| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2003-12-08 |
| native_id | 1078 |
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0247 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 41° SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2003 PRESIDENTE: WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO SECRETARIO: FRED JORGE SIMAN Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e três, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com iníoio às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Washington Pereira de Araújo, Presidente, e secretariada pelo vereador Fred Jorge Siman, 1“ Secretário, realizou-se a 41° Sessão Ordinária de dois mil e três. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacó da Ambulância, José Maria Piola, Laerte Rodela, Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando dezessete Edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação as Atas da 39° e 40° Sessões Ordinárias e 23° e 24° Sessões Extraordinárias de 2003, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n° 99/2003, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 455,96, para atendimento de despesa do exercício de 2002, referente ao pagamento de verbas trabalhistas devidas à ex-servidora municipal Sra. Inês Lima da Silva; Projeto de Lei n° 100/2003, que concede gratificação especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores municipais estatutários e celetistas, ativos, inativos e pensionistas. Ambos os projetos foram considerados Objeto de Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhados pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Of. N° 806/2003, encaminhando cópia das Leis Municipais n° 3.699, 3.700 e 3.701/2003. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei n° 101/2003, de autoria da Mesa Diretora, que concede gratificação especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça estatutários e celetistas, ativos e inativos. Projeto considerado Objeto de Deliberação pelo Plenário, por unanimidade de votos, e encaminhado pelo Sr. Presidente às Comissões Permanentes da Casa. Requerimentos números: não houve a apresentação de nenhum requerimento. Indicações números: 635/2003 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo a limpeza e roçagem do mato de terreno de propriedade do Município, junto à Rua José Sanches, ao lado do número 25. 636/2003 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo a realização de operação tapa-buracos junto à Rua Jacarandá, na altura dos\\ números 204 e 282. 637/2003 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo a substituição de uma lâmpada do sistema^ de iluminação pública da Rua Santo Antônio, na altura do número 208. 638/2003 - Adão Luiz Cavalcanti, sugerindo desentupir o bueiro localizado na Rua João Martins Parreira, ao lado do número 26. 639/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, sugerindo a realização de reforma no atual prédio do 1° Distrito Policial, ou a transferência do mesmo para as salas da antiga Delegacia de Polícia, junto à Praça José Antônio d^ Carvalho. 640/2003 - Nivaldo Aparecido Couto, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade junto ^ Rua Tupi, na altura do número 100. 641/2003 - Valdemar Zimiani, sugerindo passar herbicidas nas guias sarjetas das vias públicas do distrito de Jafa, visando eliminar os matos existentes. 642/2003 - Valdemar Zimiani, sugerindo a roçagem do mato e limpeza dos acostamentos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 794/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cicero. 795/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Polassi. 796/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Pesar pelo falecimento do Sr, Manoel Egea. 797/2003 - Jacó da Ambulância, Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Teodoro. 798/2003 - Washington Pereira de Araújo. Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gomes de Sá. 799/2003 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pelos excelentes trabalhos no periodo em que esteve atuando junto â Matriz de São Pedro. 800/2003 - Washington Pereira de Araújo, Congratulações e Aplausos à agência local do Banco do Brasil, única agência que conseguiu, até o momento, contratar operações do Pronaf para Associação de Produtores. 801/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à equipe de futsal Enéas Sport, pela conquista do "Troféu Disciplina" na Copa Centro-Oeste/RCG de Futsal. 802/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â AFAI, pela realização da II Tarde de Lazer para as crianças assistidas pelo Projeto "Criando Asas". 803/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â £E Hilmar Machado de Oliveira, pelo recebimento do Prêmio "Leitura na Escola", concedido pelo .V 0248 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo desenvolvimento do Projeto "Ler é Prazer". 804/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos à EE Maria do Carmo Pompeu Castro, pelo recebimento do Selo Escola Solidária 2003". 805/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos ao Pe. Marcos Ortega, novo pároco da Paróquia de São Pedro. 806/2003 - Laeríe Rodela, Congratulações e Aplausos à empresa garcense Dataplace, pela recente obtenção do Certificado ISO 9001/2000 em toda sua linha de produtos. 807/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao empresário José Aparecido Sanches, pelos esforços envidados para garantir a vinda do mito da música José Bettio, para apresentação beneficente no Clube da Terceira Idade de Garça, no último dia 06/12. 808/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao músico José Bettio, pela sua importante e imprescindível colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 809/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos à dupla sertaneja Irmãs Gaivão, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 810/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao grupo musical Meninos de Goiás, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 811/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao grupo musical Os Garotinhos do Forró, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. 812/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao cantor Romero Silva, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça, 813/2003 - Adamir Maurício de Barros, Congratulações e Aplausos ao cantor Marques Moreira, pela sua importante colaboração no evento beneficente realizado no último dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Garça. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Eletro Tintas, At. Moção n“ 792/2003 - Laerte Rodela. D'Nulce Calçados, At. Moção n° 755/2003 - Washington Pereira de Araújo. Dep. Rodrigo Garcia, At. Requerimento n“ 295/2003 - Cornéiio Marcondes. Dep. Antônio Mentor, At. Requerimento n“ 295/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Jorge Caruso, At. Requerimento n° 295/2003 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Campos Machado, At. Requerimento n° 305/2003 - Washington Pereira de Araújo. Dep. Nivaldo Santana, At. Requerimento n° 295/2003 ● Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Municipal de Cultura, informando a programação da Corporação Musical Santa Cecília, no mês de dezembro/2003. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros â Prefeitura Municipal de Garça, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros á Prefeitura Municipal de Garça, destinados a execução de programas na área da saúde. Câmara Municip^ de Garça, encaminhando cópia dos balancetes referentes ao mês de novembro/2003. Não havend^ oradores inscritos para ocupar o restante do tempo destinado ao Expediente, e dispensado o intervalo Regimental, atendendo a solicitação do vereador Valdemar Zimiani, aprovada por unanimidade de votos, foi realizada a 2® chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de dezessete Edis, ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 77/2003, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2004. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa Informou que o quorum exigido para aprovação desta matéria era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal, conforme dita o Regimento Interno da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ala. Garçay^to dé dezembro de dois mil e três. PEREIRA D residente :AUJO