| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2001-05-28 |
| native_id | 1135 |
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Ü114 CAMAE^\ MUNICIPAL DE (iARCA 17‘ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MAIO PE 2001 l»RESIDF.NTE: MAURÍCIO MA-SSAO OGAWA SECRETÁRIA: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOI»ES Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e iiin, no Plenário da Câmara Municipal dc Garça, com inicio às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa. Presidente, e secretariada pela vereadora Sônia Maria Alves dos Santos Lopes. 1^ Secretária, realizou-se a 17'’ Sessão Ordinária de dois mil e um. Peita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros. Adão Luiz Cavaicanti. Cornéiio Cêzar Kemp Marcondes, Francisco Assis de Souza. Fred Jorge Siman. Jacob da Silva. José Maria Piola. Laerte Rodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel Maitins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 15 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votação as Atas da 16^ Sessão Ordinária e Sessão E.^traordinária de 2001. que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência. a Sra. Secretária passou a ler os Expedientes da Sessão. líXPEDIESTE RECEIUDO DO EXECI TU O ML XICIPAL 01. n“ 436/2001. At. Requerimento n" 131'2001 - Laerte Rodela. Of. n° 437/2001. At. Requerimento n° 139 2001 - Jacob da Silva. Of. n° 438/2001, At. Requerimento n” 140/2001 - Valdemar Zimiani. Of n° 439/2001. At. Requerimento n° 141/2001 - Mauricio Massao Ogawa. Of n'’ 445.2001, At. Requerimento n“ 446/2001, At. Requerimento n" 138/2001 - Jacob da Silva. Of iC 447/2001, At. Requerimento n" 142/2001 - Cornéiio Cêzar Kemp Marcondes. EXPEDIEXTE RECEBIDO DOS SE.M/ORES VEREADORES. Requerimentos números: 0154/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual dos Transportes o máximo empenho para duplicar o trecho Bauru-Marília da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 0155/2001 ● CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES, solicitando da Direção do SAAE informações sobre majoração das tarifas da autarquia. 0156C001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade de obras no Jardim Brasil. 0157/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando ao Dr. Promotor Público do Meio Ambiente informação sobre a existência de alguma ação para se apurar responsabilidade civil ou criminal, com relação aos trabalhos iniciados o paralizados, pela administração municipal, para a construção da praia artificial de Viia Willians. 0158/2001 - SÔNIA MARIA ALVLS DOS SANTOS LOPES, solicitando ao Exnio. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos na Praia Artificial de Vila Willians. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações iiúmero.s: 0326/200! ● JOSÉ MARIA PIOLA. indicando a construção dc sanitários (masculino e feminino) na Praça Rui Barbosa, aproveitando o vão livre existente debaixo das passarelas que conduzem à Igreja Matriz. 0327/2001 - FRED JORGE SIMAN, indicando a revisão do emplacamento das ruas da cidade, principahnente aquelas que identificam as vias e logradouros públicos e pontos principais da cidade. 0328/2001 ● ADÃO LUIZ CAVALCAN fl, indicando a desobstrução de um bueiro que se encontra entupido no final da Rua da Estação. 0329.'200i - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando a pintura com tinta llorescente a murela que forma a ilha existente confluência da Avenida Labieno da Costa Machado com Avenida Faustina. 0330/2001 - I.AERTE RODELLA. indicando a limpeza e desentupimento dos bueiros de escoamento de águas pluviais, situados na Rua Victor R. Neubern esquina com Rua José Sanches, Jardim Sol Nascente. 0331/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando serviços de tapa-buracos na rotatória próxima ao pontilhão da linha de trem. acesso para Marilia. 0332/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. indicando serviço de poda em todas as árvores que estão plantadas em ruas que tiveram as luzes alternadas desligadas, para melhorar a iluminação do passeio e via pública. O Senhor Presidente da Mesa determinou que. de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas ne.sta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0155/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Pires. 0156/2001 137/2001 - Jacob da Silva. Of n° na - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Chiaki Chiquini. ocorrido no último dia 20 de maio. 0l57'’200l - CORNÉLIO Cf.ZAR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento da Sra. Araci Orlando Beiluzzo. 0158/2001 - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Basso. 0159/2001 - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ferreira Amorim. ex-servidor da Prefeitura Municipal de Garça. 0160/2001 - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos a ACIG. pelo lançamento da "Cartilha do Associado". 0161/2001 ● CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e Aplausos aos trabalhadores rurais, pela comemoração da data a eles consagrada, a 25 de maio. 0162/2001 - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento dn Sr. Miguel Cardoso, ocorrido no dia 27/05. 0163/2001 - ADAMIR MAURÍCIO DH BARROS. Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Henrique Kourv, pela inauguração do seu restaurante "A Cozinha". 0164 2001 ● SÔNIA MARIA .ALVES DOS SANTOS LOPES. Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa Filho, ocorrido no dia 28/05. 0165/200! - CORNÉLIO CÊZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações c Aplausos às ações encetadas pelo GEAD - Grupo de Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Marilia e Região, com o objetivo de envidar todos os esforços necessários Governo do Estado e demais autoridades envolvidas determine com a maior brevidade, o reinicio e término para que o das obras de duplicação da SP-294. principalmente no trecho entre Bauru e Marilia. Todas as Moções apresentadas 0115 Estado de São Paulo foram aprovadas por unanimidade de votos. KXPEDlENTIi RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Hospital e Maternidade Samaritano, At. Requerimento n° 104/2001 ● Comúlio Cézar Kemp Marcondes. Sen. Eduardo Matarazzo Suplicy, At. Moção n° 129/2001 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. ProP Maria Rosa B. Martos e Alunas, At. Moção n° 124/2001 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Geraldo AIckmin - Governador do Estado de São Paulo, informando liberação dc recursos para a Soc. Beneficiente Caminho de Damasco. Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Lucas e Assoe. Benefieiente Espírita dc Garça. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete do mês de abril/2001 referente ao fundo especial de 20% destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgotos. Prefeitura Municipal dc Garça, informando programação da Corporação Musical Santa Cecília no mês de junho de 2001. Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça, destinados a garantir a e.vecuçüo de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dr. Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior - Juiz de Direito, informando que recebeu o convite para assistir as solenidades de inauguração do Pronto Socorro "Irmã Valentina" e Unidades de Saúde da Família "Dr. Acácio Alves de Souza Lima” e "Dr. José Barbosa", e comunicando que não poderá estar presente nos eventos por motivo de compromissos assumidos anteriormente. UVESP. encaminhando minuta permitindo a alteração do regimento interno por meio de resolução ou da Lei Orgânica Municipal, objetivando modificar os horários das sessões camarárias para o período distinto do noturno, para evitar gastos com energia elétrica. Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, convidando para as Festividades Comemorativas ao 110® Aniversário de Emancipação Politico-Administrativa daquela cidade e para a 14® Festa do Peão de Rodeio, a realizar-se de 25/05 a 04/06. Havendo tempo restante neste Expediente, ocupou a tribuna o vereador VALDEMAR ZlMIANl: o vereador teceu comentários sobre um requerimento apresentado por um colega, referente a duplicação da SP-294. Disse que os políticos estão fazendo sua parte, reivindicando essa melhoria, embora o Governo Estadual não demonstre muito interesse. Opinou que falta um "político de peso" nessa região, para conseguir melhorias para esta parte do Estado. Citou o exemplo da região de Araraquara, que possui políticos que conseguem trazer benefícios para aquela região, citando como exemplo a modemíssima Rodovia Washington Luiz e a Ferronorte, que contrastam com a realidade da SP-294 e do sistema ferroviário da região Oeste do Estado, totalmente abandonadas. Pela ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou que losse colocado em votação o pedido de dispensa do Intervalo Regimental. Colocado em votação, o pedido foi aprovado por maioria de votos. Realizada a T' chamada vi.sando á Ordem do Dia, constatou-se a presença dc 15 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N° 25/2001. de autoria do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, que aulorizíi 0 repasse mensal referente a parte do custo do transporte dc estudantes universitários diretamenie à entidades associativas dos estudantes universitários de Garça em Bauru ou Marllia. PROJETO EM REGIME DE ADIAMENTO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Pela ordem, o vereador CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, em virtude da não realização da reunião entre os estudantes e o Sr. Prefeito, devido a viagem do último, solicitou 0 adiamento da discussão e votação do projeto em questão por três sessões ordinárias. Colocado em votação, 0 pedido foi aprovado por maioria de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N® 38/2001, de autoria do Prefeito Municipal, que dá denominação à Unidade da Saúde da Família. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que. de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o secreto. O Sr, Presidente determinou a Secretaria da Casa que procedesse a entrega das cédulas aos senhores vereadores e à Sra. Secretaria que procedesse a chamada dos senhores vereadores para votação. Após a votação, o Sr. Presidente designou os vereadores Laerte Rodella e José Maria Piola para os trabalhos de escrutinação. Realizada a contagem de votos, verificou-se que o projeto foi aprovado por unanimidade de Encerrada a pauta da Ordem do Dia. passou-se â Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: JOSÉ MARIA PIOLA: informou que foi finalizada no dia de hoje a licitação para a reforma asfáltica das ruas da cidade, saarando-se vencedora a empresa W.Barreto Ltda.: informou também que as obras de recuperação deverão iniciar-se na próxima semana. Cumprimentou o Sr. Prefeito e a comunidade por mais este trabalho realizado. Teceu comentários também sobre a indicação que deu entrada, sugerindo a construção de sanitários na Praça Rui Barbosa, debaixo da passarela que dá acesso à Igreja Matriz: disse ser um benfeitoria necessária, principalmente eliminando o cheiro proporcionado por transeuntes que fazem suas necessidades nosjardins da Praça; dis.se que coireui atrás para que a sugestão seja realizada. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: agradeceu publicamente o Sr. Prefeito, que atendeu o seu pedido dc denominar uma Unidade da Saúde da Família de Dr. José Barbosa; fez um breve relato da bioerafia do Dr. José Barbosa e agradeceu os vereadores pela aprovação do projeto que concretizou a homenagem. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garca, vinte e oito de maio de dois mil e um. V votos. mau SÔNIA MÃW^. DOS Sa\^TOS LOPF.S Secretária MAURÍCIO MAl OGAVVA & lente