionar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, para atender as disposições do artigo 227, caput, §§ 3º, inciso VI, e 7º, da Constituição Federal, como parte integrante da politica de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Garça, de proteção-social especial de alta complexidadeque visa propiciar o acolhimento familiar, que está em fase de organização para implantação efetiva.
5.5.3Cursos eProjetos ofertados à Criança e ao Adolescente
Padaria artesanal - qualifica profissional e capacita agentes multiplicadores na produção de diferentes tipos de pães, bolos, bolachas, tortas e doces dentre outros. A Padaria Artesanal atende participantes no período diurno e noturno, através do preparo de receitas nos encontros semanais. Tem como objetivo principal possibilitar às famílias o desenvolvimento da autonomia, cidadania e emancipação, por meio de um empreendimento de atividade produtiva que permita a profissionalização, o desenvolvimento sócio humano e inclusive o estreitamento dos vínculos familiares através de atividades socioeducativas paralelas.
Artesanato - A palavra arte pode assumir várias significações na linguagem, falando-se da transformação da matéria bruta pelo homem, ela pode representar uma forma de produção quando se desenvolve na procura do útil; ou uma forma de expressão se se desenvolve na procura do belo. O Projeto de Artesanato, visa proporcionar o conhecimento de técnicas com materiais capazes de serem transformados em verdadeiras obras de arte, tem como objetivo principal de atiçar a criatividade e a habilidade, tornando os participantes capazes de produzir com as próprias mãos produtos com beleza e a oportunidade de criar uma fonte de renda com esses trabalhos.
Escola de Beleza - Oferecer oportunidade de aprendizagem e geração de renda, através da capacitação na área de Beleza e Imagem Pessoal é a proposta da Escola de Beleza. As ações do projeto visam a inclusão social e produtiva, com ênfase na cidadania tendo como base a emancipação econômica. O objetivo principal deste projeto é transmitir conhecimentos teóricos e práticos na área de beleza e imagem pessoal, visando a inserção dos participantes no mercado de trabalho. Preparando-os para atuação no segmento, buscando sua emancipação e sustentabilidade econômica.
Escola de Moda - É um projeto de qualificação profissional e capacitação de agentes multiplicadores. Os cursos oferecidos são: Corte e Costura e Modelagem. O curso oferecido amplia oportunidades para qualificação e solidariedade, proporcionando a transformação social dos participantes e consequentemente das famílias. A Escola de Moda é um plano de qualificação profissional dividido entre aulas teóricas e práticas, além de capacitação profissional com aulas de corte e costura, modelagem e empreendedorismo. Tem finalidade de oferecer oportunidade de aprenderem a criar, e terem uma fonte de renda, dando a eles outra perspectiva de futuro.
Polo da Escola da Construção Civil - O Polo da Construção Civil tem como proposta a qualificação profissional, no setor da Construção Civil. O projeto usa a força da construção civil para transformar a vida de pessoas desempregadas e sem nenhuma qualificação profissional situação de vulnerabilidade social. Visa a formação profissional para iniciar serviços e gerar renda logo após a qualificação. O respeito aos participantes se inicia nos canteiros de obras onde os mesmos recebem aulas teóricas e práticas sobre cuidados pessoais, utilização racional dos materiais e recursos, organização e consciência ambiental; e a metodologia é centrada para a valorização do ser humano.
Melhor viver/qualidade de vida - O projeto para a terceira idade visa o lazer e qualidade de vida para os idosos do nosso município por meio de lazer físico-recreativo. Realizado através da Secretaria Municipal aproximadamente 60 idosos de ambos os sexos, com atividades realizadas semanalmente, onde são desenvolvidas diferentes atividades criatividade, física, psicológica e terapia ocupacional. Baseado em dados da clientela atuante é possível elaborar atividades que possam se adequar às necessidades dos idosos e possibilitar uma melhoria desses aspectos psicossociais e de saúde em geral.
Relacionamento familiar - As reuniões socioeducativas do projeto busca resgatar vínculos afetivos e psicológicos envolvidos numa relação familiar, e ao mesmo tempo orientar para com os espaços de privacidade, de autonomia e de individualidade que devem ser respeitados. As pessoas de uma família desenvolvem o que chamamos de vínculo que são os laços afetivos e emocionais que unem pessoas tão diferentes entre si. Os vínculos bem trabalhados e resolvidos são uma boa oportunidade para crescer e fortalecer os laços, já que nós crescemos quando aprendemos a lidar com as diferenças do outro.
Modalidades desportivas - podemos definir modalidade desportiva como um fenómeno sociocultural, que envolve a prática da atividade física com finalidade recreativa e de lazer, contribuindo para a formação, desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento físico, intelectual e psíquico dos seus participantes. Além de ser uma forma de criar uma identidade desportiva para uma inclusão social.Atividades Desenvolvidas: Futebol, Futsal, Capoeira, Karatê, JiuJitsu, Dança.
Musicalização – deseja aproximar as crianças das riquezas da música, que tem uma importância na formação intelectual e cultural de cada indivíduo, ela traz benefícios em toda a sua formação pessoal. Objetivamos com os Projetos de Musicalização a aproximação dos participantes a música, e dessa maneira promover e enriquecer e intensificar sua vivência e experiência com a música e com o grupo. Através da atividade busca-se promover a inclusão social e produzir melhorias na referência artística e cultural;desenvolver senso crítico musical;desenvolver a criatividade e a imaginação;respeito pelas obras e pelos artistas;desenvolver a percepção sonora musical melódica e rítmica;entre outros.
5.6Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Secretário: Sebastião Toldato Galego
Endereço: Rua Maria Izabel, 398 - Labienopolis
Telefone: (14) 3471-0237
Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h/13:00h às 16:00hE-mail: sejel@garca.sp.gov.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer é constituída pelo Gabinete do Secretário Municipal, Assessoria de Gabinete, Departamento de Esportes, Coordenadoria de Iniciação Esportiva e Auxílio ao Atleta, Coordenadoria de Esportes Aquáticos, Departamento de Centros Esportivos, Ginásios e Equipamentos Esportivos e Coordenadoria de Lazer e Recreação.
São atribuições da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer:
Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as atividades que visem ao desenvolvimento social, por meio de ações relativas ao esporte, ao lazer e à prevenção do uso de entorpecentes e à recuperação de dependentes;
Elaborar e propor as políticas municipais de esporte e lazer e as políticas antidrogas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde, bem como as ações necessárias à sua implantação;
Articular-se com o Governo Federal, o Governo Estadual e os governos municipais, demais órgãos públicos, o terceiro setor e o setor privado, objetivando promover a intersetorialidade das ações voltadas para o incremento das atividades físicas e da prática esportiva, do lazer e do protagonismo juvenil;
Promover o esporte socioeducativo como meio de inclusão, bem como ações que visem a estimular o surgimento e o desenvolvimento de lideranças jovens e de vocações esportivas;
Garantir o acesso da população a atividades físicas e práticas esportivas e aprimorar a gestão da política pública de esportes;
Promover e coordenar a captação de recursos públicos e privados destinados às atividades esportivas, de lazer, bem como aprovar projetos esportivos habilitados para fins de obtenção de recursos provenientes da concessão de incentivos fiscais;
Planejar, desenvolver, implantar e coordenar, em conjunto com Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Saúde, projetos, programas e ações de prevenção e tratamento do uso de substâncias e de produtos psicoativos, visando à recuperação e à reinserção social do dependente químico;
Ampliar e apoiar a recuperação e a modernização das estruturas destinadas à prática de atividades físicas e de esportes no Município, observados os objetivos dos programas governamentais e as demandas locais;
Promover ações que visem à preservação e à recuperação da memória esportiva no Município;
Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
5.6.1 Atividades desenvolvidas
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer promove o Programa de Escolinhas de Esporte, oferecendoas seguintes modalidades:
Futsal Masculino e Feminino;
Futebol Masculino e Feminino;
Natação Masculina e Feminina;
Voleibol Masculino e Feminino;
Basquetebol Masculino.
No ano de 2013, tivemos a participação de 583 crianças e adolescentese em 2014 foram 617queoptaram por essas modalidades de esporte.
Anualmente são organizadas Competições pela Secretaria de Esportes nas seguintes modalidades:
Campeonato de Futebol Amador;
Campeonato de Futebol Society;
Campeonato de Futebol Society Master;
Copa Municipal de Futsal;
Campeonato de Futebol Sub 12;
Campeonato de Futebol Sub 14;
Campeonato de Futebol Sub 16.
O município de Garça tem participado das Competições esportivas realizadas na região, entre elas as citadas abaixo:
Jogos Abertos da Juventude;
Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo;
Jogos Abertos do Interior;
Campeonato Paulista de Natação;
Copa Record de Futsal Feminino e Masculino;
Copa TV TEM de Futsal Masculino e Feminino;
Liga Regional de Futsal de Marília
Principais resultados das equipes do município em competições oficiais:
Jogos Regionais: Medalha de ouro no Voleibol masculino, Basquetebol masculino, Futebol feminino, Futsal masculino, Natação masculino, Natação femininoe Xadrez masculino;
Jogos Abertos da Juventude: Medalha de ouro no Futsal masculino e Basquetebol masculino;
Jogos Abertos do Interior: Medalha de prata no basquetebol masculino e no Futsal masculino;
Campeonato Paulista de Natação; Várias medalhas individuais dos atletas, tanto no masculino quanto no feminino;
Copa TV TEM de Futsal: Bicampeão no masculino e Terceiro colocado no feminino;
Liga Regional de Futsal: Campeão nas categorias Sub 12 e Sub 16;
5.7Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretário: Alberto Baracat
Endereço: Rua Vital Soares, S/N - Williams
Telefone: (14) 3471-3499 - Fax: (14) 3406-1401Atendimento ao público: das 08:00h às 11:00h / 13:00h às 16:00h
E-mail: sama@garca.sp.gov.br
A estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é constituída pelo Gabinete do Secretário Municipal, Assessoria de Gabinete, Departamento de Meio Ambiente, Coordenadoria de Educação Ambiental e Conservação de Nascentes, Coordenadoria de Projetos e Paisagismo, Setor de Poda e Erradicação, Setor de Viveiros e Plantios, Setor de Áreas Verdes, Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Apoio à Agricultura Familiar, Setor de Conservação de Solo, Setor de Patrulha Rural, Setor de Apoio e Orientação ao Pequeno Produtor Rural.
São atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Elaborar e executar estudos e projetos para subsidiar a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura, bem como a execução da mesma;
Propor a criação de áreas protegidas, e gerir as unidades de conservação no âmbito municipal, elaborando, coordenando e implementando os planos de manejo;
Exercer a ação fiscalizadora e o poder de polícia administrativa para fazer cumprir normas;condicionar e restringir o uso dos bens, atividades e direitos, em benefício da preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente;
Decidir sobre a concessão de licenças e a aplicação de penalidades na forma da legislação;
Atuar de forma permanente na recuperação de áreas poluídas ou degradadas;
Informar a população sobre a qualidade do meio ambiente, bem como os resultados dos monitoramentos e auditorias ambientais;
Incentivar e executar a pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação tecnológica e humana para a resolução dos problemas ambientais do Município;
Emitir pareceres técnicos que subsidiarão a concessão de licenças ambientais;
Promover a captação de recursos junto aos órgãos e entidades públicas e privadas e orientar a aplicação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com a proteção, conservação, recuperação, pesquisa e melhoria do meio ambiente e da agricultura;
Propor medidas para disciplinar a restrição à participação em concorrências públicas e ao acesso a benefícios fiscais e créditos oficiais às pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de degradação do meio ambiente, administrativa ou judicialmente;
Promover medidas administrativas e tomar providências para que órgãos legitimados proponham medidas judiciais para coibir, punir e responsabilizar os causadores de poluição ou degradação ambiental;
Promover e apoiar a educação ambiental e a conscientização pública, objetivando capacitar a sociedade para a participação ativa na preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
Realizar o planejamento e o zoneamento ambiental, considerando as características locais, e articular os respectivos planos, programas, projetos e ações de proteção dos ecossistemas locais e regionais;
Exigir daquele que explorar ou utilizar recursos naturais à recuperação do meio ambiente degradado, conforme solução técnica determinada, na forma da lei, sem prejuízo das sanções cabíveis;
Articular com as demais secretarias e órgãos da administração municipal, os planos, programas e projetos, de interesse ambiental, tendo em vista sua eficiente integração e coordenação, bem como a adoção de medidas pertinentes, especialmente as de caráter preventivo, no que diz respeito aos impactos dos fatores ambientais sobre a saúde pública;
Coordenar e integrar as atividades ligadas à defesa do meio ambiente, promover a elaboração e o aperfeiçoamento das normas de proteção ao meio ambiente, incentivar o desenvolvimento de pesquisas e processos tecnológico destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental e estimular a realização de atividades educativas e a participação da comunidade no processo de preservação do meio ambiente;
Promover a fiscalização, programas de conscientização para a preservação do meio ambiente, recuperação de mananciais, administração de parques públicos, entre outros;
Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria;
Promover a realização de programas de fomento à agropecuária e à agricultura familiar;
Desenvolver e divulgar as potencialidades do Município em nível regional, estadual e federal, visando a atração de investimentos no campo agroindustrial e pecuário;
Prestar assistência quanto à difusão de técnicas agrícolas e pastoris mais modernas, com recursos próprios ou mediante convênios ou acordos com órgãos estaduais e federais, aos agricultores e pecuaristas do Município;
Promover o incentivo e a orientação aos produtores rurais, quanto aos sistemas de irrigação, correção dos solos, adubação e tratos culturais;
Orientar os agricultores quanto aos processos de colheita, armazenagem e comercialização dos produtos;
Garantir uma boa estrutura para o escoamento da produção, através da manutenção das estradas vicinais;
Promover a comercialização de hortifrutigranjeiros entre produtores rurais e consumidores do meio urbano através de feiras livres;
Executar outras tarefas previstas em lei, correlatas ou as que lhe venham a ser atribuídas pelo Prefeito.
5.7.1Politica Municipal de Educação Ambiental
A Política Municipal de Educação Ambiental, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com apoio da Secretaria Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE foi instituída através da Lei 4.350/2009, com o objetivo de formalizar a inserção da Educação Ambiental como prática transversal ao currículo escolar a partir das séries iniciais da educação básica, com legislação, espaço físico, recursos humanos e programa pedagógico próprio, visando contribuir para a formação de cidadãos com uma nova mentalidade, capazes de propor soluções para os problemas ambientais da sociedade na qual estão inseridos.
Para realizar o Programa de Educação Ambiental foi criado nas dependências do Bosque Municipal um espaço denominado Centro de Educação Ambiental para servir de apoio. O espaço é ambientado de forma a simular várias situações em que o homem transforma o ambiente natural para atender às necessidades do ser humano e os problemas que advém da urbanização. Por meio de painéis, os alunos são convidados a participar de forma a buscar soluções para melhorar o ambiente. Há dinâmica de separação de materiais recicláveis retirados do painel que simula um lixão. Nesta dinâmica são trabalhados os conceitos de reciclar e reutilizar, as possíveis transformações dos materiais, bem como, formas de reutilização de materiais do nosso dia-a-dia. Os alunos visualizam, de forma prática, os conceitos trabalhados em sala de aula, levando-os a uma grande descoberta, a de como o nosso estilo de vida afeta o meio ambiente e a natureza a nossa volta, transformando-os, dessa forma, em agentes multiplicadores destes novos conceitos. Para pesquisa, foi criada uma biblioteca especializada no local contendo obras relacionadas ao tema, bem como jogos e vídeos sobre o assunto.
O Centro de Educação Ambiental oferece o seu espaço para a realização do Programa de Educação Ambiental, bem como, para a realização de oficinas, palestras, exibição de filmes, documentários e exposições relativas ao tema.
5.8Organizações não Governamentais
Algumas empresas têm contribuído para o desenvolvimento de melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes no município de Garça. Entre elas citamos a Associação Brasileira das Franciscanas de Garça conhecida como Instituto Maria Leonor, o Patronato Juvenil Garcense, a Patrulha Juvenil, a Associação Feminina de Assistência à Infância (AFAI) e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Segue abaixo um pequeno histórico de cada ONG que tem colaborado no atendimento das crianças e adolescentes do município de Garça.
5.8.1Patrulha Juvenil
A Patrulha Juvenil de Garça é uma associação de fins não econômico/lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.745.809/0001-34, beneficente de assistência social e educacional, de utilidade pública, autônoma, apartidária, regida pelo presente Estatuto Social, por seu Regimento Interno e pela legislação pertinente. O prazo de duração da Patrulha Juvenil de Garça é indeterminado e tem sede e foro no Município e Comarca de Garça, Estado de São Paulo – Brasil, na Rua Baden Powell nº 451, Vila Willians, CEP 16.400-000, e para o desenvolvimento de suas atividades e alcance de suas finalidades poderá atuar em todo o território nacional, ou mesmo em outros países, instalando unidades de serviço/atendimento, escritórios e/ou filiais, que serão regidas pelo Estatuto Social, pelo Regimento Interno e legislação aplicável.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), esta se caracteriza como entidade de atendimento e de defesa e garantia de direitos, prestando serviços de forma gratuita, planejada, permanente e continuada, garantindo a defesa e efetivação dos direitos sócios assistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social.
A Entidade executa os seguintes serviços:
Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de abrigo, através da Casa Abrigo “Sollar”;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV); e
Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho (PPIMT) -Proteção Social Básica; Ação II –Socioaprendizagem para jovens e adolescentes.
5.8.1.1Missão
Promover, defender e garantir os direitos de crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para o resgate e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento humano e social, sempre na perspectiva de sua proteção, autonomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania.
5.8.1.2Objetivos
A Patrulha Juvenil de Garça tem objetivos sociais, dentre os quais se destacam:
I. a defesa e garantia de direitos prioritários de crianças, adolescentes e jovens;
II. a proteção social à infância, adolescência, juventude e família;
III. a prestação de serviços ou realização de ações de assistência social a crianças, adolescentes, jovens e famílias, que vivenciam situações de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, nos termos da legislação específica;
IV. a promoção do desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, mediante oportunidades de acesso e usufruto de direitos, construção de novos conhecimentos, convivência social, participação cidadã e formação geral para o mundo do trabalho;
V. a promoção da integração qualificada de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho;
VI. o incremento da cultura, arte, esporte, lazer, educação, ciência e tecnologia;
VII. a promoção de valores universais, como ética, paz, direitos humanos, cidadania, igualdade, democracia, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
5.8.2PatronatoJuvenil Garcense
O Patronato Juvenil Garcense foi fundado em 20 de fevereiro de 1956, com o objetivo de oferecer educação e prestar assistência social a educandos desamparados. Iniciou suas atividades nas dependências do Convento Franciscano da Vila Araceli, em Garça, acolhendo 12 meninos, em regime de internato, que foram encaminhados pelas autoridades judiciárias.
Com o decorrer dos anos, foram construídas instalações próprias para a instituição e as Irmãs Franciscanas Missionárias vieram trabalhar por algum tempo, com essas crianças, que começavam a se multiplicar.
Em março do ano de 1965, as Irmãs Missionárias de Santo Antônio também trabalharam, por algum tempo, com os educandos que frequentavam o Patronato, que nessa época perfaziam um total de 40.
Em 1968 a Secretaria Estadual de Promoção Social, através do Serviço Social de Menores, exigiu, diante da proposta de convênio, que o Patronato incluísse em seu atendimento 40 crianças de ambos os sexos, com idades entre 02 a 06 anos, em regime de semi-internato.
A partir de 1970, como não existiam instalações físicas adequadas onde pudesse funcionar uma escola na Vila Araceli, a Prefeitura Municipal de Garça solicitou a parceria do Patronato para abrigar um Grupo Escolar em suas instalações. Nessa época, essa unidade escolar contava com 218 alunos, dos quais 147 frequentariam a pré-escola e o ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.
Em 1975, a clientela da escola que funcionava no Patronato era de 130 crianças, sendo que 50 delas frequentavam a Creche Menino Jesus de Araceli, que funcionava dentro do Patronato. Nesse mesmo ano houve a tentativa de se estender os trabalhos sócio-educativos para a comunidade através de: Clube de Mães, Escola Noturna para Adultos, Gota de Leite, Gabinete Dentário, Ambulatório e Patrulha Juvenil.
Em 1987 um incêndio danificou parte das instalações do Patronato. Nos dois anos que se seguiram a esse, foram mobilizados muitos esforços para a reconstrução do espaço e continuidade das atividades de atendimento às crianças e seus familiares.
Em 1990 foi inaugurado o Berçário “Gotas de Orvalho”, com capacidade para acolher 30 bebês de 0 a 2 anos e este rapidamente teve suas vagas preenchidas.
No dia 13 de fevereiro de 1993 morreu o fundador e diretor do Patronato, Frei Aurélio DiFalco, ofm, que durante 37 anos se dedicou, entre outros afazeres, ao acompanhamento da manutenção e continuidade do funcionamento dessa instituição.
Em 1999, foram incluídas nas atividades desenvolvidas junto aos educandos do Patronato, atividades de apoio Sócio-Educativo como: dança, inglês e esportes.
No ano 2000 a Prefeitura Municipal fez a cobertura da quadra esportiva aproveitando um programa estadual da Secretaria de Esportes.
Em 2001, as atividades de Apoio Sócio-Educativo foram incrementadas e teve início a adequação física de vários espaços do prédio do Patronato, com o objetivo de melhor atender às crianças e adolescentes e seus familiares. Houve a qualificação do projeto de atendimento com a presença de uma coordenadora pedagógica e de uma assistente social - ambas contratadas pela instituição. O número de atendidos passou para 150, com idades entre 0 e 13 anos e 11 meses.
De 2003 a 2005, o Patronato atendeu 220 educandos com idades entre 06 meses e 14 anos incompletos.
No ano de 2006 o Patronato pretendia atender 200 educandos, mas teve que alterar seus planos devido aos problemas enfrentados com o início da construção de um novo berçário e a inclusão de parte de sua clientela no Projeto “Escola em Tempo Integral”.
O Projeto “Escola em Tempo Integral” (Resolução SE7, de 18/01/06, publicada no DOESP de 19/01/06, sessão I, página 15), envolveu três unidades escolares estaduais de Garça, cujos educandos passaram a permanecer nelas, até 16h00. Consequentemente, os educandos que estavam matriculados no Ensino Fundamental nas escolas “Manoel Joaquim Fernandes”, “Professora Lydia Yvone Gomes Marques” e “Orane Avelino de Souza” deixaram de frequentar o Patronato.
No ano de 2007, a Instituição atendeu 185 crianças e adolescentes entre 06 meses e 14 anos incompletos, em situação de risco pessoal e social, com prioridade para os provenientes de famílias com renda mensal de até um salário mínimo. Os inscritos foram distribuídos em:
Berçário e Maternal - 30 crianças com idade entre 06 meses a 03 anos;
Educação Infantil Integrada - 55 crianças com idade entre 03 a 05 anos;
Educação Integrada - 100 crianças e adolescentes entre 06 a 14 anos incompletos.
No ano de 2008, a Instituição iniciou com 176 crianças e adolescentes entre 06 meses e 14 anos incompletos, em situação de risco pessoal e social, com prioridade para os provenientes de famílias com renda mensal de até um salário mínimo. Os inscritos estarão distribuídos em:
Berçário e Maternal - 30 crianças com idade entre 06 meses a 03 anos;
Educação Infantil Integrada - 46 crianças com idade entre 04a 06 anos;
Educação Integrada - 100 crianças e adolescentes entre 06 a 14 anos incompletos.
No decorrer de 2008, tivemos 197 inscritos, e 38 desistências.
Em 2009, a instituição está atendendo 166 educandos e 99 famílias. Os inscritos estão distribuídos em:
Berçário e Maternal - 30 crianças com idade entre 06 meses a 03 anos;
Educação Infantil Integrada - 23 crianças com idade entre 04 a 06 anos;
Educação Integrada - 113 crianças e adolescentes entre 06 a 14 anos incompletos.
Em 2010, a instituição está atendendo 170 educandos e 100 famílias. Os inscritos estarão distribuídos em:
Berçário e Maternal - 25 crianças com idade entre 06 meses a 03 anosno Período integral e 07 em meio período.
Educação Infantil Integrada – 26 crianças com idade entre 04 a 06 anos
Educação Integrada - 119 crianças e adolescentes entre 06 a 14 anosincompletos.
5.8.3Instituto Maria Leonor
Em 15/08/1944 foi criado a Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos. Em 1949, foi criada a filial Instituto Educacional Dona Maria Leonor no município de Garça, SP, sendo a Mantenedora e a Filial pertencente às Irmãs Franciscanas de Siessen. Em28/10/2004 foi criada pelas Irmãs Franciscanas de Siessen a Associação Brasileira das Franciscanas de Garça, CNPJ: 06.426.705/0001-14, conhecido como Instituto Maria Leonor que, a partir de 20/12/2012, passa a executar todas as atividades socioassistencial e educacionais antes realizadas pela Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos.
Através de um trabalho personalizado, a Associação Brasileira das Franciscanas de Garça (Instituto Maria Leonor) procura oferecer às crianças possibilidades para desenvolver suas potencialidades, outorgando-lhes o direito de ser alguém com dignidade que merece o nosso respeito e acolhida.
Atualmente são atendidas 150 crianças de 2 a 12 anos realizando projetos sociais na linha educacional, cultural, esportivo e recreativo.
5.8.3.1Projetos Sociais
O principal objetivo dos projetos sociais são contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, gerando a inserção social e a dignidade, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social na sociedade. Em síntese, promover o desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais.
Os projetos sociais também têm o objetivo de: promover atividades culturais, promoção da saúde, ensino de valores e quebra de paradigmas, combate a violência, melhora no relacionamento familiar e social e descoberta de novos talentos. São desenvolvidos os projetos sociais de Música e Violão, Informática e Fortalecimento de vínculos, os quais trataremos com detalhes no item 6.7.3.
5.8.4Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça (APAE)mantenedora da Escola de Educação Especial Frederico Platizeck, tem sede na Rua Tapajós, 213 – Bairro Cascata, no município de Garça. Oferece serviço de atendimento especializado às famílias com pessoas portadoras de deficiência, pautando sempre cuidados adequados por parte dos familiares, incentivando e reconhecendo o potencial do seu filho(a), melhorando a autoestima, promovendo boas condições de uma vida digna, aceitando sua diferença, possibilitando muito em ganho para o pessoa com deficiência pois, irá sentir-se mais confortável.
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência
A APAE oferece aos seus usuários atendimento à pessoa com deficiência nas áreas de:
Estimulação Precoce
Atendimento ambulatorial em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social;
Atendimento com a equipe de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e o Serviço Social.
Atendimento às famílias dos usuários da APAE que na sua maioria, estão inseridas em Programas e Projetos de Assistência Social, assim como recebendoo Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família; apenas uma minoria é proveniente de classe média ou classe média alta, partindo da premissa da constituição Federal de 1988, de que a Assistência Social é de todos que dela necessitam.
Trabalho Social para o Desenvolvimento das Ações:
Acolhida, escuta, estudo social do caso, diagnóstico socioeconômica, monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamento para a rede de serviços locais; orientação sóciofamíliar, atendimento psicossocial, apoio á família na sua função protetiva; articulação, articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de |garantia de Direitos, para o exercício da cidadania, trabalho interdisciplinar, elaboração de relatórios e /ou prontuários.
Segurança na Acolhida:
Oferecer um ambiente acolhedor;
Escuta qualificada e priorizando sempre a atenção e respeito, fazendo com isso a geração da -confiança, respeito e dignidade do entrevistado;
Ser estimulado a expressar sua necessidade e interesses;
Ter sua identidade, integridade e história de vida preservados;
Ser orientado e ter garantia efetivanos encaminhamentos.
Segurança de Convívio Familiar, Comunitária e Social
Ter assegurado o convívio familiar, comunitário e social;
Ter acesso a serviços de outras políticas públicas setoriais, de acordo ás necessidade.
Segurança de desenvolvimento de autonomia Individual, familiar e social:
Ter vivência de ações pautadas pelo respeito a si próprio e aos outros, fundamentadas em princípios éticos de justiça e cidadania;
Poder construir projetos pessoais e desenvolver a autoestima;
Ser ouvido para expressar necessidades e interesses;
Ter acesso a serviços do sistema de proteção social e indicação de acesso a benefícios sociais (BPC, Bolsa escola e outros);
Alcançar autonomia, independência e condições de bem estar;
Ser informado sobre seus direitos e acessá-los;
Ter ampliada capacidade protetiva da família para ajudar na habilitação e reabilitação de seu filho(a) á superar sua s dificuldades.
5.8.5AFAI Virgília Alves de Carvalho Pinto
A Associação Feminina de Assistência à Infância (AFAI), mantenedora do Centro de Integração Social“Virgília Alves de Carvalho Pinto”, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, localizada à Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 50, do município de Garça. Completou recentemente 62 anos de atividade um trabalho com seriedade visando o direito de cidadania a todas as crianças, adolescentes e suas famílias assistidos pela Entidade.
Há muitos anos era conhecida como Creche Virgília e atendia crianças desde o berçário, mais tarde passou a atender crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses.
Atualmente atende aproximadamente 180 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade que frequentam a Entidade regularmente das 07h30min ás 17h00, e estão inseridos no Projeto Espaço Amigo. O principal objetivo desses Projetos é oportunizar a essa clientela, seus direitos e deveres de cidadãos, o resgate de valores morais como a educação e cultura para uma vida digna de respeito.
A rotina diária da Entidade é preenchida com um cronograma de atividades socioeducativas, visando o bem estar de todos. São administradas por profissionais capacitados, sendo alguns cedidos pela Prefeitura Municipal, outros vinculados à Instituição e outros ainda voluntários. As crianças e adolescentes temacompanhamento escolar, oficinas de leituras, passeios educativos e culturais, com as pedagogas, oficinas de artesanatos manuais, capoeira, educação física, karatê, natação, informática, danças, música, entre outros, com os profissionais voluntários.
Vivenciamos sérios problemas com a violência em nosso dia-a-dia, muitos casos de envolvimento de crianças e adolescentes. Hoje a AFAI é voltada para um trabalho preventivo que proporciona oportunidades a essas crianças, adolescentes e jovens para que mais tarde não tenham o mundo da criminalidade como única opção.
O Projeto também atende os jovens encaminhados pelo Conselho Tutelar e Escolas da Secretaria da Educação em parceria com a Prefeitura Municipal de Garça.
O Projeto Espaço Amigo tem como população alvo crianças e adolescentes de ambos os sexos na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses em situação de risco social e pessoal, com dificuldades escolares, em que proporcionamos uma melhor qualidade de vida, atendendo suas necessidades básicas.
O Projeto tem trabalho em rede; vem sendo ampliado com importantes parcerias com entidades públicas e privadas do município como Secretaria da Educação, Secretaria do Bem Estar Social, Patrulha Juvenil de Garça, Associação de Esporte, Lazer e Turismo (AELT), Faculdade de Engenharia Florestal de Garça (FAEF) Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), CEI, Clubes de Serviço, Abas, COMDICRA (CMDCA), COMAS, entre outros.
A Instituição se inova a cada momento e busca ampliar suas ações, práticas e funcionamento estando disponível a novas parcerias e estratégias que visem a qualificação e complementação das atividades para a melhor qualidade do trabalho, contando com uma equipe de profissionais mantidos pela Entidade, outros cedidos pela secretaria da educação e voluntários.
Os recursos financeiros da Entidade são provenientes dos Projetos dos Governos Estadual e Municipal e doações de pessoas físicas e jurídicas. Sendo assim, á frente da coordenação projetos Sociais Ir. Améri, busca na união da equipe maior qualidade em seus serviços, visando a garantia de uma educação de valores.
6POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES
Após estudo e discussãoentre os membros da Equipe de Coordenação do PPAC de Garça sobre as propostas elencadas no Seminário Prefeito Amigo da Criança (PPAC) realizado em 29/04/2014, concluiu-se que o município já oferece diferentes atividades/projetos para as crianças e adolescentes faltando apenas uma maior divulgação dos mesmos para a sociedade. Existem vários projetos criados anteriormente pelas diferentes Secretarias e ONG’s, além daqueles que serão implantados em 2015, com o intuito de envolver as crianças e adolescentes para que desenvolvam de forma integral a sua vida intelectual, emocional, criativa, psicológica e cultural tornando-os cidadãos críticos, responsáveis e atuantes na sociedade na qual estão inseridos, cientes tanto quanto seus direitos como seus deveres.
Assim, relacionamos abaixo os projetos existentes desenvolvidos pelo município de Garça, separados por Secretarias e Órgãos não Governamentais (ONG’s).
6.1 Políticas Públicas de Saúde
6.1.1 Programa Aleitamento Materno
UNIDADE:Centro de Especialidades Dr. EustachioScalzo, atuando junto a maternidade do Hospital São Lucas e Unidades Básicas de Saúde
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro de Especialidades Dr. EustachioScalzo; Hospital São Lucas e Unidades Básicas de Saúde
HORÁRIO:Segunda à sexta-feiradas 7h às 17h
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Enfermeira
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Enfermeira e Técnica em Enfermagem, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Médicos, Dentistas, Assistente Social, etc.
OBJETIVO: Promoção ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês, incentivando a continuidade até os 2 anos de idade.
META: Aconselhamentos e orientações de incentivo ao aleitamento materno a 100% de gestantes e puérperas do município.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal.
6.1.2Programa Assistência Pré-Natal
UNIDADE: Unidades Básicas de Saúde.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Unidades Básicas de Saúde.
HORÁRIO: No período vespertino, semanalmente.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Enfermeira.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Médicos, enfermeiros, auxiliares de Enfermagem,técnicos de Enfermagem, dentistas, psicólogos, nutricionistas e agentes comunitários.
OBJETIVO: Promover a assistência a saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal, visando o atendimento integral com identificação de intercorrências no período, preparando as mesmas para a maternidade.
METAS: Garantir o atendimento a 100% das gestantes em todo ciclo gravídico-puerperal
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.1.3Programa Saúde na Escola
UNIDADE: Unidades Básicas de Saúde
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental
HORÁRIO: Cronograma pré-estabelecido pelas Unidades Escolares e Unidades de Saúde
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Educação e Saúde
OBJETIVO: Promover ações de promoção à saúde das crianças em idade escolar
METAS: 100% das crianças na faixa etária
FINANCIAMENTO: Governos Municipal, Estadual e Federal.
6.1.4Projeto Olhar Brasil
UNIDADE: Unidades de Atenção Básica realizam nas escolas ações de prevenção de saúde ocular
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Unidades escolares
HORÁRIO: De acordo com o período escolar.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Departamento de Atenção Básica do Município
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Unidades de Saúde e Oftalmologia
OBJETIVO: Garantir saúde ocular a escolares
METAS: Examinar 100% dos escolares, identificar e corrigir as alterações visuais, ofertando óculos, quando necessário.
FINANCIAMENTO: Governo Federal
6.1.5ProgramadePuericultura TriagemNeonatal
UNIDADE: Unidades de Atendimento de Neuropsíquico Motor
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Unidades de Saúde
HORÁRIO: de segunda a sexta-feira das 7h00 as 17h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Equipe de Saúde da Família.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Equipe de Saúde da Família
ATENDIMENTO: Os atendimentos de puericultura acontecem semanalmente nas unidades para acompanhamento do desenvolvimento Neuropsíquico motor de 0 a 2 anos, realizado testes oftalmoscópio e teste da orelhinha identificando alterações.
OBJETIVO: Promoção da saúde da criança
METAS: Atingir 80% das crianças cadastradas 0-2 anos.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.1.6Programa de Imunização
UNIDADE: Unidades Básicas de Saúde
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas Unidades Básicas de Saúde
HORÁRIO: de segunda a sexta-feira das 7:00 as 17:00 e nas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Departamento de Vigilância Epidemiológica
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Enfermeira e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
ATENDIMENTO: É reforçado durante as campanhas neonatais, instituídas pelo Ministério da Saúde
OBJETIVO: Oferecer imunização a crianças de todas as faixas etárias, para proteção e promoção da saúde.
METAS: Imunizar 100% das crianças do município conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde e Secretária do Estado da Saúde
FINANCIAMENTO: Governos Municipais, Estadual e Federal.
6.2Políticas Públicas de Educação
6.2.1Projeto Alegria na Creche
UNIDADE: Núcleo de Educação Infantil (crianças na faixa etária 0 á 05 anos).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: NEI Andréia Morato Marangão; NEI Cândida Soares de Souza; NEI Inez Marangão; NEI Remo Casarsa; Instituto Maria Leonor; Patronato Juvenil Garcense.
HORÁRIO: 7 horas ás 11h30min e 13horas ás 17 horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Professora responsável
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Educadores.
ATENDIMENTO: Quanto atendimento do Projeto é realizado seguindo o cronograma de acordo com o planejamento oferecido; sendo 1 (um) dia em cada Núcleo e/ou atendimento semanal.
OBJETIVO: Propiciar um ambiente repleto de oportunidades que favoreça descobertas, experiências e o brincar de modo prazeroso e constante, gerando aprendizagem significativas e complementando as ações pertinentes ao cuidar e educar.
METAS: A meta a se atingida é que utilizando o Lúdico a criança possa: Construir sua identidade; conquistar sua autonomia; melhorar seu convívio social; aprender a enfrentar medos; descobrir limitações; expressar seu estado de espírito; aprender a interpretar e agir no mundo onde vive; simular ações do cotidiano; Aprender regras e limites; respeitar a si, ao próximo bem como o ambiente onde vive.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.2Programa Escola da Família
UNIDADES:EMEIF Profª. Cláudia M. R. Aronne;EMEF Maria do Carmo;EMEF ManoelJoaquim Fernandes;EMEF ProfªOrane Avelino de Souza;EMEF João Crisóstomo
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Dependências dasUnidadeEscolares em que atua.
DIAS da SEMANA: Sábado e Domingo
HORÁRIO: 9horas ás 17 horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Diretor de Ensino de Marilia
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Supervisor, Gestores, Educadores e universitários.
ATENDIMENTO: Semanal – sábado e domingo.
OBJETIVO: Disponibilizar as unidades escolares para integração/acesso à comunidade.
METAS: Oferecer a comunidade nos finais de semana, os espaços das unidades escolares, proporcionando e oferecendo múltiplas oficinas, cursos e projetos envolvendo saúde, lazer e prestação de serviço.
FINANCIAMENTO: Governo Estadual e Municipal.
6.2.3 Sistema SESI de Ensino
UNIDADE: Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF/ EMEF/ EMEI)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Secretaria da Educação e EMEIF/EMEF/EMEI
HORÁRIO: 7horas ás 17h30min.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Supervisores
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Comunidade escolar (funcionários, especialistas, educadores, coordenadores, diretoras, supervisores Secretária da Educação e alunos).
ATENDIMENTO: Diário.
OBJETIVO: Implantar o Sistema Educacional das escolasSESI de Ensino, visando o desenvolvimento da aprendizagem através do ensino aprendizagem/pesquisa.
METAS: Oferecer um ensino de qualidade através de material específico, baseado nos documentos oficiais do MEC, para minimizar a defasagem da Rede Municipal.
FINANCIAMENTO: Governo Estadual e Municipal.
6.2.4Classe Hospitalar
UNIDADE: Hospital psiquiátrico
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hospital Psiquiátrico André Luís
HORÁRIO: 7horas ás 12 horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Diretora de Departamento/ Educação Especial.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Diretora, Coordenadora, professora e especialistas.
ATENDIMENTO: Diário
OBJETIVO: Proporcionar atendimento educacional aos pacientes que por um determinado período de tempo estão afastados da escola devido a tratamento de saúde.
METAS: Favorecer a socialização e a integração dos alunos, a aprendizagem dos mesmos bem como prepará-los para uma reintegração a sociedade; Valorizar a autoestima dos alunos em ações diversificadas; Conquistar a autonomia em relação à leitura e a escrita e em outras áreas do conhecimento.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal.
6.2.5Clinica de Apoio ao Ensino e Aprendizagem
UNIDADE: Secretaria da Educação
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Clinica de Apoio à Educação.
HORÁRIO: 07h30 ás 17horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:ProfessoraCoordenadora
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Fonoaudiólogas, psicólogas, assistentes sociais e psicopedagoga.
ATENDIMENTO: Semanal e quinzenal
OBJETIVO: Complementar as ações educativas através dos diferentes atendimentos oferecidos pela clínica após anamnese dos alunos encaminhados pela Unidade Escolar.
METAS: Favorece um bom desempenho na aprendizagem.
Promover a autoestima e a integração do aluno na escola e na sociedade.
Integrar família/aluno/escola/sociedade.
Fortalecer a parceria escola/família.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.6Centro Integrado de Educação Núcleo II “Mário Manchini”
UNIDADE: Centro Integrado de Educação Núcleo II “Mário Manchini”
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Faustina nº 1182
DIAS (S) DA SEMANA: 2ª á 6ª feira
HORÁRIO: 8:00 ás 12:00 horas e 13:00 ás 17:00 horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Diretora Pedagógica
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Professores, coordenador,estagiário, professor volante, diretor de ensino e funcionários.
ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-feira
OBJETIVOS: Oferecer aos educandos condições de desenvolvimento global, através de atividades socioeducativas; Promover a autonomia, a elevação da autoestima através de jogos educativos, brincadeiras lúdicas, jogos de socialização e cooperação, a cidadania e a integração social, na conscientização quanto ao cumprimento de direitos, deveres e normas sociais; formar e possibilitar o desenvolvimento das crianças em um espaço que favoreça a criatividade e a livre expressão de ideias; Incentivar a responsabilidade na condução da própria vida e na do meio em que o cerca; Contribuir para a formação na educação formal através de atividades lúdicas, tarefas, apoio pedagógico e diversidade de textos e jogos; Incentivar o brincar estimulando o desenvolvimento global, a convivência social e garantindo o direito de brincar; Valorizar e preservar o ambiente em que vive.
METAS: Garantir que o educando possa se tornar um cidadão crítico e participativo na sociedade, conhecedor e cumpridor dos seus direitos e deveres.
Formar cidadãos criativos que saibam se expressar de forma criativa e livre.
Respeito a si próprio, ao próximo e o ambiente em que vive.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.7Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
UNIDADE:Unidades escolares de Ensino Fundamental
LOCAL DE REALIZAÇÃO: EMEIF Profa.Cláudia M. R. Aronne;EMEF Profa.Maria do Carmo Pompeu Castro;EMEF Manoel Joaquim Fernandes;EMEF Profa.Orane Avelino de Souza;EMEF Prof.João Crisóstomo; EMEIF Profa.Samira El Adass; EMEIF Silvio Sartori;EMEF Profa.Norma MonicoTruzzi; EMEF Prof. Edson José Puga.
HORÁRIO: semanal ao longo do ano
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Polícia Militar
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Polícia Militar, professores, alunos, diretores, funcionários, família, outros.
ATENDIMENTO: nas unidades escolares mencionadas.
OBJETIVO: Ensinar as crianças em idade escolar a resistirem às drogas, bem como resistir na prática às ofertas de certas pressões dos grupos, e de atos violentos.
METAS:Fornecer informações aos estudantes sobre álcool, tabaco e drogas afins; Ensinar os estudantes, as formas de dizer não às drogas; Ensinar os estudantes a tomar decisões e as consequências de seus comportamentos; Trabalhar a autoestima das crianças, ensinando-as a resistir às pressões que as envolvem; Respeitar a si e ao próximo.
FINANCIAMENTO: Governo do Estado e Municipal
6.2.8Equoterapia
UNIDADE: Nas dependências da ETEC Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros (agrícola).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: R. Prof. Edson José Puga, 100 - José Ribeiro.
HORÁRIO: 08h00min ás 11h00min (terça - feira) e das 13h00min ás 16h00min (quinta- feira)
DIAS (S) DA SEMANA: terças e quintas - feiras
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Pedagogo e psicopedagogo.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos, fisioterapeutas e estagiários e pedagogos.
ATENDIMENTO: Alunos com necessidades educacionais especiais da APAE e da Rede Municipal.
OBJETIVO: Estabelecer melhores funções neurológicas, processamento sensorial e proporcionar uma qualidade de vida melhor.
METAS:Regulariza tônus muscular;Melhora posicionamento (reeducação postural);Promove melhora do equilíbrio;Estimula movimentação corporal com funcionalidade; Desenvolve força muscular;Melhora as interações das percepções sensoriais;Promove a memória do movimento.Ganhos Psicológicos – desenvolve autoestima, confiança, autonomia, senso de responsabilidade e independência; aumenta o conhecimento das próprias capacidades, estimula cooperatividade e colaboração; trabalha a consciência corporal, aceitação dos limites, afetividade e socialização.
Ganhos Pedagógicos – desenvolve condutas motoras de base, lateralidade, equilíbrio geral, coordenação e dinâmica geral; coordenação óculo-manual, leitura e escrita; estimulamcondutas perceptivas motoras, percepções e organização espaço temporal.
Ganhos Fonoaudiológicos – proporciona a estimulação de todos os sentidos: auditiva, gustativa, olfativa, tátil e visual; estimula a memória visual e auditiva; estimula o desenvolvimento motor, linguístico, comportamental e cognitivo; reabilita o sistema estomatognático, aprimora sequência lógico-temporal e simbolização; proporciona integração sensorial, integração da identidade rítmica individual.
FINANCIAMENTO: Governo Federal e Municipal
6.2.9Projeto Espaço Amigo
UNIDADE: AFAI ¨Virgilia De Carvalho¨ (Associação Feminina de Assistência à Infância)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Dr. Miguel Bruno Ferreira, nº 50.
HORÁRIO: 08h00 ás 17h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora daAssociação.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: educadores, estagiários, funcionários e família.
ATENDIMENTO: 2ª a 6ª feiras.
OBJETIVO: Oferecer um programa de ações de apoio pisco social, sócio familiar, apoio pedagógico a criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade pessoal e social, provenientes de família de até dois salario mínimos.
METAS: O programa prevê o atendimento com 25 criança e adolescente em um período, com carga horária a por turma deverá ser de 3 horas de atividades por turma.Atender 150 crianças e adolescentes em seis módulos em período de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante a avaliação, conjunto com a família a escola e a entidade e dos resultados obtidos, de acordo com os indicadores sociais.
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.2.10Projeto de Leituras Escolas Municipais de Ensino Fundamental
UNIDADE: EMEIF: EMEIF Profª. Claudia Aronne, EMEIF Profª Samira El Adass, EMEIF Silvio Sartori, EMEIF Profª Norma Mônico Truzzi, EMEF Prof João Crisóstomo, EMEF ProfªOrane Avelino de Souza, EMEF Manoel Joaquim Fernandes, EMEF Prof Edson José Puga, EMEF Maria do Carmo Pompeu Castro.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas unidades escolares.
HORÁRIO: 7h ás 12h00min e 12h30min ás 17h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Diretor (gestor), Diretor de departamento e Bibliotecária.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Coordenação Pedagógica, professores, bibliotecária e estagiária.
ATENDIMENTO: Alunos das EMEIF: EMEIF Profª. Claudia Aronne, EMEIF Profª Samira El Adass, EMEIF Silvio Sartori, EMEIF Profª Norma Mônico Truzzi, EMEF Prof João Crisóstomo, EMEF ProfªOrane Avelino de Souza, EMEF Manoel Joaquim Fernandes, EMEF Prof Edson José Puga, EMEFProfª Maria do Carmo Pompeu Castro.
OBJETIVO: Despertar, incentivar e promover a leitura no âmbito escolar, visando à formação do caráter no educando, a melhor qualidade ensino-aprendizagem e o desenvolvimento sociocultural.
METAS:
Envolver todos os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), definindo como meta base a leitura de um (1) livro por semana, por aluno.
Melhorar o desempenho dos alunos em todas as disciplinas através da leitura.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.11Projeto de Leituras nas Escolas Municipais de Educação Infantil
UNIDADE: EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, EMEI ProfªEnedina Garrido Lucchiari, EMEI ProfªDinalva Peron Saraiva, EMEI Garcafé, EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, EMEI Irmã Maria SofieBaratBoscher e EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas unidades escolares.
HORÁRIO: 8h ás 12h00min e 13h00min ás 17h00min.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Diretor (gestor), Diretor de departamento e Bibliotecária.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Coordenação Pedagógica, professores, bibliotecária, Projeto Alegria na Creche e estagiária.
ATENDIMENTO: Alunos das EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, EMEI ProfªEnedina Garrido Lucchiari, EMEI ProfªDinalva Peron Saraiva, EMEI Garcafé, EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, EMEI Irmã Maria SofieBaratBoscher e EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani.
OBJETIVO:
Despertar, incentivar e promover a leitura no âmbito escolar, visando à formação do caráter no educando, a melhor qualidade ensino-aprendizagem e o desenvolvimento sociocultural.
METAS: Envolver todos os alunos do Ensino Infantil (maternal II, Pré I e Pré II), definindo como meta base a leitura de um (1) livro por semana, por aluno.
Melhorar o desempenho dos alunos em todas as disciplinas através da leitura.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.12Projeto APAE
UNIDADE: EEE Frederico Platizeck
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Tapajós 213 - Cascata
HORÁRIO: 07h00min ás 12h00min e 12h30min ás 17h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Diretora, Coordenadora, Diretor financeiro e Presidente.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: pedagogos, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, nutricionista, funcionários e estagiários.
ATENDIMENTO: Alunos com necessidades especiais.
OBJETIVO: Proporcionar o desenvolvimento global dos alunos com Necessidades Especiais visando sua integração e inclusão na Sociedade, através de um processo educacional e terapêutico para atender suas necessidades, onde são desenvolvidos por profissionais capacitados, currículos adaptados, programas e procedimentos metodológicos diferenciados, apoiados em equipamentos e materiais didáticos específicos.
METAS: Garantir a integração da pessoa com deficiência na sociedade, visando uma melhor qualidade de vida.
FINANCIAMENTO: Governo Federal e Municipal e recursos próprios.
6.2.13Projeto Jovens Empreendedores
UNIDADE: EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, EMEF ProfªOrane Avelino de Souza, EMEF Profª Norma MonicoTruzzi e EMEIF Silvio Sartori.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas dependências das unidades acima citada.
HORÁRIO: 07h00min ás 12h00min e 12h30minàs17h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Equipe do SEBRAE
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Diretores, coordenadores, alunos e funcionários das unidades escolares acima relacionadas.
ATENDIMENTO: Alunos e professores (1º ao 5º ano)
OBJETIVO:
Fomentar a cultura empreendedora nas instituições de ensino fundamental ao superior e demais organizações educacionais;
Ampliar a abrangência do Programa, favorecendo um ciclo de desenvolvimento sustentável;
Estimular a atuação empreendedora entre os jovens.
METAS: Incentivar o comportamento de empreendedores que favorece a autonomia do aluno perante o conhecimento (do comportamento de empreendedor/ cultura de cooperação/ cultura de Inovação/ Ecossustentabilidade, Ética e Cidadania.)
FINANCIAMENTO:parceria com SEBRAE e Governo Municipal.
6.2.14Classe de CAPE
UNIDADE: EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, EMEF Prof Edson José Puga, EMEF Manoel Joaquim Fernandes e EMEF Prof João Crisóstomo.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas dependências das Unidades Escolares citadas acima.
HORÁRIO: 07h00min ás 12h00min e 12h30min às 17h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Diretora de Departamento/Educação Especial.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Professores especialistas, Diretores e coordenadores das Unidades escolares.
ATENDIMENTO: Alunos com necessidades especiais regularmente matriculados no ensino regular.
OBJETIVOS:
Assegurar as condições necessárias para o pleno acesso, participação e aprendizagem da criança com deficiência na sala regular;
Garantir o suporte à inclusão educacional dos alunos com deficiência;
Avaliar multiprofissionalmente os alunos, público alvo da educação especial, e articular os encaminhamentos necessários ao atendimento de suas especificidades;
Promover a convivência harmoniosa dos alunos nas escolas, nas famílias e nos diferentes grupos sociais;
Orientar e subsidiar a comunidade escolar, as famílias e os grupos sociais para melhor atendimento aos alunos, público alvo da educação especial;
Mapear os recursos disponíveis na comunidade, orientar alunos e familiares quanto aos encaminhamentos necessários;
Estabelecer relação de parceria com as instituições de saúde, sociais, educacionais e empregatícias para atendimentos e encaminhamentos dos alunos;
Elaborar materiais adaptados para os alunos com deficiência;
Especificar mobiliários e equipamentos.
METAS: Atender 100% da demanda
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.2.15Projeto SIBESC: Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Nas dependências das Unidades Escolares
HORÁRIO: 07h00min ás 12h00min e 12h30minàs17h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bibliotecária do CRE.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Diretores, Coordenadores das Unidades escolares, Professores e Auxiliares de Bibliotecas e Estagiários de Biblioteconomia.
ATENDIMENTO: Alunos, professores e funcionários.
OBJETIVOS:
Implantar o SIBESC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Garça, integrando, via on-line, a Biblioteca Especializada em Educação e as Bibliotecas Escolares através do programa PHL;
Coordenar, padronizar e integrar os procedimentos de tratamento, recuperação e disseminação de informação das unidades participantes, visando a democratização do acesso e uso da informação registrada e a inclusão dos cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento;
Tornar a cidade de Garça um centro de referência na promoção da cultura, do lazer e na formação de pequenos e grandes leitores;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Representar e integrar as bibliotecas do município em redes e sistemas nacionais e internacionais de informação;
Oferecer aos alunos habilidades e competências para o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional;
Coordenar, integrar e aperfeiçoar programas, projetos e atividades de ação cultural e de promoção à leitura desenvolvida pelas unidades integrantes do sistema;
Proporcionar ao professor suporte nas atividades pedagógicas mediante planejamento escolar;
Tornar um polo dinâmico de informação, cultura e lazer;
Facilitar o processo ensino-aprendizagem em cada unidade escolar;
Promover o gosto pela leitura através de ações como: hora do conto, feira do livro, dramatização, exposições, etc.;
Capacitar os alunos desde cedo a utilizarem as bibliotecas;
Proporcionar aos usuários materiais atualizados, em diversos suportes, adequados a sua faixa etária, que os auxiliem nos trabalhos de pesquisa, leitura e lazer;
Democratizar a informação, oferecendo às comunidades dos respectivos bairros, um espaço de informação, cultura e lazer.
METAS:
Implantar até 2022 bibliotecas em todas as unidades escolares;
Envolver todos os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, definindo como meta a leitura de no mínimo um (1) livro por semana, por aluno.
Melhorar o desempenho dos alunos em todas as disciplinas através da leitura.
Formar alunos pesquisadores nos diferentes meios de suporte da informação.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3Políticas Públicas de Assistência e Desenvolvimento Social
6.3.1Programa Ação Jovem
UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Assist.eDesenv. Social
HORÁRIO: Palestra-Mensal das 17H40 – 18H40
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Assistente Social do Bem Estar Social.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos, Pedagogos Policia Militar, Professores e Palestrantes.
ATENDIMENTO: 499
OBJETIVO: O Programa Ação Jovem é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura Municipal executado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, cujo objetivo é promover a inclusão social de jovens de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro), que estejam frequentando o ensino Fundamental e/ou Médio, ou frequentam o Ensino de Jovens e Adultos – EJA, visando estimular a conclusão da escolaridade básica, somada a ações complementares e apoio à iniciação profissional. O período de permanência do jovem no programa é até a conclusão do Ensino Médio ou até o limite de 36 (trinta e seis) meses. O pagamento da bolsa é de R$ 80,00 por meio de cartão eletrônico, emitido pelo Banco do Brasil.
O nosso município é contemplado com 499, vagas e para atender as condicionalidades do Programa Coordenadora e Assistente Social e Coordenadora de Projetos Sociais cumprem rigorosamente um planejamento de reuniões socioeducativas mensais abordando temas como: Primeiro Emprego, Drogas, Cultura, Ética, Valores, Plano de Vida, Cidadania, Rede Sociais e outros.
O Programa Ação Jovem em nosso município, possibilita aos jovens beneficiários continuar o aprendizado para seu desenvolvimento pessoal, para sua inserção no mercado de trabalho e para fomentar sua preparação para o efetivo exercício da cidadania.
METAS: 499 participantes
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Estadual
6.3.2Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -Esporte
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro Esportivo Social de Garça
HORÁRIO: 3ª FEIRA - 14H00-16H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Psicólogo e Assistente Social.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Psicólogo e Assistente Social.
ATENDIMENTO:32 pessoas, sendoJovens entre 15 e 17 anos matriculados regularmente em escola provenientes de famílias em situação de pobreza;Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico); aqueles em situação de risco ou vulnerabilidade social, os encaminhados pelos programas e serviços de Proteção Social Especial (PSE) e Pessoas que de uma forma ou de outra gostariam de fazer parte do programa
OBJETIVOS DO PROJOVEM: Estimular o desenvolvimento pessoal e social; Incentivar a permanência e/ou retorno (quando for o caso) à escola; Contribuir para a promoção do desenvolvimento social e humano dos jovens; Fortalecer seus vínculos familiares e comunitários; Enfrentar as situações de risco social às quais são cotidianamente expostos; Sensibilizá-los e informá-los sobre o mercado de trabalho; Capacitar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade; Contribuir para a diminuição dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas; Contribuir para incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada;
METAS: atender50adolescentes/jovens
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.3 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Informática
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Laboratório FATEC
HORÁRIO: 4ª feira das 14H00-16H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Psicólogo.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social e Monitor de grupos.
ATENDIMENTO SEMANAL: 20 Jovens entre 15 e 17 anos matriculados regularmente em escola provenientes de famílias em situação de pobreza; Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico); Aqueles em situação de risco ou vulnerabilidade social; Os encaminhados pelos programas e serviços de Proteção Social Especial (PSE); Pessoas que de uma forma ou de outra gostariam de fazer parte do programa.
OBJETIVOS DO PROJOVEM: Estimular o desenvolvimento pessoal e social;Incentivar a permanência e/ou retorno (quando for o caso) à escola; Contribuir para a promoção do desenvolvimento social e humano dos jovens; Fortalecer seus vínculos familiares e comunitários; Enfrentar as situações de risco social às quais são cotidianamente expostos; Sensibilizá-los e informá-los sobre o mercado de trabalho; Capacitar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade; Contribuir para a diminuição dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas; Contribuir para incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada;
METAS: 30
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.4Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESPORTE
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro de Cultura - EMCA
HORÁRIO: 5ª FEIRAdas 14H00-16H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Psicólogo
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:.Assistente Social e Monitor
ATENDIMENTO: 20
OBJETIVOS DO PROJOVEM
Estimular o desenvolvimento pessoal e social;
Incentivar a permanência e/ou retorno (quando for o caso) à escola;
Contribuir para a promoção do desenvolvimento social e humano dos jovens;
Fortalecer seus vínculos familiares e comunitários;
Enfrentar as situações de risco social às quais são cotidianamente expostos;Sensibilizá-los e informá-los sobre o mercado de trabalho;
Capacitar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade;
Contribuir para a diminuição dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas;
Contribuir para incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada;
METAS: 30
FINANCIAMENTO: Governo Municipale Federal
6.3.6Futsal Bola Educando
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Quadra Poliesportiva EMEF Manoel Joaquim Fernandes e da EMEF Profa. Claudia Aronne
HORÁRIO: 3ª e 4ª feira e 2ª e 6ª feira das 18h00 – 20h30, respectivamente
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Professor deEducação Física
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO: 20 cada turma (40)
OBJETIVO: O Projeto bola educando é de iniciação ao futsal cuja diretriz é educar e socializar adolescentes de 10 a 17 anos através do esporte. A prática do esporte fortalece a autoestima, cria hábito do trabalho em equipe, estimula à disciplina e a organização. todos estes fatores contribuem para a formação da cidadania. os principais objetivos do projeto são: oferecer à oportunidade de prática esportiva, reduzir à evasão escolar, formação de equipes para disputa de competições, ensinar os jovens a gostar do esporte.
Com isso, o projeto não é somente um programa esportivo, mas também um programa social que utiliza o esporte como ferramenta de educar e socializar os jovens.
METAS: 25 cada turma (50)
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.7Futebol
UNIDADE: CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Quadra Poliesportiva EMEF Edson Pulga
HORÁRIO: 3ª e 4ª feira das 18h00-20h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: ProfEducação Física
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO: 25 cada turma (50)
OBJETIVO: Contribuir na formação de cidadãos, buscando a inclusão social através de iniciativas e ações técnico-didático-pedagógicas voltadas ao equilíbrio dos processos de interação social cooperativa e competitiva de forma consciente e reflexiva. Temos hoje questões sociais que interferem significativamente na qualidade de vida de nossas crianças, afetando diretamente o desenvolvimento escolar e social. O esporte é um dos meios mais viáveis e eficazes para o desenvolvimento psicossocial da criança em questão. O Projeto envolve crianças com idade 6 a 17 anos com o intuito de promover a prática esportiva, educacional, o desenvolvimento físico, psicológico e social, de maneira saudável, orientada e com acompanhamento técnico.
METAS: 35 cada turma (70)
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.8Apoio Social
UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Alzira Nazaré 599- BairroVila Mariana
HORÁRIO: 2ª a 6ª feira das 08h00-17h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL Educadores e monitores de oficinas
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO MENSAL: 50 crianças e adolescentes de 12 a 17 anos
OBJETIVO:Prestar atendimento integral a crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos de idade, em articulação com a rede socioassistencial do município, bem como com as famílias dos atendidos, visando à inclusão e à promoção social dos mesmos; elaborando novas condutas, através da reflexão de seus comportamentos, valores e possibilidades de desenvolvimento pessoal, social, educacional profissional.
- Criar condições para reforçar os vínculos entre o adolescente e sua família, por meio do desenvolvimento de realizações de aceitação e colaboração;
- Desenvolver proposta de atividades pedagógicas, seguindo os princípios norteadores do projeto, visando exercício da cidadania do adolescente;
- Dar oportunidade ao adolescente para o desenvolvimento de atitudes construtivas junto à família, escola e comunidade, o sentimento de solidariedade e a consciência social, ao mesmo tempo tornando a comunidade corresponsável no processo de ressocialização e reeducação;
- Criar condições para que o adolescente construa um projeto de vida que contemple a ruptura do ato infracional;
- Estimular a formação de novos hábitos socioculturais e morais, para fortalecer a integridade interpessoal;
- Incentivar os adolescentes a buscar novas formas de relacionar com a família, grupos de pertencimento, vizinhança, programa de atendimento, e outros espaços, dos quais participa, assim como ações culturais e sociais, e educacionais.
METAS: 50
FINANCIAMENTO: Governo Estadual e Federal
6.3.9Projeto Doce Som
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: EMEF MANOEL JOAQUIM FERNANDES
HORÁRIO: 5ª FEIRA DAS 19H00-21H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor de Música
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO SEMANAL: 10
OBJETIVO Executar um programa de educação musical o qual promova a formação da pessoa humana, a construção da cidadania, o desenvolvimento de habilidades socioeducativas, o resgate de valores culturais, a descoberta de talentos e a profissionalização, integrando a música ao processo interdisciplinar que possibilite a redução das diferenças e contribua com a inclusão social de crianças e adolescentes da nossa comunidade.
Promover a partir da música, a integração das crianças, dando-lhes oportunidade de expressar sensações, sentimentos e pensamentos, ampliando assim seu conhecimento de mundo.
METAS: 20
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.10Projeto Doce Som
UNIDADE: CRASII – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CRAS II– Centro de Referência de Assistência Social
HORÁRIO: SABADO das 08H00-10H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor de Música.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTOSEMANAL :10
OBJETIVO: Executar um programa de educação musical o qual promova a formação da pessoa humana, a construção da cidadania, o desenvolvimento de habilidades socioeducativas, o resgate de valores culturais, a descoberta de talentos e a profissionalização, integrando a música ao processo interdisciplinar que possibilite a redução das diferenças e contribua com a inclusão social de crianças e adolescentes da nossa comunidade.Promover a partir da música, a integração das crianças, dando-lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos e pensamentos, ampliando assim seu conhecimento de mundo.
METAS: 30
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.11Projeto Doce Som
UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: EMEF Profa. Claudia Arone
HORÁRIO: 2ª FEIRA das 19H00-21H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor de Música
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO: 28
OBJETIVO: Executar um programa de educação musical o qual promova a formação da pessoa humana, a construção da cidadania, o desenvolvimento de habilidades socioeducativas, o resgate de valores culturais, a descoberta de talentos e a profissionalização, integrando a música ao processo interdisciplinar que possibilite a redução das diferenças e contribua com a inclusão social de crianças e adolescentes da nossa comunidade.
Promover a partir da música, a integração das crianças, dando-lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos e pensamentos, ampliando assim seu conhecimento de mundo.
METAS: 30
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.12Projeto JiuJitsu
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Academia WorkBody
HORÁRIO: 3ª FEIRA DAS 9H ÀS 11H e 6ª FEIRA das 14H00-16H00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Professor de Educação Física.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Coordenadora de Projetos e Monitor.
ATENDIMENTO: 12 (6ª FEIRA) E 24 (3ª FEIRA)
OBJETIVO: O objetivo do Projeto Jiu-Jitsu é o de desenvolver reflexos físicos, emocionais e espirituais, detectando medos e limitações, em busca de caminhos positivos. O confronto pessoal exige o encontro do equilíbrio, sendo um vencedor de si mesmo primeiramente, vencendo seus limites. Quanto maior a harmonia e a sintonia de você com você mesmo, maior a autoconfiança, o autocontrole, a autoestima, a fé de que tudo dará certo.A disciplina que o jiu-jitsu exige faz parte da filosofia de vida que deve estar sempre voltada para a evolução, à confiança e o poder. O autocontrole e autoconfiança são estimulados por meio da implicação dos exercícios físicos e mentais. A melhor maneira de superar seus limites é estando do seu lado com a mente positiva voltada para o seu potencial. Somente estando do seu lado com o pensamento positivo é que você conseguirá ultrapassar a suas dificuldades.
METAS: 15 (6ª FEIRA) E 25 (3ª FEIRA)
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.13Projeto JiuJitsu
UNIDADE: CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CRAS II – Centro de Referência da Assistência Social
HORÁRIO: 9h – 11h (sábado) e 15h – 17h (quinta-feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Ricardo Wesley
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:. Maria Angélica Monici,/Maria Helena Merigue / Leonor Bonfim
ATENDIMENTO: 18
OBJETIVO: O objetivo do Projeto Jiu-Jitsu é o de desenvolver reflexos físicos, emocionais e espirituais, detectando medos e limitações, em busca de caminhos positivos. O confronto pessoal exige o encontro do equilíbrio, sendo um vencedor de si mesmo primeiramente, vencendo seus limites. Quanto maior a harmonia e a sintonia de você com você mesmo, maior a autoconfiança, o autocontrole, a autoestima, a fé de que tudo dará certo.
A disciplina que o jiu-jitsu exige faz parte da filosofia de vida que deve estar sempre voltada para a evolução, à confiança e o poder. O autocontrole e autoconfiança são estimulados por meio da implicação dos exercícios físicos e mentais. A melhor maneira de superar seus limites é estando do seu lado com a mente positiva voltada para o seu potencial. Somente estando do seu lado com o pensamento positivo é que você conseguirá ultrapassar a suas dificuldades.
METAS: 20
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.14Pequenos Adultos
UNIDADE: : CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CRAS I
HORÁRIO: 14h - 16he 18h – 20h30 (2ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitores
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:.Assistente Social, Monitores, Psicólogo
ATENDIMENTO SEMANAL: 15 e 20 respectivamente
OBJETIVOS:
Destina-se a promover o desenvolvimento pessoal e social de jovens (sexo masculino) baseado na sua realidade, suas necessidades e expectativas, assim como resgatar com jovem seus vínculos familiares, comunitários e sociais.
Efetuar intervenções necessárias na forma de orientação, conscientização e valorização da vida do adolescente;
Apoiar o jovem adolescente na compreensão e constatação de que é possível planejar e construir seu próprio futuro;
Incentivar hábitos positivos e saudáveis;
Diminuir o índice de desocupação, violência, uso de drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis, gravidez precoce, dentre outros;
Promover a integração, motivação e auto-estima, promovendo e favorecendo a convivência em diferentes contextos;
Refletir sobre comportamentos e valores a partir de temas trazidos pelo grupo, discussão e reflexão, através da vivência e experiência do outro;
Aplicar atividades para discussão e interação a fim de favorecer modificações de comportamento;
Construir e reconstruir valores éticos e morais.
METAS: 20 e 25 respectivamente
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.15 Pequenos Adultos
UNIDADE: :Secretaria Municipalde Assistência eDesenvolvimento Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Quadra Poliesportiva EMEF Profa. Claudia Aronne
HORÁRIO: 18h – 20h30 (6ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitores
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Monitores, Psicólogo.
ATENDIMENTO SEMANAL: 20
OBJETIVO: O Projeto destina-se a promover o desenvolvimento pessoal e social de jovens (sexo masculino) baseado na sua realidade, suas necessidades e expectativas, assim como resgatar com jovem seus vínculos familiares, comunitários e sociais.
Efetuar intervenções necessárias na forma de orientação, conscientização e valorização da vida do adolescente;
Apoiar o jovem adolescente na compreensão e constatação de que é possível planejar e construir seu próprio futuro;
Diminuir o índice de desocupação, violência, uso de drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis, gravidez precoce, dentre outros;
Incentivar hábitos positivos e saudáveis;
Promover a integração, motivação e auto-estima, promovendo e favorecendo a convivência em diferentes contextos;
Refletir sobre comportamentos e valores a partir de temas trazidos pelo grupo, discussão e reflexão, através da vivência e experiência do outro;
Aplicar atividades para discussão e interação a fim de favorecer modificações de comportamento;
Construir e reconstruir valores éticos e morais.
METAS: 25
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.16Menina Flor
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO:CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
HORÁRIO: 14h – 16h (4ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitores
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social, Monitores, Psicólogo.
ATENDIMENTO: 25
OBJETIVO: O Projeto destina-se a promover o desenvolvimento pessoal e social de jovens (sexo feminino) baseado na sua realidade, suas necessidades e expectativas, assim como resgatar com jovem seus vínculos familiares, comunitárias e sociais.
Efetuar intervenções necessárias na forma de orientação, conscientização e valorização da vida do adolescente;
Apoiar o jovem adolescente na compreensão e constatação de que é possível planejar e construir seu próprio futuro;
Diminuir o índice de desocupação, violência, uso de drogas, Doenças Sexualmente Transmissíveis, gravidez precoce, dentre outros;
Incentivar hábitos positivos e saudáveis;
Promover a integração, motivação e auto-estima, promovendo e favorecendo a convivência em diferentes contextos;
Refletir sobre comportamentos e valores a partir de temas trazidos pelo grupo, discussão e reflexão, através da vivência e experiência do outro;
Aplicar atividades para discussão e interação a fim de favorecer modificações de comportamento;
Construir e reconstruir valores éticos e morais.
METAS: 30
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.17Abadá Capoeira
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência da Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CRAS Ie II - Centro de Referência da Assist. Social
HORÁRIO: 19h 21h (2ª; 3ª e 5ª FEIRA)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social
ATENDIMENTO SEMANAL: 6em cada grupo
OBJETIVO:
Aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a coordenação motora geral, a lateralidade, e a organização espaço-temporal; assim como valências físicas (resistência, flexibilidade, agilidade, destreza, expressão corporal);
Fomentar o sentido de comunidade, estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina;
Desenvolver a prática da Capoeira Jogo, estimulando a criatividade de movimentos;
Propiciar e estimular a confecção de seus próprios instrumentos musicais, como o berimbau, pandeiro, caxixi, e atabaque;
Fomentar a interdisciplinaridade, tendo em vista ser a Capoeira um esporte genuinamente Brasileiro, e que requer para seu aprendizado um estudo profundo de demais disciplinas do currículo escolar básico, como História e Geografia;
Favorecer e enriquecer a cultura popular Brasileira;
Propiciar um intercâmbio entre capoeiristas de outras cidades, estados e países;
Preparar seus praticantes para a participação em campeonatos individuais, em duplas, grupos, musicais, dentre outros.
METAS: 20 em cada grupo
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Estadual
6.3.18Abadá Capoeira
UNIDADE: Secretaria Mun de Ass e Des Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro Social Sol Nascente
HORÁRIO: 19h – 21h (4ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente Social
ATENDIMENTO SEMANAL: 10
OBJETIVO:
Aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a coordenação motora geral, a lateralidade, e a organização espaço-temporal; assim como valências físicas (resistência, flexibilidade, agilidade, destreza, expressão corporal);
Fomentar o sentido de comunidade, estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina;
Desenvolver a prática da Capoeira Jogo, estimulando a criatividade de movimentos;
Propiciar e estimular a confecção de seus próprios instrumentos musicais, como o berimbau, pandeiro, caxixi, e atabaque;
Fomentar a interdisciplinaridade, tendo em vista ser a Capoeira um esporte genuinamente Brasileiro, e que requer para seu aprendizado um estudo profundo de demais disciplinas do currículo escolar básico, como História e Geografia;
Favorecer e enriquecer a cultura popular Brasileira;
Propiciar um intercâmbio entre capoeiristas de outras cidades, estados e países;
Preparar seus praticantes para a participação em campeonatos individuais, em duplas, grupos, musicais, dentre outros.
METAS: 20
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.3.19Musicalização Fanfarra
UNIDADE: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social
HORÁRIO: 19h – 21h (6ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Monitor
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Assistente Social
ATENDIMENTO SEMANAL: 35
OBJETIVO:
Formar jovens e adolescentes, com a Música, através da banda de Fanfarra como ferramenta de ensino e aprendizagem, de resgate e de inclusão social.
Minimizar o índice de indisciplina, evasão e reprovação na escola.
Valorizar o trabalho em grupo.
Melhorar a autoestima do educando, desviando-o do caminho das drogas.
Despertar no aluno a sensibilidade e o respeito por si e pelo próximo.
Despertar o espírito de liderança no jovem.
Cooperar com a movimentação cultural da cidade.
Contribuir para a descoberta e formação de recursos humanos para a prática bandística.
METAS: 50
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.20Liberdade Assistida
UNIDADE: CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CREAS
HORÁRIO: 08h-11hedas 13h-17h
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Psicóloga e Equipe técnica
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Psicólogos; Pedagogos; Advogado; Consultor; Assistente Social
ATENDIMENTO CONTÍNUO: 35
OBJETIVO: O projeto é voltado para adolescentes que se encontram em situação de conflito com a lei, sempre visando a sua reintegração na sociedade. Todas as atividades do projeto estão amparadas nas intervenções do serviço social e da psicologia.
O acolhimento é feito através de uma proposta de intervenção imediata com atendimento ao(a) adolescente e sua família por uma equipe multidisciplinar (assistente social, terapeuta ocupacional, psicóloga e educadores). Por meio de atividades terapêuticas, pedagógicas, físico-esportivas e artísticas, esses profissionais identificarão as dificuldades, necessidades e possíveis motivos que levaram o(a) adolescente a cometer o ato infracional.
Durante esse período, será esclarecido ao(a) adolescente e sua família como se desenrola o processo judicial referente à prática do ato infracional, seu direito de defesa e as medidas socioeducativas cabíveis. O adolescente e sua família serão encaminhados aos recursos da comunidade para atendimento de todas as necessidades identificadas, nas áreas da assistência social, saúde, educação e assessoria jurídica.
METAS: Atender 100% dos encaminhamentos
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Estadual
6.3.21Serviço de Enfrentamento à Violência
UNIDADE: CREAS- Centro de Referência Especializado em Assistência Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: CREAS
HORÁRIO: 08h0-11he das 13h -17h
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Equipe técnica PAEFI
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos/ Pedagogos/ Advogado/ Consultor/ Assistente Social
ATENDIMENTO: contínuo
OBJETIVO:Os serviços ofertados pelo CREAS devem propiciar acolhida e escuta qualificada. Além disso, visam, dentre outros aspectos:
Fortalecimento da função protetiva da família;
Interrupção de padrões de relacionamento familiares e comunitários com violação de direitos;
Potencialização dos recursos para a superação da situação vivenciada e reconstrução de relacionamentos familiares, comunitários e com o contexto social ou construção de novas referências, quando for o caso;
Acesso das famílias e indivíduos a direitos socioassistenciais e à rede de proteção social;
Exercício do protagonismo e da participação social; e
Prevenção de agravamentos e da institucionalização.
METAS:Atendimento de todos osencaminhamentos
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.22Grupo Psicossocial – Bolsa Família
UNIDADE: Secretaria Mun de Ass e Des Social
LOCAIS DE REALIZAÇÃO: CRAS I: Centro de Referência da Assistência Social;EMCA: Escola Municipal de Cultura ArtísticaeCRASII: Centro de Referência da Assistência Social
HORÁRIO: 19h-21h (2ª;3ª e 5ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Assistência Social
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistência Social
ATENDIMENTO SEMANAL: 10 a 12 em cada grupo
OBJETIVO: Promover orientação garantindo sempre o bem estar da família ajudando-as aproteger-sede situações adversas que desestruturem seu ambiente familiar é um dos objetivos deste projeto, que também visa contribuir com os pais ou responsáveis quanto a sua função de educar filhos transmitindo-lhes informações e orientações relevantes para este processo, como também o de promover trocar de experiências entre os participantes, contando também com o embasamento teórico de pessoas especializadas nesses princípios educacionais.
Orientar pais e responsáveis familiares quanto à importância de sua participação no desenvolvimento dos seus filhos.
Auxiliar nos momentos de grandes conflitos familiares, tendo sempre como base a valorização da família.
Possibilitar a troca de informações e Experiências entre os integrantes do grupo.
Transmitir informações trazendo para o grupo assuntos atuais de nossa sociedade que influenciam a família.
Atribuir e definir aos participantes suas responsabilidades na formação de indivíduos para a sociedade
Contribuir para a formação de uma sociedade melhor estruturada utilizando como princípios base o fortalecimento da família.
METAS: 20 em cada reunião
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.3.23Programa Vivaleite
UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Postos de Entrega
HORÁRIO: 7h de 2ª, 3ª e 4ª feira
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Maria Lucia Maia Neuber
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Voluntários
ATENDIMENTO: Mensal
OBJETIVO: projeto social de distribuição de leite pasteurizado, que atende crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, pertencentes a famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos.
Atendido o critério de prioridade, terá preferência as crianças de famílias, cujo chefe encontra-se desempregado ou cuja mãe for arrimo de família.
METAS: Atender todos os encaminhamentos
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Estadual
6.3.24Projeto Interior na Praia
UNIDADE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Casa “Vovó Anita”
HORÁRIO: 7 dias
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Equipe técnica
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Educadores sociais, pedagogos, psicólogos
ATENDIMENTO: Semestral
OBJETIVO:
Oportunizar crianças na faixa etária de 7 a 12 anos realizar uma viagem para conhecer o litoral e os pontos turísticos da cidade de Santos/SP objetivando estabelecer seu processo de desenvolvimento cognitivo, emocional e inclusão social através da atividade prática.
Oferecer atividades lúdicas, para aguçar novos conhecimentos e desenvolver habilidades de forma natural e agradável, gerando interesse em aprender e garantirprazer.
Oferecer automotivação para qualquer prática de brinquedos e brincadeiras, principalmente a lúdica e de lazer.
Oferecer atividades lúdicas que promovam ou restabeleçam o bem estar psicológico da criança.
Proporcionar a criança divertimento, prazer, convívio profícuo, estímulo intelectivo, desenvolvimento harmonioso, autocontrole, e auto-realização.
Propiciar a exploração da curiosidade infantil, incentivando o desenvolvimento da criatividade.
METAS: 40 crianças de 07 a 12 anos
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.3.25ProjetoFazendo a Diferença
UNIDADE: CRAS II
LOCAL DE REALIZAÇÃO: AFAI – VirgíliaAlves Carvalho Pinto de Garça/SP
HORÁRIO: 9h – 10h e 13h – 14h (2ª feira)
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Equipe técnica CRASII
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Educadores sociais, pedagogos, psicólogos
ATENDIMENTO: Semanal
OBJETIVO:
Assegurar um espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, através do desenvolvimento, protagonismo e autonomia das crianças e adolescentes, a partir de interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
Prevenir possíveis situações de risco da população em geral, visando à melhoria da qualidade de vida.
Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos e oportunizar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã.
Fazer do brincar, da experiência lúdica e da vivência artística formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social.
Estimular a participação na vida pública do território e a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo.
Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Detectar necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida.
Propiciar vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir. Isso contribuirá para o desenvolvimento de autonomias.
METAS: 180 crianças de 06 a 15 anos
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Federal
6.4 Políticas Públicas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
6.4.1PROJETOS DE ESPORTES
NOME DO PROJETO/ PROGRAMA:
UNIDADE:
Futsal Masculino e Feminino: a partir dos 08 anos de idade;
Futebol Masculino e Feminino: a partir dos 10 até 18 anos de idade.
Natação Masculina e Feminina: a partir dos 06 anos de idade.
Voleibol Masculino e Feminino: a partir dos 12 anos de idade.
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Campo municipal Pedro Alves Neto
Campo municipal Otojiro Toyota
Centro Integrado de Educação – Polo Esporte
Campo municipal Rafael Paes de Barros
Ginásio municipal de Esportes Wilson Martini
Ginásio municipal de Esportes João Gonzalez
HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, sempre no horário do contra - turno escolar, com alguns treinamentos acontecendo no período noturno e também nos finais de semana.
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS: Professores de Educação Física.
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Professores de Educação Física e Estagiários.
ATENDIMENTO: Acolher crianças carentes de ambos os sexos, na faixa etária de 7 a 17 anos que se encontra em família ou com seus vínculos familiares rompidos, fragilizados, e ou que tenham sido vítimas de maus tratos, abuso, violência psíquica ou física, dentre outros, promover a reconstrução do projeto de vida e o retorno à convivência familiar e comunitária, como também as que vivem em famílias e passa o tempo fora da escola na rua.
OBJETIVO: Oportunizar práticas esportivas saudáveis para crianças/adolescentes, como forma de prevenção ao uso de drogas, abandono intelectual e outros tipos de violência, evitando assim seu desenvolvimento em situações de risco pessoal e social.
METAS: Atender aproximadamente 1.000 crianças/adolescentes de Garça e distrito de Jafa.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.5Políticas Públicas da Secretaria da Cultura
6.5.1 Programa Ponto MIS(Museu da Imagem e do Som)
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala Multimídia da Biblioteca Municipal
HORÁRIO:
- Sessões espontâneas das 18h00 às 19h30 - 1 vez ao mês
- Sessões agendadas: Escolas Municipais/Estaduais e demais instituições educacionais e/ou apoio social -conforme a necessidade da instituição
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS:Coordenador de Cultura
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Coordenador de Cultura e Monitores
ATENDIMENTO:
- Sessões espontâneas MENSAIS: das 18h00min às 19h30min
- Sessões agendadas: Conforme a necessidade da instituição (Pode ser diária, semanal ou mensal)
OBJETIVO: O Programa de Pontos MIS é uma iniciativa do Museu da Imagem e do Som (MIS), instituição da Secretaria de Estado da Cultura que leva sessões gratuitas de cinema para municípios de São Paulo. O projeto, que está em seu segundo ano, apoia a criação de espaços de exibição em mais de 90 cidades do Estado com menos de 60 mil habitantes e é um programa de circulação e difusão que visa promover a formação de público e a circulação de obras do cinema.
METAS: Não existem metas do ponto de vista quantitativo. O objetivo é a constante formação de público de cinema e atividades relativas à temática audiovisual. Ressaltamos a importância do programa, que busca democratizar o acesso ao cinema, a fim de contribuir para a formação de plateias, a difusão de filmes e o estímulo à produção local.
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.5.2 Projeto Guri
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Escola Municipal de Cultura Artística (EMCA)
HORÁRIO: Terças e Quintas-feiras das 13h30 às 18h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Professor de Música
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Professor de Música, Pedagogo e Monitores
ATENDIMENTO: Atendimento semanal (250 alunos)
OBJETIVO: Mantido pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, desde 1995, nos períodos de contraturno escolar, cursos de inicialização musical, canto oral, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopro, teclado e percussão.
O Projeto Guri – programa de educação musical da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, voltado para crianças e adolescentes de 06 a 18 anos. Em Garça os cursos disponíveis são: clarinete, contrabaixo, canto coral, viola, violão, violino, violoncelo e percussão.
METAS: Abranger cada vez mais crianças/adolescentes
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.5.3 Projeto Sessões de Contos Grupo Pirlimpimpim
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala Multimídia da Biblioteca Municipal
HORÁRIO: Segundas-feiras das 8h30 às 9h30 e das 14h45 às 15h45
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Grupo de pessoas voluntárias de Garça
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Professoras e Bibliotecária
ATENDIMENTO: Sessões semanais de crianças de 03 à 12 anos (4.500 crianças/ano)
OBJETIVO:
- Incentivar o gosto pela leitura;
- Contribuir para a formação do leitor e contador de histórias, valorizando a literatura e a tradição oral;
- Transmitir ideias, levar novos conhecimentos, guardar tradições e ensinamentos mantendo a memória e identidade de uma sociedade;
- Enriquecer almas, encantando, emocionando, contribuindo para evolução da humanidade, sensibilizar e capacitar pessoas para que imprimam um novo significado à arte de contar histórias para crianças, jovens;
METAS: Preenchimento de público das sessões semanais
FINANCIAMENTO: Voluntariado
6.5.4 Projeto Brinquedoteca
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Biblioteca Municipal (619 brinquedos)
HORÁRIO: Terças e Quintas-feiras das 13h00 às 17h00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bibliotecária
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Bibliotecária, Pedagoga e Monitor
ATENDIMENTO: Atendimento semanal
OBJETIVO: Socialização com outras crianças;Incentivo à frequência no ambiente da biblioteca.
METAS: Abranger cada vez mais crianças/adolescentes
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.5.5. Projeto Exposições Temáticas
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Biblioteca Municipal (Hall de entrada)
HORÁRIO:
- Segundas e Quartas-feiras das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00;
- Terças e Quintas-feiras das 12h30 às 19:30
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bibliotecária
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Monitores, Bibliotecária, Pedadoga
ATENDIMENTO: Atendimento diário
OBJETIVO: Divulgação e otimização do acervo conforme calendário temático
METAS:Ampliar o atendimento as crianças e adolescentes
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.5.6 Projeto Caixa Estante
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Itinerante (Zona Rural, Centros CAPES, CENTROS CRAS e Hospital)
HORÁRIO: Conforme funcionamento do estabelecimento/instituição
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bibliotecária e Assistente
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Assistente e monitores
ATENDIMENTO: Atendimento mensal (9 meses em cada estabelecimento ou instituição)
OBJETIVO:
- Incentivo à leitura;
- Ampliação e atualizaçãodos módulos do acervo bem como proporcionar maior alcance de beneficiados com a iniciativa
METAS:Ampliar o atendimento desse serviço as crianças e adolescentes
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.5.7 Projeto Bagunça Bem Feita
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Biblioteca Municipal
HORÁRIO: 10 dias durante o mês de Julho:
- Segundas e Quartas-férias das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00;
- Terças e Quintas-feiras das 12h30 às 19h30
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadores
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Coordenadores, Bibliotecária, Monitores
ATENDIMENTO: Atendimento diário durante os 10 dias do projeto
OBJETIVO: Proporcionar momentos de lazer no espaço da Biblioteca Municipal no período de férias escolares através do incentivo à leitura através de atividades das mais variadas vertentes artístico-culturais.
METAS: Realização da atividade duas vezes ao ano (Férias de Julho e Dezembro)
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.5.8 Projeto Viagem Literária
UNIDADE: Secretaria Municipal de Cultura – Biblioteca Municipal
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Biblioteca Municipal
HORÁRIO: Duas vezes ao ano (Encontros semestrais), das 15h00 às 17h00 ou conforme calendário estabelecido pela Secretaria de Estado da Cultura
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bibliotecária, Assistente
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Bibliotecária, Assistente, Monitor
ATENDIMENTO: Atendimento semestral
OBJETIVO: Encontro e bate com autores, contação de histórias e incentivo à leitura
METAS: Oportunizar as crianças e adolescentes a chance de conhecerem a nossa cultura de uma maneira atraente e divertida
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.5.9 Projeto Escola Municipal de Cultura ArtísticaAmélio ‘Naná’ Zancopé”
UNIDADE: Escolar
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua 27 de Dezembro, 10 – Willians, Garça/SP
HORÁRIO: De Segunda à Sábado
- De Segunda à Sexta-feira das 7h00 às 21h30;
- Aos Sábados das 8h00 às 12:30
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Presidente do Movimento Pró-Cultura;
Diretora Pedagógica;Coordenador Pedagógico
CURSOS: Artes Plásticas
ATENDIMENTO: Atendimento diário, de 2ª feira a 6ª feira, das 7 horas às 21 horas e 30 minutos e aos sábados das 8 horas às 12 horas e 30 minutos.
OBJETIVO: Atendendo preferencialmente crianças e adolescentes, a partir dos 4 anos de idade, a Escola Municipal de Cultura Artística “Amélio ‘Naná’ Zancopé – EMCA, oferece atividades para 1.078 alunos, distribuídos nos cursos de: Artes Cênicas (Circo e Teatro) -52 alunos; Artes Plásticas(Técnicas Decorativas, Desenho e Pintura em tela) - 76 alunos; Dança (Baby Class, Preparatório, Ballet Clássico, Consciência Corporal, Contemporâneo, Jazz e Sapateado) - 389 alunos; Música (Acordeon, Baixo, Bateria, Canto, Cavaquinho, Clarinete, Coral, Flauta transversal, Guitarra, Piano, Saxofone,Teclado, Viola Caipira, Viola Erudita, Violão, Violino, Violoncelo, Iniciação à Musicalização, Musicalização) – 404 alunos; Aulas teórica (Percepção rítmica, Teoria Musical, Harmonia e Flauta Doce) - 157 alunos.
METAS: Difundir o ensino artístico em suas diferentes formas e expressões, proporcionando o acesso de toda a população. Desenvolver o ensino da arte em nosso município, abrindo oportunidades a todos os interessados. Fornecer profissionais qualificados nas mais diversas áreas e modalidades da arte em geral. Divulgar a cultura e a arte em todas suas formas e expressões.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.6Políticas Públicas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
6.6.1Polo Ambiental
UNIDADE: Polo Educacional de Educação Ambiental
LOCAL DE REALIZAÇÃO: A sede localiza-se no Zoológico Municipal – Rua Vital Soares - s/n
HORÁRIO: das 8h às 11h e das 13h às 17h
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Bióloga e Monitora Ambiental; Professor e Monitor Ambiental e Pedagoga e Monitora Ambiental
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Biólogo etécnicos da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, SAAE eprofessores, funcionários e estagiários da Secretaria de Educação do Centro de Educação Ambiental.
ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira no horário escolar. São atendidosalunos dos municípios de Garça, Marília, Álvaro de Carvalho.
OBJETIVO: Desenvolver atividades lúdicas, de pesquisa e outras formas de aprendizagem, que favoreçam o comportamento e atitude de sustentabilidade e desrespeito ao meio ambiente, trabalhando:
AGENDA BRANCA: Conhecendo os elementos da naturezano 10ano;
AGENDA AZUL: “Água amiga, água nossa”no 20 ano
AGENDA VERDE: “Fauna, flora e cidadania ambiental”no30 ano
AGENDA CINZA E AMARELA: “Nem tudo que polui é lixo”no 40 ano
ECOESCOLA DA ECOOAR BIODIVERSIDADEno 50 ano - visitam a sede da Fazenda Cascata e conhecem o Projeto da Ecooar, que é parceiro da Secretaria do Verde e Meio Ambiente nas ações de educação ambiental e realiza ações de recuperação de áreas degradadas. Na Escola ‘José Béttio’, Fazenda Cascata (Garça/SP), local que foi revitalizado através da Ecooar, porJosé Homero Béttio e parceiros, acontecem aulas de educação ambiental onde são compartilhadas experiências, criando uma consciência coletiva e resultando em um mundo mais verde.
METAS: Formar cidadãos conscientes da importância do respeito ao meio ambiente, envolvendo um número maior de crianças e adolescentes, inclusive das cidades circunvizinhas.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal e Entidade particular
6.7Políticas Públicas do CMDCA (COMDICRA)
6.7.1Área de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.
6.7.1.1Alocar os recursos materiais e humanos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para melhor atender á Casa dos Conselhos sito à Rua Melchíades Nery de Castro, n. 335, em Garça.
6.7.1.2 Capacitar os conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente
6.7.1.3 Captar Recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente movimentando os diversos segmentos por meio de Campanhas duradouras e constantes.
6.7.1.4 Divulgar e debater com os diferentes segmentos da população, os fundamentos, a doutrina e as diretrizes referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de Seminários de sensibilização, palestras e conferências e outros recursos técnicos e pedagógicos.
6.7.1.5Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente usando os recursos disponíveis dos Meios de Comunicação e Midiáticos.
6.7.2Área de Saúde
6.7.2.1 Criar Programas Específicos para o Atendimento de Crianças e de Adolescentes com dependência química.
6.7.2.2Contribuir, por meio de ação do poder Público, com a criação de condições necessárias ao desenvolvimento de uma vida saudável: moradia, saneamento básico, alimentação, política de preservação do meio ambiente.
6.7.2.3Participar de Programas de Saúde para otimizar o atendimento.
6.7.2.4Incentivar Programas de Atendimento Integral à Saúde da Criança e do Adolescente em todas as Zonas e Bairros do Município de Garça:
Garantir o acesso da criança e do adolescente, em suas várias fases de desenvolvimento, a programas, de saúde, que cuidem integralmente de seu desenvolvimento;
Verificar e acompanhar as crianças que estando com idade entre zero e vinte quatro meses, que necessitam de agendamento (vacina, pesagem e consulta medica de rotina);
Incentivar os programas de aleitamento materno;
Acompanhar os programas de suplementação alimentar para gestantes, nutrizes, lactantes e crianças e adolescentes em situação de risco nutricional;
Verificar as ações públicas realizadas que visem a saúde bucal de gestantes, bebês e crianças;
Desenvolver e incentivar as ações educativas e preventivas voltadas para o objetivo de redução de gravidez, do uso de drogas em geral e de doenças sexualmente transmissíveis;
Estimular o tratamento ambulatorial e o cuidado com dependentes químicos e portadores de doenças de risco para a vida da criança e do adolescente.
6.7.2.5Fortalecer o Conselho Municipal da Saúde.
6.7.2.6 Fortalecer o Conselho Anti-Drogas (Projeto preventivo- Crianças e adolescentes)
6.7.2.7Contribuir para que os responsáveis pelos equipamentos da Saúde, em especial os das Unidades de Saúde da Família, Pronto Socorro, Hospital, Maternidade atendam ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com especial atenção aos artigos 1 á 14, 228, 229, e 245.
6.7.3Área da Educação
6.7.3.1 Manter o atendimento nas Entidades Governamentais e Não-Governamentais, no período das férias escolares, das crianças que necessitam de apoio e com atividades diversificadas (esportivas, recreativas, culturais), sem prejuízo das férias dos trabalhadores das Entidades.
6.7.3.2Programar junto aos Órgãos Governamentais e Não–Governamentais, os atendimentos todas as crianças e adolescentes que venham necessitar de creches, escolas, berçários nas regiões e bairros onde existe demanda reprimida.
6.7.3.3 Estimular a construção de prédios para o atendimento qualitativo das crianças.
6.7.3.4Verificar o direito ao transporte gratuito, rápido, seguro e adequado de todos os alunos do município que dele necessitem.
6.7.3.5 Estimular a implantação de cursos profissionalizantes voltados para o aprendizado do adolescente nas diversas áreas das Ciências e Tecnologias.
6.7.3.6Verificar se a Merenda Escolar é de boa Qualidade e Nutrição Adequada á idade das Crianças e Adolescentes.
6.7.4Área da Cultura, Esporte e Lazer
6.7.4.1Estimular a aquisição e recuperação de diferentes equipamentos esportivos, culturais existentes no Município (bibliotecas, museus, teatros, quadras, centros comunitários).
6.7.4.2 Incentivar a construção de equipamentos esportivos e culturais em diferentes;
6.7.4.3Sensibilizar os segmentos da sociedade do Município de Garça no sentido de ampliar e diversificar as atividades culturais, esportivas e recreativas para crianças e jovens, utilizando equipamentos e espaços disponíveis nas diferentes áreas e zonas urbana e rural:
Oficinas de teatro, pintura, música, circo, dança;
Cinema e uso de vídeo;
Biblioteca;
Brinquedoteca;
Hora do Conto e Leitura Lúdica;
Excursões, passeios e visitas;
Esportes tradicionais e atuais;
Festa em datas comemorativas (dia da criança, dia do folclore, etc.), resgates das atividades lúdicas tradicionais (pião, amarelinha, brincadeiras de roda, etc.) com a participação dos familiares.
6.7.5Área da Assistência e Desenvolvimento Social
6.7.5.1Incentivar a política de assistência social do município e adequá-las ás Leis Federais e Estaduais.
6.7.5.2Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o da Assistência Social.
6.7.5.3Subsidiar a política Municipal:
Cadastrar as Entidades junto ao CMDCA e CAS;
Estabelecer o perfil das Entidades Governamentais e Não Governamentais de acordo com o ECA;
Aprofundar o diagnóstico das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social junto às famílias e locais de origem.
Fortalecer e ampliar programas de apoio e reconstrução familiar;
Realizar o diagnóstico do trabalho infantil e do adolescente;
Cuidar para que se efetivem programas adequados e de qualidade para o atendimento de crianças e adolescentes vitimizados pela Violência Doméstica em sua própria família bem como fora dela, assim como pela violência em geral.
6.7.5.4A partir do diagnóstico da Assistência Social articular as ações e programas das entidades sociais e capacitar dirigentes, técnicos, educadores e pessoal de apoio.
6.7.5.5Implementar novos programas de enfrentamento da pobreza e fortalecer os já existentes.
6.7.5.6Sensibilizar o Poder Público Municipal na implementação de programas de Renda Mínima Familiar e de geração de empregos.
6.7.5.7Implementar os programas do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de sensibilização e informação.
6.7.5.8Implementar programas de atendimento de:
Orientação e apoio familiar;
Suplementação alimentar;
Encaminhar crianças e adolescentes aos programas existentes ou que vierem a existir no município;
Implementar os programas de atendimento aos adolescentes e também crianças autores de atos inflacionais – LA (Liberdade Assistida e Apoio Sócio-Educativo);
Criar medidas de proteção para crianças e adolescentes solicitadas pelo Conselho Tutelas;
Esforçar-se para a criação de medidas de proteção e sócio-educativas para adolescentes aplicadas pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude;
Acompanhar as atividades do abrigo para crianças e adolescentes já existente no Município – Casa Abrigo SOLLAR – visando um atendimento adequado e de atendimento aos preceitos do ECA.
Criar e implementar centros de referência para adolescentes em geral;
Acolhimento familiar.
6.7.5.9Incentivar a criação de programas que atendam, prioritariamente, mulheres em situação de risco (e também em áreas de risco), vitimadas pela violência doméstica e violência em geral.
6.7.5.10Estimular todos os programas que tenham como objetivo a preservação do meio-ambiente.
6.7.5.11Incentivar os projetos de recuperação de áreas que possam ter sofrido degradação.
6.7.5.12Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para a preservação do Meio Ambiente e para a educação preventiva de respeito ao meio-ambiente.
6.8Organizações Não Governamentais (ONG’s)
6.8.1Patrulha Juvenil Garcense
6.8.1.1Serviço de Acolhimento Institucional (SAI)
UNIDADE: Patrulha Juvenil
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Casa Abrigo “Sollar” - Rua Alfredo de Souza Castro, 731 – Bairro Cascata Garça – SP
HORÁRIO: funcionamento ininterrupto (24 horas/ 12 meses).
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Assistente Social
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Superintendente Executiva, Assistente Social, Coordenador de Cursos, Supervisora Administrativa, Educadora Social, 2 Auxiliar de Escritório/Aprendiz, Auxiliar de Escritório em Geral, Analista de folha de pagamento, Cozinheira, Faxineira, Oficineiro de informática, Oficineiro de Cultura,Oficineiro de esporte, Orientador Social.
ATENDIMENTO: Regime de acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com faixa etária de 0 a 18 anos, sob medida protetiva de Abrigo, em local semelhante a uma residência, de grupos de até 20 crianças/ adolescentes.
OBJETIVO: Acolher em caráter excepcional e provisório, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, ofertando proteção integral – alternativa de moradia, em caráter temporário, mediante a garantia do acolhimento afetivo e material adequados, atendimento às necessidades básicas de saúde, educação, lazer, alimentação, vestuário, acesso aos recursos comunitários e promovendo ações para o resgate e fortalecimento de vínculos familiares e sociais, bem como à reintegração à família de origem (nuclear/extensa) e na impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.
METAS:Atender 100% da procura a esse serviço
FINANCIAMENTO: Entidade Particular, Governo Municipal
6.8.1.2Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
UNIDADE: Patrulha Juvenil
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua Baden Powell, 451 - Vila Willians – Garça SP
HORÁRIO:de segunda a sexta-feira, duas horas por dia,
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Assistente Social
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Superintendente Executiva, Assistente Social, Coordenador de Cursos, Supervisora Administrativa, Educadora Social, 2 Auxiliar de Escritório/Aprendiz, Auxiliar de Escritório em Geral, Analista de folha de pagamento, Cozinheira, Faxineira, Oficineiro de informática, Oficineiro de Cultura,Oficineiro de esporte, Orientador Social.
ATENDIMENTO: adolescentes dos 15 aos 17 anos com coletivos de até 25 adolescentes prevenir possíveis situações de risco inerentes a cada ciclo da vida. As atividades iniciarão no mês fevereiro, com intervalo de descanso no período de 15 dias no mês de julho e término na primeira quinzena de dezembro, desenvolvendo atendimento continuo e de forma permanente.
OBJETIVO: Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, oferecendo aos adolescentes e jovens um espaço de convivência social coletiva oportunizando o acesso a informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários, bem como potencialidades e aquisição para atuação critica e proativa no seu meio social e no mundo do trabalho.
METAS: 100 jovens p/ano do município de Garça e Distrito de Jafa
FINANCIAMENTO: Governo Federal
6.8.1.3Projeto de Desenvolvimento Pessoal e Profissional
UNIDADE: Patrulha Juvenil
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua Baden Powell, 451 - Vila Willians – Garça SP
HORÁRIO: das 08h00min ás 11h00min e das 14h00min ás 17h00min, com grupos de até 25 adolescentes e jovens, duas vezes por semana
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenador de Cursos
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Superintendente Executiva, Assistente Social, Coordenador de Cursos, Supervisora Administrativa, Educadora Social, 2 Auxiliar de Escritório/Aprendiz, Auxiliar de Escritório em Geral, Analista de folha de pagamento, Cozinheira, Faxineira, Oficineiro de informática.
ATENDIMENTO: Adolescentes/jovens de 17 a 24 anos. do município de Garça e distrito deo de Jafa
OBJETIVO: Proporcionar, preparar e capacitar adolescentes e jovens na faixa etária de 17 á 24 anos para que atendam às exigências do mundo do trabalho, bem como, informados e conscientes de seus direitos e deveres.
Ação II acontecerá através da preparação para inclusão de adolescentes e jovens ao mercado de trabalho na faixa etária de 17 a 24 anos. As atividades deverão desenvolver habilidades gerais, tais como: Capacidade comunicativa, inclusão digital, secretariado empreendedorismo e marketing, ética e cidadania e segurança do trabalho de modo a orientar o jovem para a sua escolha profissional, valorizando a pluralidade e a singularidade da condição do Indivíduo.
A participação dos usuários ocorrerá de forma continua e participativa, por meio de atividades desenvolvidas construiremos espaços de referência para o convívio grupal, comunitário, social, desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo, promovendo esta participação e divulgando por meio das redes sociais e publicações em jornais.
METAS: 60 jovens/ano
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.8.1.4Programa de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho (PPIMT) (Proteção Social Básica) - Socioaprendizagem para jovens e adolescentes
UNIDADE: Patrulha Juvenil
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
HORÁRIO: funcionamento ininterrupto
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, Coordenador de Cursos
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Superintendente Executiva, Assistente Social, Coordenador de Cursos, Supervisora Administrativa, Educadora Social, 2 Auxiliar de Escritório/Aprendiz, Auxiliar de Escritório em Geral, Analista de folha de pagamento, Cozinheira, Faxineira, Estagiária, Professor de Curso Profissionalizante.
ATENDIMENTO: Jovens a partir de 15 a 24 anos.
OBJETIVO: Realizar a inclusão dos adolescentes e jovens no mundo do trabalho, assegurando seus direitos no Decálogo Socioassistencial, através da equipe multidisciplinar da Entidade quanto ao acompanhamento dos mesmos e seus familiares no programa de Socioaprendizagem.
Visarão a participação cidadã dos adolescentes e jovens mediante o acesso ao mundo do trabalho, criando oportunidades de garantia de direitos, estimulando diálogos sobre educação e trabalho, bem como realização de encontros e palestras com diferentes temas voltados para orientações preventivas e educativas, com intuito de gerar discussões sobre assuntos abordados envolvendo os adolescentes, jovens, familiares e a comunidade, em conformidade com a Resolução CNAS nº 33/2011.
Realizaremos visitas constantes as empresas parceiras para acompanhar o processo de aprendizagem prática, bem como acompanhar-se o “Convênio de Cooperação para o Desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional” que determina as obrigações da PJG e das empresas conveniadas. Estaremos em busca de novas parcerias, divulgando o trabalho desenvolvido pela Entidade, conscientizando o setor privado do município quanto a relevância social e também alertando-os quanto a importância da obrigatoriedade no cumprimento de cota de aprendizes, de acordo com percentual exigido por lei art. 429 da CLT.
METAS: Trezentos adolescentes e jovens.
FINANCIAMENTO: Entidade Particular, Governo Municipal
6.8.2Patronato Juvenil Garcense
6.8.2.1Projeto Família Capaz
UNIDADE: Patronato Juvenil Garcense
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Gabriela nº. 1394
HORÁRIO: 07h00min as 17h00min e das 18h30min as 20h30min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Assistente Social
ATENDIMENTO: Educandos de 6 á 14 anos e familiares
OBJETIVO: Promover a melhora da qualidade de vida dos participantes; Promover o relacionamento interpessoal com o grupo; Elevar em nível de empregabilidade o indivíduo atendido; Elevar a autoestima; Oferecer a oportunidade de ter contato com a tecnologia; Ensinar de forma correta como educar as crianças no uso do computador e principalmente Internet.
METAS: Atender os participantes e familiares que fazem parte do Projeto Capaz visando o fortalecimento dos vínculos familiares, crescimento biopsicossocial e profissionalização.
FINANCIAMENTO: Governo Federal
6.8.2.2 Projeto Borboleta
UNIDADE: Patronato Juvenil Garcense
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Gabriela nº. 1394
HORÁRIO: 07h00min as 17h00min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica do Patronato
ATENDIMENTO: Educandos de 6 á 14 anos
OBJETIVO: Oferecer aos educandos inscritos na Instituição condições adequadas ao desenvolvimento integral através de projetivos alimentação e apoio á saúde.
Valorizar a própria identidade cultural, modos de vida, saberes e fazeres da cultura local na relação com a diversidade das culturas.
Interessar- se por fatos, notícias, conversas e situações relevantes que nos ocorrem diferentes espaços em que convive e aprende.
METAS: 100% dos inscritos afastados das situações de risco social, mudanças comportamentais positivas nas relações intrapessoais e interpessoais nos grupos de convívio.
FINANCIAMENTO: Governo Estadual
6.8.2.3Projeto Pinguinho de Gente
UNIDADE: Patronato Juvenil Garcense
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua: Gabriela nº. 1394
HORÁRIO: 7:00 as 17:00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica
ATENDIMENTO: Educandos de 0 á 5 anos
OBJETIVO: As atividades socioeducativas são desenvolvidas por educadoras cedidas pela Secretaria Municipal da Educação de Garça por monitores e educadores contratados pela Instituição.
As atividades propostas fogem da automatização e incentivar o pensar, a formação da autonomia, a ampliação da criatividade e da expressividade pessoal.
METAS: Sentir- se apreciado e seguro em suas relações, capaz e orgulhoso do que pode fazer para demonstrar independência.
Comunicar uma ampla gama de sentimentos mediante gestos, sons e palavras.
Ampliar e utilizar vocabulário adequado ao cotidiano, expressar as necessidades e o pensamento sem utilizar palavras.
FINANCIAMENTO: Governo Municipal
6.8.3Instituto Maria Leonor
6.8.3.1Flauta Doce
UNIDADE: Instituto Maria Leonor
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Instituto Maria Leonor
HORÁRIO: terças e quintas-feiras das 08h00min as 10h00min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica da Instituição
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Monitora de Flauta
ATENDIMENTO: 43 crianças
OBJETIVO. Despertar e desenvolver o gosto musical, favorecendo o desenvolvimento da sensibilidade, criatividade, senso rítmico, do prazer de ouvir música, da imaginação, memória, concentração, atenção, autodisciplina, do respeito ao próximo, da socialização e afetividade.
METAS: Garantir o acesso à cultura e a educação música para as crianças e adolescentes da comunidade local.
FINANCIAMENTO: Governo Federal
6.8.3.2Música Som e Vida
UNIDADE: Instituto Maria Leonor
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Instituto Maria Leonor
HORÁRIO: quartas e sextas-feiras das 19h30min as 20h00min
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica da Instituição
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: monitor de Violão/música.
ATENDIMENTO: 15 jovens, adolescente e adulto.
OBJETIVO: Oportunizar os adolescentes da comunidade local no desenvolvimento da Arte e da Cultura por meio do uso de instrumentos musicais e da voz. A música também auxiliará os adolescentes no desenvolvimento de suas potencialidades, ajudando-o a usar o próprio corpo como meio de comunicação e expressão.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Melhoria da linguagem, da coordenação, da percepção auditiva, rítmica, das orientações temporal e espacial, do equilíbrio e, principalmente, da comunicação; O ritmo das canções induz as crianças e os adolescentes ao movimento, à maior atividade cerebral, além de despertar nelas o gosto de cantar, dançar e melhorar ou acelerar o seu desenvolvimento educacional; Desenvolver nos adolescentes a sensibilidade, a percepção, a observação, a criatividade e a autoestima; Desenvolver em cada integrante a consciência do trabalho em grupo e da convivência com as outras pessoas; Aumentar, ao longo do tempo, o número de integrantes do grupo musical para envolver cada vez mais a comunidade e, com isso, diminuir o número de crianças e adolescentenas ruas.
METAS: Desenvolver a autoestima, valorizar os dons apresentados para a musicalização e contribuirá fortemente para melhoria da disciplina de nossos jovens e adolescentes. Entre outras coisas visando a diminuição de tempo ocioso, contribuindo para a não inserção do aluno na marginalização, na violência, ou qualquer outra ocupação negativa para sua formação.
FINANCIAMENTO: Recursos próprios da Entidade.
6.8.3.3 Projeto Inclusão Digital: uma oportunidade para todos
UNIDADE: Instituto Maria Leonor
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Instituto Maria Leonor
HORÁRIO: Para as crianças de segunda a sexta- feiradas 9:00- 10:30 /para as famílias, adolescentes e jovens da comunidade as segundas- feiras das 19:30 ás 21:00
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica da Instituição
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Monitor de Informática.
ATENDIMENTO: 82 crianças, 8 adolescente e 9 adultos.
OBJETIVO: Instrumentalizar os alunos e seus familiares com a informática, abrindo novos horizontes para um mundo em constante evolução; Obter conhecimentos básicos de informática e interagir com a máquina;Desenvolver a criatividade;Preparar para o mercado de trabalho. (adultos)
METAS: Conhecimentos básicos de informática (editor de textos, planilhas, navegação e pesquisa na internet).
FINANCIAMENTO: Governo Federal
6.8.3.4Projeto Família – Fortalecimento de vínculos
UNIDADE: Instituto Maria Leonor
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Instituto Maria Leonor
HORÁRIO: Palestras ou reuniões às 19h30min nas sextas-feiras.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora Pedagógica da Instituição
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Assistente Social
ATENDIMENTO: 141 famílias cujos filhos estão matriculados na Instituição
OBJETIVO GERAL: Favorecer o fortalecimento das relações conjugais, com vista ao bem estar familiar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Orientar os pais sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida e fortalecer esse desenvolvimento na Instituição para as crianças;
Desenvolver ações sociais e educativas voltadas à prevenção. Combate de abuso sexual, drogas, violência doméstica e outros problemas familiares;
Promover momentos de lazer e socialização com as famílias;
Criar oportunidade deacesso a benefícios e serviços setoriais, em especial políticos, na educação, saúde, cultura, esporte e lazer;
Oferecer momentos de troca de experiência e vivência, fortalecendo o respeito, solidariedade e os vínculos familiares e comunitários;
Fortalecer a integração entre as crianças e adolescentes, favorecendo o desenvolvimento de suas potencialidades, habilidades e proporcionar-lhes a formação à cidadania.
METAS: Realizar, em parceria com todas as famílias, várias modalidades de atendimentos: grupos de apoio, reuniões mensais, palestras e comemorações festivas.
Sendo um plano de caráter preventivo e qualitativo, não são esperados resultados imediatos. Procurar-se-á diminuir as ocorrências de situações de vulnerabilidade social, melhoria na qualidade de vida das famílias, ampliação do acesso aos direitos sócios assistenciais.
Em longo prazo, é esperado que os pais tenham condições de participar de decisões tanto na Instituição como na Comunidade, tornando-se membros ativos, cooperadores, solidários, através de mudanças de atitudes individualistas para atitudes cooperadoras e participativas.
FINANCIAMENTO:Governo Federal
6.8.4Associação Feminina de Assistência à Infância (AFAI)
6.8.4.1Projeto Capoeira
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência A Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Pátio da Entidade
HORÁRIO: Segundas e Quartas Feiras com 2 horasde atividade
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Monitor e Educadores
ATENDIMENTO: 180 Crianças e Adolescentes
Objetivo:As oficinas de capoeira têm por objetivo conhecer a história e cultura da capoeira; aprimorar diversas condutas psicomotoras, destacando-se dentre elas a coordenação motora geral, a lateralidade, e a organização espaço-temporal; assim como valências físicas (resistência, flexibilidade, agilidade, destreza, expressão corporal); fomentar o sentido de comunidade, estimulando o convívio com outras pessoas, praticando a cooperação, a lealdade, a cortesia, e o respeito mútuo, além de requerer constantemente a disciplina.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendendo mais do que a meta.
FINANCIAMENTO: Serviço Voluntário
6.8.4.2Projeto Karatê
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Pátio da Entidade
HORÁRIO: Segundas, Terças e Quintas Feiras com 3 horas
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Professor, Monitor eEducadores
ATENDIMENTO: 180 Crianças e Adolescentes
OBJETIVO: As oficinas de Karatê têm por objetivo propiciar o conhecimento da cultura; ritmo, desenvolvimento corporal e noções de espaço e tempo.
METAS: 150 Crianças e Adolescentes, atendendo além dameta.
FINANCIAMENTO: Secretária do Desenvolvimento Social.
6.8.4.4Projeto Informática
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Laboratório de Informática
HORÁRIO: de segunda a sexta feira nos dois períodos sendo 3 horas por dia.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Estagiário de Informática e Educadores
ATENDIMENTO: 180 Crianças e Adolescentes
OBJETIVO: levar noções básicas de informática para crianças, adolescentes, pais e responsáveis inseridos e matriculados na AFAI, para que possam ter um bom aproveitamento e aprimoramento facilitando a inserção no mercado de trabalho.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendendendo mais do que a meta.
FINANCIAMENTO:Entidade em parceria com a Prefeitura Municipal de Garça que cede estagiário de informática.
6.8.4.5Projeto Visita ao Cinema
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Shopping de Marília
HORÁRIO: Programa especial Semana da Criança
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Estagiáriose Educadores
ATENDIMENTO: 180 Crianças e Adolescentes
objetivo: oferecer as crianças um dia ao shopping esmeralda de Marília, onde as mesmas assistiram filme no cinema acompanhadas de um delicioso lanche, pipoca e refrigerante. com o objetivo de propiciar-lhes a interação e reflexão através do filme.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendimento acima da meta.
FINANCIAMENTO: Colaboradora (pessoa física), Entidade e Prefeitura Municipal de Garça (ônibus)
6.8.4.6Projeto Escolha de Filmes
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: VídeoLocadora
HORÁRIO: Toda Semana
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Estagiários de Pedagogiae Educadores
ATENDIMENTO: 180 Crianças e Adolescentes
OBJETIVO: Momento de interação e reflexão através do filme onde as crianças tem a oportunidade de ir até a locadora e escolher o filme que mais lhe agrada, monitoradopelo educador.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendimento acima da meta.
FINANCIAMENTO: Entidade.
6.8.4.7Espaço de Leitura
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Espaço de Leitura.
HORÁRIO: Toda semana
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Estagiários de Pedagogia e Educadores
ATENDIMENTO: 180 crianças e adolescentes
OBJETIVO:MOMENTO DE LEITURA: desenvolver o gosto pela leitura e compreensão de texto, e levar a criança e o adolescente ao conhecimento de vários gêneros textuais.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendimento acima da meta.
FINANCIAMENTO: entidade em parceria com a Secretaria Municipal deEducação.
6.8.4.8Espaço de Leitura
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Pátio da Entidade
HORÁRIO: toda semana
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: estagiários de Pedagogiae Educadores
ATENDIMENTO: 180 crianças e adolescentes
OBJETIVO:OFICINA DE RECREAÇÃO /BRINCADEIRAS NO PÁTIO: com intuito de que os mesmos possam se socializar, e organizar-se espontaneamente de forma a atribuir jogos e brincadeiras convenientes ao momento.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendimento acima da meta.
FINANCIAMENTO: Entidade
6.8.4.9Apoio Escolar
UNIDADE: Associação Feminina de Assistência à Infância
LOCAL DE REALIZAÇÃO: sala de aula
HORÁRIO: todos os dias.
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Coordenadora da Equipe
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: estagiários de Pedagogia e Educadores
ATENDIMENTO: 180 crianças e adolescentes
OBJETIVO:Atividades de apoio escolar e atividades pedagógicas: auxílio nas tarefas, incentivo e permanência à escola.
METAS: 150 crianças e adolescentes, atendimento acima da meta.
FINANCIAMENTO: entidade com parceria da Secretaria Municipal deEducação.
6.8.5Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
São desenvolvidos vários projetos como: Expressão, Arte e Música, Projeto Conviver, Projeto de Informática, Projeto Artesanato e Ensino Fundamental citado abaixo:
6.8.5.1Ensino Fundamental
UNIDADE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-GARÇA), mantenedora da Escola de Educação Especial “Frederico Platzeck”
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Na própria unidade escolar
HORÁRIO: das 07:00 às 12:00 e das 12:30 às 17:30
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL:Presidente da Entidade
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS:Professores especialistas, Fonoaudióloga, Psicólogas, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Monitores, Estagiários do Curso de Pedagogia e Psicologia e demais funcionários.
ATENDIMENTO: crianças, adolescentes e adultos com deficiência
OBJETIVO:
- Proporcionar o desenvolvimento global dos alunos com deficiência, visando sua integração e inclusão na Sociedade, através de um processo educacional e terapêutico para atender suas necessidades, onde são desenvolvidos por profissionais capacitados, currículos adaptados, programas e procedimentos metodológicos diferenciados, apoiados em equipamentos e materiais didáticos específicos.
METAS: Garantir o acesso nesta instituição à todos os deficientes que dela necessitam, oferecendo um atendimento de qualidade e sua inserção na sociedade.
FINANCIAMENTO: Prefeitura Municipal, Convênio com a Rede Estadual, Governo Federal e trabalhos realizados pela própria instituição como vendas de seus produtos em festas e arrecadações voluntárias em carnês de pessoas da sociedade e de empresários do município.
7ORÇAMENTO CRIANÇA
7.1Orçamento da Criança e do Adolescente para 2015
É previsto no Orçamento do município de Garça uma verba para ser aplicada para as crianças e adolescentes visando uma melhor qualidade de vida, de educação, de saúde, de proteção, visando o seu desenvolvimento integral na sociedade.
Abaixo apresentamos o Orçamento para 2015, que poderá ao longo do desenvolvimento do Plano Municipal para a Infância e Adolescência - Período 2015 a 2024, ser incorporado novos valores de acordo com as necessidades.
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
VALOR EM R$
Gabinete do Prefeito
570.122,89
Secretaria Municipal de Educação
27.485.625,46
Secretaria Municipal de Cultura
900.433,54
Secretaria Municipal de Assist. e Desenvolvimento Social
2.407.882,87
Secretaria Municipal de Saúde
254.628,98
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
243.345,51
TOTAL
31.862.039,25
8CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após muitos encontros, reuniões, debates, pesquisas, análises, avaliações e reflexões, foi possível realizar um estudo da situação atual do município acerca da situação das crianças e adolescentes, bem como os projetos oferecidos a eles. Possibilitou ainda, identificar necessidades visando avançar na inclusão social dos mesmos, apresentando propostas, como:manter e expandir o que já existe e vem dando certo, visto que o município tem projetos positivos em andamento, propor ações para as situações vulneráveis que precisam de um acompanhamento mais intenso para que se tenha resultados significativos.
Em relação aos encontros, os mesmos foram muito produtivos e proporcionou reflexões profundas da situação atual destacando a importância do envolvimento de todos que são diretamente ligados às crianças e adolescentes, ou seja, os responsáveis pelas elaboração e implantação das políticas públicas, bem como os indiretamente ligados, aqueles que são colaboradores do poder público.
Foi uma chamada e tanto à responsabilidade. Todos são responsáveis já que as crianças e adolescentes não pertencem somente àquela família ou escola ou ainda aquele bairro. Eles pertencem a um município, uma sociedade, grupo social. Logo, todos precisam se envolver na implantação das políticas públicas, sendo estas acompanhadas de perto pelo chefe do executivo. Isso ficou claro nas reuniões e no fórum realizado, assim como é claro no artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente que diz: ...“É dever, também, da sociedade garantir a efetivação dos direitos da criança edo adolescente, dentre eles, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,à cultura, à convivência familiar e comunitária”. A Constituição Federal de 1988 e novamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, preconizam que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, e isto pressupõe a efetiva “destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à criança e ao adolescente”. Por isso, é inconcebível falar em “proteção integral” às crianças e adolescentes sem falar em políticas públicas voltadas à orientação, apoio e promoção sócio e familiar.
Diante disso, é imprescindível a união e parceria entre as secretarias municipais, conselhos, instituições conveniadas, Ministério Público e sociedade em geral. Tudo devidamente acompanhado pelo Chefe do Executivo bem como seu envolvimento nas ações de implantação das políticas públicas.
O município de Garça, caminha nesta direção, já que tem projetos implantados e de sucesso. A partir da construção deste documento outros caminhos foram apontados e necessidades identificadas, possibilitando a oportunidade de expansão que será abraçada por este município.
Não há dúvida que quando se trabalha na melhoria da situação socioeducativa da criança e do adolescente, dando-lhe a oportunidade de um futuromelhor, estamos melhorando não só a vida desses jovens, como também, de toda a sociedade, além de contribuir para o cumprimento legal no que se refere à garantia dos direitos e deveres da criança e do adolescente.
BIBLIOGRAFIA
ATLAS do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013: Perfil do Município de Garça, SP. PNUD/IPEA/FJP. Disponível em <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m
/garca_sp>. (Acesso em: 17 out. 2014)
BRASIL. Constituição Federal Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Organizado por Antonio Claudio da Costa Machado e coordenado por Anna Cândida da Silva Ferraz. 2. ed. Barueri, SP: Manole, 2011. 1468 p.
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. 4ª ed.São Paulo: Saraiva, 2010. 356 p.
FUNDAÇÃO ABRINQ. Plano Municipal para Infância e Adolescência: guia para ação passo a passo. São Paulo: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, 2011. 72 p.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados do município de Garça. São Paulo: IBGE. Disponível em <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php? codmun=351670>. Acesso em 17 out.2014)