| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2000-08-14 |
| native_id | 1181 |
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Câmara Municipal de Gar
Estado de São Paulo
CAMARA MPWICIPAL DE GARCA
ty SESSÃO ORDINARIA PFALTZAT>A EM 14 DE AC^OSTO DE 2000
PRESIDENTE: MANOEL FREDEEICO A.CJ)E CARV.^0 E CELSO ANTONlO “ad hoc"
SECRETÁRIOS; JOAOtUM SERCIO PERFTR,'^ F VAT.FRTA VT7^.mTn
Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mü, ao Plenário da Câmara Municipal de Garça, com
inicio às %inte horas e hinta minutos, soh a presidência do vereador Manoel Frederico Abido Galdino
de Carvalho, Presidente, e do vereador Celso Antonio, ^^ce Presidente, e secretariada pelos vereado
res Joaquim Sérgio Pereira, í* Secretario, e Valéria Vizzotto, 2* Secretária, realizou-se a 23* Sessão
Ordinária de dois miL Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes pre
senças; Cebo Antonio. Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, T Kunita, 2*£anoel Frederico Abido Galdino de Catvalho-Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinlieirc de Obveira, Neuza .Alberti Serapiao, íTivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vietra, Sérgio Roberto
Scaquette, Valdemar Smiani, Valéria Vizzotto e Washington Pereira de Araújo-Cateto, totabzãndo 14
edis presentes à Sessão. Havendo níunero legal para o início dos trabalhos e, considerando vàbda a
primeira chamada, o senhor Presideitte declarou aberta a presente Sessão, e colocou em votação as
Atas da 20*, 21* e 22* Sessões Ordinárias de 2000 e as Atas da 5*, 6*, 7*. 3* e 9* Sessões Etíraordinárias de 2000, que foram todas aprovadas por unanimidade de votos. O Presidente da Mesa endossou
o vereador Adão Luiz CavalcaotL si^lente da bancada do PSDB, em virtude do licenciainento do
vereador José Garcia Jurado Neto - Prof.Pato, dispensaudo-o do juramento, já que o havia feito em
sua primeira posse. O Presidente da Mesa determinou ao Sr. secretário que anotasse presença para os
vereadores Ademar José Salvador e Adão Luiz Cavalcanti, passando a totalizar 16 edis presente á
Sessão. Na sequência, os senhores secretários passaram a ler os Eiqiedientes da Sessão. EXPEDIEN
TE RECEBIDO DO EXECÜTIV^O MUNICIPAL; Projeto de Lei 4S/2000, de autoria do Eimo. Sr.
Prefeito Municqial, autorizando a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica As
sembléia de Deus. O Projeto foi considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões per
manentes da Casa. Prefeitura Itíuaiapal de Garça, con%'ite para inauguração do Poço Artesiano para
abastecimento de água no Distrito de lafa, no dia 25/DS/OO. Prefeitura Municipal de Garça, convite
para inauguração da Brinquedoteca 'Recanto da Alegria”, no dia 17/0S/2000 na Bibboteca Púbbca.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo n*
002^2000. da Mesa Diretora da Câmara, autorizando a Câmara Municipal de Garça a transferir para a
Kfitra Diocesana de Manlia e para a Prefeitura Xfunic^al de Garça, imóveis localizados no distrito de
Jãfa. Projeto considerado objeto de deliberação e encaminhado às comissões permanentes da Casa.
Requerimertor números: 0296/2000 - NEUZA ALBERTI SEEAPL40, solicita ao Exmo.Prefeito
Mumc^al informação quanto a vigência da Ler 3.395/2000, que institui o Programa de Saúde Auditr-’a
no Município. 0^7/2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, solicita ao Exmo.Sr. Prefeito 2>lunicipal
toformações sobre alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros (7d. João Paulo n. Garça D029S/2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, soHdtando ao Eimo. Sr. Prefeito Municipal cópia da
Let que regulamenta bolsas de estudos mantidas pela Prefeitura para cursos de música em conservató
rios de nossa cidade. 0299/2(X)0 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, solicita à Telefônica instalação de
telefone púbbco no Jardim Adrianrta. 0300/2(XX) - CATETO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito ifiuiicipal informações sobre a a rede de energia elétrica do Jardim MondriatL 0301/2000 - !MAURICIO
MASSAO OGAWA. SoEcita ao Exmo. Sr. Prefeito 2»lúnicipai informações sobre a rede elétrica da
Rua GetúEo Vargas. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de
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votos. Indicações números: 0324.'2(XK) - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo pio-videnciaf
%iatura da Prefdlura Municiai de Garça para deslocamente de siq)ervisor do IBGE na sona rural
durante Censo 2(KX). 0325/2000 ● MAURÍCIO MASSAO OGAWA, si^erindo instalação de bicos de
luzes na extensão da Rua Altaniiro A. Moreira, no Distrito líidustriaL 0326;'2(XX) - S.1AURICIO MAS
SAO OGAWA, sugerindo realização de Campanha de Prevenção á Aids com prioridade a mulher
jovem na faixa etána entre 15 a 49 anos. 0327/'2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo
pintura da faixa de pedestres de&onte escola de kigles Písk, na Rua CeL Joaquim Piza, 664.
032S/2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. sugerindo erradicação e substituição de uma árvore
atacada por cupins e que está danificando a calçada, na Rua Ivfinas Gerais, 480. 0329/2000 - ADE
MAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo colocação de postes de itumiuação pública na Rua Santa Lúcia,
altura do 660. 0330/2000 - CORNEUO CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo denominar de
Otávio Fernandes Pereira da Sih’a e Nelson Pereira da Silva Jumor, quadras cobertas, praças esporti
vas ou vias públicas locais. 0331/2000 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo Hnçeza e
terraplanagem de terreno existente na Rua Cicero Guanaes Simões, esquina com Rua Antônio Cah’o,
construção de ura PAS no local 0332/2000 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo
construção de outra quadia para a escola Lydia Yvone Gomes Marques. 0333/2000 - VALDEMAR
ZIML4NI, sugerindo reparos urgentes na estrada qiu demanda ao Bairro Itiratupã. 0334/2000 -
_ .V NEUZA ALBERTI SERAPL40, sugerindo construção de cerca de isolamento entte a área de lazer
do Jardim Paulista e a depressão ah existente. O Senhor Presidente da Mesa detetminou que, de acor
do com 0 Re^mento Iiúemo era vigor, todas as fiidicaçôes apresentadas nesta Sessão fossem enca
minhadas 80 Executivo Municipal Moçòes números: 0279/20W - PAULO CELSO FRABETTI
VIEIRA, Congratulações e Aplausos á Paróquia Sao Pedro pela organização da cerimônia de ordena
ção sacerdotal do Frei José Faustina Fernandes, no último dia 5, na igreja Matriz. 0280/2000 - CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Eustáquio Pereira da SiK’a.
0281,2000 - COENÉUO CÉZARKEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à Prof. Isqiie
Houssein Dahoruge, pelo brilhante trabalhado desenvohido na prova de habilitação mirim, realizada
entre alunos das escolas estaduais e municiais no idtinio dia 7 de jidho. 0282.2^000 - CORNÉOO
CEZAR KEMP ^lARCONDES, Congratulações e Aplausos a Caixa Econômica Federal pela partici
pação na consúuçâo da segunda etapa do Conjunto Residencial Frei Aurého Di Falco, entregue no
último dia 9 de julho. 02832000 - CORNÉUO CÉZ.AR KEMP MARCONDES, Congratulações e
Aplausos à AELT, pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos em preparação aos Jogos Regionais, que
culminaram com a classificação de Garça entre os 10 pnmeiros colocados. 0284,20(X) - CORNELIO
CÉZAR KEMP M.4RCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Enqjregados do Comér
cio de Garça, pelo anivenário de sua fundação. 02852000 - CORIvÓJO CÉ2AR KEMP MAR
CONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Corrêa. 02862000 ● CELSO ANTONIO, Congratula
ções e Aplausos ao Frei Irineu Andreassa, Frei Neco e Frei Góvis, da Paróquia de Nossa Senhora de
Lourdes, pelo úanscuno do Dia do Padre, a 4 de agosto. 02S72000 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Congratulações e Aplausos a Subseção de Garça da Ordem dos Advogados do Brasil,
pelo transcurso , no último dia 11, da data consagrada ao advogado. 02882000 - COR2'{ÉLIO CE
ZAR KEMP KIARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Gaiça Futebol Clube Feminino, pela
brilhante conquista do terceiro lugar dos Jogos Regionais. 02892000 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
K^IARCONDES, Congratulações e .^lausos à Loja Maçonica General Gicério Moretra Guâuaraes IV,
pelo transcurso do seu 55* amversáno de fundaçao. 02902000 - CORNÉLIO CEZAR KEMP MAR
CONDES, Congratulações e ^lausos à Empreendimentos Imobihários Pirâmide, pela sua partictpae a
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ção tiã consb-ufão da segunda etapa do Conjunto Residencial Frei AuréHo Di Falco. 0291/2000 -
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municiai de
Garça pela inauguração da segunda etapa do Conjunto Residencial Freí Aurélio Di Falco, no último dia
09 de juÜio. 0292/2000 - COEKÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr.
Paulo .Amorira. 0293.2000 - CATETO, Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Reis Brapam.
0294/2000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr, José
Luiz Lorenzetti de Mello, servidor licenciado da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, pelo efici
ente trabalho realizado durante o período em que esteve respondendo pelo cargo de Subdiretor.
0295,2000 - NEUZA ALBERU SERAPLAO, Congratulações e Aplausos às empresárias Aparecida
de Fátima Lúdo e Rosângela Lúdo Moreno, pela inauguração da Tique Modas, na Pça. Rui Barbosa,
171. 02962000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Dep.
Federal Gilberto Kassab, que assumiu, no último dia 30 de maio, a presidência da Associação Paulista
de Munidpios. 02972000 - CELSO .ANTONIO, Congratulações e Aplausos a todos os garçons de
nossa cidade, pelo transcurso do dia a eles consagrado, 11 de agosto. 02982000 - CE-SO ●^ÜíTONIO, Pesar pelo faledmenío do Sr. José Paulo de Andrade. 02992000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Congratulações e Aplausos aos irmãos Gustavo da Silva e José Niaría da Silva Neto,
pela inauguração de seu novo posto de serviços, na Rotatória Lions-Roíaiy. 03002000 - CELSO
ANTONIO, Congratulações e .Aplausos a todos os fotógrafos de nossa ddade pelo transcurso da data
a eles consagrada, 19 de agosto. 0301/2000 - CELSO ANTONIO, Congrahdações e Aplausos a todos
os estudantes de nossa dda^, pelo data a eles consagrada. 03022000 - MAURÍCIO IvIASSAO
OGAWA, Congratulações e Aplausos ao Prof. Marcos .4ntònio Morais, pelo brilhante trabalho à
frente da Comissão Técnica das equipes de basquete de Garça, campeãs nos Jogos Regionais em
Ounnhos. 0303/2000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos s
Administração Municipal, pela viabilização de novas dependências para o Conselho Tutelar de Garça
e para o Departamento de Recitfsos Humanos. 03042000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MAR
CONDES, Congratulações e .‘^lausos à Ad^lan’Con, pela inauguração de suas instalações á Avenida
Dr.Rafael Paes de Barros, 64. 03052000 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Congratulações e Aplau
sos ao jovem Leonardo Nogueira, que acaba de assumir as íúnçoes de massa^a junto ao Depto.
.4mador do Spc»t Gube Corínthiaus Paulista. 0306.2000 - CELSO ANTONIO, Pesar pelo faleci
mento da Sra. Ivani Oliveira Ladislau. ocorrido no último dia 10. 0307,2000 - CORNÉUO CÉZAR
KEMP MARCOI^ES, Congratulações e Aplausos ao casai Edson e Verônica Godino Peres, pela
inauguração de seu estabelecimento comercial à Rua Cel Joaquim Piza, 19. 030S2000 - CORNÉUO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos aos en^esáríos garcenses José .Antônio
de Matos Neto e Conceição Matos, pela inauguração da Rhodes Veículos e Consórcios, em julho, em
Marilia. 03092WX) ● NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Pesar pelo falecimento do jovem Nelson Perei
ra da Silva iFflio. 03102000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplau
sos ao sr. Neiiin Goulart Duarte, pela sua posse como Superintendente do Banco do Brasil em Marília. 03112000 ● COR2ÍÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao piloto
brasileiro Rubens Barríchello, pela conquista de sua primeira vitóiia na Fórmula I de automobilismo,
no Grande Prêmio da Alemanha. 03122000 - CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONTDES, Pesar
pelo falecimento do sr. Manoel de Lucas. 03132000 - CORNÚTO CÉZAR KEMP MARCONT3ES,
Pesar pelo falecimento do Sr. lifter Prande, ocorrido no último dia 11, em Osvaldo Cruz. Todas as
Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Secretaria Estadual do En^ego e Relações do Trabalho, At Reque3
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rimento o* 260/2000 - Comélio Cézar Kenç Marcondes. Dep. Vandelei Macris, At Moçio n*
211/2000 - Comélio César Kemp Marcondes. Dep. Pedí o Tobtas, AtRequerimenío n'’ 751j^ - Valé
ria Vizzotto. Dep. Vandeiiei Macris, At Moção n’ 204/2000 ● Comélio César Kemp Marcondes.
Dep. Edmir Chedid, At Moção 211/2000 - Comélio Cézar Kemp Klarcondes. Secretaria de Estado
da Educação, AtRequenmento n* 66/2000 ● Professor Pato. Telecomunicações de São Paulo S/A,
AtRequerimenío n* 258/2000 - Valdemar Zimijni. LAPEN ● Garça, AtRequenmento n° 274/2000 -
Celso .4iitonio. Künistério do Trabalho e Empreso, AtMoção n’ 190.'2000 - Sérgio Roberto Scaquette. Ministério do Trabalho e Emprego, .4l.Requerimeiito a° 191/2000 ■ ComéliD Cézar Ken^ ^íarcoodes. Telecomunicações de São Paulo S/A, .^Requerimentos n* 65/2000, 74.2000, 852000,
952000 e 1152000 - Professor Pato. Telecomunicações de Sao Paulo S/A, AtRequerimento n*
276/2000 - Mauhcio ^^ssao Ogawa. Mnistério da Saúde. AtMoção n^ 210/2000 - Valéria \^zzotío.
DIR XIV' Mariiia, Àt.Requerimento n' 2712000 - Cateto. SAAE-Garça, AtRequerimento
786Í2000 - Celso .Vntonio. CDHU ● Mariiia, At.Rec^erimeflto n’ 235 - Comélio Cézar Kemp Mar
condes. Ministério da Fazenda, AtReqiíerimenío n® 0722/99 - Ademar José Sah’ador. Dep. Edson
Aparecido, At. Moção n® 2282000 - Comélio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Wadih Helú, At Moção
N' 2672000 - Comélio Cézar Kemp Marcondes.Depto. Estradas e Rodagens, At Requerimento n®
0972000 - Valéria Vizzotto. Sesi, At Requerimento n® 2922000 ● Comélio Cézar Kemp Marcondes.
Telecomunicações de Sao Pauo S/A, AtRequerimento n* 2302000 - ^^aido Aparecido Couto e
2312000 - Adão Luiz Cavalcanti. SAAE-Garça, Encaminha o Balancete mès de maio2000 do Fundo
Especial para a construção da Estação Tratamento de Esgoto. SAAE-Garça, Encaminha o Balancete
das Receitas e Despesas do mês de maio/2000. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Encaminha
cópia da Moção Consema n® 012000 ref proteção de mananciais e áreas de produção de agua. Câma
ra ^lutiicipal de Ribeirão Preto, Encaminha cópia de proposição, parabenizando a cidade de Garça
pelo seu anrversario. ^Cnísténo da Educação, Informa liberação de recunos financeiros para a
Pref.Municipai de Garça, destinados a execução do programa do Fundo Nacional de Desenvohimento
da Educação. Banespa-Garça, híforma liberação de recursos ã Prefeitura Municiai de Garça, refe
rente créditos do IPIE e Royalties. Câmara Municipal de São Bernardo do Canqjo, Encaminha cópia
de propositura de autoria do vereador Ramos de Ohveira. ^iinistéric da Educação, Infomia liberação
de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Garça, referente Fundo Nacional de Desenvol
vimento da Educação. Caixa Econômica Federal, Informa prorrogação do prazo de ^igência do con
traio n® 0043103-77/97/MPO/Caiia - PASS. lAPEN - GARÇA. Encaminha Balanço Financeiro
Balancete Analítico de Receita e Despesa referente ao mês de junho2000. Banespa — Garça, Informa
liberação de recursos à Prefeitura Muaicçal de Garça, ref Com’ênio FEBIDRO. SA-VE-Garça, En
caminha Balancete das Receitas e Despesas do mês de junbo.2000. Câmara ?>hmic^al de Ribeirão
Preto, Encaminha cópia de propositura da Ver. Joana Leal Garcia. Câmara Municiai de Santa Cruz
das Palmeiras, Encaminha cópia propositura do Ver. Luiz AíTonso Mendes. Governador do Estado de
São Paulo, AtRequerimento n® 2212000 ● Paulo Celso Frabetfi Vieira. Secret de Assistência e Des
envolvimento Social, Aí. Moção n* 0542000 - Comélio Cézar Kenq) Marcondes. 5>Iínistério da Saú
de, AtRequerimento n® 2232000 - Luiz Kunita. SecretSegurança Pública, AtRequerimento n®
1562000 - Comélio Cézar Ken^ Marcondes. SAAE - Garça, Balancete do
referente ao fundo especial de 20% destinado a construção da ETE do Rio Tibtriça. Secret Estado
dos Negócios dos Transportes, AtRequerimento n® 2222000 - Valéria V'izzotto. Deputado José Re
zende, Solicita apoio a indicação de sua autoria, referente estabelecimento de salário mínimo maior
para o Estado de São Paulo (R$ 302,(K)). N£nistério da Justiça, AtRequerimenío n® 2S32000 - Maue 0
mes de junho de 2000
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ncio Massao Ogawa. Secretaria da Câmara Municipal de Garça, Balancete da receita e despesa do
mis de JUNHO/20W). Secretaria da Câmara Municipal de Garça, Balancetes do mês de JüLHO/‘^XK). Câmara Mumc^al de Manta. Encaminlia novos dados para atualização de cadastro.
Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, AtRequerimento n’ 755/99, Comélio Cézar Kemp
Marcondes. Havendo tempo restante neste Ejq}ediente, oci^aram a tribuna os vereadores: SÉRGIO
ROBERTO SCAQUETTE: o vereador comentou proposituras de sua autoria apresentadas, enfatizan
do que o terreno onde sugenu a construção de um PAS, no Jardim Morada do Sol, era destinado para
esse Sm, mas encontra-se abandonado, soHcrtando providencias quanto a tn^eza e concretização de
sua finalidade. Comentou, também, a propositura de sua autoria sugerindo a construção de uma outra
quadra esportiva na escola Lydia Yvone, alegando que uma quadra é insuficiente para o número de
alunos daquela escola, além de que. com outra quadra, os alunos nao terão de correr riscos era deslo
camentos para outros recintos esportivos, como ocorre boje, devido a falta de espaço para as aulas de
Educação Ftsica. Finalizando, o vereador disse que a consbução facilitará a vida dos alunos e trará
menos preocupações aos pais dos mesmos, e opinou que, caso seja retirado a quadra dos alunos,
como cogita-se, a escola perderá muitos alunos. MAIJRICIO MASSAO OGAWA o vereador
mentou proposituras apresentadas por ele. Disse que a Rua Altamiro Moreira, no Distrito bidustrial,
necessita de urgente iluminação, %isto que trata-se de uma rua bastarúe utiHzada por pessoas que
pegam ônibus para MaríHa, que chegam até a atravessar a rua sem a mínima iluminação, além da
ibminaçâo ser útil para a melhor segurança das indústrias ali instaladas. Disse considerar ioqiortante
incentivar o eshido de música, alegando que a música pode vir a ser o trabalho de muitas pessoas, em
alusão a indicação solicitando mak bolsas de estudos para conservatórios musicais. Quanto ao Censo,
0 vereador disse que o mesmo começou com atraso, e que a %'iatura solicitada será de muita utilidade
para o bom andamento do mesmo. Cobrou término do alargamento da rua que liga o Garça I à Mora
da do Sol, para acabar com os transtornos dos motoristas que se utilizam daquele local. O vereador
comentou a siolência na cidade, citando o assassinato do professor de capoeira Nelsinho, ocorrido no
último sábado. Opinou que a injustiça soctal seja a causa de tanta \’iolêncta na cidade. Finalizando, o
vereador pede a colaboração de todas as autoridades competentes, para que tomem as providências
cabíveis para conter a violência, sugerindo uma reunião entre as autoridades locais para solucionar
esse problema. CATETO: o vereador teceu comentário sobre a violência que assola a cidade, citando
vários atos de '■'iolència ocorridos nos últimos dias. como a morte do jovem professor de capoeira
Kehinho. Cometou a entie^ista da máe do jovem a uma emissora de radio, na qual ela acusava o
prefeito e vereadores pela pachidade quanto a sioleucia. O vereador dividiu responsabilidades com a
policia. Pediu para que todos “dêem as mãos” e lutem juntos contra esse grande problema, sugerindo
também uma reunião entre autoridades para se chegar a uma solução comum para acabar com a vio
lência. Finalizando, o vereador opinou que há necessidade de maior fiscahzaçao por parte da Prefeitu
ra e da ÂCIG, para coibir o comércio ambulante em nossa cidade, sugerindo uma maior defesa ao
comércio local. O vereador Comélio Cézar Kemp ^larcondes sobcitou a dispensa do intervalo regi
mental. Colocado em votação, o pedido foi aprovado por maioria de votos. Realizada a 2^ chamada
visando a Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA ITEM I - PARE
CER N' 47/2W0, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oferecendo Redação Final ao
Projeto de Decreto Legislativo N* 001/2000, de autoria da Mesa Diretora da Câmaia Municiai de
Garça, estabelecendo a remuneração do Prefeito Municipal e Vice Prefeito a partir de 1° de janeiro de
2001. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em votação global, o Parecer fot aprovado
por unanimiddde de votos. ITEM H - PARECER N® 4S<'2000, da Comissão de Constituição, Justiça e
co5
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Estado de São Paulo
Redação, oferecendo Redação Fttial ao Projeto de Resolução N" 001/2000, de autoria da Mesa Dire
tora da Câmara Municipal de Garça, estabelecendo a remuneração dos vereadores a partir de de
janeiro de 2001. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em votação ^obal, o Parecer foi
aprovado por manimidade de votos. ITEM UI - PROJETO DE LEI N* 40/2000, de autoria do Pre
feito Mimifipal soHcitaudo autorização para a celebração de com^ênio com a Fundação FROCON.
PARECERES DAS COMISSÕES PERlvLANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colo
cado em votação artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV -
PROJETO DE LEI N* 422000, de autoria do Prefeito Municipal, instituindo como símbolos do Mu
nicípio de Garça o Sno à Garça e a Bandeira do ALmicipio. PARECERES DAS COiMISSOES
PERMANENTES. DKCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Pela ordem, o vereador Comélio Cézar
Remp Marcondes solicitou a dispensa da leitura da letra do bino, alegando que todos tinham-na em
mãos. Colocado em votação, o pedido foi apro^'ado por unanimidade de votos. Colocado em votação,
artigo por artigo, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - PROJETO DE LEI N*
35/2000, de autoria do Prefeito 2Rtnicipal, alterando dispositivos do Código Tributário Municiai
relativos ao PLACOMUNL 2^ DISCUSSÃO £ VOTAÇÃO. A Mesa infomiou a apresentação de uma
Emenda Modificativa de autona do vereador Comélio Cézar Kemp Marcondes. Pela ordem, a verea
dora Valéiia Vizzotto solicitou adiamento da discussão e votação do Projeto por uma sessão ot&áxis.
Colocado em votação, o pedido foi rejeitado por maioria de votos. A Mesa informou que, de acordo
com dispositivos re^mentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da
maioria absoluta. Colocado em votação ^obal, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Colocado eni votação a Emenda Modificatri'3, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O
Projeto e a Emenda aprovada foram encaminhados à Comissão de Consótuiçâo, Justiça e Redação
para elaboração de redação final. ITEM VI — PROJETO DE T FT N® 36/2WX), de autoria do Prefeito
MunicyaL solicitando autonzaçáo legisiatri'a para a concessão de imóvel publico a empresa RAFTUR
- Rápido Transporte Coletri’o Ltda. 2“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Pela ordem, o vereador Cateto
solicitou 0 adiamento da discussão e votação do Projeto por iima sessão ordinária. Colocado em vota
ção 0 pedido, 0 mesmo
37.2000. de autoria do Prefeito Municiai, solicitando autorização iegjslativa para a concessão de
imóvel púbüco a empresa Marcos Antonio Lucas. 2“ DISCL^SSÃO E VOTAÇÃO. Pela ordem, o
%'ereador Cateto solicitou o adiamento da discussão e votação do Projeto por uma sessão ordinária.
Colocado em votação o pedido, o mesmo foi aprovado por maiona de votos. ITEM Vm - PROJETO
D£L£IN^3R2000, de autoria do Prefeito 21uoicipaÍ, estabelecendo normas para a doação de terre
nos e para o exercício de ati\idades no Distrito LidustriaL 2* DISCL^SÀO E VOTAÇ.40. A Mesa
informa que a vereadora Valéria Vizzotío apresentou duas Emendas Aditivas ao Projeto originaL A
Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimetitais \'igentes, o quórum exigido para e apro
vação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal Colocado em vota
ção global, 0 Projeto foi apro%’ado por unanimidade de votos. Colocado em votação a primetra
Emenda Aditiva, referente ao artigo do Projeto, a mesma foi aprovada por maioria de votos. Pela
ordem, o vereador Comélio Cézar Ken^ Marcondes solicitou a recontagem de votos. Pela ordem, o
vereador Cateto alertou que o Sr. Secretário tiulia a marcação dos votos, não necessitando a reconta*
gem. Pela ordem, o ^'ereador Comélio Cézar Kemp Marcondes, diante da dúrida sobre o resultado,
solicitou nova votação. Pela ordem, o vereador Luiz Kunita, baseando-se no Regimento Interno, so
licitou nova votação. O Sr. Presidente deteiminou nova votação. Efetuada a nova votação, a Emenda
foi aprovada por maioria de votos. Colocada em votação a segunda Emenda Aditiva, referente ao
foi aprovado por maioria de votos. ITEM VII — PROJETO DE T .FT N®
6
133
Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
artigo 14 do Projeto, a mesma foÍ rejeitada por maioria de votos. O Projeto e a emenda aprovada
foram encaminhados á Comiasão de Consti&d(ào, Justiça e Redação para elaboração de Redação
FineL IX — PROJETO DE T-FJ Fp 45/2000. de autona do Prefeito Munic4>al, criando o Ser¬
viço de Inspeção Municipal - SIMG. PARECERES DAS COMISSOES PERRL4KENTES. T DISCUSSAO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais \igentes, o
quórum exigido para a aprovação desta
nonúna!. Pela ordem, o vereador
a 0 da maioria absoluta e o sistema de votação o
léüo CézanKemp Nlarcondes soSchou dispensa da leitura dos
artigos. Colocado em votaçãi pedido, 0 mesmo foi aprovado por maioria de votos. Colocado em
votação artigo por artigo, 'rojeto foi aprovado por maioria de votos. ITEM X ~ PROJETO DE LEI
N® 47/2000, de autoiyrdo Prefeito^A^uaicipal, perando o artigo 2* da Lei a® 3.265/98 - .Autoriza a
realização de c:
prêmios. PARI CUSSAO E y(
de inc a arrecydação de tributos municiais, mei^nte o sorteio de £ER DA COMÉSAO De/cONSTITüIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.U DIS-
'T-AÇ-ÁO. Colocado em vouçao artigo por artigo o Projeto foi aprovado por maioria
de votos.E^errada a pauta da Ordem do Pba, passou-se à Explicação Pessoal Não havendo oradores
inscritos,^ Senhor Presidente cm iiom^de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata/Garça, quatorze de ag( stp de nois miL
'áJ.
.VICEPRESIDE^
MJ NOEL FREDERICO A. DE CARVALHO .OC'
Presij
JOAQUIM SEROIO ãirn Kl VALERLA MZZOTOO
r SUetáifo hJ 2’ Secretána
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