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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2001-10-29
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CAMARA MUNICIPAL DF. (iARÇA
34“ SESSÀO ORDINÁRIA RF.ALIZADA EM 29 DE OUTUEmO DE 2001
PRF.SIDENTE: MAURÍCIO MASSAO OCAWA
SECRF.TAR[QS: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E ANDRF. LIJIS GAVIOLI RODRIGUES
Aos vinte e nove dias do mès de outubro de dois mü e um. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às
vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Francisco Assis de Souza, 1° Secretário, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2° Secretário, realizou-se a 34''
Sessão Ordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Banos, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli
Rodrigues. Cornéiio Cézar Kcmp Marcondes. Francisco Assis de Souza. Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria
Piola, Laerie Rodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique
Scariezini, Sônia Maria Alves dos Santos Lopes, Valdemar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17
edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o
senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão c votação as Atas da 33“ Sessão Ordinária
e da 25“ e 26“ Sessões Extraordinárias de 2001. que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência os
senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. E\I‘EDIESTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUXICIPAL: não houve expediente recebido do Executivo Municipal- EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES. Requerimentos números: 0257/2001 - JACOB DA SILVA, solicitando ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal informações sobre adoção de medidas para coibir desavenças entre servidores subordinados e
superiores hierárquicos da Municipalidade. 0258/200! ● CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, solicitando ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre medidas tomadas pelo Executivo e Secretaria Municipal da Saúde
quanto ao caso da menina Driele Cristina dos Santos Leal. acometida de meningite. 0259/2001 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infonnações sobre as obras de galerias pluviais, Jardim São Benedito. 0260/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando aos guias e sarjetas no
Consebs de Vila Mariana. Williams e Araceli, informações sobre a campanha de orientação e prevenção como medida
de segurança ao comércio em geral da cidade, proposta por aquelas entidades. 0261,^2001 ● SÔNIA MARIA ALVES
DOS SAN rOS LOPES, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao proprietário do terreno baldio
existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, ao lado do imóvel de número 334, para que este proceda a capina do mesmo.
Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0520/2001 ●
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando providências com relação a luminária do poste existente na
esquina das ruas Armando Salies de Oliveira e Dr. Miguel Bruno Ferreira, que permanece constantemente acesa. 0521/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando denominar de Helena Garcia Muller a Unidade de
Saúde de Família a ser instalada ao lado do Hospital Samaritano, ou, na impossibilidade, algum outro prédio ou via
pública da cidade. 0522/2001 - FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, indicando a erradicação de uma árvore do tipo
grevilha localizada na Rua José Lourenço, defronte a residência de número 283. 0523/2001 - JACOB DA SILVA,
indicando a mudança do poste de iluminação pública existente na Rua Antônio Calvo, altura do número 50. 0524/2001
JACOB DA SILVA, indicando a construção de um banheiro na garagem destinada aos veículos da Secretaria
Municipal da Educação e Cultura. 0525/2001 ● JACOB DA SILVA, indicando a construção de um campo de futebol no
Conjunto Habitacional Luiz Eduardo Magalhães. 0526/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a coirstrução de um
- de futebol entre o Jardim Centenário e a Vila José Ribeiro. 0527/2001 - JACOB DA SILVA, indicando a
colocação de um poste de iluminação pública na última quadra da Rua Santa Lúcia. 0528/2001 - JACOB DA SILVA,
indicando a reativação da Casa do Trabalhador Rural. 0529/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando a destinação de
servidor para realizar o sendço de vaiTiçào de rua no Jardim São Lucas. 0530/2001 ● MAURÍCIO MASSAO
OGAWA. indicando destinar a parafina resultante da queima de velas no Cemitério Municipal Santa Faustina para
reaproveitamento por parte da Sociedade São Vicente de Paulo. 0531/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA.
indicando o estudo de um melhor planejamento para estacionamento de veículos, do lado esquerdo no Cemitério
Municipal Santa Faustina. detlnindo melhor a entrada e saída de veículos. 0532/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINI. indicando a construção de uma passarela para pedestres interligando a Rua Dep, Manoel Joaquim
Fernandes, entre os números 1469 e 1491, e a Av. Labieno da Costa Machado. 0533/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINI. indicando a conclusão da abertura da Rua Araruva até a Avenida das Paineiras, no Jardim dos
Eucaliptos. 0534/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, indicando proceder uma melhor sincronização do
sistema de semáforo existente na cidade. 0535/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, indjeando a
necessidade de se proceder urgente reparos na estrada que demanda ao Ribeirão da Garça. 0536/2001 - ADAO LUIZ
CAVALCANTI, indicando reparos no leito carroçável da Rua Borba Gato. 0537/2001 - ADÃO LUIZ CAVALCANl l,
indicando a pintura de faixa amarela, delimitando área de estacionamento privativo, na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte a Fonte Luminosa, 0538/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando a
inclusão do trecho não pavimentado das Ruas Joaquim Ramos Mendes e Alfredo de Souza Castro no próximo plano de
pavimentação asiáltica. 0.>39/2()01 - l.AERTF. RODELLA. indicando que o atendimento à crianças doentes seja feito
campo
mais um
diretamente no Dospila! Samaritano, sem precisar passar nas U.S.F., e indica também a permanência de um médico
pediatra no Pronto Socorro do Hospital São Lucas no período noturno, sábados, domingos e feriados. 0540/2001 -
MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a vistoria nos encanamentos de água do Cemitério, para melhorar a vazSo
de águas das torneiras. 0541/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a realização de Campanha de Doação
Voluntária de Sangue no mês de novembro. 0542/2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando contatos com o
Conselho Tutelar para que este faça ronda defronte a Praça Rui Barbosa, para se comprovar e tomar as devidas
providências quanto ao fato de menores de idade estarem pedindo dinheiro à pessoas que por ali transitam para se
utilizarem de máquinas de jogo existentes na redondeza. 0543/2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando a
realização de uma campanha de conscientização contra a dengue no cemitério Santa Faustina. em razão do grande
movimento do Dia de Finados. 0544/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, indicando reparos na pavimentação
asfáltica da Av. Presidente Vargas, no trecho defronte o Posto Skinão. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Moções números: 0399/2001 - JACOB DA SILVA. Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio
Morgato. 0400y'200l - ANDRÉ LU!S GAVIOLI RODRIGUES, Apoio ao Projeto de Lei n° 3965/00, de autoria do Dep.
Milton Monti. que propõe normas quanto às atividades profissionalizantes de menores, por entidades de caráter
educativo, profissionalizante e de aprendizado, comumente chamadas de legiões mirins, policias-mirins e outras.
0401/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. Moção de Congratulações e Aplausos à Solidez Corretora de Câmbio.
Títulos e Valores Imobiliários Ltda.. pela inauguração de sua filial na cidade de Bauru/SP. no último dia 23 de outubro.
0402(2001 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Clubes de
Anciões de Garça - Lodin-Kai, pela realização do 23® Karaokê da Amizade, Otagassem, realizado no último dia 21 de
outubro no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0403/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr, Gilberto Garcia, que no último dia 21 de outubro assumiu a presidência do diretório
local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. 0404/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE
ARAÚJO, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Albeno Baracat, pela sua eleição à presidente do diretório local
do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. no último dia 21 de outubro. 0405/2001 - WASHINGTON
PEREIRA DE ARAÚJO. Moção dc Congratulações e Aplausos à equipe da Pereira Usinagem, pela conquista do título
de vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0406/2001 -
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO. Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, pela
conquista do título de campeão do Campeonato Amador de Futebol Suíço de 2001, no último dia 28 de outubro. 0407/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e Aplausos a Hidrogarça,
recentemente fundada em Garça, 0408/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações
c Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, pela realização de vários eventos comemorativos
ao Dia do Funcionário Público, transcorrido no último dia 28 de outubro. 0409/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS
SANTOS LOPES, Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Luiz Zapata, Presidente da Subsecção local da
OAB. à Savana e ao Rotary Clube Real. pelo lançamento do projeto "Desafio do Lixo", tendo despertado o interesse do público jovem, principal aívo do projeto. 0410/2001 - Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado e proprietário
rural Darci Pearce Batista, pelo brilhante artigo publicado na imprensa local sob o titulo "Cafeiculior - ruína ou
redenção", abordando a situação da cafeicultura nacional. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por
unanimidade de votos. CXPEDll-:\TE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS. Família do Dr. Jathyr Mafud.
At. Moção n° 351 '2001 - Nivaldo Aparecido Couto. Telefônica, At. Requerimento n® 228/2001 ● Valdemar Zimiani,
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, At. Requerimento n® 241/2001 - Cornélio Cézar Kemp
Marcondes. Governo do Estado de São Paulo. Al. Requerimento n° 167/2001 - Afránio Carlos Napolitano. Dep. Jorge
Carusü. At. Requerimento n° 222/2001 - Afránio Carlos Napolitano. Turismar Transpoile e Turismo Ltda., solicitando a
cobertura dos pontos de parada de ônibus das Ruas Carlos Ferrari esquina com a José Urbano Bonfim, e na esquina das
Ruas Carlos Ferrari esquina com a Gildo Ferrari. SAAE - Garça, encaminhando o Balancete do mês de setembro de
2001 referente ao fundo especial de 20®/o destinado a construção da Estação de Tratamento de Esgotos. SAAE - Garça,
encaminhando o Balancete das Reeeilas e Despesas do mês de setembro de 2001 daquela autarquia. Ministério da
Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça destinados a garantir a
execução dc programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Não houve oradores inscritos para
ocupar 0 resiante do tempo destinado ao Expediente. Pela Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a
dispensa do Intervalo Regimental, o que foi aprovado por maioria de votos pelo Plenário. Realizada a 2‘ chamada
visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEi N°
75/2001. de autoria do E.xecutivo Municipal, que altera a Lei Municipal n® 3.414/00, que dispõe sobre a estrutura
administrativa da Prefeitura e das Autarquias Municipais - cria um cargo de Assessor Técnico de laboratório para o
SAAE. 2" DISCUSSÃO F. VOTAÇÃO. Colocado cm discussão, não houve solicitação de palavra. A Mesa informou
que. de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema dc votação o nominal. Colocado em votação, projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. ITEM II - PROJETO DE LEI N® 76/2001. de autoria do Executivo Municipal, que altera os artigos 8° e 9® da Lei
Municipal n" 3.490/2001. que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. 2® DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, não liouve solicitação de palavra. A Mesa informou que, de acordo com os
dispositivos regimentais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Cncerrada a
pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: JACOB DA SILVA:
teceu comentários sobre as proposituras que apresentou. Comentou que há uma urgente necessidade de se construir um
banheiro para ser utilizado pelos motoristas da Secretária da Educação, visto que esta obra foi prometida há tempos e
ainda não foi realizada; disse também que os banheiros do setor de Promoção Social, que funcionam no mesmo local,
não podem ser utilizados por aqueles motoristas, realçando ainda mais a necessidade da construção dessa benfeitoria.
Justificou a solicitação para construção de um campo de futebol nas proximidades da Vila José Ribeiro dizendo dever￾se ao fato do proprietário do terreno onde situava-se o antigo campo, estar construindo uma residência naquele local,
ceifando a população de um local de entretenimento e lazer. Comentou sobre a necessidade de reativação da Casa do
Trabalhador Rural, dizendo ser um beneficio para aquele trabalhador quando este vem para a cidade realizar suas
compras, e que muitos destes trabalhadores rurais reivindicam a reativação da Casa do Trabalhador Rural. Agradeceu o
apoio de todos quanto ao ato de racismo e ofensas morais públicas de que foi vítima recentemente, em especial ao
vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, autor de uma moção de desagravo com referência ao fato. Salientou a
necessidade do Chefe Executivo tomar providências para coibir desavenças entre chefes e subordinados dentro da
administração, para evitar novos casos de abuso de poder, como se verificou recentemente. LAERTE RODELA:
Justificou a apresentação de um requerimento de sua autoria, solicitando a centralização do atendimento a crianças no
Hospital Samaritano. Disse que a medida evitaria transtornos ás mães. que não necessitariam mais passar pelas USFs
antes do atendimento, desburocratizando e agilizando o atendimento à crianças. Ressaltou a necessidade de
permanência no Pronto Socorro do Hospital São Lucas de um médico pediatra, também no período noturno, aos
sábados, domingos e feriados: salientou que o médico clínico-geral não é o profissional adequado para atendimento à
crianças, por há tempos não atuarem especificamente naquela área da medicina, podendo ocorrer casos de erros de
diagnóstico, como o ocorrido recentemente. Não havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em nome de
Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte c nove de outubro de dois mil e um.-	
\
\
iJ
MAURÍCIO OGAWA
SI'
(^'SODRIGUES^ CX— ,
ANDRELUIS GAVIO
2® Sccretárib
●V- S
FRANCISCO A' OUZA
1° Secretário

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