| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2004-12-06 |
| native_id | 1034 |
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Ul98 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNICIPAL DE GARCA 41^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PRESIDENTE: WASHÍNGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1° Secretário, e José Maria Piola, 2® Secretário, realizou-se a 41® Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes â Sessão. Havendo número legal para 0 inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 40® Sessão Ordinária de 2004, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Of. n® 791/2004, At. Requerimento n® 279/2004 ● Fred Jorge Siman. Of. n° 797/2004, encaminhando cópias das Leis Municipais n®s 3.800 e 3.801/2004. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n® 02/2004, de autoria do Ver. Washington Pereira de Araújo, que altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos. Projeto de Emenda á Lei Orgânica Municipal n° 03/2004, de autoria do vereador Washington Pereira de Araújo, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores do Município. Projeto de Lei n® 99/2004, de autoria do vereador Adamir da 3* Idade, que dispõe sobre a proibição de colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos, como postes de iluminação, postes de telefone, árvores, praças e outros. Projetos considerados Objeto de Deliberação, por unanimidade de votos, pelo Plenário, e encaminhados pelo Sr. Presidente ás Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos números: 281/2004 - Nivaldo Aparecido Couto, solicitando à autoridades federais, estudos visando a modificação do número de cadeiras de vereadores nos municípios de menor porte, procurando dar maior representatividade à população, delimitando faixas populacionais menos extensas do que as fixadas pelo TSE. 282/2004 - Nivaldo Aparecido Couto, solicitando à autoridades federais, estudar a possibilidade de alteração na legislação eleitoral, para que os candidatos mais votados sejam os eleitos, não mais utilizando o quociente eleitoral e a representatividade partidária. 283/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, gestões visando a destinação de recursos para conclusão das obras da nova sede do Posto do Corpo de Bombeiros de Garça. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 573/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo a apresentação de projeto de lei permitindo o parcelamento de débitos dos contribuintes da Prefeitura e do SAAE, com número maior de prestações. 574/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo proceder a execução do Hino à Garça nas solenidades promovidas pela Municipalidade, bem como entrega de folhetos com ^ letra do Hino naquelas solenidades, visando sua divulgação. 575/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes sugerindo a construção de cabines para imprensa nas dependências do Ginásio Municipal "Wilson Martinif, quando da sua possível reforma para ampliação das dimensões de sua quadra. 576/2004 - Chico da Funerária, sugerindo delimitar áreas para estacionamento na área abrangida pela "Zona Azul", assim comofoi feito na Praça Hilmar Machado de Oliveira. 577/2004 - Chico da Funerária, sugerindo a pintura e reforma dos brinquedos do parque infantil instalado na Praça Tancredo Neves. 578/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho defronte a Escol^ Agrícola. 579/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Vargas, defronte a Garcafê. 580/2004 - Massao Ogawa, sugerindo realizaçâ^j de operação tapa-buracos na Rua da. Maria de Barros, ao lado da quadra coberta da EE Prof. João' Crisóstomo. 581/2004 - Massao Ogawa, sugerindo a erradicação e substituição de árvore localizada ao lado da residência de número 852 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 662/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos â equipe Os Pior, campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. 663/2004 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos â equipe Wá Nova/Sócafé, vice-campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. 664/2004\^ Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela realização de sua XXIV Festa da Pizza, no último dia 27 de novembro, em prol de entidades benemerentes locais. 665/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos aos irmãos Takeshi, proprietário 0199 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo do Mercado Aqui Tem, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações, na Rua Cel. Joaquim Piza n® 1200. 666/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela reunião festiva de encerramento de ano realizada no dia 4 de dezembro, reunindo funcionários, clientes, fornecedores e convidados. 667/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao artista plástico Adélio Sarro, pela belíssima exposição realizada na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". 668/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à estudante garcense Denise Lemos de Camargo, que teve três poemas de sua autoria publicados no livro "No Limite da Palavra", publicado pela Scortecci Editora. 669/2004 - Massao Ogawa, Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pela obtenção de Certificado na 1® Mostra Regional de Promoção da Saúde da Região de Marilia, por desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não houve mais tempo destinado ao Expediente, pois, conforme determina o artigo 273 do Regimento, o tempo do Expediente fica reduzido para 30 (trinta) minutos nesta sessão. Em Pedido de Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a presença de dezessete vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n® 82/2004, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2005. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador solicitou a palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação global, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se á EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual inscreveram-se os vereadores: CHICO DA FUNERÁRIÂ: destacou que os vereadores deixam, ás vezes, de propor benfeitorias para o Município, por não terem condições e tempo para andarem pelas ruas do Município, defendendo a destinaçâo de assessores para os vereadores, especialmente para a próxima legislatura, onde o número de vereadores será reduzido quase que pela metade. Destacou que, por possuir um ponto comercial no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Heitor Penteado, pôde observar o quão perigoso está aquele cruzamento, defendendo a pintura de faixa de pedestre naquele local. Destacou também que apresentou propositura sugerindo a demarcação de espaço para estacionamento na região central do Município, procurando aumentar o número de vagas, assim como já fora feito na Praça Hilmar Machado de Oliveira e em municípios da região, como Bauru e Marilia. MASSAO OGAWA: teceu comentários a respeito de proposituras apresentadas. Disse que, com a chegada do período de chuvas, verifica-se a necessidade de realização de operação tapa-buracos em ruas do Município, em especial na Rua Dona Maria de Barros, nas proximidades da quadra poliesportiva da EE Prof. João Crisóstomo, e também na Rua Rio Grande do Sul, próximo à Escola Agrícola, que destacou se tratar de via de acesso ao Município, devendo ser preservada para trazer boa aparência aos visitantes. Defendeu a necessidade de se proceder a cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Vargas, ao lado da Garcafé, destacando ser um ponto muito utilizado. Destacou também a necessidade de uma maior atenção por parte da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no tocante aos pedidos para erradicação e substituição de árvores, enfatizando que árvores de determinadas espécies estão causando danos à residências, por isso são feitos os pedidos, conforme realizou nesta sessão. Manifestou apoio ao voto de congratulações aposto ao artista plástico Adélio Sarro, destacando que trata-se de um renomado artista, que já realizou grandes obras no Município; aproveitou a oportunidade para sugerir contatos com o artista, para o desenvolvimento de novas obras em Garça. O Sr. Presidente teceu comentários sobre o fato de o trânsito da Praça Rui Barbosa ter ficado interditado durante toda a última semana, devido a presença do Caminhão da Sorte, trazendo transtornos aos comerciantes das imediações, agravados com o fato da iluminação natalina daquela rua ter de ser realizada no dia de hoje, quando o comércio inicia suas atividades no período noturno. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, seis de dezembro de dois mil e quatro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-,-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.- GTON PEREIRA DE ARAÜvJO Prásidente \ yVoRGE SIMAN \® Secretário JOSÉ MARIA PIOLA 2® Secretário Fl