| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 1999-03-29 |
| native_id | 1209 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo u52 GAMARA MUNICIPAL DE GÃRCft 9â SESSÃO («DTNARTA RKAT.T7.ADA PI 29 DE MARCO DB 1.999 PRESI SECRETÁRIOS: JOAQUIM SfiRfiTO PKRKTRA K VATJtRTA MSg: MANOEL tTCn ARim GAIJ)Tlin dk gaotaihq Aoe vinte e nove dias do mèe de março de mil novecentoe e noventa e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio àe vinte horas e trinta minutos, sob a presidênoia do vereador Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, 12 Secretária, e Valéria Vlzzotto, 2È Secretária, realizou-se a 9â Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamlr Mauricio de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornéllo Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Prof.Pato, Luiz Kunlta, Llco; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Ro berto Scaquette, Valdemar Zlmianl, Valéria Vlzzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Seasfio. Havendo número legal para o início dos traba lhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente de clarou aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao a Ata da 3ô Sessão Ordinária, realizada em 17 de fevereiro de 1999, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários passarem a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Of. 264/99, At.Requerimento 86/99-Professor Pato. Of. 245/99, At.Requerimento 93/99-Valéria Vlzzotto. Of.259/99, At.Requerimento 91/99-Valérla Vizzotto. Of.260/99, At.Requerimento 94/99-Valéria Vlzzotto. Of. 261/99, At,Requerimento 97/99-Valéria Vlzzotto. Of. 263/99, At.Requerimento 87/99-Professor Pato. Of.265/99, At.Requerimento 98/99-sérglo Roberto Scaquette. Of. 271/99, At.Requerimento 88/99-Professor Pato, Of. 277/99, At.Requerimento 90/99-Professor Pato. Of.279/99, At.Requerimento 92/99- Valéria Vlzzotto. Of. 248, 262 e 296/99, Encaminha cópias das Leis Muni cipais 3.308 a 3.313/99, sancionadas e promulgadas. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0152/1999-SÊRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino do lixo depositado na Usina de Reciclagem e Compostagem. 0153/1999-SÊRGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal informações sobre o corpo de vigilantes da Prefeitura (treinamen to). Colocado em discussAo, ocupou a tribuna o vereador SÉRGIO fóDBERTO SCAQUETTE: o vereador relatou que era do seu conhecimento que os vigilan tes municipais nâo vinham recebenmdo o treinamento adequado, sugerindo que 0 sr. Prefeito se empenhasse neste assunto, que era de grande inte resse para o Município. 0154/1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o índice de taxa de Insalubridade paga aos braçals da Prefeitura. 0155/1999-SERGI0 W3BERT0 SCA QUETTE, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o uso de equipamento de segurança pelos servidores que trabalham na Usina de Reciclagem de Lixo. 0156/1999-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Pre feito Municipal informações sobre o projeto Fortalecendo a Famila e O^mplementando a Renda (nomes dos diretores, inscritos e prazo de Inscri1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo . . 053 ção). 0157/1999-PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Informações sobre a competência da flecallzaçao sobre os animais <aue perambulam na Rodv. Da Comunidade. 0158/1999-VALÉRIA VIZZOTTO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Informações diversas sobre os servidores mu nicipais de nível universitário empregados na Prefeitura, até o momento, 0159/1999-CORNSLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Encaminha à ara. Sonla Grada Santos esclarecimentos adicionais sobre o assunto abordado na recente pa lestra realizada na C.M. sobre a Campanha da Fraternidade. 0160/1999- CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. à Ferrovia Bandeirantes S/A-FERROBAN a urgente contratação de serviços de vigilância para o terminal ferroviá rio de Garça. 0161/1999-ADEMAR JOSÊ SALVADOR, Sol. à TelesE^ Telecomunicações de S.Paulo-Marílla a Instalação de telefone comunitário no Bairro Roça Grande, nas Imediações do Sítio do Sr. Benedito Pereira. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números: 0116/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo contatos com a Casa da Agricultura de Garça solicitando soluções da em presa que realiza a coleta de ossos em nossa cidade. 117/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a substituição de árvore doente e atacada por cu pins na R. Gal. Gllcérlo, altura do n9 30. 0118/1999-CELSO ANTONIO, Suge rindo a transferência da Delegacia da Mulher, do SIG e do IQ distrito po licial para o prédio da Clretran. 0119/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo re formar a sala onde está Instalada a 48ã Clretran. 0120/1999-CELSO ANTO NIO, Sugerindo que noa dias de celebrações religiosas na Igreja da Matriz sejam liberados os pontos de táxi existentes na Praça ãAi Barbosa. 0121/1999-S6RGI0 fôDBERTO SCAQUETTE, Sugerindo a eliminação das águas ser vidas que correm a céu aberto no Jardim Nova Garça. 0122/1999-SÊRGIO RO BERTO SCAQUETTE, Sugerindo limpeza no buracão existente no Jardim Nova Garça. 0123/1999-SÉRGI0 ROBERTO SCAQUETTE, Sugerindo recapear a Rua Apa recido Martins, no Jd. Nova Garça. 0124/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo me lhor fiscalização da linha de ônibus que transporta estudantes do B. 9 de Julho (superlotação do ônibus). 0125/1999-VALDEMAR ZIMIANI, Sugerindo construir pelo menos mais duas salas de aula no terreno desapropriado pela Prefeitura na Rua Joaquim Pereira. 0126/1999-CELSO ANTONIO, Sugerin do conceder aumento salarial ao funcionalismo público municipal. 0127/1999-NIVALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo colocar placa proibindo o depósito de lixo no final da Rua Carvalho de Barroa. 0128/1999-WASHINGTON PEREIRA DE ARAUJO-Cateto, Sugerindo a limpeza periódica dos banheiros da feira livre. 0129/1999-C0RNSLI0 CEZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a cober tura asfáltica dos redutores de velocidade existentes na cidade. 0130/1999-CORNELIO CSZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo ceder 1000 m2 no distr. Industrial aos empresários garcenses José Márcio Ramlres e Claudemir Bessa Cardoso. 0131/1999-CORNBLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo aproveitar as obras de construção de quadras esportivas na Escola do Sesi e no B. Sol Nasente e dotá-las de arquibancadas, 0132/1999-ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo operação tapa-buracoe na Rua Dr. Garcez, imediações da Garcafé. 0133/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo o registro definitivo da escritura do imóvel onde está localizada a Igreja e o Ontro Catequético do distrito de Jafa, O Senhor Presidente da Mesa determi nou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Mimicipal. Moçoea números: 161/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, (>5ngratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Ck>mércio de Garça pelo lançamento 2 Câmara Municipal de Garça Gb4 Estado de São Paulo do 0eu programa habitacional em nossa cidade, 0162/1999-CELSO ANTONIO, CongratulaçOes e Aplausos aos integrantes da Polícia Civil de Garça pela reforma do prédio da Ciretran possibilitando a InstalaçSo do plantão po licial. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereador CELSO ANTONIO: o vereador lembrou que na ocasião esteve representando a Presidência da Câmara Municipal, parabenizando os colaboradores e a Prefeitura, pela obra ali realizada, sugerindo que outras repartições relacionadas fossem centralizadas naquele local. 0163/1999-CELS0 ANTONIO, Pesar pelo faleci mento pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Barreiro Vanln. 0164/1999- CORNBLIO CÉ21AR KEMP MARCONDES, Congratulaç3es e Aplausos è Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça pela edição de Jornal in formativo próprio. 0165/1999-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos aos professores Antonlo Marcos Puccl Santos e Sonla Grada Pucci Santos e ao seminarista Edson dos Santos, pela palestra realizada nesta Câmara sobre 0 tema A fraternidade e os Desempregados, no último dia 23. Colocada em discussão, ocupou a tribuna o vereadores CELSO ANTONIO: o vereador reite rou a Moção de sua autoria, parabenizando a palestrante e sugerindo que cabia à sociedade encontrar as soluções para este grave problema do de semprego, CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES: o vereador manifestou o seu apoio a esta proposltura, destacando que a palestrante, ao seu Juízo, agiu com parcialidade, sugerindo que a mesma fora acessorada por pessoas que desconheciam ou que Ignoraram todos os aspectos das questões aborda das. 166/1999-CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos á Paróquia de S.Pedro pela organização e realização de palestra sobre a Campanha da Fraternldade/99, no último dia 23 na C.M. 0167/1999-CELS0 ANTONIO, Con gratulações e Aplausos ao bispo D.Osvaldo Gluntinl por sua participação na palestra sobre a Campanha da Fraternldade/99 no último dia 23 na C.M. 0169/1999-VALBRIA VIZZOTTO, Congratulações e Aplausos à Rádio Universitá ria pela cobertura Jornalística realizada durante a inauguração da base comunitária de policiamento de V.Marlana. 0170/1999-VALÉRIA VIZZOTTO, Congratulações e Aplausos ao sr. Edson Valverde e a toda diretoria da As soo. de Moradores do Jd.Paulista pelo trabalho voluntário na execução da base de policiamento de V.Marlana. 0171/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Con gratulações e Aplausos à Sra. Edna Semensato Oliveira e sua equipe da Dlv. De Vigilância Sanitária pela realização do I Curso de Orientação de Manipuladores de Alimentos. 0172/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Congratula ções e Aplausos à diretoria técnica da dlv. De vigilância sanitária da DIR XIV de Marílla pela realizaçao em nossa cidade do I Curso de Orienta ção para Manipuladores de Alimentos nos dias 24, 25 de março. 0173/1999- CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos à servidora mu nicipal Maria Leda da Silva Ribeiro, que exerceu a função de merendelra da Escola Sílvio Roberto Sartorl e foi promovida e removida para a Cozi nha Piloto. 0174/1999-CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao atleta João Rosário pela vitória na Ultra Maratona, realizada no Rio Grande do Sul, cat. Veteranos. 0175/1999-C0RNBLI0 CBZAR KEMP MAR CONDES, Congr. e Aplausos ás alunas da 89 C da EEPSG Hilmar M. Oliveira Ana Maria L. Araújo, Daniele da Silva, Joana Maria M. Barros Aranha, Laura C. Sitta, Luciana Cristina Paladin e Patrícia Cristina Francisco, pela promoção de palestra s/ tributos municipais. 0176/1999-CORNBLIO CBZAR KEMP MARCONDES, congr ao dep. Vanderlel Macris e demais lideranças na Ass.Legislativa de S.Paulo pelo apoio à reivindicação da AFUBESP (renegoc. Da dívida e retomada do controle acionário do Banespa). 0177/1999- 3 Câmara Municipal de Garça /●* >● OoJ Estado de São Paulo CORNÊLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, CongratulaçSes e Aplausos à Assoclacao Al pha e Omega pelo transcurso, no último mès de fevereiro, do seu 19 ano de atividades em nossa cidade. 0178/1999-NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Congratula ções e Aplausos ao casal Jullo Marcondes de Moura e D.Lyria Joly Kemp Marcondes pelo transcurso das suas Bodas de Rubi. 0168/1999-CORNÉLIO CSZAR KEMP MARCONDES, Congr. e Aplausos ao Min. da Indústria do Com. E do Turismo, ao Instituto Brasileiro de Turismo e è Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de SP pela outorga do selo de Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo ao Mun. De Garça. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBI DO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Cel. Eng. Antonlo Inácio Fernandes Neto, At.MoçAo 20/99-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Governo do Estado de S.Paulo, At.Moção 90/99-Professor Pato. Sr. Rafael Paes de Barros Filho, At. Moção 32/99-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Confederação Nacional do Comércio, At.Moção 99/99-Professor Pato. Secretaria da Casa Civil do Go verno do Estado de S.Paulo, At.Moção 109/99-Profesaor Pato. Ministério da Saúde, At.Requerimento 634/98-Lulz Kunlta. Chefe de Gabinete da Prefeitu ra Municipal de Garça, Encaminha os boletins Informativo Municipal n9 9, 10 e 11. Câmara Municipal de Guaíra-SP, encaminha cópia de proposltura do ver. José Carlos Augusto e solicita apoio. Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo, Encaminha cópia do Discurso do seu Presidente, Eduardo Bi ttencourt Carvalho, por ocasião da sua posse. lapen-Garça, Encamlnhan o Balanço Financeiro e Analítico de receita e despesa ref. dezembro/98. Prefeitura da cidade de Miami, Flória, EUA, Convite para o XXIX Programa Brasílla/Miaml de Política e Administração Pública, nos dias 12 a 16/07/99. Cémara Municipal de Porto Ferreira, Comunica a composição da Mesa Diretora para o blenlo 1999/2000. Câmara Municipal de Ribeirão Pre to, Encaminha cópia de proposltura do ver. Antonlo Carlos Morandinl e so licita apoio. Sindicato dos Comerciários de Garça e Região, Convite para 0 lançamento das obras de construção de 63 casas populares, dia 29/3/99, às 16 horas, defronte a creche Andréla Marangão. Sindicato doa Servidores Públicos Municipais de Garça, convite para solenidade de Inauguração do Ambulatório Médico, dia 31/3/99, às 19 horas. Havendo tempo restante nes te Expediente, ocuparam a tribuna os vereadores SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: 0 vereador comentou proposituras de sua autoria e sugeriu que a Prefeitu ra tomasse providências urgentes quanto a pavimentação do bairro Nova Garça, assim como fiscalizasse mais severamente os terrenos baldios sem conservação. NEUZA ALBERTI SERAPIAO: ao ocupar a tribuna, a vereadora pa rabenizou 0 sr. Prefeito Municipal pela realização das reclamadas obras na Rua José Bruno da Silva, dizendo-se satisfeita por isto, em nome da população local. CELSO ANTONIO: o vereador comentou e Justificou as di versas Indlcaçes de sua autoria apresentadas nesta sessão, dizendo que atendia aos reclamos da população, na sua condição fiscallzadora doa atos do Executivo. ADEMAR JOSÉ SALVADOR: o vereador referiu-se a recente maté ria Jornalística que criticava o comportamento do vereador à tribuna, e Justificou que apenas procurava encaminhar os pedidos que lhe eram feitos pelos eleitores, protestanto contra aquela matéria que insinuava uma ação em benefício próprio. CATETO: o vereador referiu-se a recentes operaçoes tapa-buracos no distrito de Jafa, dizendo que as obras realolzadas não eram mérito exclusivo de um ou outro vereador, mas resultado da reivindi cação de toda a Casa. Referiu-se ainda a recente matéria Jornalística que critica um pronunciamento seu, esclarecendo que era contrário à contrata4 Câmara Municipal de Garça r* Estado de São Paulo uoo ç5o excessiva de funcionários pela Prefeitura, e nâo contra a geraçao de enpregos. Em aparte, o vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes disse que se dependesse da Prefeitura Municipal o problema do desemprego em Garca seria resolvido. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou di versas proposituras de sua autoria, apresentadas nesta SessSo, destacando a que se referia à obteçSo de recuirsos para a Festa da Cerejeira, Pela ordem, o vereador Washington Pereia de Araújo solicitou a dispensa do In tervalo Regimental que, colocada em votaçáo, foi aprovada por unanimidade de votos Realizada a chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a presença de 17 Edis. ORDEM DO DIA. ITEM I - PROJETO DE LEI NS 12/99, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei n2 2.627/91, Anexo I, estabele cendo novos limites para a zona central da cidade, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que o quórian exigido para a aprovaç5o desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votaçSo o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITQl II - PRO JETO DE LEI N2 13/99, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município e pro pondo a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 destinado a construção de uma mlnl-cidade do trânsito, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colo cado em discussão, ocuparam a tribuna os vereadores JOAQUIM SÉRGIO PEREI RA: o vereador manifestou a sua satisfação com a apresentação deste Pro jeto, destacando a necessidade de Investir na educação e preparo da popu lação para os problemas cotidianos,m solicitando o apoio de todos à apro vação desta proposltura. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador á tribuna de monstrou o seu apoio a este Projeto, enfatizando que também via necessi dade do Município investir na sinalização do trânsito da cidade que se apresentava deficiente em diversos locais. LUIZ KUNITA: o vereador lem brou que em ouros locais locais a cidade de trânsito Já era uma realida de, tendo parabenizado o autor desta idéia e lembrando que o Município carecia de educação para o trânsito e medidas preventivas. CELSO ANTONIO: o vereador parabenizou a iniciativa deste Projeto, augurando que este projeto fosse transformado em lei e fosse efetlvamente cumprido. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimenltais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e siste ma de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM III - PROJETO DE LÉI NS 14/99, do Sr. Prefeito Municipal, alterando o artigo IS da Lei nS 1.420/73 que instituiu o transporte de alunos universitários para as cidades de Marílla e Bauru, lâ DISCUSSÃO E VOTAÇAO, Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se â Ex plicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores: LUIZ KUNITA: o vereador falou sobre a importância da Festa da Cerejeira, inclusive para a cultura do povo garcense, e sugeriu que os comerciantes locais ti vessem iniciativas inovadoras para divulgarem a Festa, como era feito em outras ocasiões (Copa do Mundo, Festa Juninas, etc...). NEUZA ALBERTI SERAPIAO: ao ocupar a tribuna, a vereadora explicou que nunca ocupou a tri buna para exaltar o seu prórprlo trabalho Junto à comunidade, no seu pa pel de representante dos eleitores. Acrescentou que a Base da Polícia Co munitária e o movimento em prol das obras da rua José Bruno da Silva ti veram 0 seu envolvimento político mas o fator decisivo foi a atuação do sr.Prefeito Municipal. Sugeriu que outros vereadores também se dlspusessem e se expusessem dessa forma. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o vereador comen5 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 057 tou proposlturas de eua autoria destacando a questão do transporte de os sos no centro da cidade e da necessidade de melhoramentos na urbanlzacSo do bairro Nova Garça, augurando que o sr. Prefeito Municipal tomasse me didas neste sentido. PROFESSOR PATO: o vereador falou sobre a necessidade de operaçoes tapa-buracos em nossa cidade, destacando que a Rua Sargento Wilson vinha carecendo de imediata atençSo e manifestando seu apoio ã ne cessária reurbanlzacSo do bairro Nova Garça e Sol Nascente, ADEMAR JOSÉ SALVADOR: o veredor referiu-se ao PL 14/99, aprovado nesta SessSo, falan do sobre a importância do mesmo e do incentivo que este representava aos estudantes universitários. C^TETO: ao ocupar a tribuna o vereador apoiou na reallzaçSo de obras flííha recebendo críticas desmereclKEMP MARCONDES: o vereador rebateu á atuação dos ite correspodência Icíplos que demonstrayám gastos além das recei tas próprias. Nao haveíído outros oradores Insc/itos, o Senhor Presidente, em nome de Deus, Ata. Garça, 29 de/i£arço de mil novecehtoé e ríbventa e nove. a iniciativa de outros colegas que se eg; em favor da sociedade, julgando quj das, por sua atuaçSo. C0RN8LI0 críticas que Julgou descabL sociedade, destacando re; Contas a respeito dos arlamntares em favor da Itlda pelo Tribunal de larou encerrada a Sessap, da qual foi lavrada esta MANOEL FREDERICO Presi CARVAIH) lente VALÉRIA MKZOTTO 2â Secretária JOAQUIM SÊRG 0\PEREI IQ Secre árlo K'J' 6