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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2000-03-20
native_id1165

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42 Câmara Municipal de Garça:i^
Estado de São Paulo
CAMARA MD?nCIPAL D£ CAHCA
r SESSÃO ORDINARIA REALIZADA FM 20 DE MARCO DE 2000
PRESlDiyiR; MANOEL FREDERICO ABIDQ CAT.T^INO DE CARVALHO
SECRTrARIOS; JOAQUIM SER&IO PFKFIRA T VATTRIA \T7Jrr»Tm
Aos vúite dias do màs de março de dois nxil, no Plenáno da Câmara Municipai de Garça, com inicio às linte
horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Manoel Frederico Âbido Galdino de Carvalho, Presi
dente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, Secretário, e Valéria Vizzotto, 2^ Secretária,
realizou-se a T' Sessão Ordinária de dois núl, Feita a chamada úiicíal dos senhores vereadores, constatou-se
as sepúntes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio Cézar
Kemp Marcondes, Joaquim Sér^o Pereira, Jose Garcia Jurado Netto-Prof.Pato, Alfredo MaceUoni, Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho-Iico; ^laurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza
Alberti Serapião, ÍTn-aldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetd Meira, Sérgio Roberto Scaquette, Valderaar
Zimiarú, Valéria Visotto e CATETO-Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Ha^*endo número legal
para o inicio dos trabalhos e. considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a
presente Sessão. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Eaqiedientes da Sessão. EIXPEDI￾ENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of, 255/2000, Encaminha cópia da Lei Municiai n*
3387/2000 sancionada e promulgada.Of. 237/2000, AtRequerimento 6L20(X)-Professor Pato. Of.
238,2000, At.Requerimeiito n‘ 672000-Valdemar 71nrnm\ Of 239/2000, Aí.Requerimento n‘ 64/2000-
Professor Pato. Of 2402000, AtRequerimento n* 6820M-Prof6S3or Pato. Of 2412000, At.Requenniento
n° 802000-Valdemar i^miani. Of 2422000, AtRecpierimento n* 602W)0-Professor Pato. Of 2432000,
At.Requerimento n" 632(XX)-Professor Pato. Of 2442000, AtRequerimento n° 70/2000-Professor Pato.
Of 24520W, AtRequerimento n® 732000-Professor Pato. Of 2462000, AtRequerimento n® 842000-
Neuza Alberti Serapião. Of 2472000, AtRequerimento n® 552000-Profes3or Pato. Of 2482000,
AtRequerimento n® 572000-Nivaldo y^arectdo Couto. Of 2492000, AtRequerimento n® 72.2000-Paulo
Celso Frabetti Vieira. Of 251,2000, AtRequerimento n® 692000-Professor Pato. Of 2522000,
At.Requerimento n® 542000-Professor Pato. Of 2532000, At.Requerimento n‘ 562000-Professor Pato.
Of 2542000. AtRequerimento n® 772000-Professor Pato.EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
\'ER£ADOR£S; Requerimentof uútneros: 01172000-CATETO, Solicita ao Eamo. Sr. Prefeito Munici
pal informações adicionais sobre a construção da escob em Jafa; EMEI Victor Hugo, quadras poiiesporh\’as,
reformas em escolas estaduais e EMEI a ser construída no bairro J.Paulo IL 01182000-PROFESSOR
PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Ivhinicipal informações sobre a possibilidade de se substituir ou mudar
de local a árvore ezisteute na Av.Faustina, ao lado do n® 438. 01192000-CATETO, Solicita ao Eauo. Sr.
Prefeito Municipal tnfoimaçoes sobre licitação para a realização de pintura em escolas estaduais. 0120,2000-
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. à Empresa Imobiliária Mondrian informações sobre a execução
dos serviços de construção da rede de iluminação pública do Jd. Mondrian. 01212(X)0-VAL£RIA VIZZO
TTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipai infonnaçSes sobre eventuais providências quanto à erosão da
praia artifrciai. 0122,2000-CORNÉXIO CEZAR KEMP MARCONDES, Sol. ao Secretário estadual de As￾sist e Desenvolvimento Social reratri'ar o convênio Casa Abrigo, com o Município de Garça ou Associação
.41pha e Omega. 01232000-VALÉRIA VIZZOTTO STÉFANI, Solicita ao Ermo. Sr. Prefeito ^hlnicipal
informações sobre a decisão da cessão em comodato do Centro Esportivo e Social. Colocado em discussão
ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA VIZZOTTO: a vereadora justificou a sua propositura dizendo que
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havia jido procuda pelo preEÍdente do Sindicato dos Comerciaiios de Garça, os quais também estariam inte
ressados na e^loraçâo do CES. Disse ainda que o aludido Sindicato fez questionamento semelhante a este
ms ainda nâo havia obtido resposta, augurando que desta feita o Sr. Prefeito se manifestasse a respeito do assunto. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: 0124/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQtJETTE, Sohcitâ
Exmo. Sr. Prefeito Municiai informações sobre o motivo da paralisação e a continudade/manutenção dos
serviços de pavimentação do Jd. Sol Nascente. Colocado em discussão ocupou a tribuna o vereador SÉR
GIO ROBERTO SCAQUETTE: ao comentar a sua propositura o vereador manifestou-se indignado com a
má qualidade dos serviços ao qual eram obrigados a pagar os moradores do bairro. 0125/2(XX)-VALÉR1A
VIZZOTTO STÉFANL Solicita ao Ezmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as eventuais verbas
recebidas pelo Município, do FÜNDEF. 0126/2000-VALÉRIA VIZZOTTO STÉFANI, SoUcita ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual pavimentação do trecho finbal da Av. Paineiras e da Rua
^è. Colocado em discussão ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA VIZZOTTO; comentando propositura
de stia autoria a vereadora falou sobre a necessidade urgente de o Sr. Prefeito solucionar a questão da con
servação das ruas do Jardim Paineiras, oferecendo àquela população pelo menos as condições núnimas em
resposta aos seus atos de cidadania. 0127/2000-SÉRG10 ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr.
Prefeito ^ülnic^al informações sobre o motivo dos muros do Cj. Habitacional Frei Aurélio Di Falco terem
apenas l,40m de altura. Colocada em discussão, ocupouti a tribuna o vereador SÉRGIO ROBERTO SCA
QUETTE; ao justificar sua porpositura disse que moradores do barro o procuraram soHcilando este questio
namento visto que a opimào de vários deles era de que na metragem prevista para o muro estava inclúido
também o alicerce. Ainda falou sobre a necessidade de se prorrogar o vencimento das prestações das casas
do Conjunto em face de alguns mutuários ainda não terem de arcar com o pagamento das prestações e alu
guéis das suas moradias atuais. VALÉRL4 VIZZOTTO: a vereador concordou com o questionamento da
propositura e adicionou que também fora procurada pelos novos moradores que fizeram a mesma reclama
ção. Ainda acrescentou que aquelas moradias não eram um presente mas a conquista dos cidadãos ali resi
dentes que estavam pagando em moeda con'ente pelos serviços. 0128/2000-SERGIO ROBERTO SCA
QUETTE, Sol. à Caixa Econômica Federal prorrogar o vencimento da primeira prestação do Cj. Habit. Frei
Aurélio Di Falco para o dia iO de maio. 0129/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal informações sobre o Processo n' 3.361í>9 c/ Carta Convite 028/99. 0I30/2000-NEUZA AL￾BERTI SERAPIAO, Soltcha ao Exmo. Sr. Prefeito Municiai informações sobre medidas eventualmente
adotadas em relação às enchentes na Rua Guaranta. 0131/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sol. à
empresa Spa^a S/A Ind. Brasileira de Bebidas e à Re^molds Latasa informar se ainda está ativo o Programa
que promove a reciclagem de latas de alumínio. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por
unanimidade de votos. ladicaçoes nomeros: 0109/2000-SÈRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a
refotma da pista de atletismo do Estádio Arfiinicqial Frederico Platzeck. 0110/2000-VALÉRlA VIZZOTTO,
Sugerindo o reforço no plantio de ávore do Lago Artifical, ao
CORNÉIIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo instalar lombada eletrônica ou semáforos para pe￾destres/veiculos na Av. Labicno da C.Machado, trecho entre Rotatória Marco Zero e o Terminal Rodoviá
rio. 0112/2000-CORNÉLIO KEMP MARCONDES, Sugaindo podar árvore da Rua João Manza￾altura do n* 452. 0113/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo proceder a sinalização de
solo na Rua Dr. Garcez. 0114/2000-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo o recolhimento de entulhos
nas ruas do Bairro Monico ( Av. Faustina, rua Eumene, das Flores e D.Pedro H)- 0115/2000-VALDEMAR
ZIMIANI, Sugerindo a colocação de bancos no can^o de bocha do Cj. Poliespoitivo do distrito de Jafa.
0116/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo determinar á empresa construtora da pavimen
tação do Cj. Habitacional Sol Nascente desobstruir as galerias de á^as pluviais daquele baiiro. 0117/2000-
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Udo do parque infantiL 0111/2000-
no,
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MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a erradicação e substituição de árvore atacada por cupins na
Rua Padre Leite, altura do n* 732. 011S/2000-MAÜRICIO MASSAO OGAW*4, Sugerindo serviço de recu
peração da camada asfáltica na parte baixa da Av. Presidente Vargas. 0119/2000-MAXJRICIO MASSAO
OGAWA Sugerindo a construção de quebra-moias na Rua Gabnela, entre a Av.Faustina e a baixada da
ponte do Córrego do Patrimônio. 0120<'2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a reabzaçao de
campanha contra o câncer de próstata. 012í/2000-MALTdCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a colocação
de placas de orientação aos pedestres nas proximidades do Terminal Rodoviário. 0122/2000-MAURÍCIO
MASSAO OGAWA, Sugerindo a realização permanente de Campanha de Combate à Aids. 0123/2000-
ADA^nR MAURÍCIO D£ BARROS, Sugerindo a construção de quadra de futebol de salão ilununada
EMEI CéMa Angela Botlino e canq)o de bocha e de malha no bairro Jardim Centenário. 0124/2000-
ADAMIR MAURÍCIO D£ BARROS, Sugerindo o calçamento
Francisco da Silva Braga, altura dos números 1080 a 1110. 0125/2000-.4DAMIR MAURÍCIO D£ BAR
ROS, Sugerindo a pintura e a construção de pequeno depósito na £E Manoel Joaquim Fernandes.
0126/2000-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, sugerindo denonúnar de João Prósperi de Araújo o PAS
do Bairro 9 de Julho, a ser construído junto à ££ Sílvio Sartori. 0127/2000-ADEMAR JOSÉ SALVADOR,
Manoel Joaquim Fernandes. 012S/2000-ADEMAR JOSÉ SALVA￾na
com bloquetes da travessa da rua da Rua
Sugermdo melhorar a sinalização da rua
DOR, Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus na Rua Sarg. Wilson A. Oliveira, altura do n’ 32. O Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Lidicaçoes
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo MunicqieL Moçoes uúmenis: 0073/2000-
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .4plausos à profa. Maria Josefína Zago Ca￾biini por sua poseníadoiia. 0066/2000-CORNÉL10 CÉZAR KEMP MARCONDES, Con^atulações e
Aplausos à Rádio Universitária por seus 10 anos de funcionamento. 0067/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP
NIARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Hospital Psiquiátrico André Luiz pela inauguração dso seu
Hospital Dia. 006S/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao de
putado federal Gilberto Kassasb por gestões no processo de registro sindical do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Garça, 0069/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e
j^lausos à Associação Comercial e Industrial de Garça, à Dataplace Informática e Escritório Renau de
Contabilidade pela realização da palestra Emissor de Ci^ons Fiscais. 0070/2000-CATETO, Congratulações
e Aplausos ao dr. Jorge Massataka Mori, Pedro Caiios Maximiliano, Rafael Beluzo Brandão e Paulo Coelho
do DER-Assis pela instalação de redutor de velocidade em Jsfa. 0071/2000-NIVALDO APARECIDO
COUTO, Pesar pelo falecimento da sra. Izabel A. Bosqueti. 0072/2000-NTVALDO APARECIDO COUTO,
Pesar pelo falecímerdo da sra. Neide Alves Quintanilia. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas
por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDENCLAS; INSS-MariHa,
ALRequeriraeuto n^ 512/99-Professor Pato. Secretaria aEstadual da Segurança Pública, AtRequerimento
n‘.737/E9-Profes5or Pato. APCD-Garça, Comnte para o lançamento da pedra fundamental de sua sede no
(ka 22/3/2000 às ilhOO, na Alameda Vereador Luiz Bottino Jr. quadra G. ao lado da Garcafé. Coordendotia
de Assistência Técnica lotegral-Manha, Convite para a reunüo de Mcrobacta no Bairro Santo ,4ndré no dia
22/3/2000 ás 19fa00 no Centro Comuniíário O vereador CATETO sobcitou a suspensão do Intervalo Regi
mental que, colocada em votação, foi aprovada por maioria de votos.Realizada a 2* chamada visando à Or
dem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDE^l DO DIA ITEM I - PROJETO DE LEI N*
44/1999, do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes , declarando de utiHdade pi^bca a Tenda Espirita de
Umbanda “Cacique Tibiriçá e Pai Joaquim do Catívetro”. PROJETO EM REGIhlE DE ADIAMENTO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que o vereador Comélio cCézar, axitor da matéria,
havia apresentado requerimento solicitando a retirada do Projeto da pauta da Ordem do Dio. Colocado em
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votação, 0 requerimento foi aprovado por unaninadade de votos. ITEM E - PROJETO DE LEI rr
65/1999, do vereador José Garcia Jurado Neto-Professor Pato, dispondo sobre o uso público de coleiras de
cies, identificação e higiene desses animais domésticos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador
Comélio Lezar Eemp ^larcondes solicitou o adiamento deste Projeto por duas sessões ordinárias. Colocado
em votação, o pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM EI - PROJETO DE T .FT
N® 07/2000, do Sr. Prefeito Municipal, propondo a revogação das leis municipais n* 3.041/95 e 3.129/96,
que tratam da concessão de uso do terreno e da administração da Usina de Reciclagem e Compostagem de
Liio. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais em
\igor 0 quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absohita e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Encerrada a pauta da Or
dem do Dia, passou-se à Esqificaçao Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: PROFESSOR
PATO: 0 vereador comentou resposta a propositura de sua autoria sobre a necessidade do aumento do efed￾vo poHcial em nossa cidade e a mesma diria que se aumentou o efetivo poHciai mas os mesmos foram deslo
cados para a segurança da penitenciária de Álvaro de Carvalho. O vereador comentou que, na prática, a
cidade de Garça ainda carecia daquele auraento.VALERIA VIZZOTTO: a \'ereadora apoiou a iniciativa de
outro Edil desta Casa solicitando a continuidade de campanhas de prevenção da saúde pública que se limita
ram a uma sazonalidade . Pediu ainda que o Sr. Prefeito zelasse pela população do Jd. Faineiras oferecendo
as obras que eles reclamavam. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador comentou diversas proposituras
de sua autoria destacando a necessidade de se colocar à disposição da população o módulo esportivo Pedro
Alves Neto que linha sendo mantido fechado e sem a devida manutenção pela Prefeitura. Ainda sugeriu a
necessidade de empregar bloquetes de cimento no reparo das esquinas das ruas. CATETO: o vereador co
mentou a permanência de desoci^ados/bêbadosna estação rodoviária velha sugerindo que eles seriam depe￾jados ah por alguém já que eram andarilhos oriundos de outras localidades. Também reiterou a necessidade
de se adotar urgentes medidas de reci^eração da Rua (maraMtã-e>
Frei Aurélio. Disse que o referido Conjunto seria^dt^o dos mais
com toda a iufi'a-estnitura prevista. ADAJ
na Casa de não construção de quadra esp'
ro já haviam solicita a construção, ateaVés de abaixo-^asstnado.
dizendo que aquele deputado fez s^campanha política em nossa cidade ao contrário de^dutros que se elejer^ mfâo. Nao havendo oúijot ora'
finalizando, falou sobre o Cj. Habitacional
altos elogios quando estivesse concluído.
URICIO DE BAEjROS: o vereador referiu-se a um pedido
Jd. Càjt enário a lando que os moradores daquele bair￾bda falou em defesa do deputado Zuza
e \inha apresentando serviços favoráveis
:os de ddadaos garcenses e nunca fizeram
es inscritos, o Senhor Presidente em nome
Ata. Garça, 20 de março de dois mil	
a no
Gan
om v(
nada em favor do nosso
de Dein, declarou encerrada/9 Sessão, da qual foi la^ ra> esi
V .
MANOEL FREDERI ZÒ A.C.DE CARVALHO
■Pr rãldente |
!h
JOAQUIM SER^ PEREIRA 1° Secretáfuyy . 1'
4

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