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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2004-10-18
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0175
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNtCÍPAL DE GARCA
34^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipai de Garça, com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1° Secretário, e José Maria Piola, 2®
Secretário, realizou-se a 34® Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio
Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da
Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e
Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para
0 inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus.
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 33® Sessão Ordinária de
2004, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Leitura do Projeto de
Lei n® 82/2004, dispondo sobre a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2005. Projeto
considerado Objeto de Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr.
Presidente às Comissões Permanentes da Casa, para análise. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES Requerimentos números: Requerimento n° 259/2004 - José Maria Piola,
solicitando ao Prefeito informações sobre constituição e regulamentação do Conselho Municipal do Idoso.
Requerimento n® 260/2004 - Adamir da 3® Idade, solicitando à autoridades federais e estaduais, estudos
visando estabelecer a obrigatoriedade de inscrição do valor dos impostos nas embalagens dos produtos e
na nota fiscal. Requerimento n® 261/2004 - Massao Ogawa, solicitando a autoridades estaduais melhorias
no trevo de acesso à rodovia SP-294, na saída para Bauru. Colocado em discussão, fez uso da palavra o
vereador MASSAO OGAWA: enfatizou a necessidade de se remodelar o trevo de acesso â SP-294, na
saida para Bauru, destacando que seria mais viável o acesso a rodovia ser feito sem a necessidade de
cruzamento da pista contrária, como é atualmente, procedendo-se o acesso por sob o pontilhão. Em
aparte, o vereador Valdemar Zimiani disse considerar o ponto citado pelo vereador perigoso, mas
considera o trevo de acesso à Rodovia SP-294, sentido Marilia, mais perigoso. O vereador à tribuna disse
que ambos os trechos necessitam de melhorias, para evitar acidentes, bem como outros trechos de acesso
à via urbana, que já foram alvos de sugestões de sua autoria. Disse considerar oportuna sua sugestão para
os órgãos estaduais competentes, visto a retomada das obras de duplicação da SP-294. Finalizou
conclamando o apoio de todos os vereadores â sua propositura. Todos os Requerimentos apresentadosx ^
foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: Indicação N° 499/2004 - Afrânio Carlos\\
Napolitano, sugerindo a pavimentação do acostamento da via de acesso â SP-294 (sentido Bauru), nos ^
dois sentidos de direção. Indicação n° 500/2004, sugerindo reparos na cobertura do recinto da Feira Livre.
Indicação N® 501/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo
início da Rodovia da Comunidade. Indicação N“ 502/2004, Massao Ogawa, sugerindo a erradicação'®.^
substituição de uma árvore defronte a residência de n® 60 da Rua Beta, no SEAC III. Indicação N2^ 503/2004, Massao Ogawa, sugerindo a retirada ou a recolocação das grades protetoras das árvor^ )
plantadas defronte a Escola Amélio Naná Zancopé. Indicação N® 504/2004, Massao Ogawa, sugerindô a /
instalação de uma área de lazer no SEAC III. Indicação N® 505/2004, sugerindo a substituição oas la
lâmpadas vapor de mercúrio por vapor de sódio no Bairro Portal do Lago. Indicação N® 506/2004 - Massao
Ogawa, sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na primeira quadra da
Rua D. Pedro II. Indicação N® 507/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo proceder a cobertura do ponto
de ônibus existente na Av. Paineiras, junto a Rotatória próxima ao Cristo Redentor. Indicação N® 508/2004
- Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, eliminando
buracos existentes defronte os números 948 e 774. Indicação N® 509/2004 - Adão Luiz Cavalcanti,
sugerindo a pintura de sinalização de solo, indicando parada obrigatória, na Rua Otávio, altura do
cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga. Indicação N® 510/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, sugerindo a inversão da mão de direção da Rua Miguel Bruno Ferreira, entre a Rua São Carlos
e a confluência com a Rua Francisco da Silva Braga e Pe. Paulo de Toledo Leite. Indicação N® 511/2004 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo dotar os ginásios municipais da sede do município e do distrito
de Jafa, de bebedouros. Indicação N® 512/2004, sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Rua Pe.
Paulo de Toledo Leite, especialmente no trecho que compreende a Vila Rebelo. Indicação N® 513/2004 -
Ul76 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Fred Jorge Siman, sugerindo a fixação de uma data mensal para o pagamento dos servidores municipais.
Indicação N° 514/2004 - Adamir da 3® Idade, sugerindo a criação de um centro de atendimento médico ao
idoso no Município. Indicação N® 515/2004 - Adamir da 3® Idade, sugerindo a criação de cargos de
administrador ou gerente para cada unidade de saúde do Município, ficando o titular do cargo responsável
pela administração física e funcional da unidade. Indicação N® 516/2004 - Afrânio Carlos Napolitano,
sugerindo a construção de uma cobertura no ponto de ônibus existente na "Venda Seca". O Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: Moção N®
557/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos â Comissão Organizadora do Garça Solidária
Fest, realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro, nas dependência do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes.
Moção N® 558/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do
Representante Comercial, à 10 de outubro. Moção N® 559/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e
Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, â 12 de outubro. Moção N® 560/2004 - Massao
Ogawa, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Eletricista, â 17 de outubro. Moção N®
561/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, à 13 de
outubro. Moção N® 562/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do
Médico, á 18 de outubro. Moção N® 563/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, Congratulações e Aplausos pelo
transcurso do II Aniversário do Circulo de Oração da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Nova Garça,
cujas festividades comemorativas ocorreram nos últimos dias 15, 16 e 17 de outubro. Moção N® 564/2004 -
Valdemar Zimiani, Congratulações e Aplausos aos empresários Luiz Carlos e Célia Regina, pela recente
inauguração de seu estabelecimento comercial, a "Center Mix”, no distrito de Jafa. Moção N® 565/2004 -
Pedro Henrique Scartezini, Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela organização e realização
da II Copa Antares de Futsal, ocorrida entre os dias 13 e 16 de outubro, no Ginásio de Esportes Wilson
Martini Moção N® 566/2004 - Pedro Henrique Scartezini, Congratulações e Aplausos à equipe do
Vimec/Socafé, campeã do Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2004. Moção N® 567/2004 - Pedro
Henrique Scartezini, Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, vice-campeã do
Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2004. Moção N® 568/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Congratulações e Aplausos aos proprietários do Restaurante e Churrascaria Firenze, inaugurada no último
dia 15 de outubro. Moção N® 569/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos aos
funcionários da Divisão Municipal de Fiscalização, pela doação de mantimentos a material de limpeza
apreendidos ao Lar da Criança. Moção N® 570/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e
Aplausos â Rádio Universitária, pela iniciativa de disponibilizar sua programação em tempo real na internet.
Moção N® 571/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia
do Professor, à 15 de outubro. Moção N® 572/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e^ '
Aplausos â Igreja Evangélica Assembléia de Missões Internacionais, pelo lançamento da pedras
fundamental da construção de seu templo sede, no último dia 17 de outubro. Moção N® 573/2004 -
Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes, pela
organização e realização do Campeonato de Futebol Amador 2004 do Distrito de Jafa. Moção N° 574/20OT^
- Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos â equipe do Mercadinho Gutierrez, campeã
Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa. Moção N° 575/2004 - Washington Pereira de Araõjo~^
Congratulações e Aplausos à equipe do Araceli, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol de~'^
Distrito de Jafa. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de v^s. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: José de Alencar - Vice-Presidenté da j
República Federativa do Brasil, At. Requerimento n® 171/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcoi\des.
Deputado Federal Júlio Delgado, At. Moção n® 518/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ver. FTecT^
Jorge Siman, solicitando a expedição de certidão contendo a integra de seu pronunciamento durante o
Expediente da 32® Sessão Ordinária de 2004, realizada no último dia 04 de outubro. SAAE, encaminhando
0 Orçamento Programa para o exercício de 2005. SAAE, encaminhando o Balancete das Receitas e
Despesas do mês de SETEMBRO/2004. Governador do Estado de São Paulo, informando liberação em
08/10/2004 da parcela no valor de RS 30.000,00 - Obras infra-estrutura Urbana Convênio Economia e
Planejamento. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros â Prefeitura
Municipal de Garça. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros â Prefeitura
Municipal de Garça. Não houve oradores inscritos para ocupar o restante do tempo destinado ao
Expediente. Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo
Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por maioria de votos. Realizada a 2® charnada, visando a
Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete vereadores. ORDEM DO DIA; ITEM ÚNICO - Projeto
de Decreto Legislativo n® 05/2004, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Garça, que ratifica decisão
proferida pelo E. Tribuna! de Justiça do Estado de São Paulo, na Ação Direta de Inconstitucionalidade de
Ul77 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Lei n“ 068.987-0/0-00 requerida pelo prefeito do Município de Garça, que se insurge contra a Lei Municipal
n° 3.358/99, promulgada pela Presidência da Câmara Municipal de Garça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, artigo por
artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, fazendo uso da palavra o vereador MASSAO OGAWA: cumprimentou os
professores e médicos garcenses, pelo transcurso do dia consagrado a essas honrosas classes, nas
pessoas dos vereadores pertencentes a essas classes. Nâo havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, dezoito
de outubro de dois mil e quatro.-
\
INGTON PEREIRA [^ARAÚJO Presidente / \
MARIA PIOLA
2® Secretário
D40RGE SIMAN
1° Secretário
F

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