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← Garça (SP)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2000-02-28
native_id1162

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Câmara Municipal de Gar^^a^ Estado de São Paulo zh
CAÃIARA MUNICIPAL DE GARCA
4" SESSÃO ORDIWARIA RFAT ,Ty.AnA FM 28 DE gEVERFTRO fiR 2000
PRESIDENTE: MANOEL FREDERICO ABIDO GALDPJQ DE CARVAmO
SECRETÁRIOS; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA F VAT.FRTA VT77.0TT0
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil, no Plenário da Câmara Minicipal de
Garça, com inicio às vinte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Manoel
Frederico Abido Galdino de Cai^^alho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim
Sérgio Pereira, 1® Secretário, e Valéria Vizzotío, 2* Secretária, realizou-se a 4* Sessão Ordi
nária de dois mil. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Batros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio
Cézar Kenq> Marcondes, Joa^im Sérgio Pereira, José Garcia Jmado Netto-ProfPato, Al
fredo Macelloni, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maurício Massao
Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto,
Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquetíe, Valdemar Timiani Valéria Vizzotto e
Washington Pereira de Araújo-Cateto, totalizando i7 edis presentes à Sessão. Havendo nú
mero legal para o inicio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor
Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Na sequência os senhores secretári
os passaram a ler cs Ejqiedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Projeto de Lei CM n® -7/2000, revogando as Leis ^hmicipais n® 3.041/95 e
3129/96 que dispõem sobre o terreno para uso da Usina de Reciclagem e Conq>ostagem de
Lixo pelo Consórcio iúenmmicipal Pró-Reciq>eração do Rio do Peixe, considerado objeto
de deliberação e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. 0£ 169 e 178/2000, En
caminha cópia das leis municipais 3384 até 3386/2000 sancionadas e promulgadas. Of
162/2000, AtRequerimento n° 15/2000-Professor Pato. Of 168/2000, AtRequerimento n®
16/2000-Professor Pato. Of 161/2000, AlRetpierimenlo n® 07/2000-Professor Pato. Of
156/2000, AtRequerimento n® 13/2000-Professor Pato. Of 156/2000, AtRequerimento n®
14/2000-Professor Pato. Of 158/2000, AtRequerimento n® 21/2000-Sérgio Roberto Sca-
^tíe. Of 155/2000, AtRequerimento n° 19/2000-Mauricio Massao Ogawa. Of 170/2000,
AtRequerimento n® 12/2000-Professor Pato. Of 160/2000, AtRecpierimento n® Professor
Pato. Of 157/2000, AtRequerimento n® 10/2000-Professor Pato. Of 152/2000,
AtRequerimento n® 11/2000-Professor Pato. Of 166/2000, AtRequerimento n® 20/2000-
Professor Pato. Of 159/2000, AtRequerimento n® 09/2000-Professor Pato. Of 154/2000,
AtRequerimento n® 18/2000-Cateto. Of 167/2000, AtRe^rímenío n® 04/2000-Cateto. Of
171/2000, AtRequerimento n® 17/2000-Celso Antonio. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0075/2000-PROFESSOR PATO,
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Estado de São Paulo
Sol. Governador do Estado, Ministro da Saúde engenho no fornecimento de recursos para a
reativação da UTI do Hospital S.Lucas de Garça. 0076/2000-PROFES SOR PATO, Sol. à
CPFL-Garça revisão conçleta do sistema de iluminação pública de nossa cidade.
0077/2000-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal inform^ões di
versas sobre licitação para aquisição de materiais escolares. 0078/2000-PROFESSOR
PATO, Sol. ao SAAE-Garça reparos na pavimentação da Rua Brás Cubas. 0079/2000-
CELSO ANTONIO, Sol. ao Governador do Estado informações sobre a diqrlicaçâo da rodo
via SP-294, trecho Bauru-Garça-Marilia. Colocado em discussão, ociqrou a tribuna o verea
dor CELSO ANTONIO: o vereador solicitou o ^oio dos demais colegas a esta propositura,
justificando-a ao dizer que a encaminhava ao Sr. Governador para tentar sensibilizá-lo e
provocar medidas corretivas na Rodovia SP-294, argumentando que o E:q)resso de Prata já
havia eliminado o serviço dos seus ônibus mais modernos, em nossa região, devido à falta
de segurai^aitôsta citadarodovia. 0080/2000-VAlDEMARZIMLANI, Solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito hfimicipal informações sobre os motivos da não realização do canqjeoimto amador
de fiitebol em Jafa, no ano de 1999. Colocado em discussão, oci^ou a tribuna o vereador
VALDEMAR ZIMIANI: o vereador reclamou da organização do campeonato de fiitebol que
vinha esvaziando o de Jafa, visto que o de Garça começava antes e atraia os atletas jafenses,
sugerindo que ambos tivessem inicio simultâneo. 0081/2000-CELSO ANTONIO, Sol. ao
Cmte da 4* Cia da Policia Militar de Garça intensificar o policiamento da Praça Rui Barbo
sa, nos finais de semana. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CELSO AN
TONIO; 0 vereador justificou a sua propositura dizendo que haveria a necesidade de se in
tensificar o polician^to naquela área, especialmente nos finais de semana, quando havia
maior aglomeração de pessoas. 0082/2000-PROFESSOR PATO, Sol ao DER-Assis provi
dências quanto ao escoamento de á^ias pluviais na altura do trevo do Lacticínio Willu, na
SP-294 0083/2000-CATÉTO, Sol. ao deputado Canq>os Machado agendar reunião com o
Secr. Dos Transportese moradesde Jafii, sobre a questão do trevo de acesso em nível na
quele Distrito. Colocado em discussão, ociq>ou a tribuna os vereadores SÉRGIO ROBERTO
SCAQUETTE; o vereador falou sobre a necessidade de se agilizarem as obras na rodovia
SP-294, mobilizando a população e as fi>rças políticas da região visto que nenhuma medida
oficial do DERera tomadapara conter o abuso do trânsito no limite urbano de Jafa. CATE￾TO: o vereador pediu o ^oio de todos a esta propositura e augurou que se pudesse agendar
rapidamente este encontro visando à solução do problema do trânsito em Jafa. O vereador
ainda ilustrou ao lembrar que receotemente o sr. Prefeito foi a uma emissora de rádio para
falar de coisas inq>rocedentes, como julgou, a respeito do episódio recentemente ocorrido
em Jafa que resultou em acidente fatal. 0084/2000-NEU2A ALBERU SERAPIÃO, Solicita
ao Exmo. Sr. Prefeito h^micípal informações sobre a demora para o início da construção da
praça rotatória na Rodovia da Comunidade. 0085/2000-PROEESSOR PATO, Sol. à enq>resa
Telefônica a instalação de Telefone Público na Venda Seca. 0086/2000-CORNÉLIO CÉ￾ZAR KEMP MARCONDES, Soí. ao Depirtado Edson j^arecido dos Santos gestões junto ao
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governo estadual re£ a di^licação da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Batros SP-294. Colo
cado em discussão, ocupou a tribuna os vereadores VALDEMAR ZIMIANI; o vereador ma
nifestou 0 seu q)oio a esta propositura e á realização desta importante obra numa rodovia
que, ao seu Juízo, não acompanhou a evolução tecnológica dos carros. ADAMIR MAURÍ
CIO DE BARROS: o orador sugeriu que a partir desta data fossem tomadas medidas (fefini￾doras, pelos senhores vereadores, como a montagem de um abaixo-assinado que seria entre
gue ao Governador do Estado. Em aparte o vereador Sérgio Roberto Scaquette disse <pie há
pouco tenq)o o próprio DER definiu o que deveria ser feito mas até agora nada ocorreu. O
vereador à tribuna disse que se deveria recorrer ao Governador, ^ era a autoridade su
prema sobre todos os órgãos estaduais. COKNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES; ao co
mentar a propositura de sua autoria o orador eq>oiou todos esforços que foram feitos até o
momento, em favor de obras na SP-294 e sugeriu que, na audiência requerida, se discusse ao
menos a execução de al^unas obras consideradas mais urgentes. CATETO; o vereador re
cordou recente pronunciamento do Sr. Prefeito, dizendo que naquela ocasião havia sido du
ramente criticado. Disse a seu fóvor que não usaria vítimas de acidentes para se promover
politicamente. O Sr. Presidente da Mesa advertiu que a discussão deveria se ater ao assunto
do Requerimento. Finalizando, o orador á tribuna disse cpie q>oiava a iniciativa desta propo
situra e que também esperava fintos positivos da eventual reunião com o Governador do
Estado. O Sr. Presidente da Mesa lembrou ^ neste E:q>ediente as discussões deveriam ser
técnicas e se aterem ao tema da propositura. O vereador Cateto, peta ordem, disse que ape
nas pretendeu ilustrar o seu discurso com o referido pronunciamento. O Sr. Presidente reite
rou que as discussões, neste Expediente, deveriam ser técnicas e outros assuntos que ficas
sem restritos á £jq)licaçâo Pessoal ou outro Expediente próprio. VALÉRIA VIZZOTTO; a
vereadora disse que há muitos anos vem ouvindo sobre o trecho critico da rodovia que atra
vessa 0 distrito de Jafa e que desde o inicio do seu mandato vem ouvindo promessas e des
feitas dos órgãos responsáveis por aquele trecho rodoviário mas que nenhuma n^dida defi
nitiva, em favor da se^ança dos pedestres no distrito de Jafa, havia sido tomada. Finali
zando, questionou a razão de medida cautelares serem tomadas em Marilia e Bauru e não
em Garça. PROFESSOR PATO: o vereador também confirmou qpje vinha testemunhando
diversos discursos em favor de melhorias mas nada de concreto vinha sendo feito. Manifes
tou 0 q)oio do seu Partido e outros de oposição, em favor da discussão e da tomada de me
didas urgentes. ADEMAR JOSÉ SALVADOR; o orador falou a respeito da não atuação efè- *
tiva dos deputados eleitos em nossa região, que buscaram votos inclusive da população gar￾cense e jafense. Todos os Requerimentos ^resentados foram aprovados por unanimidade de
votos, hidicaçoes nomeros: não houve tempo para este E^ediente. Moçoes números:
não houve tenpo para este Expediente.Todas das Moçoes apresentadas fi>ram q>rovadas
por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS:
não houve tenpo para este Expediente. O vereador Coméüo Cézar Kenp Marcondes solii￾tou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocada em votação, foi aprovada por maioria
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de votos. Realizada a 2* chamada visando á Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17
Edis. ORDEM DO DIA: ÍTEM ÚNICO: PROJETO DE LH N* Od/2000, do sr. Prefeito Mu¬
nicipal, dispondo sobre alteração da estrutura administrativa e anexos 1 e II da Lei n^*
3.008/95, do Execulrivo Municipal. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação havia apresentado substitutivo ao Projeto. A
Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para
a ^ovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nomitml. Co
locado em votação o Projeto substitutivofoi o mesmorejeitado por maioria de votos. Colo
cado em votação o Projeto original, foi o mesmo ^ovado por maioria de votos. Encerrada
a pauta da Ordem do Dia, passou-se á E]q)licaçao Pessoal, para a qual inscreveram-se os
vereadores: CELSO ANTONIO: o vereador esclareceu que a empresa Expresso de Prata, ao
deixar de transitar entre Marila-Garça-Sâo Paulo c> doubte-deck, colocou à
disposição outros carros igualmente confortóveiSe modernos par^ atender aos usuários.
CATETO; o orador à tribuna comentou resposta do Sr. Prefeito a proposhura de sua
autoria, sobre o reajuste salarial do^^cionalismo, e disse que havia ^esentado a questão
por ser um direito do parlamenta e uma n^eir^: lutar pelos t^itos do fimcionalismo
público municipal, independememente das reivindicMÕes do Sindicato.Nao havendo outros
oradores inscritos, o Senh^ Presidente em non
qual foi lavrada esta Ata. Garça, de 28 feverein
/ Deus, declwou encerrada a Sessão, da
dois mil.—/	
MANOEL ESEDERICG CARVALHO
VALÉRIA VEZOTTO
2^ Secretvia
OAQUIM SÉRGIO P
1® Secretário
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