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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2001-02-12
native_id1120

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Ü024
listado de Sâ» Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DF. GARCA
2* SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DP 12 DE FliVKRElRO 2001
PRESIDENTES: MAURÍCIO MASSAO OtiAWA E PFDRO HENRIQUE SCARTEZINl
SECRETÁRIOS: SÔNIA M. A. DOS SANTOS LOPES .F ANDRÉ LUÍS G. RODRIGUES
Aos doze dias do mês dc fevereiro de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça
às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa. Presidente
secretariada pelos vereadores Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, 1“ Secretária, e André Luis Gavioli
Rodrigues, 2° Secretário, rcalizou-se a 2^ Sessão Ordinária dc dois mil e um. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício dc Barros, Adão Luiz
Cavalcanti. André Luis Gavioli Rodrigues, Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Francisco Assis de Souza.
Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laertc Rodella, Maurício Massao Ogawa, Miguel
Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos
Lopes. Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão, O
vereador Afrânio Carlos Napolitano justificou sua ausência, com a apresentação de um atestado medico.
Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votação a Ata da P Sessão Ordinária de 2001.
que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei
12/2001, que cria gratificação para ocupantes de cargo dc nível universitário - jornada de trabalho em tempo
integral. Projeto de Lei n° 13/2001, que autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Garça e a abertura de crédito especial. Decreto n° 5.776/2001. que constitui o Conselho
Deliberativo do S.A.A.E. Ambos os projetos e o Decreto foram considerados objetos de deliberação e o Sr.
Presidente determinou que fossem encaminhados às Comissões Permanentes da Casa para emitirem
pareceres. OF. 105/2001, encaminha cópia das Leis Municipais n° 3455, 3456 e 3457/2001. £'A’/’£’D/£'A'7'£'
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0008/2001 ● ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, solicita do Exmo. Sr. Governador em exercício, Geraldo Alckimin, doação ao
Município de uma viatura-base comunitária. 0009/2001 - LAERTE RODELLA, solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal cópia do Código Tributário, Estatuto do Funcionário Público e Orçamento Municipal
para 2001. para orientação na funções de vereador. 0010/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA.
solicitando a CPFL urgentes providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Jd. Frei Aurélio Di Falco. 0011/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando a Empresa
Circular de Garça alterar percurso da linha que faz o trajeto na Rua José Bruno da Silva, fazendo a linha até
o final desta rua, passando pela Rua Sebastião Zucolli. 0012/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Governador em exercício e ao Secretário Estadual dos Transportes a
duplicação da SP-294 - trecho Bauru-Marília - ou melhorias no mesmo trecho. 0013/2001 - SÔNIA
MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o
recolhimento de entulhos nas vias públicas da cidade. 0014/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Dep. Federal Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, seus valiosos préstimos
junto ao TCU e a alta direção da FIESP, visando-se encontrar uma solução para o impasse criado com a não
abertura de novas classes de primeira série e demais matrículas do Ensino Fundamental nas escolas do SESI
nos municípios onde o número de filhos de industruários não fosse satisfatório, como é o caso dc Garça. 0015/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a implantação do Programa de Saúde da Família. 0016/2001 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a primeira reunião do
Conselho Municipal de Saúde. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0025/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a
implantação de redutor de velocidade ou outra providência cabível na Rua 27 de dezembro, altura do n”
159. 0026/2001 - MIGUEL MARTINS GOUVEA, sugerindo a instalação de poste com bico dc luz na Rua
Fernano Costa cruzamento com Mário Herédia, na Vila Araceli. 0027/2001 - MIGUEL MARTINS
GOUVEA, sugerindo a limpeza de bueiros existentes na Rotatória da Avenida Paineira. 0028/2001 -
. com micio
, e
n'
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo incluir as Ruas Joaquim Ramos Mendes e Alfredo de Souza Castro, entre as Ruas Guanabara e Mário Marangão, bem como a Rua Amélia Piza de Lara. entre
a Rua Mário Marangão e seu trecho final, no próximo plano de pavimentação asfáltica. 0029/2001 - JOSÉ
MARIA PIOLA, sugerindo instalação de bico de luz na Rua Borba Gato, do número 400 ao 689. 0030/2001
- JOSE MARIA PIOLA, sugerindo construção de galerias pluviais na Rua Borba Gato, na Vila Araceli. 0031/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, sugerindo a urgente limpeza dos bancos instalados nas praças públicas de nossa cidade. 0032/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, sugerindo de dotar os dois pontos de taxis localizados na Pça Pedro de Toledo de cobertura. 0033/200! - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo 0 envio de Projeto de Lei autorizando os estudantes de Bauru e Marília contratarem diretamente com a
empresa o transporte de alunos universitários. 0034/2001 ● MIGUEL MARTINS GOUVEA, sugerindo instalação de um redutor de velocidade defronte a escola Alcyr da Rosa Lima. 0035/2001 ● LAERTE
RODELLA, sugerindo a destinação de um funcionário fixo para cuidar da limpeza dos sanitários instalados na Pça Tancredo Neves. 0036/200! - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo urgentes reparos na pista
de rolamento da via de acesso às chácaras existentes no prolongamento da Rua Melchiades Nery. 0037/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, sugerindo a limpeza do espelho d'água
existente em torno da concha acústica do Lago Artificial de Vila Williams. 0038/2001 - SÔNIA MARIA
ALVES DOS SANTOS LOPES, sugerindo a colocação de um gradil na boca de lobo existente na Riua Felício Bottino defronte o n° 300. 0039/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, sugerindo a colocação de
poste com bico dc luz na Rua Valdenuir P, Mathias, altura do n° 181. 0040/2001 - ADÃO LUIZ
CAVALCANTI, sugerindo notificar os responsáveis pelo Lar dos Velhos Frederico Ozanan, para que
procedam a limpeza da calçada ao redor do Lar. 0041/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, sugerindo
erradicação de árvore infestada dc cupins, existente na Rua Heitor Penteado, altura do n° 975. 0042/2001 -
ADÃO LUIZ CAVALCANTI, sugerindo reparos nas Ruas Borba Gato e Floriano Peixoto, na Vila Araceli.
0043/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, sugerindo a colocação de placa de estacionamento privativo na
Av. Faustina, 305, defronte a Igreja Evangélica Deus é Amor. 0044/2001 - VALDEMAR ZIMIANl,
sugerindo reparos no leito carroçável da estrada que demanda ao Bairro Três Pontes, no Itiratupã.
0045/2001 - VALDEMAR ZIMIANL sugerindo autorizar a AELT realizar campeonato de futebol amador
no distrito de Jafa ainda neste semestre. 0046/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES,
sugerindo estudos para que sejam desativadas as mãos únicas de direção nas ruas Prefeito Saiviano P. de
Andrade, do cruzamento com a Rua Guanabara até a Rua Armando Sales de Oliveira, e Ruas General
Glicério e Rodolfo Miranda. 0047/2001 - LAERTE RODELLA. sugerindo serviço dc terraplanagem no
prolongamento da Rua Pe,Paulo T.Leite, que faz ligação com a Vila dos Comerciários. 0048/2001 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a empresa proprietária da Estação de Passageiros
da antiga FEPASA ceder referido imóvel, através de comodato, para utilização pela municipalidade.
0049/2001 - LAERTE RODELLA. sugerindo a instalação de um telefone público defronte a Creche Andréa
Morato Marangão. 0050/2001 - LAERTE RODELLA, sugerindo que seja tampada a erosão existente no
início da Rua São Paulo, em Vila Araceli. 0051/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo
reforma dos degraus da escada e maior fiscalização na área verde existente defronte a concha acústica do Lago Artificial de Vila Williams. 0052/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo poda de duas
árvores plantadas na Rua XV de Novembro, defronte as casas de n°s 829 e 839. 0053/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a celebração de novo convênio com o SESI 267 de Garça,
assegurando assim o oferecimento de novas vagas naquele estabelecimento dc ensino, principalmente no
Ensino Fundamental. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimenio Interno
em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0014/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES. Moção de
Congratulações e Aplausos a Irmã Rosa. que completa nesse mês 50 anos de consagração religiosa, a maior
parte deles vividos em Garça. 0015/2001 - VALDEMAR ZIMIANl, Moção de Congratulações e Aplausos
ao Sr. Wilson Alves, que acaba de assumir o cargo dc coordenador de administração da Prefeitura de Vera Cruz. 0016/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Sr. Júlio Cézar de Oliveira Silva, pela brilhante explanação realizada no último dia 05, durante edição da
Tribuna Livre, abordando o funcionamento da Incubadora de Empresas de Garça. 0017/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Subsecção de
a
Estado de São Paulo
Garça da OAB, empossada no último dia 26, liderada pelo Dr. Mário LiiizZapata. 0018/2001 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Subsecção de São Paulo da OAB, empossada no último dia 9, liderada pelo Dr, Carlos Miguel Haidar. 0019/2001 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do Conselho Federal da OAB, a ser empossada nos próximos dias, liderada pelo Dr. Rubens Aprobato Machado. 0020/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Pesar pelo falecimento da Sra. Yassuno Maguita Takiuti. 0021/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES. Moção de Congratulações e
Aplausos aos Srs. Miguel Tadeo Ângelo e Luiz Duarte Ferreira, pela decisão de permanecerem à frente do Garça Futebol Clube nesta temporada. 0022/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Apoio ao movimento encetado pela APAMPESP para derrubada dos vetos do Gov. Mário Covas aos Projetos de Lei n° 89 e 90/2000. 0023/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Rodrigues Martin, pai do vereador André Luís Gavioli Rodrigues. Pela ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma, por se tratar de pai de vereador da Casa, no que foi atendido. 0024/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Gonzaga Conessa e Prof Leltcrio Santoro, que encetaram gestões Junto aos empresários locais, visando contribuir com 1% do IR devido,
perante o Fundo Municipal da Criança, conseguindo até o dia 28 de dezembro último, arrecadar a quantia de R$ 6,270,00. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: União dos Vereadores do Estado de São Paulo, que no dia 28 de março, às 9h00. no Palácio dos Bandeirantes, estarão coordenando sessão solene de
entrega de Títulos de Cidadania ao Exmo. Sr. Governador Mário Covas. Conselho Regional de Medicina Veterinária, encaminha cópia de ofício encaminhado ao Executivo Municipal, solicitando alteração projeto de lei n° 03/2001, no tocante a manutenção dos cargos de Médico Veterinário. Secretaria do Meio
Ambiente e Consema, convida para as Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Duplicação da SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, Passagem Cotia e Contorno de São Roque e Brigadeiro Tobias”. Senado Federal, convida para a
inauguração da sede do Programa Interlegis, a realizar-se no dia 13 de fevereiro, às 1 Ih, à ViaN2, Ane.xo
"E" do Senado Federai. Ministério da Saúde, retificando os valores informados sobre a liberação de
recursos financeiros em favor da Prefeitura Municipal de Garça, informado anteriormente de forma errônea
por problemas no sistema informatizado. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador teceu comentários sobre as
proposituras que apresentou. Disse que apóia o movimento realizado pelos professores aposentados, que
querem receber benefícios igualmente aos recebidos pelos professores da ativa, caracterizando atitude
tomada pelo Governo Estadual como discriminação. Sobre a indicação para agilizar convênio com o SESI,
disse que o impasse está provocando transtornos à escola, tradicional no município, que não está efetuando
matrículas para as primeiras séries, além do desemprego que vem proporcionando. Sobre a concessão de
autorização para os estudantes negociarem os transportes escolares para Bauru e Marilia. disse que projeto
de igual teor já foi dado entrada na Casa no ano passado, mas não foi aprovado; disse que seria bom para
todas as partes, pois livraria a prefeitura dessa obrigação, além de haver uma melhora nos sendços, visto
que os estudantes poderão cobrar mais, e um crescimento de responsabilidade por parte dos jovens
estudantes. Comentou sobre a necessidade da duplicação da SP-294, no trecho Bauru-Marília, antiga luta
dos políticos da região, que possui trechos críticos e sem segurança. Comentou sobre a necessidade de
transparência nas reuniões e trabalhos do Conselho Municipal de Saúde e sobre a necessidade de
informações sobre os novos programas de saúde, para sanar dúvidas da população. Comentou o oficio
enviado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária lido no expediente de diversos, contrário a
extinção de um cargo de médico veterinário do quadro de pessoal da municipalidade, o qual proferiu a
leitura de sua íntegra: disse que concorda com o ofício, conforme salientou na votação do referido projeto,
afirmando que o acúmulo de funções não é correto, visto que causa prejuízos principalmente a saúde da
população, além dc ser ilegal. Conclamou o apoio de todos para conscientizar o Executivo Municipal a
rever sua posição sobre o assunto, para não se ver a municipalidade mais uma vez envolvida em uma
batalha judicial. Finalizando, comentou sobre a iniciativa relevante de reverter 1% do imposto de renda
devido na fonte para o Fundo Municipal da Criança, salientando sua importância e solicitando o apoio de
comunica
no
Lstaclo dc Sâo Paulo
todos os comerciantes e indústrias nessa campanha. FRANCISCO ASSIS DE SOUZA- teceu sobre a necessidade de duplicação da SP-294, trecho Bauru-Marília. Comentou, por trabalhar no ramo que a condução de pacientes em ambulâncias são muito prejudicados devido ao mal estado de conservação da referida rodovia. Comentou que rodovias com menos trânsito e melhores condições estão recebendo apoio para manutenção e duplicação, enquanto esse trecho, tão utilizado e em mal estado de conservação nà- reccbe apoio. Opinou que deveria ser feita a filmagem dos trechos críticos da rodovia, otografados. e os vereadores da região, em caravana, deveriam conversar com o governador do Estado da real situação dessa rodovia e solicitar melhorias' JUbb MARIA PIOLA: comentou as proposituras que apresentou. Disse que os bancos das praças públicas que anugamente eram locais de longas conversas entre amigos e até mesmo local de namoro, boie estão todos iinundos sujos, necessitando de uma urgente limpeza. Sobre a indicação para colocação de iluminaçao na Rua Borba Gato, disse que foi até o local e constatou a penumbraque assola aquela região período noturno, causando medo e pavor aos moradores; caracterizou situação como de calamidade públi lambem sobre referida rua. salientou a necessidade de
comentários
ou mesmo
no
íca.
, „ se canalizar as águas pluviais, visto que quando ocorrem chuvas fortes, os moradores não conseguem chegar as suas casas, devido a inundação Finalizando comentóu sobre o pedido dos taxistas da Pça. Pedro de Toledo de cobertura para os pontos de táxi alí instalados, para maior proteção deles e dos passageiros, principaimentc em épocas de chuva, dizendo esperar o atendimento por parte do chefe do Executivo a todos os pedidos formulados. Pela ordem o
vereador Washington Pereira de Araiijo solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário. Realizada a 2“ chamada visando à Ordem do Dia, havendo matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. Não
passou-se à Explicação Pessoal, para a qual mscreveu-se o vereador MAURÍCIO MASSAO OGAWA, assumindo a presidência o vereador Pedro Henrique Scartezini; o vereador teceu comentários sobre as proposituras que deu entrada. Falou sobre a
necessidade de explicações por parte da companhia responsável pelo fornecimento de encraia elétrica visto as constantes faltas de energia elétrica verificada no Jardim Frei Aurélio Di Falco, causando transtornos aos moradores daquele populoso bairro residencial. Salientou a necessidade de maior fiscalização na área alta defronte a concha acústica do lago artificial de Vila Williams, onde os degraus da escada de acesso estão danificados, oferecendo risco a população;salientoii também a necessidade de urgentes reparos nesses degraus. Disse vir em boa hora a preocupação do vereador que o antecedeu à tribuna com as galerias de aguas pluviais, visto que vários bairros da cidade sofrem com a falta de galerias apropriadas, principalmente no período de chuvas, ocasionando transtornos e prejuízos tanto para a população como para os cofres públicos. Apos 0 seu discurso, o vereador Maurício Massao Ogawa reassumiu a presidência. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente
lavrada esta Ata. Garça, doze de fevereiro de dois milnome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi em
e um.
MAURÍ Lp OGAWA PEDRO HENRl^E SCARTEZINI 'rçífâeBte Vice-Presidente
ANDRÈnCtfíS tÍAVIOCl^lfoDRIGU^^^^''^
2° Secretário
SÔNIA MARI DÓS SAP TOS LOPES
cretària )
J

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