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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2001-10-08
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CAMARA MUNICIPAL DE GAUCA
arSKSSÀOORDINÁRtA KRAUZADA EM 08 DF. OUTUBRO »F. 2001
PRKSIDENTE:: MAURÍCIO MASSAO OGAVVA
ShXRETÁRIOS: ANDRÉ LUÍS (;. RODRIGUES E FRANCISCO ASSIS DF. SOUZA
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte
horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Francisco Assis de Souza, r Secretário eleito, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2® Secretário, realizou-se
a 31' Sessão Ordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano. André Luis Gavioli Rodrigues, Cornélio Cézar Kemp
Marcondes, rranciscu Assis de Sou/a, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria l’iola, Lacrte Rodeila, Maurício
Massao Ogawa, Miguel Martins Goiivea, Nivaldo Aparecido Couto. Pedro Henrique Scarle/.ini, Sônia Maria Alves
dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 16 edis presentes à Sessão.
Havendo niímero legal para o início dos trabalhos e. considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 30"’ Sessão Ordinária de 2001, que foi
aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência o Sr. 2“ Secretário leu o EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de Lei n° 76/2001. que altera os artigos 8° e 9® da Lei Municipal n®
3.490/2001. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o e.vercicio de 2002. Projeto considerado objeto de
deliberação pelo Plenário e encaminhado às comissões permanentes da Casa. O Sr. Presidente, em virtude da
renuncia ao cargo de P’ Secretária da Mesa da Vereadora Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, e em conformidade
com o artigo 41 do Regimento Interno da Casa, determinou que fosse realizada a votação para a escolha do novo 1®
Seaetúriü, com mandato até 31 de dezembro de 2002, determinando à Secretaria que distribuísse as cédulas de
votação aos Srs. Vereadores, e ao Sr, Secretário que procedesse a chamada dos Srs. Vereadores para a votação. Pela
Ordem, o Vereador Valdemar Zimiani indagou quem eram os candidatos ao cargo. O Sr. Presidente informou que
não haviam chapas inscritas, sendo a votação livre. Pela Ordem, o vereador André Luis Gavioli Rodrigues solicitou
a suspensão dos trabalhos por cinco minutos para definição de um candidato, o que foi determinado pelo Sr.
Presidente da Mesa. Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário que procedesse a chamada
dos Srs. Vereadores para a votação. Após a votação, o Sr. Presidente designou os vereadores Lacrte Rodeila e Sônia
Maria Alves dos Santos Lopes para efetuarem o trabalho de escrutinação. De posse do resultado da votação, o Sr.
Presidente proclamou eleito ° Secretário da Mesa o Vereador Francisco Assis de Souza, por unanimidade de votos,
com mandato até trinta e um de dezembro de dois mil e dois, convidando-o para tomar assento à Mesa. Em seguida,
passou-se para o EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números:
0243/2001 - ADÃO (-U1Z CAVALCANTI, solicitando à empresa Turismar a criação de um ponto para
desembaique de passageiros delVoiUe a Lscula Maria Sofie Hoscher, na Rua Carlos Ferrari. 0244/2001 - JACOB DA
SILVA, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a colocação de guias e sarjetas no conjunto
habitacional construído no sistema de mutirão no distrito de Jafa. 0245/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre execução do convênio firmado com
Ministério da Saúde referente aos Módulos Sanitários Domiciliares. 0246''2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a previsão de início das obras no
Jardint São Benedito. 0247/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações sobre gastos na aquisição e distribuição de remédios à comunidade no corrente ano, mês a
mês. 0248 2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, solicitando ao SAAB informações sobre reajuste da
tarifa de coieta de esgoto domiciliar. Colocado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores WASHINGTON
PEREIRA DE ARAÚJO: disse ter sido pego de surpresa, ao ouvir entrevista com o diretor do SAAE, através de
uma emissora de rádio local, comentando sobre o aumento na tarifa de coleta de esgoto. Solicitou ao Sr. Presidente
que convidasse o diretor e conselheiros daquela autarquia para uma reunião com os vereadores, para darem uma
explicação mais convincente sobre os motivos que levaram a concessão de um aumento dessa envergadura.
Considerou o aumento absurdo, não concordando com a explicação dada pelo diretor, dizendo que quem irá sentir
efeitos desse aumento serão os consumidores de maior porte, citando os postos de gasolina, e não os consumidores
que ga,stam o mínimo de água. embora a porcentagem do aumento também seja alta. Fez comparações, dizendo que,
guindo essa linha, em breve o valor pago pela água garcense será igual ao cobrado pela Sabesp e que o valor da
coleta de esgoto será o mesmo do fornecimento de água. Opinou que se faça a nova estação de tratamento de esgoto
ein mais tempo, mas que iiào e.xija maiores sacrificios da população. Disse que a população merece respeito, e que
ele é do bloco da situação, mas não pode concordar com a medida, pois estaria “sacaneando” a população. Lembrou
que a tarifa de água já recebeu um aumento no corrente exercício, não havendo necessidade desse novo aumento,
portanto. Finalizou reiterando seu pedido de convite ao diretor do SAAE para reunião, onde este explicaria os
motivos do reajuste. O Sr. Presidente informou que fará o convite ao Diretor do SAAE. SÒNlA MARIA ALVES
DOS SANTOS LOPES: disse concordar, “em gênero, número e grau", com o vereador que a antecedeu à tribuna.
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caracterizando o aumento como abusivo, injusto e imoral, dizendo afirmar com conhecimento de causa, pois foi
presidente do Conselho Deliberativo da autarquia no período de 1997 a 2000 e conhece o funcionamento e as
condições que foram deisadas no linal do exercício passado. Afirmou nflo ver motivos plausíveis para o aumento,
dizendo que "o SAAE é uma autarquia privilegiada, com uma boa frota de veículos, escritórios que atendem as
necessidades da população e, bem administrado, funciona como um relógio, sem sobrecarregar a população com
aumentos”. Teceu comentários sobre a situação contábil da autarquia no final de 2000, para demonstrar que houve
uma variação patrimonial positiva de mais de R$ 2.700.000,00 entre 1996 e 2000, “o que permite ao SAAE
continuar oferecendo a população um serviço de primeira linha sem que para isso tenha que onerar o bolso do
povo”. Teceu comentários sobre a utilização dos 20% de contribuição da população para construção da Estação de
Tratamento de Esgotos do Rio Tibiriçá, construída sem nenhum ônus para a autarquia. Disse não concordar com a
explicação dada para o aumento, de que houve redução da arrecadação com a campanha nacional para economia de
energia e água. dizendo que se houve redução na arrecadação, o mesmo ocorreu com as despesas, afirmando ainda
que não houve intlaçào segundo o üoverno, não houve aumento salarial e o único gasto que se tem com o
tratamento de esgotos refere-se a capinação, pois a própria natureza se incumbe do tratamento. Ressaltou que o
aumento não é somente de 40% como disse o diretor da autarquia, mas sim de 80%, podendo verificar isso através
de regra de três simples. Disse haver notícia extra-oficial de que a taxa de expediente também será aumentada, e que
aumentos, mesmo de RS 1, oneram o orçamento domiciliar de quem ganha um salário mínimo. Ressaltou também
que não se deve comparar gastos com a cidade de Marília, como se tem comparado, para justificar o aumento,
dizendo que "cada caso é um caso e a renda per capita de Marília é maior que a de Garça, além do que. segundo
dizem, a agua de Marília não possui a qualidade da água de Garça e os gastos para tratamento são bem maiores".
Enfatizou que o SAAE receberá, segundo informações veiculadas na imprensa local, cerca de RS 300 mil do
FFIIIDRO para custear a construção da Estação de Tratamento do Rio do Peixe. e. como a área a ser construída Já
está adquirida e paga. esta obra poderá perfeitamente ser executada nas mesmas condições da anterior, com a
utilização da contribuição de 20% já arrecadados nas contas de água. Disse que a direção do SAAE e seu conselho
não desejam beneficiar a população, mas sim pena!iza-la, alegando ter em mãos documentos referente a um aumento
nas contas de construções novas sem hidrômetros, passando de 3 mínimos para 9 mínimos; lembrou que fica difícil a
instalação do hidrômetro pelo proprietário, pois ele é facilmente roubado pela falta de vigilância no local. Concluiu
dizendo que os aumentos não precedem, lembrando que já houve dois aumentos no corrente exercício, e que os
políticos não são os culpados, por esse tipo de medida não receber o aval da Câmara de Vereadores. CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES: disse que concorda com o que foi dito pelos vereadores que o antecedeu, opinando
que a autarquia não está necessitando de mais recursos para sua sobrevivência. Lembrou que no programa de
gowrno da coligação vencedora nas eleições municipais constava a isenção da tarifa de esgotos à população de
baixa renda, opinando que está havendo uma falta de sintonia entre o chefe do Executivo e a direção da Autarquia.
Opinou também que a Câmara deveria referendar as tabelas de tarifas da Autarquia. Disse ter estranhado a não
manifestação sobre o assunto por parte do chefe do Executivo. Manifestou seu apoio à sugestão dada pelo vereador
Washington Pereira de Araújo para uma reunião entre os vereadores e a diretoria e conselho do SAAE, para
entendimento sobre o reajuste. Disse que a Autarquia não necessita desse aumento para sobreviver, pois Já existe a
contribuição de 20% e já houve dois aumentos no corrente ano. e. se houve redução da receita, houve também das
despesas. Lembrou que existe a possibilidade de obtenção de recursos, a fundo perdido, junto ao FEHIDRO e as
esferas e.stadual e federal de governo para construção de estação de tratamento de esgotos. Sobre a Estação de
fratamento do Rio do Pei.xe. opinou que as cidades que serão também beneficiadas deveriam colaborar
financeiramente, cspeciahnente Marília, cidade de maior poder aquisitivo. Salientou que a bancada situacionista
deveria levar o fato ao Sr. Prefeito, para que este tome as providências cabíveis. VALDEMAR ZIMIANI:
coimratulou-se com o autor do requerimento, declarando que o povo está frustrado, assustado com o aumento, e que
os vereadores nada podiam fazer, pois não foram consultados. Disse que se não há verbas para conceder aumentos
aos servidores, não poderia concordar com esse aumento, que “mexe no bolso dos funcionários” (sic), Lembrou que
a direção anterior daquela autarquia, consultava os vereadores antes de reajustar suas tarifas. Opinou que os
vereadores deveriam se reunir com o Sr. Prefeito, para que este tome as providências necessárias, e que se houver
mesmo necessidade do aumento, que seja dentro das possibilidades financeiras da população. PEDRO HENRIQUE
SCARTE71NI; manifestou seu apoio ao requerimento e aos pronunciamentos anteriores. Ressaltou que aumento,
realidade, é de 80%, e não de 4ü% como disse o diretor da Autarquia, efetuando um cálculo simples para
exemplificar melhor o indice de reajuste. Disse ser o aumento inexplicável, apoiando a sugestão de uma reunião
a direção do SAAE para que esta possa explicar os critérios do aumento. 0249/2001 - WASHINGTON PEREIRA
DE ARAÚJO, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da empresa Translucas
deixar os estudantes por eia transportados na altura da Rotatória Marco Zero. 0250/2001 - SÔNIA MARIA ALVES
DOS SANTOS LOPES, solicitando à Raptur Rápido Transportes Coletivos Ltda., que disponibilize mais uma linha
de ônibus até o final do Jd. São Lucas. 0251/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando ao
Sr. Secretário Municipal da Educação e Cultural autorizar moradores da zona rural a utilizarem os ônibus e peruas
que transportam alunos da zona rural, para frequentarem igreja evangélicas em Garça, quando houver condições e
na
com
lugares vagos. 0252/2001 - SONlA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informação sobre como se procede a compra de carne bovina, suínas e derivados, utilizadas junto a
escolas e repartições públicas do Município. 0253/2001 - SÒNlA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES,
solicitando a agência local dos Correios o envio de carteiros, ao menos duas vezes por semana, até o Jardim
Adrianita. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números:
0470/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, Indicando a inclusão no próximo plano de pavimentação asfállica do
trecho final das ruas Ccicjeira e Jatobá e da Av. Paineiras. 047I.'200I - ADÃO LUIZ CAVALCANTI, Indicando a
inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica do trecho final das ruas Luiz Monici e João Martins Parreira e
da Av. Paustina. 0472/2001 - AERÂNIO CARLOS NAPOLITANO, indicando a realização de avaliação pelo setor
competente da Municipalidade, visando a erradicação e substituição de uma árvore existente na altura do número
447 da Rua Paraíba, 0473/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a necessidade de pintura de sinalização de solo nas
ruas do Jardim Frei Aurélio Di Falco, 0474/2001 - J,^COB DA SILVA, indicando a inclusão da Rua Dácio Natel no
próximo plano "tapa-buracos". 0475/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a inclusão das ruas do Conjunto
Habitacional construído no distrito de Jafa em convênio com a CDHU no próximo plano de pavimentação asfáltica
do Municipio. 0476/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando denominar de Linneu Reis
Mattos uma rua. logradouro ou prédio público do Municipio. 0477/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, indicando denominar de Dr. Jathyr Mafud uma rua, logradouro ou prédio público do Município.
0478C001 - CORNEI.10 CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando a necessidade de renovação c modernização
dos semáforos existente no Município. 0479.'2001 - VALDEMAR ZIMIANI, indicando a limpeza do gramado do
Estádio Rafael Paes de Barros, no distrito dc Jafa, com eliminação das ervas daninhas. 0480/2001 - JOSÉ MARIA
PIOLA, indicando reparos na estrada que sai do antigo Frigus. 0481/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, indicando a
necessidade dc uma fiscalização mais rígida nos carros de lanches, evitando a acumulação de lixo nas redondezas de
suas área de atuação, em especial a Praça Rui Barbosa. 0482/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, indicando a realização
de serviços de capinação e recolhimentos de entulhos no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães.
0483/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando a necessidade de aquisição de uma roçadeira e de uma roça-carpa
para o trator que se encontra a disposição dos pequenos agricultores do Município. 0484/2001 - JOSÉ MARIA
PIOLA, indicando a cobertura do ponto de ônibus circular existente no início da Rua Santos Dumont, entre a Rua
Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Labieno da Costa Machado. 0485/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARIEZINI. indicando incluir no próximo plano de calçamento o Distrito Industrial 1, compreendendo as duas
últimas quadras da Rua Carlos Ferrari e Av. Labieno da Costa Machado. 0486/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINl, indicando incluir no próximo piano de pavimentação asfáltica a Rua Presidente Dutra e a Rua Rafael Crudi. acesso ao Jardim Brasil. 0487/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando a poda da
árvore existente na Rua Armando Salles de Oliveira, altura da Casa da Agricultura. 0488/2001 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA, indicando realização de recapeamento do asfalto na Rua XV de Novembro, na altura do
numero 1-020. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0364/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. João José Moreira.
0365/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Sasso
Manllun. 0366,2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido
Carvalho. 0367/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Ataíde Paranhos.
0368/2001 - JACOB DA SILVA. Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Moreno. 0369/2001 - JACOB DA SILVA,
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dalva Regis. 0370/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Casal Silvia Maria Rodrigues e João Bosco dos Santos, que no último dia 9
completaram sua Bodas de Prata. 0371/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de
Conaratulações e Aplausos á TV Gazeta, pela escolha de Garça para sediar as gravações de um especial que irá ao ar dias 21 e 28 dc outubro. 0372/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de
as
nus piuximos
Comiratulações e Aplausos ao empresário garcense Luiz Fernando Teixeira Pinto, pelas gestões que realizou. cons'e"uindo com que Garça fosse a cidade escolhida para sediar as gravações de um especial que irá ao ar --
próximos dias 21 e 28 de outubro pela TV Gazeta. 0373/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Fontes Hotz pela palestra proferida sobre o Estatuto da Cidade, no
"Alternativas de Desenvolvimento", realizado pela UVESP e CEPAM na Fundação de Ensino Euripedes Soares da
Rocha, em Marília, no último dia 4 de outubro. 0374/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. Moção de
Congratulações e Aplausos aos Srs. Sérgio Ciqueira Rossi e Flávio de Toledo, pela palestra proferida sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal, no "Alternativas dc Desenvolvimento", realizado pela UVESP e CEPAM na Fundação de
Ensino Euripedes Soares da Rocha, em Marilia. no último dia 4 de outubro. 0375/2001 - MAURÍCIO MASSAO
OGAWA. Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osmar Silvestre Rocha, pela sua aposentadoria no SAAE,
onde dcsenvoheu relevantes serviços para a melhoria da qualidade da água servida a população garcense.
0376 2001 ■ MAURÍCIO MASSAO OGAWA. Moção de Congratulações e Aplausos ao Cap. Edvaldo Coev.
Comandante da 4^ Cia. Polícia Militar de Garça, pela iniciativa de implantação do Projeto da Ronda Rural. Todas as
nos
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda. At. Requerimento n° 235/2001 - Sônia Maria Alves
dos Santos Lopes. Telefônica, Al. Requerimento n® 212/2001 - Valdeinar Zimiani. Secretaria de Estado da Fazenda,
At. Requerimento n® 227/2001 - Maurício Massao Ogawa. Associação dos Clubes de Anciões de Garça e Diretoria
da .Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, convidando para o 23° Karaokê da Amizade, a realizar-se no
pró.\imo dia 21 de outubro, a partir das 9hs, no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. UMADEGAR (União da Mocidade
da Assembléia de Deus de Garça'SP), convidando para o 15° Congresso da UMADEGAR, que se realizará nos dias
11,12.13 e 14 de outubro de 2ÜUI, na Rua João Correia Leite de Moraes, 70, Garça/SP. COMDICRA, convidando
para a caminhada de crianças e adolescentes das creches municipais e particulares de Garça, com a apresentação de
músicas e danças, no dia 11 de outubro, às 9hs, com salda à Pça. Rui Barbosa. Não houve oradores inscritos para
ocupar a tribuna no restante do Expediente. Pela Ordem, o vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do
Intervalo Regimental, o que foi aprovado por unanimidade de votos pelo Plenário. Realizada a 2“ chamada, visando￾se a Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N°
74. 2001. de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município a consorciar-se com outros municípios do
Lstadü, para obter recursos para a recuperação, manutenção e melhoria da malha viária urbana e rural do Município. DISCUSSÃO F \'OT.ACÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra. Colocado em
votação, artigo por artigo, o projeto tbi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II ● PROJETO DE LEI N°
73/2001. de autoria do Executivo Municipai, que revoga a Lei Municipal n° 3.422/00, que transformou as quadras
"E" c "F" do loteamento Residencial Estação Velha para uso misto (residencial e de serviços). 1° DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não houve solicitação de palavra, A Mesa informou que, de acordo com os
dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação, artigo por artigo, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à E.xplicação Pessoal, para a qual inscreveram-sc os
vereadores: AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO: manifestou seu apoio aos pronunciamentos referentes ao
aumento da tarifa de coleta de esgoto. Disse que há coisas no município que poderiam tomar outros rumos, se fosse
feita uma ampla discussão com as partes interessadas e especializadas, antes de sua realização. Citou como exemplo
0 Estatuto do Magistério, que necessita de uma discussão ampla em torno dele, não bastando somente entregar
apostila com o projeto pronto. Necessita-se de uma discussão com o pessoal do ramo, aproveitando idéias das
pessoas interessadas, para ser melhor elaborado, e cliegar à Casa com mais facilidades para ser executado. Disse que
cobra uma postura difereme do que vem sendo tomada pela administração nesse sentido. FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA: agradeceu o apoio dos vereadores a seu nome para ocupar o cargo de 1° Secretário, dizendo ter ficado muito contente com sua escolha. ANDRÉ LUIS GAVIOLl RODRIGUES: manifestou seu apoio ao requerimento
proposto solicitando da direção do SAAB os motivos do aumento da tarifa de esgotos. Considerou o aumento
injusto, afirmando que os vereadores não foram consultados sobre o assunto e não poderiam apoiar tal medida.
Salientou que se a medida for consumada, os vereadores, em nome da população garcense, deveríam entrar na
Juitit,.! vonira esse aumento. Manifestou-se também sobre a municipalização do ensino garcense, opinando que este
e um processo que merece cuidados, não vendo benefícios com essa medida; informou que o seu partido, o PMDB,
é contrário á essa municipalização. JACOB DA SILVA: disse concordar com todas os pronunciamentos sobre o
aumento da tarifa de coleta de esgotos, e que estava na hora de copiar as coisas boas de Marília, e não apenas
justificativas para aplicação de aumentos. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de
Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada està^Àta. Garça, oito de outubro de dois mil e um.	
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MAURÍCIO O OCAWA
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2° Secretário
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FRANCISCO A^SiS DE SOUZA
° Secretário

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