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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2002-05-06
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0Gó5
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
14^ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2002
PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA
SECRETÁRIOS: CHICO DA FUNERARIA E ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às
vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e
secretariada pelos vereadores Chico da Funerária, 1° Secretário, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2°
Secretário, realizou-se a 14‘ Sessão Ordinária de dois mil e dois. Feita a chamada inicial dos senhores
vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti,
Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Cateto, Chico da Funerária, Cornéiio Cézar Kemp
Marcondes, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella, Maurício Massao Ogawa,
Miguel da Padaria, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Lopes e Valdemar Zimiani,
totalizando 17 edis presentes â Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando
válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, e
colocou em discussão e votação a Ata da 13® Sessão Ordinária de 2002, que foi aprovada por unanimidade
de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei n" 32/2002, que dá denominação â Escola
Municipal de Cultura Artística; Projeto de Lei n® 33/2002, que altera a Lei Municipal n® 3.285/98 - autoriza
celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, delegando as competências de
trânsito atribuídas ao Município; Projeto de Lei n® 34/2002, que autoriza a abertura de crédito especial
destinado ao pagamento de contribuições devidas a AMDAFAP, referente ao exercício de 2002; todos os
projetos apresentados foram considerados Objeto de Deliberação pelo Plenário e encaminhados pelo Sr.
Presidente ás Comissões Permanentes da Casa. Of. N° 338/2002, At. Requerimento n® 73/2002 - Miguel da
Padaria. Of. N® 339/2002, At. Requerimento n° 75/2002 - Fred Jorge Siman. Of. N® 340/2002, At.
Requerimento n® 76/2002 - Jacob da Silva. Of. N® 341/2002, At. Requerimento n® 77/2002 - Jacob da Silva.
Of. N° 332/2002, encaminhando cópia das Leis Municipais n® 3.561 e 3.562/2002, sancionadas e
promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números:
94/2002 ● Adão Luiz Cavalcanti, solicitando a Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda. a alteração do
itinerário do ônibus circular que percorre as ruas do Bairro Araceli. 95/2002 - Fred Jorge Siman, solicitando
da 4® Cia. da Policia Militar de Garça informações sobre o motivo da proibição da realização de corridas de
Kart nas proximidades da Incubadora de Empresas. 96/2002 - Sônia Lopes, solicitando do Prefeito
informações sobre as reformas nos prédios destinados â Secretaria Municipal da Educação e Câmara
Municipal. 97/2002 - Sônia Lopes, solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de varrição e limpeza
das ruas do Município. 98/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, encaminhando ao Prefeito Municipal
cópia da Lei n® 3466/2002, de Mauá/SP, que autoriza a concessão de pró-labore e gratificação especial
para policiais militares, sugerindo que sejam realizados estudos visando adotar essa iniciativa em Garça.
99/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, solicitando do SAAE informações sobre contração de
órgâos/profissionais para a prestação de serviços de consultoria e emissão de pareceres técnicos/jurldicos.
Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos, indicações números:
284/2002 - Adão Luiz Cavalcanti, proceder reparos na guia existente defronte o ponto de ônibus localizado
na Rua José Urbano Bonfim, altura do número 154, que encontra-se quebrada, permitindo infiltração de
águas pluviais. 285/2002 - Adão Luiz Cavalcanti, proceder urgentes reparos no leito carroçâvel da Rua
Antônio Cid Garbin. 286/2002 - Adão Luiz Cavalcanti, proceder a instalação de uma luminária no poste
existente na Rotatória Alfredo Cotait, próximo ao trailer de lanche. 287/2002 - Sônia Lopes, recapear as
ruas do Jardim Nova Garça. 288/2002 - Sônia Lopes, proceder urgentes reparos no piso do ponto de
ônibus localizado defronte a escola Oranne Avelino de Souza. 289/2002 - Sônia Lopes, instalar semáforo
de três tempos no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Labieno da Costa Machado.
290/2002 - Sônia Lopes, transformar os qüinqüênios pagos aos servidores em anuênios, com cálculo
proporcional de 01 para 05 anos. 291/2002 - Sônia Lopes, realizar urgentes estudos visando proceder o
total emplacamento das ruas da cidade. 292/2002 - Sônia Lopes, proceder a pintura de sinalização de solo
no Jardim Frei Aurélio Di Falco, Jardim João Paulo II, Garça I e Garça II, em especial nas ruas que saem na
Rua Carlos Ferrari. 293/2002 - Sônia Lopes, proceder a pintura de sinalização de solo de parada obrigatória
no cruzamento da empresa Constroli com a Fábrica de Balas Ogawa. 294/2002 - Sônia Lopes, instalar um
ponto final para embarque/desembarque de passageiros dos ônibus coletivos que fazem a nossa cidade,
na altura da Rotatória Alberto Sartori. 295/2002
embarque/desembarque de passageiros na Rotatória Alberto Sartori. 296/2002 - Sônia Lopes, proceder a
pintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim São Lucas. 297/2002 - Maurício Massao Ogawa, instalar
placas contendo o horário e itinerário de ônibus circular em todos os pontos da cidade. 298/2002 - Cornéiio
Sônia Lopes, construir uma guarita para
OObG
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Cézar Kemp Marcondes, denominar uma via, logradouro, praça ou prédio público de nossa cidade de Dr.
Alcyr de Almeida. 299/2002 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes, denominar uma via, logradouro, praça ou
prédio público de nossa cidade de Alfredo Farhud. 300/2002 - Chico da Funerária, denominar a via
existente entre a Rodovia Joâo Ribeiro de Barros e a Rotatória Alberto Sartori de Jaime Nogueira Miranda.
301/2002 - Chico da Funerária, proceder a retirada e substituição de uma árvore existente na Rua Augusto
Bosqueto, defronte a residência de número 238, atacada por cupins. 302/2002 ● Chico da Funerária,
proceder a pintura de sinalização de solo ou instalação de sinalização vertical alertando sobre a entrada de
veículos no Campo Experimental da FAEF, na saída para Marília, 303/2002 - Chico da Funerária, realizar o
serviço de limpeza e desentupimento do cano por onde escoa água pluvial nas proximidades da Rotatória
da Garça. 304/2002 - Valdemar Zimiani, proceder reparos no alambrado e portões do Estádio Municipal
Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 305/2002 - Valdemar Zimiani, proceder reparos no leito
carroçável da Rua Brasil e Rua São Paulo, no distrito de Jafa, no trecho compreendido entre o cruzamento
com a Rua Júlio Bertolucci e o Estádio Municipal. 306/2002 - Jacob da Silva, instalar um poste com bico de
luz na esquina das ruas São Paulo e Floriano Peixoto, no Bairro Araceli. 307/2002 - Jacob da Silva, tapar
buraco existente defronte o ponto de ônibus localizado nas proximidades da Praça da Árvore. 308/2002 -
Jacob da Silva, estudar a possibilidade da entrega do leite cedido pela Municipalidade á moradores do Cjto.
Habitacional Luiz Eduardo Magalhães e adjacências, ser realizada na padaria existente na Rua Jacarandá.
309/2002 - Jacob da Silva, terminar com a maior brevidade possível as obras da Praça da Árvore. 310/2002
- Fred Jorge Siman, proceder urgentes reparos no ponto de ônibus circular final do Bairro Jardim Morada do
Sol. 311/2002 - Fred Jorge Siman, proceder urgentes reparos no leito carroçável da Rua João Correia Leite
de Moraes, altura do "Bar do Chiquini". 312/2002 - Fred Jorge Siman, tapar buracos existentes na Rua da
Estação, no trecho compreendido entre o PÁS daquele bairro e a antiga estação ferroviária. 313/2002 -
Laerte Rodela, instalar um poste com iluminação no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado,
entre as Ruas Francisco da Silva Braga e Dom Pedro II. 314/2002 - Laerte Rodela, intimar proprietários de
terrenos localizados na Av. Labieno da Costa Machado, entre os números 2185 e 2243, para procederem a
construção da calçadas. 315/2002 - Maurício Massao Ogawa, instalar um redutor de velocidade em
diagonal, valeta ou outro artificio que obrigue os motoristas a reduzirem a velocidade praticada no
cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues. O Senhor Presidente da Mesa
determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta
Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 199/2002 - Cateto, Pesar pelo
falecimento da Sra. Prima Paini Castilho. 200/2002 - Laerte Rodela, Pesar pelo falecimento da Sra. Rosana
Cristina Alves. 201/2002 - Chico da Funerária, Pesar pelo falecimento do Sr. Joseph Ersen Baracat. Pela
Ordem, o Vereador Nivaldo Aparecido Couto solicitou que fosse respeitado um minuto de silêncio, em
homenagem póstuma ao Sr. Joseph Ersen Baracat, o que foi determinado pelo Sr. Presidente, estendendo
a homenagem aos demais falecidos em destaque nesta Sessão. 202/2002 - Chico da Funerária, Pesar pelo
falecimento da Sra. Aparecida das Dores Cunha. 203/2002 - Chico da Funerária. Pesar pelo falecimento do
Sr, Pedro Costa. 204/2002 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos à Administração Municipal, pela
reforma e ampliação da Creche Remo Casarsa, que passou a denominar-se Núcleo de Desenvolvimento
Social e Educacional Remo Casarsa. 205/2002 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao lAPEN,
pela inauguração de suas novas e modernas instalações, no último dia 03 de maio. 206/2002 - José Maria
Piola, Congratulações a Aplausos à Orquestra Sinfônica de Rio Claro, pela sua apresentação no dia 05 de
maio na Matriz de São Pedro, abrilhantando as festividades de comemoração do 73® aniversário de
emancipação político administrativa de Garça. 207/2002 - José Maria Piola, Congratulações e Aplausos ao
Conpeg, pela realização do Culto Cívico Religioso Ecumênico, realizado no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes,
no dia 03 de maio, fazendo parte das festividades de comemoração do 73® aniversário de emancipação
político administrativa de Garça. 208/2002 - José Maria Piola, Congratulações e aplausos ao Tiro de
Guerra 02-014, pela participação no desfile de comemoração do 73° aniversário de emancipação político
administrativa de Garça. 209/2002 - Cateto, Congratulações e aplausos ao Lions Club de Garça, pela
realização da 35* Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Suiço e Amador, 210/2002 - Cateto,
Congratulações e aplausos a equipe do Vimec, campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol
Amador, 211/2002 - Cateto, Congratulações e aplausos a equipe do São Lucas, vice-campeâ da Taça
Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Amador. 212/2002 - Cateto, Congratulações e aplausos a equipe
do Flamengo/RCG, campeã da Taça Cidade de Garça - Copa Lions de Futebol Suíço, 213/2002 - Cateto,
Congratulações e aplausos a equipe do Kosminho/Toyota, vice-campeã da Taça Cidade de Garça - Copa
Lions de Futebol Suíço. 214/2002 - Cateto, Congratulações a aplausos às escolas garcenses que
participaram do desfile comemorativo ao 73° aniversário de emancipação poHtico-administrativa do
Município de Garça. 215/2002 - Maurício Massao Ogawa, Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos
Deputados, Dep. Aécio Neves, para que este coloque em votação o mais brevemente possível, o Projeto
que versa sobre o Estatuto do Idoso. 216/2002 - Maurício Massao Ogawa, Moção de Apoio ao Projeto de
00j7
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Lei n° 3.613/2002, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que dispõe sobre a autorização para venda
fracionada de medicamentos. 217/2002 - Chico da Funerária, Congratulações e aplausos à empresa Love
Car Mensagens, inaugurada no último dia 04 de maio. 218/2002 ● Chico da Funerária, Congratulações e
aplausos aos policiais rodoviários da Base da Polícia Rodoviária de Garça, pelo brilhante trabalho realizado
no último dia 29 de abril, resultando na apreensão de um perigoso traficante e de cerca de cem quilos de
maconha. 219/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e aplausos pela inauguração, no
último dia 03 de maio, nas dependências do Museu Histórico e Pedagógico de Garça, da Sala "Manoel
Joaquim Fernandes (Manolo)". 220/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, Congratulações e aplausos à
agência local da Caixa Econômica Federal, pelo transcurso do 54" ano de efetivo funcionamento em nossa
cidade, no dia 06 de maio. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Prefeitura Municipal de Marília, At. Moção n"
165/2002 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Câmara Municipal de Osasco, encaminhando cópia da Moção
n° 18/2002, de autoria do Vereador Marcos Lopes Marfins, que dispõe sobre voto de repúdio contra as
pessoas que têm praticado ações de violência e ameaças contra municipes e parlamentares de Osasco.
Câmara Municipal de Marilia, encaminhando cópia do requerimento n" 496/2002, de autoria do Vereador
Herval Rosa Seabra, sobre Moção de apoio ao 10" Grupamento de Bombeiros de Marilia e ao Banco de
Leite Humano de Marília, que firmaram uma parceria para agilizar a coleta e o transporte das doações de
leite materno. Garcafé, convidando para o III Encontro da Campanha de Qualidade do Café da Região de
Garça, a ser realizado no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, no dia 08 de maio, a partir das 9:00 hs. Havendo
tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: CATETO: lamentou a grande perda
que a cidade sofreu com a morte repentina do Professor Joseph Ersen Baracat. Destacou a referência feita
pelo médico Mario Nunes Miranda sobre o sistema de saúde local, quando da inauguração da "U.S.F. Dr.
Asdrúbal Borges de Barros”, na qual cumprimentou o Prefeito pela sua política na área da saúde,
enfatizando que ele estava indo muito bem, e que não desse atenção para as críticas, dizendo que estas
seriam de cunho político. Relatou as dificuldades que a comunidade católica jafense vem enfrentando com
a interdição judicial de seu templo, especialmente neste final de semana, onde serão realizadas as
tradicionais quermesses, no mesmo local onde se encontra instalado a igreja, obrigando a montagem e
retirada diária do altar da celebração litúrgica para a adequação do ambiente para as quermesses e missas;
caracterizou a situação como humilhante e constrangedora. Solicitou aos vereadores para que se unam no
sentido de encontrar uma solução para o impasse que impede a construção da nova igreja no distrito de
Jafa, direcionando-se especialmente ao vereador Cornéiio Cézar Kemp Marcondes, que está diretamente
ligado À ação judicial que impede a construção dessa nova igreja. JOSÉ MARIA PIOLA; demonstrou sua
satisfação com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Rio Claro, no dia de ontem na Matriz de São
Pedro, como parte das festividades comemorativas do aniversário da cidade; salientou que essa Orquestra
se apresentou na cidade gratuitamente, e que contatos já estão sendo mantidos para que essa laboriosa
Orquestra faça uma nova apresentação na cidade, durante a Festa da Cerejeira. Demonstrou também sua
satisfação com o anúncio feito durante a solenidade de hasteamenfo de bandeiras defronte o Paço
Municipal, de que teremos o retorno do desfile cívico no Dia da Pátria, que será coordenado pelo instrutor￾chefe do Tiro de Guerra 02-014, Sargento Israel Brilhante. Ressaltou ainda a beleza do desfile cívico
realizado em comemoração ao aniversário da cidade, cumprimentando os organizadores. VALDEMAR
ZIMIANI: ressaltou que reapresentou uma indicação para que seja realizado serviço de manutenção no
alambrado e portões do Estádio Municipal Rafael Paes de Barros, enfatizando que está próximo o início do
campeonato jafense de futebol amador, tornando-se necessário a realização desse serviço para oferecer
maior comodidade e segurança aos atletas e organizadores, além de oferecer um aspecto mais acolhedor
ao Estádio. Destacou também a necessidade de se proceder reparos no leito carroçável das ruas Brasil e
São Paulo, ambas no distrito de Jafa, passando uma lama asfáltica sob o asfalto ali existente, tapando os
buracos existentes. LAERTE RODELA: também lamentou a grande perda que a cidade sofreu com a morte
do Professor Joseph Ersen Baracat. Teceu comentários sobre a festividade comemorativa ao aniversário
da cidade de hasteamento das bandeiras, defronte o Paço Municipal, destacando a presença de vários ex￾prefeitos municipais. Teceu ainda comentários sobre proposituras que apresentou, destacando: a
necessidade de se destinar um monitor para acompanhar os alunos que utilizam o transporte escolar,
procurando evitar acidentes; necessidade de notificar proprietários de terrenos localizado na altura dos
números 2.185 e 2.243 da Av. Labieno da Costa Machado, para que estes procedam a construção de
calçadas defrontes àqueles terrenos, retirando os montes de terra ali existentes, que obrigam os pedestres
a andarem pelo leito carroçável, colocando em risco a integridade física destes pedestres; e a necessidade
de se providenciar maior iluminação na Av. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Terminal
Rodoviário de Passageiros. Pela Ordem, o vereador Cateto solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o
OOòS Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo V
que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2’ chamada visando á Ordem do
Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. Não havendo matérias constantes da pauta da Ordem do Dia,
passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores; FRED JORGE SIMAN:
justificou seu não comparecimento às festividades comemorativas ao aniversário da cidade, por estar em
reunião com membros da Igreja que faz parte. Salientou que estará orando para que o problema do espaço
físico para realização de missas católicas no distrito de Jafa tenha uma rápida solução, ressaltando que
conhece as dificuldades por que passam os católicos jafenses, visto que os fiéis da Igreja Universal do
Reino de Deus de Garça, da qual faz parte, atravessaram dificuldades idênticas. Convidou a todos para o
culto de reinauguração da Igreja Universal do Reino de Deus, que estará retornado a seu antigo endereço,
na Av. Labieno da Costa Machado, após uma reforma completa do Templo, a ser realizada no próximo
domingo, a partir das 15 horas. CATETO: agradeceu o apoio a sua reivindicação, prestado pelo vereador
que 0 antecedeu à tribuna. Concordou com o pedido de reformas do alambrado do Estádio Municipal
Rafael Paes de Barros, dizendo que também cobrará a execução de melhorias urgentes por parte do
Prefeito. Criticou o fato de vários pedidos estarem sendo feitos de forma repetida pelos vereadores, dentro
de um curto espaço de tempo, opinando que esta prática é deselegante e não traz benefícios. Não havendo
outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada esta Ata. Garça, seis de maio de dois mil e dois.
\
\
Au
,0 OGAWA
CHICO DA FUNE^RIA ANiSk LÜl^AVl^])ftCÍ^IGÚES*^'"''^ 1° Secretár/o 2° Secretário

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