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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2004-11-03
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0186 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
36" SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA
Aos três dias do mês de novembro de dois mii e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1° Secretário, e José Maria Piola, 2°
Secretário, realizou-se a 36" Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamtr da 3" Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio
Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da
Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Vaidemar Zimiani e
Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para
0 inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus,
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 35" Sessão Ordinária e
33" e 34® Sessões Extraordinárias de 2004, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência
os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício n" 702/2004, At. Requerimento n° 249/2004 - Pedro Henrique Scartezini.
Oficio n° 701/2004, At. Requerimento n® 250/2004 - Pedro Henrique Scartezini. Ofício n® 700/2004, At.
Requerimento n® 251/2004 - Pedro Henrique Scartezini, Oficio n° 703/2004, At. Requerimento n® 253/2004
- Washington Pereira de Araújo. Ofício n® 711/2004, At. Requerimento n° 259/2004 - José Maria Piola.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n® 87/2004, de autoria do
vereador Massao Ogawa, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de
condomínio e dá outras providências. Projeto considerado Objeto de Deliberação pelo Plenário, por
unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr, Presidente às comissões permanentes da Casa.
Requerimentos números: 269/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando à Secretaria Estadual
da Educação, a concessão de equipamentos para formação de salas de informática nas escolas estaduais
que ainda não possuem esta benfeitoria. 270/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do
Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de utilização de veículo da Secretaria Municipal da
Higiene e Saúde fora do horário normal de trabalho, estando a mesma estacionada defronte a
estabelecimento comercial. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de
votos. Indicações números: 532/2004 - Adamir da 3" Idade, sugerindo a aquisição de um aparelho
desfibrilador para a unidade local do Corpo de Bombeiros. 533/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo a
realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Armando A de Souza, no Bairro Jardim
Morada do Sol. 534/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua
João Gomes Ballera, na altura do cruzamento com a Rua Felipe Farhud. 535/2004 - Adão Luiz Cavalcanti,
sugerindo a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Alagoas, na altura do número 1 101.536/2004 -
Jacó da Ambulância, sugerindo reparos na pavimentação asfâltica da Rua Dâcio Natel (toda extensão) e
da Rua Carlos Ferrari (proximidades do acesso para o Jardim Sol Nascente). 537/2004 - Jacó da
Ambulância, sugerindo a instalação de um bebedouro na Portaria do Cemitério Santa Faustina. 538/2004 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo reparos e/ou aquisição de novos instrumentos para
músicos da Corporação Musical Santa Cecília, bem como sejam providenciados novos uniformes para ps músicos. 539/2004 - Vaidemar Zimiani, sugerindo a instalação de uma braço de iluminação pública/no
poste existente na Av, Fidelis Furquim, na altura do cruzamento com a Rua 7 de Setembro, no DistritonJe.
Jafa. 540/2004 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo reparos em valeta para escoamento de águas
pluviais existente na Rua Vitória, altura do cruzamento com a Rua Luis Monici. 541/2004 - Massao Ogaw^ sugerindo a adoção de medidas para reduzir a velocidade praticada por veículos na Av. Presidente Varga^ via de acesso do Município. 542/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a realização de operação tapa-buracoè\
na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Albano Vizzotto. 543/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a
construção de um calçamento (passarela) na Rotatória Newton Kerr, nas proximidades da futura instalação
do Posto do Corpo de Bombeiros. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o
Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Moções números: 593/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento da Sra.
Cristina Aparecida Pedral. 594/2004 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Vinícius ^
Prates. 595/2004 - José Maria Piola, Pesar pelo falecimento do Sr. Ary Lima. 596/2004 - Nivaldo ApareíMo W
Couto, Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins. 597/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pes^ Ij pelo falecimento do Sr. Aparecido Prestes. 598/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar petc^-^
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Estado de São Paulo
falecimento do Sr. José Honório da Silva. 599/2004 - Cornéilo Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento da Sra. Encarnação Canuto Cipriano. 600/2004 - Jacó da Ambulância, Congratulações e
Aplausos à equipe de futebol "Limpeza e Amigos", bi-campeâ do Torneio dos Servidores Públicos
Municipais. 601/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações à FAEF, que obteve um tríplice "A"
nos conceitos avaliados pelo MEC para revalidação do reconhecimento do curso de Agronomia, assim
como ocorreu com os cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Pedagogia, Administração de
Empresas e Ciências Contábeis. 602/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos ao
Grupo Sotebra, pela realização do III Festival Radical Sotebra, nos dias 30 e 31 de outubro, e 1° e 02 de
novembro. 603/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos â podóloga Marta de
Cássia Nassif, pela recente inauguração de sua Clinica de Podologia Saúde Pé. 604/2004 - Cornélio Cézar
Kemp Marcondes, Apoio à reivindicação da Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça, pela
implantação de cobertura nos pontos de ônibus circular do Bairro. 605/2004 - Cornélio Cézar Kemp
Marcondes, Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo Antônio Skaf, por sua recente eleição e
posse no cargo de presidente do FIESP. 606/2004 - Massao Ogawa, Apoio ao Projeto de Lei n® 570/04, de
autoria do Deputado Estadual Edson Gomes, que propõe a criação de uma linha especial de crédito
destinada a compra de máquinas e implementos agrícolas, por parte de pequenos produtores rurais.
607/2004 - Massao Ogawa, Apoio ao Projeto de Lei n® 546/2004, do Deputado Estadual Souza Santos, que
propõe a instituição do programa "Segurança no Trânsito" nas escolas da rede pública e privada, Todas as
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: At. Requerimento n® 261/2004 - Massao Ogawa. Expresso de Prata, At.
Requerimento n° 264/2004 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. CPFL, At. Requerimento n® 255/2004 -
Massao Ogawa. Banco do Brasil, agência Garça/SP, At. Requerimento n® 263/2004 - Fred Jorge Siman.
Secretaria Municipal da Saúde, encaminhando o Relatório sobre a Gestão Plena do Sistema Municipal
inclusive recursos vinculados â saúde, referente ao 3° trimestre de 2004. Em Pedido de Ordem, o vereador
Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por
maioria de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete
vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei n® 84/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que
autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 30.000,00, destinado a aquisição de equipamentos e
materiais para funcionamento do pólo de arte do CIE. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em
discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi
aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n® 83/2004, de autoria do Prefeito Municipal,
que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 530,00, destinado â concessão de subvenção á
APAE. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A
Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o
sistema de votação o nominai, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação,
artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e
não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, três de novembro de dois mil e quatro.-.-
INGTON PEREIRA DE ^AÚJO Prestdente / \
L-li'
FREDsJQRGE SIMAN 1®\éçretário 'SÉ MARIA PIOLA
2° Secretário

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