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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2001-06-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
I9‘SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA TM II l>K JUNHO DF. 2()l)I
PRESIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OGAWA
SECRETÁRIOS: SON1A MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES E ANDRE LLIS CAVIOLl RODRIGUES
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e
trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa. Presidente, e secretariada pelos vereadores Sônia
Maria Alves dos Santos Lopes, 1^“ Secretária, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2° Secretário, realizou-se a 19“ Sessão
Ordinária de dois inil e uin. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças;
Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues, Cornéiio
Cézar Kemp Marcondes, Francisco Assis de Souza. Fred Jorge Siman. Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerte Rodella.
Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Goiivea. Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scartezini. Sônia Maria
Alves dos Santos Lopes. Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão.
Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votação a Ata da 18“ Sessão Ordinária de 2001, que foi aprovada por
unanimidade de votos. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTIi
RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. OC. iiM93/2001, At. Requerimento n® 149/2001 - Sônia Maria Alves dos
Santos Lopes. Of. n” 494/2001, At. Requerimento n“ 153/2001 - Cornéiio Cézar Kemp Marcondes. Of. n° 474/2001,
encaminhando cópia das Leis Municipais n° 3.482, 3.483 e 3.484/2001. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VERE.iDORES'. Projeto de Lei n° 42/2001, de autoria do vereador Adão Luiz Cavalcanti, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da vedação de portas. Janelas e outras formas de acesso em imóveis em construção e'ou desabitados.
Projeto de Lei n” 43/2001, de autoria do vereador Adão Luiz Cavalcanti, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
materiais descartáveis por todos os estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços. Projeto de Lei n“ 44,2001.
de autoria do vereador Maurício Massao Ogawa, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães. de
forma específica, e dá outras providências. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n” 02/2001, de autoria do vereador André
Luis Gavioli Rodrigues, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal - Fixa o número de vereadores a partir da
próxima legislatura, Todos os projetos foram considerados objeto de deliberação e encaminhados, pelo Sr. Presidente, às
comissões permanentes da Casa. Requerimentos iiúmero.s: 0166/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, solicitando à
Raptur Rápido Transportes Ltda., a inclusão no itinerário do ônibus circular que vem da Vila Araceli, pela Rua Gabriela.
para que entre na Avenida Faustina, fazendo depois o percurso do Jardim Nova Garça através das Ruas Salvador Zago.
Rosário Martino e Leopoldo Bosquê. saindo na Avenida da Saudade. 0167/2001 ● AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO,
solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, estabelecendo que
os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela lei 500/74, com mais de 10 anos
ininterruptos e ein exercício hoje na rede esladua! de ensino, sejam considerados estáveis e estendidos a eles os
benetlcios dos titulares de cargos (efetivos). 0168/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando aos
Promotores de Justiça da Comarca de Garça a interposiçào de procedimento legal cabível, visando compelir
Judicialmente o Governo do Estado. Secretaria Estadual dos Transportes e DER. a reiniciarem imediatamente as obras de
duplicação da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por
unanimidade de votos. Indicações números: 0340/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, indicando a reforma do abrigo de
passageiros existentes no ponto final do Jardim São Lucas. 0341/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando a construção
de um abrigo para passageiros na Rua Carlos Gomes, no ponto de ônibus defronte o portão do prédio da Prefeitura que
abriga o setor de Promoção Social, dentre outros. 0342/2001 - NIVALDO APARECIDO COUTO, indicando a
necessidade de sanar a infiltração de água que acontece na pavimentação da Rua Vital Soares, altura do número 277.
0343/2001 - NIVALDO APARECIDO COUTO, indicando mudança de sentido de direção de trânsito na Alameda
Manoel Gaidino de Carvalho, loteamento Estação Velha, estabelecendo mão única de direção no sentido da Avenida Di
Eustáquio Scalzo para a Avenida Dr. Delfim Augusto de Faria. 0344/2001 - NIVALDO APARECIDO COUTO,
indicando a realização de exames de candidatos a motorista em outro local. 0345/2001 - CORNELIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, indicando a designação de vigias municipais para atuarem na Praça Rua Barbosa, principalmente nos
finais de semana. 0346/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a erradicação e substituição de uma árvore
atacada por cupins, defronte o imóvel de número 237 da Rua Brasil, no distrito de Jafa. 0347/2001 - SÔNIA MARIA
ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando a poda das árvores plantadas próximas dos postes de iluminação que foram
apagados por medidas de economia de energia elétrica. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo
Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas ne,sta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0179/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Sr. Antônio Ferreira da Silva, da Toninho's Rotisserie. pelo lançamento da receita Sentinela Caipira (prato de Garça), no
último dia 8 de Junho. 0180/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e Aplausos
ao Grupo Pirlimpimpim - Contadoras de História, que encerrou no último sábado, o 4° Curso "A Arte de Contar Contos". 0181/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Júlio César de
cüin ü
Oliveira Silva, gerente da Incubadora de IZinpresas de Garça, pela inauguraçilo do auditório para palestras e cursos, nas dependências da entidade. 0182/2001 - CORNÉLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Dep, Federal José Roberto Batochio, pelo artigo publicado na imprensa nacional, intitulado "Novo AI-5".
comparando a Medida Provisória do "Apagâo" com o Ato Inconstitucional n° 5. 0183/2001 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos à 42^ Subsecção da OAB de Garça e à ETE Monsenhor
Antônio Magliano, pela parceria firmada visando a realização de um ciclo de palestras por parte de membros da OAB aos alunos da referida escola. 0184/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e
Aplausos ao empresário Walter Mattos, pela inauguração da Choperia Caneca Cheia, nas dependências do Garça Plaza Shopping, 0185/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos à empresária
Marlene Madeira, pela inauguração da Loja Focus, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 0186/2001 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos aos empresários Carlos Augusto
Marques e Otto Bolfarini, pela inauguração, no último dia 7 de junho, do Garça Plaza Shopping, Todas as Moções
apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; Secretaria Estadual da Agricultura e Meio Ambiente. At. Moção n° 154/2001 - Comélio Cézar Kemp
Marcondes. Telefônica. At. Requerimento n“ 108/2001 - Jacob da Silva. Telefônica, At. Requerimento n° 109/2001 -
Pedro Henrique Scartezini. Secretaria Geral da Presidência da República. At. Moção n° 107/2001 ● Mnuricio Massao
Ogawa. Caixa Econômica Federal, At. Requerimento n" 129/2001 - Cornêlio Cézar Kemp Marcondes. Caixa Econômica
Federai, At. Requerimento n° 147/2001 - Valdemar Zimiani. Câmara Municipal de Queiroz, At. Requerimento n°
130/2001 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. SAAE ● Garça, At. Requerimento n® 161/2001 - Comélio Cézar Kemp
Marcondes. SAAE - Garça. At. Requerimento n° 155.'2001 ● Comélio Cézar Kemp Marcondes. Promotor de Justiça do
Meio Ambiente, Dr. Gilson César Augusto da Silva. At. Requerimento n“ 157/2001 - Sônia Maria Alves dos Santos
Lopes. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do requerimento n“ 1666, de autoria do
Dep. Márcio Araújo, congratulando-se com o Município de Garça, pelo aniversário do Município, comemorado no dia
05 de maio. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando para o lançamento da obra "Os Meandros do
Congresso Nacional", de autoria do Dep. Federal Josué dos Santos Ferreira, a realizar-se no dia 20 de junho, às I6hs no
Café do Público da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Atendendo ao que dispõe o artigo 290 do Regimento
Interno, o Sr, Presidente determinou à Sra. Secretária que procedesse a leitura dos pareceres exarados pelo Tribunal dc
Contas do Estado de São Paulo, relativos às contas municipais do exercício de 1996, encaminhando-os a seguir à
Comissão de Orçamento. Finanças e Contabilidade, para a emissão de pareceres. Pela ordem, o vereador Comélio Cézar
Kemp Marcondes solicitou ao Sr. Presidente que concedesse vista do processo ao Sr. Prefeito pelo prazo de trinta dias.
antes de encaminha-lo à Comissão de Orçamento, Finanças c Contabilidade. O Sr. Presidente informou ao vereador que
seria seguido o disposto no Regimento Interno da Casa. Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna
vereadores: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: comentou que será votado no dia de amanhã, na Assembléia
Legislativa, transferindo para o Estado a titularidade dos serviços municipais de saneamento, podendo atingir o
município de Garça. Disse que a SABESP, ao contrário do que ocorre com o SAAE, cobra um alto custo para o
fornecimento de água. vendo como um prejuízo para a comunidade garcense essa transferência. Citou exemplo de outros
serviços que já foram privatizados e que não trouxeram muitos benefícios para a população, dizendo não ver porquê
privatizar o serviço dc saneamento básico. Opinou que o único objetivo seria adquirir controle desses órgãos para passar
à iniciativa privada. Disse que. quando ficou sabendo da votação, não leria tempo hábil para entrar com requerimentos
através da Casa. solicitando apoio dos colegas, e que tomou a iniciativa de contactar deputados e correligionários, via fax
c e-mail, solicitando apoio à rejeição do projeto. AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: comentou a situação dos
professores Ocupantes de Função Atividade, admitidos através da Lei 500/74; que deveria ser uma lei provisória, mas
que se arrasta até os dias atuais, com suas imperfeições, deixando professores e funcionários com até vinte anos de
efetivo serviço no magistério, próximos até de se aposentarem, sem a instabilidade e benefícios dos que são efetivos, a
não ser que se adquira via judicial. Disse que devido a isso elaborou um requerimento ao Governador do Estado,
sugerindo o envio à Assembléia Legislativa de um projeto de lei para considerar efetivo os professores com mais de dez
anos ininterruptos de carreira, dizendo haver precedente na Constituição de 88. Solicitou que cópia da propositura fosse
encaminhada às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa e às entidades de classe com sede na cidade de Garça.
Sobre a dúvida levantada pelo vereador José Maria Piola, na última sessão, sobre professores da escola EE Prof. João
Crisóstomo que estavam favoráveis à municipalização do ensino, disse que houve uma reunião envolvendo os diretores
de todas as e.scolas estaduais do município para discutirem o assunto, ficando clara a posição contrária de todos os
diretores à municipalização do ensino; disse não haver nenhum professor nem funcionário favorável à municipalização
hoje. Opinou que não devem ser tomadas medidas afoitas, como ocorreu com a saúde, quando da implantação do SUS,
Disse ser necessário um encontro entre as entidades representativas do professorado garcense e as autoridades
municipais para tratarem do assunto e verificarem a real posição das partes, finalizando, afirmou que os professores
continuarão mobilizados contra a municipalização do ensino. VALDEMAR ZIMIANI: manife,stou seu apoio a indicação
apresentada pela vereadora Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, solicitando a poda das árvores plantadas próximas dos
postes de iluminação que foram apagados por medidas de economia de energia elétrica. Comentou sobre as privatizações
os
Estado dc São Paulo
promovidas pelo Governo Federal/Esiadual, afirmando qiie algumas derain certo, como a telefonia. Teceu comentários
sobre o problema da energia elétrica, dizendo que os militares construíram a maior hidrelétrica do mundo, a Usina de
Itaipu, mas os atuais governantes deixaram de investir no setor, ocorrendo essa crise que assola o país atualmente, com a
redução do consumo dc energia elétrica nas indústrias. Disse “estar dando dó” a quanlidade de desemprego que a
situação vem gerando em todo país. Afirmou que o dinheiro lavado e desviado nos últimos escândalos nacionais daria
muito bem para fazer outra Usina de Itaipu, indagando se os políticos do alto escalão nacional pensam no pais. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador ratificou as palavras dos vereadores que o antecedeu, dizendo
refletir o pensamento de toda a comunidade. Manifestou seu apoio ao dito pelo vereador Pedro Henrique Scartezini,
sobre a transferência do controle dos serviços municipais de saneamento para o Estado, dizendo que será uma perda
grandiosa para Garça; e que essa transferência, dependendo de como for aprovada, fere o princípio da autonomia dos
municípios, fixado na Constituição Federal. Disse que a municipalização do ensino trará prejuízos à Prefeitura
Municipal, principalniente com o fim do repasse do FUNDEF em 2005; manifestou-se favorável a uma reunião entre o
Executivo Municipal c o professorado, onde o Sr. Prefeito poderia também acabar dc vez com os boatos que pairam
sobre a cidade, declarando que não mandará um projeto à Câmara .sobre essa municipalização. Teceu comentários sobre
correspondência recebida do Deputado Medeiros, sobre as perdas do FGTS no Plano Verão e Collor i. e sobre o artigo
publicado na imprensa nacional, de autoria do Deputado Federal José Roberto Batochio, comparando o atual governo
com 0 regime militar que se abateu em nosso pais por algumas décadas. Finalizando, agradeceu o apoio dos colegas ao
requerimento que apresentou, endereçado aos promotores de Justiça da Comarca de Garça, solicitando-lhe a interposição
de ações no sentido de propiciar o reinicio das obras dc duplicação da SP-294. Pela ordem, o vereador Washington
Pereira de Araújo solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por maioria de votos.
Realizada a 2‘ chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO
- PRO.IETO DE LEI N" 41/2001, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que autoriza a execução, com materiais
cedidos por particular, de obras de drenagem de águas pluviais c eonstrução de galerias para escoamento das_águas provenientes de bairros da cidade. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. U DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavras. A Mesa informou que, de acordo com os
dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema
dc votação 0 nominal. Colocado em votação artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveu-se o vereador PEDRO
HENRIQUE SCARTEZINI: manifestou sua posição contrária a municipalização do ensino, afirmando ser também esta a
posição dos vereadores e do Sr. Prefeito. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus,
declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. GaPea, on\e*^ Junho de dois mil e um. 	
MAURl r OGAVVA
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2” Secretário
SÔNIA A A. DOS SANTOS LOPES AND
USecretári^ /

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