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← Garça (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2000-02-21
native_id1161

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Câmara Municipal de Garga^ Estado de São Paulo
CAMARA MÜMCIPAL DE GARCA
3‘ SESSÃO ORDINARIA REAT J7ADA EM tí DE FEVEREIRO DE 2000
PRESIDEISTE: MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO TIF CARVALHO
SECRETÁRIOS: JOAQUIM SFROTO PERFTRA F VAT VRTA VT7J.QTTQ
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com inicio ás vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim
Sérgio Pereira, 1° Secretário, e Valéria Vizzotto, 2* Secretária, realizou-se a 3* Sessão Ordi
nária de dois mil. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças; Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Coméüo
Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, José Garcia Jurado Netto-ProfPato, Al
fredo Macelloni, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maurício Massao
Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo .parecido Couto,
Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zímiani, Valéria Vizzotto e
CATETO-Caleto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o iní
cio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão Ordinária. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECimVO MUNICIPAL; Of
139/2000, Encaminhandocópia dos balancetes da receita e despesa ref mês de dezem￾bro/99.EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos
números: 0054/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor
mações sobre a possibilidade de fiscalização municipal coibindo as placas publicitárias em
situação irregular. 0055/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici
pal in&rmaçõessobre a existênciade estudos para a reciq>eraçao do matadouro municipal.
0056/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito &frmicipal infbnnações so
bre a instalação de indústrias na cidade de Garça, durante a atual administração. 00J7/2000-
NIVALDO APARECIDO COUTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações
sobre o lançamento de taxas de serviços públicos para os boxes fechados do Mercado Muni
cipal. 0058/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa
ções sobre a liberação de verbas públicas municipais para a Clínica de Repouso Santa He
lena. 0059/2000-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Sol. ao SAAE informar sobre a possibü￾dade de oferecer desconto maior na cobrança das contas atrasadas das entidades hospitala
res. 0060/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações
sobre o estado de conservação da Escola Anita Miralla. 0061/2000-PROFESSOR PATO,
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as transmissões da Rede TV
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Câmara Municipal de Gar
Estado de São Paulo
(antiga TV Manchete) em nossa cidade. 0062/2000-PROFESOR PATO-Sol. ao comando da
4* Cia da Policia Militar de Garça serviço de patrulhamento em ten^o integral no Terminal
Rodoviário Urbano. 0063/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Hhini￾cipal informações sobre a possibilidade de se divulgar a escala dos médicos planhmistas
(horários e especialidades).Colocado em discussão, oci^ou a tribuna o vereador PROFES
SOR PATO: 0 vereador disse que pretendia que fosse divulgada essa escala para que todos
soubessem quem eram os médicos plantonistas a quem podiam recorrer. Em q^arte o verea
dor Joaquim S.Pereira esclareceu que muitas pessoas recorriam aos plantões, mesmo quando
não havia urgência do atendimento médico, como se fòssem consultas em dias normais.
0064/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so
bre a possibilidade de se an^liar as vias públicas do jd. Adrianita. 0065/2000-
PROFESSOR PATO, Sol. á Empresa Telefônica informar os motivos da não instalação de
Telefone público na Rua D do Jd. Adrianita. 0066/2000-PROFESSOR PATO, Sol. ao Go
vernador do Esfôdo, Secretária estadual de Educação e outras autoridades modificar a le
gislação vigente e tomar obrigatório o uso de uniformes escolares. 0067/2000-V.ALDEMAR
ZIMIANI, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada/depósitos
de entulhos por enqwesa particular. 0068/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Enno. Sr.
Prefeito Municipal informações sobre a responsabilidade pela retirada de poste caído ao
lado do viaduto da Ferroban, na SP-294. 0069/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal informações sobre a con^osição/atividades da atual (HPA, da Pre
feitura ^fiuiicipal. 0070/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici
pal informações sobre o motivo do alojamento do pessoal da construtora Pirâmide no Centro
Comunitário do Morada do Sol. Colocado em discussão, ociqiou a tribuna o vereador PRO
FESSORPATO: 0 vereadorjustificou sua proposituradizendo que se estranhava o fato da
quele Centro Comunitário ser ocupado como alojamento da en^eiteira e não permanecer à
disposição da população do bairro, para o uso deles. Disse que por isso questionava o sr.
Prefeito. 0071/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE, Sol. à Cetesb providências quanto
ao despejo de esgotos em cursos d agua da região pela penitenciária Valentim Alves da Sil
va. 0072/2000-PAULO CELSO FRABEm VIEIRA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munici
pal destinar um dos cantos de futebol suíço, no Cj. Polisesportivo Manoel Gouveia (^agas
para que atletas de outras cidadespratiquemaquele esporte. Colocado em discussão, ociqrou
a tribuna o vereador PAULO CELSO FRABEH1 VIEIRA: o vereador justificou sua propo
situra dizendo que diversos atletas da cidade de Garça, contribuintes, estavam sendo impe
didos de participar do campeonatopor causa da participação de atletas de outras cida^s no
can^eonato municipal, sugerindo nma mudança de sistemática de disputas esportivas.
0073/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações so
bre 0 conhecimento do mato alto em diversas ruas
PROFESSOR PATO, Sol. á empresa Telefônica informações sobre o motivo da não instala
ção de linhas telefônicas adquiridas nos bairros S.Luc^, Jd. Adrianita, Sol Nascente, Euca￾do Jd. Adrianita. 0074/2000-
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Câmara Municipal de Gar
Estado de São Paulo
liptos e Paineiras. Todos os Requerimentos ^resentados foram ^ovados por unanimidade
de votos. Indicações niimeros: 0048/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Sugerindo a cobertura e iluminação de todas as quadras poliesportivas das escolas estaduais
e do Sesi. 0049/2000-PAULO CELSO FRABEi li VIEIRA, Sugerindo determinar ao Asses
sor da AELT rever a sistemática adotada para a realização do certame 2000 de Futebol Suí
ço. 0050/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo colocar placas indicativas com
0 nome de Rua João Tarora, no Residencial Estação Velha. 0051/2000-SÉRGIO ROBERTO
SCAQUETTE. Sugerindo o retomo dos tuncionários aos seus cargos originais, que foram
deslocados para outras atividades. 0052/2000-MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Suge
rindo convocar o ConselhoMunicipal de Educação para elaborar o Estatuto do Magistério
Municipal de Garça. 0053/2000-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a constru
ção de sede para a Associação dos Moradores de V.Aracelli. 0054/2000-MILTON PI
NHEIRO DE OLIVEIRA, Sugerindo reparos no leito caroçável da Av. Cora Coralina.
0055/2000-MILTON PINHEIRO DE OUVEIRA, Sugerindo interceder junto à empresa
Translucas para que leve os estudantes até a porta da escola Mons. Antonio Magliano.
0056/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a poda em duas árvores na Rua Dr.
Garcês esquina com rua da Estação, 61. 0057/2000-MAURICIOMASSAO OGAWA, Suge
rindo serviço de t^a-buracos nas ruas da Vila Williams. 0058/2000-MAURICIO MASSAO
OGAWA, Sugerindo eliminar o en^oçamento de águas pluviais na esquina das tuas 27 de
dezen^ocom Luiz Antonio,prox. Da Concha Acústica. 0059/2000-MAURICIO MASSAO
OGAWA, Sugerindo a pavimentação da última quadra da rua Aíaliba Leonel. 0060/2000-
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo determinar á AELT a redução da caução por
ocasião dos torneios promovidos. 0061/2000-PAULO CELSO FRABEITI VlElRA, Suge
rindo a pintura de faixa defronte ao depósito da enq^resa Sonoflex Colchões. 0062/2000-
ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a abertura do trecho final das ruas Tiqji,
Floriano Peixoto e São Paulo. 0063/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo
reparos iluminação do gramado onde está instélada a Concha Acústica no Lago Artificial.
0064/2000-SÉRGÍO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo operação t^a-buracos na Rua
José Urbano Bonfim, especialmente defronte o número 294. 0065/2000-SÉRCEO ROBERTO
SCAQUETTE, Sugerindo que sejam feitas melhorias para ao sistema de iluminação do cam
po de futebol suíço do CES. 0066/2000-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo a insíala￾ção de rede de esgotos, iluminação pública e guias e serjetas na Rua César Corrêa Lopes.
0067/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo serviços de terr^lenagem das
ruas do Jd. Sol Nascente. 0068/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerin
do autorizar a e^qiloraçâo publicitária do estádio municipal Otojiro Toyota pelo Garça Es
porte Clube Feminino. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Re
gimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminha
das ao Executivo Municipal. Moçoes números: 0027/2000-PROFESSOR PATO, De pro
testo ao Governo Federal pela criação da DRU (corte de recursos destinados ao setor soci￾3
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Câmara Municipal de Garç^
Estado de São Paulo
aí). 0028/2000-PROFESSOR PATO, De repúdio ao ministro Pedro Malan pela ausência de
uma política no controle dos preços abusivos dos remédios. 0029/2000-CATETO, Con^-a￾tulações e Aplausos ao CRAC-Clube Recreativo de Álvaro de Carvalho pela conquista do
vice-campeonato do torneio de fiitsal promovido pela AELT. 0030/2000-CATETO, Con
gratulações e Aplausos á equipe Jafense que recentemente sagtou-se canq>eâ do torneio de
fiitsal promovido pela AELT. 0031/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con
gratulações e Aplausos ao sr. José Roberto Simão Pereira que reassumiu a gerência local da
agência da CEF. 0032/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
Aplausos aos advogados Ana Heloiza Nogueira Izar, Raquel Bosqueti Sardi, AndressaBon
fim Segura e Gustavo Joly Bonfim que foram recentemente habilitados profissionalmente
pela OAB. 0033/2000-CELSO ANTONIO, Voto de protesto contra a pritvaíizaçãodo Banco do Estado de S.Paulo S/A. 0034/2000-CORNÉUOCÉZAR KEMP MARCONDES, Con￾g^aüilações e j^lausos ao sr. Victor Leonel Neubem S^kfiid pelo uso da tribuna livre no
último dia 7. 0035/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo faleci
mento pelo talecintónto do sr. Valdemar de Freitas Ferreira. 0036/2000-CORNÉLJO CÉ
ZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento Clésio Garavaso. 0037/2000-
CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos o PT-PARUDO
DOS TRABALHADORES que completou 20 anos de fimdação n o País. 0038/2000-
VALÉRIA VIZZOTTO, Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias pela
autoria de Projeto de Lei e Lei que destina mais verbas para a saúde pública. 0039/2000-
PROFESSOR PATO, Apoio á CPI sobre os medicamentos que investiga 45 laboratórios
farmacêuticos do pais. 0040/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo faleci
mento da sra. Joana Rodrigues da Silva. 0041/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pe
sar pelo falecimento do sr. Nelson José Ribeiro. 0042/2000-CELSO ANTONIO, Congratu
lações e .^lausos ao c^. Edvaldo Coev que assumiu recentemente o comando da 4* Cia da Polícia Militar de Garça. 0043/2000-NEUZA ALBERTI SERAPIÃO, Pesar pelo faleci
mento da sra. Ana Nantes Bonfim. 0044/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplau
sos ao Rotary Clube de Garça, Rotary Clube de Garça Real e ao Rotary Clube de Garça
Azul pelo transcurso da data a eles consagrada. 0045/2000-CELSO ANTONIO, Congrafiíla￾ções e Aplausos á AcademiaOlimpuspelos seus sete anos de atividades em nossa cidade.
0046/2000-CELSOANTONIO,Cong". e /^l. às advogadasgarcenses organizadorase co
ordenadoras do 1° Encontro da Mulher Advogada da Região de Garça. 0047/2000-
CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con^atulações e .^lausos ao jovem Fábio
Ricardo dos Santos pela conclusão do seu curso de Direito pela UNIMAR. 0048/2000-
CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Garça F.C. por
sua campanha na primeira ^e do canqieonato paulista de futebol no ano 2000. 0049/2000-
CATETO, Pesar pelo falecimento do sr. José Ramalho. 0050/2000-CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Apoio ao Deputado Federal Luiz Antonio Medeiros pela apresenta
ção de projeto de lei reajustando o Salário Mínimo vigente no Pais para Cem Dólares. To￾4
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das das Moçoes apresentadas toram a|>rovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Ministério da Saúde, AtRequeriraento
760/99-CofnèIio Cézar Kemp Marcondes. Conselho Federal de Odontologia, At.Moçâo
?25/99-Valéria Vizzotto. Centro de De Comunicação Social da Aeronáutica,
AtRequeriraento 755/99-Comélio Cézar Kemp Marcondes. Ministério do Esporte e Turis
mo, At.Requerimento n° 629/99-Comélio Cézar Kenç Marcondes. Diretoria de Ensino de
Marítia, At.Requerimento n'^ 806/99-Comélio Cézar Kenq) Marcondes. Telefonica-S.Paulo,
Aí.Requerimento n® 802/99-Celso Antonio. Deputado Michel Temer, AtRequeriraento n®
797/99-Professor Pato. Governador Anthony Garotinho, AtMoção 683/99-Profèssor Pato.
Conselho Federal de Medicina, AtMoção 723/99-Valéria Vizzotto. Conselho Regional de
Odontologia de SP, AtMoções 723/99 e 725/99-Valéria Vizzotto. Secretaria Estadual da
Educação, Aí.Requerimenton® 654/99-ProfessorPato. Secretaria Estadual dos Transportes,
AtRequeriraento n® 680/99-Comélio Cézar Kenq) Marcondes. Família do Sr. Luiz Antonio
Fleuty, AtMoção 752/99-Contólio Cézar Kenç Marcondes. Assembléia Legislativa do Es
tado de SP, AtRequeriraento n° 339/99-Pro&ssor Pato. Delegacia Seccional de Marilia-SP,
At Requeriraento 386/99-Luiz Kunita. Presidência da República, AtRequeriraento n®
699/99-Professor Pato. Dir 14 de Marilia, AtRequerimento n® 751/99-Valéria Vizzotto.
Ministério da Saúde, AtRequerimento n° 784/99-Comélio Cézar Kenq> Marcondes. Telefô
nica, AtRequerimento n® 802/99-Celso Antonio. Presidência da República,
At.Requerimenton® 699/99-ProfessorPato. Dir 14 de Marilia, AtRequerimento n° 751/99-
Valéria Vizzotto. Ministério da Saúde, AtRe^ieriraento n® 784/99-Comélio Cézar Kemp
Marcondes. Telefônica, AtRetpierimento n® 802/99-Celso Antonio. José Geraldo e Maria
Edwirges Castilho Meira, AtMoção 727/99-Coraélio Cézar Kenqj Marcondes. Família do
Sr. Alexandre C. Chehade, AtMoção 579/99-Professor Pato. Deputado Edson Aparecido,
At.Requerimento n® 760/99-Comèlio Cézar Kenqi Marcondes. SAAE-Garça,
AtRequerimento n° 798/99-Professor Pato. SAAE-Garça, AtRequerimento n® 783/99-
Valéria Vizzotto. Secretaria Estedual de Esportes e Turismo, AtRequerimento n® 747/99-
Maurício Massao Ogawa. Governador do Estado de S.Paulo, Convite para o lançamento do
Agroindustrial Integrado no dia 16/2/2000. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de SP. Comunica a nova diretoria da entidade para o triênio
2000/2002. Banespa-Garça, Comunica a liberação de recursos financeiros á Prefeitura Mu
nicipal de Garça. Câmara I^hinicipal de Osasco, Encaminha propositura do vereador Marros
Lopes Martins, de apoio aos banespianos contra a privatização do ÓRGÃO. Câmara IVüuii￾cipal de It^eva, Enc. cópia de propositura do vereador Geraldo Tadeu Santos Almeida,
solicitando a revisão da decisão da Assembléialegislativaquanto as aberutura de CPI para
investigar a CDHU. Deputado 7oya. Comunicandosuas gestões junto ao governo estadual
para a liberação de recursos para investir na área social do Município. FAEF, Solicita doa
ção de terreno para ampliação das suas instalações físicas. Promotoria Pública de Garça,
Informaa existênciade InquéritoCivil sob n® 04/98(ilegalidade na contratação de efncioná￾5
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rios). Aloysio Nunes Ferreira Filho, Acusa recebimento de oficio noticiando a outorga de
título de cidadania garsence. Delegacia Geral de Polícia-SP, At.Requerimenío n° 205/99-
Lico Havendo tenço restante neste Expediente, oci^aram a tribuna os vereadores; PRO
FESSOR PATO; o vereador comentou resposta que havia recebido do governo estadual so
bre a transfomação da Delegacia de Garça em classe, cuja manifestação foi contrária.
VALÉRIA VEZOTTO; a vereadora eflou sobre as diversas carências da Escola Sívlio
Sartori, como o tratamento da água servida aos alunos e outros serviços públicos (pie deve￾riam ser oferecidos à população. Ainda sugeriu que o sr. Pre&ito cuidasse com atenção da
praça Pedro de Toledo, especialmente dos andarilhos que por lá permaneciam. Ainda fòlou
sobre a necessidade premente da realiz^ao de concurso público pela Prefeitura Municipal.
O vereador Valdemar Zimiani solicitou a dispensa do kteivalo Regimental que, colocada
em votação, foi aprovada por maioria de votos. Realizada a 2* chamada visando à Ordem do
Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ÍTEM ÚNICO - PROJETO DE
LEIN® 05/2000, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração do Anexo n, da Lei n®
3.338/99 - LDO, aumentando o etto de subvenções a serem concedidas os hospitais S.Lucas
e Samaritano, para atendimento ao plantão à distância 24 horas, bem como proceder ao adi
antamento de 20% das subvenções aos hospitais acima citados. 2* DISCUSSÃO E VOTA
ÇÃO. A vereadora Valéria Vizzotto solicitou o adiamento da discussão e votação deste
Projeto, por du^ sessões ordinárias. Colocado em votação, o pedido foi rejeitado por maio
ria de votos. Colocado o Projeto em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores: VALÉ
RIA VIZOTTO: a vereadora disse que via dificuldade em votar contra a um projeto desta
envergadura e justificou o seu pedido de adiamento da votação do mesmo a fim de se obter
do sr. Prefeito, mediante Re^erimento desta, maiores informações sobre quem são, as espe
cialidades atendidas e o custo dos atendimentos, visando a maior transparência e lisura dos
atos, conforme julgou a oradora. VALDEMAR ZIMIANI; o vereador á tribuna disse tpje
havia votado contrariamenteao adiamento do Projeto porque via a urgência da liber^ão do
dinheiro aos hospitais, visto que os fiincionários dos mesmos vinham sofiendo também com
0 atraso do pagamento dos seus salários. O vereador ainda falou sobre o estedo calamitoso
do setor de Saúde no pais do qual o Governo seria o responável. Em aparte o vereador Sér
gio Roberto Scaquette corroborou esta última opinião dirondo que atualmente a Saúde vinha
sendo privilégio de ricos. JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA; ao ocupar a tribuna o orador ex
planou sobre os motivos da matéria em discussão, bem como falou sobre a necessidade de se
criar nova especialidade. Em ^arte o vereador Celso Antonio questionou o orador sobre o
cumprimento á risca do plantão á distância e orador explicou que as possíveis falhas do sis
tema eram devidamente coordenadas pelo médico-chefe dos planíonistas. Em aparte o vere
ador Cateto argumentou que o dinheiro para o bom andamento do regime de plantão à distân
cia estava sendo liberado, a partir da aprovaçãodeste Projeto. O orador á tribuna esclareceu
que havia falhas no sistema devido ao número reduzido de médicos para o atendimento, o
que já estava sendo resolvido. Em aparte a vereadora Valéria Vizzotto questionou o orador
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sobre o valor pago aos plantonistas à distância e o orador disse que cada cirurgião planto￾msta ganharia em tomo de RS 600 por mês o que equivalia ao ganho mensal do médico re
gular da rede municipal de saúde, respondendo a novo ^atte do vereador Cateto. O orador
pediu o ^oio de todos a este Projeto e que mantivessem a sua fiscalização sobre o atendi
mento e atuação deste médicos plantonistas. £m sqiarte a vereadora Valéria Vizzotto questio
nou sobre a valor recebido pelos plantonistas fixos nos hospitais e o orador respondeu que
era entre R$ 170 e 220 por dia trabalhado, opinando que este ainda era um valor baixo, em
relação a outras cidades e em relação à realidade profissional do médico. PROFESSOR
PATO: 0 vereador manifestou o seu voto favorável a este Projeto e disse quem em vista dos
valores ^resentados anteriormente, também julgava pouca a remuneração dos médicos
plantonistas. Disse ainda que se manteria vigilante ^anto ao atendimento destes plantonistas
ã população. Em aparte o vereador Joaquim Sérgio Pereira disse que também não via óbices
á publicação dos nomes dos médicos plantonistas nos hospitais. A Mesa informou que, de
acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação
global, 0 Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do
Dia, passou-se à Explic^ao Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: ABEMAR
JOS£ SALVADOR: “...venho ã essa Tnbima sobre a hidicacão que eu estou apoiando. O Presidente
da Associação de Bairros, o Jerônimo, que estava ai mas não está mais, me passou esta Indicação
para o Adamir, e como a gente conhece o bairro aÜ também endossa. Agora, eu fis uma outra indica
ção, ah mesmo, quase em frente do Presidente da Associação, que os moradores estão cobrando
muito que aquela rua Cesar Correia Lopes, descendo, que até eu estou admirado de ver ele...foi mui
tos moradores ali e não constou essa rua ah que o pessoal vem falando há muito tenqio. Então, como
Presidente de Batrro, como faltou aqui e como endossei o que ele fez e estou fazendo uma Indicação
do que faltou ah reabnente o pessoal es^o cobrando. Então eu estou mais aqui para relatar que estou
apoiando esta Indicação e a falta daquela indicação estou colocando aqui, no momento.” MILTON
PINHEIRO DE OLIVEIRA “...eu vúu a esta Tnbuna para fazer comentário sobre duas Indicações
apresentadas por mim, na noite de hoje. A primeira é quase que um repeteco do que acotrteceu no
ãnal de 99 ou seja, e como diretor da ETE Mons. Antonio Ma^ano estamos percebendo que a em
presa que transporta ahmos de lafa, passa pela Fábrica de Farinha Mandioca Deusa, o motoiista tem
deixado, constantemeote, os alunos em frente a Ciretran não os levando até próximo a nossa Escola,
causando sérios transtornos à vida desses alunos. Por quê? Em época de chuva os alunos gastam, em
média, 10 a 15 minutos até nossa escola, chegando molhados e tendo que ficar mais cinco aulas
aguentando em situação totalmente desfavorável Então, estou pedindo hoje ao sr. Prefeito para que
interceda junto à enqtresa que transporta esses alunos, do Sr. Lucas, para que a partir d« agora o
motorista passe a transportar esses alunos até à porta da Escola. A seguida indicação que eu dei en
trada nessa Casa diz respeito á instituição, em nosso Município, do Estatuto do Magistério Kdbmc^al
de Garça. Por que? Nós sabemos que é uma antiga reivindicação da categoria. Nós sabemos que os
professores da rede munic^ãl, hoje, quase em tomo de 100 profesores, são regidos ainda pelo re^-
mento comum dos funcionários municiais e nós acreditamos que, por exercer uma função de tão
grande Ínq>Dftância no município, elas deveríam ter um Estatuto que passasse a reger a sua vida pro￾físsional, estabelecendo o critério de evolução funcional, estabelecendo para a ociq)ação de cargos de
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chefía, nas creches das escolas municiais. £m suma, eu acho que, a partír do momento que o Con
selho Mumcçal de Educação já foi instituído—eu inclusive participei da sua instalação quando da
eleição dos seus vários membros, eu tinha em mente £ser o seguinte: nós no ano 2000 temos a nossa
casa, administração municiai, nós temos a obrigação de dar aos professores da rede municiei esse
Estatuto que há muito terrqjo eles almejam e eu quero pedir aos demais companheiros nesta Casa, e
ao Sr. Prefeito, para que não meçamos esforços para que, a partir de hoje, essa seja, talvez, um ele
mento fundamental de hita da nossa Casa de Leis, e do Executivo, para qpie até o término do mandato
no ano 2000 nós já tenhamos instituído, entre nós, através do Conselho Municiai de Educação, o
Estatuto do Magistério Nhmicõ>al de Garça. WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO; ‘*...até me
chamou a atenção, desse problema do ônibus dos estudantes e até acrdito que não é só nessa escola
que os alunos não estão sendo entregues nas escolas e estão ficando na Ciretran. Todas as escolas
estão ficando ab, porque o Hiknar também está porque eu tenho um garoto que está começando a
estudar em Garça e também está lá. Inclusive, ele sai do Hilmar para tomar o ônibus lá na Rodoviária,
na voha. Então é lógico que é uma distancia muito grande. Mas só que eu acho que tem que ter uma
conversa, tem que ser uma coisa muito bem feita. Por que? Esse ônibus que vem de Jafa—olha a
complicação—uma perua, na ponta—não estou defendendo a empresa de ônibus, não! Acho até que
eles teve o respeito, mas eu quero deixar bem claro. Uma perua pega o ahuio no final da Ittrati4>ã.
Tem aluno sendo pego às 5 e meia da manhã. Aí ele começa a fazer esse circuito. Ai quer dizer, para
um ônibus lá do final da ponta do Rirati^ã, lá do final do asfalto. Tem outro ônibus aqut esperando.
Porque esse ônibus que está lá ele vai vir em Jafa para largar para esse ônibifê para trazer para Garça.
Aí esse ônibus está aqui em Jafa esperando os alunos de Jafa. Esse que vem de lá—então a perua
começa a chegar a na ponta do asfalto. Criança sendo pega as 5 e meia da manhã. Se começar a
pegar maii; cedo então vai ter que começar a levantar às 5 horas da manhão, porque jà tem gente
braba lá porque tem ciiança levantando às S e meia da manhã. Aí chep aqui na ponta do asfalto o
ônibus vem transportando esses alunos até Jafa para esse outroônibus pegar junto com o de Jafa para
vir dar a volta na Fatinha Deusa para começar a deixar em todas as escolas. Então alguma cotsa tem
que ser maneirada em olpww setor porque eu acredito que o ônibus não está sendo o cubado. O ôni
bus não está sendo cubado disso. Está chegando atrasado em todas as escolas, que eu sei. Porque o
meu garoto, mesmo atrasado, ele está ficando ali na Ciretran para ir no Silmar. Então eu acredito que
tem que ser uma coisa muito bem conversada para ver onde que deveria existir algum mecanismo
para acertar. Porque pela dificuldade que eu vi, é uma coisa muito dificil pra você controlar tudo isso
ai. Porque se começar a apertar o motorista para, primeiro, pegar o ahmo sítio, tem aluno que vai ter
que levantar às 5 horas da manha Quer dizer, hoje tem a facilidade? Tem. O aluno já é pego bem na
porta de casa. Então acredito até que andar um pouquinho é bom. O perigo é que tem crianças que
não costumam andar na cidade e não conhecem Garça e às vezes não seria bom. Mas eu acho que
tem que ser conversado para entrar isso ai ipe é meio complicado. Tá meio con^bcado esse negócio
dessas viagens. Eu até achava que esse ônibus que pepsse os alunos da Itirati^ã, ele já deveria vir
com os alunos da escola de Jafa e já vir trazer esses alunos para Garça, direto. E aqueles de Jafa, lá,
saíssem mais cedo, já pegava os da Farinha Deusa, para dar tempo então. Acho que é uma solução.
Eu acho que tem que ter uma solução. Que não podemos criticar a empresa de ônibus nem o moto
rista da perua senão vai começar a levantar alunos aí às 3 horas da manhã. Eu acho que teria que ser
conversado para entrar «mm entendimento isso aí. E gostaria, também, todos nós estamos preoct^a￾dos com muitas coisas e nós entramos em 2000 e até agora temos Requerimento e nao estou vendo
vereador. Vereadores. Hoje nós fizemos um negócio já pro plantão médico è distância. Nós estamos
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querendo melhorar a saúde. Como é que vai ficar o fúncionátio municiai? Ninçjém tá se falando
nada. Perguntei se vai ter aumento, per^jotei se vai entregar cesta-básica. Estão matando os funcioná
rios a pau. Não adianta depois dar aumento, quando faltar 3, 4 meses para a eleição. Eu acho que ele
merecia um pouco mais de respeito. Se não puder dar aumento, dl um abono, fàça alguma coisa em
favor do funcionário municipal de carreira. Vamos, vereador, vamos se dar as mãos e ver com o pre
feito, tocar nele, pra que dê um aumento ou algum abono salarial para esses flmcionários de carreira,
que já está há mais de 4, 5 anos sem receber aumento.” MATJEICIO MASSAO OGAWA: ...0 vere¬
ador que me antecedeu sohdtou o apoio aqui aos funcionários púiblicos municiais, neste ano de
2000, e aproveito aqui fazer a solicitação aos nobres pares para que cobremos aqui em conjunto o
investimento na geração de en^ego, em nosso município. Investimentos no distrito industrial, defini
ções aü no distrito, que com o investimento ah no distrito muitas firmas poderão se estabelecer e no
vos empregos serão gerados ah resolvendo, em parte ah, problemas do deseniqtrego em nosso
cipio. Eu gostaria também rapidamente de comentar algumas indicações, algumas delas que coincidi
ram também com algumas indicações que já dei entrada nesta Casa. A primeira indicação, onde o
vereador indica à AEL.T estudar a redução de caução atualmente estipulada em 200 reais, possibilitan
do assim a partic^ação de um número maior de equipes nos torneios promovidos pela AELT. Hoje,
coincidentemente, eu fúi receber a visita de uma pessoa que cuida de um time de futebol, justamente
comentando sobre esse valor, de 200 reais.Me parece que essa taxa aqui ela é recolhida na inscrição
do torneio para que a eqtiipe faça o pagamento e que, no final do canqieonato, esse dinheiro é devol
vido. Estamos pedindo a redução da caução, haja visto que 200 reais não é um valor tão alto mas é
um valor que para esse pessoal que disputa o futebol, sem grandes pretenções, com o um passatempo
de final-de-semana, depois tomar i«ma cervejtnha com um time de futebol, acredito que pesa porque
tem vários outros t^os de despesas que esse pessoal do time de futebol tem—lavadeira dos unifor
mes, con^â e substituição dos uniformes, bola, etc. então eu sugeriría aqui, ou a redução também,
tanto é que eu já assinei aqui a ^dicação do nobre companheiro, ou que a AELT elaborasse um pro
grama de iBna outra maneira de incentivar as inscrições, de segurar o time também a paiüc^ar desses
torneios. Uma premiação final, fllgnmg coisa diferente de segurar 200 reais e prometer que vai devol
ver isso ai no final do campeonato. Eu acre&o que um novo método deve ser estudado pela AELT
para se incenth'ar o pessoal a inscrever as equq>es e, quem sabe, novos valores possam surgir ai no
fúteboL Uma outra Indicação é a Luhcação do nobre companheiro que está pedindo para que sejam
colocadas placas indicativas com o nome da rua João Tarora, no Residenciai Estação Velha. Dei
trada, no ano passado, em atendimento à reivindicação dos moradores do Estação Velha alegando que
os bairros já foram todos denominados e nao havia placa. Realmente fúi ao local e existe ah uma pla
ca, descendo a escola Interativo, uma outra ah embaixo e a maíoria não tem a denominação das ruas,
o que dificulta entregadores, carteiros e muito mais. Então está sqm o meu apoio também a esta Indi
cação. Uma outra Indicação que eu gostaria de comentar é sobre a iluminação do can:q)0 de futebol
suiço do CES, que também fiz uma Lidicação neste sentido, e que o pessoal está sohdtando melhoria
no alambrado. E a última que eu gostaria de comentar é sobre a hnqieza que está sendo sohcitada por
um vereador na Escola Arúta MkaUa, se a Prefeitura tem conhecimento do atual estado de conserva
ção e do mato ah existente, eu acredito que os Serviços Urbanos de Garça deveríam fazer uma pro
gramação de limpeza antes de se começar o ano letivo. Já começou. Teve tanto tempo de férias. Eu
acredito que deveria ter feito essa lindeza aí antes de começar as aulas, pra que os alunos recebessem
a Escola devidamente hnq)a.” SÉRCHO ROBERTO SCAQUETTE: **...eu só queria dizer que entrei
Sr. Sérgio Stéfani, da AELT
muru￾en￾com essa Indicação ao sr. Prefeito para que faça uma reunião com o
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para resolver sobre isso. Porque eu também disputo campenatos, joguei e jogo. 0 suíço seoqjre exis
tiu aqui em Garça há muitos e muitos anos. Nessa faixa de 33 anos acima. Hoje misturou idade, é
tudo bvre, misturou todas as faixas de idade. £ con^bca porque se você for pegar pessoas da faixa de
35 anos você vai pegar para jogar com uma pessoa de 15, 18 ou 20 anos.? Não dá pra jogar. Ele es
tragou. Infeüsmente ele estragou. Por isso que eu entrei com essa Indicação. Que ele abaixasse o pre
ço da caução.Por que? 200 reais, eu acho que não é tão aho mas se vê que, hoje em dia, muitos times
não têm o dinheiro. Agora, ele não quer pegar em cheque. Por que, se postos de gasolina, mercados,
tudo pega cheque, só ele que não? Acho que tinha que estudar, tinha que ver isso. (O nosso futebol)
aqui está acabando. Amador... Citou um 'vereador aqui, o suiço estava com mais de 16 times e hoje
está com 6, 7 times e teve atré que misturar com outras idades. O Amador está a mesma coisa. Eu
acho que tem alguma coisa de errado e se tem é lá na AELT, não é aquL £ entrei com uma Indicação
também sobre a Concha Acústica, a duminaçeo lá. Não tem hiz lá, nao. Tá escuro aquele canto,
aquela praça, a grama está dando vergonha. Então entrei com uma indicação ao Sr. Prefeito para que
ele tome providência lá na iluminação, na Concha Acústica que está imia escuridão e é até perigoso
para quem passeia à noite, alL “CEL.SO ANTONlO: “... sobre o transporte de alunos da zona rural,
que está ficando lá na Ciretran, esse problema não é de hoje. Quantas vezes já foi discutido aqin,
nessa Casa, quantas vezes essa Tribuna já foi usada pra se solucionar esse problema. Eu faço mvm
pergunta: será que está sendo pago o quilômetro rodado, dentro da cidade, para a enqiresa? Será que
esse não é o problema, de se deixar os alunos lá no Ciretran? Não vem ao caso, porque eu acho que o
aluno sai da casa dele e ele deve ser levado à escola e não ser deixado no centro da cidade. Acho que
cada aluno que sai da sua case os pais dão a responsabilidade para que se leve na Escola. E se aconte
ce um acidente no trajeto. Como é que fica? Nós temos que analisar todos esses pontos. £ difidl,
gente. Eu acho que, se está transportando tem que ser levado no local em que ele estuda e não ser
deizado no meio do caminho. Eu acho um absurdo. Entío, depois de tardo lutar e pedir, mais uma vez
eu digo: vamos ver se nesse ano político, nesse ano em que temos eleições, o prefeito fique com pena
daquelas crianças que ficam lá, que vêm debaixo de sol e de chuva, andando parea suas escolas. Va
mos ver se ele resolve esse problema. Vamos ver se tem uma solução para o caso. Falando em ahmo,
8 gente também recebeu reclamações—ahás, não é bem reclemção, é pedido, sobcitação—é do pesso
al ab do Id. dos Euca%tos, Patneiras, Salgueiro. O quê que acontece? Ab nós não temos salas de
ensino lundaemntaL Então o pessoal tem que estudar aqui no SES! ou no Alcyr. E um problema sé
rio. Também tem criança pequena que precisa se locomover até essas escolas, dentro da nossa cidade.
Será que a Prefeitura nao poderia fazer um ievantamento dessas crianças que fazem esse trajeto à pé.
Por que? Porque a famífia não tem condições de estar pagando uma Ctrcular. Se pagar a Circular para
0 filho estudar, o que vai acontecer? Vai faltar dinheiro para comprar o seu pão. Então, que o prefeito
também se sensibibze nessa parte, que faça um levantamento nos bairros, nas escolas, desses meninos
e menines que estudam lá no ensino fundamental e que moram nesses bairros distantes, para que seja
soiucionadD também esse problema. Outra coisa que me traz à thbuna é que a gente fica triste, ^^e￾ram aqui, segunda-feira, senhoras fazer uma reclamação a respeito de lama entrando na casa, com
esse problema (k chuva. Vários vereadores aqui lutaram para que se tivesse uma reunião no dia se
guinte. Eu ainda falei: graças a Deus que estamos num ano pobtico e está acontecendo isso aqui na
Casa. Qual foi a minha surpresa ao pegar o jornal e ver que nessa reunião os moradores foram des￾hatados. Isso deixa a gente triste e chocado. Tem que se fazer o possível para se atender com digni
dade, com carinho e dedição essas pessoas porque elas estão reivindicando coisas que é necessário pra
elas. Pagara in^ostos, têm que ser atendidas. Nao precisam ser destratadas. Eu acho que têm que ser
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atendidas como gente. São gente como a gente. Precisam ser atendidas dignamente. Então fica aqui.
Eu fico chateado de ver uma notícia dessa. Eu estou falando porque fi no jornal Eu não estava pre
sente nessa reunião porque, tnchisive, nem convidado sou, mas não vem ao caso. Mas têm que ser
tratados com dignidade, com respeito e com carinho.”CORNÉLIO CÉZAR KEMP MA£CO^}DES:
“...alguns comentários nos trazem à tribuna, tnicialmente toformando que é engraçado a gente ouvir
algumas colocações aqui da Tribuna. O vereador que me antecedeu in^iediu, na sessão passada, de
uma OButra vereadora dessa Casa de reiterar o seu parecer contrário mim Projeto de LeL E agora vem
aqui como sento da Casa. Alguns dizem até que em semelhança com um padre que militou na nossa
paróquia. Pela ordem o vereador Celso Antorão; o vereador está falando da minha pessoa. Ele não
pode citar nome. Ele está falando da minha pessoa, ao dizer “o que me antecedeu”. Acho que ele
deve se colocar na posição... Pela ordem o vereador Coraélio Cézac Keoqi Marcondes: eu também
não citei o nome. Não citei o nome dele. Todos são testemunhas aqui, está gravado. O vereador à
tribuna continuou: não tenho culpa. Poderia ter vindo antes, então, porcpw ai teria antecedido e sim
precedido. Qnaudivel)...só pra quem tem vergonha na cara. £ lamentável que pessoas que foram,
inclusive essa mesma pessoa, que foi acusada de ter vendido o seu voto, na votação do IPTU, pelo
ex-prefeito, num artigo de jomal, até hoje não explicou nessa Tribuna aqui se vendeu o seu voto
mesmo do IPTU ou se não vendeu. Eu gostaria que e:q)licasse, já que é uma pessoa que se diz dona
da verdade. Pela ordem o vereador Celso Antonio: eu acho que a palavra do vereador tem que ser
cassada. Não é possível Isso aqui... Como é que pode um negócio desses? 0 vereador à Tribuna
continuou: cassada por que? Nós não estamos numa ditadura que...<jnaudtveO. 0 vereador Celso
Antonio: o sr. está me ofendendo pessoalmente. Falando de coisas que não estão acontendo agora. O
Sr. Presidente da Mesa interveio: vereadores! Pela ordem o vereador Washtn^on Pereira de Araújo:
até não gostaria de entrar em atrito com o nobre vereador Comélto mas eu acho que na forma que
está sendo figurado, isso as não poderia acontecer.... Eu acho que está sendo muito...O sr. Presidente
da Mesa: Peço a colaboração de V.Exa. para que nós possamos transcorrer e o ten^o está quase se
esgotando e...O vereador à Tribuna: eu gostaria que o sr. (Presidente da Mesa) me desse o ten:q)0
(respectvivo) em que fui intetTOS>q>ido aqui, nos pedidos de Ordem que tião têm nada a ver, porque eu
não dtei o nome de nenhum vereador. O Regimento fala isso: que não se deve citar o nome do verea
dor. £ aproveitando, sr. Presidente, eu gostaria também, já que nós tivemos até uma discussão na
sessão em que V.Exa. tafeHaiieníe faltou, que estava aqui presente o representante do CONSEB de
V.Mariana, \^ctor Btlafud, e foi feita uma polêmica porque glgnn< coleps não queriam que ele fizesse
uso da tribuna porque ele não estava trajado de forma adequada. Enteo, eu gostaria que V.Exa. to
masse as providências cabíveis para que também o cidadão que está aqui na Galeria, de bermuda, e
sem camisa, praticamente semi-ou, até efetuando uma filmagem não sei para qual rede de televisão,
pra que se esse cidadão garcense, que estava na Tribuna da Casa, foi quase que impedido de fazer o
seu pronunciamento só porque estava com uma camisa, sem gravata, então eu gostana que fosse feita
também uma comunicação para que esse cidadão venha, pelo menos, de uma forme educamente mais
trajada, até porque, pelo que nos leva a crer, parece que é esposo de uma vereadora desta Casa. £
uma coiep nesta Casa. E o palhaço está atrás da câmara de televisão. Sr. Presidente, eu não acho que
seja cabível que se chame a atenção de um diretar do CONSEB, porque ele não veio de ^avata e
porque também se repreenda algumas pessoas que estão na Galeria e esse tipo de traje não é adequa
do para o local porque pelo que nós estamos vendo essa é a única pessoa que vem senu-nu aqui na
Câmara. Eu gostaria também, Sr. Presidente, o sr. deve ter ouvido o que aquele cidaifêo falou. Então,
eu gostaria que o sr. o advertisse porque ele está impedindo e atrapalhando aqui o meu pronuncia￾11
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mento. E de palhaço ele entende bem, porcpu o drco é ele que faz. Eu só quero que o sr. (Presidente)
me responda se o sr. vai fazer algima coisa contra essa coisa que está aí porque ninguém sabe o que é
isso. Não tem sexo definido. Porque pela forme que ele está colocado aqui ele está atrapalhando o
meu pronunciamento. Gostaria que o sr. garantisse o meu pronunciamento. O Sr. Presidente da Mesa
ao vereador à Tribuna: vereador, para acabarmos com to^»-<ísrpolémicB, o tempo está esgotado. O
vereador à tribuna: eu gostaria, pelo menos, que o sp^fespondesse se o sr. vai adotar alçima medida
para que essa pessoa venha pelo menos mais ^jada, senão da próxinu vea nós vamos trazer aqui
uma pessoa ottahnenmte nua, sr. Presidente^O sr. está^ábrindo eneçâo muito perigosa. Obriga
do”. Nao havendo outros oradores inspntos, o ^empr President/em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi la^da esta AW C^ça, 21 d^fevereiro de dois mil.	
OELFR£DERlC(
Presi
fG. DE C
VALÉRIA VEZOTTO
f/-
JOAQUIM SEitoK) PEREIRA rSecretáriíi 2* Secretária
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