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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2004-05-03
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0092 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
14^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2004
PRESIDENTES: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO E CHICO DA FUNERÁRIA “ad hoc
SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA
Aos très dias do més de maio de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início
às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1® Secretário, e José Maria Piola, 2® Secretário, realizou￾se a 14'‘’ Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores,
constatou-se as seguintes presenças; Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrànio Carlos Napolitano,
André Luis Gavioli Rodrigues. Chico da Funerária, Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Fred Jorge Siman,
Jacó da Ambulância José Mana Piola. Laerte Rodela, Massao Ogawa. Miguel da Padaria, Nivaldo
Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezim, Sòma Lopes. Valdemar Zimiani e Washington Pereira de
Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos
e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a
presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 13® Sessão Ordinária e 19® Sessão
Extraordinária de 2004. que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência os senhores
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Of. N® 230/2004 - PMG, At. Requerimento n® 102/2004 - Massao Ogawa. Of N® 246/2004 -
PMG. At. Requerimento n° 627/2004 - Washington Pereira de Araújo. Ofs. N°s 238/2004 e 248/2004,
Encaminhando cópia das Leis Municipais n®s 3 740, 3 741, 3 742, 3.743, 3.744, 3.745, 3 746 e 3.747/2004
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 40/2004, de autoria do
vereador José Mana Piola. que obriga os postos de gasolina a explicitar em placas indicativas, a taxa de
juros aplicada sobre os preços de venda de combustíveis á prazo. Projeto considerado Objeto de
Deliberação, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr. Presidente ás Comissões Permanentes da
Casa. Requerimentos números: 118/2004 - José Maria Piola, solicitando do Prefeito informações sobre
compra de margarina, por parte da administração municipal, no período de junho/98 a outubro/98
119/2004 - José Maria Piola, solicitando do Prefeito informações sobre valores pagos ao lAPEN referente
á divida de contribuição previdenciána patronal não recolhida ao lAPEN pela administração anterior
120/2004 - Massao Ogawa. solicitando à Secretaria Estadual da Ciência Tecnologia Desenvolvimento
Econômico e Turismo, a liberação de recursos financeiros para aplicação na 18® Festa da Cerejeira
121/2004 ● Cornélio Cézar Kemp Marcondes, solicitando às esferas federais e estaduais de Governo, sT
liberação de recursos para aquisição de uma UTI Móvel para o municipio de Garça. 122/2004 - Washingtorr^
Pereira de Araújo, solicitando â empresa de telefonia celular Vivo, manutenção em seus equipamentosL
para melhorar o sinal oferecido aos seus usuários em Garça. 123/2004 - Laerte Rodela, solicitando ao^
Procon e 1® Distrito Policial, realizar a construção de rampas de acesso â deficientes em suas novas
sedes. 124/2004 - Chico da Funerária, solicitando ao DER a construção de guard-rails no espaço entre os
dois pontilhôes do trevo de acesso ao distrito de Jafa, para evitar que veículos advindos do Bairro Itiratupã
caiam nesse espaço 125/2004 - Valdemar Zimiani. solicitando ao DER - Assis a colocação de placaX
indicando o acesso ao Bairro Itiratupã. no trevo de acesso/saída do distrito de Jafa 126/2004 - Massao'
Ogawa. solicitando ao Prefeito informações sobre sepultamentos no horário noturno no Cemitério Municipal\\-
Santa Faustina Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos
Indicações números: 257/2004 - Laerte Rodela, sugerindo proceder a pintura de sinalização de solo no
entrocamento das vias Av. Dr, Labieno da Costa Machado, Av. Presidente Vargas e Rua Dona Maria de
Barros 258/2004 - Laerte Rodela, sugerindo reformular o sistema de trânsito no Bairro Labienópolis,
visando facilitar o acesso aos estabelecimentos de ensino superior - ACEG e FAEF. 259/2004 - Adão Luiz
Cavalcanti, sugerindo pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Rebelo 260/2004 - Massao Ogawa.
sugerindo a construção de um teleférico na região do Lago Artificial. 261/2004 - Massao Ogawa. sugerindo
a construção de redutor de velocidade defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques. 262/2004 - Massao
Ogawa, sugerindo a disciplinação do número de pontos de chapas e construção de abrigos junto aos
mesmos 263/2004 - Valdemar Zimiani solicitando a pintura de guias e colocação de placas delimitando
estacionamento reservado para embarque e desembarque de alunos em veículos escolares nas
imediações da EE ProP Norma Mònico Truzzi, EMEI Mana Josefa Aguilar Zimiani e Núcleo de Promoção
Social Cândida Soares de Souza. 264/2004 - José Mana Piola. sugerindo reparos na via que serve d^ ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Faico. 265/2004 - Massao Ogawa.
sugerindo a realização de torneio de futsal entre os bairros da cidade 266/2004 - Massao Ogawa.
sugerindo a instalação de placas na parte superior dos semáforos do Município, visando informar o telefor^^
U093 Câmara Municipal de Garça
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do Conselho Tutelar, para encaminhamento de crianças nas ruas. 267/2004 - Massao Ogawa, sugerindo
instituir programa de reaproveitamento de águas no Município. O Senhor Presidente da Mesa determinou
que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão
fossem encaminhadas ao Executivo Municipal Moções números: 225/2004 - Washington Pereira de
Araújo. Pesar pelo falecimento do Sr José Francisco Moreira Mendes. 226/2004 - Washington Pereira de
Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Mana José Marceilo Carvalho. 227/2004 - José Mana Piola, Pesar
pelo falecimento da Sra. Rosires Raquel Ferreira Jorge. 228/2004 - José Maria Piola, Congratulações e
Aplausos â Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, pela brilhante participação no "Encontro
Regional de Voluntários do Câncer", realizado em Lençóis Paulista no último dia 24 de abril, 229/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelo Projeto Nega, pela participação na 4^
Mostra de Teatro da Região de Marilia, com o espetáculo "Circo Eletrônico". 230/2004 - Washington
Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos ao Departamento Esportivo de Gate-Ball da Associação
Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do tradicional "Campeonato de Gate-Ball da
Amizade, da Regional Integrante de 6 Municípios da Alta Paulista, que chegou a sua 99® edição, realizada
no último dia 02 de maio 231/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos pelo
transcurso do 8° aniversário do Rotary Club de Garça Azul 232/2004 - Laerte Rodela. Apoio â pretensão
do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover uma revisão na tabela do imposto de Renda de
Pessoas Físicas 233/2004 - Sônia Lopes, Congratulações e Aplausos às Dras. Carla Baracat e Mansa
Guerreiro, pela simpatia, competência e distinção com que administraram a Academia Aquaforma
234/2004 - Sônia Lopes, Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Silvio Antônio Cavalheiro de
Oliveira, novo proprietário da Academia Aquaforma 235/2004 - Sônia Lopes, Pesar pelo falecimento da
Sra. Aparecida Bagagi Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Garcafé. At Moção n® 209/2004 - Pedro
Henrique Scartezini Secretaria de Segurança Pública. At Requerimento n® 264/2003 - Adamir da 3* Idade
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça
Havendo tempo restante neste Expediente, ocupou a tribuna o vereaúor:LAERTE RODELA: comentou seu
requerimento encaminhado ao PROCON e ao 1® Distrito Policial, sugerindo a construção de uma rampa
para acesso a suas novas sedes, dizendo visar facilitar o acesso de idosos e deficientes a estas
repartições. Ressaltou que há setores da Prefeitura Municipal, como o setor de Recursos Humanos, que
não possuem esta rampa de acesso, embora já tenha solicitado várias vezes. Solicitou melhorias na
sinalização de solo do cruzamento das vias Av Labieno da Costa Machado, Av. Presidente Vargas e Rua
D Maria de Barros, mudando faixa de pedestres ali existente, procurando oferecer maior segurança no
trânsito naquele local Informou o recebimento de correspondência do Dep José Eduardo Cardozo, onde
este comunica a liberação de recursos financeiros, na ordem de RS 50.000,00, destinados á Creche do
Patronato Juvenil Garcense. ressaltando que a cidade começa a colher os louros do apoio prestado ap- Partido dos Trabalhadores no último pleito eleitoral. Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiaf\i
solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por maioria de votossj
Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete vereadores
ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n® 31/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que adota o slogan Garça Capital da Segurança Eletrônica" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão,
nenhum vereador solicitou a palavra Colocado em votação, artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por
unanimidade de votos ITEM II - Projeto de Lei n® 36/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a
doação de bens pelo SAAE ao Município. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado em discussã^ nenhum vereador solicitou a palavra Colocado em votação, artigo por artigo, o Projeto foi aprovado po\
unanimidade de votos. ITEM III - Projeto de Lei n“ 38/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a
abertura de crédito especial, no valor de RS 5.000,00, para pagamento de serviços referentes ao exercício de 2003 â Empresa "Cetil Soluções Ltda " DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão,
nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por
unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Lei n® 83/2003, de autoria do Ver. Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, que altera a Lei Municipal n® 3.694/2003, que autorizou a concessão de uso do Estádio
Municipal "Frederico Platzeck" e Centro de Treinamento â agremiação futebolística local PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discussão, fizeram uso da palavra
vereadores CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES disse que a sua proposta visa assegurar ao^ esportistas amadores locais, a utilização do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", respeitando condiçMS
que não causam danos ao mesmo e também â agremiação futebolistica local, especialmente no tocante ao
gramado. Ressaltou que nenhuma partida do campeonato amador de futebol deste ano foi realizadã no
Estádio Municipal, “templo sagrado” do futebol garcense, o que causa transtornos também para a imprensa.
os
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local, no que se refere à transmissão das partidas, pois o Estádio Municipal "Frederico Platzeck" é o único
que dispõe de instalações adequadas para estas transmissões Finalizou conclamando o apoio dos
colegas para a aprovação deste Projeto CHICO DA FUNERÁRIA enalteceu a qualidade dos jogos do
campeonato amador de futebol local, que sempre conta com presença maciça de torcedores que poderíam
ser mais abrilhantados se realizados no Frederico Platzeck" Disse não ver prejuízos para o Garça Futebol
Clube a aprovação deste Projeto, manifestando seu apoio ao mesmo. JOSÉ MARIA PIOLA. manifestou-se
contrário ao Projeto dizendo não ser justo "mudar a regra no meio do jogo”, ressaltando que a cessão do
estádio foi realizada com concordância do empresário coreano, firmando-se um contrato baseado na lei
sancionada, no qual o empresário se baseia para executar os investimentos na manutenção da equipe e
instalações, sendo prejudicado em caso de mudança. Informou que aceitou o cargo no Conselho
Deliberativo do Garça Futebol Clube, por gostar muito de futebol e também para apoiar o empresário
coreano, que vem dando total apoio ao Garça Futebol Clube sem vislumbrar lucros financeiros.
VALDEMAR ZiMIANI' disse que inicialmente era contrário ao Projeto, mas mudou de idéia ao verificar a
baixa presença de público no jogo da equipe profissional realizado no dia de ontem, opinando que se fosse
uma partida do campeonato amador local, o público certamente seria maior. Destacou a beleza das
partidas da equipe de futsal local, cujos jogos recebem sempre um grande público. Em aparte o vereador
José Maria Piola indagou-o sobre quantas vezes fora ver uma apresentação do Garça Futebol Clube, pois
nunca o viu no estádio. O vereador â tribuna disse que o último jogo que apreciou foi aquele que valia o
acesso para a divisão A2, quando a equipe local perdeu, embora fosse favorito, por interesses extra
campo, quando jurou que não acompanharia mais jogos da equipe profissional de Garça Em aparte o
vereador Laerte Rodela destacou que o Garça Futebol Clube ficou parado por um bom tempo não havendo
interesse de empresas locais em investir na equipe, que ocorreu somente com a chegada do empresário
coreano O vereador à tribuna finalizou dizendo não ser contra a equipe profissional, mas a falta de público
em seus jogos o motiva a votar favoravelmente a este Projeto PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
manifestou-se contrário ao Projeto, ressaltando que essa alteração deveria ter sido feita quando da
concessão do uso do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". Opinou que mudanças nas regras da
concessão do estádio, desrespeitaria acordo bilateral firmado, podendo ocorrer até inserções no campo
judicial Disse que a lei pode ser modificada, mas somente ao término do contrato, que deve ser
respeitado LAERTE RODELA enalteceu as diferenças entre o amadorismo e o profissionalismo, opinando
que a realização de partidas do amadorismo no estádio municipal poderíam ser acordadas com os
dirigentes da equipe profissional, como preliminar dos seus jogos Em aparte o vereador Pedro Henrique
Scartezini disse que os acordos devem sem feitos sempre com a concordância dos empresários coreanos.
O vereador â tribuna ressaltou que a empresa que administra o futebol local está investindo naquela equipe
e merece respeito, assim como a empresa RCG, que realiza investimentos no futsal e basquete. Disse qtí^ há outros estádios no Município com condições de abrigarem jogos o campeonato amador e qu^ certamente, com diálogo entre as partes, as finais ocorrerão no "Frederico Platzeck". Finalizou solicitando''
crédito para os empresários coreanos WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, assumindo a presidência
da Mesa Diretora, o vereador Chico da Funerária; dizendo acompanhar o futebol local, ressaltou o quão
bem está o amadorismo local, enfatizando também que o Garça Futebol Clube é uma paixão dos
torcedores que mesmo não indo aos estádios o acompanha através da imprensa Sobre a falta de públi^ no estádio, culpou a falta de recursos da maioria da população para aquisição de bilhetes de entrada\
Destacou que o empresário coreano vem arcando com todas as despesas da equipe e tambéín manutenção das instalações, conforme dita a lei que concedeu o uso do estádio e o CT, ressaltando que av
Prefeitura Municipal sequer reformou o muro do Estádio que cedeu, por que alega que a obra compete ao
empresário coreano Destacou resposta do Prefeito â requerimento de sua autoria, solicitando a construção
de cabine para a imprensa no Estádio Municipal "Otojiro Toyota", onde o prefeito diz que realizará a obra
somente quando tiver recursos disponíveis, considerando-a "sem cabimento'. Disse que Garça possui três
campos bons para abrigar jogos do amadorismo, necessitando somente de algumas adequações, como a'
cabine de imprensa. O vereador Jacò da Ambulância questionou o vereador à tribuna pelo fato de fazè-lo
esperar por um aparte, considerando o ato "uma palhaçada ', causando um breve desentendimento entre >
os vereadores. O vereador à tribuna retomou seu pronunciamento, dizendo que fora lhe dito que o projeto
seria adiado novamente, o que não ocorreu, e que a decisão caberia ao Plenário. Finalizou dizendo que os
vereadores devem falar bem do amadorismo, mas deveríam apreciar as partidas também. Após fazer uso
da palavra, o vereador Washington Pereira de Araújo reassumiu a presidência da Mesa Diretora
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, em encaminhamento de votação, pela bancada do PL: disse ^
que pretendia solicitar o adiamento da discussão e votação desse projeto, mas foi convencido por algbíTS_>*<''
colegas que desejavam votá-lo. Sobre o muro caído do Estádio, disse que solicitou este serviço, através de
vV
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uma indicação, não entendendo os motivos alegados pela administração municipal para não realizar a
melhoria Opinou que o empresário que administra o futebol profissional loca! tem interesse financeiro no
empreendimento, alegando que se não tivesse, não estaria empreendendo investimentos de grande
envergadura como vem fazendo. Disse que seu projeto não visa prejudicar nenhuma das partes, atentando
ao fato de que a AELT definirá os jogos a serem realizados naquele local. Solicitou o apoio dos colegas,
novamente, para a aprovação unânime do projeto. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, em
encaminhamento de votação, pela bancada do PTB, autorizado pelo seu líder Pedro Henrique Scartezini.
assumindo a presidência da Mesa Diretora, o vereador Chico da Funerária: disse que não solicitou aos
vereadores o voto favorável ou contrário, apenas alertou que as responsabilidades das despesas com
manutenção do Estádio são do empresário coreano, conforme lei aprovada pela Casa Disse que deseja
ver os vereadores acompanhando os jogos do amadorismo, e também que o Garça Futebol Clube não está
tendo 0 seu devido respeito, não querendo ser responsável pelo seu fim. Após fazer uso da palavra o
vereador Washington Pereira de Araújo reassumiu a presidência da Mesa Diretora. A Mesa informou que o
quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o
nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado
por maioria de votos - cinco votos favoráveis e onze contrários. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o
vereador Laerte Rodela, em questão de Ordem, solicitou ao Sr. Presidente para informar aos demais
colegas sobre a aquisição do veiculo para a Secretaria da Câmara Municipal, que chegou no dia de hoje,
conforme comprovou pessoalmente. O Sr. Presidente confirmou o recebimento do veiculo, ressaltando que
0 mesmo será para uso dos servidores da Secretaria, quando da execução de seus trabalhos,, podendo
ser usado pelos vereadores em caso de necessidade. Não havendo oradores inscritos para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente em nome de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada esta Ata. Garça, três de maio de dois mil e quatro. 	
NER/^IA. Presidente'^d hoc"
N PER0RA DE ARMJJO TO
Presidente /
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JOSÉjS.«mlA PiOLA
Secretário FRE^^DRGESIMAN Secretário

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