sessao nº 39

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s￾CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
Ç\M,vlUMliN[c:iPAt.nF.nAnrA
lySF.SSÃOORDINARlA RE/\Liy-.U)A EM 23 DF NOVEMBRO nr Tiik PRLSIDKNTF: AlUMIR MAURtriO r>F RARROS ^
J‘SErRETARIO:nUNc:iSCOrnRlSTrtFOROJ|';NiOB 2'.SErRFTARJ0: Hll7JNHOnARHFt^
SíÍRA"^o'^‘^^-”“r‘“ do Estado en. pral do Hospital PsiqSoo AnSutÍdc ^ sTúuÍíwR^ES ^Govento do Fitado <tnt;mLH^ÍC“nS*SS^^òSirjüíroSíí^^
JÜUO MARCONDES DE MOURA Fll I in «consttuçao de unidades habitacionais. 1086-2015 - 1087-2015 ● LUiZiNHO BARBEIRO sinlir MT^ ® desapropriações realçadas nos anos 2013, 2014 e 2015,
s iabUiair ercursos na ortem de RS 50 P?™ «fcrços junto ao Governo Estadual, visando BARROt. rii”' I ] d«üfwtos às enucbdes assisteiwats do Município. 1089-2015 - ADAMIR MAURÍCIO DE
SILVA '‘ZELITO" I090-2015-JOSÉAP DA n^nereis 235 e 165 n'o Jardin, Sol Nas«.rtn‘(X!2S"jOsS"S Fororigo^ altura dos queimadas localizadas na Av. Vitor Hugo Dooreta 1092-2015 - FRANCISCO CHRISTÓmRn ti'iNinn ç«r ° ^ ^ lâmpadas 1093-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR- ^iciia^M âONG ° conx^taio que está sendo fimiado entre ambos, 1094-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao et 0 mrunna^ so^ os responsáveis ]»elo aerqxmo e sobre os vôos que ocotrem, 1095-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO Jl'04IOR 10^2of5^‘^NClSo '^pÍ? 8^^ de energia e 0 montante em caixa alt^t^ 1097-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO Jl'lNinD CaI- ■< *«ilâs no SAMA nos últimos sete anos.
MARTINS cesiaesiurto vo nr«.^r^,,i ,c vANUbKLbl FERREIRA - Soliciüindo ao Deputado Estadual MARCOS
manutençüo do HcspilaJ Psrquritnco André Luiz no mumdpio de Gan?t/SP, 1KM-2015 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao DepuE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: ,(14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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s- CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA estado de SÂO PAULO
SolicitandoàDepuUKlaEstadüaJMA^IALlS«^SrS,Í^rÍ^ "^^2015 ● VANDERLEl FERREIRA ● 20).000.00 (chizato mil eriis) para a mamnaitoSHS ^aprm^ por unanimidade de voto. INDICAÇ^ aÍ«So 1 S^lSaSnDK* ap«enlados delemiine a limpeza do termio localizado na rua BaJiia ciue can maio nlio <● rom 'V'^'^^^';DES DC MOURA FILHO - Sugerindo oo Prefeito que JUDO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Sugerindo ao P^feito Militar (PM) e o Conselho Tutelar da cidade, visando diminuir n n,-im^ ,u^i operaçflo coniunta entre a Policia incômodo à população, 960-2015 - JÚUO MARCONDES DE MOURA FllSi“s^^ beb.das^licsB e entOTXttnies e causara
MOURA FILHO - Sugerindo aoSito que c4miíSdSio MARCONDES DE
96^2015. JÚUO MARCONDES DE MOURA HLHoTsuS « Srnm «n Rota de Salda de nosso município, paraarediz^ de erpsres necessários na
vias daquele populoso bairro. 967-2015 - JÚLIO MARCONDES DE MOUR^m * solo nas demais Professora Odete Gonçalves Knisidd, 968-2015 - LUIZINHO BARBFIRO ’ via ou pn^o público de Monte Verde, bem como a capinaçao do mato do local, lendo m^Msta que Í doescniôrò da construtora do Residencial BARBEIRO-Sugerirxlo ao Prefdio estudar a possibilidifeTp^SS^^«tif l“vrr" ' LUIZINHO modalidade em nosso municipio. 970-2015 ● FRANCISíX) CHRISTÓFORO Jt'wi^ ^ promover campeonatos da educaçãofisica. eralize a orientaçáodos municipesque ulüizam o lago artificial rSfrfc T’ V’ faculdades de 971-2015 - FRANCISCO CHRiyrÓFORO J^IOR - Suserir»^ ^^“*«'«^^icloviaqi^toàntaneira careta de se exercitarem, saudável c prática ergular de exercieies. 972-2015 - FRANCISCO CHRISTtJroRolúN^r^ “ de saúde sobre alimentação «meras de maiitoramento em ledo o besque mimicipal. 973-2015 - FRAnS) CH^ÔFoSi-Ínitir *
tremam^o de Wgadistas com os funeionáries da Prefdnira e do SAAE^l^S n^sSSSó?ORn1úlSR“ “ que eralize caitpanhas de conscientização sobre o comio ili-a-mr a. ii.r. CHRISTOFORO JUNIOR ● Suando ao Prefeito Sugerindo ao Prefeito que ^toopS ® ^' f^CISCO CHRISTI^RO JÚNIOR - JÚNIOR. Sugerindo ao Prefeito q,^realizei TT ’ FRANaSCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - .sierindo ao PrefeitMu7rSiL H ZS JÚNIOR. Sugerindo ao Prefeito qiiredS a paSSe^iiSnSí^^ “StancT. 978-2015 - FRANCISCO CHRISTÓFORO CHRISTÓFORO JÚNIOR - SugS^ ao Pre^^ eralil^í^iv^S^í qi* vai para a Fazenda Cachoeira. 979-2015 - FRANCISCO Corredeira 980-2015 - PATRÍCIA MORATO MA^íSâO -^sSdolirSo que vai para a Fazenda Santo André, sentido 2015 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO -
da Igreja de Jafa 982-2015 ● PAULO ANDRÉ FANECO s,io«h^ p„.i da praça providenciando prindpalmeiUe nov« al^b^ ™ na área de lazer do Jardim Sol Nas^ Prefdtoi^iecaiSllSÍ E^cSí^SrLrpTat^ "f' CANECO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um rwJutor de «locidades na Rua ASUin c * at^acenoas. 984-2015 ● ELI DA EUGAS ● Sugerindo ao 2015 - ELI DA ELIGÂS ● S^ndo ao Sto mie realií^^^rri''u antip ma G. la altura do numeral 130 no Jardim Mondrian. 985-
Sugerindo ao Prefdto que eratoa orçag^Z^TrÍol^l^l^S ' VALDEMAR ZIMIANI -
esquina diRmAdolfbZambc«-defioreearenb;.9^2015^íS?S?^’fe^stíSa“'^7Ír“‘^ parquinl» localizado ao lado do lampinho de terra do bairro Sol NWte O SeSS^.T^ °
interno em viirer. todas as IniEcarití»; nni^,~«mi-«-n».*, c,.~^ r™,„ .,, ,,, - Mesa determinou de acordo com o RegimetUo SALVADOR - CcngratuIriçôes^SSSStl^S Exec^w MunidpaL MO0ES M.- 47-2015 - ADEMAR pelo Falecimento do^íto^ LuTde cSlHO " ^LI DA EUGÁS - P=ar apIruBcs à Loja Maçônto pSizaçôo anL SÍo ÍlUnSjS n J - VANDERLB FERREIRA - Congratulações e
as esedas do mimicipia 50-2015 - jmo MARCONDES DE MOURA ni m f í'’^^ * ** série^ano de todas de Moura e toda diretoria da OAB Gaicíi, pela nsddcao e também ao Dr Mflnv«^ - Congratulações e aplausce ao Dr, Carlos Eduaido Boiça Marcondes 51-2015 - FRANCISCO CHRIsSoRWbSor do Estado de SSo.
Expediente o Sr. Presidente cooredeti aZivra^v^i^.2^^ aprovtidas pa unanimidade de ^«05. Havendo tempo erstante ^^”*^“'”'"'™*®''^™**«P«l9P«zo.mprert«áveldedczinmulos,noqtialnâo houveoradcres^t^^
Paulo.
no
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site, www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL 0E GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
havendo oradores ínscntos, fc» eralizada a 2“ chamada dos vereadnes visando à Ordem do Dia constaumdose a presença des seguintes vereadores: Adamif Maurido de Bairos, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da FligA^, Francisco oáistôfoco Jútdcr, José Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Uneu Guimarôes Filho, Luiziiiho Baibdro, Patrida Morato MarangSo, Paulo André Faneco, Valdemar
Zimiani e Vanderlei Ferrdra, totalizando tnsze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n“ 73-2015, de auteria do
i>refeiio Municipal - Estima a receita e fixa a despesa para o exerdeio financeiro de 2016. 2* DISCUS&iO E VOTAÇÃO. Colocado cm disciKSõo. fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Levando em considerando o grande aumento ocorrido na tarifii de itgim cner^ délrica. ccrnbistiveis e, por conseguinte, todas as demais coisas, questionou se a Prefeitura terd condições de repassar a cotreç&i de 10% aos servidores municipais. PAULO ANDRÉ FANECO: Confimwu que CMista no Orçamento o índice de correção de 10% aos servidões municipais,
disse a vereadora Palricia é muito pertinente, e que é uma situaçflo que ocorre em todo o pais, e os aumentos mencionados acarretam um efeito cascata na
economia, e por assim dizer, està ocenendo um empobrecimento geral da nação. Respondendo ao questionamento da vereadora, disse que espera que a
Prefeitura lenha condições de repassar esse reajuste, e que tudo dependetú da situação da economia do pais no ano que vem. Disse que 0 Prefeito é contra 0
aiünenio do IPTU lendo wn vista que é uma maneira de penalizar quero paga conetamente. Em ^latte, o vereador Zimiani questionou se a Prefeitura
executa quem nSo paga conetamente o Imposto 1’redial sendo confirmado nfimiativaniente per Paulo Andié, que aproveitando o ensejo disse que a dívida
ativa do município chega a 33 milhões de reais. Em aparte, o vereador Anlonio questionou se houve erunião entre o sindicado dos servidores públicos e o
Prefeito para negociar o indicc de cocreçõo, fato que Paulo disse nôo conhecer. ELI DA EUGÁS: Justificando seu pronunciamento na sgssfliv anterior,
disse que únha ciência do erajuste de 10% aos sovidores e 0 que desejaé que fosse mais claro esse erajuste, làlo que já esclareceu cem 0 Prefeito, que o
informou que nSo fcã fixado devido à instabilidade da econcNnia. Em aparte, a vereadora Patrícia disse que sua preocupação é esse reajuste nâo
acompanhar a inllaçiJo e diminuir o poder dc compra dos servidores. Em apaite, o vereador José Aparecido destacou a necesadade de equiparar o valor do vale alimentaçüo aos das cidades vfciihas. Sebre a reunião questionada pdo vereador Anlonio, informou que houve audiência pública durante a tramitação do prcjelo. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ‘‘BACANA”: Informou ao colega Eli que soube da audiénda pública e que compareceu. Falou sobre
necessidade de haver, lú anus. um real reajuste salarial dos servidores municipais, tendo em vista a diiranuição do poder de compra dos mesmos e sugeriu
au sindicato cpic compareça ú sessilu quando du vuiaçôodo projeto de reajuste, e que se nada foi feiur em outras épocas, quiçá agora com essa grave crise econômica. JÚLIO MARCONDES DE MOUILA FILHO; Reiterou alguns pontos abordados pelos colegas que o anieccdaam. Destacou que o Prefeito
nôo atendeu algumas sugestões da Edilidade. cano a redução do número de secretarias, que geraria uma significativa economia ao Erário e o aumento do
vale alimentação. Sugeriu ao Sindicato dos servidores públicos que erivindique um aumento significativo no momento oportuna Justificando seu voto
disse que não conconia com alguns poitos do projeto, porém, paia não [rejudicar a população, irá votar favorável. FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR; Falou da bmxa anecadação do Tesouro em decorrência da crise econômica pela qual passa o pais. Previu um fiituro nada promissor para o
mimicípia e para o pais, destacando que com o cumprimento do TAC da saúde irá ultnqxissar, em muito, o percentual gasto com a folha de pagamento,
foto coRoborado pelo vereador Paulo André, que acrescentou que isso sem contar o aumento erpassado aos servidores, que em sua análise seria viável 8%
Em aparte, o vereador Anlonio justificou seu pronunciamento antoíor quando faJou da necessidade de um aumento na casa dos 5C^ UNEU GUIMARÃES FILHO: Fez algumas coiocaçOes sobre o aumento da mflaçflo, que em uma análise superficial cheg? a 30% Disse que, iiifelizmente, com
a grave crise do pais será dillcil algum governo se sustentar e que muita coisa vai mudar no pais e que 10% é a margem que está sendo repassada para
muitas caiegtrias. A Mesa infonnou que o quorum exi^do para a ^irovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominaL de
^uta da Ordem do EHa, rPATRiaA MORATO
sídade de melhorias no
1 iluminação da praça da
c[ual foi lavra^ esta Ala
ecpieo
a
acordo com oRegimeiUo Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encarada a
passou-se para a E\’PL/C4Ç40 PESSO/1L, pelo pazo improrrogável de dnco minutos cada, no qual se ii MARANGÃO: Disse cpie o que ersta é aguardar como estoiá o cenário econômico no início do ano. Ci
cemitério municipal visando impedir o acúmulo de teira na entrada do mesmo devido ás chuvas. Pediu ^
igreja matriz no disoiio de Jofa. Não havendo oradoTK^CEÍi Garça, vinte e Bês de twvembro de dois infi,ftí|*frns.-7.-.-,A-.
a
sobre
«eufivo or
Presidente em nome de Deus, rouencor
ADAV B. )S
Presidem Piesiü
U
ía^so&cfiiusTÒróríO JÚNIOR
' I* Secretário
BARBEIRO
2° Secretário
Rua Barão do Rio Branco. 127/131 ● Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax; (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br