| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2000-11-20 |
| native_id | 1195 |
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219 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo C.4:.L'JL-i DE G.^CA 3^ S£SSAQ QRDIN.^RL^ RtAT.T7-ADA £M 20 DE .NO\TMBRO PE PRESIDENTE: CELSO .CT0N70 »ad hoc” SECRETARlOSí JOAQITM SÉRGIO PERIIK-A £ ^'AT ÉKTA \7770TTn Aos sTiite dias do m?s de novembro de dois mil. no Plenário ds CSmata Municipal de Gar^a. com isHcio 3s ’--!nte horas e uinta minutos, sob a pteadèiicia do vereador Celso Antonio, Presidente "ad hoe . e sectetâiiáda pelos vereadores Joaquim Sérgio Pereira. Secretário, e Valéria Vizsotto, 2* SbCietáiii, realizou-se a Sessão Ordinaiia de dois mii. Feita a chamada iiücial dos senliores verea dores, cooitatou-se as seguaiíes piesenças. Adaruii Maurício de Bairos. Ademar José Salvador. Celso .Aíitonio, Comélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira. José Garcia Jurado NettoProf.Pato. Luiz KufBta, Mauncio Massao 0|»wa. ^£íton Pirilieiro de Olivetra, Neuza .Alberti Serapiào, Nh’aído Apareddci Couto, Paulo Celso Frabetti Vieiia. Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Ziniiard. Valéria \'Í2zotlo e Washington Pereira de .Araújo-Caleto. totalizando 16 edis presentes á Sessão. Havendo numero legai pata o início dos trabalhos e, considerando váhda a primeira chamada, o nhof Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou ern votação a Ata da 36^ Sessão Otdinaliâ de 200u. que for aprovada por unanimidade de votos. Na seqüèticia os senliores secretários passa ram a ler os Expediente, da Sessão. EXP£I>I£XIE RECEBIDO DO EXECLTUV MIXICIPAL Projeto de Ler n'' 72''2000, que altera a Lei ri' 3.191'9". Projeto de Lei n' TJGOOO, autorizando a abertura de credito especial para a re^atizaçào de despesas de exeteteios anteriores. ,4mbos os pro jetos foram considerados objeto de dehberaçao e encaminíiados as comissões pernianÊnles da Casa. Of. 106"^.2000. encaminhando copra da Lfá Municipal n* 3.4-J3.2000. Of. 1051''2000, encaminkaudo 0 Balancete Analítico da Receita e Despesa, referente ao mès de outubro'2ÍX)0. Of. Í056 '2000, At. Requeiunento n' 363'2000 - Vaídemar Zimiani. Of- KWS.2000, At. Requerimento n' 364-2000 - Mauiicio Í.Iassao Ogav-a EXPEDíEXTE RECEBIDO DOS SEXHORES VERL4DORES: Requetimentor números: 03?9r2000 - PROF. PATO. solicitando do Exmo. Sr. Piefeito Mutúcipal infor mações sobre dúvida: apontada: na proposta orçamentaria municipal para o exercício ds 2001. 03S0.2000 - PROF. PATO, solicitãndo do Ezmo Sr. Prefeito Municipai informações sobre a suspen são da contribuição ao FLTNDEF. 03S1-2000 - CATETO. solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal inforrnaçóes sobte coníiataçao de lef/iços de teiceiros para a lealizaçao de trabalhos junto aos órgãos da prefeitiM-a. 0382/2000 - CHLSO -.iNTONIO, solicitando á Telefônica informação sobre quantidade de telefones instalados no Mumeipio e sobre a execução dos planos de expansão. 0383 2000 - CELSO .A2LTÜNIO. solicitando da i2PFL informações sobre o que a empresa oferece e procedimentos a selem lüinadús pelos consumidores em caso de avarias na iluminação pública. Todo: üs Requerimentos apresentados foram aprovado: por unaninúdade de voto: Indicaçôer mimeros: 04-152000 - Í.LAL^- RICTO RL4SSAO OGAV’A. sugerindo ser-.nço de terraplanagem no; prolongamentos da Rua Francis co J.Miialld (acesso Jd. Frei Auteiío) e Rua Melchiades Neiy de Castro (acesso ao Jd. Frei Aurélio e Chácara das Laranjeiras). 0446 2000 - JL4LTRICIO i*LVSSAC> OGAWA, sugerindo ser.nço de remo ção de entrdho: do Jardim Sol Nascente. 0447,2000 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo sei^.iço ds pintura de sinalização de ti'ànsito de solo nas ruas do Distrito de Jafa. 044S'2000 - M4URICTO RL-\^S5AÚ OGAWA. sugeiindo serviço de terraplanagem nas ruas de teira balida do Distrito de Jafa. 0449,2000 - ?>L4URÍCIO M4SSAO OGAV.'A, sugeiindo limpeza geial em bueiros do Disbito de Jafa 0450 2000 - V.-1LDEÍL4R ZEMLANI. sugerinde urgentes reparos na estrada que demanda ao bairro aghcola Canelada. 0451.2000 - VALDEMAR ZÍMLANI, sugerindo urgeitte: reparo; na estrada se1 220 n Câmara Municipal de Garça 1^1 Estado de São Paulo que ctemàtidã ao Bakfo Ribetfào da Garça, faciütatido eicoaraento da produção agrícola. 0452/2000 - V^^^LDESÍAR ZEML^^. lugaríndo urgentes teparoí na eitiads que demanda ao Eaiiío Agua de Santo André, propiciando meios de escoamento da produção agrícola. O Senlior Presidente da Meia determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminiiadas ao Executr-o Municipai. Moções numsos: 049~ 1000 - CORíVÉlIO CÉZAR K.tvNjp MARCONDES, Pesar pelo faíecaiienío do Si. José Rosa Lima, ocorrido no último dia I.J. 049S ‘2000 - CORNÉLJO CÉZAR KEMP JLiRCONDES. Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Subseção de Garça da 0.4B, eleita no ultimo dia 16. 0499 2000 > CORNELIO <!/EZ.AR KEIvIP MMiCONDES, Pesar pelo falecimento da Sra. Maiia Jose .41beitL ocorrido no ulti mo dia 1”^. Pela ordem, o vereador Cornélío Cesai Kemp Marcondes solickou que fosse respeitado ura nanuto de stlcndo em homenagem à Sra. Maria Jose Alberti, luào da vereadora Neuza --llberti Serapido. o que foi determinado pelo Sr Presidente da Mesa. Colocado em discussão, ocupou a tri buna a vereadora NEUZA -ALBERTI SERAPL40: a vereadora, em nome de sua família, agradeceu às pessoas que estiveram ao seu lado no momerno da morte de sua genitora, a Câmara Municipal pela liomenagem prestada e pelo um minuto de silàicio prestado na seção em homenagem à sua arae. OfOO.^OOO - M4URÍCIO KL4SSAO OGAW.4, Congratulações e .Aplausos a Diretoria do Lar dos Veiíios Frederico Ozanan. pela realização, no último dia 14, do baile de casais no Garça Tênis Clube. 0501,^000 - CORNTXJO CÈZ-AFs. KE?»IP MARCOÍ^ES, Congratulações e .Aplausos a diretoria do Garça Tinis Clube, pela cessão de seu salão de festas gratuitamente ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. para a realização, no ultimo dia 14, do baile de casais 0502'2000 - MAURÍCIO MASS.AO OG.AW.A, Congratulações e Aplausos ao Sr. -Aido Giani Godói, por- ta ceiido seu grupo musical gratuitamaile para animar o baile de ca-aii em próí do Lar dos VeBios Frederico Ozanan. 0503,/JOOOCQRNÉIIO CÉZAR KEMP ^LARCONDES, Congratulações e .Aplausos a artista garcense .Andréa Travassos Delicato, premiada no \1H Festival de Teatro Infantil da Univ. São Francisco de Bragança Paulista como a melhor cenógrafa, com a peça "O Segredo da Tempestade". 0504/2000 - CORNE LIO CÉZAR KEI>1? MARCONDES. Congratulações e .Aplausos ao Dr. .Aiiton Pedro Mariii Filho, pela sua bnSbante participaçao na 3“ Conferência Mundial sobre Prevenção do Uso de Drogras, reabzada em Palemio - ItaHa. 0505 '2000 - CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos a Conússao Chganizadora do Encontro Anual de Garcenses em São Paulo, que acontecerá no pioximo (ha 27, Todas as Moções apresentadas foram aprovadas poi unanimidade de votos. O Sr. Presidente da J.íesa aifoníicu que, de acordo com o artigo 273 do Regimento Liíemo em vigor, nas sessões em que se discute a lei orçamentaria do Município, o expediente ficara reduzido a uinta mi nutes. Não havendo mais tempo destinado ao Expediente e dtpensado o Intervalo Regimental, con forme solicitação do vereador Vaidemai Zináanr e aprovação imànime do Plenário, foi realizada a 2' chamada visando á Ordem do Día, constatando-se a presença de 16 Edis. ORDEM DC> DLA ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI 70,2000. de autoria do Exnio. Sr Prefeito Murúcipai, contendo a proposta orçamentaria para o exercício de 2001. P.ARECER D.A COMISS.ÀO DE ORÇ.AMENTO, FIN.ANÇAS E CONT.ABILID.ADE. U DISCUSS.AO E VOTAÇ.AO. A Mesa infernou que. de acor do com os dispositivos regunentais Mgerrtes, este Projeto não podería receber- emenda em Píenáno. A Mesa informou ainda que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quonuu exigido para a âtnovaçào desta matetia era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado eru votação nominal, artigo por artigo, o Projeto e os respectivos anexos do Orçamento da Administração Direta, a Resolução iT 27/20tX) do Conselho de .AdnaiHstração do lAPEN e seus respectivos Anexos, o Decreto n' 5.722-2000 do Sr. Prefeito J.Iumctpal, aprovando o orçamento gerai do S.AAE e seus o o 1 í. í. 1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo teipectivos .4iiexos. o Projeto ir 70,-2000 foi aptcvatío por maioria de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se a Expücaçào PessoaL para a quaí inscreveu-se a vereadora V.ALÉRLA. MZZüTTO: a vereadora teceu comentários sobre a campanha que foi lançada nesta data sobre preven ção do câncer de mama e conscientização sobre a necessidade do auto-exanie para as muüieres. di zendo ser uma campanJra muito oportuna, visto que o câncer de mama e una das doenças que mais provoca mortes . além de trazer muitos problemas frsicos às muOreres e também aos homens. lentbrando que a doença também pode ocorrei' em homens, pois também possuem a danduia mamária. Relatou que no Mumcipio não foi feito ate asora nenliuna campanha para alertar a população sobre essa doença, dizendo que a Secretaria Municipal de Saúde deveria tomar frente e realizar campanhas de prevenção e alerta em escolas. P.\Ss e oo Centro de Saude, não sò de prevenção ao câncer de mama. mas também de câncer no colo do útero, exigindo também que se tenha no ^lunicipio um proSssional qualificado para realizar esses exames. Opinou tambera que se deve fazer também canipaiilias para se esitar o alcoolismo. Disse também que ha uma lei apiovada por essa Camara que in centiva a arrecadação de remédios, que esta engavetada, dizendo ser necessário sua execução e tam bera 3 realização de uraa campaníia para U3ccnth'3r as pessoas a doarem remédios que estão sobrando em suas casas para pessoas que estejam necessitando Não havendo outtos oradores insentos, o Senlior Presidente em nome de Deus. declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinie de novembio de dois rníL 7Th iidenie “ad hoc' JOAQUBI SÉRGIO 1EREIRA V.ALERL-i vnxo 2^ Secretaria O 1’ Secretihü' 3