sessao nº 7

Câmara Municipal de Garça
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Estado de Sâo Paulo
03^ GaM&RA MUSICIPÃL PE GáRCa
7a SESSÃO QRDTWARTA REALIZAM EM 16 DE MARCO I« A-996
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SECTETARIQS’ HWITA AIJtKRTI SERAPIAO E LUIZ KIMITA
E: CORNELIQ HRTAR ICEMP MABmmiKR K VALÉRIA VIZ2 AD HQC “
Aos dezesseis dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Garça, ccxn início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente ”ad hoc"; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, lâ Secretária, e Luiz Kunlta, 22
Secretário, realizou-se a 7§ Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa
e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças:
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, Luiz Kunlta, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti SerapiSo, Nivaldo Apeu*ecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à SessSo. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao as Atas da 4§ e 5â Sessões Ertraordinárias de 1998 e 4â SessSo
Ordinária de 1998, que foram aprovadas por unanimidade de votos. Na se￾qüência os senhores secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXEOJTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei CM 12/96, al￾tereindo o artigo 22 da Lei Municipal n2 3211/97, considerado objeto de
deliberação e encaminhado às Comissões Permanentes da Casa. Of. 199/98,
At. Requerimento 43/98-Sérgio Roberto Scaquette. Of. 196/98, At. Requeri
mento 42/98-Prof.Pato. Of. 198/98, At. Requerimento 40/98-Prof.Pato. Of.
181/98, At.Requerimento 39/98-Mauricio Massao Ogawa. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos números: 0084/1998 - MAURÍCIO MAS
SAO OGAWA, Sol. Prefeito inforinações sobre o calendário esportivo para
1998, de acordo com o previsto na LCS1 de Garça. 0085/1998 - MAURÍCIO MAS
SAO OGAWA, Sol. Prefeito informações sobre a construção de quadras de tê
nis no município. 0086/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol. Governador do Estado
diversas informações sobre o custo/obras de duplicação da Rodovia Qnte
João Ribeiro de Barros trecho Bauru-Marilia. 0087/1998
Prefeito informações sobre serviços executados no acostamento da Av. da
Saudade. 0088/1998 - CATETO, Sol. Prefeito informações sobre o FGTS de
servidores municipais de 1989 a 1991 e pendências judiciais. 0089/1998 -
CyiTETO, Sol. Prefeito informações sobre atividades operacionais e admi
nistrativas da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo da cidade.
0090/1998
operação tapa-buraco e restauração de via pública no Jd Nova Garça
(buracão). Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador SÉRGIO RO
BERTO SCAQUETTE: o vereador comentou e justificou a sua propositura, fa
lando sobre a necessidade da conservação das vias e logradouros i>úblicos.
0091/1998
apoio objetivando a construção de 500 casas populares em nossa cidade.
0092/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. Ministro do Planejamento
informações sobre a liberação de recursos financeiros conforme emenda ao
Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador,
CATETO, Sol.
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. Prefeito informações sobre
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. deputado Vadão Gomes
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deputado Antonio Henrique Cunha Bueno. 0093/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, Sol.
á Cia da FM de Garça policiamento preventivo no distrito de Jafa, no
periodo noturno em Jafa. 0094/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. á Te￾lesp-Marília a instalação de telefone público na Escola Nely Carboniéri
de Andrade. Colocado em discussão, ocupou a tribuna a vereadora NEUZA AL￾BERTI SERAPIAO; a vereadora comentou sua propositura e Justiflcou-a di
zendo que havia um Decreto Estadual objetivando a instalação de telefones
públicos nas escolas públicas, e que sua luta era em favor da obediência
ao mesmo. 0095/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Sol. Prefeito informações sobre o
atendimento/demais atividades da Casa Abrigo. 0096/1998 - VALÉRIA VIZZO
TTO, Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de
dispositivo redutor de velocidade no cruzamento da Av. Rafael P. Barros
com Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0097/1998 - CATETO, Sol.Prefeito
informações sobre os gastos em 1997 com publicidade na imprensa local e
regional. 0098/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. Prefeito informações
sobre a construção de canteiros centrais na Av. Labieno da C. Machado.
0099/1998 NEUZA AI£ERTI SERAPIAO, Sol. Prefeito informações sobre a
possibilidade de fornecer mudas de plantas ornamentais para o J^ü?dim da
Capela de S.Geraldo. 0100/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. à empresa
funerária Santa Cruz e Bom Pastor informações sobre a possibilidade de
doação de ambulância para o Município. Todos os Requerimentos apresenta
dos foram aprovados por unanimidade de votos. Indicações números:
0142/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA. sugerindo melhoramentos na iluminação
pública do trecho final da rua Damásio V. Vasques e Rua Alfredo de Souza
Castro, altura do estádio municipal Platzeck. 0143/1998
SALVADOR, sugerindo a denominação de Camila Cristina do Nascimento Campos
à Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Morada do Sol.
0144/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo a poda das árvores da Rua Da
másio V.Vasques, altura do nQ 354. 0145/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, su
gerindo a colocação de traves no campo de futebol de V. Manolo. 0146/1998
- PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA, sugerindo a colocação de lixeira na Praça
Rui Barbosa, próxima dos carros de lanche. 0147/1998 - CATETO, sugerindo
serviços de melhoria do final da Rua Alagoas visando adequar a trafegabi￾lidade do local. 0148/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo es
tacionamento oblíquo de veículos na Praça José A. de Carvalho. 0149/1998
- VALÉRIA VIZZOTTO, sugerindo implantar travessias de pedestres em todas
as praças rotatórias da cidade. 0150/1998 - CATETO, sugerindo a remoção
dos cafeeiros erradicados nas proximidades da EEPG Norma M. Truzzi - pro￾posltura apresentada e retirada a pedido do autor e determinado pela
Mesa. 0151/1998 - CATETO, sugerindo a colocação de mesas e bancos na Pra
ça Frei Aurélio Di Falco. 0152/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, sugerindo
estudos visando o plantio de árvores frutíferas nas vias de acesso às ro
dovias estaduais e municipais. 0153/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, suge
rindo operação tapa-buraco na Rua Pref. Salviano P. Andrade, altura do nS
1217, e toda extensão da Rua 15 de Novembro. 0154/1998 - MILTON PINHEIRO
DE OLIVEIRA, sugerindo operação tapa-buraco na via de acesso ao Sítio
Belvedere. 0155/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, sugerindo oficializar a denomi
nação de Sol Nascente ao CJ. Habitacional Garça E. 0156/1998 - MILTON PI
NHEIRO DE OLIVEIRA, sugerindo serviços de limpeza de área ao redor e ta
par fossa desativada na Escola Sílvio Sartori. 0157/1998 - MILTON PINHEI
RO DE OLIVEIRA, sugerindo reparos na estrada que demanda ao Bairro Jabo￾ticabeira, especialmente na altura da Estancia Teixeira Pinto. 0158/1998
- NEUZA AIBERTI SERAPIAO, sugerindo instalar telefone próprio no PAS do
ADEMAR JOSÉ
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Jd. S. Lucas. 0159/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo a remoção de
entulhos da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do n2 1416.
0160/1998 - NEUZA AI£ERTI SERAPIAO, sugerindo parceria com as empresas
funerárias da cidade visando a obtenção de recursos para a construção de
velório municipal. 0161/1998 - CELSO ANTONIO, sugerindo operação tapa￾buraco em toda a cidade em vista das últimas chuvas. 0 Senhor I^esidente
da Mesa determinou que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas
as Indicações apresentadas nesta Sessão, exceto a de número 150/98, fos
sem encaminhadas ao Executivo Municipal. Moçoea nÚBeros; 0072/1998 - COR￾NÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento da sra. Carmem Garcia
Martinez. 0073/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo faleci
mento da sra. Mercedes Malavasi. 0074/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCON
DES, Pesar pelo falecimento da sra. Vera Lúcia de Jesus. 0075/1998 - NI
VALDO APARECIDO COUTO, Congr. à Cooperativa de Crédito Rural do Planalto
Paulista pela sua recente inauguração em nossa cidade. 0076/1998 - CORNÉ
LIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do sr. Anizio Noiimiandia.
0077/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Congr. ao Prefeito de Lupércio e à presi
dente do Fundo Social de Solidariedade, pelo trabalho realizado com o
Grupo de Assistência ao Idoso. Colocada em discussão, ocupou a tribuna a
vereadora VALÉRIA VIZZOTTO: a vereadora comentou e Justificou a proposl￾tura de sua autoria, reiterando a necessidade de se criar em Garça o Con
selho Municipal do Idoso. 0078/1998
Congr. à equipe de futebol Dinos pelo título de campeão do torneio de fu
tebol suíço do E.C.Banespa. 0079/1998
Congr. ao sr. Alcides Ângelo Gamba Jr. pela defesa e aprovação de tese
acadêmica defendida na FAEF de Garça. 0080/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP
MARCONDES, Congr. ao ar. Reinaldo Pereira da Silva pela conquista do tí
tulo do II Campeonato de Capoeira da Assoe. Bahia-Brasil realizado na ci
dade de Rondonópolis. 0081/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Pesar pelo fa
lecimento da sra. Antonia Ariatidea Asnal. 0082/1998
KEMP MARCONDES, Congr. à equipe do E.C.Banespa pela conquista do vice￾campeonato de futebol suíço. 0083/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Pesar
pelo falecimento do sr. Sebastião Marcolino. 0084/1998 - CELSO ANTONIO,
Congr. à empresária Mara Eliana Bottino Giguelra Peres, da empresa Delta￾maq, pela recente participação da empresa na Feira Internacional de Papel
e Indústria Gráfica. 0085/1998 -CELSO ANTONIO, Pesar pelo falecimento do
Sr. Álvaro Ribeiro. 0086/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao
ar. Nelson Pereira da Silva pela conquista do II campeonato de Capoeira
da Associação Bahia-Brasil, realizado na cidade de Rondonópolis. Todas
das Moçoes apresentadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDI
ENTE RECEBIDO DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: Secretaria estadual da Segurança
Pública, At. Requerimento 483/97-Cornéllo Cézar K. Marcondes. Dep. Michel
Temer, At. Moção 39/98-Prof.Pato. Dep. Michel Temer, At. Requerimento
62/98-Prof. Pato. Dep. Geddel Vieira Lima, At. Moção 17/98-Cornéllo Cézar
Kemp Marcondes. Secretaria Executiva do Banco do Brasil, At. Moção 42/98-
Prof. Pato. Fepeisa-São Paulo, At. Requerimento 29/98-Nlvaldo Aparecido
Couto. Direção Regional de Saúde-Dlr XIV-Marílla, At. Requerimento 31/98-
Mauríclo Massao Ogawa. Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Tra
balho do Estado de São Paulo, Convite para o Seminário Comissões Munici
pais de Emprego, dia 23/03/97, das 9 às 17 horas, em Guaratinguetá-SP.
Prefeitura do Município de São Paulo, Convite para cerimônia de posse do
novo secretário municipal de SP Sr. Guilherme Afif Domingues. Câmara Mu
nicipal de Ferraz de Vasconcelos, Encaminha cópia de propositura do vere￾CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
PAUU) CELSO FRABETTI VIEIRA,
CORNÉLIO CÉZAR
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ador Rubens Tredici da Silva, ref. estatuto da OAB, solicitando apoio.
Polícia Florestal e de Mananciais de Garça, Encaminha agenda de ativida
des para o ano de 1998. Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Co
munica a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Gar
ça. Câmara Municipal de Vera Cruz. Convite para a encenação da "Paixão de
Cristo" no dia 10/4/98, ás 20 horas, na Praça da Igreja Matriz de V.Cruz.
Of.178/98, Encaminha o balancete analítico da receita e despesa ref. de
zembro/97. Of. 145/98, Encaminha cópias das leia municipais n2 3.237 e
3.238/98, sancionadas e promulgadas. Câmara Municipal de Tupã, Solicita o
apoio da Casa ref. campanha contra a reserva de mercado do transporte co
letivo. Câmara Municipal de Neves Paulista, Comunica a composição da sua
Mesa Diretora para o exercício de 1998. Prefeitura Municipal de Álvaro de
Carvalho, Encaminha ofício do DER-Assis informando o término dos serviços
de conservação da Rodv. da Comunidade. Dep. Waldir Cartola, Encaminha
Projeto de sua autoria ref. Programa de Controle da Hipertensão Arterial,
e solicita apoio ao mesmo. Paróquia de São Pedro Apóstolo-Garça, Convite
para Missa e solenidade de bênção da pedra fundamental da Igreja de
S.José a ser construída em Garça, dia 18/3 às 20h00. Deputado César Cale￾gari. Encaminha cópia de publicação denunciando a situação do sistema de
ensino no Estado. Secretaria de Segurança Pública, At. Requerimento
359/97-Prof. Pato. Deputado Carlos Messas, At. Requerimento 131/97-
Cornélio Cézar K. Marcondes. Gabinete do Senador Antonio Carlos Maga
lhães, At. Moção 26/98-Prof.Pato. Caixa Econômica Federal-Garça, At. Re
querimento 72/98-Ademar José Salvador. Dep. Haroldo de Lima, At. Moção
17/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Dep. Haroldo de Lima, at. Moção
22/98-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Gabinete do vice-governador do Esta
do de S.Paulo, At. Requerimento 12/98-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Ga
binete do Governador do Estado de S.Paulo, at. Requerimento 463/97-
Prof.Pato. Gabinete do Governador do Estado de S.Paulo, at. Requerimento
483/97-Cornéllo Cézar Kemp Marcondes. Havendo tempo restante neste Expe
diente, ocuparam a tribuna os vereadores CATETO: o vereador Justificou
que sua indicação n2 150/98 fora retirada porque a Prefeitura Já havia
tomado as providências indicadeis na sexta-feira anterior, à tarde. O ve
reador ainda questionou a necessidade do Jornal Comarca de Garça conceder
direito de resposta em vista de propositura de vereador no exercício do
seu mandato, que sequer haviam sido publicadas em forma de matéria Jorna
lística. Também denunciou que funcionários municipais de escalões mais
elevados utilizavam viaturas da municipalidade no horário de almoço, en
quanto os demais servidores eram privados dos passes de transporte cole
tivo. Em aparte, o vereador Sérgio Scaquette concordou com o orador e
acrescentou que todos deveríam submeter-se a um tratamento padrão. 0 ora
dor à tribuna comentou sobre a área sujeita à inundação no distrito de
Jafa, e criticou a instalação da placa indicativa e de advertência no lo
cal, pelo DER. Em aparte, o vereador Prof. Pato. Disse que o custo da
placa Já Justificava obras de recuperação no local. 0 vereador à tribuna
ainda reclamou do processo licitatório do transporte escolar, dizendo que
procuraria tomar providências caso se confirmasse a interferência de
readores neste processo, como havia sido infonuado oficiosamente
ve￾por po pulares. ADEMAR JOSÉ SALVADOR: o vereador comentou a resposta a proposl- tura de sua autoria, dirigida à CEF-Garça, dizendo que a mesma vinha clarecer diversas informações, e que se empenhava em favor dos micro e
pequenos empresários, que se viam em dificuldades quando precisavam de auxílio financeiro dos bancos. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador à
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tribuna concordou com o vereador Cateto quanto à conservaçSo das estradas
em Jafa» e acrescentou que o funcionário da Prefeitura encarregado daque
le setor terminou reconhecendo que as medidas cobradas pelos vereadores
eram procedentes, quando recentemente deu inicio àqueles serviços. VALÉ
RIA VIZZOTTO: a vereadora endossou palavras anteriores do vereador Sérgio
Scaquette e Cateto quanto a representatividade dos edis diante dos recla
mos da população, e acrescentou que era necessário Incrementar-se os ser
viços de limpeza pública na cidade. Após o Intervalo Regimental foi rea
lizada a 2â chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se a presença de
17 Edis. ORDEM DO DIA: não houve itens na pauta da Ordem Do Dia. Passou￾se à Explicação Pessoal, p€u?a a qual inscreveram-se os vereadores: VALDE￾MAR ZIMIANI; o vereador manifestou-se favoravelmente ao discurso anterior
que falava sobre a conservação de estradas rurais, tendo inclusive suge
rido diversas medidas de prevenção e conservação daquelas estradas muni
cipais, e que a zona rural deveria ser continuamente considerada, além do
período eleitoral. LUIZ KUNITA: o vereador comentou a respeito do suposto
pedido de demissão do cargo que ocupava o sr. Wilson Alves, no SAAE, ape
lando para que o mesmo reconsiderasse sua decisão e enumerou diversos
trabalhos que aquele funcionário havia realizado em favor da administra
ção do serviço de água e esgotos em Garça. NEUZA ALBERTI SERAPIAO: a ve
readora comentou disc\irso anterior sobre o processo licitatórlo do trans
porte escolau: e disse que aquele edil deveria citar o nome de quem possi
velmente interferiu no processo, porque a generalização Incluía todos os
demais na denúncia; e que a licitação obedecia a parâmetros legais. A ve
readora acrescentou que de fato opera transporte escolar, de iniciativa
privada e ás suas e:^nsas, sem vínculo com o setor piblico. A vereadora
também solicitou o apoio do Sr. Presidente da Casa para a instalação de
telefone no PAS do Jd. S.Lucas, e acrescentou que sua propositura relati
va ao transporte urbano realizado pela Turismar em Garça era fruto da re
ivindicação de populares, e que a sustentava porque partia daqueles a
quem procurava representar na Casa. CATETO: o vereador referiu-se ao seu
discurso anterior no período final do Expediente, esclarecendo que naque
la ocasião pretendia expor que iria comparar as listas dos inscritos com
os contemplados na licitação do transporte, e daí iria averiguar se houve
algum tipo de interferência política de vereadores, e que não teve a in
tenção de acusar qualquer pessoa da Casa. MAURÍCIO MASSAO OGAWA: o verea
dor reiterou sua convicção do valor da representatividade dos edis, e so
licitou às secretarias municipais maior atenção ás repetidas IndlcaçSes
apresentadas na Casa, frutos da reivindicação e apelo popular aos senho
res vereadores, repassadas ao Executivo. Comentou propositura de sua au
toria questionando a construção de canteiro central na Av. Labieno da C.
Machado, para a qual crédito especial fora aprovado no exercício anteri
or. CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: a despeito de pronunciamento anterior
no Expediente e de mesmo orador na Explicação Pessoal, o vereador à tri
buna sugeriu que o teor dos discursos fossem previamente repensados, para
que se evitassem as aparentes contradições dos autores. Ainda falou sobre
a proposta da atual administração em cumprir todas as suas metas e criti
cou a onda de boatos que surgia e que nada acrescentava ao desenvolvimen
to do município. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada
esta Ata. Garça, 16 de março de mil novecentos e noventa e oito. 	
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CORNELIO KEHP msaMiBS Vi vi:
Presidente ice-EVeaidente “Ad Hoc"
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