sessao nº 3

Câmara Municipal de Garça
Estado de Sâo Paulo
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CAMÃRÃ MUNICIPAL DE GÃRCft
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SECRKTÃRIQS- WRHZA ALBKRTI SKRAPIAO E LUIZ KUMITÃ
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MSg: nORWETJO CEZAR tCmP MÃRCOMDES
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e
oito. no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às vinte horas
e trinta minutos, sob a presidência do vereador Coméiio Cézar Kemp Mar
condes, Presidente, e secretariada pela vereadora Neuza Alberti SerapiSo,
lã Secretária, e Luiz Kunita, 22 Secretário, realizou-se a 3â Sessão Or
dinária de mil novecentos e noventa e oito. Feita a chamada inicial dos
senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurí¬
cio de Barros, Ademar José Salvador, Celso Antonio, Cornélio Céz€U7 Kemp
Marcondes. Joaquim Sérgio Pereira. Prof.Pato, Luiz Kunita, Lico; Maurício
Massao ügawa, Milton Pinheiro de Oliveira, Neuza Alberti Serapiâo, Nival
do Aparecido Couto, Paulo Celso Frabetti Vieira, Sérgio Roberto Scaque￾tte, Valdemar Zimiani, Valéria Vizzotto e Cateto, totalizando 17 edis
presentes à Sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e,
considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, e colocou em votaçao as Atas da 25ã, 26ã e 27ã
Sessões Extraordinárias, realizadas em 26 de dezembro de 1997, que foram
aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência os senhores secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: Projeto de Lei CM n2 008/98, alterando a redação do artigo 94
da lei n2 2.680/91. Oficio especial, em resposta a solicitação verbal do
vereador Cornélio Cézar Kemp Marcondes, a respeito das solicitações de
doação áreas no novo distrito industrial de Gai^a. EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES; Requerimentos nmeros: 0024/1998
Sol. Prefeito informações sobre a criação de bolsões de estacionamento de
motos nas ruas centrais da cidade. 0025/1998 - PROF.PATO, Sol. Prefeito
informações sobre o trânsito da estrada que demanda ao Bairro 9 de Julho.
0026/1998 - PROF.PATO, Sol governador do Estado de S.Paulo construção de
passagem de pedestres na Rod. Cinte. João R. Barros, no distrito de Jafa.
0027/1998 - PROF.PATO, Sol. governador do Estado de S.Paulo a doação de
ambulância equipada com Unidade de Terapia Movei. 0028/1998 - CATETO. Sol
Prefeito informações sobre as p€ü?celas de auxílio ao Hospital S.Lucas em
1997. 0029/1997 - NIVALDO APARECIDO COUTO, Sol Presidente da República e
outros ofício protestando pela suspensão dos direitos dos aposentados vi
ajarem gratuitamente nos trens da Fepasa. 0030/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCA￾QUETTE, Sol. ao DER-Assis providências ao trânsito no trevo de acesso a
Garça da Rod. Cinte. João R. Barros, no sentido Bauru. 0031/1998 - MAURÍ
CIO MASSAO OGAHA, Sol. à DIR XIV de Marilia informações sobre os medica
mentos retirados/enviadoa à Prefeitura de Garça. 0032/1998 - NEUZA ALBER￾TI SERAPIAO, Sol. Prefeito informações sobre parceria com o proprietário
do loteamento Mondrian. 0034/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. à Del.
Ensino de Garça informações sobre o transporte de alunos da lã a 8 série
neste ano letivo. 0035/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, Sol. ao DER-Assis
restaurar o acostamento da Rodovia SP-294, entrtada para a Fazenda
S.José. 0036/1998 - ADEMAR JOSÉ SALVADOR, Sol. Prefeito informações sobre
indicações de sua autoria sobre Instalação de redutores de velocidade nas
PROF.PATO,
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ruas Luiz Monice e Gabrlela. 0033/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Sol a diversos municípios da RegiSo apoio e divulgação e transporte de
alunos universitários por ocasião do exame vestibular do curso de Admi
nistração de Empresas com Ênfase em Informértlca da FAEF.Todos os Reque
rimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. Indicaçõ
es nisneros: 0029/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo serviços de
tapa-buracos na rua Guarantã, altura dos nSs 265 a 352. 0030/2998 - VALÉ
RIA VIZZOTTO, sugerindo poda de árvores da rua Pref. Salviano P.Andrade,
esquina com rua Carlos Ferrari <ao lado da Galeria em constru
ção) .0031/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, sugerindo evitar a colocação de faixas
publicitárias próximas dos sinaleiros de trânsito. 0032/1998
sugerindo recuperar o sistema de iluminação do Centro de Lazer Modesto da
Costa no distrito de Jafa. 0033/1998 - VALDEMAR ZIMIANI, sugerindo desa
propriar terreno da rua S.Paulo, em Jafa, defronte o Centro Comunitário.
0034/1998
barque no Ponto de Táxi do Teminal Rodoviário para deficientes e idosos.
0035/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo instalar placas de sina
lização PARE na esquina das ruas José A.Escobar e Carlos Ferrari.
0036/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a denominação de Zu￾leika Haggi de Oliveira a escola municipal em construção do Núcleo Sol
Nascente. 0037/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, sugerindo a distri
buição de leite para as pessoas carentes a partir do Núcleo Habitacional
Sol Nascente. 0038/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE, sugerindo a colocação
de faixa de travessia de pedestres em cruzamentos da Av. Labieno da C.
Machado e Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0039/1998
ABIDO GALDINO DE CARVALHO, sugerindo a canalização de águas pluviais de
fronte a empresa Brasporta. no distrito industrial. 0040/1998 - LICO, su
gerindo instalar placas de limite de velocidade no trecho da Av.Labieno
c- Machado, no distrito Industrial. 0041/1998 - SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE,
sugerindo a limpeza e serviço público do trecho final da Rua Alagoas.
0042/1998 - NEUZA ALBERTI SERAPIAO, sugerindo a poda de árvores da praça
Bento Serapião Davis e Cesarino A. Sega. 0043/1998
OGAWA, sugerindo reforço da sinalização de solo nas esquinas da Rua Sto
Antonio com Av. Faustina e com Dr. Gastão Vidigal. 0044/1998 - MAURÍCIO
MASSAO OG/Ü^A, sugerindo operação tapa-buracos na Rua Gal. Glicério altura
do número 30. 0045/1998 - MAURÍCIO MASSAO OGAWA, sugerindo instalação de
bancos e construção de passeios na Praça da Arvore. 0046/1998 - MAURÍCIO
MASSAO OGAWA, sugerindo campanha informativa sobre a AIDS e o uso de dro
gas nos dias de carnaval. 0047/1998 - NEU21A AIRERTI SERAPIAO, sugerindo
reparos no trecho final da Rua José Bruno da Silva e ruas dos núcleos ha
bitacionais dos SEACs II e III. 0 Senhor Presidente da Mesa determinou
que, de acordo com o Regimento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. Mo￾çoes números: 0024/1998 - PROF.PATO, Congr. à TV Cúltura pelo 69 ano de
exibição do programa Repórter Eco. 0025/1998 - PROF.PATO, Congr. ao Min.
da Saúde pela liberação do remédio Metadonlna (combate ao câncer).
0026/1998 - PROF.PATO, Congr. ao Senado Federal pela aprovação da Lei Pe￾lé. 0027/1998 - VALÉRIA VIZZOTTO, Congr. ao Sr. José de Paiva Neto e ao
sr. Jamir Aparecido da Silva, pela promoção de prova de pedestrianismo em
Garça. Colocada em discussão, ocupou a tribuna a vereadora VALÉRIA VIZZO
TTO: a vereadora congratulou-se com esta iniciativa da LBV em nossa cida
de, acrescentando que a prova esportiva era outro meio de divulgar a ci
dade de Garça, e incentivou todos os munícipes a participarem deste even￾CATETO,
CELSO ANTONIO, sugerindo reservar ponto de embarque e desem￾MANOEL FREDERICO
MAURÍCIO MASSAO
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o
to. 0028/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. ao Garça F.C. pelo
transcruso do seu 33Q «ino de fundação. 0029/1998 - NIVALDO APARECIDO COU
TO, Congr. ao Sr. João Salvador de Almeida por sua aporsentadoria no ser
viço público municipal. 0030/1998 - CELSO ANTONIO, Congr. ao Colégio In
terativo pelo transcurso do seu 42 ano de instalação. 0031/1998 - CORNÉ
LIO CÉZAR KEMP MARCONDES, Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Eduardo
Bosquê. 0032/1998 - CEI£0 ANTONIO, Congr. à direção do Posto Prix, por
sua inauguração no próximo dia 24 em nossa cidade. 0033/1998 - CORNÉLIO
CÉZAR KEMP MARCONDES, Congr. à Sorveteria Skimel pela inauguração de sua
filial na EVaça Rui Barbosa. 0034/1998 - CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES,
Pesar pelo falecimento do sr. Moisés Bosquetto. Todas das Moçoes apresen
tadas foram aprovadas por unanimidade de votos. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSAS PROCEDÊNCIAS: não houve tempo para a apresentação deste Expedi
ente. A Mesa informou que as sessões em que se discutem as contas terão o
e:^diente reduzido a 30 minutos, ficando a Ordem do Dia reservada a esta
finalidade Pela ordem, o vereador LUIZ KUNITA solicitou a dispensa do In
tervalo Regimental que, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade
de votos. Realizada a 2â chamada visando à Ordem do Dia, constatou-se a
presença de 17 Edis. ITEM UNICO
01/98, da CcMnissâo de Orçamento, Finanças e Contablidade, aprovando as
contas do Município de Garça rrelatlvas ao exercicio de 1995. DISCUSSÃO E
VOTAÇAO ÚNICAS.- A Nesa informou que, de acordo ccan dispositivos regimen
tais em vigor o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o de
2/3, e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a pauta da Ordem do Dia,
passou-se à Explicação Pessoal, para a qual inscreveram-se os vereadores:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE: o vereador enumerou diversas personalidades do
meio carnavalesco que viriam prestigiar o desfile da Escola de Samba Ro
sas de Ouro em Garça, e reiterou as proposituras que havia encaminhado ao
Prefeito solicitando apoio logístico ao evento. MAURÍCIO MASSAO
OGAWA: o vereador comentou sobre a necessidade de se incrementar as cam
panhas públicas de combate ao uso de drogas e à Aids, solicitando ao Sr. Presidente da Mesa interceder Junto à Secretaria Municipal de Saúde neste
sentido. VALÉRIA VIZZOTTO: a vereadora parabenizou os dirigentes da Esco
la de Samba Rosas de Ouro pelo esforço e empenho dos mesmos para a reali
zação do desfile carnavalesco de 1998, contando com o apoio do ccanércio local e setores da sociedade. Ainda falou sobre as contas do Município de
1995, e lamentou que à época a Prefeitura não tivesse concedido ao funci
onalismo público 08 reajustes salariais requeridos, visto que o Parecer
do TCE acusava um comprometimento de 39% do Orçamento do Município com o
Pessoal. Nao havendo outros oradores inscritos, o Senhor Presidente em
nome
Garça, 16 de fevereiro de mil novecentos e noventa e oito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2
Sr.
de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata.
a»NELIO CÉZAR
Presi
AI£ERT
lâ Secretária
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