| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 1999-06-07 |
| native_id | 1219 |
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Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo . 121 C.\AL\K-^aaiSICIPAL DE GARCA 19* SESSÃO ORDIN.^RIA RE.\LIZ.\DA EM 07 DE JUNHO DE 1.999 PRESIDISTE! CELSO AINTOMO SECKET.^RIOSs JOAOÜPl SÉRGIO PERFTRA E VAT.ÉRTA \TTJ:01TQ Aos sete dias do tnès de junho de mil novecentos e noventa e nove, no Plenaiio da Câmara Municipal de Garça, com inicio as ^'inte horas e trinta minutos, sob a presidência do veieador Celso Aiitonio. \^cePresidente, ’ad hoc", e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Pereira, 1° Secretário, e Valéria Vizzotto, 2* Secretária, realizou-se a 19* Sessão Otdinatia de mil novecentos e noventa e nove. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as segihntes presenças:, Ademar José SaK’ador, Celso Ântonio, CornéHo Cegar Kemp Marcondes. Joaqium Sérgio Pereira, Jose Garcia Juado Netto-Prof.Pato. Luiz Kunita. Maurício l^Iassao Ogawa, I>liiton Ptnherro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nivaldo parecido Coute, Paulo Celso Frabetti Metra. Sérgio Roberto Scaquette. Valdemar Ztmiani, Valéria \^izzotto e Washingon Pereira de Araújo-Cateto, totalizando 15 edis presentes à Sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e. considerando %'alida a primeiia cliamada. o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Na seqüancia os satihores secretános passaram a ler os Expedientes da Sessão. ÍDJ*EDIENT£ RECEBIDO DO EXZCUTI\’0 MUNICIPAL; Projeto de Lá CM n’ 33^'99, solicitando autoiizaçào legislati va para fíimar convênio com o BID para recadastramento imobiliirio e áaboraçao do Plano Diretor de Des envolvimento Integrado. Projeto de Lei CRI n® 34<99, alterando a alínea "c" do artigo 3® da Lei n® 2.832/93. Todos os Projetos foram considerados objetos de deliberação e encaminhados ás comissoes permanentes da Casa. Veto Total ao Projeto de L« n' 20.^99, do vereador Paulo Celso Frabetti Vieira, dispondo sobre a concessão do vale-transporte aos servidores públicos municipás, encaminhado à Comissão de Constituição. Justiça e Redação. Respostas; Of. 672/99. AtRequerimento n® 363<'99-Celso Aiitomo. Of. 669'99. .4t.Requerimento a 368/99-Maurí«o Rlassao Ogawa. Of. 634/99, At-Requerimento 374./99-Celso Antonio. Of 647.'99, AtRequerimento 373.99-Iico. Of. 637.^99, .\tRequeriraento n® 357/99-Professor Pato Of 654'’99, .AtRequerimento n‘ 344/99-Professor Pato. Of. 640/99, .AtRequerimento o° 345,W-Celso Antonio Of. 655/99, At Requerõneoto n® 349'99-Professor Pato. Of. 646 99. .AtRequerimento n® 35399-Professor Pato. Of. 636,99. .Al.Requerimenio n® 355/99-Professor Pato. Of 638'99, .At.Requerimento n® 35999- Professor Pato. Of 63999. AtRequerimento n' 360/99-Professor Pato. Of.64S/99, Aí.Requerimento n® 36499-Cateto. Of.61"'/99, At.Requerimento n® 367.99-RElton Pinheiro de Oliveira. Of. 64399, AtRequerimento n' 36999-Mauncio Massao Ogawa. Of. 644/99, AtRequerimento n® 370/99-Mauncio Massao Opwa. Of 645/99. .AtRequerimento n® 372,99-Joaquira Sérgio Pereira. Of 641/99, .At.Requerimento n® 36299-Sergío Roberto Scaquette. Of 67099, .AtRequeiiraento n® 35899-Professor Pato. Of 67199. AtRequerimento n®. 347,99-Nivaldo Aparecido Couto Of 642'99, AtRequerimento n® 36599-Neuza Alberd Serapião. Com-ite para a 13® Festa da Cerjeira. dias 11, 12 e 13 de junho de 1999. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES AEREADORES; Requerimentos números: 0419 1999- CELSO ANTONIO. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de rnateriás (madeiras) para a coirstruçao das casas do mutirão no Jd. Paineiras. 0420/1999-NIVALDO APA RECIDO COUTO, Sol. á direção da Caixa Econoniica Federal a instalação de Caixa Automático paia funci onamento durante 24 horas, na ag. de Garça. 042L1999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita Exmo. Sr. Prefeito Municipal infonnações sobre a situação atual dos pagamentos do FGTS derido aos ser vidores miuiicipais. 0422T999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. ao lapen-Garça informações sobre ao 1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 4 Q o - - 0 processo das aposentadorias especiais a servidores que trabalham em condições insalubres. 0423/19^- PK.OFESSOR PATO. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipaí informações sobre a possibilidade de substitui:ao dos vidros quebrados da Escob Lydia Yvone G. Marques. Colocado em discussão, oci^ou a tribuna 0 vereador SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o orador parabenizou o autor desta propositura, lembrando que tinha sido o autor de outras neste mesmo sentido, reforçando que esta Escola era uma das mais carentes de reforma e manutenção da sua parle física, questionando o estado de abandono da mesma, enquanto ou tras eram continuaniente atendidas. 0424/tS^9- PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Muni cipal informações sobre o motivo do abandono do parque infantil existente na Vila Araceü. ao lado do Rib. Da Garça. Colocado em discussão, oct^ou a trbuna o vereador PROF.PATO: o vereador justificou sua propositura dizendo que fora procurado por populares que se utilizam da área, reclamando a manutenção do local 0425/1999- PROFESSOR PATO, Sol à empresa \^ção cidade de Garça informar a possibilidade de incuir uma linlia, no horário das 6h30, ate o Jd.Adhanita. 0426.'1999- PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de auxiliar a Escola Lydia Yvone G. Mar ques na construção do seu muro de fecho ou alambrado. Colocado em discussão, oci^ou a trbuna o verea dor PROF.PATO: o vereador justificou sua propositur a dizendo que procurava se aproveitar do fato de o Sr. Prefeito aparentar ter dinheiro em caixa, e pedir a realização de obras a fim de se e\itar atos de vandalismo e proporcionar maior se|urança ao local 0427/1999- PROFESSOR PATO, Sol à Secretaria estadual da Edu cação constuir um muro ou alambrado ao redor da EE Profa. Lydia Y\’one G. Marques. 0428/1999- PRO FESSOR PATO, Solicita ao Esmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o descaso da administração em relação à consen^ação da 1' quadra da Rua \%òna. Colocado em discussão, oct^ou a tribuna o vereador PROF-P.A.TO: o vereador comentou que a Prefeitura havia realizado obras de tapa-buracos nas imediações do locai Cditado, e deixou ac^la área sem manutenção, questionando os motivos rfisso e reclamando aquelas obras. 0418/1999- PROFESSOR P.A.TO. Sol ao Governo Federal infomiar qual o valor destinado ao &Iunicipio de Garça para a construção da cobertura da feira iiwe, o nome do Banco para transação e o valor da mesma. 04291999-SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Solicita ao Ezmo. Sr. Prefeito Municipai informa ções sobre previsão para obras de reparo no Jd. Nova Garça (área erodida) para a construção de Area de Lazer. Colocado em i^cussão. ociq)ou a tribuna o vereador SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o verea dor esclareceu que havia sido procurado por moradores daquele bairro, que reclamavam a de\ida atenção para aquele bairro, acrescentando que h3\ia outros bairros da cidade em i^al estado de abandono. 0430/19^- PROFESSOR PATO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante destinado para o projeto de construção da cobertura da feira-li\Te. 0431/1999- PROFESSOR PATO, Soli cita ao Exmo. Sr. Prefeito Municiai informações sobre quem realizou o projeto para cobertura da feita Ihre. 0432/1999- PROFESSOR P.4T0, Sol a empresa Construtora Reecal Ltda informações diversas sobre a cobertura da feira livTe. era Garça. 0433 1999-CATETO, Solao comando da 4^ Cia. da Pol.MIlitar de Garça informações sobre a razão da inexistência atual de policiamento motorizado no distrito de Jafa. Colo cado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CATETO; o vereador pediu o apoio de todos os demais vereadores a esta proposhura. ilustrando que no distrito de Jafa havia acontecido recentemente um assalto a mão armada e que, por falta de vigilâncra poHcrai naquele momento, não houve a eficiência repressora espe rada apela popsilação contribuinte. 0434/1999-CORNELIO CÉZ.4R KEMP MARCONDES. Sol ao Delega do de .4dministração do Min. da Fazeiida-S.Pauio. incluir o muniupio de Garça dentre os contemplados para receber doação de veículos/mercadorias apreendidas. 0435'1999-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCON DES, Sol ao superintendente daAmazonia Celular informações sobre os "orelhões" instalados na Belém do Para, no formato de araras e outros motivos re^onais. 0436/1999-V.4LÉRL4 \TZZOTTO, Sol á Proraotoría da Comarca de Garça informações sobre o andamento de denúncia em processo relath'o à cointração de funcionários, pela Prefeitura de Grarça, sob o rzime da CLT. Todos os Requerimentos apresentacidade de 9 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 3 ●« /*■. do: foram aprovado: por unanimidade de voto:. Indicações numeras: 0304/1999-PAULO CELSO FRABETTI \'1£IEA, Sugetindo a comtruçao de guia: e sarjetas nos prolongamento: das ruas Alagoas e Melchiades Nery. 0305/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindodenominarde Álvaro Scutan uma rua ou Igradouro puíblico de nossa ddade. 0306/1999- PROFESSOR PATO, Sugetindo a realização de campanha, em conjunto com o comércio local, conscientizando a pop. sobre a destinação do lixo domici liar. 0307'1^9-ADEMAR JOSE SALVADOR, Sugerindo colocar uma caçamba coletora de lixo e entuho: em cada bairro, durante os finais de semana. 030S/1999-CELSO ANTONIO, Sugerindo a instalação de chuveiros nos baiiheifos do Terminai Rodo\’íário da cidade. 0309/1999-CELSO ANTONIO. Sugerindo a colocação de suporte para papel de enxugar as mãos. nos banheiro: do Terminal Rodo%'iário. 0310/1999- CORNÍXIO CEZAR KEilP MARCONDES, Sugerindo denominar de Giacorao Tech o recinto da Feira livre/rua ou logradout o púbbco de nossa udade. 0311/1999-CQRNÉLIO CEZAR KEKIP &1ARCONDES, Sugetindo denominar de Rafael Tadashi Kussumoto a uma \ia ou logradouro publico de nossa cidade. 0312/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerindo denominar de Ari Batista a uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0313/1999-VALDEI>1AR ZÜMIANI, Sugetindo urgente reforma no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0314/1999- PROFESSOR PATO, Sugerindo recu perar, calçar ou asfaltar a Quadra após o cruzamento das Rua: Nabor Silva com Miguel Bruno Ferreira. 0315/1999-LUIZ KL1NITA. Suzerindo abrir luna rua no término da Feira Livre. 0316/1999-LUIZ KUNITA, sugerindo nao agendar consultas nos PASs da cidade quando hou\’er previsão de feriados prolongados. 0317/1999-LUIZ KUNITA. Sugerindo o loteatnento do terreno localizado no: fundos da Caixa Economica Estadual. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações apresetitadas nesta Sessão fossem encaminhadãs ao Executh'o Municipal. Moçoes nú meros: 0335/1999-CELSO ANTONIO, Congratulações e j^lausos aos moradores da Riu Gabriela pela ornamentação daquela lia publica por ocasião da procissão de Corpus Christi, com alimentos não perecíveis. 0336.-1999-CELSO .ANTONIO. Congratulações e Aplauso: às pessoas e entidades que cuidam do meio ambiente em nossa cidade, pelo transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. 0337/19^-CELSO ANTO NIO. Congratulações e Aplausos ao N£nÍstro da Saúde, Tosé Serra, pela doação de uma máquina uciadora portátil para a realização de hemodiálise do dr. Sérgio Cabreira Nunes. 033S/1999-C.4TETO, Congratula ções e .Aplausos ao radialista Daniel Larios dos Santos, apresentador do piogtama Boi Show, na rádio Dário FM, de Manha. 0339/1999-CORNEUO CEZAR KEMP MARCONDES. CongratuUçôes e ApUusos ao Rotary Clube de Garça pelo hanscurso do seu 58* aniversário de fundação. O340'1999-CORNÉLIO CEZAR I31MP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos à empresa Coapega que está comemorando 25 anos de funcionamento em nossa cidade. 03411999-VALERLA MZZOTTO. Congratulações e .Aplausos á apresen¬ tadora de TV Hebe Camargo por sua recente abordagem jornalística sobre o câncer de mama. Colocada em discussão, ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA VIZZOTTO: a vereador justiãcou sua propositura di zendo que iniciativas como a da apresentadora homenageada eram louváveis e que os meios de comunicação de massa, inclusive em nosso muniupio, precisavam contar com semelhante medida. 0342/1999-CELSO .ANTONIO, Congratulações e Aplausos ás pessoas que lutam pela ecologia em nossa cidade, pelo transcurso da data cotisgarda à ecolo^a em 5 de jiuiho último. 0343/1999- PROFESSOR PATO, Congratulações e .Aplausos ao CS.A-Preve Objetivo pelo transcurso dos seus 50 anos de bons serviços prestados a causa do ensino em nossa cidade. 0344/1999-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplau sos à diretoria regionmal do CIESP-MarUia. pela realização de jantar comemorativo ao dia da Indústria, em 25 de mato último. 0345/19S>9-CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Apoio à manutenção do Muni cípio de Fernão como integiante da Comarca de Garça e pela agilização do processo de criação da 3^ Vara junto ao Fórum da Comarca de Garça. 0346/Í999-COR2sFXIO CEZAR KEMP M.ARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. .Alfredo Lindolfo de Bartos. 0347/1999-.ADE&LAR JOSÉ SALVADOR, Congratulações e 3 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 124 Aplauso: aos servidores municipais que trabalharam como coordenadores do ChaQen§e Day. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIEH^TE RECEBIDO DE DI- \’ERSAS PROCEDÊNCIAS: Senador Hugo Napoleio, AtMoçao 2S2 e 2S3.99-Comelio Cezar Kemp Mar condes. Deputado Michel Temer, AtMoçâo 2?3>99-Comé&o Cézar Kert^ Marcondes. ^Cnisténo da Saúde, At. Moçào 247/99-Comélio Cézar Kenip ^lacondes. DER-Âssis. At.Requerimento 570,'^-Professor Pato. 4^ cia. da Polícia Florestal-Maríba, At.Requerimeiito 351/99-Professor Pato. Prefeitura Municipal de Santos, .4LRequerimento 252,99-Comelio Cézar Kemp Marcondes. Delegacia Geral de Pobcia do Estado de S.Paulo, AtMoçào 295,^-Comélio Cézar Kemp Marcondes. Fed. Dos Empregados no Comércio do Esta do de S.Paulo. Aí. Moçao 213/99-Celso Antocio. Secrtetaria Estadual da Segurança Pública. AtRequerimento 173/99 e 183/'99-Professor Pato. Dep. Edson Aparecido, AtRequerimenío 316/99- Comelio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Pedro Tobias. AtRequerimento 314/99 e 219/99-Cornélio Cézar Kemp ^larcondes. Dep. Clauiy Santos AK'es da Silva, At Rquerimento 314.^-Comélio Cézar Kemp Mar condes. Dep. Edson Aparecido, At Requerimento 331/99-Neuza Alberd Serapiao. Deputado Aldo Demarchi, At. Moçao 28i.<99-Coraélio Cézar Kemp Marcondes. Deputado César Caiegari e Deputado Roberto Engler, At RequerimerUo 219,99-Comelio Cezar Kemp Kíarcondes. ^Enistério do Esporte e Turismo, At.Moçâo 168,99-Coraélio Cézar Kemp Marcondes. SAAE-Garça, At Requerimento n’ 328,/W-Professor Pato. Delegacia da Receita Federal em Mariba, At Moção 271/99-Professor Pato. Superintendência Técnica da Telefônica, At Requerimentos 259 99 e 2S8'99-Profe5sor Peto. Secretaria Estadual dos Transportes, at Rquerimento 436,9S-Comebo Cézar Kemp Marcondes. Prefeitura Municiai de S.Paulo, At Requerimento 34''99-Sérgio Roberto Scaquette. Rosa Galliani Rocha, Presidente da Assoe, de Moradores do bairro Jardim Morada do Sol, comunica que está deixando o seu cargo. O vereador Valdemar Smiarti solicitou a dispensa do Intervalo Regimental que, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Realizada a 2‘ chaiuada visando á Ordem do Dia, constatou-se a presença de 15 Edis. ORDEM DO DIA: ITEM UNICO - PARECER N* 4699, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO. oferecendo redaçao nnâi ao rKujUriu jj£e i±À i\ zo;». ae autona oo vereador berpo Aooerto bcaquene. oispondo «oore a concessão de cestas básicas para os servidores municipais ativos e inativos. DISCUSSÃO E VOTAÇAO UMCAS. Colocado em votação global, o Parecer foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia e nao havendo oradores inscritos para a E^bcaçao Pessoal, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou encerrada a presente Sessão, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, 0'’ de junho de mil novecentos e noventa e nove. V» Presidente, “ad ho> JOAQUIM SERGK OTTO 1* Secretário 'ERZIRA /\ . 2' Secretaria 4