sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2018, PARA
CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO PROJETO
DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO DE GARÇA NOS DIAS 08,11,14 E 15/05/2018)
Aos dezesseis dias do mês de maío de 2.018 (dois mil e dezoito), a partir das dezenove horas,
sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Pedro Santos, foi
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Garça, reunião de audiência pública para
conhecimento, discussão e sugestões dos Munícipes ao Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO do Município de Garça, em conformidade com o disposto no parágrafo
único, do artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr.,
Presidente esclareceu que os presentes poderiam fazer sugestões ao referido projeto de lei. Em
seguida, passou a palavra aos servidores José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e
Financeiro, Rafael de Oliveira Mathias, Procurador Jurídico; e Antonio Marcos Pereira,
Secretário Legislativo, que fizeram uma apresentação com esclarecimentos técnicos e
responderam a questionamentos dos munícipes presentes sobre o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias. Nada mais havendo, o Sr. Presidente da Audiência, Pedro Santos, declarou
encerrada a presente audiência pública, ás vinte horas, lavrando-se a presente Ata, que lida e
^hada conforme, vai asa nada pelo Sr. Presidente da Audiência; Secretário Administrativo e
yFinanceiro; Procurador gislativo e Secretário Legislativo
(v^
Pedro Santos José Ro^^ro^arvalho Antonio Mapcos Pereira Rafael deiíiiveira Mathias
Presidente SecretMj^ídihi^istrativo e Secretário Legislativo Procurador Legislativo
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