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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2004-11-29
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0196 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
GAMARA MUNICIPAL DE GARCA
40" SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2004
PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com inicio as dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira
de Araújo, Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, r Secretário, e José Maria
Piola, 2“ Secretário, realizou-se a 40" Sessão Ordinária de dois mil e quatro Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças Adamir da 3" Idade. Adão Luiz Cavalcanti.
Afrânio Carlos Napolitano. Andre Luts Gavioli Rodrigues Chico da Funerária. Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes. Fred Jorge Siman Jaco da Ambulância Josê Mana Piola. Laerte Rodela. Massao Ogav/a.
Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e
Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes a Sessão. Havendo número legal para
0 inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus,
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 39" Sessão Ordinária e da
35" e 36" Sessões Extraordinárias de 2004, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência
os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n° 95/2004, que autoriza a concessão de subvenção, no valor de
R$ 1.300,00, para o Conselho se Segurança dos Bairros Williams, Salgueiro. Palneiras e Eucaliptos.
Projeto de Lei n° 96/2004, que altera a Lei Municipal n'‘ 3 726/04, que estabelece critérios para concessão
de bolsas de estudos para cursos universitários. Projeto de Lei n" 97/2004, que autoriza a abertura de
crédito suplementar, no valor de RS 2,000,00, destinado a concessão de subvenção para o atendimento de
despesas do projeto "Casa Abrigo" Projeto de Lei n" 98/2004, que altera a Lei Municipal n° 3.558/02, que
dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal
de Ensino Projetos considerados Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, e encaminhados pelo
Sr Presidente ás Comissões Permanentes da Casa EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES Não houve Requerimentos apresentados pelos Srs Vereadores Indicações números:
566/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a cobertura do pátio da Ciretran onde são realizados os
emplacamentos de veículos 567/2004
terraplanagem na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Santo André. 568/2004 - Massao Ogawa,
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Lago dos Patos. Residencial Portal do Lago, na
altura do número 62. 569/2004 - Chico da Funerária, sugerindo alteração do horário limite de
funcionamento da "Zona Azul", nas placas instaladas na área abrangida pelo sistema rotativo de
estacionamento, passando de I8h00 para 17h00 570/2004 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo a troca
de lâmpadas e/ou revisão da fiação elétrica em vános postes da Praça José Antônio de Carvalho.
571/2004 - Massao Ogawa, sugerindo ações, em conjunto com a ACIG. para atrair pessoas e
consumidores para o Município, durante o período de Natal 572/2004 - Massao Ogawa, sugerindo á
realização de campanha junto a imprensa local contra ação de vandalismo contra os bens públicos.
Senhor Presidente da Mesa determinou que. de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números:
650/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias dos Santos.
651/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Ten, Cel. Inf Antônio Carlos
de Souza, pela sua assunção ao cargo de Comandante do 6" Batalhão de Infantaria Leve "Regimentc^
Ipiranga", de Caçapava/SP 652/2004 - Comelio Cézar Kemp Marcondes Congratulações e Aplausos
organizadores de mais um "Encontro Anual de Garcenses" lealizado no último dia 26 de novembro, n^ Capital paulista 653/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes Congratulações e Aplausos ao Centro dC
Compras Big Mart. que completa seis anos de atividades no dia 5 de dezembro. 654/2004 - Washington
Pereira de Araújo. Congratulações e Aplausos ao Comdicra e Patrulha Juvenil de Garça, pelos esforços
envidados que resultaram na obtenção da Casa Abrigo Sollai 655/2004 - Washington Pereira de Araújo,
Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela formatura de mais uma turma de Atiradores, no
último dia 25 de novembro. 656/2004 ■ Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos à Loja
Maçônica Gal Moreira Guimarães IV. pela iniciativa de premiar os melhores alunos da rede pública de
ensino, da 4" e 8" séries do ensmo fundamental 657/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações
e Aplausos â equipe do Atlético MS campeã do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada.\\ ●
658/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos á equipe do Flamengo, vice-campeã V
do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada 659/2004 - Washington Pereira de Araújo, ^
Massao Ogawa sugerindo a realização de serviço de
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0197 Câmara Municipal de Garça
Estado de Sào Paulo
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido na
organização do Campeonato Amador de Futebol local. 660/2004 - Washington Pereira de Araújo,
Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Leonardo Lima. recordista paulista de natação, na prova
dos 200 metros borboleta, durante o Campeonato Paulista Infantil de Natação. 661/2004 - Pedro Henrique
Scartezini. Congratulações e Aplausos â Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que completou dez
anos de organização em Garça, no dia 26 de novembro Todas as Moções apresentadas foram aprovadas
por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Patrulha Juvenil
de Garça, At. Requerimento n° 274/2004 - Adamir da 3^“ Idade. Dep Federal Júlio Delgado, At.
Requerimento n° 273/2004 - Valdemar Zimiani Secretaria de Estado da Saúde - Instituto Butantan, At.
Moção n° 483/2004 - Massao Ogawa. Banco Banespa - Garça, encaminhando cópia da ficha de Liberação
de Crédito, referente ao Contrato Fehidro n® 113/2003, parcela 1/2 destinada à Prefeitura Municipal de
Garça. Escritórios de Negócios da Caixa Econômica Federal repassando informações sobre o Contrato de
Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU celebrado entre o Municipio de Garça e a
Caixa Econômica Federal sob o n® 0168614-59/2004/ME/CAlXA - Programa Esporte e Lazer na cidade,
que tem por finalidade a Construção e Equipamentos do Ginasio Poliesportivo. lapen
encaminhando os Balanços Financeiros e Balancetes Analíticos de Receitas e Despesas, referentes aos
meses de Agosto. Setembro e Outubro de 2004. Não houve oradores inscritos para ocupar o restante do
Expediente Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo
Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por maioria de votos. Realizada a 2“ chamada, visando a
Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete vereadores ORDEM DO DIA: ITEM I - Projeto de Lei
n° 91/2004, de autoria do Executivo Municipal, que altera a natureza de utilização de 29 lotes do
loteamento denominado Jardim Cafezal, passando de comercial para misto - comercial e residencial. 1®
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa
informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de
votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por
artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM II - Projeto de Lei n° 93/2004. de autoria do
Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3 730/2004, possibilitando a inclusão de débitos do
Município relativos a serviços executados pelo SAAE na expansão e melhoria de redes instaladas em
próprios municipais, no acordo de parcelamento entre o Municipio e a autarquia. 1® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra Colocado em votação, artigo por
artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos Encerrada a pauta da Ordem do Dia. e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL o Senhor Presidente em nome de Deus.
declarou encerrada a Sessão, da quai foi lavrada esta Ata Garça vinte e nove de novembro de dois mil e
quatro - - - - - - - -------
Garça,
INGTON PEREIRA D5ARAUJO
PresVente IJ
JOSE MARIA PIOLA
2“ Secretário
FRED J' 'SIMAN
1 rMario

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