| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2000-11-06 |
| native_id | 1193 |
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Câmara MunicíDal I de
-Sc:
■; :K Estado de São Paulo
C AIvíARA ÃftiXTCI?^ 5E G-.\RCA 3£* SISS.VQ Ò^'iy,ua.v R£.\LIZ.\DA Oí 0$ DE >:0\TMBRQ DE :QOO
PRISIDEXTT; ^L\^OEL FREDERICO A.G.DE C.\R^ ALHO E CELSO .\NTOMO “ad hof "
S£CK£T.4aiOS; JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA E VAT.FKTA V\77X)TTG
Aus aúi diãi do suãi de novetnbto de doi- núl. nu Pleniiio de Cdmà:ã Monicipãl de Gái<^ã, com úucio 2" ●.nite J]oras e timía minutei. :ob 2 preiidencio do veresder Manoel Frederico Abidc Galdáio de
Carvalho, Preiidente, e do vereador Ceho Antomo, Preiidente “ad hoc“ e -ecretariada pelo- vçreadorei Joaquim Sérgio Pereira, i' Secretario, e Vaíeria Vizsotto. 2" Secretaria, realizou-ie a Jí* Seiiao
Otdiuátiã de doii uni. Feita a chamada iuícial dos senhoies veteadores, coustatou-se as zeguuitei ptesenças: Adaniis' ?vIaurício de Bastos, Ademat José Salvadot. Celso Aittoiúc, Cornélio Cézar Kemp
Marcondes. Joaquítn Sei|jo Pereira, Jose Garcia Jurado Netto-Prof.Pato. Lihz Kunita, Mauncio MasÍ30 Ogawa, Milton Pinlieiro de Oliveira, Neuza Alherti Serapiào. Nivaldo Aparecido Couto. Paulo
Ceisu Fiabetti Viaua. Seigiu Eobeito Scaquetíe, Valdeiuas Zmiani. Valéiia A^azoíto e '^'diliiiigtoji
Pereii-a de -Araújo-Cateto, totalirando 16 edis presentes à Sessào. Havendo número legal para 0 inicio
dos traballios e. considerando valida
abetta a presente Sessão, e determinou ao br. Secretario c(ue anotasse presença ao veteador 2>IanoeÍ
Ftederico Ahido Gali^o de Car/alhc - Lieo, passando-se a totalizai P edis presentes á Sessào, e
con-.ndou o mesmo para ocupar a presidência da Mesa, O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da
Sessão Ofdmarta de 2000. que foi apiovada por ttnanimidãde de votos Na seqüèntia os seníiores
secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXFEDiENTB RECEBIDO DO EXECUTD'0
XfUMCIPAl. Of. 100”.'2000. Al. Requwunenlu u' 3dl.^000 - Piüf.Pato. Of. lOOS 2000, M. Re
querimento n’ - Nivaldo .Aparecido Couto. Of. 102'^ 2000. .4i. Requerimento n* 3d2.'2000 -
Piof Pato Of 102S'20ÔO, .At. Requerunento n’ 1402000 - Prof Pato Of 10J4 2000, .4t. Requenmento n' 34"^ 2000 - Vateria A izzottto. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SE.XHORES lEREAjinnipira chamada. 0 senhor Presidente ‘'ad hoc declarou
DORES. RequeiimeiLioi númetor: 036S2000 - 2tIAX.^RICIO JiLASSAO OGA'A\A, socuiando do
Exmo. Sr. Prefeito ívíunicipal informações sobre envio de leite pelo Governo Estadual e sua distribui
ção 03692000 ● V.4IÉRL4 AIZZOTTÜ, soHcitando do Exmo br Prefeito Municipal informações
sobre 0 pagamento da primeira parcela pelos serviços efetuados pela empresa Garça berviços Ambi
entais no Munitipio. 03 0 2000 - JLAXJRICIO 'vLAiiSAO OGAWA, lejlsiandu sonesíação a Teleròiuco para 3 instalação dc telefone público na Rua .-Vméríca. defronte ao Prevê Objetivo
03~22(X)0 ● CORNÉLIO CEZ.AR KEMP MARCONDES, solicitando a ECT-Empie-a Brasileira d#
Correios e Telégrafos a instalação de uma caixa de coleta de cartas no Centro Comunitário do Jardim
Soí Nascente. 03'^.2000 - CORNÉLIO CEZ.AR KEMP MARCONDES, solicitando do Exmo. St.
CSA
Governador Mário Covas a celabiaçao de convênio para a construção de galerias agua: pluviais para
lela a Rua Guarantã. no Jd Paineíras. beneficiando centenas de moradores de vaHos núcleos Todos
esses Requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. 03Ji.i'j00 - NT\’.ALDO .AP.4EECIDO COLTO. soliciiandu as presidènuas do Senado Fedeial. Càmaia dos Deputados e Assembléia
Legislativa do Estado de Sao Paulo estudos visando uma modificação na lezislaçao eleitoral, pcmiitindo que os candidatos a vereador e a deputados mais votados sejam eleitos, independeitte do paitido
político. Requerimento aprovado por maioria de votos. Dtdicaç-òes nuinaos: 0431/2000 - MAURÍ
CIO liLASSAO OGAWA, sugeiiudu a uianutençào dos holofotes e substituição das redes dos gois do
campo de futebol do Centro Educacional do Sesi 0432/2000 - \UURICIO MASSAO OGAV/A.
sugerindo a reatizaçao de Campanha de Doaçao de Sangue no Município, intensificando no semana
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Estado de Sao Pauio
do diã 25 tie novembro. Dia do Doador ^'oluntBiio do Sacsue. 0433/2000 - ííLIüEICIO MASaAO
OGAWA. íugeriiido lealiz^çao de Cduqjaiiha Contra a Aid- no Muniupio. imerniflcando-a na lesna
na do dis í’ de dezembro. Dta Mimdial da Lota Contra a Aids. 0434/2000 - MAURÍCIO MASSAO
OGAWA. lueenndo ptntura de faixa de trave^aia de pedestres na cidade, aumentando a relança dopedesties e colaborando com campaniiaa deienvolvidas pelo Governo Federal. 0435 2000 - CELSO
.■CCrOÍ^O. suseiindc teaüzaçào de operaçào tapa-buracoi na Av. Labienc da Coita Machado e na
Avenida Prebideate Vargas, em especial nos pontos de parada de ônibus. 04362000 - M4L^CIO
ML4SSA0 OGAWA, sugeiindo rneihor conservaçào da estrada vicrnal que liga a SP-294 ao Patrimô
nio Sào José. no que se reiaciona a limpeza dos acostamentos e eliminação de buracos na pista.
043~2000 - CORNELIO L-EZ.4R KEI>I? r>L4RC0NDES. sugerindo apoio ao garoto Eduardo Henrrque Barbosa, 9 anos, que necessita de uma "goíeira polipropileno" para auxilie de recuperação Ssica,
integrante de fairulia pobre 0438.2000 - CORNELIO CÉZAR KEMP ?.L4RCONDESv. sugerindo a
instalação de iluminação na quadra poiiespoitiva da EMEI ’’Piof Claudia M. R. Arotaie \ bem como a
ccniitnrçào de um muio lepaiaudu o campo de futebol suço e a casa do zelador da lefeiida escola. O
Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimenío Interno era '●●igor. todas as
Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Exerirtivo Municipal Moçòei mimeros; CdS" 2000 - CELSÚ ANTÚNIO. Congratulações e Aplausos ao Grupo Escoteiio Santo Antônio,
pelu tran-curso dus seus trinta anos de fundação 0438-20^ - CORNELIO CEZ.AR KEIiSP MAR
CONDES, Conpàtuíaçôes e .Aplausos ao Teatral ‘'C-ara da Palco’, pela iniciativa levada a
efeito no ultimo dia 20 de outubro, na Pça Rui Barbosa, incentivando o publico presente a aplaudir'
apos cada musica apresentada pela Corporação Islusicai Santa Ceciüa. 0489-2000 - CORNÉLIO iCEZ.AR KEMP MARCONDES, Congralulaçoei e Aplauiui ao estabeleciment o comercial "iLAlSA".
pelo inicio recente de suas ati-iddades no Município, uto a Rua José .Augusto Escobar. n’ 43.
0490 2000 ● CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e .Aplausos ao estabeleci
mento comerciai "CHE4RO& E RETC»0UZS", pelo inicio recente de suas aírvidades no Muuíapio.
sito à Rua Baiâcí do Rio Branco, ty 148. 0491 2000 - CORNELIO CEZ.AR KEMP MARCONDES,
Congratulações e Aplausos a Comunidade Efeta de Garça, que completou cinco anos de atividades no
Município no dtimo dia cinco de novembro 0492-2000 - CCíRNÉLIO CÉZ.AR KE?>ÍP MARCON
DES. Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Porto i:ircaiho Diaz, ocorrido no ultimo dia 1* do corI ente. 0493-2000 - CORNELIO CÉZAR KEMP JLARCONDES, Apuro ao projetu de uliciãLi^'a do
Governo Federal que proibe a vciculaçac de propaganda de cigarros na tele^.dsao. aridia. ouídoori e
eventos esportrvos e culturais, ja aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado Fe
derai. Todas as Moções apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE
339.-2000 -
33S-2000 - Luiz Kunita.
RECEBIDO DE DEERSAS PROCEDENCLAS; L4PEN - Gatça, At. Requerimento n’
Luiz Kuíuta Secretaria Muiactpal de Higeiie e Saude. At. Requeranento n
Dep. Edson .Apareodo, At Requettraento n’ 3.58'2000 - Comelio Cezar Kemp Marcondes. LAESP.
convidando para seminário a ser reabzado no dia 07-11. na Fundação Eunpedes S.Rocha - Manlia'SP. das lo!i30 a:^ 221i45. evento iiilegtaiiie do PtojeLo .Allemativas de Deienvohimenlo. JkCni.iletio
da Fazenda. At Requerimento n’ 325 2000 - Sérgio Roberto Scaquetts. Telefônica, At Requeri
mento n’ 319 2000 - Sérgio Roberto Scaquette Fundação de Ensino Eunpedes Soares da Rocha,
convidando para a inauguração da exposição da artista Danieta .Santarém e de Simone Gaion Nos‘eiii.a
ieali£.Bi-se dia06 de novetnbtu, ás 20h, no Espaço Cultural da lefeiida Fundação, uísütulo Biasilerro
de Apoto ac: J^Iumctpios Ltda., cou-vidandc pai'a o XD-’ Congresso Brasileiro dos Munrcíptos, a reali
zar-se de 21 a 24 de novembro, no Centro de Convenções do Hotei Litoral. Praia de Tambau. Joao
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Câmara Municipal de Garça
Esíado de São Pauio
PeísoaPB. iriitituto Braiüeiio cíe Apoio aos Mutiícipio; Lltia.. convidando paia o XE Seniiaario ds
Atüdliziiçàü Adnúmítriiliva, á ifcdliidt-ií; de 22 a 25 de iiovembio, nu CeiiUo de Couven^õeí do líotel
Extelciof. cm São Paido SP. Secrctaiia de Estado do Meio .^nibiente, cotnidando para a Reiaiiáo
Tecnifa ^iformativa solwe a mipianta^ao do Aterro Sanitaiio de Cabreuva, a reaüsar-re no dia 22 de
noveinbio. áí 15h. no Auditorio da Câmara Jíunicipal de Cahteuva SP. Câmara Mumttpal de !Matifía.
enLdiinníiandü copia do lequeiimento n" 21^~.-2000, de auluiia du veieadui Heival Rosa Seaura. em
repúdio a implantação de 15 novas praças de pedágio nas eshadas paulistas. Miaisténo da Educação,
informando liberação de recuisoí financeiros a Prefeitura Miuticipa) de Garça, destinados a garanür a
execução de programai do fundo Nacioiiai de DeienvoKimento da Educação. E.E. "Kiimai r>Iâchado
de Oliveiia'' e parlicipanlei do Piojeto "Jovem. Faça .Al^ém Feliz". cou%'idandü paia a Festa de En
cerramento do referido projeto, a ser realizada no Grênáo Teatial Leopoldo Froes. dia 09 de novem
bro. as 14h. Corpo de Bombeiros de Garça, encaminhando copias de documentos relativos a Criação
de Coipos Voíuutaiioi de Bombeiioi (convêíáo entre o Município e o C orpo de Bombeiios da Policia
5vEliíai do Estado de São Paulo). Funcicnaiios Públicos Municipais da Limpeza e de outios Setoies.
encaminhando moçao da congratulações e aplausos aos vereadores Cateto e Valería Vizzotto e tam
bém aos que votaram rnntia a ptivatísaçào dc servnços de limpeza publica, e também moção de repu
dio aos vereadores favoráveis a privatização. Nao houve oradores inscritos paia ocupar o tempo res
tante neste Expediente. Pela ordem, o veiesdot CATETO solicitou a dispensa do Inteivaío RegiiuentâL Colocado em votação o pedido do vereador, o mesmo foi aprovado por maiona de votos. Realiza
da a 2‘ chamada -Asando a Ordem do Dia. constatou-se a presença de Edis. ORDEM DO DLA
ITEiVX UTnICO - PfiOJETO DE LEI Iv 55 2000. de autoria do vereador 2»Iauricio 2vIassao Cigawa.
iiislituindi) u Conselliu Municipal de Seiviço- pLd.iiicus de Enet|iã - :t»ispe. p.\receres vas
COMI&SOES PERÍ,LAXE>JTES. PROJETO EM REGEIE DE .<\DLiME>JTO. 2’ DISCUSSÃO E
VOTAÇaCí a Me-a infomiou que foi apresentada a Emenda Supressiva 01, de autoria do -vereador
?>íaiuicÍQ Massao CJgawa. A Mesa informou que o vereador Cornélio Cezat Kemp Marcondes apre
sentou duas emendas ao projeto, uma Emendã Supressiva 02 e uma Emenda Moi&ficadva 05. A Mesa
informou que. de acordo com dispositivos legimeníais vigentes, o quórum exigido paia a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nornina; C-olocado em votação glo
bal, 0 F'iojeto foi aprovado poi maioria de votos {onze votos a favor e cinco contiarios). Colocada em
votação iiummai a Emenda Supressiva 01, a mesma foi apiovada poi maicuia de votos, com voto
decisivo da presidência. Colocada em votação nominal a Emenda Supresst-va 02, a mesma foi rcjeitadapormaioria de votos (quatio votos favcraveis e doze contraiios) Colocado em votação nominal a
Emenda Modificativa 05 a mesma foi rejeiiãda por maioria de votos (quatio votos favoiaveis e doze
contidiios). O Sr. Presidente detetniinou o encaminliamenlo do piojeto á Comissão de Constituição,
Justiça c Redação para elaboração de redação final. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se é
Explicação Pessoal, para a qual iiiscre-veram-se os vereadores; V.4LÉRIA '\TZZOTTO: a vereadora
comentou ptoposiluta apresentada na Sessão sobie a realização de campanha contra a Aids no Muni
cípio, mostiandü-se favotavel a inÍLiaüva. cunsideiando-a necessáiia e de muita impottància, atentandc ao fato de ser uma doença ainda sem cura e que vem se alastrando por todo o mundo. Optnou que
deve ser colocada em pratica essa campanha e nao “ficar engavetada" como alguns projeto? apro-vados. citando como exemplo o projeto de lei aprovado para a teaiizdçào de campãnlia de arrecadação
de medicamentos, que uao foi colocada em prática. Sugeriu a lealizaçao de camparilias idênticas pata
a prevenção de cancèr de colo do utereo e de próstata. Cometúcu abaixou-assinado enviado pelos
fimcionàríoí públicos municipais em apoio a Ação Popular cotiba a privatização do lixo, dizendo que
3
12 O
u
Câmara MuriiCipat de Garça
t.v: Eslado de São Pauio
“ í*’ ■
O: íuíiciotiârioí pubücoE 6 a populôçáo. que tera que pagar utna conta maíi aita, foiam oi giaiicíei
piejudicadcti, Opuiuu que a população entendeu u por què da Ação Popuiai. que cotiitdetou ler iiece^sártô. Faializaudo. disse que náo quer e nunca quis tâsr enipiego e nem prejudicai niiiguem
3^L4URICIO M4SSA0 OGAWA; comeiitou proposituras que deu entrada na Sessào. Quanto a instaiaçao de um teíetone pubíico defronte o CSA Prevê Objetivo, disse ja ter feito essa soiicitaçào a Teierònicd, que fímu de uístalai. mas ate agora nâo realisrou o seiviço. necessáiio por se üatai de um loca!
de gí'ande movimentaçic. sendo o telefone de grande necessidade para os aluncr da referida escola.
Qhjâiito 3 puituí fl das faixas de pedestres na cidade, vnto que muitas se encontram apagadas, disse ser
para dar maior segurança aos pedestres, adequar-se as novas leis de U-ànsito e para colaborai com a
cainpaiilid que ●.-em sendo tealkada pelo Governo Federal, visando leduaii o numeto de tncríes por
atiopslamento. Sobre a canqjanha contra a ,4ids. disse que ha várias carnpanlias sobre a doença era
lodo 0 Brasil e no arundo. opmando que deve haver ura erapenlio maior do poder público municipal.,
através de apoio as campatüias do Govetno Federai e a teahzaçáa de carapanlias municipais, uupedíndu a piüliféiação da doença nu Muiucipiü. Fuiali,cando. comentou a necessidade da lealizaçao de
carapanlias aicer.tivando a doaçSc voluntana de sangue, durante o ano todo. C.ITF.TO' agradeceu a
moçao enviada peín- fiMicionatios da prefeitura pela ma pâfticipaçào na Açan Popular contra a priva
tização do lixo. dizendo que sempre estara ao lado da população e dos funcionário- públicos. Atentou
dO falo de que se o ccmüalj eiiUe a piefeituia muiucipaí e a empiesu Gurça Serviços AmbienUÚ Llds,
responsável pela limpeza publica, for rompido, a empresa privada terá direito a receber P,S 3 millioes.
Disse que vem lhe chamando a atenção o crescunento do mato era guias e sarjetas na cidade e no
oalAipeza publica ficava por conta do-: funcionário: públicos,
iiio udo acontecia. ComeiitjiuC^idignadu. Jue o EilaiJio do Gaiça Futebol Clube e:U sendo utilizado
de forraa inadequada, cotia reslização d&6 a S jogos do Campeonato -Amador per final de semana e
0 gtaniado náo esta sffldi moinado, pr«udicaiiáo-o Indagou o f>or quê desta destruição de uma coisa
publica. Lembrourque er i janeiro cotneça o Campeonato Paulista, o qual o Garça paiticira e terá a
upoitiuadadedC divulgai o iio/ne d^cidade em lodo o pai:. dizendo que o Gaiça lera problemas cum
0 seu Fsta^. Rnalizanc o, over«dor deu nota zero para c responsável por tudo isso. Não havendo
outros otdtiores inscritos o/Setínor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da
qual foilavtada esta -Ata. C^^a, seis de novembio de dois mi!.
distrito de Jata. lembrando
■LA.VOEL ■SLHí
JOAQC VAi-hKLA VmOiffO
í' Seci^taiiu 2’ Secietáiid
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