| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 1999-02-17 |
| native_id | 1203 |
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Câmara Municipal de Garça GÍ5 Estado de São Paulo CAMARA MDISICIPAL DE GARCA V SFSSAO ORDINARIA RFAT.T7ADA FM 17 DE EEVFRFTRQ DF XS99 PRISIDENTF^ fTT.Sn ANTOMO ”ad hoc” SECRETÁRIOS; JOAOmM SÉRGIO PERFTRA F VAT.FRTA VT7J/lTTf) Aos dezessete do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, no Plenáno da Câmara Municiai de Garça, com inícto às vmte horas e trinta minütos, sob a presidência do vereador Celso Antonio, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérfio Pereira, Secretário, e Valéria Vizzotto, 2' Secretária, realizou-se a 3' Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as selantes presenças: Âdamir Maurício de Berros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Comélio Cezar Kenq> Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Tju» Kunita, Mauncio Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Albertí Serapiao, I^'aldo j^arecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdeiuar Ziniiani, Valéria ^zzotto e Cateto, totalizando i6 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para 0 início dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão. Na sequência os senhores secretários passaram a ler os Eiqiedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Veto Total ao Projeto de Lei o* 62/98, de autoria do vereador Luiz Kunita. Veto Total ao Projeto de Lei n‘ 64/98, de autoria do vere ador CATETO-Cateto, encamifihados à Comissão de ConsL Justiça e Redação. Of. PMG 88/99, encaminhando o balancete Analítico da Receita e Despesa ref. Dezemhro/98. Prefeitura Municiai de Garça, mforma os resultados da 'Semana da Faxina”. Prefeitura Municiai de Garça, ejqrosição de motivos para a sanção e promulgação da Ler 3297/98 (Orçamento para o Exercício de 1999). EX PEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requwimentos nóma-os: 0030/1S^-CAT£TO, Solicita ao Ezmo. Sr. Prefeito Municiai informações sobre mudança do ponto de tári da rua Sgto. V^on A. Ohvetra para a praça Rui Barbosa, defronte o siqtermercado Toyota. 0031/19^-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solidía ao Exmo. Sr. Prefeito Municiai informa ções sobre o trâmite do registro de porte de armas dos vigilantes mumc^ais. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador SÉRGIO ROBEFTO SCAQUETTE: o vereador vereador justificou a propositura de sua autoria dizendo que via a necessidade da imediata transformação dos vigilantes da Prefeitura em um corpo de guarda mumcipal tendo em vista a necessidade do uso de armamento. 0032/1999-iL4LTElÍ(^O MASSAO OGAWA. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Munitçal informações sobre a possibilidade de construção de redutor de velocidade na Rua Armando Avelino de Souza, esquina da Rua André Andquetra. 0033/1999-MAUR1CIO MASSAO OGAWA, Solicita ao Exmo. Sr. Prefoito Municipal informações sobre 0034/1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, SoL ao Prefeito de Sao Paulo estudos objetivando a não tnciusão de caminhães com placas do interior do Estado no sistema de rodízio da Capitai. 0035/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, SoL à CPFL fi^ameníe dividir os bens doados entre as duas entidades benemerentes de Garça. 0036/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, SoL ao diretor da DIR de Marüia informações sobre o material enviado ao ^ifrimcípio para a campa nha contra a Aids neste último camavaL 0037/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municqial informações sobre planos para a construção de praça rotatóiia na altura da Comute. Todos os Recpieiimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Bidicadefinição da data da 13^ Festa da Cerejeira em 1999. 1 G16 Câmara Municipal de Garça^ Estado de São Paulo çoes Bomeros: 0713/1998-CORNÉLIO CEZAK. K£MP MARCONDES, Sugenado a necessidade de reaHzaçao de estudos visando a concessão de ausUio financeiro à Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda. 0714/199S-CELSO ANTONIO, Sugenndo a mstalaçao de ponto de táxi nas proximidades do Big Mart Centro de Compras. 07Í5/199S-SÉRGIO ROBERTO SCAQOETTE, Sugerindo a im plantação de melhor sistema de conservação e mantenção da rede viária municiai. 0716/199SSÉRGIO ROBERTO SCAQTJETTE, Sugerindo o recapeamento da estrada do Bairro Itirati^ã (tre cho entre a Faz. Sta.Lucia e Antinhas). 0717/1998-CELSO ANTONIO, Sugerindo substituir o relógio do Terminal Rodoviário de Passageiros por outro de melhor visualização. 0718/1998-PA1LT,0 CELSO FRABETTI VIEIRA, Sugerindo a urgente sinalizaçao de solo no cruzamento das Ruas Maria Helena e Carlos Gomes. 0719/1998-PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA, Sugerindo a substituição de árvo re na Rua Heitor Penteado, altura do número 1(X)3. 0720/1998-PAULO CELSO FRABETTI VIEI RA, Sugerindo a poda de duas árvores existentes na Rua Heitor Penteado, altura do n’ 981. 0721/1998-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo reparos urgentes na Rua Caviuna, em virtude dos danos provocados á mesma pelas águas pluviais. 0722/1998-MAIJR1CIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a remoção de entulhos das ruas Araiando S.Oüveira e Melcfaiades N.Castro, abaixo da rua Pe. Leite e José AEscobar, 648. 0724/1998-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo serviços de tapa-buracos na rua Sagto. Wilson A.Oliveira, próximo da CT^FL. 0725/1998-MAURICTO MASSAO OGAWA, Sugerindo a remoção de entulhos acumulados na Rua Peroba. 0726/199S-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo a sinalização no entroncamento da AV. Labieno da C.Machado e rua Maria IzabeL altura da Mafer Rural 0001/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a remoção de entulhos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do n” 1427. (XX)2/1^9-VALÉRIA VT77.n. TTO, Sugerindo a construção de calçadas no trecho onde se loceUza o ponto de ônibus da Circular, em fi-ente ao prédio do antigo IBC. 0003/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo hntptza na boca-de-lobo da rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, prox Rua 10 de novembro. 0004IÍ999- MAL^CIO MASSAO OGAWA, Sugerindo limpeza e reparos dos bueiros localizados rus proximida des da Av. Paineiras, (siqiermercado Santa Luzia). 0(X)5/1999-MADRÍC10 MASSAO OGAWA, Sugerindo a rehzação de canq)anh3s de prevenção contra a Aids en nosso Município. 0(X)6/1999- MÃURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a instalação de placa de sinalização ao trânsito da rua Maria Helena, esquina com Carios Gomes. 0007/1999-MADRICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo contatos com os proprietários dos imóveis na Rua Otávio Telles do Nascimento em razao do virtual abandono dos mesmos. (XX)8/1999-PROFESSOR PATO, Sugerindo contatos com a ACIG visando Can^anha no Município de valorização do comércio local 0009/1999-PROFESSOR PATO, Suge rindo operação tapa-buracos em todas as ruas de nossa cidade. 0010/1999-PROFESSOR PATO, Sugerindo o prolongamento do trânsito em duas mãos de direção da Rua Maria Helena, até a Choperia Skuna. 0011/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo o parcelamento em até 12 vezes dos débitos dos contribuintes com os cofi^s municiais. 0012/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Suge rindo operação tapa-buracos na Rua Caviuna. 0013/1999-NEUZA ALBERTI SERAPIÃO, Sugerindo recapear a Rua Pref! Sahiano P. Andrade, do n° 700 ao 1200. 0014/1999-NEUZA ALBERTI SE RAPIÃO, Sugerindo a criação da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo no município de (Jarça. 0015/1999-NI\'ALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo ampliaf o bueiro existente na Rua Pref. Sahiano P. Andrade, esquina com Datuásio V. Vasques. 0016/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo contatar as agências bancárias de Garça para que gtnuliwwi adequadamente os locais de atendimento especial dos beneficiários. 0017/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo reparos no leito carroçável das Avenidas Pres. Vargas e Faustina. 0018/1999-CORNÉL1O CÉZÃR KEMP 2 Câmara Municipal de Garça. Estado de São Paulo MARCONDES, Sugerindo a aiteração do local de instalação do ponto de ^li instalado recentemente de&octe o Si^ermercado Toyota. O019/19^-COSNÉLIO CÉZAR K£MP MARCONDES, Sugerin do alterar a le^slaçao municiai visando a permitir a abertura dos st^ermercados e estabeL congêne res, aos domingos. (K120/1999-ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a denominação de Behniro Alves de lima a rua ou logradouro púbbco de nossa cidade. 0021/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo operação tapa-buracos em todos os bairros e da parte central da cidade. 0022/1999- ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS, Sugerindo a doação de terreno a Cooperative dos Movimentadores de Carp e Descarga e Serviços Gerais, para construção de sede própria. 0023/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo a mudança para local mais apropriado da pista de exames de habilitação, atu almente nas proximidades da hicubadora de Empresas. 0024/1999-CELSO AI^TIONIO, Sugerindo dotar 0 Conselho Tutelar de Garça de veículo próprio para o desenvolvimento de suas atividades. 0025/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo providencÍBr um telefone exclusivo para o Conselho Tute lar de Garça. 0026/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo ceder o Estádio Municiai Otojiro Toyota para que o Garça Esporte Clube Feminino possa regularizar sua situação perante o ór^o esportivo si^erior. 0027/19í^-CELSO ANTONIO, Sugerindo a erradicação de árvo re existente na Rua Melchiades Nery, altura do n^ 426. 002S/1999-ADAMIR MAURÍCIO DE BAR ROS, Sugerindo construir um estacionamento para veiculos na Praça Tancredo Neves, defronte ao novo prédio da Tintas&Tintas. 0029/1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a realiza ção de reparos wgentes nas ruas do Jd. Nova Garça. 0030/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR CONDES, Sugerindo a doação de terreno para a AdG para a construção de sede própria. 0031/1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo bnqieza pública na Praça Shigueiro Kudo, no Cj. Habitacional Garça H 0032/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo operação cata-entuttios Jd. São Lucas (rua Dr. Phidias Castanho de Almeida). 0033/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo doar área no Jd. S.Lucas para a construção de um centro coiminitárío naipule beáro. 0034/1999- CELSO ANTONIO, Sugerindo reparos, tapa-buracos e colocação de guias e sarjetas na Rua Joatpitm Ribeiro do Vai, acesso ao Jardim S.Lucas. 0035/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a cessão de área específica às auto-escoias de nossa cidade para a instalação de pista de atilas práticas aos seus alunos. 0036/1999-CORNÓJO CÉ2L\R KEMP MARCONDES, Sugerindo ceder as dependências da Agar para o Garça Futebol Chibe para a inqilantação de projetos na área esportiva. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Inter no em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Mu niciai Moçoes números: 0068yi999-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos pelo transcuno do Dia do Repórter. 0069/lS>^-VALÉRL.A VIZZOTTO, Congratulações e Aplausos ao cabo PM Frandsco Carlos Martins e ao soldado PM José Roberto Bemito agraciados com a Medalha do Valor Kfilitar. 0070/lí^-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e Aplausos ao carna valesco Washingtan Ti«? de Ohveira pelo desfile da Escola de Samba Unidos do Morro, realizado no último dia 13. Colocada em votação, ocupou a tribuna o vereador SÉRGIO ROBERTO SCAQUE TTE: o vereador justificou a sua propositura dizendo que o homenageado simbolizava a continuidade do trabalho que vinha sendo realizado pelo canarvalesco José Carlos e sugeriu que a Municipalidade no exames e manifestasse o seu apoio a futuras reabzaçôes deste tipo para que esta tradicional festa popular tivesse conttnusdade nossa cidade,. 0071.^999-CEL50 ANTONIO, Congratulações e i^lausos a Escola de friformática I^obyte pela instalação de classe para deficientes auditivos. 0072/1999-CELSO AN TONIO, Congratulações e i^lausos ã Paróquia de São Pedro pela edição do Jornal O Pescador. (W73/1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Congratulações e Aplausos à Escola de Samba Nova 3 Câmara Municipal de Garça^ ül':> Estado de São Paulo MaiiUs, can^eão do camavai de Manlia em ÍS>99. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Senador Hugo Napolelo, At Moção 500/9S-Prof.Pato. Ministéno do Trabalho e Emprego, Ai Requerime&to 607/98-LuÍ2 Kuoita. Secitetaria Estadual da Segurança Pública, ai Recprenmeato 4?5/9S-Sér^ Ro berto Scaquetie. Rede Ferroviária Federal-S.Paulo, at Requerimento 360/98-Prof.Pato. Presidência da República, At Requerimento 533/98-Valéna Vizzotto. Telecomunicações de S.Paulo S/A-Telesp, Al Requerimento 574/98-Mauricio Massao Ogawa. Deputado Geddel ^eira Lima, At Moção 500/98-Prof.Pato. 9^ Batalhão PM Interior-Marilia, at Requeiimento 603/‘98-Celso Antonio. SAAEGarça, at Requerimento 387/98-Prof.Pato. SAAE-Garça, Al Requerimento 609;^-Luiz Kunita. Sindicato dos Servidores Púbhcos ^hmicq}ais de Garça, Al Requerimento 604/98-Celso Antonio. Secretaria Estadual dos Transportes, AlRequeiimento 314/9S-Prof. Pato.Deputado KEchel Temer, Al Moção n° 306/9S-Comélio Cézar Kemp Marcondes. SAAE-Garça, Garça Esporte Clube Femini no. Delegacia de Ensino de Garça, Garpel, Quero Carimbos, Orestes Quercia e Família, Emei Garcafé, Vereadora Elite Menezes(DÍ3dems-SP), Deputado Vaz de Lima, Smd. Dos Empregados no Com. De Garça, Dep. MUton Monh e Votos de Boas Festas e Próspero Ano Novo. CM. De Assis, Itapetinmga, São Carlos, Canitar, Guaimbê, Taquaritáxga, Lupércio, Piacatu, Guarantâ, Canqráus, Docinópolis, Piracaia, Ocauçu, CabraHa Paulista, Juho Mesquita, Paraguaçu Pta, Lutécia, Osasco, Marília, S.José do Rio Pardo, Assis, lacri, Conmnicam a con^osição de suas respectivas Mesas Di retoras. Câmara Municq>ai de Garça Encaminha cópia do balancete da receita e despesa do mês de novembro/9S. ]Miaistérío do Exércho, AlRequeiimento 496/9S-Luiz Kunita. Presidência da Repúbkca. .AlRequeiimento 363/98-Adamir Maurício de Barros. Presidência da República, AlMoçao 306/98-Coméiio Cézar Kemp Marcondes. CETESB-Bada do Rio Paraná, .AlRequeiimento 367/98- Sérgio Roberto Scaquette. Secretaria Estadual dos Transportes, AlRequeiimento 314/9S-Prof. Pato. DER.ASS1S, AlRequeiimento 494/S^-Ademar José Salvador. SESI-Sao Paulo, AlMoção 304/98- Comélio Céza Ken^> Marcondes. Secretaria Estadual da Fazenda, AlMoção 307/98-Comého Cézar Kemp Macondes. DER, INSS-Marília, AlRequerimento 4S8/98-Comélio Cézar Ken^ IVlarcondes. Sr.Luiz Antonio de Araújo Sant'ana. AlMoção 323/98-Luiz Kunite. Dep. Michel Temer. AlMoção 348/9S-Luiz Kunita. &£nistétio do Planejamento e Orçamento, AlRequeiimento 423/98-Prof.Pato. SESI-Sâo Paulo, .AlMoção 504/98-Comélio Cézar Keaq) Marcondes. Coireios-Bauru, AlRequeiimento 614/98-Prof.Pato.Rotaiy Intemacional-Dracena, AlMoção 524/98-PiofPato. Se cretaria Estadual da Saúde. AlRequeiimento 379/98-Comélio Cézar Kemp Marcondes. Grupo Aotarcdca Sao Paulo, AlRequerimento 372/9S-Prof.Pato. Sind.dos Enqiregados no Comércio de Garça, Encaminha cópia da proposta aos supercardos garcenses para abertura aos domingos, e seus resulta dos. lAPEN-Garça, Informa que o novo presidente do órgão é o Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza. Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo, Informa que o covo Presidente da Corte é o Conselheiro Eduardo Bittencouit Carvalho. Assessoria de Esportes, Lazer e Tmismo da Prefeitura Khmicq^al de Garça, Convite para o enceiramento do IX Torneio Aberto de Futebol de Salão, 03/02 às 20 horas. Funcionários do Hospital e Maternidade Samaritano, encaminham abaixo-assinado manifestando apoio 80 Prefeito e indignação contra pronunciamentos e posicionamento s de vereadores. Hospital e Mater nidade Samaritano, encaminha manifesto da entidade sobre o descontetamento da mesma com pro nunciamentos de vereadores efetuados nas últimas sessões (de 199S). Encerrado o período do Eiqiediente, o vereador Cateto solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocado em votação, foi aprovado por unarúmdade de votos. Reafízsda a 2* chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 16 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE LEI N* 001/99, do Sr. Prefeito 4 Câmara Municipal de Garça GÍ9 Estado de São Paulo Muoic^ial, dispondo sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000,00 destinado ao paga mento de encargos sociais ao lAPEN ^istituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municiais). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PROJETO DE T FT N' 58<9S, do Sr. Prefeito ^&]|]idpal, insti tuindo 0 Código de Proteção ao Verde do ^ümicipio. DKCUSSÃO £ VOTAÇÃO. A Mesa infor mou que, de acordo com disposirivos regimentais vigentes o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM M - PROJETO DE T .F.T N* 003/99, do Sr. Prefeito Kfunicipal, dispondo sobre autorização legislativa para o Mimicipio alienar imóvel para a instaiaçao de estabelecimentos comerciais nos conjuntos habitacionais Garça *£" e Morada do SoL 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROFESSOR PATO: o verea dor manifestou o seu voto favorável a este Projeto, parabenizando o sr. Prefeito por ter atendido a um pedida do mesmo orador à tribuna quanto a este beneficio. Pela ordem o vereador Prof.Pato solicitou a dispensa da leitura do texto a ser votado que, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da matoria absoluta e o sistema de votação o nominaL Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à E:q)lÍcaçao Pessoal, para a qual inscreveu-se o vereador LUIZ KUNITA ao ociq>ar a tribuna o vereador manifestou o seu apoio à Indicação n^ 33/99, dizendo que também via e necessida de de se iniciar o planejamento para a Festa da Cerejeira, acrescentando que a Viltmia Festa realizada estava descaracterizada, em relação as anteriores, opinando que a mesma Festa deveria ser de caráter oriental como fora concebida. Também comentou que o Khioicípio de Garça tinha drvenos pontos de táxi instalados em locais que poderiam servir de estacionamento para os consumidores locais e visi tantes, sugerindo também providências quanto aos vendedores ambulantes, que estacionavam em locais de igual uso. Nao havendo outros oradores inscritos o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a presente Sessão, da qual foi lavrada mil novecentos e noventa e nove. -/ /! Ata. Garça, dezessete de fevereiro de [a Vice-Pre^dente, "Ad hoc' .^rio JOAQUIM O PEREIRA VALÉRIA VIZZOT 1* Se. 2* Secretária 5