| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2000-02-21 |
| native_id | 1161 |
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16 Câmara Municipal de Garga^ Estado de São Paulo CAMARA MÜMCIPAL DE GARCA 3‘ SESSÃO ORDINARIA REAT J7ADA EM tí DE FEVEREIRO DE 2000 PRESIDEISTE: MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO TIF CARVALHO SECRETÁRIOS: JOAQUIM SFROTO PERFTRA F VAT VRTA VT7J.QTTQ Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio ás vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, 1° Secretário, e Valéria Vizzotto, 2* Secretária, realizou-se a 3* Sessão Ordi nária de dois mil. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Coméüo Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, José Garcia Jurado Netto-ProfPato, Al fredo Macelloni, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo .parecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zímiani, Valéria Vizzotto e CATETO-Caleto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o iní cio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECimVO MUNICIPAL; Of 139/2000, Encaminhandocópia dos balancetes da receita e despesa ref mês de dezembro/99.EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0054/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações sobre a possibilidade de fiscalização municipal coibindo as placas publicitárias em situação irregular. 0055/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici pal in&rmaçõessobre a existênciade estudos para a reciq>eraçao do matadouro municipal. 0056/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito &frmicipal infbnnações so bre a instalação de indústrias na cidade de Garça, durante a atual administração. 00J7/2000- NIVALDO APARECIDO COUTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o lançamento de taxas de serviços públicos para os boxes fechados do Mercado Muni cipal. 0058/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa ções sobre a liberação de verbas públicas municipais para a Clínica de Repouso Santa He lena. 0059/2000-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Sol. ao SAAE informar sobre a possibüdade de oferecer desconto maior na cobrança das contas atrasadas das entidades hospitala res. 0060/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Escola Anita Miralla. 0061/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as transmissões da Rede TV 1 s. 17 Câmara Municipal de Gar Estado de São Paulo (antiga TV Manchete) em nossa cidade. 0062/2000-PROFESOR PATO-Sol. ao comando da 4* Cia da Policia Militar de Garça serviço de patrulhamento em ten^o integral no Terminal Rodoviário Urbano. 0063/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hhinicipal informações sobre a possibilidade de se divulgar a escala dos médicos planhmistas (horários e especialidades).Colocado em discussão, oci^ou a tribuna o vereador PROFES SOR PATO: 0 vereador disse que pretendia que fosse divulgada essa escala para que todos soubessem quem eram os médicos plantonistas a quem podiam recorrer. Em q^arte o verea dor Joaquim S.Pereira esclareceu que muitas pessoas recorriam aos plantões, mesmo quando não havia urgência do atendimento médico, como se fòssem consultas em dias normais. 0064/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so bre a possibilidade de se an^liar as vias públicas do jd. Adrianita. 0065/2000- PROFESSOR PATO, Sol. á Empresa Telefônica informar os motivos da não instalação de Telefone público na Rua D do Jd. Adrianita. 0066/2000-PROFESSOR PATO, Sol. ao Go vernador do Esfôdo, Secretária estadual de Educação e outras autoridades modificar a le gislação vigente e tomar obrigatório o uso de uniformes escolares. 0067/2000-V.ALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada/depósitos de entulhos por enqwesa particular. 0068/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Enno. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pela retirada de poste caído ao lado do viaduto da Ferroban, na SP-294. 0069/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a con^osição/atividades da atual (HPA, da Pre feitura ^fiuiicipal. 0070/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici pal informações sobre o motivo do alojamento do pessoal da construtora Pirâmide no Centro Comunitário do Morada do Sol. Colocado em discussão, ociqiou a tribuna o vereador PRO FESSORPATO: 0 vereadorjustificou sua proposituradizendo que se estranhava o fato da quele Centro Comunitário ser ocupado como alojamento da en^eiteira e não permanecer à disposição da população do bairro, para o uso deles. Disse que por isso questionava o sr. Prefeito. 0071/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE, Sol. à Cetesb providências quanto ao despejo de esgotos em cursos d agua da região pela penitenciária Valentim Alves da Sil va. 0072/2000-PAULO CELSO FRABEm VIEIRA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici pal destinar um dos cantos de futebol suíço, no Cj. Polisesportivo Manoel Gouveia (^agas para que atletas de outras cidadespratiquemaquele esporte. Colocado em discussão, ociqrou a tribuna o vereador PAULO CELSO FRABEH1 VIEIRA: o vereador justificou sua propo situra dizendo que diversos atletas da cidade de Garça, contribuintes, estavam sendo impe didos de participar do campeonatopor causa da participação de atletas de outras cida^s no can^eonato municipal, sugerindo nma mudança de sistemática de disputas esportivas. 0073/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so bre 0 conhecimento do mato alto em diversas ruas PROFESSOR PATO, Sol. á empresa Telefônica informações sobre o motivo da não instala ção de linhas telefônicas adquiridas nos bairros S.Luc^, Jd. Adrianita, Sol Nascente, Eucado Jd. Adrianita. 0074/2000- 2 18 Câmara Municipal de Gar Estado de São Paulo liptos e Paineiras. Todos os Requerimentos ^resentados foram ^ovados por unanimidade de votos. Indicações niimeros: 0048/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a cobertura e iluminação de todas as quadras poliesportivas das escolas estaduais e do Sesi. 0049/2000-PAULO CELSO FRABEi li VIEIRA, Sugerindo determinar ao Asses sor da AELT rever a sistemática adotada para a realização do certame 2000 de Futebol Suí ço. 0050/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo colocar placas indicativas com 0 nome de Rua João Tarora, no Residencial Estação Velha. 0051/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE. Sugerindo o retomo dos tuncionários aos seus cargos originais, que foram deslocados para outras atividades. 0052/2000-MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Suge rindo convocar o ConselhoMunicipal de Educação para elaborar o Estatuto do Magistério Municipal de Garça. 0053/2000-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a constru ção de sede para a Associação dos Moradores de V.Aracelli. 0054/2000-MILTON PI NHEIRO DE OLIVEIRA, Sugerindo reparos no leito caroçável da Av. Cora Coralina. 0055/2000-MILTON PINHEIRO DE OUVEIRA, Sugerindo interceder junto à empresa Translucas para que leve os estudantes até a porta da escola Mons. Antonio Magliano. 0056/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a poda em duas árvores na Rua Dr. Garcês esquina com rua da Estação, 61. 0057/2000-MAURICIOMASSAO OGAWA, Suge rindo serviço de t^a-buracos nas ruas da Vila Williams. 0058/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo eliminar o en^oçamento de águas pluviais na esquina das tuas 27 de dezen^ocom Luiz Antonio,prox. Da Concha Acústica. 0059/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a pavimentação da última quadra da rua Aíaliba Leonel. 0060/2000- SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo determinar á AELT a redução da caução por ocasião dos torneios promovidos. 0061/2000-PAULO CELSO FRABEITI VlElRA, Suge rindo a pintura de faixa defronte ao depósito da enq^resa Sonoflex Colchões. 0062/2000- ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a abertura do trecho final das ruas Tiqji, Floriano Peixoto e São Paulo. 0063/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo reparos iluminação do gramado onde está instélada a Concha Acústica no Lago Artificial. 0064/2000-SÉRGÍO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo operação t^a-buracos na Rua José Urbano Bonfim, especialmente defronte o número 294. 0065/2000-SÉRCEO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo que sejam feitas melhorias para ao sistema de iluminação do cam po de futebol suíço do CES. 0066/2000-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo a insíalação de rede de esgotos, iluminação pública e guias e serjetas na Rua César Corrêa Lopes. 0067/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo serviços de terr^lenagem das ruas do Jd. Sol Nascente. 0068/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerin do autorizar a e^qiloraçâo publicitária do estádio municipal Otojiro Toyota pelo Garça Es porte Clube Feminino. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Re gimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminha das ao Executivo Municipal. Moçoes números: 0027/2000-PROFESSOR PATO, De pro testo ao Governo Federal pela criação da DRU (corte de recursos destinados ao setor soci3 19 Câmara Municipal de Garç^ Estado de São Paulo aí). 0028/2000-PROFESSOR PATO, De repúdio ao ministro Pedro Malan pela ausência de uma política no controle dos preços abusivos dos remédios. 0029/2000-CATETO, Con^-atulações e Aplausos ao CRAC-Clube Recreativo de Álvaro de Carvalho pela conquista do vice-campeonato do torneio de fiitsal promovido pela AELT. 0030/2000-CATETO, Con gratulações e Aplausos á equipe Jafense que recentemente sagtou-se canq>eâ do torneio de fiitsal promovido pela AELT. 0031/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con gratulações e Aplausos ao sr. José Roberto Simão Pereira que reassumiu a gerência local da agência da CEF. 0032/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos aos advogados Ana Heloiza Nogueira Izar, Raquel Bosqueti Sardi, AndressaBon fim Segura e Gustavo Joly Bonfim que foram recentemente habilitados profissionalmente pela OAB. 0033/2000-CELSO ANTONIO, Voto de protesto contra a pritvaíizaçãodo Banco do Estado de S.Paulo S/A. 0034/2000-CORNÉUOCÉZAR KEMP MARCONDES, Cong^aüilações e j^lausos ao sr. Victor Leonel Neubem S^kfiid pelo uso da tribuna livre no último dia 7. 0035/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo faleci mento pelo talecintónto do sr. Valdemar de Freitas Ferreira. 0036/2000-CORNÉLJO CÉ ZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento Clésio Garavaso. 0037/2000- CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos o PT-PARUDO DOS TRABALHADORES que completou 20 anos de fimdação n o País. 0038/2000- VALÉRIA VIZZOTTO, Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias pela autoria de Projeto de Lei e Lei que destina mais verbas para a saúde pública. 0039/2000- PROFESSOR PATO, Apoio á CPI sobre os medicamentos que investiga 45 laboratórios farmacêuticos do pais. 0040/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo faleci mento da sra. Joana Rodrigues da Silva. 0041/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pe sar pelo falecimento do sr. Nelson José Ribeiro. 0042/2000-CELSO ANTONIO, Congratu lações e .^lausos ao c^. Edvaldo Coev que assumiu recentemente o comando da 4* Cia da Polícia Militar de Garça. 0043/2000-NEUZA ALBERTI SERAPIÃO, Pesar pelo faleci mento da sra. Ana Nantes Bonfim. 0044/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplau sos ao Rotary Clube de Garça, Rotary Clube de Garça Real e ao Rotary Clube de Garça Azul pelo transcurso da data a eles consagrada. 0045/2000-CELSO ANTONIO, Congrafiílações e Aplausos á AcademiaOlimpuspelos seus sete anos de atividades em nossa cidade. 0046/2000-CELSOANTONIO,Cong". e /^l. às advogadasgarcenses organizadorase co ordenadoras do 1° Encontro da Mulher Advogada da Região de Garça. 0047/2000- CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con^atulações e .^lausos ao jovem Fábio Ricardo dos Santos pela conclusão do seu curso de Direito pela UNIMAR. 0048/2000- CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Garça F.C. por sua campanha na primeira ^e do canqieonato paulista de futebol no ano 2000. 0049/2000- CATETO, Pesar pelo falecimento do sr. José Ramalho. 0050/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao Deputado Federal Luiz Antonio Medeiros pela apresenta ção de projeto de lei reajustando o Salário Mínimo vigente no Pais para Cem Dólares. To4 20 Câmara Municipal de Garçâ^ Estado de São Paulo das das Moçoes apresentadas toram a|>rovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério da Saúde, AtRequeriraento 760/99-CofnèIio Cézar Kemp Marcondes. Conselho Federal de Odontologia, At.Moçâo ?25/99-Valéria Vizzotto. Centro de De Comunicação Social da Aeronáutica, AtRequeriraento 755/99-Comélio Cézar Kemp Marcondes. Ministério do Esporte e Turis mo, At.Requerimento n° 629/99-Comélio Cézar Kenç Marcondes. Diretoria de Ensino de Marítia, At.Requerimento n'^ 806/99-Comélio Cézar Kenq) Marcondes. Telefonica-S.Paulo, Aí.Requerimento n® 802/99-Celso Antonio. Deputado Michel Temer, AtRequeriraento n® 797/99-Professor Pato. Governador Anthony Garotinho, AtMoção 683/99-Profèssor Pato. Conselho Federal de Medicina, AtMoção 723/99-Valéria Vizzotto. Conselho Regional de Odontologia de SP, AtMoções 723/99 e 725/99-Valéria Vizzotto. Secretaria Estadual da Educação, Aí.Requerimenton® 654/99-ProfessorPato. Secretaria Estadual dos Transportes, AtRequeriraento n® 680/99-Comélio Cézar Kenq) Marcondes. Família do Sr. Luiz Antonio Fleuty, AtMoção 752/99-Contólio Cézar Kenç Marcondes. Assembléia Legislativa do Es tado de SP, AtRequeriraento n° 339/99-Pro&ssor Pato. Delegacia Seccional de Marilia-SP, At Requeriraento 386/99-Luiz Kunita. Presidência da República, AtRequeriraento n® 699/99-Professor Pato. Dir 14 de Marilia, AtRequerimento n® 751/99-Valéria Vizzotto. Ministério da Saúde, AtRequerimento n° 784/99-Comélio Cézar Kenq> Marcondes. Telefô nica, AtRequerimento n® 802/99-Celso Antonio. Presidência da República, At.Requerimenton® 699/99-ProfessorPato. Dir 14 de Marilia, AtRequerimento n° 751/99- Valéria Vizzotto. Ministério da Saúde, AtRe^ieriraento n® 784/99-Comélio Cézar Kemp Marcondes. Telefônica, AtRetpierimento n® 802/99-Celso Antonio. José Geraldo e Maria Edwirges Castilho Meira, AtMoção 727/99-Coraélio Cézar Kenqj Marcondes. Família do Sr. Alexandre C. Chehade, AtMoção 579/99-Professor Pato. Deputado Edson Aparecido, At.Requerimento n® 760/99-Comèlio Cézar Kenqi Marcondes. SAAE-Garça, AtRequerimento n° 798/99-Professor Pato. SAAE-Garça, AtRequerimento n® 783/99- Valéria Vizzotto. Secretaria Estedual de Esportes e Turismo, AtRequerimento n® 747/99- Maurício Massao Ogawa. Governador do Estado de S.Paulo, Convite para o lançamento do Agroindustrial Integrado no dia 16/2/2000. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de SP. Comunica a nova diretoria da entidade para o triênio 2000/2002. Banespa-Garça, Comunica a liberação de recursos financeiros á Prefeitura Mu nicipal de Garça. Câmara I^hinicipal de Osasco, Encaminha propositura do vereador Marros Lopes Martins, de apoio aos banespianos contra a privatização do ÓRGÃO. Câmara IVüuiicipal de It^eva, Enc. cópia de propositura do vereador Geraldo Tadeu Santos Almeida, solicitando a revisão da decisão da Assembléialegislativaquanto as aberutura de CPI para investigar a CDHU. Deputado 7oya. Comunicandosuas gestões junto ao governo estadual para a liberação de recursos para investir na área social do Município. FAEF, Solicita doa ção de terreno para ampliação das suas instalações físicas. Promotoria Pública de Garça, Informaa existênciade InquéritoCivil sob n® 04/98(ilegalidade na contratação de efncioná5 21 1 ‘ Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo rios). Aloysio Nunes Ferreira Filho, Acusa recebimento de oficio noticiando a outorga de título de cidadania garsence. Delegacia Geral de Polícia-SP, At.Requerimenío n° 205/99- Lico Havendo tenço restante neste Expediente, oci^aram a tribuna os vereadores; PRO FESSOR PATO; o vereador comentou resposta que havia recebido do governo estadual so bre a transfomação da Delegacia de Garça em classe, cuja manifestação foi contrária. VALÉRIA VEZOTTO; a vereadora eflou sobre as diversas carências da Escola Sívlio Sartori, como o tratamento da água servida aos alunos e outros serviços públicos (pie deveriam ser oferecidos à população. Ainda sugeriu que o sr. Pre&ito cuidasse com atenção da praça Pedro de Toledo, especialmente dos andarilhos que por lá permaneciam. Ainda fòlou sobre a necessidade premente da realiz^ao de concurso público pela Prefeitura Municipal. O vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do kteivalo Regimental que, colocada em votação, foi aprovada por maioria de votos. Realizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ÍTEM ÚNICO - PROJETO DE LEIN® 05/2000, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração do Anexo n, da Lei n® 3.338/99 - LDO, aumentando o etto de subvenções a serem concedidas os hospitais S.Lucas e Samaritano, para atendimento ao plantão à distância 24 horas, bem como proceder ao adi antamento de 20% das subvenções aos hospitais acima citados. 2* DISCUSSÃO E VOTA ÇÃO. A vereadora Valéria Vizzotto solicitou o adiamento da discussão e votação deste Projeto, por du^ sessões ordinárias. Colocado em votação, o pedido foi rejeitado por maio ria de votos. Colocado o Projeto em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores: VALÉ RIA VIZOTTO: a vereadora disse que via dificuldade em votar contra a um projeto desta envergadura e justificou o seu pedido de adiamento da votação do mesmo a fim de se obter do sr. Prefeito, mediante Re^erimento desta, maiores informações sobre quem são, as espe cialidades atendidas e o custo dos atendimentos, visando a maior transparência e lisura dos atos, conforme julgou a oradora. VALDEMAR ZIMIANI; o vereador á tribuna disse tpje havia votado contrariamenteao adiamento do Projeto porque via a urgência da liber^ão do dinheiro aos hospitais, visto que os fiincionários dos mesmos vinham sofiendo também com 0 atraso do pagamento dos seus salários. O vereador ainda falou sobre o estedo calamitoso do setor de Saúde no pais do qual o Governo seria o responável. Em aparte o vereador Sér gio Roberto Scaquette corroborou esta última opinião dirondo que atualmente a Saúde vinha sendo privilégio de ricos. JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA; ao ocupar a tribuna o orador ex planou sobre os motivos da matéria em discussão, bem como falou sobre a necessidade de se criar nova especialidade. Em ^arte o vereador Celso Antonio questionou o orador sobre o cumprimento á risca do plantão á distância e orador explicou que as possíveis falhas do sis tema eram devidamente coordenadas pelo médico-chefe dos planíonistas. Em aparte o vere ador Cateto argumentou que o dinheiro para o bom andamento do regime de plantão à distân cia estava sendo liberado, a partir da aprovaçãodeste Projeto. O orador á tribuna esclareceu que havia falhas no sistema devido ao número reduzido de médicos para o atendimento, o que já estava sendo resolvido. Em aparte a vereadora Valéria Vizzotto questionou o orador 6 22 Câmara Municipal de Garç Estado de São Paulo sobre o valor pago aos plantonistas à distância e o orador disse que cada cirurgião plantomsta ganharia em tomo de RS 600 por mês o que equivalia ao ganho mensal do médico re gular da rede municipal de saúde, respondendo a novo ^atte do vereador Cateto. O orador pediu o ^oio de todos a este Projeto e que mantivessem a sua fiscalização sobre o atendi mento e atuação deste médicos plantonistas. £m sqiarte a vereadora Valéria Vizzotto questio nou sobre a valor recebido pelos plantonistas fixos nos hospitais e o orador respondeu que era entre R$ 170 e 220 por dia trabalhado, opinando que este ainda era um valor baixo, em relação a outras cidades e em relação à realidade profissional do médico. PROFESSOR PATO: 0 vereador manifestou o seu voto favorável a este Projeto e disse quem em vista dos valores ^resentados anteriormente, também julgava pouca a remuneração dos médicos plantonistas. Disse ainda que se manteria vigilante ^anto ao atendimento destes plantonistas ã população. Em aparte o vereador Joaquim Sérgio Pereira disse que também não via óbices á publicação dos nomes dos médicos plantonistas nos hospitais. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação global, 0 Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explic^ao Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: ABEMAR JOS£ SALVADOR: “...venho ã essa Tnbima sobre a hidicacão que eu estou apoiando. O Presidente da Associação de Bairros, o Jerônimo, que estava ai mas não está mais, me passou esta Indicação para o Adamir, e como a gente conhece o bairro aÜ também endossa. Agora, eu fis uma outra indica ção, ah mesmo, quase em frente do Presidente da Associação, que os moradores estão cobrando muito que aquela rua Cesar Correia Lopes, descendo, que até eu estou admirado de ver ele...foi mui tos moradores ali e não constou essa rua ah que o pessoal vem falando há muito tenqio. Então, como Presidente de Batrro, como faltou aqui e como endossei o que ele fez e estou fazendo uma Indicação do que faltou ah reabnente o pessoal es^o cobrando. Então eu estou mais aqui para relatar que estou apoiando esta Indicação e a falta daquela indicação estou colocando aqui, no momento.” MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA “...eu vúu a esta Tnbuna para fazer comentário sobre duas Indicações apresentadas por mim, na noite de hoje. A primeira é quase que um repeteco do que acotrteceu no ãnal de 99 ou seja, e como diretor da ETE Mons. Antonio Ma^ano estamos percebendo que a em presa que transporta ahmos de lafa, passa pela Fábrica de Farinha Mandioca Deusa, o motoiista tem deixado, constantemeote, os alunos em frente a Ciretran não os levando até próximo a nossa Escola, causando sérios transtornos à vida desses alunos. Por quê? Em época de chuva os alunos gastam, em média, 10 a 15 minutos até nossa escola, chegando molhados e tendo que ficar mais cinco aulas aguentando em situação totalmente desfavorável Então, estou pedindo hoje ao sr. Prefeito para que interceda junto à enqtresa que transporta esses alunos, do Sr. Lucas, para que a partir d« agora o motorista passe a transportar esses alunos até à porta da Escola. A seguida indicação que eu dei en trada nessa Casa diz respeito á instituição, em nosso Município, do Estatuto do Magistério Kdbmc^al de Garça. Por que? Nós sabemos que é uma antiga reivindicação da categoria. Nós sabemos que os professores da rede munic^ãl, hoje, quase em tomo de 100 profesores, são regidos ainda pelo re^- mento comum dos funcionários municiais e nós acreditamos que, por exercer uma função de tão grande Ínq>Dftância no município, elas deveríam ter um Estatuto que passasse a reger a sua vida profíssional, estabelecendo o critério de evolução funcional, estabelecendo para a ociq)ação de cargos de 7 23 Câmara Municipal de Garç^ Estado de São Paulo chefía, nas creches das escolas municiais. £m suma, eu acho que, a partír do momento que o Con selho Mumcçal de Educação já foi instituído—eu inclusive participei da sua instalação quando da eleição dos seus vários membros, eu tinha em mente £ser o seguinte: nós no ano 2000 temos a nossa casa, administração municiai, nós temos a obrigação de dar aos professores da rede municiei esse Estatuto que há muito terrqjo eles almejam e eu quero pedir aos demais companheiros nesta Casa, e ao Sr. Prefeito, para que não meçamos esforços para que, a partir de hoje, essa seja, talvez, um ele mento fundamental de hita da nossa Casa de Leis, e do Executivo, para qpie até o término do mandato no ano 2000 nós já tenhamos instituído, entre nós, através do Conselho Municiai de Educação, o Estatuto do Magistério Nhmicõ>al de Garça. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO; ‘*...até me chamou a atenção, desse problema do ônibus dos estudantes e até acrdito que não é só nessa escola que os alunos não estão sendo entregues nas escolas e estão ficando na Ciretran. Todas as escolas estão ficando ab, porque o Hiknar também está porque eu tenho um garoto que está começando a estudar em Garça e também está lá. Inclusive, ele sai do Hilmar para tomar o ônibus lá na Rodoviária, na voha. Então é lógico que é uma distancia muito grande. Mas só que eu acho que tem que ter uma conversa, tem que ser uma coisa muito bem feita. Por que? Esse ônibus que vem de Jafa—olha a complicação—uma perua, na ponta—não estou defendendo a empresa de ônibus, não! Acho até que eles teve o respeito, mas eu quero deixar bem claro. Uma perua pega o ahuio no final da Ittrati4>ã. Tem aluno sendo pego às 5 e meia da manhã. Aí ele começa a fazer esse circuito. Ai quer dizer, para um ônibus lá do final da ponta do Rirati^ã, lá do final do asfalto. Tem outro ônibus aqut esperando. Porque esse ônibus que está lá ele vai vir em Jafa para largar para esse ônibifê para trazer para Garça. Aí esse ônibus está aqui em Jafa esperando os alunos de Jafa. Esse que vem de lá—então a perua começa a chegar a na ponta do asfalto. Criança sendo pega as 5 e meia da manhã. Se começar a pegar maii; cedo então vai ter que começar a levantar às 5 horas da manhão, porque jà tem gente braba lá porque tem ciiança levantando às S e meia da manhã. Aí chep aqui na ponta do asfalto o ônibus vem transportando esses alunos até Jafa para esse outroônibus pegar junto com o de Jafa para vir dar a volta na Fatinha Deusa para começar a deixar em todas as escolas. Então alguma cotsa tem que ser maneirada em olpww setor porque eu acredito que o ônibus não está sendo o cubado. O ôni bus não está sendo cubado disso. Está chegando atrasado em todas as escolas, que eu sei. Porque o meu garoto, mesmo atrasado, ele está ficando ali na Ciretran para ir no Silmar. Então eu acredito que tem que ser uma coisa muito bem conversada para ver onde que deveria existir algum mecanismo para acertar. Porque pela dificuldade que eu vi, é uma coisa muito dificil pra você controlar tudo isso ai. Porque se começar a apertar o motorista para, primeiro, pegar o ahmo sítio, tem aluno que vai ter que levantar às 5 horas da manha Quer dizer, hoje tem a facilidade? Tem. O aluno já é pego bem na porta de casa. Então acredito até que andar um pouquinho é bom. O perigo é que tem crianças que não costumam andar na cidade e não conhecem Garça e às vezes não seria bom. Mas eu acho que tem que ser conversado para entrar isso ai ipe é meio complicado. Tá meio con^bcado esse negócio dessas viagens. Eu até achava que esse ônibus que pepsse os alunos da Itirati^ã, ele já deveria vir com os alunos da escola de Jafa e já vir trazer esses alunos para Garça, direto. E aqueles de Jafa, lá, saíssem mais cedo, já pegava os da Farinha Deusa, para dar tempo então. Acho que é uma solução. Eu acho que tem que ter uma solução. Que não podemos criticar a empresa de ônibus nem o moto rista da perua senão vai começar a levantar alunos aí às 3 horas da manhã. Eu acho que teria que ser conversado para entrar «mm entendimento isso aí. E gostaria, também, todos nós estamos preoct^ados com muitas coisas e nós entramos em 2000 e até agora temos Requerimento e nao estou vendo vereador. Vereadores. Hoje nós fizemos um negócio já pro plantão médico è distância. Nós estamos 8 24 Câmara Municipal de Garç Estado de São Paulo querendo melhorar a saúde. Como é que vai ficar o fúncionátio municiai? Ninçjém tá se falando nada. Perguntei se vai ter aumento, per^jotei se vai entregar cesta-básica. Estão matando os funcioná rios a pau. Não adianta depois dar aumento, quando faltar 3, 4 meses para a eleição. Eu acho que ele merecia um pouco mais de respeito. Se não puder dar aumento, dl um abono, fàça alguma coisa em favor do funcionário municipal de carreira. Vamos, vereador, vamos se dar as mãos e ver com o pre feito, tocar nele, pra que dê um aumento ou algum abono salarial para esses flmcionários de carreira, que já está há mais de 4, 5 anos sem receber aumento.” MATJEICIO MASSAO OGAWA: ...0 vere¬ ador que me antecedeu sohdtou o apoio aqui aos funcionários púiblicos municiais, neste ano de 2000, e aproveito aqui fazer a solicitação aos nobres pares para que cobremos aqui em conjunto o investimento na geração de en^ego, em nosso município. Investimentos no distrito industrial, defini ções aü no distrito, que com o investimento ah no distrito muitas firmas poderão se estabelecer e no vos empregos serão gerados ah resolvendo, em parte ah, problemas do deseniqtrego em nosso cipio. Eu gostaria também rapidamente de comentar algumas indicações, algumas delas que coincidi ram também com algumas indicações que já dei entrada nesta Casa. A primeira indicação, onde o vereador indica à AEL.T estudar a redução de caução atualmente estipulada em 200 reais, possibilitan do assim a partic^ação de um número maior de equipes nos torneios promovidos pela AELT. Hoje, coincidentemente, eu fúi receber a visita de uma pessoa que cuida de um time de futebol, justamente comentando sobre esse valor, de 200 reais.Me parece que essa taxa aqui ela é recolhida na inscrição do torneio para que a eqtiipe faça o pagamento e que, no final do canqieonato, esse dinheiro é devol vido. Estamos pedindo a redução da caução, haja visto que 200 reais não é um valor tão alto mas é um valor que para esse pessoal que disputa o futebol, sem grandes pretenções, com o um passatempo de final-de-semana, depois tomar i«ma cervejtnha com um time de futebol, acredito que pesa porque tem vários outros t^os de despesas que esse pessoal do time de futebol tem—lavadeira dos unifor mes, con^â e substituição dos uniformes, bola, etc. então eu sugeriría aqui, ou a redução também, tanto é que eu já assinei aqui a ^dicação do nobre companheiro, ou que a AELT elaborasse um pro grama de iBna outra maneira de incentivar as inscrições, de segurar o time também a paiüc^ar desses torneios. Uma premiação final, fllgnmg coisa diferente de segurar 200 reais e prometer que vai devol ver isso ai no final do campeonato. Eu acre&o que um novo método deve ser estudado pela AELT para se incenth'ar o pessoal a inscrever as equq>es e, quem sabe, novos valores possam surgir ai no fúteboL Uma outra Indicação é a Luhcação do nobre companheiro que está pedindo para que sejam colocadas placas indicativas com o nome da rua João Tarora, no Residenciai Estação Velha. Dei trada, no ano passado, em atendimento à reivindicação dos moradores do Estação Velha alegando que os bairros já foram todos denominados e nao havia placa. Realmente fúi ao local e existe ah uma pla ca, descendo a escola Interativo, uma outra ah embaixo e a maíoria não tem a denominação das ruas, o que dificulta entregadores, carteiros e muito mais. Então está sqm o meu apoio também a esta Indi cação. Uma outra Indicação que eu gostaria de comentar é sobre a iluminação do can:q)0 de futebol suiço do CES, que também fiz uma Lidicação neste sentido, e que o pessoal está sohdtando melhoria no alambrado. E a última que eu gostaria de comentar é sobre a hnqieza que está sendo sohcitada por um vereador na Escola Arúta MkaUa, se a Prefeitura tem conhecimento do atual estado de conserva ção e do mato ah existente, eu acredito que os Serviços Urbanos de Garça deveríam fazer uma pro gramação de limpeza antes de se começar o ano letivo. Já começou. Teve tanto tempo de férias. Eu acredito que deveria ter feito essa lindeza aí antes de começar as aulas, pra que os alunos recebessem a Escola devidamente hnq)a.” SÉRCHO ROBERTO SCAQUETTE: **...eu só queria dizer que entrei Sr. Sérgio Stéfani, da AELT muruencom essa Indicação ao sr. Prefeito para que faça uma reunião com o 9 Câmara Municipal de Garç Estado de São Paulo para resolver sobre isso. Porque eu também disputo campenatos, joguei e jogo. 0 suíço seoqjre exis tiu aqui em Garça há muitos e muitos anos. Nessa faixa de 33 anos acima. Hoje misturou idade, é tudo bvre, misturou todas as faixas de idade. £ con^bca porque se você for pegar pessoas da faixa de 35 anos você vai pegar para jogar com uma pessoa de 15, 18 ou 20 anos.? Não dá pra jogar. Ele es tragou. Infeüsmente ele estragou. Por isso que eu entrei com essa Indicação. Que ele abaixasse o pre ço da caução.Por que? 200 reais, eu acho que não é tão aho mas se vê que, hoje em dia, muitos times não têm o dinheiro. Agora, ele não quer pegar em cheque. Por que, se postos de gasolina, mercados, tudo pega cheque, só ele que não? Acho que tinha que estudar, tinha que ver isso. (O nosso futebol) aqui está acabando. Amador... Citou um 'vereador aqui, o suiço estava com mais de 16 times e hoje está com 6, 7 times e teve atré que misturar com outras idades. O Amador está a mesma coisa. Eu acho que tem alguma coisa de errado e se tem é lá na AELT, não é aquL £ entrei com uma Indicação também sobre a Concha Acústica, a duminaçeo lá. Não tem hiz lá, nao. Tá escuro aquele canto, aquela praça, a grama está dando vergonha. Então entrei com uma indicação ao Sr. Prefeito para que ele tome providência lá na iluminação, na Concha Acústica que está imia escuridão e é até perigoso para quem passeia à noite, alL “CEL.SO ANTONlO: “... sobre o transporte de alunos da zona rural, que está ficando lá na Ciretran, esse problema não é de hoje. Quantas vezes já foi discutido aqin, nessa Casa, quantas vezes essa Tribuna já foi usada pra se solucionar esse problema. Eu faço mvm pergunta: será que está sendo pago o quilômetro rodado, dentro da cidade, para a enqiresa? Será que esse não é o problema, de se deixar os alunos lá no Ciretran? Não vem ao caso, porque eu acho que o aluno sai da casa dele e ele deve ser levado à escola e não ser deixado no centro da cidade. Acho que cada aluno que sai da sua case os pais dão a responsabilidade para que se leve na Escola. E se aconte ce um acidente no trajeto. Como é que fica? Nós temos que analisar todos esses pontos. £ difidl, gente. Eu acho que, se está transportando tem que ser levado no local em que ele estuda e não ser deizado no meio do caminho. Eu acho um absurdo. Entío, depois de tardo lutar e pedir, mais uma vez eu digo: vamos ver se nesse ano político, nesse ano em que temos eleições, o prefeito fique com pena daquelas crianças que ficam lá, que vêm debaixo de sol e de chuva, andando parea suas escolas. Va mos ver se ele resolve esse problema. Vamos ver se tem uma solução para o caso. Falando em ahmo, 8 gente também recebeu reclamações—ahás, não é bem reclemção, é pedido, sobcitação—é do pesso al ab do Id. dos Euca%tos, Patneiras, Salgueiro. O quê que acontece? Ab nós não temos salas de ensino lundaemntaL Então o pessoal tem que estudar aqui no SES! ou no Alcyr. E um problema sé rio. Também tem criança pequena que precisa se locomover até essas escolas, dentro da nossa cidade. Será que a Prefeitura nao poderia fazer um ievantamento dessas crianças que fazem esse trajeto à pé. Por que? Porque a famífia não tem condições de estar pagando uma Ctrcular. Se pagar a Circular para 0 filho estudar, o que vai acontecer? Vai faltar dinheiro para comprar o seu pão. Então, que o prefeito também se sensibibze nessa parte, que faça um levantamento nos bairros, nas escolas, desses meninos e menines que estudam lá no ensino fundamental e que moram nesses bairros distantes, para que seja soiucionadD também esse problema. Outra coisa que me traz à thbuna é que a gente fica triste, ^^eram aqui, segunda-feira, senhoras fazer uma reclamação a respeito de lama entrando na casa, com esse problema (k chuva. Vários vereadores aqui lutaram para que se tivesse uma reunião no dia se guinte. Eu ainda falei: graças a Deus que estamos num ano pobtico e está acontecendo isso aqui na Casa. Qual foi a minha surpresa ao pegar o jornal e ver que nessa reunião os moradores foram deshatados. Isso deixa a gente triste e chocado. Tem que se fazer o possível para se atender com digni dade, com carinho e dedição essas pessoas porque elas estão reivindicando coisas que é necessário pra elas. Pagara in^ostos, têm que ser atendidas. Nao precisam ser destratadas. Eu acho que têm que ser 10 Câmara Municipal de Garç Estado de São Paulo atendidas como gente. São gente como a gente. Precisam ser atendidas dignamente. Então fica aqui. Eu fico chateado de ver uma notícia dessa. Eu estou falando porque fi no jornal Eu não estava pre sente nessa reunião porque, tnchisive, nem convidado sou, mas não vem ao caso. Mas têm que ser tratados com dignidade, com respeito e com carinho.”CORNÉLIO CÉZAR KEMP MA£CO^}DES: “...alguns comentários nos trazem à tribuna, tnicialmente toformando que é engraçado a gente ouvir algumas colocações aqui da Tribuna. O vereador que me antecedeu in^iediu, na sessão passada, de uma OButra vereadora dessa Casa de reiterar o seu parecer contrário mim Projeto de LeL E agora vem aqui como sento da Casa. Alguns dizem até que em semelhança com um padre que militou na nossa paróquia. Pela ordem o vereador Celso Antorão; o vereador está falando da minha pessoa. Ele não pode citar nome. Ele está falando da minha pessoa, ao dizer “o que me antecedeu”. Acho que ele deve se colocar na posição... Pela ordem o vereador Coraélio Cézac Keoqi Marcondes: eu também não citei o nome. Não citei o nome dele. Todos são testemunhas aqui, está gravado. O vereador à tribuna continuou: não tenho culpa. Poderia ter vindo antes, então, porcpw ai teria antecedido e sim precedido. Qnaudivel)...só pra quem tem vergonha na cara. £ lamentável que pessoas que foram, inclusive essa mesma pessoa, que foi acusada de ter vendido o seu voto, na votação do IPTU, pelo ex-prefeito, num artigo de jomal, até hoje não explicou nessa Tribuna aqui se vendeu o seu voto mesmo do IPTU ou se não vendeu. Eu gostaria que e:q)licasse, já que é uma pessoa que se diz dona da verdade. Pela ordem o vereador Celso Antonio: eu acho que a palavra do vereador tem que ser cassada. Não é possível Isso aqui... Como é que pode um negócio desses? 0 vereador à Tribuna continuou: cassada por que? Nós não estamos numa ditadura que...<jnaudtveO. 0 vereador Celso Antonio: o sr. está me ofendendo pessoalmente. Falando de coisas que não estão acontendo agora. O Sr. Presidente da Mesa interveio: vereadores! Pela ordem o vereador Washtn^on Pereira de Araújo: até não gostaria de entrar em atrito com o nobre vereador Comélto mas eu acho que na forma que está sendo figurado, isso as não poderia acontecer.... Eu acho que está sendo muito...O sr. Presidente da Mesa: Peço a colaboração de V.Exa. para que nós possamos transcorrer e o ten^o está quase se esgotando e...O vereador à Tribuna: eu gostaria que o sr. (Presidente da Mesa) me desse o ten:q)0 (respectvivo) em que fui intetTOS>q>ido aqui, nos pedidos de Ordem que tião têm nada a ver, porque eu não dtei o nome de nenhum vereador. O Regimento fala isso: que não se deve citar o nome do verea dor. £ aproveitando, sr. Presidente, eu gostaria também, já que nós tivemos até uma discussão na sessão em que V.Exa. tafeHaiieníe faltou, que estava aqui presente o representante do CONSEB de V.Mariana, \^ctor Btlafud, e foi feita uma polêmica porque glgnn< coleps não queriam que ele fizesse uso da tribuna porque ele não estava trajado de forma adequada. Enteo, eu gostaria que V.Exa. to masse as providências cabíveis para que também o cidadão que está aqui na Galeria, de bermuda, e sem camisa, praticamente semi-ou, até efetuando uma filmagem não sei para qual rede de televisão, pra que se esse cidadão garcense, que estava na Tribuna da Casa, foi quase que impedido de fazer o seu pronunciamento só porque estava com uma camisa, sem gravata, então eu gostana que fosse feita também uma comunicação para que esse cidadão venha, pelo menos, de uma forme educamente mais trajada, até porque, pelo que nos leva a crer, parece que é esposo de uma vereadora desta Casa. £ uma coiep nesta Casa. E o palhaço está atrás da câmara de televisão. Sr. Presidente, eu não acho que seja cabível que se chame a atenção de um diretar do CONSEB, porque ele não veio de ^avata e porque também se repreenda algumas pessoas que estão na Galeria e esse tipo de traje não é adequa do para o local porque pelo que nós estamos vendo essa é a única pessoa que vem senu-nu aqui na Câmara. Eu gostaria também, Sr. Presidente, o sr. deve ter ouvido o que aquele cidaifêo falou. Então, eu gostaria que o sr. o advertisse porque ele está impedindo e atrapalhando aqui o meu pronuncia11 27 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo mento. E de palhaço ele entende bem, porcpu o drco é ele que faz. Eu só quero que o sr. (Presidente) me responda se o sr. vai fazer algima coisa contra essa coisa que está aí porque ninguém sabe o que é isso. Não tem sexo definido. Porque pela forme que ele está colocado aqui ele está atrapalhando o meu pronunciamento. Gostaria que o sr. garantisse o meu pronunciamento. O Sr. Presidente da Mesa ao vereador à Tribuna: vereador, para acabarmos com to^»-<ísrpolémicB, o tempo está esgotado. O vereador à tribuna: eu gostaria, pelo menos, que o sp^fespondesse se o sr. vai adotar alçima medida para que essa pessoa venha pelo menos mais ^jada, senão da próxinu vea nós vamos trazer aqui uma pessoa ottahnenmte nua, sr. Presidente^O sr. está^ábrindo eneçâo muito perigosa. Obriga do”. Nao havendo outros oradores inspntos, o ^empr President/em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi la^da esta AW C^ça, 21 d^fevereiro de dois mil. OELFR£DERlC( Presi fG. DE C VALÉRIA VEZOTTO f/- JOAQUIM SEitoK) PEREIRA rSecretáriíi 2* Secretária 12