| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2000-06-12 |
| native_id | 1177 |
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100 Câmara Municipal de Gar Estado de São Pauio CAMARA MÜWICIPAL DE GARCA ly SESSÃO ORDINARIA RFAT.T7AnA Qí U DE JÜMIO DE 2000 PRESIDENTE; MANOEL FREDERICO ABÍTIQ nAT.niNO DE CARVALHO E CELSO ANTONIO HOC SECRETÁRIOS; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA E VATTRIA VITJ^ITO Ao; doze dus do mês de Junho de dois mil, no Pknátio da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas e íriuía minutos, sob a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presi dente, e Celso Antonio, “ad hoc”, Vice-Presidente; secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, Secretáno, e Valéna Vizzotto, 2^ Secretaria, realizou-se a iy Sessão Ordinária de dois mil. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros. Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comelio Cezar Kemp Marcondes, Joaqiúm Sérpo Pereira, Adão José Caval canti. Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Palheiro de OUvetra, Neuza Alberti Serapiao, l^aldo .parecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Washin^on Pereira de ARaúJo-Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a pri meira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e colocou em votaçao a Ata da 15^ Sessão Ordinária de 2000, que foi aprovada por unaninádade de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Fsieitientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei CM n* 31/2000, solicitando autorização le^lativa para parcelamento de débitos de entidades assistenoais para com o SAAE. Projeto de Lei CM n* 32/2000, propondo alteração da Lei n* 2497;^- concede bolsas de estudo. Projeto de Lei CM 33/2000, dispondo sobre a Estrutma Administrativa da Prefeitura e Autarquias. Todos os Projetos apresentados foram considerados objeto de deliberação e enca minhados às Comissões Permanentes da Casa.Of. 574/2000, AtRequerimenío n° 226/2(KX)-Luiz Kunita. Of. 573/2000, AtRequeiimento n* 224/2000-Cateto. Of. 579/2000, Aí.Requeriniento n® 232./2000-Mc*aldo Apa recido Couto. Of 575.'2000, AtRequerimento n* 229/2000-Joaquira Sérgio Pereira. Of. 589.'2000, Encami nha cópia das Leis Municipais n^s 3.400. 3.401 e 3.402.'2000 sancionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; Requaimattos númsos: 0261/2000-SERGIO RO BERTO SCAQUETTE, SoL ao deputado gertões visando à doação de conq>utadores e in^ressoras para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0262/2000-CELSO ANTONIO, Solicita Eimo. Sr. Prefeito Muniopal informações sobre o resgate dos débitos compulsórios das empresas Telesp, CPFL. RFF e outras. 0263/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores da Contribução de meUiorias airecadados no periodo de 1993 a 1996 e o valor corrigido da divida com a empresa CONPA\^. 0264,'2000-CELSO .ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Murucqial informações sobre o valor da arrecadação de taxas, desde sua inqslantação, e dos valores a arrecadar. 0265/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infomiações sobre esgoto e pa\’imentaçâo da área do novo (hstrito índustriaL 0266/2200-CELSO .ANTONIO, Sol. à Telefônica instalar Tele fone Público na Rua Plinio de Godoy, altura do n' 236. 0267/20(X)-CATETO, Sol. à direção da FAEF in formar 0 motivo da elevação da mensalidade do curso de Administração para os bolsistas mantidos em con vênio com 0 Sindicato dos Conierciários. 0268/2000-CORITÉLIO CÉ21AR KEMP MARCONDES, Sol. ao ^Snistro José Serra a instalação em Garça de laboratórios de manipulação de medicamentos genéricos. 0269/2000-LUIZ KLINITA, Sol. à CPFL a instalação de bicos de hjz na Ai’enida Victor Hugo Boaretto, ao 1 101 Câmara Municipal de Gar Estado de São Paulo acesso ao Jardán Frei Auréüo di Fako. 0270/2000-CATETO, SoL à CPFL informar se existem débitos em atraso da Prefeitura !Munic^al de Garça. 0271/2000-CATETO, Sol à Dir-14 de MaríHa informações sobre os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Garça. 0272/2000-CATETO, Solicita 30 Esmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual existência de servidor estadual ocu pando cargo em Comissão na área de saúde do Município. 0273/2000-CELSO AI^ONIO, Sol. à direção do Hospital S.Lucas informar sobre a eventual existência de débito da Prefeituia para com a Entidade. 0274/2000-CELSO ANTONIO, Sol ao lAPEN díscriminat a situação da dívida da Prefeitura para com a Autarquia. 0275/2(XX)-M4I]RICIO MASSAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa ções sobre os redutores de veleidade instalados no Muuicipio e sua adaptação ao novo Código de Trânsito. 0276/2000-MAUldCIO MASSAO OGAWA, Sol ao escritório regional de Martlia da Telefônica isentar a Polícia Civil de Garça da taxa de utilização do aparelho identifícadot de chamadas. 0277/2000-VALERIA VIZZOTTO, sol. ao hlinistro José Serra desenvolver campanha contra o uso em discussão, ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA \1ZZ0TT0: a vereadora reiterou os temios da sua ptoposituia opinando que seria necessátia também uma campanha contra o alcoolismo, nos moldes du que já se fazia com o cigarro, discoirendo sobre os maleficios do consumo do álcool (bebidas alcoólicas). Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Ltdicaçoes números: 0281/20(X}' VALDEMAR 21ML4M, sugerindo operação tapa-buracos na Rua Brasil, no distrito de Jafa. 282'2000- NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo a substituição de árvores na Av. Pres. Vargas, alt n* 408 e tua Roriano Peixoto, alt n' 160. 283/2000-CELSO ANTONIO, sugerindo instalai quadro mural adequado para que todas as entesas possam afixar suas tabelas de horários oficiais. 2S4/2000-ADAO LUIZ CA VALCANTI, sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua S.João, próximo à vila da Terceira ao Garça F.C. um troféu em recode bebida alcoólica. Colocado Idade. 02S5/2000-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Sugetindo oferecer nhecimento pela conquista da liderança na 1* fase do campeonato paulista. 02S6y2000-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugenndo a substituição das áivores existentes de&onte ao n° 1157 da Rua Hehor Penteado. 0287/2000-LUIZ KUNITA, Sugerindo conter a erosão existente no cruzamento da rua S.João com Améiica, ao lado do Colépo Sto. Antonio- 02^,'2000-RL\URICIO RL4SSAO OGAWA, Sugerindo dotar a Central dos Guardas Municipais de radiocomunicadores do t^o HT. 0289/2000-MAURICIO MAS SAO OGA^^A. Sugerindo destacar vigja notumo para a Escola Victor Hugo 0290/2000-MAURICIO MAS SAO OGAWA, Sugerindo a poda da ar\'Ofe defionte a residência localizada na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, n" 266. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno etu vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes númerojK)215/2000-CELSO ANTONIO, Pesar pelo falecimento da sra. Ataicy Siqueira Pai\’a Volponi. 0216/'2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento da sra. lidta Bueno Lucas. 0217i'2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos ao Rotaiy Clube de Garça Azul pelo convite, recepção e acolhimeiito aos srs.Taganú, Sawada e Fujita por ocasião da 14* Festa da Cerejeira. 0218/2000- CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos aos atletas Sérgio Leme Júnior, Davi de hiácio Felipe Neto, Izaias Fraioni e Luiz Canto Filho pela participação na maratona internacional do ano 2000. 0219/'2000- CELSO ANTONIO, Congiatulaçoes e Aplausos ao Lioits Clube de Garça por doação efetuada à PatruUia Junvenil de Garça. 0220/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos a todos os namorados garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. O221/20(K)-CORNÉLIO CÍZAR KFAIP MARCONDES, Congratulações e Aplausos á Alpave-.41ta Paulista Veículos pelo lançamento da pedra fundamental para a construção de sua agência em Garça. 0222;'2000-CAT£TO, Congratulações e Aplausos ao empresário Luiz Antomo Leopoldmo pela inauguração da filial da Padana Avenida, no 7d. Pameiras. 0223/2000-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à CEF por trazer a nossa cidade Caminluo 2 102 Câmara Municipal de Garç Estado de São Paulo da Sorte" por ocasião da 14' Festa da Cerejeira. 0224>‘2(XX)-CAT£TO, Pesar pelo falecínieoto da sra. Irene Silvério Zancopé. 0225/2000-PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA, Congratulações e Aplausos à ex- &etorÍ3 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0226/2000-CORNÉLIO CÉZAK KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do DR. Nerval Ferreira Braga Filho, cx-delegado de polícia de Garça. 0227í2000-CORNÉLIO CÉZ.AR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento do sr. João Que022S/2000-COENÉLrO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao AEnistro Paulo Renato Souza; ao secretário-geral da Presidência Aloysio Nunes Ferreira Filho e ac dep. Edson Aparecido dos Santos pelo apoio à aprovação do curso de Medicina Veterinária da Associação Educacional de Garça. 0229/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con^atidações e Aplausos ao aluno Thiago No gueira, da ETE Monsenhor Antocio Magüano pela adçao de uma árvore no Lago Artiãcial contribuindo com 0 Meio Ambiente. 0230/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e i^lausos so sr. Sér^o de Stéfani pelo empenlio desem’olvido na realzação da 14^ Festa da Cerejeira. 023L2000-2>£AURICIO MAS SAO OGAWA, Congratuiaçòes e Aplausos, à direção do site www.giro.cora.bf pelo apoio dÍMiigando a Í4' Festa da Cerejeira. 0232/2000-MAÜRÍCIO MASSAO OGAWA, Ccugratuíações e Aplausos à 4* Cia. da Polícia ^ülitrar de Garça, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Civil pelo trabalho de apoio na 14* Festa da Ce rejeira. 0233/2000-M.4URICIO M4SSA0 OGAWA, Congratulações e Aplausos ao Sr. Etüon Ishida, diretor do site hai-net, pela divulgação da 14* Festa da Cerejeira. 0234/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e ,4plausos ao Sr. Nelson Koske Ishísato idealÍ2:ador da Festa da Cerejeira de Garça. 0235/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos ao sr. Toshiahi Yamaki (Equipe de Gate Bail de Garça) pela conquista do Torneio de Gate Bali durante a 14* Festa da Cerejeira. 0236.^(XK)- MAÜRICIO ÃIASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos a Associação Npo Brasíeira de Garça pela partiupaçâo na 14* Festa da Cerejetia de Garça. 0237/2000-VALÉRIA \TZZOTTO, Congiatulações e Aplausos à profa. Lucy Mieko ISrota Simas por sua escolha como diretora da ETE Monsenhor Antonio Magüano Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. FYPF.DTF.NTF. RECEBEDO DE DI\^ERS.4S PROCEDÊNCIAS: Nlinistério da Educação, AtRequerimento n’ 223y2000- Lico. CDHÜ-S.Paulo, AtRequerimento n* 187/2000-Cateto. Telefônica, At.Rs 230/20(X)-Nivaldo Ap. Couto e 231/2(KX)-Ad30 Luiz Cavalcanti. Banespa-Garça, Informa a bberação de recursos para a Prefeituia Municipal de Garça. Lockus Colégio e Cursos, informa a mudança de denominçao de Colégio Comerciai de Garça para a atual retro mencionada. Pela ordem o vereador Valdemar Ziniaini sobcitou a dispensa do hitervalao Regimental que, colocada eni votação foi aprovada por unanimidade de votos: Realizada a 2* chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N* 25/3(X)0, do sr. Prefeito Municipal, sobcitando autorização legislativa para celebrar convênio com o Centro Espirita Caminho de Damasco (Departamento Assistencial Lar das Crianças), para o funcionamento na entidade de classes de educação infantil e classes de educação compensatória. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em votação, artigo por artigo, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos. ITEM n - PROJETO DE T.F3 N' 23/2000, do Sr. Prefeito Municiai, propondo atteraçòei na Lei n' 3 311/99 que autorizou a celebração de com'ènio entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. Colocado em votação, artigo por artigo, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votoE.r DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ITEM IO - PROJETO DE LEI N* 27/2000, do Sr. Prefeito Munici pal, sobcitando autorização legislativa para a construção e instalação de um ten^lo para a prática de educa ção re^osa e assistmcial a comunidade. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DIS CUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em votação mominal, artigo por atúgo, foi o mesmo aprovado por una nimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se á Expbcaçao Pessoal, para a qual úiscteveram-se os vereadores CATETO; o vereador à tribuna parabenizou o presidente do Clube da 3* da Tercetra lO. 3 103 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo Idade pela entrega de mais uma moradia, augurando a continuidade daquela importante obra social Falou também que o projeto de reestuturaçlo do funcionalismo, enviado pelo Sr. Prefeito a esta Casa, era comple xo e merecia ser melhor atialisadado por todos, adiantando que o reajuste salartai estava previsto para janeiro de 2001, e o abono salarial nele citada estava condicionado à suficiência da arrecadação, presisto para de zembro deste ano. JOAQLHM SÉRGIO PEREIRá; o vereador veio justificar a apresentação de sua fiidicaçâo ii’ 2S5í'2000 dizeuutdo que a mesma tinlia por finalidade destacar esta boa fase do G.F.C. a fim de que a mesma ficasse perpetuada nos anais da história do Chibe e também da popularidade. CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES' o vereador manifesíou o seu apoio à Indicaçao a* 283.^000 ^-tendo que a idéia do seu autor merecia a consideração do Executivo diante da qualidade do clube esportivo garcense. Ainda cumptimentou o presidente do Clube da 3^ Idade por mais um ato de grande valor social e que deveria contar com o reconhecimento de todos. Congratulou-se também com a empresa A^ave, que '.inha instalar uma filial em Garça lembrando, que o ex-prefeito Pedrinho efetivamente mandou retirar os trilhos de trem, que deram origem à faixa de integração, que colaborou para aproximar as duas áreas da cidade de Garça, que até então existiam. Fmalizando, lembrou que em breve seria inaugurado o novo distrito industrial de Garça, tra zendo no\’os empregos para a cidade. CELSO ANTONIO: o vereador comentou as diversas proposituras que apresentou destacando a Moção de congratulações ao Lions e ao Rotary Clube Azul e o Requerimento que enfiava à Telefotâca (hzetido que era muito necessário um TP no local indicado. £ sobre o projeto de let apresentado pelo st. Prefeito, teesbulurando os quadros funcionais da Prefeituia, sugeriu a necessidade de ser melhor considerado pelo mesmo a concessão de um tmedieto reajuste salarial aos servidores, que eram o esteio dos serviços públicos municipais. PAULO CELSO FRABETTI \TCIRA o vereador reiterou a sua Moção 11° 223/2000, bem como saudou a nova dúetoria do Sindicato dos Servidores. Parabenizou o G.F. C. poi sua campanlia e manifestua.«^eu apoio e ^bfidão à empresa (PPA) que vinha patrocinando o Time. UCO; ao ocupar a tributm^^vereadpr congratul< diretoria, do Sindicato dds Servidorq^ públicos M envolvido, bem co^ib a merececii pelo enqienlio nicipal pelo at tnscntns, o Senhor Presidente cm floníe de Garça, áeÁ2 de junho dois mil.— -/ i-se com 0 ex-presidente assim como com o atuai e sua iicipais de Garça, augurando sorte no b*ahalho a ser descredibüidade pelos mesmos. Saudou os vereadores Kunita e Maurício ^es na 14* Festa ^ Ç erejeir/e agradeu às entesas privadas, à Prefeituta e Câmara Mu- tio que piestaiain 'na Tealizayçào da 14* Festa da Cerejeira. Nao havendo outros oradores leus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. ● i iíANOEL FREDERICO VLG. DE Presidente l V i VALÉRL4 VIZZOTTü V JOAi f SÉRGIO PEREIRA i Secretário 2* Secretána 4