| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2004-12-13 |
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U2U3 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
42^ SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2004
PRESIDENTES: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO E CHICO DA FUNERARIA “ad hoc
SECRETÁRIOS: FRED JORGE SIMAN E JOSE MARIA PIOLA
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Fred Jorge Siman, 1“ Secretário, e José Maria Piola, 2° Secretário,'realizou-se a 42® Sessão Ordinária de dois mil e quatro. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir da 3® Idade, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio
Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância. José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e
Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para
0 inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus,
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 41® Sessão Ordinária de
2004 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n®
100/2004, de autoria do Prefeito Municipal, que concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento
de débitos de entidades hospitalares com o SAAB. Projeto considerado Objeto de Deliberação pelo
Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da
Casa. Ofício n° 824/2004, encaminhando cópia da Lei Municipal n® 3.802/2004. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 284/2004 - Chico da Funerária, solicitando
Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando a cessão de uma viatura equipada para atuar no trabalho de resgate de vítimas por parte do Corpo de Bombeiros local. 285/2004 - Massao Ogawa,
solicitando à ARTESP autorização para abertura de mais um horário na linha Garça - Campinas. 286/2004
- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, para
que 0 Município de Garça seja contemplado com uma UTI Móvel e um aparelho de mamografia. 287/2004 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando ao Governador do Estado, agilização na duplicação do trecho
entre Garça e Bauru da Rod. Comandante João Ribeiro de Barros. 288/2004 - Pedro Henrique Scartezini.
solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli intervenção junto ao Ministério da Saúde, visando a
doação á Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho. 289/2004 -
Pedro Henrique Scartezinim. solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado intervenção junto a
Secretaria Estadual de Saúde, visando a doação à Prefeitura Municipal de Garça de 03 cadeiras de rodas
e 03 cadeiras para banho. Indicações números: 582/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugeriridjr |
denominar uma via, praça, logradouro ou prédio público de "Vilson Pereira Ramos". 583/2004 - Corn^o j
Cézar Kemp Marcondes, sugerindo agilizar os estudos e trâmites burocráticos visando o início das obfas
de reforma/adaptações do Ginásio Municipal "wilson Martini". 584/2004 - Massao Ogawa, sugerin(^o a
instalação de placas de sinalização de trânsito junto aos semáforos que estão programados para o sistèraa-^/ piscante com os dizeres "No piscante entre com cuidado”. 585/2004 - Massao Ogawa, sugerindo o
desenvolvimento de um Projeto que vise atender mães e gestantes carentes do município e seus filhos.
586/2004 - Massao Ogawa, sugerindo denominar de Barbara A. Lopes uma via ou logradouro público de ^
nossa cidade. 587/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo proceder a operação tapa-buracos em toda a \l
extensão da Rua Dácio Natel. 588/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo proceder a pintura de dois ^
redutores de velocidade junto à Rua Rosário Martino. 589/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo procei^ a capinaçâo do mato em parte do Cemitério Santa Faustina. 590/2004 - Jacó da Ambulância, sugerinO^^ para que seja estudada a possibilidade de se estabelecer uma nova regulamentação, visando a concessâoN^ de anuênios no lugar do quinquênio a que fazem jus os funcionários públicos municipais. 591/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo proceder a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal que dá acessçk-\ ao Bairro Canelada. 592/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo proceder a pintura da Praça Frei Aurélio □ \
Falco - Praça do Santuário. 593/2004 - Jacó da Ambulância, sugerindo proceder melhorias no leitd^çÇ carroçável da Rua Getúlio Vargas. 594/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo proceder a passagem dí-— máquina niveladora em toda a extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. 595/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo proceder a passagem de máquina niveladora em toda a extensão da Rua Amélio Piza de Lara. 596/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo incluir a Rua Borba Gato no próximo plano de
pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 597/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo ^
proceder a terraplanagem em tcdas as ruas do Jardim Mondrian e que seja procedida a capinaçâo e ^
limpeza dos terrenos localizados naquele bairro. 598/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo proceder a ''ç: operação tapa-buracos na Rua José Bruno da Silva, na altura do cruzamento com a Rua Felicio Bottino. 599/2004 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo estudos visando a possibilidade de se proceder o alargamento
da Rua Alagoas, no trecho que serve de ligação entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio. 0600/2004 - Pedro
ao
U2ü4 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
Henrique Scartezini, sugerindo proceder as pinturas das sinaiizações de soio "PARE" na Rua Ribeirão da Garça, esquina com a Avenida Labieno da Costa Machado e esquina com a Avenida Presidente Vargas. 601/2004 - Pedro Henrique Scartezini, sugerindo proceder a pintura da sinaiizaçâo de soio "PARE" na Rua
Dr. Garcès, esquina com a Rua Ribeirão da Garça. Moções números: 670/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Pesar peio faiecimento do Sr. Viison Pereira Ramos. 671/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Pesar peio faiecimento da Sra. Joanita Francisco Pinto. 672/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Pesar peio faiecimento da Sra. Maria Baiak Mira. 673/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
Congratuiações e Apiausos ao casai Araci Beghine e Gii José Lacerda Rezende, que comemoraram Bodas de Ouro no dia 5 de dezembro. 674/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e
Apiausos à FAEF, peia obtenção do conceito "A", peio terceiro ano consecutivo, na avaiiação do MEC no de Agronomia. 675/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Aplausos â Famiiia Sega, peia montagem do tradicionai "Presépio da Famiiia Sega". 676/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Congratuiações e Apiausos ao Procurador Jurídico da Caixa Econômica Federai/Bauru e
Diretor do iESG e CSA/Objetivo de Garça, Dr. João Augusto Cassetari, por sua eieiçâo ao cargo de
vereador no município de Avaí. 677/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Apiausos garcense Siias Barbosa Cuba, peia sua eieição ao cargo de vereador na cidade de Franca/SP. 678/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Apiausos à 4® Cia. Poiicia Miiitar de Garça,
peia iniciativa de promover soienidade de entrega de Láureas de Mérito Pessoai aos poiiciais miiitares que se destacaram em suas funções no corrente ano, e homenagear os coiaboradores do PROERD. 679/2004
- Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Apiausos peia inauguração da Adventure Motos, no
dia 10 de dezembro, junto à Av. Labieno da Costa Machado n“ 2.185. 680/2004 - Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Congratuiações e Apiausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto, à 11 de
dezembro. 681/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Apiausos ao Tribunai de Contas
do Estado de São Pauio, peta iniciativa de promover encontro com os prefeitos eieitos da região, no dia 10
de dezembro, em Garça. 682/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratuiações e Apiausos à
FAEF, peia promoção de Júri Simuiado, que contou com a presença de aiunos do curso de Direito e da comunidade. 683/2004 - Adamir da 3® idade, Congratuiações e Apiausos aos comerciantes que adornaram
suas iojas com enfeites aiusivos ao Natai, coiaborando para a decoração do comércio iocai. 684/2004 -
Chico da Funerária, Congratuiações e Apiausos aos jovens contadores Edson Batagiia e Fiávio Henrique
Agostinho, peia inauguração do escritório contábii ContFenix, junto a Rua 15 de Novembro n® 27- saia 1. 685/2004 - Jacó da Ambuiância, Congratuiações e Aplausos ao Sr. Ciodoaido José Serzedeio, peia sua
eieiçâo como o meihor repórter esportivo de 2004. 686/2004 - Massao Ogawa, Congratuiações e Apiausos ao casai Maria José e Pauio Aoki, peio transcurso de suas Bodas de Ouro, neste mês de dezembro.
687/2004 - José Maria Pioia, Congratuiações e Apiausos ao Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, Diretor
Superintendente do iAPEN, peia sua atenção e competência demonstrada durante a atuai legisiatura,
coiaborando para o sucesso da atuai administração. 688/2004 - José Maria Pioia, Congratuiações e
Apiausos ao Sr. Jesus Aparecido Gonçalves Ferreira, Diretor do Departamento de Contabilidade do iAPEN, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atuai legislatura, coiaborando para o sucesso da atuai administração. 689/2004 - José Maria Pioia, Congratuiações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Soares da
Silva, Diretor do Departamento de Recursos Humanos do IAPEN, pela sua atenção e competêndg.—,
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 690/2004^-
José Maria Pioia, Congratulações e Aplausos a Sra. Marilena Michelan Voss, Diretora do Departamento de Finanças do IAPEN, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando ;
para o sucesso da atual administração. 691/2004 - José Maria Pioia, Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Augusto Ávila Castro, Diretor Geral da Câmara Municipal de Garça, pela sua atençâo-o^
competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 692/2004 - José Maria Pioia, Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Ferres Lopes, Diretor de
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 693/2004 - José Mana \
Congratulações e Aplausos ao Sr. Cláudio Travassos Delicato, Diretor Superintendente do SAAE, pela suá^^^ atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 694/2004 - José Maria Pioia, Congratulações e Aplausos a Sra. Silvana Cláudia Tramontini Tech, Diretora do Depto. Recursos Humanos do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada U
durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 695/2004 - José M^na Pioia, Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Cristina Soares de Lima, Diretora do Depto. q
Contabilidade do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatufaX ^
colaborando para o sucesso da atual administração. 696/2004 - José Maria Pioia, Congratulações Aplausos a Sra. Geny Cassola Basseto, Diretora do Depto. Administrativo do SAAE, pela sua atenção e
competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 697/2004 - José Maria Pioia, Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Pereira, Diretor do Depto.de
Suprimentos do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura,
suas
curso
ao
0205 Câmara Municipal de Garça
© Estado de São Paulo
Sj
colaborando para o sucesso da atual administração. 698/2004 - José Maria Piola, Congratulações e
Aplausos ao Sr. Alaor Guerino, Diretor do Depto. Operacional do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 699/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Nestor Dias, Diretor do Depto. de Tratamento do
SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o
sucesso da atual administração. 700/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Álvaro
Antônio Scutari, Diretor do Depto. Técnico do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante
a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 701/2004 - José Maria Piola,
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Raimundo da Silva Diretor do Depto. de Serviços Gerais do
SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o
sucesso da atual administração. 702/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo
Aparecido de Freitas, Diretor do Depto. de Rendas do SAAE, pela sua atenção e competência
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 703/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, Secretário Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando
para o sucesso da atual administração. 704/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Amãncio dos Santos, Secretário Municipal da Fazenda, pela sua atenção e competência
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 705/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Fernandes de Souza, Secretário Municipal de
Obras, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o
sucesso da atual administração. 706/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary
Marino Filho, Secretário Municipal da Administração, pela sua atenção e competência demonstrada
durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 707/2004 - José Maria
Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco de Assis Bosquê, Secretário Municipal de Educação E
Cultura, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o
sucesso da atual administração. 708/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson
Braguim, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 709/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro José Frasson, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pela atenção e competência demonstrada durante a atuai legislatura, colaborando para o sucesso da atual
administração. 710/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Margarida Midori Uchida,
Secretária Municipal de Higiene e Saúde, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 711/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Regina Tofoli, Secretária Municipal do Bem Estar Social, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual
administração. 712/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Ana Lucia Pinton, Diretora
de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 713/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Elza de Paula Martinez, Diretora de Departamento da Municipalidade,
pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucess^v4a~^ atual administração. 714/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Juracy C^tano Carapello, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 715/2004 - Josè Maria
Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Naide Batista, Diretora de Departamento da Municipalidaoe,..peta
sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 716/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Moreira de
Castro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 717/2004 - José Maria Piol^ Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary de Achiles Júnior, Diretor de Departamento da Municipalidade, pelà sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 718/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Athayde Siqueira Paiva,
Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atuai legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 719/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. César David Gomes de Sá, Diretor de Departamento da Municipalidat^ ,
pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso dà^ atual administração. 720/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Jayr Rodrigues de
Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante’ a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 721/2004 - José Maria
Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 722/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr.
sua
02Ü6 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
José Carlos Nery de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 723/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor de Departamento da Municipalidade,pela sua atenção e competênciademonstradadurante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 724/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ap Sr. Marcelo Batista Assis, Diretor de Departamento da Municipalidade pela sua atenção e competência
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 725/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Alves de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 726/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Mery Amorim Blumer, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 727/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Kiyoshi Hirota, Diretor de Departamento da
Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 728/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Luiz Rodrigues, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência
demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 729/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor de Departamento da Municipalidade,pela sua atenção e competênciademonstradadurante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 730/2004 — José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr.
Thiago Enrico Christóforo, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 731/2004 -
José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, Diretor de Departamento da Municipalidade,pela sua atenção e competênciademonstradadurante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 732/2004 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos a Sra. Rosangela Moretti, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 733/2004 -
Pedro Henrique Scartezini, Congratulações e Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Garça, pela inauguração de seu novo templo, a Rua da Estação n“ 883, no dia 12 de dezembro. 734/2004 - Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao policial militar garcense João Fernando Nunes de Souza, pela sua formatura no curso de formação de Oficiais Aspirantes 2004 da Academia de Policia Militar do Barro Branco. 735/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao atleta
Maicon Ferreira da Silva, artilheiro do campeonato de futebol suíço livre da atual temporada. 736/2004 -
Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Fernando Sena Corcioli,
goleiro menos vazado do campeonato de futebol suíço da atual temporada. 737/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à equipe infanto-juvenil de basquete masculino do RCG/CS/VGarça, que obteve classificação inédita para a final do Campeonato Paulista de sua categoria.
738/2004 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos a Rádio Universitária de Garça, ■ ■ ■ - José Maria Piola, que completa no dia 24 de dezembro, 15 anos de atividades no Município. 739/2004 Congratulações e Aplausos ao Sr. Diogo Sebastião de Oliveira, Chefe de Gabinete da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual^ administração. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDISTE ^
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Presidência do Senado Federal, At. Requerim^o n“ 273/2004 - Valdemar Zimiani. Senador José Agripino - Líder do PFL, At. Requerimento n° 273/2004 -
Valdemar Zimiani. Câmara Municipal de Queiroz, At. Requerimento 171/2004 - Cornéiio Cézait^rnp Marcondes. Departamento de Cultura Municipal de Garça, encaminhando a Programação da "Corporação-^;^ Musical Santa Cecília" para o mês de Dezembro de 2004. Ministério da Educação, informando a liberação
de recursos financeiros destinados â Prefeitura Municipal de Garça. Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos financeiros destinados à Prefeitura Municipal de Garça. Escritório de Negócios Caixa Econômica Federal, comunicando que o prazo de vigência do contrato de repasse n° 0159795- \
51/2003 - Programa Esporte Solidário, foi prorrogado para 28/02/2004. Ministério da Educação, informando^A^^ a liberação de recursos financeiros destinados â Prefeitura Municipal de Garça. Câmara Municipal de —
Garça, encaminhando cópia dos Balancetes da receita e despesa referente ao mês de novembro/2004. Não houve oradores inscritos para ocupar o restante do tempo destinado ao Expediente. Em Pedido de
Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo \
Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2® chamada, visando a Ordem do Dia, verificou-se a A
presença de dezessete vereadores. ORDEM DO DIA; ITEM I - Projeto de Lei n® 87/2004, de autoria do X
vereador Massao Ogawa, que dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades ítò V
condominio e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discu_ssao>\^^
fizeram uso da palavra os vereadores MASSAO OGAWA: solicitou apoio dos colegas para aprovação do
presente projeto, ressaltando que o mesmo possibilitará a individualização das contas de águas nas
U2U7 Câmara Municipal de Garça
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unidades de condomínio, ressaltando que o método atual é injusto, rateando entre todos os moradores o
consumo total, visto que os moradores nâo sabem qual foi seu real consumo. Ressaltou também que o
atual sistema em nada colabora para o racionamento do precioso liquido. Ressaltou que o método é
opcional, e nâo obrigatório, ressaltando que isto já é adotado em várias cidades, bem como com a energia elétrica. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI; manifestou-se favorável ao projeto, dizendo ter dúvidas
somente na forma como seria implantado este sistema nos edifícios já existentes. ANDRÉ LUIS GAVIOLI
RODRIGUES; ressaltou que a maior dificuldade para implantar este método de aferição do consumo de
água em edifícios, seria a divisão entre as unidades e o próprio condomínio, o que o SAAE não admite.
Ressaltou que a atual forma de divisão da conta de água, torna-a cara para os condôminos. Enfatizou que
já buscou solução para este caso, mas o SAAE reluta em tomar uma medida satisfatória. MASSAO
OGAWA, em encaminhamento de votação, pela bancada do PSDB; quanto a indagação do vereador Pedro
Henrique Scartezini, disse nâo ter conhecimento de como o SAAE resolverá este problema técnico, mas
acredita que a autarquia tem condições para resolvê-lo. Ressaltou que as novas unidades já serão
construídas adequadamente, o que já é um benefício da lei. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, em
encaminhamento de votação, pela bancada do PTB; manifestou seu voto favorável, concordando que os
edifícios já trarão esta novidade, havendo a possibilidade de enquadramento dos edifícios já
existentes. Ressaltou também que a medida representa uma medida para a economia de água. Colocado
em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por maioria de votos
contrário em todos os artigos. ITEM II - Projeto de Lei n® 99/2004, de autoria do vereador Adamir da 3®
idade, que dispõe sobre a proibição de colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares
públicos, como postes de iluminação, postes de telefone, árvores, praças e outros. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÜNICAS. A Mesa informou que o vereador Massao Ogawa apresentou emenda aditiva, lida
pelo Sr. Presidente. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador MASSAO OGAWA; destacou
como louvável o projeto ora em deliberação, pois está coibindo práticas que causam a poluição visual,
como colagem de panfletos em postes de iluminação pública. Ressaltou que a propaganda eleitoral, já
disciplinada em legislação federal, não representa tanto dano, pois é amarrada nos postes, e veiculada
somente no periodo eleitoral. Opinou que o parágrafo único do artigo 1® deve ser melhorado, pois há uma
brecha para utilização de postes de iluminação e outros locais públicos para a fixação de propaganda de
cunho cultural, opinando que estas também nâo podem ser coladas; por isso apresentou a emenda aditiva,
visando resguardar esta hipótese. A Mesa informou que o quorum exigido para a aprovação desse projeto
era o de maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme o disposto no Regimento Interno da
Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada
em votação a emenda aditiva, de autoria do vereador Massao Ogawa, esta foi aprovada por maioria de
votos — quinze votos favoráveis e um contrário. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Projeto
deliberado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para inclusão da emenda aprovada. ITEM
III - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n® 02/2004, de autoria do vereador Washington Pereira de
Araújo, que altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos. 1® DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussão, fez uso da
palavra o vereador MASSAO OGAWA; Parabenizou o presidente da Mesa Diretora pela preocupação em
enquadrar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa para a próxima legislatura, devido a
redução do número de vereadores. Ressaltou que novas mudanças ainda deverão ser feitas, para m^oi~^ atender os vereadores na próxima legislatura. A Mesa informou que o quorum exigido para a apwação ^
desse projeto era o de maioria qualificada, e o sistema de votação o nominal, conforme o diSTOSto no Regimento interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi apro^do por unanimidade de votos. ITEM IV - Projeto de Emenda â Lei Orgânica Municipal n® 03/2004, de s(utoria do
vereador Washington Pereira de Araújo, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre ^
0 número de vereadores do Município. 1« DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, fezTise-de-í^
palavra o vereador ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES; opinou que o projeto não deveria ser votado, ressaltando que a Constituição Federal reserva às Câmaras Municipais a decisão sobre a fixação dO-.
número de cadeiras na Edilidade, e a decisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal está
contestada, podendo ser até alterada e, caso a Câmara aprove este projeto, a representatividade no Podêit^r^ Legislativo garcense estaria comprometida. Ressaltou que o número ideal de vereadores para Garça seria^C— treze, conforme proposta que apresentou no início da legislatura, rejeitada pelos demais colegas.
Ressaltou que outros municípios não votaram nesta adequação da Lei Orgânica Municipal â decisão do
Supremo Tribunal Federal, citando como exemplo a cidade de Ourinhos. Em pedido de Ordem, o vereador (vPedro Henrique Scartezini solicitou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para uma conversa com M
a Direção e Assessoria Jurídica da Casa, acerca das dúvidas levantadas pelo vereador André Luis Gav^ {
Rodrigues. Reaberto os trabalhos, e não havendo mais oradores inscritos, a Mesa informou que o quort^ Q
exigido para a aprovação desse projeto era o de maioria qualificada, e o sistema de votação o nominàfX conforme o disposto no Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi Av
rejeitado por maioria de votos - quatorze votos contrários e três favoráveis em todos os artigos. Encerrada V
novos
quinze votos favoráveis e um
ora
u208 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
a pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, para a qual inscreveram-se os vereadores; CHICO DA FUNERÁRIA: agradeceu aos funcionários da Casa pelo apoio no período que
exerceu a vereança, bem como aos demais colegas, desculpando-se por algum maj entendido. Disse que procurou dar o melhor de si, com um trabalho voltado para o bem da população, ressaltando que o
vereador às vezes deseja fazer mais, mas encontra limitações que o impedem de realizar seus objehvos.
Destacou o projeto de sua autoria, criando o serviço de Moto-táxi, ressaltando que o mesmo poderia t^ sido implantando, beneficiando muito a população, especialmente na geração de novos empregos. JACO DA AMBULÂNCIA; agradeceu a todos os colegas e funcionários pelo apoio recebido durante esta
legislatura, desculpando-se pelos embates mais calorosos, causados pelas divergências de Idéias. Disse
que lutou por que queria, embora muita coisa não tenha conseguido realizar. Solicitou aos vereadores reeleitos para que votem de acordo com a sua consciência, em prol do Município. AFRÂNIO CARLOS
NAPOLITANO: ofereceu um abraço aos colegas vereadores, ressaltando que as divergências surgiram
com intuito de acrescentar algo em prol da comunidade. Disse que procurou agir sempre com ética na
política, ressaltando que este é o exemplo que procura deixar para os mais jovens. Colocou-se a
disposição dos colegas para o que necessitarem, especialmente no tocante a área da educação, na qual milita a cerca de trinta anos. desejando uma boa administração para os futuros administradores do
Município. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: ressaltou que a atual legislatura foi um período de grande
aprendizagem, com os colegas vereadores e funcionários da Casa. Disse que procurou dar o melhor de si,
pedindo perdão por seus erros e agradecendo aos garcenses que confiaram em sua pessoa para representá-los na Câmara Municipal. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES; teceu comentário a
respeito do projeto que fixa o número de vereadores no Município, solicitando aos vereadores que realizem
estudos antes da segunda votação, procurando dirimir as dúvidas levantadas. Solicitou apoio dos colegas
nas proposituras que apresentou, visando a obtenção de recursos para o Hospital São Lucas, para a
disponibilização de uma UTI Móvel, de um aparelho de mamografia e a duplicação da Rodovia SP-294, no
trecho compreendido entre Garça e Bauru. Desculpou-se com colegas e funcionários da Casa por falhas
cometidas na atual legislatura, dizendo não guardar mágoa de ninguém. Cumprimentou os vereadores da
atual legislatura, pelo trabalho desenvolvido, desejando boas festas para toda a população. MASSAO OGAWA: comentou a indicação que apresentou, sugerindo a instalação de uma placa nos semáforos,
solicitando atenção aos motoristas quando o mesmo estiver no sistema piscante - após às 24h00 -, procurando evitar acidentes. Disse ter sido uma satisfação trabalhar com todos os colegas, colocando-se a
disposição de todos, para juntos trazerem desenvolvimento para o Município. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, assumindo a presidência o Vereador Chico da Funerária, Vice Presidente: agradeceu aos
membros da Mesa pelo trabalho desenvolvido nestes dois anos, bem como aos funcionários da Casa pelo
apoio oferecido. Disse estar feliz por ter certeza de ter cumprido seu dever na presidência, garantindo uma sede digna para o Poder Legislativo garcense. Disse considerar a diminuição do número de vereadores ‘‘desleal”, pois equipa o número de cadeiras em cidades de portes distintos, tirando a representatividade da
população, e que o projeto que apresentou apenas estava enquadrando a legislação máxima do Município ao estabelecido no âmbito federal. Desejou boas festas a toda a população, não deixando de ressaltar a
vitória do basquete garcense no Campeonato Paulista, qualificando-se para a final daquele certame, num
fato inédito, que comoveu todo o público presente. Após fazer uso da palavra, o vereador Washington Pereira de Araújo reassumiu a presidência da Mesa Diretora. Não havendo outros oradores inscritos, o
Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça,
treze de dezembro de dois mil e quatro.-.-
Chico d
Presidente ‘‘ad hocj NINGTOirPEREIRA DE ARAUtó / wesidente \
JOSÉ MARIA PIOLA
2° Secretário D^ORGE SIMAN r Secretário