sessao nº 1

Câmara Municipal de Garça
Estado de São Paulo
w A.
la SESSÃO ORniWARIA REAT.TZAnA KM 02 DK
PRESI RR K VAÍJ^RTA VIZZÇrTTO : KBff MáR'
SEOtETARIOS: HEUZA ALBERTI SERAPIAQ E LUIZ KUMIT&
ISíi [mItíTTELm mm
Aos dois dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito, no
Plenário da Câmara Municipal de Geirça, com início às vinte horas e trinta
minutos, sob a presidência do vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes,
Presidente, e Valéria Vizzotto, Vice-Presidente ’’ad hoc"; secretariada
pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo, 1§ Secretária, e Luiz Kunita, 2Q
Secretário, realizou-se a la Sessão Ordinária de mil novecentos e noventa
e oito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as
seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar José Salvador,
Celso Antonio, Cornélio Cézar Kemp Marcondes, Joaquim Sérgio Pereira,
Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício Massao Ogawa, Milton Pinheiro de
Oliveira, Neuza Alberti Serapião, Nivaldo Aparecido Couto, Paulo Celso
Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaquette, Valdemar Zimiani, Valéria Vi
zzotto e Cateto, totalizando 17 edis presentes à Sessão. Havendo número
legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a primeira cha
mada, o senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão, e colocou em
votaçao as Atas da 39§, 40â, 41§ e 42â Sessões Ordinárias de 1997 e 205 e
215 sessões extraordinárias de 1997, que foram aprovadas por unanimidade
de votos. Na seqüência os senhores secretários passaram a ler os Expedi
entes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Preojeto de
Lei 05/98, Instituindo a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. Pro
jeto de Lei CH 06/98, Oferecendo nova redaçSo ao artigo 52 da lei nP
3.220/97. Os Projetos lidos foram considerados objetos de deliberação e
encaminhados às Comissões Permanentes da Casa. Of. 1229/97, Encaminha có
pia da Lei Municipal n2 3217/97, sancionada e promulgada. Of. 1248/97,
encaminhando cópias das leis municipais 3218, 3219, 3220, 3221, 3223,
3224, 3225, 3226, 3227, 3228 3229 e 3230/97, sancionadas e promulgadas.
Of. 061/98, Encminha cópia das Leis Municipais n9 3132/98, 3232/98,
3233/98 e 3234/98, sancionadas e promulgadeis. Of. 1.209/97, At. Requeri
mento 504/97-Maurício Massao Ogawa. Of. 1206/97, At. Requerimento 502/97-
Maurício Massao Ogawa. Of. 1225/97, At Reqieriemntop 498/97-Vaiéria Vi￾Of. 1226/97, At.Requerimento 499/97-Valéria Vizzotto. Of.
523/97-Valéria Vizzotto. Of. 1262/97,
Of. 1261/97, At.Requerimento
zzotto.
1263/97, At.Requerimento
At.Requerimento 522/97-Valéria Vizzotto.
524/97-Valéria Vizzotto. Of. 1209/97, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSAS
PROCEDÊNCIAS: Deputado Vaz de Lima, At. Requerimento 503/97-Maurício Mas
sao Ogawa. Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, At. Requeri
mento 485/97-Prof-Pato. Secretaria Estadual da Segurança Pública, At. Re
querimento 97/97-Maurício Massao Ogawa. Dep. Carlos Messas,
At.Requerimento 374/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Secretsiria Estadual
dos Negócios de Esportes e Turismo, At. Requerimento 262/97-Cateto. Te￾lesp S/A-Marília, At.Requerimento 501/97-Maurício Massao Ogawa. Telesp
S/A-Marilia, At. Requerimento 506/97-Valdemar Zimiani. Secretaria Estadu
al da Habitação, At. Requerimento 212/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes.
Gabinete do Vicer-Governador do Estado de S.Paulo, At. Requemento
472/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Telesp S/A-Marília, At. Requerimen￾1
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to 488/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Telesp A/A- Marília, At. Reque
rimento n2 490/97-Maurício Massao Ogawa. Telesp S/A-Marília,
At.Requerimento 494/97-Cornélio Cézar Kemp Marcondes. Departamento Esta￾dxial de Trânsito-Div. Educação Trânsito, At. Requerimento 482/97-Mauricio
Massao Ogawa. Secretário Estadual da Segurança Pública e Polícia Militar
do Estado de S.Paulo, At. Requerimento 463/97-Prof.Pato. Dep. Nelson Mar￾chezan, At. Moção 591/97-Prof.Pato. Secretaria Estadual dos Negócios de
Esportes e Turismo. At. Requerimento 486/97-Cornélio Cézar Kemp Marcon
des. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimentos núme￾ros:0001/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, Sol. Del. Ensino informações so
bre desmebramento de classes do curso colegial na Escola Nely Carbonieri.
Colocado em discussão, ocupou a tribuna a vereadora NEUZA AI£ERTI SERAPI￾AO: a vereadora comentou e justificou a sua propositura, e acrescentou
que este seu discurso era uma maneira de repúdio à atual política educa
cional do Estado de São Paulo. 0002/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol.
Prefeito informações sobre a organização da llâ Festa da Cerejeira de
Garça. 0003/1998 - CATETO, Sol. ao DER-Assis providências para canalizar
as Ágnaft pluviais no trecho da Rodv. Qnte. João Ribeiro de Barros, no
trecho que atravessa o distrito de Jafa. Colocado em discussão, ocupou a
tribuna o vereador CATETO: o vereador cobrou soluções do DER e da Prefei
tura Municipal e o reparo em obras equivocadas no distrito de Jafa, as
quais colaboraram para que houvesse recentes danos em residência de mora
dor daquela localidade, comentando que foral alvo de críticas em decor
rência daquele evento. 0004/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, Sol. a Secreta
ria do Emprego e Relações do Trabalho incluir o município de Garça no
Programa de Auto-Emprego. 0005/1998 - VAIDEMAR ZIMIANI, Sol. Prefeito in
formações sobre a possibilidade de canalizar as éguas pluvlas oriundas do
trevo da Rodov. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa. Colocado em
discussão, ocupou a tribuna o vereador VALDEMAR ZIMIANI: o vereador co
mentou e Justificou esta propositura, enfatizando que a obra de canaliza
ção existente no distrito de Jafa, naquele local citado, foi realizada em
época distinta e dentro de outra realidade social. Acrescentou que atual￾mento o distrito reclamava obra de canalização de águas pluviais de acor
do c<MEi a realidade atual. 0006/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, Sol. ao diretor
do SAAE informações sobre construção de estação de tratamento de esgotos
no distrito de Jafa. 0007/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sol. ao DER-Assis
providêncieis ref. a conservação do acostamento da Rodv. Garça-Lupércio.
Colocado em discxissão, ocupou a tribuna o vereador ADEMAR JOSÉ SALVADOR:
o vereador comentou a propositura de sua autoria, dizendo que a população
como um todo deveria exigir do Governo Estadual melhorias nas estradas,
em contrapartida aos impostos cobrados de todos. 0008/1998 - CELSO ANTO￾NIO, Sol. à CDHÜ informações sobre recursos para a construção de casas
pelo sistema de mutirão, em Garça. 0009/1998 - CATETO, Sol. Prefeito in
formações sobre a conservação do Centro de Lazer Modesto da Costa, no
distrito de Jafa. Colocado em discussão, ocupou a tribuna o vereador CA
TETO: o vereador Justificou a propositura de sua autoria dizendo que tes
temunhou o abandono e descaso ctM que era tratado o Centro de Lazer do
distrito de Jafa, que foi construído coro o dinheiro do público e com a
finalidade de proporcionar lazer à população. 0010/1998 - PROF.PATO, Sol.
Prefeito informações sobre o descumprlmento da Lei Municipal nQ
2785/92(repasse de 20% da Folha de Pagamento da Prefeitura ao lapen). Co
locado em discussão, ocupou a tribuna o vereador PROF. PATO: O vereador
Justificou a propositura de sua autoria, dizendo que procuraria ej^lica￾2
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ção noutra fonte para se obter esclarecimentos sobre o destino do dinhei
ro público. 0011/1996 - PROF.PATO, Sol. ao SAAB informações sobre dispen
sas de licitações no ano de 1997. 0012/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCON
DES, Sol. à Secretária Estadual da Educação suspender a decisSo <iue redu
zirá aulas/hora na Rede Estadual de Ensino. 0013/1998 - CORNÉLIO CÉZAR
KEMP MARCONDES, Sol. ao Presidente da República e outras autoridades a
suspensão por período de 6 meses do novo Cód. de Trânsito Brasileiro.
0014/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Sol. à Secretaria Estadual de
Esportes e Turismo incluir o Ifemicípio de Garça na relação dos contempla
dos com recursos financeiros visando a XI Festa da Cerejeira. Todos os
Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. In
dicações números: 0757/1997 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo a contratação
de atendente de enfermagem para o PAS do distrito de Jafa. 0758/1997 -
MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo limpeza pública no bueiro da Rua Dep.
Manoel Joaquim Fernandes, altura do nS 1491. 0759/1997 - MAURÍCIO MASSAO
OGAWA, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Dr. Jurandir Ubirajara
Guimarães, esquina com Gal. Glicério. 0760/1997 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA,
sugerindo limpeza pública no bueiro localizado na Av. Labieno C. Machado,
altura do nS 3392. 0761/1997
construção de banheiros e saias de aula na Escola Lydia Yvone G. Marques.
0762/1997 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo contratação de con
junto ou banda musical p>ara animação de datas festivas (Natal e Revei￾llon). 0763/1997
lixo nas imediações da Rua Joaquim Venancio de Souza, altura do n2 100.
0764/1997 - VALÉRIA VIZZCTTTO, sugerindo reparos na calçada e susbstitui￾ção de árvores na Praça Pedro de Toledo. 0765/1997 - NIVALDO APARECIDO
<X)UT0, sugerindo limpeza pública em terreno localizado na Rua Pref. Sal￾viano P. Andrade, altxira do n2 1037. 0001/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO,
sugerindo a instalação de placas indicativas de proibição do tráfego de
caminhões pesados nas Imediações do lago artificial de Vila Williams.
0002/1998 - PROF.PATO, sugerindo a retirada de entulhos acumulados na Rua
Mário Herédia. 0003/1998 - PROF.PATO, sugerindo limpeza do terreno loca
lizado na Rua Barão do Rio Branco, altura do nÇ 1783. 0004/1998 -
PROF.PATO, sugerindo a substituição de árvores da Rua Barão do Rio Bran
co, altura do n2 420. 0005/1998 - EliOF.PATO, sugerindo o reforço da sina
lização de solo que indica a passagem de pedestres, na área central da
cidade. 0006/1998 - PROF.PATO, sugerindo estudos visando ao estacionamen
to de forma oblíqua no centro da cidade. 0007/1998 - PROF.PATO, sxigerindo
a nivelação adequada das guias da Rua Cel. Joaquim Piza, altura da Loja
Sul Americana. 0008/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo serviços de
tapa-buraco nas Ruas 5 de Maio, 24 de Dezembro e Rodolpho Miranda.
0009/1998
doação de área ao industrial garcense Romiido Couto. 0010/1998 - ADEMAR
JOSÉ SALVADOR, sugerindo estudos visando a construção de campo de futebol
no Jd. Paneiras. 0011/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, sugerindo estudos vi
sando a construção de estacionamento para bicicletas no Terminal Rodoviá
rio de Passageiros. 0012/1998 - NIVALDO APARECIDO CX)UTO, sugerindo a er
radicação de árvore localizada próxima do local destinado ao exame de mo
toristas e remoção de barraca. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou
que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Mo￾çoes números: 0001/1998 -CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Ctongr. ao Dr.
Maurício Lopes da Silva por sua administração da OAB Sub Secção Garça até
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo a
LICO, sugerindo a instalação de placa proibindo Jogar
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MAR(X)NDES, sugerindo estudos visando a
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dezembro/97. 0002/1998 - CORNÉLIO CÉ2AR KEMP MARCONDES, Congr. ao casal
Rosimeire e José Gutierres pela promoção de festa para as crianças no
distrito de Jafa, no final do ano de 1997. 0003/1998
KEMP MARCONDES, Congr. ao casal Maria e Vaidemar Zimiani pela promoção de
festa para as crianças no distrito de Jafa, no final do ano de 1997.
0004/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Congr. ao Sr. Antonio de Carvalho
por sua recente aposentadoria junto à Cooperativa dos Cafeicultores da
Região de Garça. 0005/1998 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Pesar pelo faleci
mento d Sr. Weslley Burigato. 0006/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Congr. à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça
pela festividades promovidas por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados.
0007/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à Caixa Econômica Fede￾ral-Ag. de Garça pela realização da festa dos aposentados no dia a eles
consagrado.0006/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. aos compo
nentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gália para o exercício de
1998. 0009/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à fundação Pre
feito Faria Lima-CEPAM pelos 30 anos de trabalho completados em favor dos
municípios paulistas. 0010/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à
Iguatemy JetColor pela inauguração de sua loja no último dia 19 de dezem
bro. 0011/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Apoio ao sindicato dos
servidores públicos municipais para o cumprimento da lei que proíbe fumar
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Congr. aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado empossados no úl
timo dia 26 de Janeiro. Todas das Moçoes apresentadas foram aprovadas por
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente da Mesa anunciou o Parecer TC
2676/026/96, do Tribunal de Contas da União, oferecendo parecer favorável
às contas da Prefeitura Municipal de Garça e da Mesa Diretora da Câmara
Municipal,de Garça, ref. o exercício de 1995, e encaminhou o mesmo para a
Comissão competente da Casa para sua manifestação. Após o Intervalo Regi
mental foi realizada a 2§ chamada visando à Ordem do Dia, constatando-se
a presença de 17 Edis. Não houve itens na pauta da OrdMi do Dia desta
sessão. Passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os ve
readores: CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES: o vereador comentou as diversas
proposituras que apresentou nesta sessão, e destacou que louvava a inici
ativa do Banespa em instalar em Garça o banco 24 horas, e da Alpave, em
inaugurar um ponto de vendas em nossa cidade. Ainda falou sobre o governo
estadual, afirmando que este havia descartado subvencionar o carnaval/96
garcense e que enviaria verbas para a realização da XI Festa da Cerejei
ra. VALÉRIA VIZZOTTO: a vereadora manifestou sua expectativa em novas re
alizações da atual administração e destacou a propositura de sua inicia
tiva sugerindo melhor conservação e vigilância na Praça Pedro de Toledo,
lembrando que aquelas obras púlicas da Praça foram realizadas com o di
nheiro público. SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador falou sobre a escola
de samba Rosa de Ouro, afirmanedo que conhecia propositura de iniciativa
de Edil desta Casa, de 1993, congratulando a Escola de Samba. Sugeriu que
que a Escola iria desfilar no carnaval deste ano, mesMo sem o apoio for
mal da Prefeitura. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presi
dente em nome de De\is, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada
esta Ata. Garça, 02 de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito.	
CORNÉLIO CÉZAR
em repartições públicas. 0012/1998
CORNEUp/{XZAR MARCONDES / Presidente
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V￾NEUZA ALBERTI SERAPIAO
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