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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2002-04-08
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0039 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
10" SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2002
PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA
SECRETÁRIOS: CHICO DA FUNERARIA E ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio
ás vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Chico da Funerária, 1° Secretário, e André Luís Gavioli Rodrigues, 2®
Secretário, realizou-se a 10" Sessão Ordinária de dois mil e dois. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti,
Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Cateto, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar
Kemp Marcondes, Eduardo Davi Loureiro da Silva, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola,
Maurício Massao Ogawa, Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia
Lopes e Vaidemar Zimiani, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início
dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a
presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 9" Sessão Ordinária de 2002, que foi
aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei n®
28/2002. que autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de materiais necessários á
execução de obras de colocação de guias e sarjetas em vias públicas da cidade e do distrito de Jafa;
projeto considerado Objeto de Deliberação pelo Plenário e encaminhado pelo Sr. Presidente às
Comissões Permanentes da Casa. Of. N® 228/2002, At. Requerimento n° 29/2002 - Cateto. Of. N®
229/2002, At. Requerimento n® 30/2002 - Cateto. Of. N® 230/2002, At. Requerimento n® 26/2002 - Cateto
Of. N® 231/2002, At. Requerimento n° 24/2002 ● Cateto. Of. N® 232/2002, At. Requerimento n® 27/2002 -
Cateto. Of. N° 233/2002, At. Requerimento n® 28/2002 - Cateto. Of. N" 234/2002, At. Requerimento n®
25/2002 - Cateto. Of, N® 242/2002, At. Requerimento n° 31/2002 - José Maria Piola. Of. N® 251/2002, At
Requerimento n° 39/2002 - Jacob da Silva. Of. N® 252/2002, At. Requerimento n® 40/2002 - Vaidemar
Zimiani. Of. N® 253/2002, At. Requerimento n® 41/2002 - Vaidemar Zimiani. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: Requerimento n® 64/2002 - José Maria
Piola, solicitando do Prefeito informações sobre a intenção de construção de uma pista de skate na
cidade. Requerimento n® 65/2002 - Jacob da Silva, solicitando do Prefeito informações sobre limpeza
geral da Rua Pedro Antônio dos Reis. Requerimento n® 66/2002 - Eduardo Davi Loureiro da Silva,
solicitando do Prefeito informações sobre o corte de árvores de médio porte na cidade. 68/2002 - Sônia
Lopes, solicitando â 4" Cia. da Polícia Militar de Garça fiscalização mais intensa na Praça Rui Barbosa,
durante a realização de missas na Matriz de São Pedro, principalmente com relação aos carros
estacionados. 69/2002 - Cateto, solicitando ao Expresso de Prata que o ônibus que faz a linha Marilia￾Sâo Paulo ás sextas-feiras e domingos ás 17:30hs, entre em Garça. Todos esses Requerimentos foram
aprovados por unanimidade de votos. Requerimento n® 67/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
solicitando do Prefeito informações sobre cirurgias de varizes realizadas na final do exercício anterior.
Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador ANDRÉ LUIZ GAVIOLI RODRIGUES; informou
que somente o Hospital e Maternidade Samaritano é autorizado a realizar as cirurgias de varizes pelo
SUS no Municipio; ressaltou que a verba para pagamento das cirurgias é repassada pelo governo
federal, sendo que os profissionais que realizaram as cirurgias no ano passado não foram pagos.
Informou ainda que os anestesistas recebem RS 40,00 por cirurgias, sendo também aproximadamente
esse valor pago aos cirurgiões. Ressaltou que a verba para pagamento dos profissionais que realizaram
cirurgias já foi repassada pelo Governo Federal ao Municipio, mas como passou de um ano para o
outro, não pôde ser repassado aos profissionais, o que se pretende realizar agora. Colocado em votação. Requerimento foi aprovado por maioria de votos. Indicações números: Indicação n® 201/2002 -
Cateto, denominar uma via ou logradouro público do Municipio de Oscar Montemor. Indicação n®
202/2002 - Jacob da Silva, proceder o serviço de limpeza e capinaçâo em terreno localizado no final da
Rua Vaidemar Pereira Matias. Indicação n° 203/2002 - Jacob da Silva, notificar proprietário de terreno
localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do número 1673, para que este proceda a limpeza
do mesmo. Indicação n° 204/2002 - Afrânio Carlos Napolitano, proceder a colocação de postes com bico
de luz nas ruas Altamiro Antunes Moreira e Eduardo Rodrigues Barros, no trecho compreendido entre a
Rua Carlos Ferrari e a Av. Labieno da Costa Machado. Indicação n® 205/2002 - Chico da Funerária,
proceder emplacamento com denominação das ruas no Conjunto Habitacional do distrito de Jafa.
Indicação n® 206/2002 - Vaidemar Zimiani, iluminar o campo de futebol do Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. Indicação n® 207/2002 - Miguel da Padaria, instalar redutor de
as
este
0040 Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
velocidade na Av. Faustina, altura do número 1143. Indicação n® 208/2002 - Miguel da Padaria, instalar
placa com denominação da Rua Getúlio Vargas, na Vila José Ribeiro. Indicação n° 209/2002 - Miguel da
Padaria, colocar sinalização de parada obrigatória vertical e horizontal na Rua da Estação, cruzamento
com as ruas Otávio, 7 de Setembro e Francisco da Silva Braga. Indicação n® 210/2002 - Miguel da
Padaria, proceder a limpeza de um terreno localizado na Rua Fernando Costa, defronte o número 324.
Indicação n® 211/2002 - Miguel da Padaria, instalar poste com bico de luz na Rua Santa Lúcia, esquina
com a Rua Edgard de Castro Marques. Indicação n® 212/2002, Adão Luiz Cavalcanti, reparos em bueiro
que se encontra entupido, na Av. Faustina, esquina com a Rua Octávio Telles do Nascimento. Indicação
n® 213/2002 - Adão Luiz Cavalcanti, reparos em bueiros que se encontram com a tampa quebrada e
entupidos, na Rua Antônio Calarga Sobrinho, altura do número 170. Indicação n® 214/2002 - José Maria
Piola, proceder cobertura do ponto de ônibus circular localizado na Rua Gabriela, esquina com a Rua
Otávio. Indicação n° 215/2002 - José Maria Piola, proceder revisão do conjunto de luminárias da Praça
Rui Barbosa. 216/2002 - Sônia Lopes, solicitar ao proprietário de um cafezal abandonado existentes nas
imediações do I.B.C., para que este proceda seu corte. 217/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes,
oferecer anistia aos atletas apenados até os últimos certames de futebol amador e suíço do Município.
218/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, incluir a Sra. Abigail Shaden entre as beneficiadas com a
doação de cesta básica de alimentos. 219/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, agendar audiência
com os membros da Comissão "Unidos por Garça". O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem
encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: Moção n® 137/2002 - Chico da Funerária,
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Silva Mian. Moção n® 138/2002 - Chico da Funerária,
Pesar pelo falecimento do Sr. Nilo de Souza. Moção n® 139/2002 - Chico da Funerária, Pesar pelo
falecimento do Sr. Benedito lldefonso. Moção n® 140/2002 - Chico da Funerária, Pesar pelo falecimento
do Sr. Sebastião Teixeira. Moção n® 141/2002 - Chico da Funerária, Pesar pelo falecimento da Sra.
Aparecida Cintra Nunes. Moção n® 142/2002 - José Maria Piola, Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim
Gomes do Amaral. Moção n® 143/2002 - José Maria Piola, Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda
da Cunha. Moção n° 144/2002 - José Maria Piola, Pesar pelo falecimento da Sra. Rosaiina Andrade
Gonçalves. Moção n° 145/2002 - Cateto, Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Moreno. Moção n®
146/2002 - Cateto, Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Peres Candalouro. Moção n® 147/2002 - Afrânio
Carlos Napolitano, Apoio ao Movimento "Um dia de luta pelo lAMSPE", promovido pela Comissão
Consultiva Mista do lAMSPE, que culminará com um ato coletivo de apoio á assistência à saúde do
servidor público, no dia 17 de abril na Assembléia Legislativa. Moção n® 148/2002
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde. Moção n° 149/2002 - Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e Aplausos â 4® Cia. da Policia Militar de Garça, pela conquista
do torneio de futebol comemorativo ao 31® aniversário de criação do 9° 8PM/I. Todas as Moções
apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: Dep. Vaz de Lima, At. Requerimento n® 284/2001 - Maurício Massao Ogawa.
CEETEPS, At. Moção n® 107/2002 - Afrânio Carlos Napolitano. Secretaria Municipal da Indústria e
Comércio de Marília, convidando para o "Seminário de Direito Público", a ocorrer no dia 17 de maio, na
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, das 9 as 16 horas, abordando os temas: Plano Diretor
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei de Responsabilidade Fiscal entre outros. Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo, convidando para o seminário Responsabilidade Fiscal, â ser realizado no
próximo dia 16 de abril, ás 14hs, no auditório Simon Bolivar do Memorial da América Latina, abordando o
relevante tema "Responsabilidade Social". Projeto Garça Solidária, encaminhando a avaliação dos 9
meses de municipalização do Programa de Liberdade Assistida, junto ao Projeto Garça Solidária,
referente as crianças e adolescentes. Equipe da Campanha da Fraternidade de 2002 de Garça,
convidando para a solenidade do evento cultural indígena, a ser realizado no dia 12/04, ás 8h30, no
Salão Paroquial. Não houve vereadores inscritos para ocupar o restante do tempo destinado ao
Expediente. Pela Ordem, o vereador Cateto solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi
aprovado pelo Plenário por maioria de votos Realizada a 2® chamada visando a Ordem do Dia, verificou- se a presença de 17 vereadores. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N® 24/2002, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas
médicas e hospitalares relativas a realização de cirurgias de varizes no mês de dezembro de 2001. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÜNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra.
Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II ●
PROJETO DE LEI N® 26/2002, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Artigo _2® da Lei n®
2.699/91 - Natureza de utilização de áreas do Distrito Industrial. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado
discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que o quorum exigido para aprovação
Cateto
em
0041 Câmara Municipal de Garça
Estado de Sào Paulo
desse projeto era o da maioria absoluta, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, artigo
por artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveu-se o vereador CATETO; destacou a presença do
ex-vereador Celso Antônio na galeria da Casa, agradecendo sua presença. Destacou também a volta do
vereador Laerte Rodella para sua residência, onde terminará sua recuperação de problemas de saúde,
após a realização de uma bateria de exames médicos na cidade de São Paulo. Ressaltou o benefício
que será proporcionado aos usuários garcenses com a entrada na cidade do ônibus que faz a linha
Marilia - São Paulo, nas sextas-feiras e domingos ás 17:30 horas, proporcionando mais um opção de
deslocamento aos usuário locais. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavr^a esta Ata. Garça, oito de abril de dois mil e
dois. A
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MAUB^ OGAWA
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CHICO DAFUNERAI i®^lüis^viõu'^ÊrÍ&es vt
1® Secretário
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2° Secretário

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