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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2000-05-29
native_id1175

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93 Câmara Municipal de Garç
Estado de São Paulo
CAMARA MUMOPAL DE CARCA
ir SESSÃO QRDINARIA RFAT.T7.AnA EM 19 DE MAIO DE 2000
PRESIDENTE; MANOEL FREDERICO ABIDO GALDPfO DE CARVALHO
SECRETÁRIOS; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA E VAT.FRTA vnJXÍTTn
Aos vinte e nove dias do mis de mato de dois no Pienário da Câmara Munic^tal de Garça, com início ás
vinte horas e trinta minutos, soh a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho,
Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgo Pereira, 1* Secretário, e Valéria Vimotto, 2* Secre
tária, realizou-se a 17* Sessão Ordinária de dois miL Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, cons
tatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador, Celso Autonio, Comé￾ho Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Adão Luiz Cavalcanti, T ui?. Kunita, Manoel Frederico
Abido Galdino de Carvalbo-Iico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Obveira, Neuza Attierti Sera￾pião, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Vaidemar 2miani,
Valéria 'Vtzzotto e Washington Pereira de Araújo-Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo
número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente
declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 9^ e 1(F Sessões Ordinárias de 2000,
que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na secpiência os senhores secretários passaram a ler os
Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. 475/2000, En
caminha 0 Balancete Analítico da Receita e Despesa ref. abril/2000. Of. 523/2000, AlRequerimento n^
194/2000-Cateto. Of. 512/2000, AtRequerimento n° 205/2000-Sérgta Roberto Scaquette. Of. 510/2000,
AtRequeriraento n’ 193/2000-Cateto. Of. 514/2000, AlRequerimento n* 195/2000-Cateto. Of. 515/2000,
AlRequerimento n** 212/2000-Luiz Kunita. Of. 516/2000, AlRequerimento n* 211/2000-Valdemar
Of. 517,'2000, AlRequerimento n" 206f20Q0'lxúz Kunita. Of 51L/2000, At.Requerimenío n® 199/2W)0-
{'Hvaldo Aparecido Couto. Of 526/2000, AlRequerimento n® 203/2000-Sérgio Roberto Scaquette. Of
525/2000, At.Requerimento n* 198/2000-Mauricio Massao Ogawa. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SE
NHORES VEREADORES; Requerímentoi números: 0233/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Sol. à empresa Telefônica a^bzar a instalação do TP na estrada do Bairro 9 de Julho, na Venda
do Pedro, defronte a Faz. Maristela. 0234/2000-NTVALDO APARECIDO COUTO, Sol ao Ministro da
Saúde reestruturação da campanha de vacinação contra a ^ipe em idosos. 0235/2000-CORNEL10 CÉZAR
KEMP MARCONDES, Sol. à CDHU o fornecimento da bsta de si^lentes de mutuários do Cj. Habitacional
Sol Nascente e inspeção técnica nos telhados e instalações elétricas das casas naquele Conjunto. 0236/2000-
ADEMAR JOSÉ SALV.4DOR, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a diqilicidade do
nome de ruas (Getúko Vargas). Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador ADEMAR JOSÉ
SALVADOR: o vereador à tribuna justificou que as nomenclaturas semelhantes contundiam o público.
0237/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tnformaçSes sobre as eventuais
providências ref Ao ababco-asstnado sobcitando a pavimentação da Rua Maria Izabel, ao lado do CT.
0238/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do
sistema de iluminação do monumento ao Cristo Redentor. 0239/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infarmaçães sobre a responsabilidade técnica das obras do Teafro
Mmicqial de Garça. 0240/2000-MAUR3C10 MASSAO OG.4WA Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municiai
enviar cópias de levantamentos de gastos realizados no setor de trânsito nos dois últimos anos. 0241/2000-
MAURICIO MASSAO OGAWA Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Miaúripai informações sobre a realização
de obras de melhona de escoamento de águas pluviais na rua Deputado Manoel Joaqutm Fernandes, altura
da Rua 10 de novembro. 0242/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA Sol ao cmte. da 4* Cia da Polícia
SiClitar de Garça policiamento preventivo na região em tomo do rednto da Festa da Cerejeira no Lago Artifi￾1
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Estado de São Paulo
ciai Garça. 0243/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sol ao delegado titular da Polícia Civil de Garça
policiamento preventivo na região em tomo do recinto da Festa da Cerejeira no Lago Artificiai de Garça.
0244/2000-MAU1UCIO MASSAO OGAWA, Sol ao cmte. do Corpo de Bombeiros de Garça policiamento
preventivo na re^o em torao do recinto da Festa da Cerejeira no Lago Artificial de Garça. Todos os Reque
rimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações ntnneros: 0261/2000-
MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços de pintura de guias das calçadas na região em tomo da
Concha Acústica. 0262/2000-MAUR1CIO MASSAO OGAWA, sugerindo a erradicação e substituição de
uma árvore atacada por ciqnns na Rua Alfredo de Souza Castro, 53. 0263/2000-MAÜÍ1ICIO MASSAO
OGAWA, Sugerindo a adequação do local da realização da 14^ Festa da Cerejeira para que os barraqueiros
possam fazer sua higiene pessoaL linqieza de materiais, etc. 0264/2000-MAIISICIO MASSAO OGAWA,
Sugerindo a ação da Guarda Municia! para coibir estacionamentos irregulares, no recinto da 14* Festa da
Cerejeira. 0265/2000-CELSO ANTONIO, Sugerindo a colocação de placas indicativas de ruas e logradouros
em locais visíveis. 0266/2000-MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Sugerindo disdplmaf o trânsito (sinali
zação de veículos e pedestres) na Praça Rotatória Albert Sabia. 0267/2000-CORNÉIIO CE21AR KEMP
MARCONDES, Sugerindo a construção de quasdra políesportiva no Colégio Comercial de Garça.
0268/2000-^QLTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Sugerindo refazer a pintura da faixe de pedestre na Av.
Rafael Paes de Barros, defronte ao Colé^o Lúmen-Interativo. 0269/2000-NIVALDO APARECIDO COU
TO, Sugerindo rerparos no leito da rua Brás Cubas, altura do n’ 383. 0270/2000-ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS, Sugerindo adquirir três viaturas e motocicletas para reforçar o policiamento nas escolas da cidade.
271/2000-NI\.^AIDO APARECIDO COUTO, Sugerindo estender a vadnsçao contra a gr^c aos aidéticos. 0272/2000-ADÃO LUIZ CAV.ALCANTL Sugerindo a puntura de faixa na guia e colocação de placa de
estacionamento privativo em frente ao Escritório Despachante Exatidão à Rua Barão do RÍo Branco, 65.
0273/2000-ADÃO LUIZ CAVALCANTI, Sugerindo a retirada da barraca desativada no fira da Rua Pinchas
Sihuk com João Batista Queiroz; a limpeza e terraplenagem da área. 0274/2000-MAURICIO MASSAO
OGAWA, Sugerindo serviços de bn^eza no local onde será realizada e 14* Festa da Cerejetra. O Senhor
Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Lttemo em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Muniripal Moçoes números: 0198j2000-
MAURICIO ^ÍASSAO OGAWA, Con^atulações e Aplausos ao major PM Libório, Coordenador Geral da
Polícia Comunitária do Estado de S.Paulo, por sua participação na reunião do Conseb's de V.Mariana e pela
palestra reabzada no auditório da FAEF. 0199/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e
Aplausos ao Conseb's de V.Mariana por conseguir a visita em nossa cidade do major PM libório. Coorde
nador Geral da Polícia ConuinitárÍB. 02W)/2000-COENÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo
falecimento do sr. Fernando Alcântara Rutz. 0201/2000-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Congratulações e
Aplausos à TV Modelo-Bauru pelo novo visual de seu telejomaL 0202/2000-PAULO CELSO FRABETTI
VIEIRA, Congratulações e .t^lausos ao casal Izabel e Edmundo Fabrão pelo transcurso da suas Bodas de
Ouro. 0203/2000-CORNEUO CEZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos dr. Sér^o
Aranha da Silva FiDio pela publicação recente de artigo jornalístico intitulado Código Antí-FlorestaL
0204/2000-C0RNÉO0 CÉZAR KEMP MARCONDES, Voto de apoio ao Projeto de autoria do Deputado
estadual Pedro Tobias, sisando a retivação de todas as UTTs fechadas no Estado de S.Paulo. Todas das
Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DI
VERSAS PROCEDÊNCIAS; Corpo de Bombeiros de Garça, Convite para a posse do 2* Ten Alexandre de
Castro Costa no comando do Corpo de Bombeiros de Garça no «ha 1/6/2000 no prédio da Câmara Múnici￾paL às 10 horas. Sindicato dos Empregados em Estabalecimentos de Serviços deSaúde de Canq)mas, Comu
nica o movimento paredista dos funcionários da Chnica de Repouso Santa Helena a partir do dia 21. Banes￾pa-Garça, Fiwido Nacional de Desenvohimeflto da E^icação, Comumcam a Uberação de rectffsos para a
Prefeitura Municiai de Garça. Dep. Milton Monti, Dep. Luiz Gonzaga Vieira, Dep. Pedro Tobias, Dep.
ao
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Márcio Araújo, Dep. Milton Hávto, Votos de congratulações pelo transcurso do aniversário da cidade de
Garça. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, Encaminha o Balancete Financeiro de ÂbriF2000. Dep.
E(hon Aparecido, ALRequerimento n° 208j^000-Comélio Cézar Kemp Marcondes. MSnistério da Saúde,
AiRequerimento a* 173/2000-Valéria Vizsotto. SAAE-Garça, Encaminha o Balancete do mis de abril ref.
ao iúndo especial de 20% destinado à estação de tratamento de esgotos e o Balancete das Receitas e Despe
sas do órpo ref. abrüf7000. Feia ordem o vereador Valdemar Tímiani soUcitou a dispensa do ^ervalo Re
gimental Colocado em votação o pedido foi aprovado por maioria de votos. Realizada a 2* chamada visando
à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edts. ORDEM DO DIA; ITEM I - PROJETO DE T EÍ N*
19/2000, do Sr. Prefeito muniãpal, thspondo sobre autorização legislativa para doação dos bens permanen
tes em uso na Câmara Municipai de Garça. DISCUSSÃO £ VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que,
de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação artigo por artigo, o Projeto foi
aprovado por unanimidade de voíos.ITEM II - PROJETO DE LEI N* 20/2000, do sr. Prefeito Municipal,
soUciíando autorização legislativa para proceder a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00
destinado a con:q)lementação do valor de internação do SUS à Lmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Garça. Colocado em votação artigo por artigo o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. DISCUS
SÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ÍTEM IH - PROJETO DE J EJ N* 21/2000, propondo a denominação de
Waldemar Freitas Ferreira à Praça localizada entre as Ruas Fausto Floriano de Toledo, Nelo de Stéfani e
início da Avenida PaineirBs. DISCUSSÃO £ VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que, de acordo com
dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o de 2/3 e o sistema
de votação o secreto. Serviram como escnjttnadares os vereadores Sérgio Roberto Scaquette e Neuza Al￾berti Serapião. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.Encetrada a pauta
da Ordem do Dia, passou-se à Expbcaçao Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: CELSO AN￾TONIO; o vereador comentou proposituras de sua autoria, apresentadas nesta sessão enfatizando que suge
ria ao Sr. Prefeito instalar placas indicativas dos nomes da ruas em postes especialmente colocados para elas,
a 5m de facilitar a visualização das mesmas, listo que muitas del« se encontravam em locais ocultos. Ainda
pediu a atenção do Sr. Prefeito para o reparo das vias pyib^£aí no Jd.
vereador discursou sobre a necessidade de se mi
otait. VALÉRIA VTZZOTTO; a
le e de se^iracça ao trânsito no
ndo sobre os remédios genéricos
a^esma fos» anipiamente divulgada à popula￾n. em Garça bem como da melhoria
iAO OGAWA: o vereador comentou
0 sistema de saú
Município. Comentou resposta que recebu do inério da Saúde, infonn
à disposição no mercado brasileiro, sohcitandp^ Mesa qi
ção. Também comentou a respeito da ue»ísidade da re^úvação da
do sistema de segurança ao hânsito da Labieno.
diversas proposihiras de sua autoria,^>resentadas nesté Se^ão enfi
Prefeito sobre a responsabiHdade^s obras no Teatro M^c^al, melhor manutenção daquelas obras paralisadas que ' *
público. Nao havendo outros oradores inscritos, o Sei
a Sessão, da qual foi lavrada.ésta Ata. Garça, 29 de ms io/de
:oií
o Requenmetito que fez ao Sr.
istificando que haiia a necessidade de
itenorando e prejudicando o patrimônio
:e em nome de Deus, declarou encerrada
inuám se
lOr/Presidi
mil.
Á
MANOEL FREDERICO DE CARVALHO Presid xÁ& \
JOAQUIM s: PEREIRA VIZZOTTé
V Selhetârio Secretária
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