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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2001-11-05
native_id1153

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Ü207
Estado dt* São Paulo
CAMAKA MUNICIPAL l)K CAkCA
jy SrSSÃO ORDINÁRIA REALIZADA KM 05 DE NOVEMBEtO DF. 2001
PRESIDENTK: MAURÍCIO MASSAO OCAWA
■SECRETÁRIOS: FRANCISCO ASSIS DF. SOUZA E ANDRÉ LUIS CAVIOLI RODRIGUES
Aos cinco dias do mcs de novembro de dois mil e um, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às vinte
horas c trinta minutos, sob a presidência do vereador Maurício Massao Ogawa, Presidente, e secretariada pelos
vereadores Eraneisco Assis de Souza, 1° Secretário, e André Luis Gavioli Rodrigues, 2® Secretário, realizou-se a 35“
Sessão Ordinária de dois mil e um. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Barros, Adão Luiz Cavalcanti, Afrânio Carlos Napolitano, André Luis Gavioli
Rodriuues. Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Francisco Assis de Souza, Fred Jorge Siman, Jacob da Silva, José Maria Piola,'’Laerte Kodella. Maurício Massao Ogawa, Miguel Martins Gouvea, Nivaldo Aparecido Couto, Pedro Henrique
Scartezini. Sônia Maria Alves dos Santos Lopes. Valdeinar Zimiani e Washington Pereira de Araújo, totalizando 17
edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o
senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em discussão e votação a Ata da 34“ Sessão Ordinária de
2001 que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqúência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes
da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO 1)0 EXECVTIVO MVMCIPAL: Of. n° 1004/2001, At. Requerimento n°
255/2001 - Jacob da Silva. Of. n° 1009/2001. encaminhando cópia das leis municipais n“s 3.515, 3.516. 3.517, 3.518 e
3.519 2001. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Requerimentos números: 0262,GOOl -
MAURÍCIO MASSAO OGAWA. solicitando ao Governo do Estado. Secretaria da Segurança Pública e Comando
Geral da Polícia Militar a destinação de cinco novas viaturas para o Município de Garça. 0263/2001 ● SÔNIA MARIA
ALVES DOS SANTOS LOPES, solicitando ao Comando da 4“ Cia. da Polícia Militar de Garça um maior número de
rondas policiais na Praça das Paineiras, onde se localiza o Cristo Redentor. Iodos os Requerimentos apresentados
foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números; 0545/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, indicando a
construção de um jardim ou a limpeza de uma quadra coberta de mato localizada no conjunto habitacional do distrito de
Jafa. 0546/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando denominar de Judith Colombani alguma escola do Município.
0547/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA. indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Telêmaco Fernandes, entre os
números 31 e 37 0548/2001 - JOSÉ MARIA PIOLA, indicando o rebaixamento da calçada localizada na Av. Dellim
Augusto de Faria, nas proximidades da Rotatória Albert Sabin. 0549/2001 - VAl.DEMAR ZlMlANl, indicando reparos
na estrada que demanda ao Bairro Itiratupã. na altura da Fazenda Santa Lúcia. 0550/2001 - VALDEMAR ZIMIANI, indicando a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do distrito de Jafa. 0551/2001 - PEDRO
HENRIQUE SCARTEZINI. indicando a disponibilização de uma área nos acessos a Garça para colocação de placas de
propagandas de empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços garcenses. 0552/2001 - FRED JORGE
SIM.AN. indicando a necessidade de instalação de uma cobertura no PAS de Vila Mariana. 0553/2001 - FRED JORGE
SIMAN. indicando a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas existentes no distrito de Jafa. 0554/2001 - FRED
JORGE SIMAN indicando providências com relação aos andarilhos que ficam perambulando pelas praças e esquinas
da cidade, em especial na Praça Pedro de Toledo. 0555/2001 - FRED JORGE SIMAN. indicando uma reunião com a
direção do Hospital Sainaritano visando descobrir o motivo das atendentes da referida instituição hospitalar estarem
atendendo de forma grosseira a população e os motoristas de ambulâncias que vão em busca de informações. 0556/2001
- FRFD JORGE SIMAN indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua
liradentes, reduzindo a profundidade da valeta ali existente. 0557/2001 - FRED JORGE SIMAN, indicando estendei
aos motoristas da Secretaria da Educação o café da manhã oferecido a motoristas de outros setores, 0558/2001 - FRED
JORGE SIMAN. indicando a instalação de lixeiras ao redor da Praça Rui Barbosa. 0559/2001 - CORNÉLIO CEZAR
KFMP MARCONDES indicando denominar de Osmar Silvestre Rocha o prédio da Estação de Tratamento de Agua localiziido na Rua João Bento 104. 0560/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando a construção
de um pequeno anexo ao lado do Teatro Municipal para instalação da Câmara Municipal. 0561/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando melhorias no Jardim Morada do Sol. atendendo a pedidos de moradores
daquele bairro. 0562 2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando incluirão Patronato Juvenil
Garcen.se entre as entidades contemplada.s com relormas e ampliações de seu espaço físico. 0563/2001 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando a aquisição e distribuição de cestas básicas aos servidores e população mais
necessitada, por ocasião do próximo Natal. 0564/2001 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, indicando a
aquisição e distribuição de brinquedos às crianças carentes do Município, por ocasião do próximo Natal. 0565/2001 -
CORNÉLIO CI/ZAR KEMP MARCONDES, indicando a efetivação de campanha educativa de conscientização da ein árvores. 0566/2001 - PEDRO HENRIQUE população para que não fixe pregos, parafusos, ferros, etc... SCARTEZINI. indicando incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica ou calçamento a Av. da Saudade.
0567/2001 - SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES, indicando reparos no leito carroçável do eruzamento das
Ruas Tiradentes e Prefeito Salviano Pereira de Andrade 0568/2001 - SÓNlA MARIA ALVES DOS SANIÜS
LOPES, indicando instalar uma proteção para o Cristo Redentor situado no Jardim Paineiras. 0569/2001 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA. indicando serviço de poda em árvores que estão colocando em risco a fiação elétrica da rede principal da Rua XV de Novembro. 0570/2001 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. indicando retornar a iluminação de
pelo menos um poste na praça de esportes da Escola Victor Hugo. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de
acordo com o Regimento Interno em vigor. Iodas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao
Executivo Municipal. Moções números: 0411/2001 - WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO, Pesar pelo
falecimento da Sra. Josefa Melo. 0412/2001 - WASHING TON PEREIRA DE ARAÚJO, Pesar pelo falecimento do Sr.
Osmar Silvestre Rocha. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador WASHINGTON PEREIRA DE
ARAÚJO: disse ser uma perda irreparável para a comunidade garcense, a morte de Osmar Silvestre Rocha. Destacou a
trajetória de Osmar Silvestre Rocha como um dos mais destacados defensores do Garça Futebol Clube. Destacou
também sua dedicação familiar e profissional, sendo um dos baluartes da autarquia municipal de água e esgoto;
ressaltou sua importância para a melhora da qualidade da água da cidade, realizando sempre seu serviço com muito
amor e carinho, "vestindo a camisa de Garça’'. Finalizando, solicitou que fosse respeitado um minuto de silêncio, em
homenagem à memória daquele grande homem, o que foi determinado pelo Sr, Presidente. 0413/2001 - CORNELIO
CÉZAR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento do Sr. José Lúcio. 0414/2001 - CORNELIO CÉZAR KEMP
MARCONDES. Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Scarparo Pardinho. 0415/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARTHZINl. Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho de Pastores Evangélicos de Garça e a Igreja Católica
Local, pela realização da Cerimônia de Celebração da Solidariedade e Iniercessão pela Paz Mundial, realizada no
último dia 24 de outubro no Antlieairo da Faef. 0416/2001 - PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, Moção de
Congratulações e Aplausos a Sra. Maristela Bertone Faneco, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do
Município, pela iniciativa e sucesso alcançado na organização do programa da Semana da Solidariedade, ocorrida entre os dias 21 e 28 de outubro. 0417.'2001 - CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e
Aplausos aos organizadores do Encontro Anual dos Garcenses em São Paulo, realizado no último dia 23 de outubro. 0418.2001 - Coi^NÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco José
Nogueira Filho, pelo lançamento, no último dia 23 de outubro, de seu livro "Vencendo o Impossível". 0419/2001 -
CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos ao 2° Sgto. Izidoro Polasse Filho,
que assumiu o posto de primeiro Comandante da Base Operacional de Garça da Policia Rodoviária. 0420/200! -
CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes da primeira equipe
da Base Operacional de Garça da Polícia Rodoviária. 0421/2001 - CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Moção
de Congratulações e Aplausos a Indústria de Alimentação Monjolinho Ltda., pelo apoio intentado ao Encontro Anual
dos Garcenses em São Paulo, efetuando a doação de vários de seus produtos, 0422/2001 - PEDRO HENRIQUE
SCARTEZINI. Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor Bento Alberto Nonato Filho, pela realização, no último
dia 02 de novembro, do í Encontro de Jovens, sob o tema "Jovem, qual é a tua?". Todas as Moções apresentadas foram
aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Caixa
Econômica Federal. At. Requerimento n° 177/2001 - Valdemar Zimiani. Departamento de Estradas de Rodagem, At.
Requerimento n° 221/2001 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Garça. At. Moção n° 408/2001 - Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Consebs Lago, Mariana e Araceli, At. Requerimento
n" 260/2001 - Sônia Maria Alves dos Santos Lopes. Dr. Darci Pearce Batista, At. Moção n° 470/2001 - Cornélio Cézar
Kemp Marcondes. Sindicato dos Servidores do Magistério do Estado de São Paulo - APASE, convidando para as
solenidades comemorativas aos .seus 20 anos de fundação, a realizarem-se nos dias 21 e 28 de novembro, em São
Paulo'SP. Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Garça,
referente ao programa de PSF e Agentes Comunitários de Saúde. Comissão de Direitos Humanos -
Legislativa do Estado, solicitando a indicação de nomes ou entidades que tenham se destacado na luta pelos Direitos
Humanos no Estado para concorrem ao 5° Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Centro do Prolessorado Paulista, solenidade em homenagem aos professores e alunos da EE llilmar Machado de Oliveira, pela Escola Voluntária, a ser realizada no dia 15 de
Assembléia
convidando para a
conquista do I" lugar do Primeiro Prêmio Rádio Bandeirantes -
novembro, às lOhs. na sede social do CPP. Câmara dos Deputados, informando que a Proposta de Emenda à
Constituição n° 222/00. de autoria do Deputado Juquinha e outros, referente a permissão para que os municípios
venham a instituir contribuição destinada ao custeio de iluminação pública, foi aprovada em T turno, retornando para
votação em 2° Turno dentro de cinco sessões. CDHU, informando sobre a realização de Plantão de Atendimento a
Mutuários Inadimplentes, a ser realizado na quadra poliesportiva João Alexandre Colombani, nos dias 05 a 08 de
novembro. Tiro de Guerra 02-014, convidando para a Formatura na qual àquele Tiro de Guerra estará sendo
inspecionado pelo Escalão Superior, a acontecer no dia 06 de novembro, às 09hs. Consebs Mariana, convidando para a
reunião daquele Conselho, a ser realizada no dia 6 de novembro, às 20h, na sede da Companhia da Policia Militar.
Havendo tempo restante neste Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores: VALDEMAR ZIMIANI: teceu
comentários sobre a indicação que apresentou, dizendo sobre a necessidade de urgentes reparos na estrada que demanda
no Bairro Itiratupà. altura da Fazenda Santa Lúcia; disse que são aproximadamente trezentos metros de estrada que
estão praticamenle sem nenhum tipo de asfalto; recordou que recentemente aquele trecho foi reparado, porém está
novamente danificado, devidos às forte chuvas ocorridas recentemente. Teceu comentários sobre o aumento da tarifa de
esgotos, di/endo que muitas pessoas estão culpatido os vereadores pelo aumento, talvez por falta de informação;
destacou que colocar a culpa na Câmara é uma injustiça, pois a decisão é tomada pelo próprio SAAE, não passando pela
Câmara, lembrando que esta sequer foi consultada. Manifestou-se contrário ao aumento, lembrando que os servidores
municipais estão sem aumento a mais de seis anos. e as taxas estão aumentando constantemente; opinou que 85% da
população garcense irá sentir, "no bolso”, os efeitos do aumento proposto pela direção do SAAE. ATRÂNIO CARLOS
NAPOLITANO: parabenizou o Secretário da Educação, Prancisco de Assis Bosquê, pela iniciativa de realizar debates
com professores e encarregados de escola da rede municipal sobre a proposta do Estatuto do Magistério, abrindo espaço
para a participação da comunidade. Apresentou algumas sugestões para melhorar o texto final do projeto. A primeira,
diz respeito a situação dos inativos, dizendo que não se pode deixar os inativos de lado no projeto, lembrando que estes
não possuem o poder de barganha dos ativos e que as dificuldades para reconhecimento serão grandes posteriormente.
Outra sugestão dada foi com relação a concessão de autonomia para as escolas e à Secretaria de Educação, na questão
de liberdade para gerenciamento de recursos a elas destinados e na tomada de decisões. Manifestou-se também com
relação ao acesso a cargos de especialistas da educação, manifestando-se contrário ao projeto, que estipula os cargos
como comissionados; disse julgar nocivo essa medida, alegando que as escolas perdem com mudanças a cada troca na
administração pública: opinou que o preenchimento desses cargos deveria ser mediante concurso público de provas e
títulos. Outro ponto abordado foi sobre a necessidade de se consignar garantia de um salário digno aos professores,
destacando que o projeto concede uma melhoria significativa, porém ainda acha pouco; pediu que haja uma equiparação
entre os salários de professores da rede municipal com os da rede estadual. Aproveitou a opoilunidade para cobrar uma
melhor política salarial para os servidores municipais, com uma melhor valorização dos profissionais competentes e
mais capacitados. ERANCíSCO ASSIS DE SOUZA: teceu comentários sobre a indicação apresentada pelo nobre
vereador Fred Jorge Siman. sobre os andarilhos que ocupam a cidade. Manifestou seu apoio à propositura, comentando
que esses andarilhos estão tomando conta da cidade. Opinou que há rapazes entre os andarilhos com condições para
trabalho, opinando que as entidades municipais, igrejas ou outros órgãos, deveriam tomar providências no sentido de
eliminar esse mal. que proporciona uma má aparência à cidade. Manifestou também seu apoio à indicação apresentada
pelo nobre vereador Valdemar Zimiani. solicitando melhorias em determinado trecho da estrada que demanda ao Bairro
Itiraiupâ, destacando que o trecho, de aproximadamente trezentos metros, necessita de um recapeamento em sua
camada asfállica por completo, para solucionar de vez o problema. JACOB DA SILVA; o vereador manifestou sua
indignação com a perseguição política que disse estar sendo vítima, por pertencer ao grupo político de oposição á
administração. Disse que já foi transferido de setor, em sua função de motorista na Prefeitura Municipal, por duas vezes
neiiluima explicação, além de ter sido injuriado por um assessor do prefeito municipal,
inclusive com ofensas com relação a cor de sua pele. por ter votado contra a cassação dc um colega, também
pertencente ao grupo de oposição. Indagou se o vereador não teria mais o direito dc denunciar, de reivindicar melhorias
para a população. Disse aos nobres colegas que outros vereadores poderão sofrer perseguições se não concordarem com
as medidas cia atual administração. Afirnuni que era concuvsado na Prefeitura Municipal como motorista, c trabalharia
necessário no caminhão de lixo”; disse ter orgulho de sua profissão e exigiu respeito aos
no conente exercício, sem
nesta função ‘‘se
-'lepresentames do povo". FRED JORGE SIMAN: teceu comentários sobre as proposituras que apresentou. Destacou a
necessidade de construção de uma cobertura no PAS de Vila Mariana, realçando que as pessoas que piocuiam
atciidimeniü médico aguardam estes em llla ao relento. sofrendo com as intempéries climáticas. Destacou a necessidade
da realização de uma reunião com a direção do Hospital Samaritano para saber os motivos do mai atendimento prestado
pelas atendentes daquela entidade, à população e motoristas de ambulâncias; disse ter procurado o diretor daquela
entidade hospitalar por mais de uma vez, porém não obteve êxito, esperando uma definição da situação por parte do
Executivo Municipal- A respeito dos andarilhos que estão circulando principalmente pelo centro da cidade, disse que
estes estão oferecendo riscos a população, coin agressões verbais e assédios, realçando a necessidade de tomada de
uigentes providências para coibir essa situação. Finalizando, Justificou a apresentação de ouira indicação, dizendo que
foi procurado por motoristas da Secretaria Municipal da Educação que solicitaram a extensão a eles do café da manhã já oferecido a motoristas dc outros setores da municipalidade; disse considerar a solicitação justa e espera o aval do Chefe
do Executivo para a efetivação do beneficio. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI: teceu comentários sobre a indicação
que apresenlou, para destinação de pequenas áreas nos acessos à Garça para iixação de propagandas de empresas,
industrias e prestadoras de serviços locais; disse ser uma benfeitoria que a Prefeitura Municipal poderia oferecer às
empresas, indústrias e prestadoras dc serviços garcenses, sem ônus para ambas as partes, através de autorização dos
proprieiários rurais com imóveis nos aces.sos para Garça. Comentou também o culto ecumênico promovido no
fiteairo da FAEF. pela Paz Mundial, evento que coutou com a participação de centenas de garcenses, numa união de católicos e evangélicos. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES; teceu comentários sobre proposituras apresentadas por eíe e outros vereadores na prcscnle sessão. Ressaltou a necessidade de reformas e ampliação do espaço físico do Palrunaio Juvenil Garcense; sugeriu a distribuição de brinquedos à crianças e de cestas básicas à famílias
carentes e servidores municipais, por ocasião do próximo Natal, augurando que a concessão de cestas básicas à
servidores se torne uma prática constaiile no próximo exercício. Manifestou apoio ao pronunciamento do nobre
vereador Afrânio Carlo.s Napolitano, com relação ao projeto do Eslalulo do Magistério; disse esperar que chegue á
aii
Câmara um projeto próximo da perfeição. Endossou as palavras do nobre vereador Washington Pereira de Araújo, com
relação ao servidor Osmar Silvestre Rocha, receniememc falecido; disse que apresentou indicação para homenagear
àquele prestatite servidor, perpetuando seu nome no prédio da Estação de Tratamento de Água, local onde àquele
servidor prestou relevantes serviços por grande parte de sua vida. Solidarizou-se com o nobre vereador Jacob da Silva,
com relação a perseguição política que este diz estar sendo vítima, retratando que é a segunda transferência que este
sofre em dez meses de administração, sem maiores explicações: sugeriu ao vereador que este não deve se acanhar com a
situação, muito menos mudar sua conduta. Pela Ordem, o vereador Washington Pereira de Araújo solicitou a dispensa
do Intervalo Regimental, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade de votos. Realizada a 2^ chamada visando à
Ordem do Dia. constatou-se a presença de 17 Edis. Não havendo matéria em pauta na Ordem do Dia e não havendo
oradores inscritos para a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da
qual foi lavrada esta Ata. Garça, cinco de novembro de dois mil/€Tmi.	
MAURÍCIO OGAWA
’r<
ANDRÉ LUIS GAVIOLt^ODRIGUES
2° Secretário
>
FRA.NCISO í SOUZA
1° Secretári

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