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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2000-06-12
native_id1177

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Câmara Municipal de Gar
Estado de São Pauio
CAMARA MÜWICIPAL DE GARCA
ly SESSÃO ORDINARIA RFAT.T7AnA Qí U DE JÜMIO DE 2000
PRESIDENTE; MANOEL FREDERICO ABÍTIQ nAT.niNO DE CARVALHO E
CELSO ANTONIO HOC
SECRETÁRIOS; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA E VATTRIA VITJ^ITO
Ao; doze dus do mês de Junho de dois mil, no Pknátio da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte
horas e íriuía minutos, sob a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presi
dente, e Celso Antonio, “ad hoc”, Vice-Presidente; secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira,
Secretáno, e Valéna Vizzotto, 2^ Secretaria, realizou-se a iy Sessão Ordinária de dois mil. Feita a chamada
inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Adamir Maurício de Barros. Ademar
José Salvador, Celso Antonio, Comelio Cezar Kemp Marcondes, Joaqiúm Sérpo Pereira, Adão José Caval
canti. Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho-Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton
Palheiro de OUvetra, Neuza Alberti Serapiao, l^aldo .parecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio
Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Washin^on Pereira de ARaúJo-Cateto, totalizando
17 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a pri
meira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão e colocou em votaçao a Ata da 15^
Sessão Ordinária de 2000, que foi aprovada por unaninádade de votos. Na seqüência os senhores secretários
passaram a ler os Fsieitientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei CM n* 31/2000, solicitando autorização le^lativa para parcelamento de débitos de entidades
assistenoais para com o SAAE. Projeto de Lei CM n* 32/2000, propondo alteração da Lei n* 2497;^-
concede bolsas de estudo. Projeto de Lei CM 33/2000, dispondo sobre a Estrutma Administrativa da
Prefeitura e Autarquias. Todos os Projetos apresentados foram considerados objeto de deliberação e enca
minhados às Comissões Permanentes da Casa.Of. 574/2000, AtRequerimenío n° 226/2(KX)-Luiz Kunita. Of.
573/2000, AtRequeiimento n* 224/2000-Cateto. Of. 579/2000, Aí.Requeriniento n® 232./2000-Mc*aldo Apa
recido Couto. Of 575.'2000, AtRequerimento n* 229/2000-Joaquira Sérgio Pereira. Of. 589.'2000, Encami
nha cópia das Leis Municipais n^s 3.400. 3.401 e 3.402.'2000 sancionadas e promulgadas. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES; Requaimattos númsos: 0261/2000-SERGIO RO
BERTO SCAQUETTE, SoL ao deputado gertões visando à doação de conq>utadores e in^ressoras
para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0262/2000-CELSO ANTONIO, Solicita
Eimo. Sr. Prefeito Muniopal informações sobre o resgate dos débitos compulsórios das empresas Telesp,
CPFL. RFF e outras. 0263/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações
sobre os valores da Contribução de meUiorias airecadados no periodo de 1993 a 1996 e o valor corrigido da
divida com a empresa CONPA\^. 0264,'2000-CELSO .ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Murucqial
informações sobre o valor da arrecadação de taxas, desde sua inqslantação, e dos valores a arrecadar.
0265/2000-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infomiações sobre esgoto e pa\’i￾mentaçâo da área do novo (hstrito índustriaL 0266/2200-CELSO .ANTONIO, Sol. à Telefônica instalar Tele
fone Público na Rua Plinio de Godoy, altura do n' 236. 0267/20(X)-CATETO, Sol. à direção da FAEF in
formar 0 motivo da elevação da mensalidade do curso de Administração para os bolsistas mantidos em con
vênio com 0 Sindicato dos Conierciários. 0268/2000-CORITÉLIO CÉ21AR KEMP MARCONDES, Sol. ao
^Snistro José Serra a instalação em Garça de laboratórios de manipulação de medicamentos genéricos.
0269/2000-LUIZ KLINITA, Sol. à CPFL a instalação de bicos de hjz na Ai’enida Victor Hugo Boaretto,
ao
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acesso ao Jardán Frei Auréüo di Fako. 0270/2000-CATETO, SoL à CPFL informar se existem débitos em
atraso da Prefeitura !Munic^al de Garça. 0271/2000-CATETO, Sol à Dir-14 de MaríHa informações sobre
os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Garça. 0272/2000-CATETO,
Solicita 30 Esmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual existência de servidor estadual ocu
pando cargo em Comissão na área de saúde do Município. 0273/2000-CELSO AI^ONIO, Sol. à direção
do Hospital S.Lucas informar sobre a eventual existência de débito da Prefeituia para com a Entidade.
0274/2000-CELSO ANTONIO, Sol ao lAPEN díscriminat a situação da dívida da Prefeitura para com a
Autarquia. 0275/2(XX)-M4I]RICIO MASSAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informa
ções sobre os redutores de veleidade instalados no Muuicipio e sua adaptação ao novo Código de Trânsito.
0276/2000-MAUldCIO MASSAO OGAWA, Sol ao escritório regional de Martlia da Telefônica isentar a
Polícia Civil de Garça da taxa de utilização do aparelho identifícadot de chamadas. 0277/2000-VALERIA
VIZZOTTO, sol. ao hlinistro José Serra desenvolver campanha contra o uso
em discussão, ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA \1ZZ0TT0: a vereadora reiterou os temios da sua
ptoposituia opinando que seria necessátia também uma campanha contra o alcoolismo, nos moldes du que já
se fazia com o cigarro, discoirendo sobre os maleficios do consumo do álcool (bebidas alcoólicas). Todos os
Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Ltdicaçoes números: 0281/20(X}'
VALDEMAR 21ML4M, sugerindo operação tapa-buracos na Rua Brasil, no distrito de Jafa. 282'2000-
NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo a substituição de árvores na Av. Pres. Vargas, alt n* 408 e
tua Roriano Peixoto, alt n' 160. 283/2000-CELSO ANTONIO, sugerindo instalai quadro mural adequado
para que todas as entesas possam afixar suas tabelas de horários oficiais. 2S4/2000-ADAO LUIZ CA
VALCANTI, sugerindo operação tapa-buracos no trecho final da Rua S.João, próximo à vila da Terceira
ao Garça F.C. um troféu em reco￾de bebida alcoólica. Colocado
Idade. 02S5/2000-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Sugetindo oferecer
nhecimento pela conquista da liderança na 1* fase do campeonato paulista. 02S6y2000-CORNELIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Sugenndo a substituição das áivores existentes de&onte ao n° 1157 da Rua Hehor
Penteado. 0287/2000-LUIZ KUNITA, Sugerindo conter a erosão existente no cruzamento da rua S.João
com Améiica, ao lado do Colépo Sto. Antonio- 02^,'2000-RL\URICIO RL4SSAO OGAWA, Sugerindo
dotar a Central dos Guardas Municipais de radiocomunicadores do t^o HT. 0289/2000-MAURICIO MAS
SAO OGA^^A. Sugerindo destacar vigja notumo para a Escola Victor Hugo 0290/2000-MAURICIO MAS
SAO OGAWA, Sugerindo a poda da ar\'Ofe defionte a residência localizada na Av. Dr. Rafael Paes de Bar￾ros, n" 266. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno etu vigor,
todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoes nú￾merojK)215/2000-CELSO ANTONIO, Pesar pelo falecimento da sra. Ataicy Siqueira Pai\’a Volponi.
0216/'2000-NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo falecimento da sra. lidta Bueno Lucas.
0217i'2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos ao Rotaiy Clube de Garça Azul pelo convite,
recepção e acolhimeiito aos srs.Taganú, Sawada e Fujita por ocasião da 14* Festa da Cerejeira. 0218/2000-
CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos aos atletas Sérgio Leme Júnior, Davi de hiácio Felipe Neto,
Izaias Fraioni e Luiz Canto Filho pela participação na maratona internacional do ano 2000. 0219/'2000-
CELSO ANTONIO, Congiatulaçoes e Aplausos ao Lioits Clube de Garça por doação efetuada à PatruUia
Junvenil de Garça. 0220/2000-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos a todos os namorados gar￾censes pelo transcurso da data a eles consagrada. O221/20(K)-CORNÉLIO CÍZAR KFAIP MARCONDES,
Congratulações e Aplausos á Alpave-.41ta Paulista Veículos pelo lançamento da pedra fundamental para a
construção de sua agência em Garça. 0222;'2000-CAT£TO, Congratulações e Aplausos ao empresário Luiz
Antomo Leopoldmo pela inauguração da filial da Padana Avenida, no 7d. Pameiras. 0223/2000-CORNELIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à CEF por trazer a nossa cidade Caminluo
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da Sorte" por ocasião da 14' Festa da Cerejeira. 0224>‘2(XX)-CAT£TO, Pesar pelo falecínieoto da sra. Irene
Silvério Zancopé. 0225/2000-PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA, Congratulações e Aplausos à ex-
&etorÍ3 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0226/2000-CORNÉLIO CÉZAK
KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do DR. Nerval Ferreira Braga Filho, cx-delegado de polícia
de Garça. 0227í2000-CORNÉLIO CÉZ.AR KEMP MARCONDES. Pesar pelo falecimento do sr. João Que￾022S/2000-COENÉLrO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao AEnistro Paulo
Renato Souza; ao secretário-geral da Presidência Aloysio Nunes Ferreira Filho e ac dep. Edson Aparecido
dos Santos pelo apoio à aprovação do curso de Medicina Veterinária da Associação Educacional de Garça.
0229/2000-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Con^atidações e Aplausos ao aluno Thiago No
gueira, da ETE Monsenhor Antocio Magüano pela adçao de uma árvore no Lago Artiãcial contribuindo com
0 Meio Ambiente. 0230/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e i^lausos so sr. Sér^o de
Stéfani pelo empenlio desem’olvido na realzação da 14^ Festa da Cerejeira. 023L2000-2>£AURICIO MAS
SAO OGAWA, Congratuiaçòes e Aplausos, à direção do site www.giro.cora.bf pelo apoio dÍMiigando a Í4'
Festa da Cerejeira. 0232/2000-MAÜRÍCIO MASSAO OGAWA, Ccugratuíações e Aplausos à 4* Cia. da
Polícia ^ülitrar de Garça, ao Corpo de Bombeiros e Polícia Civil pelo trabalho de apoio na 14* Festa da Ce
rejeira. 0233/2000-M.4URICIO M4SSA0 OGAWA, Congratulações e Aplausos ao Sr. Etüon Ishida, diretor
do site hai-net, pela divulgação da 14* Festa da Cerejeira. 0234/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA,
Congratulações e ,4plausos ao Sr. Nelson Koske Ishísato idealÍ2:ador da Festa da Cerejeira de Garça.
0235/2000-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos ao sr. Toshiahi Yamaki (Equipe de
Gate Bail de Garça) pela conquista do Torneio de Gate Bali durante a 14* Festa da Cerejeira. 0236.^(XK)-
MAÜRICIO ÃIASSAO OGAWA, Congratulações e Aplausos a Associação Npo Brasíeira de Garça pela
partiupaçâo na 14* Festa da Cerejetia de Garça. 0237/2000-VALÉRIA \TZZOTTO, Congiatulações e
Aplausos à profa. Lucy Mieko ISrota Simas por sua escolha como diretora da ETE Monsenhor Antonio
Magüano Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. FYPF.DTF.NTF.
RECEBEDO DE DI\^ERS.4S PROCEDÊNCIAS: Nlinistério da Educação, AtRequerimento n’ 223y2000-
Lico. CDHÜ-S.Paulo, AtRequerimento n* 187/2000-Cateto. Telefônica, At.Rs 230/20(X)-Nivaldo Ap.
Couto e 231/2(KX)-Ad30 Luiz Cavalcanti. Banespa-Garça, Informa a bberação de recursos para a Prefeituia
Municipal de Garça. Lockus Colégio e Cursos, informa a mudança de denominçao de Colégio Comerciai de
Garça para a atual retro mencionada. Pela ordem o vereador Valdemar Ziniaini sobcitou a dispensa do hiter￾valao Regimental que, colocada eni votação foi aprovada por unanimidade de votos: Realizada a 2* chamada
visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE
LEI N* 25/3(X)0, do sr. Prefeito Municipal, sobcitando autorização legislativa para celebrar convênio com o
Centro Espirita Caminho de Damasco (Departamento Assistencial Lar das Crianças), para o funcionamento
na entidade de classes de educação infantil e classes de educação compensatória. DISCUSSÃO E VOTA￾ÇAO ÚNICAS. Colocado em votação, artigo por artigo, foi o mesmo aprovado por unanimidade de votos.
ITEM n - PROJETO DE T.F3 N' 23/2000, do Sr. Prefeito Municiai, propondo atteraçòei na Lei n'
3 311/99 que autorizou a celebração de com'ènio entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Garça. Colocado em votação, artigo por artigo, foi o mesmo aprovado por unanimidade de
votoE.r DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. ITEM IO - PROJETO DE LEI N* 27/2000, do Sr. Prefeito Munici
pal, sobcitando autorização legislativa para a construção e instalação de um ten^lo para a prática de educa
ção re^osa e assistmcial a comunidade. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DIS
CUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em votação mominal, artigo por atúgo, foi o mesmo aprovado por una
nimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se á Expbcaçao Pessoal, para a qual úiscte￾veram-se os vereadores CATETO; o vereador à tribuna parabenizou o presidente do Clube da 3* da Tercetra
lO.
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Idade pela entrega de mais uma moradia, augurando a continuidade daquela importante obra social Falou
também que o projeto de reestuturaçlo do funcionalismo, enviado pelo Sr. Prefeito a esta Casa, era comple
xo e merecia ser melhor atialisadado por todos, adiantando que o reajuste salartai estava previsto para janeiro
de 2001, e o abono salarial nele citada estava condicionado à suficiência da arrecadação, presisto para de
zembro deste ano. JOAQLHM SÉRGIO PEREIRá; o vereador veio justificar a apresentação de sua fiidica￾çâo ii’ 2S5í'2000 dizeuutdo que a mesma tinlia por finalidade destacar esta boa fase do G.F.C. a fim de que
a mesma ficasse perpetuada nos anais da história do Chibe e também da popularidade. CORNELIO CEZAR
KEMP MARCONDES' o vereador manifesíou o seu apoio à Indicaçao a* 283.^000 ^-tendo que a idéia do
seu autor merecia a consideração do Executivo diante da qualidade do clube esportivo garcense. Ainda cum￾ptimentou o presidente do Clube da 3^ Idade por mais um ato de grande valor social e que deveria contar
com o reconhecimento de todos. Congratulou-se também com a empresa A^ave, que '.inha instalar uma
filial em Garça lembrando, que o ex-prefeito Pedrinho efetivamente mandou retirar os trilhos de trem, que
deram origem à faixa de integração, que colaborou para aproximar as duas áreas da cidade de Garça, que até
então existiam. Fmalizando, lembrou que em breve seria inaugurado o novo distrito industrial de Garça, tra
zendo no\’os empregos para a cidade. CELSO ANTONIO: o vereador comentou as diversas proposituras
que apresentou destacando a Moção de congratulações ao Lions e ao Rotary Clube Azul e o Requerimento
que enfiava à Telefotâca (hzetido que era muito necessário um TP no local indicado. £ sobre o projeto de let
apresentado pelo st. Prefeito, teesbulurando os quadros funcionais da Prefeituia, sugeriu a necessidade de
ser melhor considerado pelo mesmo a concessão de um tmedieto reajuste salarial aos servidores, que eram o
esteio dos serviços públicos municipais. PAULO CELSO FRABETTI \TCIRA o vereador reiterou a sua
Moção 11° 223/2000, bem como saudou a nova dúetoria do Sindicato dos Servidores. Parabenizou o G.F. C.
poi sua campanlia e manifestua.«^eu apoio e ^bfidão à empresa (PPA) que vinha patrocinando o Time.
UCO; ao ocupar a tributm^^vereadpr congratul<
diretoria, do Sindicato dds Servidorq^ públicos M
envolvido, bem co^ib a merececii
pelo enqienlio
nicipal pelo at
tnscntns, o Senhor Presidente cm floníe de
Garça, áeÁ2 de junho dois mil.— -/
i-se com 0 ex-presidente assim como com o atuai e sua
iicipais de Garça, augurando sorte no b*ahalho a ser des￾credibüidade pelos mesmos. Saudou os vereadores Kunita e Maurício ^es na 14* Festa ^ Ç erejeir/e agradeu às entesas privadas, à Prefeituta e Câmara Mu- tio que piestaiain 'na Tealizayçào da 14* Festa da Cerejeira. Nao havendo outros oradores
leus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata.
● i
iíANOEL FREDERICO VLG. DE
Presidente l
V i
VALÉRL4 VIZZOTTü
V
JOAi f SÉRGIO PEREIRA
i Secretário 2* Secretána
4

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