| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2004-08-09 |
| native_id | 1018 |
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0142 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo GAMARA MUNICIPAL DE GARCA 24“ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2004 PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1° Secretário, e José Maria Piola, 2° Secretário, realizou-se a 24“ Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir da 3“ Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela. Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 23® Sessão Ordinária de 2004, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n® 73/2004, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00, para atendimento de despesas da Secretaria de Educação e Cultura. Projeto considerado Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr, Presidente âs comissões permanentes da Casa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 196/2004 - André Luis Gavioli Rodrigues, solicitando do Prefeito informações sobre manutenção na Praça José Antônio de Carvalho, 197/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre o motivo das máquinas adquiridas para pavimentação e recapeamento de vias públicas estarem em desuso. 198/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre previsão de inicio de obras de recapeamento e pavimentação de vias públicas. 199/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre o início da construção das casas do Jardim São Benedito. 200/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na estrada que demanda às associações do Banco da Terra. 201/2004 - Jacó da Ambulância, solicitando do Prefeito informações sobre viagem efetuada até a cidade mineira de Santo Antônio do Amparo. 202/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do Prefeito informações sobre fonoaudiólogos do quadro de servidores do Município. 203/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao TSE ampliar o número de vagas de candidatos, por partidos políticos e coligações. 204/2004 - Massao Ogawa, solicitando ao Ministério dos Transportes, melhorias no leito carroçâvel da BR-153, entre as cidades de Lins e Marilia. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador MASSAO OGAWA, autor do requerimento: destacou que a falta de manutenção no trecho entre Marilia e Lins da BR-153, vem trazendo transtornos para Garça, com o deslocamento do fluxo de veículos de grande porte para a área urbana do Município, procurando caminhos alternativos para desviar dos perigos daquela rodovia federal. Em aparte, o vereador Valdemar/~‘%, Zimiani disse que não é só naquele trecho que aquela rodovia encontra-se ruim. mas em toda su^^Q^^ extensão. O vereador à tribuna disse que essa busca por caminhos alternativos vem gerando riscos no^^<^ j trânsito do Município, além de deterioração do leito carroçâvel, não preparado para o trânsito constante de veículos pesados. Destacou que no Fórum Governo Presente realizado na cidade de Marilia, v recentemente, o Secretário Estadual dos Transportes destacou que já solicitou autorização para assumir / a rodovia, mas nâo obteve resposta do Ministério dos Transportes. Em aparte, o vereador Laerte Rodela destacou que esse é um dos problemas deixados pela administração do PSDB, e que o atual Governo irá providenciar melhorias naquela importante rodovia. O vereador à tribuna destacou que vehficoii_^j^ trechos onde estava sendo realizada operação tapa-buracos, a cargo de funcionários do Governo Estadual. Em aparte o vereador Valdemar Zimiani destacou que em certos trechos da rodovia, quem executa a operação tapa-buracos é a Prefeitura dos municípios próximos. Solicitou apoio dos vereadores para tentar solucionar esse problema, antes que ocorram acidentes na zona urbana do Municíp^ 205/2004 - André Luis Gavioli Rodrigues, solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de rotatória no cruzamento entre as ruas José Lorenzetti e Carlos Ferrari. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 379/2004 - Adamir da 3® Idade, sugerindo instituir processo de remoção em caso de vaga de cargos, na área da educação, antes da realização de concurso público para preenchimento das mesmas. 380/2004 - Laerte Rodela, sugerindo prestar homenagem póstuma ao maestro Geraldo Omédio Moyses, recentemente falecido, dando seu nome á praça existente defronte sua residência ou ao Coreto da Praça 0143 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo Rui Barbosa, colocando-se um busto do homenageado no local. 381/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo auxílio ao garcense Adriano Pereira Pinto, que necessita retornar urgentemente à Belo Horizonte para submeter-se à cirurgia oftalmológica. 382/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo alterações no sistema de trânsito da "Rotatória da Comute”. 383/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo reparos no leito carroçâvel da Rua Dâcio Natel. 384/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo a passagem de herbicida no Cemitério Santa Faustina. 385/2004 - Massao Ogawa, sugerindo substiuições de duas árvores na Rua da Estação n“ 61 e uma na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite n° 852. 386/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a criação do Centro de Convivência de Idosos. 387/2004 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, próximo à Oficina do Chiquini. 388/2004 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, próximo ao número 147. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com 0 Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 383/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bernardes Monteiro. 384/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Correia. 385/2004 - Laerte Rodela, Pesar pelo falecimento do Sr. Joâo Perri. 386/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Caetano Silva. 387/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando André do Amaral. 388/2004 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Duran. 389/2004 - Washington Pereira de Araújo, Pesar pelo falecimento do Sr, Geraldo Omédio Moyses. 390/2004 - Afrânio Carlos Napolitano, Congratulações e Aplausos à Sra. Lucy Mieko Hirota Simas, pela sua recondução ao cargo de diretora da ETE Mons. Antônio Magiiano. 391/2004 - Afrânio Carlos Napolitano, Congratulações e Aplausos ao Prof. Mestre Carlos Eduardo Martin! da Silveira Bueno, pela sua assunção ao cargo de diretor da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 392/2004 - Laerte Rodela, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Padre, â 4 de agosto. 393/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos pelo transcurdo do Dia do Advogado, à 11 de agosto. 394/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao município de Alvinlândia, pelo transcurso de seu 70® aniversário de emancipação político-administrativa, à 8 de agosto. 395/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, que completou 11 anos de atividades ininterruptas em Garça, no último dia 5 de agosto. 396/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Apoio ao movimento deflagrado pelas ações de classe do magistério estadual, pela realização de Ato Unificado do Funcionalismo, no dia 20 de agosto, contra o desrespeito do Governo do Estado ao processo de ensino-aprendizagem, 397/2004 Congratulações e Aplausos ao Dep. Dimas Ramalho, pela apresentação de emenda ao Orçamento Geral da União, favorecendo o Município com a ampliação de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 398/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos à empresa MS Transformadores, pela excelente resultado no 57® Jogos Industriários do Estado de São Paulo - Regional Marília, onde conquistou o título no futsal e futebol de campo. 399/2004 - Massao Ogawa, Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, que visa proibir propaganda de veículos que estimule o desrespeito às normas de trânsito. 400/2004 - Massao Ogawa, Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Bosquê. 401/2004 - Massao Ogawa, Pesar pelo falecimento do sM^_J Antônio de Castro. Moção n® 402/2004 - Massao Ogawa, Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Humberto Michiles, que propõe a redução para zero do nível permitido de álcool que pode ser encontrado no sangue de motoristas, no Código Brasileiro de Trânsito. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério dos Transportes, At. Requerimento n® 171/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Secretaria da Segurança Pública, At. Requerimento n® 160/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Secretaria de Agricultura e Abastecimento, At. Requerimento n® 184/2004 - Massao Ogawa. lAPEN, At. Requerimento n® 191/2004 - Pedro Henrique Scartezini. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, At, Requerimento n® 54/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Caixa Econónica Federal, informando a prorrogação do prazo de vigência do contrato de repasse n® 0159795-51/2004 - Prograrpa Esporte Solidário. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros â Prefeitiu^ Municipal de Garça. Nâo houve oradores insoritos para ocupar o restante do tempo destinado ap\ Cornéiio Cézar Kemp Marcondes Expediente. Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo, / Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, \ visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete vereadores. ORDEM DO DIA: Nâo houve projetos oonstantes na Pauta da Ordem do Dia. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à c EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual nâo houve oradores inscritos. Em pedido de Ordem, o vereador Massao Ogawa solicitou a realização de um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao maestro Ul44 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo Geraldo Omédio Moyses, o que foi determinado pelo Sr. Presidente. O Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, nove de agosto de dois mil e quatro. WA AÚJO (5TON PÉ^ Presii \ r! -"dt5SÉ MARIA PIOLA 2® Secretário FRE^^I^E SIMAN Í^T^retário A