| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2001-10-29 |
| native_id | 1152 |
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o:,ü4 CAMARA MUNICIPAL DF. (iARÇA 34“ SESSÀO ORDINÁRIA RF.ALIZADA EM 29 DE OUTUEmO DE 2001 PRF.SIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OCAWA SECRF.TAR[QS: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E ANDRF. LIJIS GAVIOLI RODRIGUES Aos vinte e nove dias do mès de outubro de dois mü e um. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Assis de Souza, 1° Secretário, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2° Secretário, realizou-se a 34'' Sessão Ordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Banos, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli Rodrigues. Cornéiio Cézar Kcmp Marcondes. Francisco Assis de Souza. Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola, Laerie Rodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique Scariezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão c votação as Atas da 33“ Sessão Ordinária e da 25“ e 26“ Sessões Extraordinárias de 2001. que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. E\I‘EDIESTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUXICIPAL: não houve expediente recebido do Executivo Municipal- EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Requerimentos números: 0257/2001 - JACOB DA SILVA, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre adoção de medidas para coibir desavenças entre servidores subordinados e superiores hierárquicos da Municipalidade. 0258/200! ● CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre medidas tomadas pelo Executivo e Secretaria Municipal da Saúde quanto ao caso da menina Driele Cristina dos Santos Leal. acometida de meningite. 0259/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infonnações sobre as obras de galerias pluviais, Jardim São Benedito. 0260/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando aos guias e sarjetas no Consebs de Vila Mariana. Williams e Araceli, informações sobre a campanha de orientação e prevenção como medida de segurança ao comércio em geral da cidade, proposta por aquelas entidades. 0261,^2001 ● SÔNIA MARIA ALVES DOS SAN rOS LOPES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao proprietário do terreno baldio existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, ao lado do imóvel de número 334, para que este proceda a capina do mesmo. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0520/2001 ● CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando providências com relação a luminária do poste existente na esquina das ruas Armando Salies de Oliveira e Dr. Miguel Bruno Ferreira, que permanece constantemente acesa. 0521/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando denominar de Helena Garcia Muller a Unidade de Saúde de Família a ser instalada ao lado do Hospital Samaritano, ou, na impossibilidade, algum outro prédio ou via pública da cidade. 0522/2001 - FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, indicando a erradicação de uma árvore do tipo grevilha localizada na Rua José Lourenço, defronte a residência de número 283. 0523/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a mudança do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Calvo, altura do número 50. 0524/2001 JACOB DA SILVA, indicando a construção de um banheiro na garagem destinada aos veículos da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. 0525/2001 ● JACOB DA SILVA, indicando a construção de um campo de futebol no Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. 0526/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a coirstrução de um - de futebol entre o Jardim Centenário e a Vila José Ribeiro. 0527/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a colocação de um poste de iluminação pública na última quadra da Rua Santa Lúcia. 0528/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a reativação da Casa do Trabalhador Rural. 0529/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando a destinação de servidor para realizar o sendço de vaiTiçào de rua no Jardim São Lucas. 0530/2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA. indicando destinar a parafina resultante da queima de velas no Cemitério Municipal Santa Faustina para reaproveitamento por parte da Sociedade São Vicente de Paulo. 0531/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. indicando o estudo de um melhor planejamento para estacionamento de veículos, do lado esquerdo no Cemitério Municipal Santa Faustina. detlnindo melhor a entrada e saída de veículos. 0532/2001 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI. indicando a construção de uma passarela para pedestres interligando a Rua Dep, Manoel Joaquim Fernandes, entre os números 1469 e 1491, e a Av. Labieno da Costa Machado. 0533/2001 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI. indicando a conclusão da abertura da Rua Araruva até a Avenida das Paineiras, no Jardim dos Eucaliptos. 0534/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, indicando proceder uma melhor sincronização do sistema de semáforo existente na cidade. 0535/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, indjeando a necessidade de se proceder urgente reparos na estrada que demanda ao Ribeirão da Garça. 0536/2001 - ADAO LUIZ CAVALCANTI, indicando reparos no leito carroçável da Rua Borba Gato. 0537/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANl l, indicando a pintura de faixa amarela, delimitando área de estacionamento privativo, na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte a Fonte Luminosa, 0538/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando a inclusão do trecho não pavimentado das Ruas Joaquim Ramos Mendes e Alfredo de Souza Castro no próximo plano de pavimentação asiáltica. 0.>39/2()01 - l.AERTF. RODELLA. indicando que o atendimento à crianças doentes seja feito campo mais um diretamente no Dospila! Samaritano, sem precisar passar nas U.S.F., e indica também a permanência de um médico pediatra no Pronto Socorro do Hospital São Lucas no período noturno, sábados, domingos e feriados. 0540/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a vistoria nos encanamentos de água do Cemitério, para melhorar a vazSo de águas das torneiras. 0541/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a realização de Campanha de Doação Voluntária de Sangue no mês de novembro. 0542/2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando contatos com o Conselho Tutelar para que este faça ronda defronte a Praça Rui Barbosa, para se comprovar e tomar as devidas providências quanto ao fato de menores de idade estarem pedindo dinheiro à pessoas que por ali transitam para se utilizarem de máquinas de jogo existentes na redondeza. 0543/2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a realização de uma campanha de conscientização contra a dengue no cemitério Santa Faustina. em razão do grande movimento do Dia de Finados. 0544/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, no trecho defronte o Posto Skinão. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moções números: 0399/2001 - JACOB DA SILVA. Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Morgato. 0400y'200l - ANDRÉ LU!S GAVIOLI RODRIGUES, Apoio ao Projeto de Lei n° 3965/00, de autoria do Dep. Milton Monti. que propõe normas quanto às atividades profissionalizantes de menores, por entidades de caráter educativo, profissionalizante e de aprendizado, comumente chamadas de legiões mirins, policias-mirins e outras. 0401/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. Moção de Congratulações e Aplausos à Solidez Corretora de Câmbio. Títulos e Valores Imobiliários Ltda.. pela inauguração de sua filial na cidade de Bauru/SP. no último dia 23 de outubro. 0402(2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Clubes de Anciões de Garça - Lodin-Kai, pela realização do 23® Karaokê da Amizade, Otagassem, realizado no último dia 21 de outubro no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0403/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr, Gilberto Garcia, que no último dia 21 de outubro assumiu a presidência do diretório local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. 0404/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Albeno Baracat, pela sua eleição à presidente do diretório local do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. no último dia 21 de outubro. 0405/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO. Moção dc Congratulações e Aplausos à equipe da Pereira Usinagem, pela conquista do título de vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0406/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO. Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, pela conquista do título de campeão do Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0407/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e Aplausos a Hidrogarça, recentemente fundada em Garça, 0408/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações c Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela realização de vários eventos comemorativos ao Dia do Funcionário Público, transcorrido no último dia 28 de outubro. 0409/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Luiz Zapata, Presidente da Subsecção local da OAB. à Savana e ao Rotary Clube Real. pelo lançamento do projeto "Desafio do Lixo", tendo despertado o interesse do público jovem, principal aívo do projeto. 0410/2001 - Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado e proprietário rural Darci Pearce Batista, pelo brilhante artigo publicado na imprensa local sob o titulo "Cafeiculior - ruína ou redenção", abordando a situação da cafeicultura nacional. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. CXPEDll-:\TE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS. Família do Dr. Jathyr Mafud. At. Moção n° 351 '2001 - Nivaldo Aparecido Couto. Telefônica, At. Requerimento n® 228/2001 ● Valdemar Zimiani, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, At. Requerimento n® 241/2001 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Governo do Estado de São Paulo. Al. Requerimento n° 167/2001 - Afránio Carlos Napolitano. Dep. Jorge Carusü. At. Requerimento n° 222/2001 - Afránio Carlos Napolitano. Turismar Transpoile e Turismo Ltda., solicitando a cobertura dos pontos de parada de ônibus das Ruas Carlos Ferrari esquina com a José Urbano Bonfim, e na esquina das Ruas Carlos Ferrari esquina com a Gildo Ferrari. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete do mês de setembro de 2001 referente ao fundo especial de 20®/o destinado a construção da Estação de Tratamento de Esgotos. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete das Reeeilas e Despesas do mês de setembro de 2001 daquela autarquia. Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça destinados a garantir a execução dc programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Não houve oradores inscritos para ocupar 0 resiante do tempo destinado ao Expediente. Pela Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado por maioria de votos pelo Plenário. Realizada a 2‘ chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEi N° 75/2001. de autoria do E.xecutivo Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.414/00, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e das Autarquias Municipais - cria um cargo de Assessor Técnico de laboratório para o SAAE. 2" DISCUSSÃO F. VOTAÇÃO. Colocado cm discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou que. de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema dc votação o nominal. Colocado em votação, projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N® 76/2001. de autoria do Executivo Municipal, que altera os artigos 8° e 9® da Lei Municipal n" 3.490/2001. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. 2® DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não liouve solicitação de palavra. A Mesa informou que, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Cncerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: JACOB DA SILVA: teceu comentários sobre as proposituras que apresentou. Comentou que há uma urgente necessidade de se construir um banheiro para ser utilizado pelos motoristas da Secretária da Educação, visto que esta obra foi prometida há tempos e ainda não foi realizada; disse também que os banheiros do setor de Promoção Social, que funcionam no mesmo local, não podem ser utilizados por aqueles motoristas, realçando ainda mais a necessidade da construção dessa benfeitoria. Justificou a solicitação para construção de um campo de futebol nas proximidades da Vila José Ribeiro dizendo deverse ao fato do proprietário do terreno onde situava-se o antigo campo, estar construindo uma residência naquele local, ceifando a população de um local de entretenimento e lazer. Comentou sobre a necessidade de reativação da Casa do Trabalhador Rural, dizendo ser um beneficio para aquele trabalhador quando este vem para a cidade realizar suas compras, e que muitos destes trabalhadores rurais reivindicam a reativação da Casa do Trabalhador Rural. Agradeceu o apoio de todos quanto ao ato de racismo e ofensas morais públicas de que foi vítima recentemente, em especial ao vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, autor de uma moção de desagravo com referência ao fato. Salientou a necessidade do Chefe Executivo tomar providências para coibir desavenças entre chefes e subordinados dentro da administração, para evitar novos casos de abuso de poder, como se verificou recentemente. LAERTE RODELA: Justificou a apresentação de um requerimento de sua autoria, solicitando a centralização do atendimento a crianças no Hospital Samaritano. Disse que a medida evitaria transtornos ás mães. que não necessitariam mais passar pelas USFs antes do atendimento, desburocratizando e agilizando o atendimento à crianças. Ressaltou a necessidade de permanência no Pronto Socorro do Hospital São Lucas de um médico pediatra, também no período noturno, aos sábados, domingos e feriados: salientou que o médico clínico-geral não é o profissional adequado para atendimento à crianças, por há tempos não atuarem especificamente naquela área da medicina, podendo ocorrer casos de erros de diagnóstico, como o ocorrido recentemente. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte c nove de outubro de dois mil e um.- \ \ iJ MAURÍCIO OGAWA SI' (^'SODRIGUES^ CX— , ANDRELUIS GAVIO 2® Sccretárib ●V- S FRANCISCO A' OUZA 1° Secretário