| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 1999-06-28 |
| native_id | 1222 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 13à CAÃUR.-V MüyiCIP.\L DE PARCA IV SESSÃO QRDINAKIA RI.4L1ZADA EM 28 DE JU^HO PE 1^99 PRESD)E>TE! ^msOEL FREDERICO .\BIDO GALDIXO DE CAR\ ALHO SECRETÁRIOS; JOAOUDÍ SERGIQ PERFTRA F VAT.FRTA Vl7.70Tr0 Aoã vints e oito dian do mès de jiuiho de niil novecentos e noventa e nove, no Flenátio da Câmara Munidpai de Garça, com inicio às %inte horas e trinta minutos, sob a presidência do vereador IVlanoel Frederico Abido Galdtno de Carvalho. Presidente, e secretariada pelo vereador Joaquim Sérgio Perei ra, Secretario, e Valéria Vrzzotto. V Secretária, realizou-se a 22° Sessão Ordinaria de mil novecen tos e noventa e im*e. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguuites pre senças; .^damir r^launcio de Barros, Ademar José Salvador. Celso .4ntonio, Comelio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira, Luiz Kunita, Manoel Frederico Abido Galdino de Cairalho-Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de Oliveira. Neirza Alberti Serapiâo, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette. Valdemat' Zimiani. Valéria \^iszotto e Washington Pereira de Araújo-Cateto. totalizando 16 edis presentes a Sessào. Havendo número legal pata 0 tmcio dos trabalhos e, considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Oirdinária. Na sequência os senhores secretários passaram a lei' os Expedi entes da Sessão. E50>EDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI\'0 MUNICIPAL; Of. 749,99, -iLRequerimento n’’ 394 99-Professor Pato. Of. 721/99. ALRequerimenío n° 3W/99-Professor Pato. Of 720'99. AtRequerimento n* 389;'99-Profe'sor Pato. Of 71999, AtRequerimento n°. 3&799- Professor Pato. Of 72599. AtRequerimento n°.400/99-Profe!Sor Pato. .4tRequgrimento ii°. 3SS,99-Professor Pato. Of 748.99. AtRequerimento n°. 417,99-Valéria Vizzotto. Of ”4399. .4í.Requertmemo n’. 413 99-Professor Pato. Of 745/99. ALRequerimettto n° 406,99-Professor Pato. Of 74699. At.Reqi«rimento n* 40999-ProfeãEor Pato. Of 74'^99, .At.Requerimento a' 396/99-Professor Pato. Of 752/99, AtRequerimento n\412/99-Professcr Pato. Of 751,99. -Al.Requerimento n‘ 40499-Professor Pato. Of. 73099, AtRequenmento n* 410'99- Professoí Pato. Of 72999. AtRequenmento n' 399.99-Professor Pato. Of 74299. AtRequeiimeato n° 405/99-Professor Pato. Of 755/99, At.Requerimenío n° 407/99-VaIdemar Zimi ani. Of 744/99, At Requerimento n’ 416'99-Neuza Alberti Serapiâo. Of 722/99, At. Requerimento 401-99-Professor Pato. Of 748/99, .4tRequenmento 417í99-Valeria Mzzotío, Of 755,99, AtRequerimento 407/99-Valderaar Zmiani. Of 7^/99, encaminha cópias das Leis Municipais n’ 3.329, 3.330, 3.331 e 3.332/99. sancionadas e protnulpdas. O sr. Presidente deu conhecimento da presença dos vereadores do município de Vera Cruz Paulo Sérgio AK’es e José Carlos. EXPEDIEN TE RECEB^Ú DOS SENHORES \'ERE.4DOEZS; Projeto de Decreto Legislativo n® Ol/W-Cebo .4iitonio, concedendo o htuío de Cidadao Garceuse ao Sr. José Vieirã do Nascimento. Projeto de Re solução fi'' 02.99-Vãlériã Vizzotto. modificando o sistema para a outorga de homenagens prestadas pela Câmara ^Lmicipal de Garça. Projeto de Lei n" 44 ^-Comélio Cézar Ken^i Marcondes, decla rando de utilidade publica a Tenda Espirita de Umbanda Cacique Tibiriçá e Pai Joaquim do Cativeiio. Requerimentos números: 04‘^.'1999-VALDEiLAR ZIML4NX Sol a Telefoiáca instalar telefone público na Rua José Freire, altura do n' 78, no disüito de Jafa. 0478'1999-JOAQUIM SÉRGIO PE REIRA. SoL à Telefônica informações sobre eventual mstaiaçao de telefonia celular digital em Garça. 0479'1999-V.4LÉRL4 \TZZOTTO. Solicita ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre os Of 72699, 1 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo motivos da faha de medicameutos básicos tios PASs da cidade. Colocado em discussão, ocupou a tribuna a vereadora VAT.F.RLA^ \1ZZ0TT0: a vereadora comentou a resposta ao Requerimento do vereador Prof. Pato ref. a distribuição de medicamentas, reiterando que solicitava ao Sr. Prefeito que dispensasse maior atenção a esta area do setor público, de 'Wtal importância para a população. CORísÉlJO CE2L4R KEMP MARCONDES; o vereador a tribuna disse que a oradora que o antecedeu teria sido mal informada porque, conforme a sua constatação, não havia faha de medicamentos essen ciais nos P.AS. Em aparte, a vereadora Valéria Vizzotto disse que sua aBmiaçào havia sido conforma da com 0 respetivo paciente que procurou o remédio no PAS e não encontrou. Em aparte, o vereador Cateto relatou caso semelhante ocorrido no distrito de Jafa. O vereador á tribuna disse que podería se tratar de ma informação do atendente. prontifícando-se a interferir neste caso para dirimir dúvidas. 04S0/1999-JOAQUIKI SÉRGIO PEREIRA. Solicita ao Ermo. Sr. Prefeito ^íunicipal incluir o Saneo de Olhos e o Banco de Sangue no rol da entidades beneficiadas com subvenções municiais. 0481/1999-VALERIA \TZZOTTO. SoL á Policia Rodoviária Estadual instalar aparelhos de radar fotográfico na SP-294, altura do distiito de Jafa. Colocado em discussão, oci^ou a tribuna a vereado ra Valería \^zzotto: a vereadora justificou que vinha se somar as reivindicaçães para a solução da questão do trânsito no dUtrilo de Jafa. ilustrando que a adoção de radares para o controle de velocida de no local era uma medida que viría para cotbtr o abuso por paile de motoristas imprudentes. 0482/1999-JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA. Solicita sobre intenção de se construir quadras de tênis no conjunto esportivo Manoel Gouveia Chagas. 04S3/1999-JOAQI.1M SÉRGIO PEREIRA, Solicita ao Ernio. Sr. Prefeito Municipal infonnaçoes sobre intenção de faser acordo com a diretotia do Hosp. S.Lucas para o pagamento dos repasses fi nanceiros em atraso. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador Cateto: o vereador parabe nizou 0 autor desta propositura e sugeriu que o Sr. Prefeito realizaesse o pagamento de uma parcela vencida e ouíia ^incenda. 04S4 1999-CELSO ANTONIO, Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Mumcípai informações sobre planos para a remoção de terras do 2“ distnto industrial e construção de estaciona mento ao lado da feira livre. 04S5/1999-CORNÉLIO CEZARKEMP MARCONDES, SoL ao Gover nador do Estado e outras autoridades estudos visando a extensão do Programa Emergencial de .Auxilio Desemprego para todo o interior paulista. 04S6/lS>99-COE2iZLIO CÉZAR KEMP JrLARCONDES, SoL ao ^finisro da Educação e ouhas autoridades a revogação de Decreto Federal que trata da regu lamentação do ensino profissionalizante. 04S7/1999-COR2'iÉOO CEZAR KEMP MARCONDES. SoL ao Presidente do Senado Federal infomiar a possibilidade de captação e transmissão do sinal da TV Senado em Garça. 04SS1999-CORNÉUO CEZ.AR KEMP MARCONDES. Sol. á empresa Cer vejaria Cintra Ind. E Comercio escolher o Município de Garça para sediar filial ou nova unidade daqueU empresa. 04S9/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sol. a en^resa ATLAS ELE\'ADOR£S escolhei o Muniupio de Garça pata sediar filial ou nova unidade daquela empresa. 0490 T999-CORNELIO CÉZ.AR KEMP ítlARCONDES, SoL ao Jtfinistro da Saúde proibir a vàculação de propagandas de cigarros no rádio e TV, das 6 ás 24 horas, bem com cenas de fumantes em programas televisados. 0491/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, SoL ao Ministro da Previdência Social e ao Pres. do INSS revogarem a medida que extingue a Gerência Regional de Marilia. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações nmneros: 0337/1999-NEUZA ALBERTI SER.APLÃO. Sugeiindo a relizaçào de reparos na estrada que demanda à Escola Rural Profa. Maria de Glória Baracat 0338/1999-NEUZA ALBERTI SERAPlAO, Sugerindo reparos na estrada que demanda à Adutora B-1, na Faz. Cascata. 3391999- MALTilCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a realízaçio de tratos culturais em todas as Cerejeiras do Lago Artificial 0340/1^9-MAÜRÍCIO MASSAO OGAWA, Sugerindo a instalação de um apatelho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações 2 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo - 1‘iO do tipo Bina no telefone 192 (ambulância da Prefeitura Municipal). 0341/19$>9-MAUEICIO MASSÃO OGAWA. Sugerindo a realização de um programa de combate às formigas no municipio de Garça. 0342/1999>NEUZA .ALBERTI SZRAPL40, Sugerindo urgentes repaios na estrada que de manda á escola locaüzada no Bairro 2(X) .Alqueires. 0343/19S^-SÉRGIO ROBERTO SCAQÜETTE, Sugerindo a realização de obras de conservação no acostamentto da Av. Labieno da C. Machado, altura da entesa Excelerrte Comércio de Bebidas (distrito industrial)- 0344/1999-ADEM.AR JOSÉ SALVADOR, Sugerindo instituir o concurso para a escolha da Miss Cerejeira e disputa de lutas mar ciais, tia epoca da Festa anual. 0345.1999-MILTON PINHEIRO DE OLD^EIRA. Sugerindo denomi nar de Profa. Samira Ei Adass a uma via pública ou logradouro de nossa cidade. 0346^1999- NI\^ALDO APARECIDO COUTO, Sugerindo contratar cinco servidores para a Secretaria de Agri cultura e Meio .Ambiente (poda de arvores). 0347/1999-CORNÉIIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugeiindo denominar de Francisco Paranhos \'ia ou logradouro púbHco de nossa cidade. 034S.1999- CELSO ANTONIO. Sugerindo adotar mão uiúca de direção em todas as ruas que partem do centro da cidade em direção aos bairros. 0349/1999-VALDEMAR ZIMLANI, Sugerindo organizar campeo natos de futebol amador no distrito de Jafa. 03J0.●1^9-^L4'LiRICIO MASS.AO OG.AWA, Sugerindo serviços de pintura de faixa de pedestre na esquina das ruas .Alfredo de Souza Castro e Bento Sam paio Vidal e Cet Joaquim Piza com Tiiadentes. 03511999-CORNZLIO CÉZAR KEMP MARCON DES, Sugerindo alterar de 5 para 10 o numero de parcelas para os contribuintes inscritos na Divtda Ativa da Prefeitura quitarem seus débitos. 0352^1999-CORííELIO CE21AR KEMP MARCONDES, Sugerindo denominar de Ulisses Buck Peies a uma via ou logradouro púbHco de nossa cidade. 0353/1999-CORNÉLEO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo denominar de Cezarino Cardinale a uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0354/1999-^IAURICIO MASS.AO OGAWA, Suge rindo seniços de limpeza pubHca na boca-de-Iobo da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, alma do n‘ 1491. 0355/1999-MAURICIO MASSAO OGAWA, Sugerindo melhorias na iluminação no campo de futebol suíço no interior do Centro Esportivo e Social bem como a colocação de alambrados. 0356.1999-MAURICTO MASSAO OGAWA, Sugerindo instituir ura Campeonato de Pipas, no gra mado da Condia Acústica. 0357.1999-CORNELIO CÉZAR KEMP ^LAECONDES, Sugerindo doarárea para a empresa garcense PRATICO DE GARÇA LTDA 035S/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerindo doar área para a empresa Indústria e Comerdo de Embalagens Garça Ltda. 0359/1999-VALÉRIA \TZZOTTO, Sugerindo doar uma área para o Rotary* Chibe de Garça Real construuir sua sede própria. 0360/1999-CORNÉUO CÉZ.4R KEMP MARCONDES. Sugerindo gestòes com a FIESP E CIESP para incluir a enqiresa garcense Tecno Fiiter no projeto Incubadora de Empresas. 0361/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo denommar de Sebastião Guanaes Simães a uma via ou lo^adouro publico de nossa cidade. 0362/1999- P.4ULO CELSO FRABETTI MEIR.A, Sugerindo a instalação de redutor- de veloudade na Rua Ribei rão da Garça, altura da EMH Garcafé. 0363/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo a urgente reforma da Praça Nfrguel Morúco e do parque infantil ali instalado. 0364.'1999- CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerindo conceder verba orçamentária para o Grupo Voimstários de Combate ao Câncer. 036S/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEI^IP MARCONDES, Suge rindo doar área para Loja Maçônica Integração e Justiça para a construção de sua sede própria. 0366 1999-CORNEUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Sugerindo convênio entre o Garça F.C. e a Fed. Paulista de Futebol objetivando incluir o ^lunicípio como cidade sede para a Taça São Paulo de Futebol Juniores do ano 2000. 0367/1999-COEÍíELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sugerindo o plantio de cerca-viva jmito ao muro de fecho do Estádio Municiai Frederico Platzeck. O Senhor Presidente da ^lesa determíiiou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indica3 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 141 çoeE aprezentadai ne;ta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo MunicipaL Moçoes números: 03S3/1999-COENELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao Projeto de Reforma Tributaria tramitando na Câmara dos Deputados, visando ao foitaiecimento dos Municípios- 03S4/1999- CORNELTO CÉZAR KEMP MARCONDES, Coiigratuíaçôes e Aplausos ao Presidente da Embratuie ao Secret. Estadual de Esportes e Tunsmo pela concessão do selo piioritario para o desenvolvi mento do Turismo-1999. 0385/1999-CORKIÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estaudaa Celso Tanaui, dispondo sobre a ciaçào da Frente de Trabalho Temporário no Estado de S.Paulo. 0386/1999-CORNÉUO CÉZAR KEMP AL4RCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Gonçalves dos Santos. 038?/19S>9-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCOI^ES, Congratulações e Aplausos ao sr. Tosé Elias Evangelista, pela realização de palestra Colégio .Antares sobre Qualidade Total. 03SS.1999-MILTON PINHEIRO DE OLIARISLA, Con gratulações e .‘^íausos a Corporação Musicai Santa CeaHa por sua apresentação na ETE Mons. Antonio Ma^ano durante a semana da infomiática de 22 a 24 de junho. 0389'1999-MlLTON PINHEI RO DE OLI\^£IR.4. Congratulações e Aplausos a prfa. Dayse Salomão Bosque, que foi homenageada com a instalação de sala de informarica na ETE Mons. Antouio Masliano. 0390'19^-CORNÉUC CÉZAR KEMP NLARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Cabo Canto por sua 4^ colocação na cat Militar da X edição da Corrida da Fogueira, em Bauru. 0391/1999-CELSO ANTONIO, Congra tulações e .Aplausos aos sr. Benedicto Guaracho, Durcilio Camargo, \Madimtr Antiqueira. Cláudio Travassos Delicato e U^ilson Alves, pelo tiaballio realizado pelos mesmos a frente da diretoria do SAAE, ao longo dos últimos 30 anos. 0392.T999-CELSO ANTONIO, Con^. .Aplausos ã sra. Maria (Ihiélia Judiei e Corina Ribeiro de Souza; Neuza de Paula e Hernúnio .Alves Barbosa; Helena de Oli veira Santos e Marilena Michelan Voss; Marieta dos Santos Moisés, integrantes do eleito Conselho Niunicipal de -.AssistSociaL o vereador reiteiou o objetivo da sua propositura. acrescentando sua satifação pele paiticipaçao popular nesta importante iniciativa. 0393/1999-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Sérgio Ferreira Jardim, Delegado Fede ral do Nlin. da .Agricultura no Estado de S.Paulo, por seu apoio e gestões resultantes na aquisição de ura tiator agrícola para o Mun. De Garça. 0394.T999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .'^lausos ã empresa PRATICO DE G.ARÇ.A, por sua recente inauguração em nossa cidade. 0395/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos ao atleta CãÇâO íia Cat.ScCiOt da Fogueira, de Bauru. 0396/19S>9-CELSO .ANTONIO. Congratulações e .Aplausos a entesa Bonny Modas pelos seus 11 anos de ati^idades em nossa cidade. 039'’T999-CELSO ANTONIO, Coiigiatulações e Aplausos á enqjresa Real Móveis, pela comemoração do seu ano de atividades em nossa cidade 0398'1999-CELSO ANTONIO. Congratulações e Aplausos a todos os pescadores garcenses pelo transcurso do dia a eles consagrado, em 29 de junho. O399'1999-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e .Aplausos ao sr. Orvaldo Heiedia por sua eleição ao cargo de presi dente do Rotaiy Club de Garça. O400.'1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratu lações e Aplausos a sra. .Aida Pedrosa Ribeito por sua posse como presidente do Rotaiy Club de Gar ça .Azul. O401;1999-CORN’ÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratubçôei e Aplausos ao Sr. Gilberto Fernandes por seu mandato 199S.T999 à frente do Rotar\’ Clube de Garça ReaL 0402T999- CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONTiES, Pesar pelo falecimento pelo falecimento do sr. Antonio CaHos ManchinL O403 a999-CORNELIO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplau sos 30 Sr. Carlos Augusto Tebceiia Pinto Neto por sua posse à atual presidência do Rotary’ Clube de Garça ReaL 0404/19S>9-V.ALEKLA VIZZOTTO. Congratulações e Aplausos ao Grupo Voluntário de Combate ao Câncer, pela inauguração de sua sede em nossa cidade. 0405.T999-PAULO CELSO ilO T -4;^ 4—AAMli WWAAAC4> |JC1A X UUAU 4 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo .. 142 FRABETTI MEIRA. Congraüiiaçòe- e ApUuso: ao cònezo João Carlos Batista, pelo transcurso do seu 14' aniv'enaiio de ordenação sacerdotal, no dia 30 de junho. O406;1999-COENELIO CEZAR K£K£P MARCOND^, Congratulações e Aplausos ao Presidente da Anatel por sua colaboração e gestões no processo de privatização da telefonia brasileira. 0407/1999-CORlvEIIO CEZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Sr. Jacob KHgerman, Dtretor-Geral do Instiíi^o Nacio nal do Câncer por suas ações á frente da entidade. 0408/1999-PACLO CELSO FRABETTI VIEIRA. Congratulações e '.^lausos ao bispo D.Daniel Toniasela pelo transcurso dos seus 52 anos de ordena ção sacerdotal. 0409/1999-CORNELIO CÈZ.4R KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos é profa. Lucy Terezinha Lustri por seu mandato passado, a presidênca do Rotary Chibe de Garça Azul. 0410/1999-CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES, Congrafoilaçoes e Aplausos ao sr. Dalton Ladeira Silva por seu mandato passado a presidência do Rotary Clube de Garça. 0411/1999- CELSO ANTONIO, Congratulações e Aplausos a todas as telefonistas pelo transcurso da datra a elas consagrada. 0412/1999-CELSO ANTONIO. Congratulações e Aplausos a todos os bombeiros de nossa cidade pelo transcurso do dia a eles consagrado, em 2 de julho. 0413/1999-CORNELIO CEZ.4R KEMP NLARCONDES. Pesar pelo falecimeítío da sra. Dolores Peres Aívarez. 0414/1999- CORNÉLIO CÉZAR KEilP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga Conessa por seu traballio desenvohido a &ente da diretoria do Lions Clube de Garça, até junfao'99 0415/1999-CORNÉUO CEZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao sr. Carlos Eduardo Ferreira Nascimento por sua posse a atual presidência do Lions Clube de Garça. 0416/1999- PALT-O CELSO FRABETTI MEIRA, Congratulações e Aplausos a Cúria Nlaria Cheia de Graça, da Le^o de Maria da Paróquia de S.Pedro, pelo uanscurso do seu 41° anivenário de fundação, em S de julho próiimo. 0417/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP iLARCONDES, Congratulações e Aplausos a Assoe, dos Aposentados e Pensionistas da Reg. de Garça pela cessão de dependências para o funcio namento do Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer. 0418/1999-CORNÉLIO CÉZAR KEMP NLARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Colégio Autares pela realização de palestra sobre Qua lidade TotaL 0419/1999-CORNEUO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congratulações e Aplausos ao Rotaiy Clube de Garça Azul pela entrega de doações ao Gmipo de Voluntários de Combate ao Cân cer. 0420/1999-COENÉUO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congramiaçôes e Aplausos ao Sr. Francisco José Nogueira Filho, por sua eleição ao cargo de Vice-Presidente da Assoe. Brasileiia de Cerimonial. 0421/1999-CORNELJO CÉZAR KEMP MARCONDES. Congratulações e Aplausos ao Município de Lucianópolis pelo transcurso dos seus 45 anos de emancipação político administrativa. 0422 1999-CATETO. Congratulações e Aplausos ao dep. Estadual José Rezende, pelo seu recente ingresso no Partido liberal. 0423.T999-VALÉRLA VIZZOTTO. Congratulações e Aplausos aos vere adores da Câmara Nlunicipal de São Paulo, que recentemente cassou o mandato do Vereador Vicente Viscome. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIEN TE RECEBIDO DE DIA^ERSAS PROCEDENCLAS: Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, At Requriraento 21S/99-Comélío Cézar Kemp Marcondes. Telefonica-Sâo Paulo, at Requeiúuento 167;99-Comélio Cézar Kemp Marcondes. 4° Cia. da Polícia Nlilitar de Garça, AtRequerúnento 3S3/99-Jose Garcia Jurado Netto-Prof.Pato Eiuei Garcafe, convite para A 2* Festa Junina, no dia 10/7.99, a partir da 18 horas. Havendo tempo restante neste E^ediente, ocuparam a tribuna os vereadores : Após o Intervalo Regimental foi realizada a 2° chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de 1~ Edis ORDEM DO DIA: ITEM I ● PROJETO DE LEI N° 7S/9S. do Si. Prefeito ^luuicipal. instituindo o Codigo de Obras e Edificações do Nluuicipio. 2° DIS CUSSÃO E VOTAÇAO. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o 5 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo 143 noniinal. Colocado eni votaçào, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM II - PRO JETO DE I-P7 30/99, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. 2* DKCUSSÃO £ VOTAÇÃO. A Mesa úifoimou que havia recebido da comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Emenda Supressiva ao .Anexo I do Projeto, que passou a constar do respectivo Parecer. Colocados em discussão o Projeto com o Parecer, ocupou a tribuna o vereador LUIZ KUKITA ao oci^ar a tribuna o vereador justificou a emenda da conussào da qual Fora 0 Relator, dizendo que a supressões propostas se referiam a entidades e despesas já extintas. Comentou ainda o Anexo II - das subvenções e (tisse que sentia-se a falta de subvenção ao Banco de Olhos de Garça, o que o sr. Prefeito tetia oportunidade de reparar, antes do envio da lei orçamentária a esta Casa. Ainda falou sobre a sub\’ençáo ao Hospital 5.Lucas, opmando que o Execufivo não ^inlia cumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando não efetuava c pagamento da subvenção a que tinha direito 0 Hospital S.Lucas, o qual também estava em dificuldades financeiras, inclusive por questões trabalhistas na Justiça. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos reanientais vigen tes, 0 quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação 0 nommal. Colocados em votação o Projeto com a Emenda Supressiva, foram ambos aprovados por unanimidade de votos e encaminhados á Comissão de Const. Justiça e Redação para a elaboração de redação final. ITEMHI - PROJETO DE LEI N° 3S/99, do Sr. Prefeito Municipal, sotdiando autori zação legislativa para a aheuação. mediante doação com encargo, para a construção e instalação da sede do Sindicato dos Seividores Públicos Municipais de Garça. A Mesa informou que, de acordo com dispositivos re^ientais vigentes, o quorum exigido para a aprovação desta matéria era o da mai oria absoluta e o sistema de votação o nominal. O vereador Valdemar Zimiani sobcitou a dispensa da leitura do texto a ser votado que. colocado em votação, foi aprovada por maioria de votos. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM IV’ - PROJETO DE LEI N' 39/99. do Sr. Prefeito Munic^aL solicitando autori^ção legislath'a para ahenar imóvel mediante doa ção à Cooperativa de Trabalho dos Movimentadores de Carga de Garça. 1* DISCUSSÃO E V’OTAÇAO. A Mesa informou que. de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matetia era o da matoria absoluta e o sistema de votação o nominal. O vereador Valdemar Timiani ^oHcitou a ifispensa da leitura do texto a ser votado que, colocada em votação, foi aprovada por maioria de votos. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - PROJETO DE T FT FT 40.'99, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autotização legislativa visando a alienação de imóveis, destinado a instalação de estabelecimentos comerciais enbe os conjuntos habitacionais Garça T" e Morada do Sol. T DKCL^S.À.0 E VOT.4ÇÀO. A Mesa in formou que, de acordo com dispositivos regimentais vigentes, o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. O vereador Valdemar Zimiaui solicitou a dispensa da leitura do texto a ser votado que. colocado em votação, foi aprovada por maioria de votos. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal para a qual inscre%*eram-se os vereadores MAURÍCIO ^LASSO OG.AWA o vereador justificou a Indicação n' 339''99, de sua autoria, dizendo que eram necessários aqueles tiatos culturais a fim de se manter a qualidade e a saúde daquelas plan tas, que já eram ponto de referência da nossa cidade. Também sobcitou aos demais edis todo o apoio ao Requerimento n’ 491/99. xisto tratar-se de assunto de relevante interesse para todos. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE; o vereador comentou propositura de sua autoria, reafirmando que haxia a necessidade de se melliorar o sistema de transito na altura do empresa Brahma, no distrito industrial concluindo que aquela ettqiresa, para sua permanência em nossa cidade, carecia do apoio exclusivo do Sr. Prefeito. CELSO AííTONIO: o x-ereador comentou e justificou proposibiras de sua autoria desta6 Câmara Municipal de Garça Estado de São Paulo - - 144 cando a que se referia à mão de direção das ruas que partiam do centro até a Santos Dumont cuja iniciativa era popular. CATETO: o vereador questionou o andamento do Processo relath’o à questão da cobrança da Taxa de Lixo. .4inda comentou, sugerindo que o gasto com a iluminação da Praça Rui Babosa era excessivo. O Sr. Presidente da Mesa esclareceu blica de Garça que a cobrança, em separado, da Ta% das mesmas auida era questão ‘sub judice’. nisfestado sobre a deuúncia de contiataçãq^ifregulai d^semdoies. peto cando que os referidos documentos se/scontra-vam aa Casa. para coffiuha. NI\^ALDO .AP.4RECIDO COUTO: 0 vereador comentou a sria indicação rC Í46iS&. jutiííca)rao que a mesma se referia a im portante assunto em defesa do Ríeio Ambiente em nosia cidad^ Nao havendo outros oradores ins critos. 0 Senhor Presidente ^ nome de Deus, d^claic^ enc^ada a Sessão, da qual foi lavxada esta ,^a. Garça, 28 de junho d#4nil novecentos e noví ácado pela Promotoria Puixo era legal e i^e a questão do lançamento eceu aínpa que a Proi^otoria também havia se macecutivo ^lunicipal, comuniCi novr M^NOIL fred: o A.G\DE CARVALHO sidi D JOAQUIM ^ n U Secremo GIO PERE VALÉRIA ZZOTTO 2' Secretária r 7