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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2000-05-08
native_id1172

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Câmara Municipal de Garç
Estado de São Paulo
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
IV SESSÃO ORDINÁRIA RFAT.T7.4T)A EM 08 DE MAIO DE 2000
PRESIDEWTE; MANOEL FREDERICO ARinn nAT T^INQ Dl CARVALHO
SECRETÁRIOS; JOAQUIM SÉRGIO PFRFTRA F VAT.FRTA VT7.7/)Tm
Aos oito dias do mès de de dois mil, no Plenáiio da Câmara Municipal de G^ça, com inicio às vinte
horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador Ivíanoel Frederico Abido Galdino de Carvalho,
Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira. 1° Secretário, e Valéria Vizzotto, 2*
Secretária, realizou-se a 14^ Sessão Ordinária de dois miL Feita a chamada inicial dos senhores verea
dores. constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros. Ademar José SaK'adof. Celso
Antooio. Comé&o Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Adao Liúz Cavalcanti, Luiz Ru￾nita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maisício Massao Ogawa, It^on Pinheiro de
Oliveira, Neu^ Alberti Serapiao, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Ro
berto Scaquette, Valdemar Timiani Valéria Vizzotto e Washington Pereira de Araújo-Cateto, totali
zando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando
valida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Na sequência os
senhores secretános passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUnV^O MUNICIPAL não houve. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES \'EREA￾DORES; Requerimentos números; 0002/19fô-^UL!RÍaO MASSAO OGAWA, SoL Prefeito in
formações sobre a organização da 11“ Festa da Cerejeira de Garça. 0202;'2000-SÉRGIO ROBERTO
SCAQUETTE, SoL ao DER de Assis, refomnilar a sínaUzaçao de transito da rodovia que liga AKin￾lândia a Garça. 0203/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito l^^ii￾cipal informações sobre possibilidade de ampbaçao do prazo de pagamento das prestações da pavi
mentação do Conj. Habitacional de Jafa. 0204,^000-SÈRGIO ROBERTO SCAQUETTE. SoKcka ao
Eamo. Sr. Deputado Joseph Siza, apoio para a reabertura da UTI Móvel do Hospdal São Lu￾cas.0205.'2000-SERCHO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municçal infor
mações sobre construção de quadra de esportes no Jardim Sol Nascente. 0206/2(KX)-LUIZ KUNT￾TA, Solicita
de direção de veículos automotores. 0207;'2000-LUIZ KUNITA, Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da
Câmara de Bauru o envio de cópia da Lei que anqilia o horário de iúncionamento do comercio local.
020S>'2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Solicita ao Exmo. Sr. ^E^istro das ^hnas e
Energia a inclusão de Garça no programa nacional de eletrificação ruraL "Luz no Can^o". 0209/2(XX)- CORNÉLIO iJÉZAR KEMP MARCONDES, Solicita a Telecomunicações de Sao Paulo informai
sobre a demora na instalação de aparelhos telefônicos para pessoas partic^antes do plano de esqian￾são, no Jar<hm Nova Garça. 0210.'2.000-MAURICIO MASSAO OGAWA, SoHc. ao DER de Assis a
realização de serviços de pintura de sinalização e solo e verticaL no trevo de saída para Bauru.
0211/2000-VALDEMAR ZIMIANI, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ^firmc^al tnfonuações sobre fatta
de médico no PAS de Jafa. 0212.'2000-LUIZ KUNITA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito !Munic^al
informações sobre sinais de transmissão da Rede de Televisão Cultura em Garça. Todos os Requeri
mentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Hidicaçoes numerosK)223/2000-
LUIZ KUNnA. Sugerindo fazer pintura dos sinais horizontais de trânsito nas vias publicas da cidade.
0224/2000-LUIZ KUNTIA, Sugerindo retirar as arvores existentes no ciuzameno das ruas Sao João e
Exmo. Sr. Prefeito Municiai mformaçoes sobre local para a prática de aprendizagem ao
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das Blofes. 0225/2000-COENÈLIO CÍZARKEMP MARCONDES, Sugerindo refoma e pintura do
prédio que abriga o Centro Comunitário do Jardim 'Piorada do Sol*, em parceria com a construtora
Pirâmide. 0226/2000-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo prorrogação ou abertu
ra de novos prazos para inscrição em concursos da Prefera. 0227.'2000-NIV'ALDO AP.4RECIDO
COUTO, Sugerindo redutor de velocidade na avenida Pres.Vargas altura da enqtresa Socafé.
0228/2000-NI\^ALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo operação tapa-buracos na rua Maria Izabel,
quadra defronte o Lar dos Velhos Frederico Ozanan. Q229/2Q0Q.VATDFMAR ZIMIANI, Sugerin
do a colocação de portas lateriais na quadra pobesportiva do distrito de Jafa. 0230/2000-CORNÉL10
CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugeiindo a colocação de postes de iluminação nas ruas transversais
do 1* Distrito Industrial 023Í/2000-VALDEMAR ZEMIAlíL sugerindo instalação de postes de ilumi
nação pública na rua ao lado da quadra pobesportiva do distrito da Jafa. 0232/2000-CATETO, Suge
rindo instalar bicos de ürz no postes da Av. Victor Hugo Boareto Jr, entre a Cbnica de Repouso Garça
e 0 Cj. Habitacional Frei Aurébo. 0233/2000-ADAO LUIZ CAVALCANIT, Sugerindo melhorias na
via de acesso ao Cj. Garça II ^olongamento da Rua Pe. Leite). 0234-'2000-MAURICIO MASSAO
OGAW^ Sugerindo operação tapa-buracos na Rua XV de Novembro, ahura do n® 636. 0235,^ZOOO￾M4ÜRICIO MASSAO OGAWA. Sugerindo a urbanização da Rua Getúbo Vargas (instalação de
faho. sarjetas e galarias de aguas pbviais). 0236/2(XX)-SÉRGIO ROBERTO SCAQüETTE, Sugerin
do reparos em valeta e boca-de-lobo na rua Ebas Lutfi, no Jd. Nova Garça. 0237/'2000-SÉRGIO RO
BERTO SCAQÜETTE, Sugerindo a inversão da mão de direção da rua Lázaro Cezar Destderato.
0238/20(X)-VALD£KL4R ZDtQANL Sugerindo a colocação de alambrado na quadra pobesportiva do
distrito de Jafa. 0239/2000-SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE, sugerindo destinar área para a Paró
quia de S.Pedro, no Cj. Habitacional Sol Nascente, para a constniçâo de templo rebgioso. 0240/2000-
-4DAO LLTZ CAVALC.4NTL Sugermdo adequar o Cenfro Comunitário do Jd. Sol Nascente para a
enbega de leite às pessoas beneficiadas que residem nos bairros sirinhos ao local O Senhor Presi
dente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em sigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Ezecuti\’o Municiai Moçoes números:
0153/2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento do sr. Márcio Antotúo Rodri-
^s. O154/2(XX)-ADÂO LUIZ CAVALCANTI, Pesar pelo falecimento do sr. Benicio Ferreira.
O155/20(X)-CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio
',^arecido Couto, eleito presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Morada
do Sol 0156/2000- CATETO, Pesar pelo falecimento do sr. Azor Rossignob. O157/2(XX)-CORNÉLIO
CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Eng. Joio (jilberto Loiufo Conejo
pela posse na si^etintendència do DAZE. 0158,'2000-CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES,
Congratulações e Aplausos ao sr. ^Uson Ferreira Júnior que assunuu a presidência da CPFL.
0159/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e j^lausos à PPA pela participação da Agrishow de
Ribeirão Preto. 0160/20(X)-COENÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos
â .4CIG e á Rádio Centro Oeste pela realização do 1’ show de prêmios em comemoração ao aniversá
rio da dclade. 0161/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do
jovem Otávio Fernandes Pereira da Süva. 0162-/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos
à Caixa Econômica Federal, agência de Garça, pela reinauguração de suas instalações. 0163/2000-
CELSO ANTONIO. Congratulações e Aplausos à Equ^e Garra por sua tndusão no site dos recordes
(construção do maior foguete do mundo feito com materiais recicláveis). 0164/2000-CELSO ANTO
NIO, Congratulações e Aplausos à empresa PPA pela homenagem recebida como a enqrresa de maior
vendagem de automatizadores de portões e sua inchisão no site dos recordes. 0165/2(XX)-C£LSO
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ANTONIO. Ccmgratiüaçôes e Aplausos pelo dia do enfenneiro. 0166.'’2000-CELSO .ANTONIO, Con
gratulações e ^lausos à Estância 3^1 pela sua inclusão no site dos recordes (o maior reprodutor para
insemiuação artificial do Brasil, o touro Gim). 0167/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e
Aplausos às mães garcenses pela data a elas consagrada. 016S/2000-CELSO ANTONIO, Congratula
ções e Aplausos à Garcafé pela sua indusao no site dos recordes por ter a maior xícara de café do
Brasil 0169y'2000-CELSO ANTONIO, Congraüilações e Aplausos ao Programa Terra da Gente, pela
sua inclusão no site dos recordes. 0170/'2000-CELSO .ANTONIO, Congratulações e .4plausos à em
presa Constroli pela sua inclusão no site dos recordes. 0171/2000-CELSO ANTONIO, Congratub￾çoes e j^lausos ao Prof. Ntcola Rosário e equipe do SESI pela construção da maiot árvore de natal
com material rectdável e sua inclusão no site dos recordes. Todas das Moçoes apresentadas foram
aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊN
CIAS: Telefonica-SP, At.Requenmento a° 160/2000-Vaídemar Timianí e 149/2(XX)-Nivaldo Apareci
do Couto. Telefonica-SF, At.R8querímento n° 180/2000-VaIdemar Twnifttw CETESB-Matilia,
AtReqirerimento n^ 71/'2(XX}-Sérgio Roberto Scaquette. Sr. Felipe Ebas IMíguel, AtMoção 26/2000-
Comélia Cézar Kemp Marcondes. Profa. Maria Rosa e alunas. Convite para esposição de pinturas na
Secretaria ^rLmícpal de Educação, de 8 a 12/3/2000. MEC-FNDE Conninica a liberação de recursos
financeiros para a Prefeitura Muuicpal de Garça. Edith Nogueira Santos e outras. Convite para tispo￾sição de Ikebana na Fundação Eurípedes Soares da Rocha, em Matüia, no dia 8/5/2000 às 20 Depu
tado Paulo Lima, Votos de congratulações pelo aniversátio da cidade de Garça. O vereador Cateto
solicitou a dispensa do fiitervalo Regimental que, colocada em votação foi aprovada por unanimidade
de votos. Realizada a 2^ chamada visando á Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. Pela
ordem o vereador Cateto solicitou a mversão da pauta de modo que Item IV original passasse a ser o
item n. ORDEM DO DIA ITEM I - PROJETO DE LEI N 17/2000, do Sr. Prefeito Municipal,
denominando a EMEI DE Jafa de .FMFT Maria Aguilar 2raiani, a quadra poliesporiva de Jafa de Dio￾nísio Rorentino e a quadra poliesportiva do Jd. João Paulo II de João Alexandre Colombani. DIS
CUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que havia recebido do vereador Coraélio Cézar
Kenp Marcondes Emendas aditivas ao Projeto de Lei n"° 17/2000, que passaram a constar do Pro
cesso às fis. 16. A Mesa informou que o sistema de votação seiia o secreto, conforme o artigo 249 j
7’ do Regimento Litemo da Casa. Colocado em votação o Projeto original, foi o mesmo aprovado por
uanimidade de votos. Serviram como escruíinadores os vereadores Sérgio Roberto Scaquette e Adão
Luiz Cavalcanti. Colocadas em votação as emendas do vereador Coraélio Cézar Kemp Marcondes,
foram as mesmas aprov'adas por unanimidade de votos. Serviram como escnitinadores os vereadores
Maurício Massao Ogawa e Neuza Albertí Serapiâo. O Projeto e as Emendas foram encaminhados
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a elaboração de redação final ITEM XV -
PROJETO DE LEI N® 15/'2000. do Sr. Prefeito Klumcçal, dispondo sobre a concessão de uso de
imóvel do Município à Associação Comercial e fiidustiial de Garça. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
A Mesa informou que, de acordo com dispositivos re^mentais vigentes, o quórum exi^do para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal Colocado em
votação ^obai, o Projeto foi aprovado por maioria de votos.ITEM IH - PROJETO DE LEI N°
16/2000, do Sr. Prefeito Municipal, solicitaudo autorização legislativ'a para proceder aheraçao nos
anexos I e UI da Lei n’ 3.008/93, criando no%'os cargos na estrutura do funcionalismo municiai 2*
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, oci^ou a trbuna o vereador CATETO; o vere
ador manifestou o seu voto contrarío a este Projeto e solicitou a todos os Edis que o acompanhassem,
como forma de protestar não aceitando a críação de novos cargos no Executivo, opinando que os já
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existentes eram suficientes para si^ir a demanda. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos
regimentais vigentes, o quórum ezi^do para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o
sistema de votação o nominal Colocado em votação ^obal, o Projeto foi aprovado por maioria de
votos. ITEM H - PROJETO DE LEI N® 03/2000, do Sr. Prefeito ^Lmicrpal, propondo a alienação,
através de dação em pagamento, de uma área de terra ao lAPEN, como paite da divida exister^e
referente a contribuição previdenciáfia patronal do Município, do período de setembro de 1998 a de¬
zembro de 1999. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÁO. Pela ordem o vereador NH*aldo Aparecido Couto
solicitou 8 suspensão desta Sessão por dez minutos. Colocado em votação o pedido foi aprovado por
unanimidade de votos. Pela ordem o vereador Comélio Cézar Remp Marcondes iobcitou autorkação
para que o Presidente da Garcafé participasse da reunião que
o,que foi determinado pela Mesa. A Mesa informou que ha
Kenq) Marcondes Projeto de Lei substitutivo, que poeíou a
mfonnou que, de acordo com dispositivos re,
desta matéria era o da maioria absoluta e o si^ma de votarão /o noi
ida durante esta suspensão,
^ recebido lo vereador Comélío Cézar
tar do Processo às Ss. 24. A Mesa
s \igei^es; o quónmi exigido para a aprovação
^1 Colocado em votação glo￾tos e ^ Proejto origmal foi considera￾arcondes solicitou e a Mesa determi￾mentoria do jovem Otávio Fernandes
0 naveQoo oradores inscritos paa a F-xplira￾errada a Sessão, da qual foi lavTada
bal, 0 Projeto de Lei substitutivo foi aprovado por maioria
do prejudicado. Pela ordem o vereador Coraálio Cézar Kj
nou que se fizesse um minuto de silmcto em homenage
Pereira da Silva. Encerrada a pauta aa Ordem do Dia, e th
çao Pessoal, o Senhor Presidente ém nome de Deus, declarqu
esta Ata. Garça, 8 de maio de dcns mil /
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M WOEL EREDERICO A.G / DE C
Presidente
.VALHO
JOAQUBI5ERGIO PEREIRA valería VEZO
r Secretário 2^ Secretária
4

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