sessao nº 26

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO
( AMAItVMUM( l|■Al.nRCAUf●A
2(i\st:ssÀí)()m)i\ARiA ki:ai.i/ai)a í:m os dk aíios to t>r mir,
mL.SIDRNTi;: ADAMlKMAliUiriODKnAUROS
PSEÇRLTARtO; MUNCISCO CHRIS'1 ÒlORO.lt'AlíUí
2LSRCRP:iARl<):l.ny.lNHO|IARHKIHf>
r ^ Cán«n. Municipal dc ütava. con. infdu às de-^nove honts c n.inuws. sob a
B>utx.iro. 2 S«cai.bo, realizou^ a 26 Sess^to ürdmana do dois mdI c dezesseis, rcila a chamada inicial dos scnlic»vs vereadons. aiiislatou-se as sceuiiucs S^JúmÍmIo «kT M ni'^ í" - í' n‘'l’ Christóforo Júnior. José Ap. l Silva í r de Mpura hlho, [.nizmho BaAoro, Massao Ogaua. Paincia M.wto Marangao, Paulo André Fancco Valdeniar Zi.niani e Vanderiei ÍSirÍ cotKidenuKlo ^álida a prinurira cluuiUKla. o senh,.r R ^ ,r ^ ^ ^ inlòmxH. <juc cm axiromúdadc u*n o paiágnilb 5" do arüoo ->90 do lt't«ixH)c\p^aUe da pr^iiie scssào era dc 30 minulrK. O Sr. Presidente a.l.xxru em xotaçào as Alas da 25'* Sessão Ordinária de 2016 qiw liii L\pedie.ucs da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO ■ V7"i 2016, ealtoTiVOes,iiucauiorizaoPoderEi.sccuiivocelcbrar ^ r “í' assistcricias e da onmi^ providencias. l-f<,ietc. ,le l.ei n» 58/2010 - Aiitorizi. a concessào de direito real dc uso do imovcUiiK: c^^ifi^ ü üunara Mijnici[^ de Garvti. 1 n.jelo dc Ui n” 59/2016 - AltcTa a Lei Municipal n“ 5.027. que autorizou a doação de áreas para empresa com Mu^^at^ustnd no Novo Distnto lixlustna. Projeto dc l.ci íiomplc.ncntar n' 08/2016 - Altera a Ui Complementar n“ 003/2014, e síí alieiões. qix.- Municipal de Garça e de suas autaiquias e dá outras providências. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SEMIORES1 £/f£.lZ>OJ?£S': REQUERIMENTOS: 0650-2016 ● MASSAO OGAWA; Solicitando a Pt^icia .Militar que efctiK estudos sisandopromoter r ● MAS.SA0 OGAWA: SolicHandoao Prerdlo infonnaçis sobrea pavinKiiu^S^da ^ Melchit^ Nery de Castro. 0668-2016 - VANDERLEi FERREIRA: Solicitando ao Piefeito informar quais os ix-pams e recons^ç^ tie moradias que a
Mimici^ii^ rvaizou para pesstKis em s.ttiaçao de uilncrtibilidad e. 0669-2016 - VANÜERLEI FERREIIU: Solicitando w l*relèito infonnar a
VAíííríl n rF'^'RrmTe'i''-‘'' ‘‘ ^ cbagas, msidente a Rua Dorixi Gato altura do numeral 540. 0670-2016 -
EiSS Í.720 íf VAxí^rRt?f^ru^‘m age.Kkuix-.nto de saúde di senlnxa üxeli Aparecida da Silva, tuerxlida hucalip*. 0672-.ÜI6 - VANDERl.Fl N-.RRldlU: Solicitando ao IXputado Estadual MARCOS MARTINS para qiK efetue gestòcsjtuitoao Estado a lim * Mi^-ricóixlia de gÍçi man.enokxa do I lospittd Sáü L^. 0673-.016 - VANDERLEI l l-.RRI;IRA: Solicitando ao IJeputado Estadual PROFESSOR AURIEI. para que efetue gestCes junto ao Estado a fim ífoTu^OeTd^^/r^^Nll^ÍR Sào Lucas.0674-2016-VANDERLEIn SSmlTr-' FLRRI-.IRA: Solicimdoao Imtandade de Santa Casa dc Misericórdia de Garça, mantenedora do Hospital DeputadoEstadid TLONILIO BARBA paraqueefcuiegestócsjunioiK.rsiadaatimde Lu^ló^rwi '“ll^ in L^rrw^V^rií ^'^',ni'‘,r®'' “ Irmandade de Stmia Casa de Miseritóniia de Garça, mamenedora do í Irspital São JÚLIO MARCONnFVnn- i in^e y'' =“0 1'dormaçào sobre o paganx.mto dc 1/3 das lérias. 0676-2016 ● ifwíít n ■ IO. Soliciunrxk. tx. Pieteito inlonnações s.ibrv o tuxlunenio dos traballxs do Piano de SancaiiK-nio Btisico. l'kmo de l^âo Inicy-ado Residuco & icte. I kuxi DiralcK e Plarxi de Moliilid-.xJe l rbaixi. 0677-2016 - JÚLIO MARCONDES DÊ MOÚRA I III IO: .SoIícíuukIo ji freieito intcnnar a [XKSibiluüxJe de instalar canvnis de nxuiiuinuixiito no .Mimicipio. Of.78-2016 - JÜÜO MARCONDES Dl- MOURA Ml 110- So icitando ao Pielcito inlomiaçôes .sobre o Coiisellio de Políticas |-úhlicas Municipais. 0679-2016 - JÚLIO MARCONDES DF .MOURA MLIIO- Solicitanito iKi irefeilo intonnaçòes sobiv .« seI^■lços de saúde. Üf.80-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MÜÚIÚA Idl.HO: Soliciumdo ao Pielcito ailomiaçócs ^re a possibilidade do Carçii Futebol Clube voltar a pameipar dos campetinatos da Federaçío Paulista de Futebol. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadoras ANTl ONIO FRANCO DOS SAfTFOS "DACANA"; Disse que en, sua opinião o retomo do üme do Garça c inviável AlTrmt F*T'rn’^ ^ empresário linarKiie iodas as <8iras .xxxssáriai. PAL LO ANURt PANECO. Concon^ com o colega que o antecedeu sobra a inviabilidade da retomada do time do Garça com o apoio do poder público. Disse que o
r’ retomar o time. p<*em é um projeto a scr implen-xniado a longo prazoe gradativamente. PATRÍCIA MORAlü Lanx-.niou o fato de o estádio municipal estar interditado, fato qiK inviabiiáa a realizaçao de jogos beneficentes com a participação de jogador® tiunç^ em pml de entidad® assistenciais, a e.xemplo do que é feito em cidad® vizinhas. Paulo Andié lembit.u que em outras ckiad® ®iódi® nflo IXBsuem AVe 1 |xxx-in i-eai^ partidas dc ospon®. Em aptute Anionio disse que o pmjclo para obtenção do AVCB é cobrado por mctiv) tiuiidrado O Sr ar-sidcnle paralisou os trabalhos ptua arali/ação dc tim minuto de silencio eni virtude do liilceimento do e.v-dirator do SAAE Sr. Duraílio Carnarao Em seguida comintiou em discussão o Reciuenmcmo n" 680/2016. ià/aukv -ato da palavra o vereador ADEMAR SALVAIXJR: Lamentou a imerdição do estádio «lllri ainecederam sobre a inviabilidade de erabrir o nxasnw. Disse que qualq.-xr candidato que prorixier a arabertma csuira nxmundo VALDbMARZLMIAM: Saudoso. lembrou des tempos áureos do time do Garça e das memoráveis partidas ocomidas rio ra>tádio Miuucip.il lomaiiando e Úaij^ tte dificuldades em retvxiiaro iimeprufisskxuil. 0681-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Soliduuxio.x. IX-puindo BuxJual [Xlegado OLIM. qiie eralize gesUVs a fim de viabilizar ereuisos do Governo do l lsuido. para APAE de Giuça Asilo dos Velhos i-retieria. Ozanam
írlTt 7m/ nrv'’ 'fif^i^vAi! I^^sibilidcitle de eralizar uma ertbmw geial na pisua dc shale localizada no lago aiiilicial J. K. Willians. D683-.0I6 - V ALDLM/\R ZiMIANI SoliciUuxIo ao Preleito. inliHiniu- -.te ii Rua Miuxvl tia Ctvvia ein especial o irecho delionte ã ctccIx- ^ra erceada. (X.84-J)I6 - JÜSF AP. DA SILV A -ZLLl liV': .S,.hcii.iixlo ao F>retèiio iiitbmiar a ptBsibilictxie de ceder o uso òo centn. amiimiiário do 7mr'‘''i,'írf os prolèsstxvs do paganx-nio de q.uilqixr ®réeie dc - JOSl- AP. DA SILVA -ZLl.irO : .SoliciUuxki ao Preleito intònnavxVs sobre a cobrança dos aluguéis dos lojistas da anüga esiaçài ^viana Cdtxa^em d^cussáo. le/. usoda Palavra o vereadtr J.sé Ap. da Silva ●●Zelito"; Reforçou a justificativa do erquerimento n'684 destacando que p.^ isenção da colr.uiça de taxas dos [xxilessores de daix^ voluntários qix; irão eralizar trabalho social no centro eomiuiiitirio do Jardim Sol Nas-anie Fm reüção ag lequenmemo 685 disse que ex-iojisias da antiga estação rodovifiria lhe pedinun e.xplicaçCes stvbre a cobrança dos alugueis. Ttxios os Retiuerimemos jvreseiiiados Itir.un aprovados por unanimidade de votos. Não luivendo mais tempo para leiliua dos expediente, lòi eralizada a 2' cliamada dos veieadoivs
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
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iKulisuniodeJala.
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CÂMAIM MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
\i^) i Mein ^ Dia arisUTUndo-se a presença dos scguinles \-ereadores: Adajnir Maurício de Dam». Ademar Salvador. António Franco dos Samos Bacana Eli da Eligas. Francisco Chnstofore Junior, José Ap. da Silva “Zelilo", Júlio ^^a^xmdes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Osaiva. Pamcia Mutaio Marangào. Paulo André Faneco, Valdcmar Zimiani e Vanderlei Fenvira, loializando treze edis presentes à sess3o. OKDEM DO 1)1,ITEM ^ICO - 1’rqjeio * Cterelo Legislativo ré 04/2016, da Comissilo de Orçamento, Hnanças, Contabilidade. Obras e Serviços Públicos, acaiando o Parewr '■‘í’"'"' ^ reprovar as Contas do Prefeito do Município de Garça, erlativaiiienie ao evcreicio m n? C OMISSÃO DE OKÇAMENTO. FINANÇAS, C ONTABILIDADE. 0»R,\S E SERX IÇOS Pl BLICOS. DISCLSSAO E N OTACiAO LMCAS. O Sr. Presidente ítóu a Palavra ao Sr. EvPrelèilo ou seu reptescnlanic. por 30 minutes para delfasa * suas Contas. Por lüo hawr nenhum rcpresenumie presente, o Ser. Pnisidente deu continuidade à Sessão. O vereador rdi da Eligás. solicitou a leitura do Relatono da Comissào de (hç-arnento. Finanças. Contabilidade. Obras e Serv iços Públicos na íntegra. O Sr. Ihwidenie colocou em uHaçdo a solicitaçsSo. qik roí aprovada por unanimidade de votos. O Sr. T Sccieuírio. Francisa) Chrisióibro Jiiniiv. tez a leitura do Relatúrío da Comis,silü de Oiçaniento. Finiuiças. Contabilidade, Obras e Sei^nços lAiblicos, CokK-ado cm disaissito. li/cram uso da palavra os lereadoies: ELI DA ELIGÁS: Disse que o prelèilo deveria esaillier melhor siia equipe lendo em vista que hti nniiios apontanienlos de iiregularidadcs, Uanando-sc impossível de o prefeito saberem pomrenorcs de todos os setores da municipalidade, fato que se nâo ti\cT unia equipe cwnpetenie pode surgir problemas como esia apontado no paiucer. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS‘BACANA’: Discordou do colega que o antecedeu. dizeiKlo que o prefeito deve ler competêiKÍa para gerir o munieipio. estando aiiiali/;Klo irxtci da legislaçík) vigente no miuiicípio e no pais e das prerrogativas evigiite pelo cargo. além. é claro, de icr tuna equipe do mesmo modo amipetenie. Lm sua içiniao a responsabilidade deveria ser tambcni do vice pielèito. uma vez que o mesnxi participa da gesido. JOSÉ AI'AREC1IX) DA SILVA "ZEI.ITO ": Disse que liii apoiiiamenios de invgiilaridades graves. Conconioti «)iii o ariega que o anle-adeu da ctvparticipaçâo do via^-preteito nas açúes tomadas pela prefciUinu l)i^ que a Edilidade deve obedecer às leis vigentes e seguir os apontamentos tio Tribunal de Contas pela rejciçílo das mesmas. PAULO ANDRÉ FANECO: Disse que o relatório do Tribunal de Contas vem paro a Câmara após esgotados todos os recursos cabíveis. Dest.icüu que nâo há tniiilo debatido a«rca do parecer prévio do Tribunal unui vez a ser
que é um relatório muito consblcnie. Desiaccxi alguns pomos que ein sua t^rinião sJo graves, pmirapalmcmc cm relação ao repasse para o Iw^iial. Disse que o Ixspilal está cm más condições pcx- iiKompctência da administração do Nuíiilal. lálo que otíigou a auuil administração manter o repuse mensal para que a populaçüo nâo sofresse tanto pw causa do cone no atetidimcmo. PATRÍCIA MOICATO MARANGAO: Disse que os apontaincnios do Iribumüjá eram esperados, uma vez que acompanhou as invgularidades ocorridas durante a gestão 2012. Em aparte o vereador Paulo Andiv disse que os vereadores da época colaboraram rejeitando um projeto de parcelamento encamiiiliado pelo pielcilo a época JULIO MARCONDES DE .MOURA FILHO: E.vplicou que apresentou justificativa paro siua táistençâo no voto da comissão de oiçaniento acerca das contas de 2012 do ex*prefeito- Disse que o e\-prcfeito Coroélio nâo havia sido intimado acerca da votaçílo do picijeto nesta sessão. Explicou que irá se abster da votação por considerar-sc impedido, lerulo cm vista que o ex prefeito é seu imião. Fun pedido de adem o vereadcf Paulo Arxire perguntou em quil ordenamento jurídico um vereador pode se abster de votar. FRANCISCO CHRISTÓFOROJÚN'10R: Disse que no ano de 20l2oTribunaJ de cartas apontou uma inegiiliiridüde aanca do nâo repasse da cola patronal da prelèiliini paa o lAPEN. Disse c|ue lá diversos imiiiérilos civis abertos comra a administração do ex-pretèito Coiiálio. VANDERLEI FERREIRA: .lusiiliciuido seu voto Ihvorável ao projeto, dizendo que os vereadires da época deveríam ter liscilizndo.. ações do ex-prefcilo e demuieiado as irregiilaridiKles. Em aparte u vereadiv Anionio dis.se que na epoetu tçwmou as irregularidades acerca diB reixis.ses ao hospital. Em aparte a vereadora Patricia. disse que lui época algtuis vereadores abadaram divertas vezes algumas itregularidadcs. O Sr. Presidente txxiaxieu novamciile a Palavra ao Ex-l*refeilo ou seu prociuridor por 30 minutos p-ara realização de sua defesa. Nâo liavcixlo nenhum dos presentes o Sr. IVisidonic deu caiiinuidade à votaçao. A Mesa iiilbmiou que o quónim para aprovação cra oda maioria qualificada c o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto l()i .aprovado por maioria de votos, sendo onze IhvoráveLso um contrário. Nâo liiivendo mais iteas constantes na paiil;i da Onlemdo Dia. passou-seá EXPUC.AÇAO PESSOAL, no qual se inscreveram cs vereadores: PA'1'RÍCíA MOILATO MARANGÁÜ: Disse fará um rcxiueriiiKmo acerca de pcssivcl problema ambiental no munieipio. Disse que espera a prestação dc eonuns por parte da eanissão organizado da Festa das Cerejeiras nj( I irbuna da Câmara. PAULO ANDRE FANECO: Ixunaitüu as declarações constantes em artigo publicado no site da Santa Casa de Mis< prefeito Marcos Miranda, o qual erlata visita do seciclário adjunto da saúde ao nosso mimidpio. VANDERLEI FEB5 áo ixiraopleitoeIeiUr.il deste ano. O Sr. I*residén
as
icódia do nuini
EIRA: Falou c
te convocou os,
>Sr. Presidente,
0 assinado pelo vice￾lização da convenção
tdores para eralização
1 nome dc IX'uk declarou
partidária de seu partido wide ixi oportunidade tbi tiwii.ada acjili de Sessão F-xiniordirárip na pníxima quiiUa-feinj^^iujirdísT? hpraí. Nâo liavendo nenliiim outro orador insat encem.ida ;i Sessão, da qual fbi lavrada esta ça,on; léágiáíto de 2016. /Á
AD.A,\1IRMAlij DE BAUÍWS ‘MARSA^ADOR 1’rcsidci^--^ Mce-PasidctHc
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FR.A.NCKroaiRISlX>KORO.H MOR
rSccrciá -io
IZlNnO BáRbeiro
2° Secrcfcino
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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